Estrela do PL, Michelle tem salário “dobrado” e cofre cheio para turnês

Tratada como estrela do PL pelo presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro receberá salário “dobrado” em comparação com a última liderança feminina remunerada da sigla e terá uma verba milionária para gastar com viagens, eventos e cursos.

Os R$ 41,6 mil mensais que serão pagos a Michelle são fruto de uma promessa feita por Valdemar, ao garantir à ex-primeira-dama salário equivalente ao de um deputado federal. No cargo há um mês, ela recebe o mesmo que o marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), presidente de honra do PL. As informações são do Metrópoles.

Michelle assumiu o comando do PL Mulher, que teve como presidente provisória a deputada federal Soraya Santos (RJ). Por ter mandato parlamentar, ela não recebia salário do partido, e sim subsídio pago pela Câmara. Já a antecessora dela, Nilmar Gavino Ruiz, ex-prefeita de Palmas (TO), recebia R$ 17 mil de salário bruto, menos da metade do valor pago para Michelle Bolsonaro.

A esposa de Bolsonaro é vista como um trunfo para atrair o público feminino para o PL, especialmente por causa da rejeição que o ex-presidente da República enfrenta entre as mulheres. A estratégia de Valdemar é utilizar a popularidade da ex-primeira-dama, que já teve a imagem explorada na campanha eleitoral de 2022, para conquistar um bom desempenho nas eleições municipais do ano que vem.

Orçamento recorde

Ao tomar posse do cargo, no dia 21 de março, Michelle disse que irá percorrer o país “para ver pessoalmente as necessidades de cada município, de cada estado”. Para isso, terá à disposição o valor recorde de R$ 11 milhões, correspondente à cota de 5% do fundo partidário do PL que deve ser destinado à participação das mulheres na política, conforme determina a Lei Eleitoral.

Em 2021, no último balanço do partido divulgado pela Justiça Eleitoral, o PL Mulher utilizou apenas R$ 1,9 milhão em suas ações. Relatora da prestação de contas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia observou que o valor foi inferior ao que deveria ter sido reservado para a promoção feminina no partido, calculado em R$ 2,6 milhões para a ocasião.

PL Mulher: EAD, redes e eventos

Naquele ano, o dinheiro do PL Mulher foi gasto com eventos, viagens, promoção de redes sociais e vídeos para cursos a distância sobre liderança feminina. Quase um terço do valor foi utilizado na criação e manutenção de um portal chamado “Reaja Mulher” e de perfis com o mesmo nome no Twitter, Instagram, Facebook e YouTube. Passados dois anos, apenas as duas últimas redes permanecem no ar.

Outra empresa responsável pelo abastecimento de redes sociais abocanhou 18% dos gastos de 2021. Fotos, vídeos e postagens custaram cerca de R$ 30 mil mensais, embora os relatórios de audiência do PL Mulher, também disponibilizados na prestação de contas, indiquem postagens com baixa audiência. Em agosto daquele ano, por exemplo, o post mais lido do Facebook teve apenas 27 visualizações.

Com mais de 70 anos de história servindo a população do município de Buíque e região, no Agreste do Estado, o Hospital e maternidade Alcides Cursino corre o risco de suspender suas atividades.

O motivo é o atraso no repasse mensal do Fundo Estadual de Saúde, através da Secretaria Estadual de Saúde -SES, do recurso oriundo do Fundo Nacional de Saúde. Até o momento, passados quatro meses após assumir o cargo, a Secretaria de Saúde do Estado da governadora Raquel Lyra não fez sequer um pagamento mensal.

De acordo com as informações repassadas ao blog, mensalmente, é competência do Governo estadual o repasse (vindo do Fundo Nacional de Saúde) o valor de R$138 mil, ou seja, o débito em aberto soma mais de R$500 mil até o momento.

O Hospital e Maternidade Alcides Cursino é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, portanto, que depende única e exclusivamente desse repasse para se manter e prestar os serviços de saúde essenciais à população. Por isso, entendendo a importância dos serviços ofertados na instituição, os cidadãos de Buíque e cidades vizinhas atendidas por esse hospital, clamam para que haja o mínimo de sensibilidade por parte da governadora de Pernambuco para dar celeridade ao repasse dessas verbas.

Segundo informações, a justificativa do Governo para os atrasos das verbas mensais é a falta da assinatura de dois Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Um, cujo processo teve início em janeiro deste ano, mas que parou na Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e desde então não há movimentação, que vai viabilizar apenas o pagamento referente ao mês de janeiro. O outro, que teve início em final de fevereiro, será para receber os outros meses (fevereiro e março).

A necessidade do TAC se deu em razão do Governo não ter o interesse de se manter como ponte entre as verbas federais recebidas e repassadas à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância (APAMI) de Buíque. A intenção da gestão estadual, de não ter a maternidade como conveniada, é que em vez do repasse ser recebido e realizado pelo governo Estadual, este passe a ser via Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.

O problema é que, até que seja tudo resolvido, os valores desses primeiros meses do ano continuam em posse do Governo, sem previsão de serem repassados, uma vez que a assinatura dos TACs é essencial para a liberação do recurso já recebido pelo Fundo Estadual de Saúde.

Em meio ao imbróglio, a chance dessa instituição filantrópica, que atua no atendimento e internamento pediátrico e de adulto, além do acolhimento de gestante de baixo risco, paralise o funcionamento antes do término deste mês é inevitável, sendo o único prejudicado a população que depende desse serviço.

Jorge Viana, o presidente da Apex que alterou o estatuto para poder permanecer à frente do cargo mesmo sem preencher o requisito de falar inglês, fez também um ajuste no Plano de Cargos, Carreiras e Salários da agência para que aliados políticos possam assumir diretorias que antes eram destinadas apenas a funcionários do quadro da Apex.  

Atualizado em março, o plano que estrutura os cargos revogou o item que exigia que somente funcionários do quadro técnico da agência assumissem certas diretorias.  As informações são do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Trocando em miúdos, Viana suprimiu o inciso do artigo 37 do estatuto que exigia a contratação de servidores ingressos por meio de processo seletivo para algumas diretorias, como Recursos Humanos, Orçamento, Competitividade e Ensino, Inteligência de Mercado, Aquisições e Regional. Assim, pode-se contratar qualquer pessoa “de confiança”.  

A avaliação na agência é de que essa medida ajudava a proteger a Apex de eventuais “aventureiros”, já que apenas servidores técnicos, com tempo e experiência de agência poderiam assumir determinados postos.   

“O Estado de S. Paulo” revelou que o conselho deliberativo mudou o estatuto também para garantir que o ex-senador continue no comando da pasta, com salário de R$ 65 mil, mesmo sem falar em inglês.  A Apex foi criada para promover os produtos e serviços brasileiros no exterior.

(A assessoria de imprensa da Apex entrou em contato para informar que 77% das gerências e coordenações da agência são ocupadas por funcionários de carreira.)

Mensagens publicadas nesta sexta-feira, 14, em um grupo de WhatsApp de deputados federais do União Brasil revelaram o grau de desgaste na relação entre os parlamentares e a cúpula do partido. Em um dos posts, o presidente do União Brasil, Luciano Bivar (PE), aconselhou o deputado Danilo Forte (CE), a tirar o “pino” da granada e pôr o explosivo no próprio bolso, antes de detonar a legenda.

“Cara, estamos observando que vc está em processo de desembarque do Partido na janela partidária, te aconselho se esse for o intento com palavras bonitas repletas de veneno, que não tire o pino da granada e saia do Partido, sugiro que tire o pino e ponha no bolso e saia com ela”, escreveu Bivar no grupo. A troca de mensagens que escancarou a crise foi obtida pelo Estadão.

Bivar e Forte bateram boca virtualmente depois que o deputado cearense publicou no grupo reportagens mostrando o agravamento da disputa no partido, formado a partir da fusão do DEM com o PSL, em 2021. A briga foi exposta com todas as letras após o pedido de desfiliação de seis deputados do Rio, incluindo a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. Nos corredores do Congresso, a sigla já é chamada de “Desunião”.

“Precisamos apreciar uma prestação de contas”, escreveu Forte ao comentar trecho de nota publicada na revista IstoÉ, insinuando desvio de recursos do Fundo Eleitoral pela direção do partido. A nota dizia que uma das armas a serem usadas pelos deputados insatisfeitos do Rio, na ação impetrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir desfiliação por justa causa, era um escândalo envolvendo o vice-presidente do União Brasil, Antônio Rueda, em irregularidades com o Fundo Eleitoral. De acordo com o texto, a polêmica também atingiria o deputado estadual Márcio Canella, ex-aliado do prefeito de Belfort Roxo, Wagner Carneiro, o Waguinho, marido da ministra do Turismo.

“Danilo, o que vc repostou no grupo é muito grave contra o partido. Vc precisa ter muito cuidado para não reverbera (sic) notícias não comprovadas para não se tornar um fdp”, protestou Bivar. O presidente do União Brasil, que também é deputado, atribuiu a “onda de discenso” (sic) na imprensa a “no máximo meia dúzia de pessoas”.

Forte rebateu Bivar, sob o argumento de que onde há dinheiro público é preciso “transparência e fiscalização”. Em 2023, o União Brasil deve receber aproximadamente R$ 120 milhões do Fundo Partidário. Os recursos são provenientes do Orçamento da União, além de multas, penalidades a partidos e doações.

“Em se tratando de um partido político, a postura dos dirigentes se reflete em todos os militantes e principalmente nos candidatos que são votados. Ética e honradez são princípios inegáveis, estou à disposição do líder p auditar o q achares necessário. Obrigado p respeito”, insistiu Forte na mensagem de WhatsApp.

Novata na legenda, a deputada Silvye Alves (GO) tentou apartar a briga. “Meus amigos, tenhamos calma, reflexão!!!”, pediu ela. A convenção que renovará a cúpula nacional do União Brasil ocorrerá em maio de 2024. Até lá, ao que tudo indica, a briga vai continuar.

Guerra

Ao Estadão, Forte disse que nada disso ocorreria se a direção do partido tivesse “diálogo” com suas bases. “Eu nem servi o Exército. Nem sei como se puxa o pino de uma granada”, afirmou o deputado, que é secretário-geral do União Brasil no Ceará. “O meu debate é em torno de ideias. Se Bivar quiser debater ideias, estou aqui. Se quiser ir para a guerra, não conte comigo.”

Forte também negou que queira sair do União Brasil. “Longe disso. O que não podemos admitir é que o partido fuja do debate nem expulse seus militantes”, criticou. Bivar, por sua vez, afirmou que usou apenas uma imagem simbólica ao se referir à granada. “Se ele quer sair na janela partidária, que não toque fogo no partido e vá embora”, resumiu. Janela partidária é o período em que deputados podem mudar de legenda sem correr o risco de perder o mandato.

Como mostrou o Estadão, o União Brasil enfrenta disputas no Rio, em Pernambuco, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Sul e Amapá. Em São Paulo, o partido sofre um processo de desidratação após a derrota do PSDB na eleição para o Palácio dos Bandeirantes. No Mato Grosso do Sul, a senadora Soraya Thronicke, que foi candidata do União Brasil à Presidência, ameaça deixar o partido e já está conversando com outras siglas, como PSD e Podemos, como revelou a Coluna do Estadão.

Presidente do União Brasil no Mato Grosso do Sul, Soraya entrou em rota de colisão com o grupo de Bivar após tentar eleger um aliado para sua cadeira. A Executiva Nacional, no entanto, deu razão ao grupo de oposição, liderado pela ex-deputada Rose Modesto, do qual também faz parte o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, como revelou a Coluna do Estadão. A aliados, Soraya disse que não pode permanecer no partido se não for respeitada.

“Tem gente querendo criar dissenso que não existe. Nós tivemos desprendimento em fazer a fusão com o DEM e essas discordâncias não atingem nem 2% do partido”, avaliou Bivar. Questionado sobre denúncias de uso irregular do Fundo Partidário, ele respondeu: “Todas as contas do partido são cristalinas. Nós temos compliance, temos tudo.”

Quero parabenizar o Blog do Magno Martins pelo aniversário de 17 anos. O blog tem atuação de destaque na produção diária de notícias e é um veículo que mantém a população pernambucana atualizada, contribuindo para a formação da opinião pública. Vida longa ao Blog!

Professor Lupércio

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal contra quatro empresas pelo abandono do porta-aviões desativado São Paulo no litoral de Pernambuco. A instituição pede que elas sejam obrigadas a pagar R$ 322 milhões por “danos ambientais, operacionais e morais”.

No dia 3 de fevereiro, o casco do navio foi afundado pela Marinha a 350 quilômetros da costa de Pernambuco, após passar meses vagando no mar. As informações são do G1/PE.

O naufrágio da embarcação, que continha substâncias tóxicas como o amianto, pode gerar sérios impactos ao meio ambiente, segundo especialistas.

A ação, protocolada na sexta (14) na Justiça Federal de Pernambuco, tem como alvo as seguintes empresas:

  • Sök, companhia turca que adquiriu o navio do governo brasileiro;
  • MSK, que fazia o transporte da embarcação para a Turquia;
  • Oceans Prime Offshore Agenciamento Marítimo, a exportadora nacional do porta-aviões;
  • Thomas Miller Specialty, empresa britânica responsável pelo seguro P&I (Proteção e Indenização, em inglês), que cobria os riscos do transporte.

Procuradas, a Sök e a MSK disseram que, “por enquanto”, não vão se pronunciar.

G1 também entrou em contato com a Oceans Prime e a Thomas Miller, mas, até a publicação da reportagem, não obteve retorno.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

Ex-prefeito de Nova York, o bilionário Michael Bloomberg encaminhou ao prefeito de Maceió, JHC, uma carta para informá-lo de que sua candidatura para participar do programa Bloomberg Philantropies City Data Alliance foi aceita.

Trata-se de uma oportunidade para que JHC e alguns servidores da capital alagoana conheçam e se aprofundem sobre benefícios que o uso avançado de dados pode gerar para a resolução de desafios urbanos e melhora da vida da população. As informações são da coluna Radar, da Veja Online.

Uma das promessas do programa, cujo lançamento ocorrerá em maio nos Estados Unidos, é conectar os participantes a uma rede de líderes municipais com o objetivo de construir um novo padrão para práticas globais de uso de dados nas cidades.

Além de JHC, prefeitos de outras cidades da América do Sul, do Norte e Central foram selecionados para o programa que terá duração de 12 meses.

Uma solenidade na Câmara de Vereadores, na noite dessa sexta-feira (14), marcou a abertura oficial da 7ª Caminhada dos Terreiros de Goiana, que acontece neste sábado. Este ano, o tema do evento é “Orixá é vida, Orixá é natureza”.

Na abertura houve palestra e entrega de comendas a personalidades que contribuíram com o evento. Um dos homenageados foi o prefeito de Goiana, Eduardo Honório, que na sexta-feira assinou a lei que institui o dia 15 de abril como o Dia Municipal da Conscientização dos Povos de Terreiros e o mês de abril como o mês da “Caminhada dos Povos de Terreiros”.

O projeto, aprovado pela Câmara de Vereadores, foi de autoria do Governo Municipal e atende a uma antiga reivindicação dos integrantes de terreiros de Goiana e Região. “Fico feliz pelo que está acontecendo neste momento, parabéns. Eu sempre estive e vou continuar ao lado de vocês, sempre respeitando a diversidade religiosa”, disse Eduardo Honório.

A caminhada começa às 16h, saindo da Praça da Bíblia, de onde os participantes seguem para o Pátio de Misericórdia, onde haverá cerimônias e apresentações culturais. O evento é realizado pela Associação da União dos Terreiros de Goiana, com o apoio da Prefeitura Municipal.

No final de sua visita a Pequim, o presidente Lula afirmou neste sábado (15) que os Estados Unidos precisam parar “de incentivar a guerra e comecem a falar em paz”, para encaminhar um acordo entre a Rússia e a Ucrânia.

“Eu acho que a China tem um papel muito importante, possivelmente seja o papel mais importante”, disse. As informações são do O Antagonista.

“Agora, outro país importante são os Estados Unidos. Ou seja, é preciso que os EUA parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz, para a gente convencer o Putin e o Zelensky de que a paz interessa a todo mundo e a guerra só está interessando, por enquanto, aos dois.”

Lula também disse não temer uma reação negativa dos americanos à sua posição sobre a guerra.

O presidente não se restringiu em acusar os EUA e afirmou também que “é preciso a União Europeia ter boa vontade, para a gente voltar a ter paz no mundo”.

O Biólogo, especialista em Gestão e Planejamento Ambiental e mestre em Gestão Urbana, Jorge Callado, acaba de assumir a presidência do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES). Jorge deixa o comando do Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) e traz na bagagem atuações estratégicas no Parque Tecnológico Itaipu, no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e no Conselho Regional de Biologia do Paraná.

Jorge assume a presidência no lugar de Marcelo Curado, nomeado para a Diretoria Administrativo-financeira da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (AGEPAR).