Manifestantes quebram vidros do Planalto

Manifestantes invadiram o Congresso Nacional, na tarde deste domingo, 8, em um ato que pediu intervenção das Forças Armadas e a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro também se dirigiram ao Palácio do Planalto e à Praça dos Três Poderes, onde fica o Supremo Tribunal Federal (STF), com o discurso de fazer uma intervenção em todos os Poderes.

Os invasores pedem a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, intervenção das Forças Armadas e a volta de Bolsonaro ao poder, mesmo sem respaldo na Constituição. No momento da invasão, manifestantes derrubaram as grades do local de acesso ao prédio do Congresso Nacional.

A polícia soltou gás de pimenta, mas mesmo assim pessoas que estavam na manifestação furaram o bloqueio de segurança. Os invasores reagiram às bombas de efeito moral usadas pelas forças policiais e conseguiram afastar as tropas. Depois de invadir o Congresso, os manifestantes se dirigiram à rampa do Palácio do Planalto. As informações são do Estadão.

Do lado de fora do Congresso, os apoiadores de Bolsonaro aplaudiram a chegada da Polícia Militar. Transmissões ao vivo, em redes sociais como Instagram e Tik Tok, mostram os manifestantes chamando policiais de patriotas. Em grupos restritos, apoiadores de Bolsonaro falavam em invasão ao Congresso, ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo, segundo eles, é tirar Lula e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do poder com uma intervenção militar.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou via assessora que está em Brasília e “acompanhando a situação, ao mesmo tempo que mantém diálogo com o Governo do Distrito Federal”. No sábado, 7, Dino autorizou o uso da Força Nacional para conter os atos e a Esplanada dos Ministérios foi fechada para veículos. Os manifestantes, porém, caminharam a pé do quartel general do Exército e foram até o Congresso Nacional, com faixas pedindo “Lula na cadeia”, “intervenção militar” e “Bolsonaro presidente”.

A convocação foi feita por grupos de apoiadores do ex-presidente. O discurso de pessoas que chamaram as manifestações nas redes sociais é esperar alguma ação das Forças Armadas contra o governo Lula, medida que contraria a Constituição, mesmo que não haja nenhum indício por parte dos militares de que isso vá ocorrer.

Antes da invasão, o ministro da Justiça tinha afirmado que esperava que a polícia não precise atuar e destacou que a “tomada de poder” só poderá ocorrer em 2026, com uma nova eleição presidencial. Houve apelo nos grupos de apoiadores de Bolsonaro para que as pessoas não se intimidassem e mantivessem a manifestação, que não tem hora nem data para terminar.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que conversou por telefone com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, após a invasão do Congresso e repudiou o ato. “O governador me informou que está concentrando os esforços de todo o aparato policial no sentido de controlar a situação”, escreveu Pacheco em nota. “Na ação, estão empenhadas as forças de segurança do Distrito Federal, além da Polícia Legislativa do Congresso. Repudio veementemente esses atos antidemocráticos, que devem sofrer o rigor da lei com urgência.”

Manifestantes bolsonaristas com pedidos antidemocráticos entraram na Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo (8) e invadiram uma área do Congresso Nacional.

Pouco antes das 15h, a Polícia Militar lançou bombas de efeito moral contra os integrantes do ato.

O confronto começou quando um grupo centenas de manifestantes, vindo do Quartel-General do Exército, chegou à Esplanada e se concentrou em frente ao Ministério da Justiça e uma parte invadiu a parte superior do Congresso.

Após a invasão, os manifestantes avançaram para a Praça dos Três Poderes, onde houve confronto.

Em reação às bombas, manifestantes soltaram fogos de artifício.

O governo Lula prometia desmobilizar os acampamentos montados por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília.

Na última quarta-feira (4), o ministro da Justiça, Flávio Dino, havia afirmado que “até sexta-feira”, 6 de janeiro, as mobilizações antidemocráticas seriam resolvidas.

“A condução que eu tenho com o [José] Múcio [ministro da Defesa] é de que estará resolvido até sexta”, disse.

No entanto, o que se viu foi o oposto. Além de não ter conseguido expulsar os manifestantes, o governo teve que acionar a Força Nacional para reforçar a segurança da Esplanada dos Ministérios.

*As informações são da Folha de S.Paulo.

A queda no ICMS deverá ser uma das primeiras preocupações do novo secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, empossado na segunda-feira (2) pela governadora Raquel Lima (PSDB). Pelos cálculos do antecessor, Décio Padilha, o balanço de 2022 vai fechar com uma perda de R$ 1,2 bilhão. 

O encolhimento na arrecadação do principal tributo estadual reflete o impacto das leis federais 192 e 194, que reduziram alíquotas e mudaram a base de cálculo dos combustíveis. Em vigor desde março de 2022, a Lei 192 definiu que o tributo não seria mais cobrado pelo preço praticado na bomba, mas por uma média móvel dos últimos 60 meses. As informações são do JC.

Já a lei complementar 194, em vigor desde julho, reduziu as alíquotas de ICMS dos combustíveis de 29% para 18% e de energia elétrica de 25% para 18%. Segundo o ex-secretário, só a Lei 192 provocou uma perda mensal de R$ 130 milhões no ICMS estadual. 

A perda de arrecadação lança uma preocupação futura, porque a educação e a saúde são custeadas com recursos do ICMS. Por imposição constitucional, de todo o ICMS arrecadado pelos estados, no mínimo 25% têm que ser repassado para a educação e outros 12% para a saúde. Se o recolhimento for menor, vai comprometer o resultado dos serviços prestados à população, sem falar que ano a ano as demandas aumentam. 

“Pela Constituição, você tem 37% do ICMS já comprometido com educação e saúde, seja qual for arrecadação. Em função dessa queda provocada pelas leis 192 e 194, Pernambuco e mais sete Estados pediram compensação dos valores na Justiça”, explicou Padilha, em conversa com o JC antes de deixar o governo. 

COMPENSAÇÃO DAS PERDAS  

Pelos cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), entre julho e dezembro de 2022, as perdas de ICMS de todas as Unidades da Federação vão somar um total de R$ 38,3 bilhões. A questão foi judicializada e os Estados tentam a compensação das perdas.   

Em sessão virtual extraordinária no dia 14 de dezembro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União sobre o ICMS dos combustíveis.

Segundo o termo homologado, a União encaminhará ao Congresso Nacional propostas de aperfeiçoamento legislativo das leis complementares 192 e 194, que passou a considerar os combustíveis como bens e serviços essenciais e uniformizou as alíquotas do ICMS sobre combustíveis em todo o País. 

O novo secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, foi procurado pelo JC para comentar a queda no ICMS e as contas públicas de Pernambuco, mas não conseguiu atender porque ainda está participando de várias reuniões para tomar pé da situação da pasta.

A demora na divulgação do secretariado de Raquel Lyra comprometeu a transição no âmbito das secretarias. As equipes dos dois governos precisavam ter uma conversa mais próxima, secretaria a secretaria, para conhecer as informações e peculiaridades de cada uma. 

EXPERIÊNCIA NA SEFAZ DO DF

No caso de Wilson de Paula, a adaptação será uma questão de tempo, uma vez que traz no currículo, a experiência de secretário da Fazenda do Distrito Federal.

Além do conhecimento prático, ele é graduado em história pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduado em administração e política tributária pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e auditor-fiscal da Receita do DF desde 1995. De Paula também tem especialização em finanças públicas pela Universidade de Bath, na Inglaterra.

Manifestantes bolsonaristas furaram um bloqueio e invadiram a Esplanada em Brasília na tarde deste domingo (8).

Imagens mostram que uma quantidade expressiva de manifestantes conseguiu subir a rampa do Congresso.

Até o momento, não há informações sobre a invasão do prédio do Congresso Nacional.

*As informações são da CNN Brasil

Aos gritos de “faxina geral” e ao som de hinos brasileiros, um grande grupo de bolsonaristas desce para a Esplanada dos Ministérios a fim de manifestar-se contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo (8/1). Alguns estão, inclusive, protegidos com máscaras de gás.

Parte dos extremistas seguem à região central da capital da República com pedaços de pau na mão. Enquanto desciam pelo Eixo Monumental, sentido Rodoviária, algumas pessoas jogaram garrafas de água em um carro, no qual o motorista buzinou e fez o sinal do “L”, referência ao chefe do Executivo Federal. As informações são do Metrópoles.

“Vamos Brasília, derrubar o Congresso”, inflamou um dos “patriotas”.

Já na altura do Estádio Nacional Mané Garrincha, um caminhão com água (foto na galeria acima) ofereceu a substância aos bolsonaristas, que recusaram por acusarem o vendedor de “petista”. “Não compre água dele, ele é petista”, gritou um manifestante.

Agentes da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pararam parte dos extremistas que estavam armados e começaram a revistá-los. Junto dos pertences dessas pessoas havia ainda outras armas brancas, que poderiam ser utilizadas para violência.

Ao passarem próximos aos hotéis do Setor Hoteleiro Norte, hóspedes balançaram bandeiras em apoio a Lula e receberam gritos “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”. A polícia precisou interromper o trânsito de duas faixas do Eixo Monumental, sentido Rodoviária, para garantir a segurança dos protestantes. Assista:

Segurança reforçada em Brasília

Brasília amanheceu neste domingo (8/1) com policiamento reforçado. O maior fluxo de forças de segurança se encontra nas proximidades da Esplanada dos Ministérios, onde está prevista uma manifestação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tropas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e membros da Força Nacional de Segurança guardam o local, em caso da presença de extremistas.

Um novo grupo de manifestantes bolsonaristas chegou ao Quartel General do Exército de Brasília neste domingo. Em pequenos grupos e duplas, os descontentes com o presidente petista estão descendo para a Esplanada. Há, ainda, uma concentração de pessoas perto do Ministério da Saúde e do Itamaraty.

Convite para as manifestações

Ao longo da última semana, bolsonaristas convocaram um ato na capital da República, só que sem aval da Segurança Pública do DF. De qualquer forma, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), disse no sábado (7/1) à coluna Grande Angular, que as manifestações estão liberadas desde que ocorram de maneira “pacífica”.

Neste domingo (8/1), o ministro da Justiça, Flávio Dino, escreveu, em seu perfil no Twitter, esperar que não ocorram atos violentos, para que a polícia não precise agir.

Um manifestante bolsonarista ficou gravemente ferido na noite deste sábado (7), durante um protesto contra a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na região do anel viário do Cebolão, no entroncamento entre as marginais Pinheiros e Tietê, zona oeste de São Paulo.

Segundo boletim de ocorrência registrado pela polícia na madrugada deste domingo (8), o motorista de uma carreta bitrem afirmou ter visto um grupo contrário aos resultados das eleições presidenciais tentando fechar a avenida Embaixador Macedo Soares, por volta das 22h50.Ainda conforme informações do documento policial, em determinado momento, o grupo liberou o trânsito de veículos, mas, quando o motorista passava pelo local, manifestantes cercaram a carreta, cortando mangueiras de rodoar –equipamento que monitora a calibragem dos pneus. As informações são da Folha de S.Paulo.

Na sequência, diz o BO, a vítima contou ter ouvido o barulho de uma grande explosão e sentido tremor de dentro da cabine.

Ao descer do veículo, o motorista afirmou ter sido abordado pelos golpistas, que tomaram seu celular e, sob ameaça, obrigaram que apagasse as filmagens que havia feito da manifestação.

O motorista disse à polícia que ouviu relatos de manifestantes dizendo que um deles havia tentado furar o pneu dianteiro esquerdo da primeira carreta, com um canivete, e que isso teria provocado a explosão.

O manifestante, também de acordo com o documento policial, foi levado em estado grave ao Hospital Universitário da USP (Universidade de São Paulo).

Questionado sobre o estado de saúde do bolsonarista, o HU não respondeu até a publicação desta reportagem.

Também questionada sobre as investigações, a Secretaria da Segurança Pública igualmente não havia se manifestado.

Em São Paulo, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fazem atos go lpistas desde o resultado das eleições em frente ao Comando Militar do Sudeste do Exército, na região do Ibirapuera (zona sul de SP).

O acampamento tem sido esvaziado, mas, na noite de sexta-feira (6), um grupo de bolsonaristas chegou a interditar a avenida 23 de Maio, próximo ao aeroporto de Congonhas, na zona sul.

Também na sexta, apoiadores de Bolsonaro trocaram provocações na avenida Paulista e tiveram de ser separados pela Polícia Militar que estava no local, segundo o UOL.

Neste sábado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, autorizou o uso da Força Nacional até segunda-feira (9) para auxiliar na proteção da Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

A decisão ocorreu devido à convocação de manifestações de apoiadores do ex-presidente Bolsonaro inconformados com o fato de o presidente Lula ter tomado posse como chefe do Executivo.

O acampamento de manifestantes de atos antidemocráticos em Brasília recebeu um novo fluxo de participantes, após esvaziar durante a semana.

Grupos têm organizado a ida de mais ônibus para a frente do Exército, em Brasília. A Polícia Militar do Distrito Federal, no entanto, não se mobilizou para qualquer tipo de operação.

Nas redes sociais, o ministro afirma que adotou a medida “em face de ameaças veiculadas contra a democracia”.

Em carro descaracterizado, sem placa oficial e com película escura nos vidros, o ministro da Defesa, José Múcio, foi sentir pessoalmente o clima das aglomerações de opositores ao governo Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo, 8, atrás do Quartel General do Exército de Brasília, onde ficam residências de oficiais. Não foi reconhecido, nem abordado pelos manifestantes.

Na segunda-feira, haverá uma reunião de ministros com representantes do Governo do DF para fazer um balanço dos atos do domingo, traçar um mapa das áreas ocupadas e avaliar as formas de agir para tirar esses opositores — não mais chamados de bolsonaristas — de áreas estratégicas da capital da República. E a pergunta chave continua sendo: quem financia esses movimentos? As informações são da colunista Eliane Cantanhêde, do Estadão.

Em conversas com o ministro da Justiça, Flávio Dino, que convocou a Força Nacional, e com o governador do DF, Ibaneis Rocha, responsável pela ação policial, Múcio está relatando que é “muita gente”, inclusive senhores e senhoras de mais idade, com travesseiros, roupas e mantimentos, dando sinais de que estão dispostos a ficar. Isso dificulta a estratégia de reação.

No início da tarde deste domingo,8, boa parte dos manifestantes que estava no QG iniciou uma marcha em direção à Esplanada dos Ministérios. Carregam faixas com mensagens como “Lula na prisão”, “Intervenção militar” e “Bolsonaro presidente”.

Múcio, Dino e Ibaneis, que se consideram “de prontidão”, estão acompanhando de perto, e com relatos detalhados dos setores de inteligência dos governos federal e do DF, o andamento dos protestos, que levaram a Brasília mais de cem ônibus neste fim de semana. O acesso às residências de oficiais, na área do QG do Exército, está fechado. Também há bloqueio a ônibus, caminhões e carros na Esplanada dos Ministérios, a partir da Rodoviária do Plano Piloto até a Praça dos Três Poderes, onde ficam o Palácio do Planalto, a sede do Executivo, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional.

Manifestantes estão liberados a passar, mas só a pé, sem portar qualquer tipo de arma branca ou de fogo ou qualquer objeto que possa servir para atos de violência. A ordem, tanto para a Força Nacional, com cerca de 150 integrantes, quanto para a polícia do DF, com um contingente muito maior, é não intervir enquanto os protestos forem pacíficos. A presença maciça de agentes e policiais serve para monitoramento, vigilância e dissuasão – ou seja, de alerta contra agressões a pessoas e ataques a prédios públicos.

As formas de reação têm sido intensamente discutidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Governo Ibaneis Rocha. Há setores defendendo mais rigor para expulsar os manifestantes de áreas militares, por exemplo, e outros pedindo calma e “dando tempo ao tempo”.

Apesar de visões diferentes sobre como agir, Flávio Dino e José Múcio agem e discutem de acordo com o combinado com o Lula e com as peculiaridades de suas áreas. Múcio tem sob sua responsabilidade o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, que foram muito contaminadas pela política no mandato de Jair Bolsonaro e ainda estão em fase de pacificação e acomodação. Ele não quer e não pode radicalizar. Essa, aliás, é a orientação de Lula para ele.

Os manifestantes que chegaram a pé na Esplanada estão passando por revista da PM. O acesso à Praça dos Três Poderes está bloqueado.

A primeira derrota de Fernando Haddad no cargo foi concretizada horas depois de Lula tomar posse, quando foi editada a MP que manteve a desoneração dos combustíveis, mas começou a ser gestada dias antes.

Logo depois que Haddad deu uma entrevista posicionando-se a favor da volta da cobrança dos impostos federais, Aloizio Mercadante, Gleisi Hoffmann e José Guimarães convenceram Lula a manter a isenção tal qual definida pela dupla Jair Bolsonaro e Paulo Guedes em meados do ano passado. As informações são do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Argumentavam que, se Lula assim não o fizesse, a gasolina e o diesel subiriam — o que jogaria a inflação para o alto e criaria um risco de uma greve de caminhoneiros ainda em janeiro.

Em 30 de dezembro, Lula reuniu-se com Haddad. Quis garantias de que, com a reoneração pregada por ele, o preço dos combustíveis não subiria. O ministro não teve como dar essa certeza. Inclusive porque esses reajustes também dependem da Petrobras, cuja diretoria ainda é da era Bolsonaro.

Lula, então, decidiu ficar com os argumentos de Gleisi e Mercadante e, já na largada do seu governo, tirou um naco da autoridade de Haddad.

(Atualização, às 8h11. A assessoria de Aloizio Mercadante entrou em contato para negar que ele tenha defendido a desoneração dos combustíveis para Lula. A coluna mantém a informação publicada)

A canetada da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), que através de decreto estadual publicado no Diário Oficial, na última terça-feira (3), exonerou os servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo comissionado e no exercício de função gratificada de direção, assessoramento e supervisão na administração pública, segue causando consequências preocupantes para o funcionalismo público.

Em Fernando de Noronha, as pessoas que precisam vir ao Recife para a realização de exames médicos especializados estão presas no arquipélago, pois o funcionário da Superintendência de Saúde do distrito que assinava a liberação dos voos dos pacientes foi exonerado do cargo. As informações são do JC.

Em entrevista ao Jornal do Commercio, o conselheiro distrital de Fernando de Noronha (equivale a vereador), Ailton Júnior, demonstrou preocupação com a situação dos moradores da ilha. “O decreto que a governadora publicou implicou diretamente em alguns serviços aqui em Noronha. Sem menosprezar os outros municípios, mas nós temos um diferencial pois estamos num arquipélago. Então, na questão da saúde, por exemplo, algumas pessoas precisam fazer um Tratamento Fora de Domicílio (TFD) não estão conseguindo passagem porque simplesmente não tem quem assine essa liberação”, explicou Ailton Júnior.

Ainda de acordo com o conselheiro distrital, uma paciente chegou ao posto de saúde de Fernando de Noronha com suspeita de pedra na vesícula, foi atendida pelo médico, que prontamente entregou um receituário solicitando a realização de uma ultrassonografia para a confirmação do estado clínico, mas ela está impossibilitada de realizar o exame.

“Não temos ninguém para responder por Fernando de Noronha. Estamos vivendo um caos porque não temos a quem nos reportar. Qualquer emergência que tenha aqui, seja na saúde, na educação ou na segurança, em qualquer área nós estamos de mãos atadas”, alarmou Ailton Júnior, lembrando que a nova administradora nomeada por Raquel Lyra, Thallyta Figueirôa, ainda não foi empossada. “Ela ainda terá que passar por uma sabatina na Assembleia Legislativa. Nós (conselheiros distritais eleitos) tomaremos posse no dia 16. Então, somente quando ela for sabatinada e tomarmos posse, é que poderemos dar posse a ela oficialmente”, contou Ailton preocupado com a demora para um novo administrador assumir.

PISTA DO AEROPORTO DE FERNANDO DE NORONHA

A preocupação dos noronhenses aumenta ainda mais, pois a pista do aeroporto de Fernando de Noronha, prevista para ser entregue em dezembro de 2022, ainda não recebeu autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). “Para piorar a nossa situação, ainda estamos com problemas na pista. A ANAC não concordou com o serviço feito e não liberou. Com isso, só continua descendo apenas aviões pequenos. Se tivermos algum problema mais complexo, não temos como resolver”, lamentou Ailton Júnior.

A reportagem do JC tentou ouvir o Fernando Magalhães, superintendente de Saúde de Fernando de Noronha, mas até a publicação da matéria não obteve resposta. Em caso de retorno, a matéria será atualizada.