Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Veja amanhã na Folha: Gilson quer tirar de Anderson controle do PL

  • Por Magno Martins

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, está sendo bombardeado para tirar do ex-prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, o controle do partido no Estado. A guerra envolve o ex-ministro Gilson Machado e até o ex-presidente Bolsonaro. Mais detalhes, na edição de amanhã da Folha de Pernambuco.

Ministro do STJ anula condenação de Arthur Lira por improbidade

  • Por Magno Martins

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, anulou condenação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por improbidade administrativa pela Justiça de Alagoas. O ministro atendeu a um pedido da defesa do deputado. Martins considerou que houve irregularidades processuais e determinou que a ação volte à fase inicial em Alagoas.

O caso envolve um suposto esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Alagoas, entre 2001 e 2007. O Ministério Público afirmou que a suposta fraude se dava a partir da apropriação de parte dos salários de funcionários e também da inclusão de falsos funcionários na folha de pagamento.

Eles repassavam o dinheiro destinado ao pagamento de salários aos deputados ou a pessoas indicadas pelos parlamentares. Em sua decisão, o ministro do STJ afirmou que houve uma falha processual no início da tramitação do processo, ou seja, Lira não foi devidamente comunicado da ação para poder, por exemplo, exercer seu direito de defesa.

“Dessa forma, não se pode fazer substituições, não permitidas em lei, de atos processuais tão imprescindíveis à concretização do direito amplo à defesa, como se vê no caso em tela no qual se afigura de inconteste prejuízo à parte requerente substituir a citação pela notificação”, escreveu o ministro.

Labanca abre Semana do Pau-brasil, em São Lourenço da Mata

  • Por Magno Martins

A abertura da Semana do Pau-Brasil, em São Lourenço da Mata, reuniu autoridades do município em um grande ato que enalteceu a preservação do Meio Ambiente. A abertura da semana aconteceu ontem, durante encontro religioso que remeteu a primeira missa celebrada no Brasil, em 1500. Depois da solenidade, uma muda de Pau-Brasil foi plantada na frente da Igreja Matriz de São Lourenço Mártir onde a missa foi realizada.

O ato simbólico foi acompanhado pelo prefeito Vinícius Labanca, pelo vice-prefeito, Dr. Gabriel Neto, por vereadores e secretários municipais, além de outras autoridades locais. A população também acompanhou a abertura da Semana do Pau-Brasil que vai movimentar também as escolas da cidade até o próximo dia 3.

São Lourenço da Mata é reconhecida como a Capital Nacional do Pau-Brasil por ter a maior reserva ecológica da árvore no país. E a Semana visa celebrar a importância do Pau-Brasil para a biodiversidade da região, para a história e cultura da cidade.

Durante a semana, diversas atividades culturais serão realizadas nas escolas como exposições, apresentações musicais, palestras e oficinas. Na próxima terça-feira, todos esses trabalhos vão estar reunidos no Ginásio de Esportes O Pereirão. Já na quarta (03), será feito um grande mutirão de plantio de Pau-Brasil representando as escolas municipais. Mudas da árvore também serão distribuídas a população para incentivar o reflorestamento.

A versão do ex-prefeito de Araripina

  • Por Magno Martins

A propósito da notícia veiculada neste blog, sobre a rejeição das contas do ex-prefeito de Araripina Alexandre Arraes, em sessão na Câmara dos Vereadores, na noite de ontem, o mesmo enviou, há pouco, a sua versão dos fatos. Confira abaixo:

Nota oficial

Mais uma vez, o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, tenta ofuscar o grande escândalo da operação “No Break”, onde ficou constatado um desvio R$ 1,5 milhões de reais da educação no município. O mesmo disse que não era nada, porém, foram feitos cinco pedidos de prisão pela Polícia Federal, três desses pedidos foram destinados a pessoas ligadas a Secretaria de Educação. Como não é nada?

Com relação as minhas contas, fiz a defesa plenamente justificável para que os vereadores, diante dos fundamentos oferecidos, pudessem aprová-las, ocorre que, infelizmente, através de uma manobra política do prefeito e sua ingerência junto à alguns vereadores, para me prejudicar, as contas não foram apreciadas com imparcialidade e foram rejeitadas.

É importante registrar que, enquanto o prefeito se preocupa em articular e armar contra minha pessoa, em Araripina, os escândalos se multiplicam. R$ 5,5 milhões gastos em estradas em 2022, sem ter feito nenhuma, terreno de sua propriedade vendido para o grupo empresarial Atacarejo por R$ 6,5 milhões e realizada toda a estrutura pela prefeitura, sem licitação, dentre outros absurdos já denunciados. Neste momento, nada disso me preocupa, pois tenho minha consciência tranquila do que fiz.

Alexandre Arraes – ex-prefeito de Araripina

Ouça o Frente a Frente de hoje – 27/04/2023

  • Por Magno Martins

Clique no link disponível e ouça o Frente a Frente de hoje. Programa ancorado por este blogueiro e transmitido pela Rede Nordeste de Rádio. Ao clicar no link, o leitor deve selecionar a opção “ouvir pelo navegador”.

Nunes Marques pede ‘empatia’ a mulheres; Cármen responde: ‘Não somos coitadas, precisamos é de respeito’

  • Por Magno Martins

A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divergiu, hoje, dos argumentos do ministro Nunes Marques, também integrante da Corte, durante um julgamento sobre uma suposta fraude em cota de gênero nas eleições de 2020. Em determinado momento, ele pediu “empatia” às mulheres. Cármen afirmou que as mulheres não são “coitadas” e precisam de “respeito”, não de empatia.

O TSE analisava se o partido Cidadania teria lançado candidaturas femininas fictícias para cumprir o requisito de ao menos 30% de candidatas mulheres nas eleições para o cargo de vereador em Itaiçaba (CE). Na discussão do caso, Nunes Marques avaliou que não seria possível classificar o caso como fraude e pediu mais “empatia” com mulheres em disputas eleitorais. O ministro avaliou que “não é fácil para uma mulher do povo, simples, se candidatar e ter 9 votos numa cidade”. As informações são do portal G1.

“Há uma tentativa republicana de cumprimento da norma eleitoral [a cota de gênero], na busca de pessoas do gênero feminino que se disponham a se candidatar. No entanto, a partir do momento que ela se filia e há um completo abandono, a gente precisa ter um pouco de empatia com essas mulheres”, disse.

“Elas nunca participaram de nada, de campanha, não sabem como percorrer esse caminho durante o pleito Devemos ter empatia porque não é fácil para uma mulher do povo, simples, se candidatar e ter 9 votos numa cidade dessa”, acrescentou o ministro.

Cármen Lúcia respondeu então que a discussão não passava por ter “empatia” com mulheres em disputas políticas. “A Justiça Eleitoral tem a tradição de reconhecer como pessoa dotada de autonomia, e não precisar de amparo. Isso é o que nós não queremos, ministro. E eu entendo quando o senhor afirma, de uma forma que soa paternal, dizendo que haja empatia. É preciso, na verdade, que haja educação cívica”, afirmou.

“Não somos coitadas. Não precisamos de empatia, precisamos de respeito”. A ministra ainda argumentou que é necessário “dar efetividade jurídica” à regra constitucional que exige um mínimo de candidaturas femininas.

“Não acho que é uma questão de empatia, é uma questão de constitucionalidade. Não é constitucional ter no Brasil um dispositivo que não é cumprido. Tem uma legislação que, desde 1996, estabelece uma cota. Mais de 30% dos casos que nos chegam nesta Corte são de descumprimento da lei. Temos de dar efetividade jurídica e social com igualdade”, disse.

“O que a gente quer, nós, mulheres, não é empatia da Justiça, é respeito aos nossos direitos. É preciso que tenha educação cívica para todos os brasileiros igualmente participarem livremente, autonomamente, com galhardia, das campanhas eleitorais e da vida política de um país”, concluiu.

Senado conclui rito final para empréstimo à Prefeitura do Recife

  • Por Magno Martins

O senador Fernando Dueire (MDB) agilizou, junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a promulgação do documento que encaminha para a Casa Civil da Presidência da República a aprovação, por unanimidade do Senado Federal, dos empréstimos para a Prefeitura do Recife.

Com este ato, o prefeito João Campos (PSB) está habilitado a assinar, em Washington (EUA), com Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID, o contrato e começar a receber os primeiros desembolsos dos R$ 2 bilhões de reais. Os recursos serão para contenção de encostas, habitações, saneamento, rede de água pluviais, pavimentação e ações de equilíbrio fiscal. Cerca de 500 mil moradores de áreas vulneráveis da cidade serão beneficiados.

TCE recomenda e Câmara de Araripina reprova contas do ex-prefeito Alexandre Arraes

  • Por Magno Martins

Na noite de ontem, a Câmara de Vereadores de Araripina votou as contas do ex-prefeito Alexandre Arraes (PSB), referentes aos anos de 2014 e 2015. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) havia recomendado aos parlamentares a rejeição das contas devido a dezenas de irregularidades cometidas pelo ex-prefeito e sua gestão.

A votação foi de oito votos a favor da reprovação e quatro votos contra a reprovação, com a participação de 12 vereadores. Os vereadores que votaram pela reprovação foram: Doval da Saúde, Aurismar Pinho, Evandro Delmondes, Camilla Sampaio, Kalígia Mateus, Camila Modesto, João Doutor e Luciano Belo. Os vereadores que votaram contra a reprovação das contas do ex-prefeito foram: Francisco Edivaldo, João Dias, Divona e Silvano do Morais. O presidente da Câmara, Roseilton Oliveira, não votou e os vereadores Rodrigo Cobrinha e Luciano Capitão não estavam presentes na sessão.

O TCE constatou que o ex-prefeito não pagou 60% do que era devido à Previdência, desviando cerca de seis reais a cada dez reais descontados dos servidores do município de Araripina, repassando somente quatro reais para a Previdência. Esse desvio de mais de R$ 8 milhões levou à constatação de diversas irregularidades cometidas pelo ex-prefeito e sua gestão. Com a reprovação das contas pela Câmara, Alexandre passa a ser incluído na lista de “Ficha Suja”.

Roberto Asfora transforma São Domingos em um canteiro de obras

  • Por Magno Martins

O maior distrito do município de Brejo da Madre de Deus, o São Domingos, vem sendo transformado em um canteiro de obras pelo prefeito Roberto Asfora. Entre os projetos, estão sendo construídas uma escola municipal, com 21 salas de aula e uma cozinha ampliada, e uma creche com capacidade para cerca de 400 crianças.

Além destas obras voltadas para educação, a localidade também está recebendo calçamentos e saneamento em várias ruas. “Estamos trabalhando sempre para trazermos o melhor. São Domingos é um distrito/cidade, que merece nosso esforço e investimento necessário para o bem da população,” destacou o prefeito Roberto Asfora.

Danilo Cabral anuncia recursos e faz entregas no Interior

  • Por Magno Martins

Em visita aos municípios de Surubim e Casinhas, hoje, o ex-deputado federal Danilo Cabral anunciou a destinação de recursos para investimentos em saúde e infraestrutura e fez a entrega de um caminhão-pipa. Ao lado da prefeita Ana Célia, ele destacou ter garantido R$ 4 milhões em emendas ainda de seu mandato no Orçamento Geral da União deste ano para Surubim.

“Parte desses recursos – R$ 1,3 milhão – será destinada ao custeio da saúde, uma forma de ajudar o município a honrar seus compromissos na área. A gestão de Ana Célia trouxe muitos avanços na saúde, como fez com a Maternidade Estefânia Farias e isso custa dinheiro. O restante dos recursos será aplicado em obras, como pavimentação de ruas”, explicou Danilo. Ele acrescentou que outras cidades da região, como Vertente do Lério, Bom Jardim, Santa Maria do Cambucá, também receberam recursos.

Danilo e Ana Célia almoçaram na Cozinha Comunitária Padre Geraldo de Oliveira, inaugurada em dezembro de 2022. O equipamento faz parte do programa “Tá na Mesa PE” e distribui 200 refeições diárias para a população em condição de insegurança alimentar. Também estavam presentes o deputado estadual Rodrigo Farias, presidente da Câmara de Vereadores, Bomba, além das vereadoras Véia de Aprígio, Ivete do Sindicato e Beatriz Guerra.

Em Casinhas, município por onde começou a agenda de hoje, Danilo fez a entrega de um caminhão-pipa, adquirido também com emendas parlamentares. O veículo ajudará no abastecimento de água da comunidade do Catolé de Mitonho. “Ao longo de todo nosso mandato como deputado procuramos ajudar a melhorar a qualidade de vida da população. Aqui, em Casinhas, por exemplo, garantimos recursos para a aquisição de equipamentos para o PSF de Vila Nova, de um micro-ônibus para o atendimento à saúde e de uma ambulância. Sem falar de obras de pavimentação de ruas, como a do Oratório”, disse o ex-deputado.

Danilo Cabral voltou a percorrer as regiões do estado desde o início de abril, após a marca de 100 dias do início das gestões federal e estadual. Já esteve em Carnaíba, Flores, no Sertão; Saloá, Bom Conselho, Brejão e Terezinha, no Agreste Meridional, e chegou ao Agreste Setentrional. “Nós vamos continuar percorrendo os municípios, ouvindo a população, fazendo o que sempre fizemos durante toda nossa trajetória política”, frisou.

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