A Secretaria Municipal de Educação do Recife pretende desapropriar sete imóveis para instalar unidades educacionais na cidade. O anúncio das desapropriações foi feito a toque de caixa no meio do recesso do Judiciário e do TCE. Os decretos foram publicados em edição extra do Diário Oficial, em 23 de dezembro, e em edição do Diário Oficial, em 24 de dezembro, véspera de Natal.
O atual secretário de Educação do Recife, Frederico Amâncio, foi indicado para o cargo pelo ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB). Segundo fonte na Prefeitura do Recife, sob reserva, Frederico Amâncio determinou urgência na finalização das desapropriações ainda este ano. “Fica autorizada a declaração de urgência da desapropriação, quando da propositura de Ação Judicial, para fins de imissão provisória na posse do imóvel”, diz o ato oficial.
Um grave problema nas desapropriações anunciadas agora pela Secretaria de Educação do Recife, nos últimos dias de dezembro de 2022, é a falta de transparência, segundo especialista ouvido sob reserva. As desapropriações sequer informam os valores atribuídos aos imóveis, como é praxe e obrigatório nestes casos, segundo o especialista. A falta de transparência impede o controle social da população, que não terá como saber o valor dos gastos.
Sem coincidência, nos últimos dias de dezembro de 2020, o ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB) também tentou fazer a desapropriação de 11 imóveis, a toque de caixa. A desapropriação, na época, não foi efetivada após denúncia da deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) que questionou a compra sem licitação ao Ministério Público de Contas.
“Protocolei há pouco denúncia no MPCO a respeito do pacote de imóveis comprados pela gestão Geraldo Julio na última semana de gestão. São cerca de R$ 50 milhões de prédios, terrenos… Galpões no Cabo! Tudo às pressas, em plena crise fiscal do estado brasileiro”, escreveu a parlamentar, na época. O Ministério Público de Contas fez um pedido de medida cautelar ao TCE.
A compra foi suspensa em janeiro de 2021, por medida cautelar do TCE. Após uma auditoria, o TCE contatou o sobrepreço na avaliação da maioria dos imóveis que o ex-prefeito Geraldo Júlio pretendia desapropriar para a Secretaria Municipal de Educação. Agora, a gestão municipal do PSB volta com a prática de desapropriações nos últimos dias de dezembro, quando os órgãos de controle estão em recesso de fim de ano.
Em entrevista gravada para o programa Frente a Frente, há pouco, o deputado federal não reeleito Gonzaga Patriota (PSB) admitiu que pode disputar, em 2024, a Prefeitura de Petrolina. Se isso se confirmar, será a terceira vez que ele tentará chegar ao Poder Municipal da capital do Vale do São Francisco. Em 2004, ele por pouco não foi eleito, tendo recebido 37.460 votos, contra 41.001 creditados ao atual senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).
A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a 102,1 FM. Se você deseja ouvir pela Internet, clique no link do Frente a Frente acima em destaque ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.
Saiu o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2023. Segundo a tabela publicada no Diário Oficial de Pernambuco de sábado (24), os proprietários devem começar a quitar os boletos em fevereiro, de acordo com o número final da placa. As informações são do portal G1/PE.
Para este ano, o governo de Pernambuco manteve o desconto de 7% para quem optar pela cota única. Em 2023, o pagamento do tributo pode ser feito em até três parcelas. A última cota precisa ser quitada em abril. Pessoas com deficiência podem pedir isenção.
Ainda segundo o estado, o valor que deve ser pago é calculado com base no valor venal do veículo. Sobre ele, é aplicada uma alíquota que varia de 1 a 4%. Em 2022, ela ficou em 3%.
Para saber quanto fica o valor a ser pago de imposto e das taxas de bombeiros e licenciamento, a pessoa deve acessar o site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e consultar a placa do veículo. Após informar a placa, é preciso clicar em “consultar débitos”.
Com isso, é possível ver quanto fica para pagar em quota única ou parcelado o IPVA, bem como verificar se há multas em aberto e emitir as guias de pagamento do tributo deste ano e também de possíveis autuações vencidas.
As guias de pagamento do IPVA e taxas também continuam sendo enviadas para os proprietários dos veículos por meio dos Correios. No entanto, as multas só podem ser consultadas na página do órgão estadual.
Desde 2021, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo não é mais enviado pelos Correios para a casa das pessoas. Com isso, depois de pagar o IPVA, taxas e multas, caso existam, o proprietário do veículo tem acesso ao documento de 2022 através da internet.
Uma das opções é baixar no celular o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível para Android e IOS, e realizar cadastro na plataforma do governo federal.
Pelo aplicativo, é possível acessar o CRLV e também baixar uma cópia em PDF, que pode ser armazenada no aparelho.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, hoje, que “não há espaço” para o terrorismo na democracia. Pacheco disse ainda que o Brasil “quer paz”.
O senador comentou, em postagem no Twitter, a prisão de um apoiador do presidente Jair Bolsonaro que plantou um explosivo em um caminhão de combustível nas proximidades do aeroporto de Brasília. O preso, autuado por terrorismo, disse que agiu por motivação ideológica.
“Não há espaço no Brasil democrático para atos análogos ao terrorismo, como a tentativa de explosão de um caminhão de combustíveis, em Brasília, felizmente abortada pelas forças de segurança”, escreveu Pacheco.
“As eleições se findaram com a escolha livre e consciente do presidente eleito que tomará posse no dia 1º de janeiro. O Brasil quer paz para seguir em frente e se tornar o país que todos nós desejamos!”, completou o presidente do Senado.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), volta a Brasília, hoje, para concluir a montagem de sua equipe de ministros. Lula passou o Natal em São Paulo.
“Chegamos à última semana do ano e hoje volto para Brasília. Ainda temos 6 dias de muito trabalho para a nossa posse e daí o início do nosso governo. Uma nova página para o Brasil, com mais democracia e direitos para o povo brasileiro. Uma boa semana para todos”, escreveu o presidente eleito no Twitter no início da manhã.
A expectativa é que Lula chegue à capital federal nas primeiras horas da tarde e passe o resto do dia em reuniões no hotel em que fica hospedado.
Até agora, Lula já anunciou os nomes de 21 de seus ministros. Ainda faltam 16 para completar a equipe. Uma das principais dúvidas é para qual pasta o presidente eleito vai enviar a senadora Simone Tebet (MDB-MS).
Terceira colocada no primeiro turno das eleições, Tebet decidiu apoiar Lula no segundo turno, apesar de não ser uma aliada histórica do presidente eleito. O apoio deu à senadora poder político para figurar entre os ministros do novo governo. Tebet gostaria de comandar a pasta do Desenvolvimento Social, que cuida, entre outros programas, do Bolsa Família. Mas o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) ficou com a vaga.
Agora Lula e Tebet conversam sobre outras possibilidades, como a senadora comandar o Planejamento ou as Cidades. Um dos nomes praticamente garantidos e que devem ser anunciados nesta semana é o da ex-ministra e deputada eleita Marina Silva para a pasta do Meio Ambiente.
Recebi, há pouco, do doutor Michel Moreira, a seguinte mensagem sobre a matéria que fiz, hoje pela manhã, a respeito do Vale das Colinas. Confira:
Bom dia, Magno!
Agradecemos pelo presente de natal! Só lhe peço uma correção. Em suas publicações, sempre admiro você enaltecendo “sua Nayla Valença”. O projeto Vale das Colinas só existe por conta de “minha Micheline Cavalcante”, também oftalmologista, que iniciou este projeto junto comigo!
Grande abraço e muito obrigado por divulgar o projeto Vale das Colinas para Pernambuco e o país!
O deputado federal eleito Lucas Ramos defendeu o nome do governador Paulo Câmara para ocupar um Ministério no governo Lula e Alckmin. “Possui capacidade comprovada de gestão e de controle fiscal. Justamente o que o Brasil precisa agora”, reforçou o parlamentar.
Ex-secretário de Estado de pastas importantes na gestão Eduardo Campos – Administração, Turismo e Fazenda – Paulo encerra oito anos a frente do Governo de Pernambuco mostrando talento para enfrentar crises econômicas e sanitárias, mas colocando sempre Pernambuco no rumo do crescimento.
“Sob a gestão de Paulo, Pernambuco consolidou a posição de melhor Educação pública do Brasil e alcançou indicadores fiscais de referência nacional. Como seu secretário, acompanhei de perto seu modelo de gestão e liderança”, reforçou Lucas Ramos.
Dedico este artigo ao meu colega o gênio Machado de Assis, descobridor da Casa Verde e revelador da eternidade dos Natais, que não mudam jamais
MONTANHAS DA JAQUEIRA – O Brazil é uma terra de vulcões e os vulcões estão em erupção. Esta terra de Vera Cruz, a terra da verdadeira cruz, foi transformada num território de Vesúvios. Os vulcões protestam na mídia eletrônica e nas nuvens daInternet. Prendam os vulcões de sempre com pele de cordeiro, dizem os comissários vermelhos, ao modo do Inspetor do filme Casablanca.
Os comissário decretaram: os vulcões serão anestesiados, desmonetizados e silenciados com uma dose sossega-leão da censura. A bem dizer no modo politicamente correto, serão regulamentados e entubados. Sossega, vulcão! Sossega, vulcão! Se você não sossegar, o tigrão vai te pegar.
Há gritos e sussurros na sala dos vulcões, dos leões e dos anestesistas. O tigrão está de olho em você, assim feito o Doutor Simão Bacamarte da Casa Verde, criação genial de Machado de Assis, no imaginário de O Alienista.
O periodista Tonico Magalhães relatou as insanidades do Doutor Simão Bacamarte no manicômio da Casa Verde em artigo recente nas nuvens de silício deste magnífico Blog.
Jovem médico cobiçado pelas donzelas casamenteiras da Vila de Itaguaí, o doutor Simão preferiu desposar uma senhora de 25 anos, sem atrativos de beleza, digamos sem gordofobia nem feiurofolbia, cujo físico era mais adequado a lutas de sumô na categoria feminina. Mas, foi de caso pensado, para não se deixar enfeitiçar pelos encantos femininos e assim poder dedicar-se de corpo e alma às pesquisas sobre os parafusos frouxos nas mentes da humanidade. Nas noites de lua cheia, enquanto a patroa roncava, o esculápio consumia tratados sobre os abismos da loucura humana.
A cada gesto suspeito de demência, os habitantes da Vila de Itaguaí eram internados no manicômio da Casa Verde em obediência aos diagnósticos monocráticos de loucura emitidos pelo Doutor Simão Bacamarte. Ao trancafiar seus pacientes, o Doutor Simão dizia: “Você enlouqueceu, Zé Mané!
O vereador Canjica foi enjaulado em camisa de força, acusado de conspiração anticientífica, ao protestar contra internações arbitrárias. Sob a mira dos atos atrabiliários do Doutor Bacamarte, a população de Itaguaí vivia atemorizada, temendo ser internada sob a acusação de demência.
Quando as luzes foram acesas descobriu-se que o verdadeiro louco era o Doutor Simão e ele recolheu-se ao hospício que havia criado. Assim também os que censuram e prendem em nome da democracia são os verdadeiros antidemocratas. Elvis vive! O Doutor Simão vive hoje na pele de um tigrão armado de bacamarte.
CEPE/RICARDO LEITÃO – A diretoria da Companhia Editora de Pernambuco, sob a presidência do periodista-executivo Ricardo Leitão, demais diretores e colaboradores, conclui um legado edificante em termos empresariais e editoriais. Consolidada como excelência nacional em qualidade, a Cepe Editora marcou presença nos campos da cultura, artes, política e resgate histórico.
Arriba, magníficos e magnânimos leitores, machadianos, gregos e troianos da Nova Lusitânia!
Cidade das flores, do frio, que alavanca o turismo, e importante bacia leiteira do Agreste Meridional, Garanhuns já introduziu também entre suas facetas a cultura e o hábito saudável de degustar e produzir bons vinhos. A experiência, já consolidada em terras que antes só se via bois para corte e vacas leiteiras, tem a marca Vinícola Colinas.
Numa belíssima área, verdadeiro colírio para alguém que antes só entendia de olhos, o médico oftalmologista Michel Moreira e sua Micheline Cavalcante, também oftalmologista, a vinícola se estende por 37 hectares. Dos seus parrerais, saem uvas para dois tipos de vinhos tintos e um para brancos. São Cabernet, Malbec e Petit Mouscat Grain.
A cada safra, uma ao ano, diferente do Vale do São Francisco, que produz o ano inteiro, Michel já produz seis mil garrafas de vinho, o que poderá ser duplicado quando aumentar as áreas de cultivo para 5,5 hectares, o que está bem próximo.
A uva, aprovada com selo da Embrapa, chegou a um padrão de qualidade com um detalhe que chama atenção, além do solo por excelência e a irrigação por gotejamento: crescem e ganham espessura ouvindo música, através de um sistema de caixas de som instalado no centro dos parrerais. Nunca havia falado que músicas clássicas tivessem uma ligação com o mundo agrícola também.
Mas a literatura garante que os vinhedos crescem com a música de Mozart durante 24 horas por dia. As composições escolhidas usam sempre os mesmos instrumentos: cordas e piano. As óperas e as grandes orquestras foram excluídas para não estressar as plantas.
O engenheiro agrônomo Francisco Mergulhão explica que a música ajuda a afastar insetos ou parasitas. Segundo ele, o professor Stefano Mancuso, pesquisador da inteligência das plantas na Universidade de Florença, concluiu um estudo que a vibração da música estimula a produção de polifenóis, substâncias responsáveis pelo gosto agradável e que dão ao vinho aquela característica saudável se consumido em pequenas doses.
Nesse clima, os visitantes aproveitam para conhecer as plantações e toda a propriedade. Aprendem sobre os vinhos produzidos na região com um guia, compram vinhos numa lojinha de apoio e ainda desfrutam da bebida ouvindo música ao vivo ao pôr do sol, num ambiente lindo e romântico, que lembra as vinícolas europeias.
O empreendimento deu um impulso ao turismo ecológico em Garanhuns, virou vitrine privada de um projeto desenvolvido por três entidades públicas com o objetivo de formar um novo terroir de produção de vinhos no Estado, a exemplo do que ocorreu no Vale do São Francisco, no Sertão, a partir da década de 60.
Quando comprou a propriedade em 2013, o médico cearense Michel Moreira só queria um lugar “friozinho” para viver com a família. Depois de fazer um curso básico de enologia, passou a alimentar o sonho de plantar uva e fabricar seus próprios rótulos.
Mas não fazia ideia por onde começar diante de um terreno descampado, até então dedicado à criação de animais. “Fui à unidade de Petrolina da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em busca de me informar se era algo possível”, diz. Não imaginava que a harmonização de interesses seria tão perfeita.
Para sua felicidade, soube que tanto era viável como já estavam sendo dados os primeiros passos do cultivo em Brejão. No município próximo a Garanhuns, pesquisadores da Embrapa e da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape) testavam o desempenho das uvas viníferas e o seu potencial enológico em um campo experimental do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).
“Sou oftalmologista, mas não sabia que uva era mais complicado do que olho “, brinca Michel, com base no conhecimento já acumulado no Vale das Colinas. Na sua vinícola já são degustados três vinhos, dois tintos e um branco, respectivamente: Dona Elisa (malbec), Cabana do Vale (cabernet sauvignon) e Dona Cecília (muscat blanc à petits grains). Os rótulos homenageiam as filhas de Michel e o primeiro chalé da família na chácara.
O governador Paulo Câmara teve uma conversa com o presidente eleito Luiz Inácio da Silva. Ocorreu na sexta-feira passada, em Brasília, antes do petista receber a senadora Simone Tebet (MDB), que ainda não tem lugar definido na Esplanada dos Ministérios.
Câmara e Lula também trataram de espaços no futuro governo. O PSB, do governador pernambucano, já emplacou três ministérios – Justiça, Portos e Aeroportos, Indústria e Comércio. A fatura de Lula com o partido no primeiro escalão, portanto, já está paga.
Restará a Câmara se contentar com o segundo escalão. Não se sabe o que Lula ofereceu. Há apenas especulações, entre as quais Banco do Nordeste e Codevasf. Historicamente, o BNB é da cota do PT cearense, sofre forte influência da esquerda cearense próxima ao presidente eleito.
Quanto à Codevasf, quem está de olho nela, por ter forte apelo político, orçamento graúdo e ações que vão além de irrigação no Nordeste, é o grupo partidário Centrão, integrado por mais de seis legendas, a quem Lula terá que contemplar com espaço generoso, sob o risco de sofrer derrotas no Congresso.
Diante disso, tudo leva a crer que Lula, que tem apreço pessoal por Paulo Câmara, ainda não tenha oferecido nada ao governador em razão de negociações que passam antes pelo Centrão, o MDB e até o PSD, do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Dez mil cargos – Quando assumir o comando do Governo, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva herdará da administração de Jair Bolsonaro 9.587 cargos comissionados para distribuir na Esplanada, sem contar instituições de ensino e agências reguladoras. Desse contingente, 60% das posições devem ser ocupadas por servidores de carreira e as demais estão liberadas para qualquer pessoa. Após negociar o loteamento de ministérios com partidos, para obter apoio no Congresso, esses postos podem entrar na partilha com a legenda ou ainda ser distribuídos a outras agremiações, se a gestão do ministério vier a ser compartilhada entre aliados.
Loteamento sem limites – A partir de janeiro, há previsão de que novos cargos comissionados sejam criados para atender à nova configuração da Esplanada, que passará a ter 37 Ministérios – ainda que a ideia seja manter um gasto total similar ao que existe hoje. Ao longo deste mês, coube ao futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, definir a estrutura e a quantidade de cargos disponíveis para cada Ministério.
Já foi maior – Apesar de grande, o número de posições que podem ser ocupadas não se compara ao que existia em maio de 2016, quando o PT deixou o poder após o afastamento da então presidente Dilma Rousseff. Naquele momento, eram 21.155 cargos do tipo DAS (Direção e Assessoramento Superior), sem contar outros tipos de comissionados. Lula já deu início a conversas com aliados que poderão definir o destino de pelo menos parte destes cargos e funções.
Distribuição por partidos – O presidente eleito teve reuniões separadas com dirigentes do PSB, do Cidadania e do PDT, para tratar da montagem do Governo. Para ter um mapa preciso de quais serão as posições a preencher, a equipe de transição solicitou ao governo atual informações sobre a quantidade de cargos comissionados, ocupados e vagos, em cada uma das pastas.
O poder de Haddad – O Ministério com mais cargos a serem preenchidos é o de Economia, com quase 1,2 mil posições. Nem toda essa força de trabalho, porém, estará à disposição do futuro ministro Fernando Haddad, pois o atual modelo de Economia, montado por Paulo Guedes, será desmembrado. Em seguida, nesse ranking, vem a própria Presidência da República, com 850 posições; a Agricultura, com 751; e a Cidadania, com 511. Na Advocacia-Geral da União (AGU) são mais de 365 postos e 363 no Ministério da Defesa.
CURTAS
MODELO – Para o cientista político e professor do Insper Fernando Schuler, a grande quantidade de cargos e funções é coerente com o modelo de Estado que se consolidou no Brasil, no qual a prestação dos serviços públicos é feita diretamente pela administração pública.
GIGANTESCO – “O Estado brasileiro arrecada 33% do PIB. É um Estado grande. E tem a ver com o modelo de gestão pública que construímos, que começa no governo de Getúlio Vargas (no período do Estado Novo, de 1937 a 1945), passa pela ditadura militar (1964-1988) e se consolida com a Constituição de 1988″, observou ele.
Perguntar não ofende: Será que Raquel vai deixar para anunciar o Secretariado no último dia do ano?
