TCE julga irregular contas da prefeitura de Santa Maria do Cambucá

A Prestação de contas de gestão da Prefeitura de Santa Maria do Cambucá referente ao exercício de 2021, foi julgada irregular pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na sessão da última quinta-feira (11). Com relatoria da conselheira Teresa Duere, o processo (n° 22100568-7) resultou na aplicação de multas individuais ao atual prefeito, Nelson de Lima, e à secretária Municipal de Saúde, Silvana de Lima.

A equipe técnica do Tribunal verificou diversas irregularidades durante o exercício analisado, correspondente ao primeiro ano de mandato do prefeito. Entre elas, foram identificadas falhas na estruturação da Fazenda e da Ouvidoria do Município, que ficaram sem regulamentação até então. Apesar de estar impedida, devido à pandemia Covid-19, de aumentar despesas, a Prefeitura poderia ter adotado providências para formalizar o funcionamento dos órgãos, como enviar Projeto de Lei ao Poder Legislativo, no entanto, não tomou nenhuma iniciativa.

Segundo o relatório de auditoria, os valores arrecadados pela Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) não foram processados em conta corrente exclusiva. Com o propósito de vincular recursos para a manutenção do serviço, a Cosip deve ter sua arrecadação realizada de forma segregada (separada) a fim de se garantir o controle contábil, conforme prevê a Constituição Federal.

Além disso, a prefeitura prorrogou sucessivas vezes o contrato nº 108/2019, cujo objeto era a prestação de serviços de tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. Nos serviços de natureza contínua, como é o caso, a Lei de Licitações estabelece que se comprove o benefício da prorrogação para a Administração a partir de prévia pesquisa de mercado, o que não foi demonstrado. Também deve haver autorização e justificativa da autoridade competente, requisitos que, da mesma forma, deixaram de ser cumpridos.

A auditoria aponta a completa ausência de prestação de contas de diárias pagas no valor de R$ 46.910,00. Nos documentos apresentados, não há sequer a comprovação da finalidade pública das viagens, apenas uma descrição genérica das justificativas para as concessões.

Por fim, verificou-se a ineficiência do controle dos veículos e da quantidade de combustível utilizada pela prefeitura. De acordo com o relatório, não há identificação dos motoristas ou a quilometragem dos veículos quando do abastecimento. Dessa forma, a gestão, mais uma vez, deixou de atestar a finalidade pública de tais despesas, que totalizaram R$ 1.618.518,34.

Aos responsabilizados, foram aplicadas multas individuais no valor de R$ 9.183,00. Além disso, a relatora determinou à Prefeitura de Santa Maria do Cambucá que, no prazo de 90 dias, institua o controle do fornecimento de diárias, reunindo documentação hábil a respaldar os gastos, e do uso de veículos, com relatórios e comprovação de abastecimento de cada veículo. O gestor também deverá designar conta bancária específica para recebimento dos recursos da Cosip.

Sessão

Estiveram presentes na sessão, a relatora do processo e presidente interina da Segunda Câmara, conselheira Teresa Duere, o conselheiro Carlos Neves e em substituição ao conselheiro Dirceu Rodolfo, o conselheiro substituto Adriano Cisneiros. Representou o Ministério Público de Contas o procurador Ricardo Alexandre. Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Marcelo Tognozzi*

O novo normal da política brasileira é o seguinte: ou sujeito está no poder ou está na cadeia. Prender adversários e ser preso por eles era um hábito há mais de 100 anos, quando o Brasil ainda nem sonhava em ser uma democracia de verdade.

No início do século 20 a política era uma guerra sem fim. No Rio Grande do Sul de 1923, os ximangos de Borges de Medeiros guerreavam contra os maragatos de Joaquim Francisco de Assis Brasil, o mesmo que 10 anos depois escreveria o Código Eleitoral que instituiu o voto feminino. Darcy Ribeiro me contou que Brizola não falava do pai. Carregava o trauma do seu assassinato – maragato degolado pelos ximangos de Borges de Medeiros quando Brizola tinha 1 ano de idade.

Esta era a política da nossa republicazinha nascente. Naqueles anos 1920, o ex-presidente Hermes da Fonseca, marechal do Exército, foi preso por seus adversários comandados pelo presidente Epitácio Pessoa, que a ele atribuíram a responsabilidade pela revolta dos 18 do Forte de Copacabana.

Nos anos 1930 e início da década de 1940, Getúlio Vargas enfrentou uma guerra civil, duas tentativas de golpe, uma em 1935 e outra em maio de 1938, quando integralistas tentaram invadir o Palácio Guanabara para matá-lo. Em contrapartida, tratava os inimigos políticos na ponta da faca. Deu a eles o Tribunal de Segurança Nacional (TSN), onde o direito de acusar era amplo e o de defesa protocolar. Centenas de pessoas, boa parte delas políticos, morreram ou foram mandadas ao exílio no governo Vargas.

Nos anos 1960 e 1970 matar e prender ainda era algo corriqueiro. No livro “A Ditadura Derrotada” de Elio Gaspari, há o trecho de um diálogo do ex-presidente Geisel com o então ministro do Exército Dale Coutinho, que resume tudo: “Ó Coutinho, esse troço de matar é uma barbaridade, mas acho que tem que ser”. Era assim e ponto.

O Brasil começou a sair desta roda viva de matar e de prender adversários políticos no fim dos anos 1970, quando o ministro da Justiça Petrônio Portella, junto com a oposição comandada por Ulysses e Tancredo, construiu o caminho para uma anistia ampla, geral e irrestrita, mas sem revanchismo, embora alguns setores da esquerda ainda teimem em questionar isso. Centenas de presos políticos deixaram a cadeia, enquanto um bom número de militares e agentes de segurança puderam seguir a vida como se nada tivesse acontecido e o “troço de matar” ficou para trás.

Nós tivemos uma geração de políticos que trabalharam para que o país seguisse em frente convivendo pacificamente com suas diferenças. Isso não quer dizer submissão, mas civilidade. Contudo, hoje o Brasil voltou aos anos 1920, à política do poder num dia, cadeia noutro. A Lava Jato foi o 1º passo para o retrocesso. Prenderam o presidente Lula, manipularam a eleição de 2018. Atiraram no que viram e acertaram no que não viram: ganhou Bolsonaro. No fundo, no fundo, queriam o Alckmin.

A política do poder X cárcere é a pior coisa que pode acontecer. Contamina todas as instituições. O judiciário brasileiro hoje está poluído por esta sede de vingança. Além de Lula, o ex-presidente Michel Temer foi preso. Lula tinha 72 anos quando se entregou à polícia em 7 de abril de 2018. Temer tinha 78, quando montaram um circo para prendê-lo. Agora, Collor aos 73 anos pode pegar 33 anos de cadeia. Vai ser prisão perpétua. Não seria mais eficaz deixá-lo pobre?

Deltan Dallagnol e Sergio Moro estão sentindo na carne como funciona a Justiça a serviço da política; melhor: da política que os juízes chamam de sua. Serão comidos com farinha. Saudades do governo Fernando Henrique, do governo Itamar, que construiu uma ampla coalisão para recuperar o Brasil –e o fez com o Plano Real. Luiza Erundina aceitou ser ministra de Itamar Franco e foi tão bombardeada dentro do PT que só restou a ela deixar o partido.

O Judiciário tem extrapolado em muito, se metido em questões internas do Congresso, aprendeu a rosnar e falar em nome do povo, mesmo sem ter um voto sequer, mesmo representando apenas aquela bolha onde habitam juízes, procuradores e ministros. Tem reescrito a Constituição, o direito penal e o código de processo penal.

O Brasil do poder X cárcere voltou e é o mesmo da Revolução de 1930. Numa das anotações mais antológicas de Getúlio Vargas no seu diário, escrita em 21 e 23 de setembro de 1932, ele saboreia a vingança e o cárcere:

“Foi preso, numa fazenda de Minas, o sr. Artur Bernardes. Assentei que ele e sr. Borges de Medeiros fossem recolhidos à Ilha do Rijo, sob a guarda da Marinha. O almirante Protógenes, ministro da Marinha, antigo prisioneiro de Bernardes, é hoje seu guarda. Bernardes e Borges, 2 homens que fundamentalmente se hostilizam e prestaram-se depois muito apoio, dois temperamentos afins de dominadores decaídos e não-conformados, vão afinal conhecer-se… na mesma prisão. Devem dialogar sobre a precariedade das grandezas humanas. Não se trata propriamente de uma prisão: é antes uma residência presidencial criada pelo sr. Bernardes durante seu governo”.

Com 72 anos, Getúlio se matou para não ser preso. Ele sabia que os militares o levariam para a cadeia. Era uma questão de tempo. O poder de ontem, a perseguição de hoje, os versos de Caetano: “não me olhe como se a política andasse atrás de mim”.

*Jornalista

Confira imagens do prestigiado jantar de adesão em comemoração aos 17 anos deste blog. A produção e edição é da Mídia Allcance, genuinamente pernambucana, uma das melhores do Estado.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, quer se encontrar com o mandatário brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cúpula do G7, que teve início nesta sexta-feira (19) e segue até domingo (21). A informação é do correspondente da CNN em Londres, Américo Martins.

Zelensky confirmou que participará da cúpula, que acontece na cidade japonesa de Hiroshima, neste domingo (21), último dia do encontro. A diplomacia ucraniana entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil para solicitar um encontro bilateral com Lula. O Itamaraty respondeu que está “de portas abertas” para o pedido.

Apesar da resposta, Lula não deve mudar de posição sobre o conflito entre Ucrânia e Russa, de acordo com Martins. O Brasil já condenou a invasão russa e defendeu a integridade do território ucraniano, mas reforça a necessidade de diálogo.

Martins aponta que Zelensky já se encontrou, nos últimos dias, com os principais líderes do G7, como o premiê do Reino Unido, Rishi Sunak, e da Alemanha, Olaf Sholz, e que não haveria necessidade de apenas se encontrar com essas lideranças em Hiroshima.

O presidente ucraniano tem em mente obter mais visibilidade para a causa ucraniana na mídia internacional, além de se encontrar com os chefes de governo de países emergentes que foram convidados ao evento, como Lula e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

Da Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, em Hiroshima (Japão), na madrugada deste sábado (20) – tarde de sábado no horário japonês – uma declaração conjunta com propostas para garantir a segurança alimentar no mundo. O documento foi assinado por chefes do Executivo de outros 14 países durante a reunião de cúpula estendida do G7.

A Declaração de Ações de Hiroshima para a Segurança Alimentar Resiliente tem o objetivo de garantir políticas para erradicar a fome no mundo, com a oferta de alimentos nutritivos, baratos e seguros e com processos agrícolas resilientes, sustentáveis e inclusivas.

De acordo com nota divulgada pela Presidência da República, os participantes da cúpula avaliam que, no curto prazo, a pandemia de covid-19, os preços internacionais de energia, alimentos e fertilizantes, os impactos das mudanças climáticas e os conflitos como a guerra da Ucrânia ameaçam a segurança alimentar global.

A avaliação dos participantes é que, no médio prazo, é preciso preparar os países para prevenir e remediar de forma rápida as crises de segurança alimentar no futuro.

Em um horizonte de mais longo prazo, a intenção é atingir a segurança alimentar global de forma resiliente, garantindo nutrição para todos.

O documento foi assinado pelos líderes de Brasil, Japão, Austrália, Canadá, Comores, Ilhas Cook, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Coréia do Sul, Reino Unido, Estados Unidos, Vietnã e União Europeia.

Indonésia

Mais cedo, ainda na noite de sexta-feira (no horário brasileiro), Lula se reuniu com o presidente da Indonésia, Joko Widodo, com quem discutiu a preservação do meio ambiente e a criação de um grupo internacional envolvendo os dois países, além da República Democrática do Congo e outras nações amazônicas para proteger as florestas tropicais. Essas três regiões reúnem as maiores áreas deste tipo de vegetação em todo o planeta.

Segundo a Presidência da República, os dois presidentes concordaram em relação à guerra entre Rússia e Ucrânia e Widodo afirmou que o mundo precisa de paz. O indonésio afirmou, de acordo com as informações do governo brasileiro, que esteve no passado com os presidentes russo, Vladimir Putin, e ucraniano, Volodymyr Zelensky, para discutir o problema da segurança alimentar global com os dois países, grandes exportadores de grãos.

Lula convidou Widodo a visitar o Brasil e disse que países com grandes populações, como Brasil e Indonésia, têm que se aproximar. O presidente indonésio afirmou, segundo a Presidência, ter interesse em aumentar as importações de produtos brasileiros, especialmente proteína animal.

Miguel Arraes era afamado esquerdista, virou comunista depois de perseguido e cassado pelo golpe de 64. Mas sempre se abraçou com a direita nas eleições que disputou para o Governo de Pernambuco, até a histórica volta pela porta que saiu em 1986, quando escolheu Carlos Wilson Campos, remanescente da Arena, como vice na sua chapa.

E para o Senado, o usineiro Antônio Farias, que morreu com menos de um ano no mandato, abrindo a vaga para o suplente Ney Maranhão, indicação de Jarbas Vasconcelos. Arraes transitava bem com Ricardo Fiúza, símbolo da extrema direita, com quem tinha um parentesco distante.

Admirava, igualmente, José Mendonça Bezerra, pai do deputado Mendonça Filho. E vivia contando piadas sobre Pedro Correia Neto, deputado federal que presidiu o PP depois de Paulo Maluf, chegando a ser preso na operação Lava Jato. Outra figura de proa da direita a quem recorria até como interlocutor em Brasília era o deputado Nilson Gibson, adversário figadal de José Mendonça, em Belo Jardim, principal reduto eleitoral dos Mendonça.

No final do seu terceiro mandato de governador, em 1998, Arraes lançou um livro sobre pensamento e ação política num horário bastante inconveniente, ao meio dia, numa livraria do Recife que a fila se estendeu pela rua, num sol causticante. De longe, ele avistou Pedro Correia, que sempre foi gordo, mas sempre engraçado e dado a provocar brincadeiras até pelo seu corpo nada esbelto.

Correia torrava no sol, literalmente. Mas enquanto se “bronzeava ” forçadamente, animava a fila contando causos que envolviam até o personagem Miguel Arraes. A fila de autógrafos, além de não andar, só aumentava. E tome o sol a esquentar e tornar o ambiente insuportável.

Espirituoso e bem-humorado, Arraes chama Dona Magdalena, a primeira dama, e diz: “Minha filha, faça uma caridade, pelo amor de Deus. Tire Pedro Correia do sol, arranje um lugarzinho aqui na sombra e providencie uma água de coco, porque se não daqui a pouco temos que chamar ambulância para atender um caso de desidratação grave”.

E deu uma gargalhada, divertindo todos da fila, que transpiravam com o calor infernal.

Gol contra de Priscila

Raquel Lyra (PSDB) estufa o peito para tentar convencer que governa Pernambuco a quatro mãos com Priscila Krause (Cidadania), mas a vice-governadora não tem uma função definida no Governo, não foi contemplada na equipe (não há um só secretário indicado por ela) e quando entra na seara política, com o mesmo ou maior nariz empinado, causa mais prejuízos do que lucros.

Na Assembleia, ninguém assimilou até hoje, passados mais de 30 dias, a postura arrogante dela quando tentou impedir que o deputado José Patriota (PSB) usasse da palavra, dentro da sua própria Casa, quando a governadora saiu do seu gabinete, atravessou a ponte e ali aterrissou para apresentar o pedido de autorização do Legislativo para um empréstimo de R$ 5,4 bilhões ao Banco Mundial.

Mas o pior estava por vir e se confirmou ao longo desta semana: foi Priscila Nariz Empinado que convenceu Raquel Malvadeza a assumir a paternidade da candidatura do deputado Joaquim Lira, do PV, partido que apoiou, oficialmente, Marília Arraes no segundo turno. Lira, é verdade, abriu uma dissidência e subiu no palanque de Raquel, mas se vier a ser eleito, o que parece se configurar num milagre, diante do favoritismo do deputado Rodrigo Novaes (PSB), abrirá uma vaga para o PT na Alepe, oposição ao Governo.

Até as paredes do Palácio das Princesas sabem que o caminho mais inteligente para o Governo enfrentar o favoritismo de Rodrigo, que contabiliza hoje mais de 35 dos 25 votos necessários, seria a candidatura do deputado Kaio Maniçoba, que já partia com os oito votos da sua bancada, a do PP, a segunda maior na Casa, mas Raquel banca Lira por insistência de Priscila. Uma prova, mais do que irrefutável, de que o Governo não tem articulação política e quando, especialmente, é delegada a vice-governadora, vira um castelo de areia.

Entreveros – Ainda em relação à postura de Priscila, o que os próprios deputados contam na Assembleia, em sigilo para não sofrerem retaliações, é que ela costuma tratar os aliados do Governo com desdém, querendo ser mais realista do que o rei. Há pouco, alguns parlamentares tiveram uns entreveros com a poderosa, que, em alguns momentos, nem parece ter tirado alguns ensinamentos das agruras quando esteve em baixa no parlamento, como simples mortal.

Do sertão para o TCE – Considerado favorito na eleição secreta da Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira, o deputado Rodrigo Novaes (PSB) fez sua inscrição, ontem, como candidato e passa o fim de semana se preparando para a sabatina na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Remanescente dos Novaes de Floresta, o parlamentar é o candidato oficial do presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB), enquanto Joaquim Lira (PV) é o postulante da máquina e do rolo compressor do Governo Raquel Lyra.

Defesa do Sesc e Senac – Do vereador Marco Aurélio Filho, da bancada do PRTB do Recife, após promover, ontem, uma audiência pública sobre a proposta de esvaziamento do Sesc e Senac em discussão no Congresso: “Trata-se de um desmonte de entidades, de instituições importantes. O Congresso quer promover um corte de 5% nos recursos destinados às duas instituições e isso afeta diretamente o Nordeste”. Segundo ele, todos os vereadores subscreveram um requerimento aos três senadores do Estado para que se posicionem contrário ao projeto do deputado cearense José Guimarães (PT).

Codevasf em boas mãos – Depois de uma passagem bem-sucedida pela Ceasa, o jovem executivo Gustavo Melo foi confirmado, ontem, o homem forte da Codevasf em Pernambuco, que passa a ter, inicialmente, duas superintendências, uma em Petrolina, na qual despachará, e a segunda em Arcoverde, que será entregue a Edilázio Wanderley, indicado pelo PT. Ligado historicamente ao PSB, Melo integra hoje o grupo do deputado federal Sílvio Costa Filho (Republicanos), a quem o Governo Lula entregou o espaço da instituição no Sertão do São Francisco.

Duffles disputa em Paulista – Ex-vice-prefeito de Paulista, ex-assessor de Sérgio Guerra no Senado e atualmente na articulação da Primeira-Secretaria da Assembleia Legislativa, por delegação expressa do deputado Gustavo Gouveia (SD), Duffles Pires, filiado ao Podemos, vai entrar na disputa pela Prefeitura de Paulista, na Região Metropolitana. Animado com os apoios que tem recebido muito além do grupo Gouveia, em ascensão no Estado, Duffles está animado. “Paulista terá uma alternativa de mudança real”, disse. Na verdade, ninguém conhece com mais profundidade os problemas da sua terra do que Duffles .

CURTAS

FAUSTÃO DE VOLTA – Faustão deve voltar à TV-Globo, provavelmente com um talk-show diário como era com Jô Soares ou na programação dominical. Isso porque o Domingão com Huck tem sido ameaçado algumas vezes pela Band, quando tem futebol, e pelo SBT.

MEDO DA CASSAÇÃO – Dirigentes do Podemos que acompanharam Deltan Dallagnol ao longo desta semana ficaram com a sensação de que Sergio Moro não fez o suficiente para apoiar o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato, cujo mandato foi cassado pelo TSE. A direção partidária aposta que Moro não quis adotar postura combativa porque está com medo de ter o mandato de senador cassado.

Perguntar não ofende: Quando Lula aterrissa no Brasil para cair na real?