Chovendo no molhado. Com dinheiro público!

Em Serra Talhada, que amanheceu sob fortes chuvas nesta véspera de Natal, um detalhe chamou atenção e um internauta fez até um vídeo: a praça, que virou um piscinão de Ramos, sendo aguada por um carro pipa, provavelmente pago pela Prefeitura.

Certamente, a prefeita Márcia Conrado (PT) acha que a água que caiu do céu não foi suficiente para matar a sede das árvores da praça. Possa ser que seja, literalmente, adepta da filosofia de fazer “chover no molhado”. Com um agravante: torrando dinheiro público.

“Amigo Magno.

Marcelo Tognozzi é autor dos grandes textos brasileiros. Ele convence, emociona e traz reflexões profundas e necessárias à pauta nacional. Sem querer querendo, como diz o filósofo Chaves.

Esse negócio desse pássaro pampeiro trouxe aromas à leitura. E essa era uma das condições para Gabriel Garcia Marques soltar seus livros para as edições. Que seus livros exalassem os cheiros dos ambientes, das chuvas, das frutas, do sangue, dos odores das privadas dos coronéis nessa maluca América Latina.

Por amizade ele “esqueceu” de expor os cheiros da ditadura cubana ao mundo. Amizade é phoda.”

Zé Américo

Anunciada como ministra da Ciência e Tecnologia do novo governo Lula, a presidente do PCdoB, Luciana Santos, foi condenada no ano de 2019 em uma ação de improbidade administrativa que apontou irregularidades em licitação realizada por sua gestão como prefeita de Olinda (PE).

Na sentença proferida em novembro de 2019, o juiz Rafael Carlos de Morais, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, determinou a suspensão dos direitos políticos de Luciana Santos por seis anos e multa equivalente a cinco vezes o seu salário de prefeita. A defesa da dirigente do PCdoB recorreu da decisão de primeira instância e nega irregularidades.

O Ministério Público acusou Luciana Santos e outros agentes da prefeitura de cometer irregularidades na elaboração de uma licitação que direcionaram a contratação de uma determinada empresa, no valor de R$ 7,3 milhões, para o gerenciamento do sistema de iluminação pública de Olinda, na região metropolitana de Recife. As informações são do O Globo.

“A empresa demandada não poderia participar da concorrência pública, porquanto, ela própria, em momento anterior, levantou e forneceu todos os elementos técnicos para a elaboração do projeto básico, o que impediria a sua participação no certame (Lei nº. 8.666/93, art. 9º), já que teria informações privilegiadas”, apontou o Ministério Público, em um dos pontos da acusação.

À Justiça, Luciana Santos argumentou que não participou da elaboração da licitação e que apenas foi acusada na ação por ter exercido na época o cargo de prefeita.

Na sentença, o juiz escreveu sobre a responsabilidade da então prefeita: “Exigia-se uma atuação legal de todos os envolvidos, isto é, exigia-se que todos respeitassem as leis, direcionando as suas condutas de forma adequada. Contudo, em relação à requerida (Luciana Santos), exigia-se ainda mais! Os dirigentes executivos devem guiar suas condutas com respaldo legal, e, para além disso, devem ser probos, morais, éticos, posto que representam o interesse público e o bem-estar de uma coletividade”.

Procurada, a assessoria de Luciana Santos informou que ela recorreu da sentença e que a ação não aponta desvios nem dano ao erário. “O Tribunal de Contas do Estado, ao julgar a mesma questão, entendeu inexistente o referido direcionamento, declarando regular o processo licitatório em questão. Importante destacar, inclusive, que a ex-prefeita não atuou, no evento em questão, como ordenadora de despesas. A sua atuação, diante dos fatos apurados, consistiu na ocupação do cargo de prefeita, sem qualquer atuação direta na licitação ou execução do contrato”, disse em nota.

Nomeada para assumir o Ministério da Ciência e Tecnologia no terceiro governo Lula, Luciana Santos já ocupou a mesma pasta em gestão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos no estado. O ministério deve ser o único do PCdoB no futuro governo. O partido é um histórico aliado de Lula em campanhas eleitorais e no ano passado passou a formar uma federação com o PT e o PV, o que obriga as legendas a estarem aliadas em votações no Congresso e em palanques eleitorais por quatro anos.

As eleições de 2022 dão início a um novo panorama político-partidário, com menos partidos e uma relação mais funcional entre os Poderes.

É resultado sobretudo da cláusula de desempenho, que condiciona a ocupação de uma série de espaços políticos, inclusive financiamento público, a uma votação mínima. Em 2022, a cláusula demandava aos partidos elegerem ao menos 11 deputados federais em pelo menos 9 Estados ou ter 2% dos votos em 9 Estados.

Um ambiente com menos partidos políticos facilita a comunicação dos poderes, já que há menos porta-vozes e, consequentemente, interesses no caminho.

Em 2022, só ultrapassaram a cláusula partidos que elegeram ao menos 11 deputados federais em pelo menos 9 Estados ou tiveram 2% dos votos em 9 Estados.

Aprovada em 2017, a cláusula começou a valer em 2018, mas em patamares mais baixos. Nas próximas eleições, em 2026, serão necessários 2,5% dos votos ou 13 eleitos. O ápice será em 2030, com 15 eleitos e 3% dos votos.

Eis o resultado da cláusula de desempenho em 2018:

  • 30 partidos elegeram deputados federais;
  • 21 partidos ultrapassaram a cláusula.

Eis o resultado em 2022:

  • 23 partidos elegeram deputados federais;
  • 12 partidos ultrapassaram a cláusula.

Com as fusões e federações em curso, devem totalizar 13 partidos com acesso às benesses dos fundos partidário e eleitoral, além de espaço para lideranças partidárias no Congresso, posições em comissões e tempo de fala na tribuna da Câmara.

Clique aqui para ler na íntegra a matéria do Poder360.

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) será o ministro da Agricultura do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação, que já era a mais cotada entre os candidatos ao posto, foi confirmada ao Estadão por membros da cúpula do governo petista. Há previsão de que o deputado Neri Geller (PP-MT) seja seu secretário-executivo na pasta, mas isso ainda não foi fechado.

Fávaro é conhecido pelo trabalho que desempenhou, nos últimos anos, à frente Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT), trabalho que o projetou para o mundo político e que acabou por elegê-lo senador em 2018. As informações são do Estadão.

Hoje, a Aprosoja-MT faz oposição a seu nome, dizendo que o ruralista que decidiu apoiar o governo Lula “não tem legitimidade para representar o setor como interlocutores em Brasília”.

A escolha de Fávaro para o ministério foi possível depois de o futuro ministro superar um problema político delicado, relacionado à suplente que assumirá o seu posto no Senado, quando der início à sua gestão no Ministério da Agricultura. Margareth Buzetti (PP/MT) é apoiadora do presidente Bolsonaro e chegou a fazer campanha nas ruas no segundo turno das eleições com o grupo de “Mulheres com Bolsonaro”.

A reportagem confirmou que Margareth Buzetti deixou o PP e o apoio a Bolsonaro e que, nesta sexta-feira, 23, se filiou ao PSD, partido de Fávaro e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A escolha de Fávaro contou, nos bastidores, com a ajuda e conselhos de pessoas como o ex-ministro da Agricultura no governo Dilma Rousseff, Blairo Maggi. Nos últimos dias, Maggi fez conversas por telefone com a alta cúpula do PT, para apontar caminhos de como os petistas podem refazer as pontes com o agronegócio, setor que apoiou em massa o presidente Jair Bolsonaro.

Há trabalho pela frente. No mês passado, a Aprosoja-MT declarou que, “ao apoiar as políticas do Partido dos Trabalhadores (PT), que inclusive, apoiam invasões de propriedades privadas, Carlos Fávaro, Neri Geller, e Carlos Augustin, entraram diretamente em divergência com os valores conservadores da classe produtora.”

*Por Marcelo Tognozzi

Um passarinho vermelho, da cor do Natal. A obra da artista plástica digital Alice Newberry foi produzida em 2011. Retrata um cardeal vermelho, espécie nativa da América do Norte, no parapeito de uma janela com uma mensagem de “Merry Christmas”. Newberry é uma artista incrível, vale a pena dar uma conferida no seu site. Seu portifólio mistura desde imagens de artistas contemporâneos a projetos para corporações.

O cardeal de Alice Newberry me inspirou, porque lembrei do enorme viveiro de pássaros no quintal da minha avó e dos tempos em que trabalhei em Porto Alegre, quando aprendi que o cardeal é o guerreiro dos pampas, um bichinho arisco, personalidade forte, corajoso e raçudo. Cardeal dos pampas não se entrega fácil, não baixa a cabeça, mas tem um canto incrivelmente afinado, cada trinado de purificar a alma que você pode escutar aqui e deleitar-se. Se chama cardeal por causa do penacho vermelho, como o chapéu dos arcebispos.

Estou escrevendo este artigo ao som do cardeal gaúcho. Muita gente que recebeu no seu zap a imagem por mim enviada do cardeal vermelho de Alice Newberry, viu nela muito mais que um passarinho. Achou que tinha algum recado político subliminar por causa da cor e do momento em que vivemos. O red cardinal é apenas um passarinho. Um passarinho com a cor do Natal. Uma data sem partido, sem dono, aniversário de Jesus Cristo, há mais de 1.000 anos celebrado pela humanidade da banda ocidental do planeta.

Vivemos um tempo terrível, no qual as pessoas se dão ao direito de confundir realidade com narrativa, verdade com pós-verdade. As narrativas acabam se sobrepondo à realidade, transformando políticos desonestos em honestos, covardes em corajosos, cada um deles paladino da sua própria narrativa. Por favor, não metam o cardeal vermelho de Alice Newberry nesta arapuca. O bichinho é inocente.

Este ano de 2022 foi para nós mais terrível que o de 2020, quando a pandemia chegou para ficar. Começou com a guerra na Ucrânia, com famílias sendo mortas nas ruas, bombas caindo dos céus, mísseis hipersônicos implodindo vidas, sonhos, esperanças, amores, rotinas, riquezas e a miséria engolindo a todos. A Europa e os Estados Unidos reencontrando o elo perdido com a inflação desvergonhada de 10%, a comida mais cara, o gás escasso, o aquecimento proibitivo no inverno gelado que acaba de chegar. O ano em que o poder absoluto do Partido Comunista chinês transmitiu ao vivo o expurgo de Hu Jintao, mandado ao ostracismo, descartado como fruto podre, enquanto Xi Jinping fazia cara de paisagem.

Foi o ano em que o Brasil se dividiu em 2, uma nova linha de Tordesilhas horizontal cortando ao meio nosso mapa: metade norte petista, metade sul bolsonarista. Uma eleição em que a mídia se transformou em cabo eleitoral, o Judiciário se tornou ator político influente, determinante, excessivo e as narrativas ocuparam corações e mentes. Foi o ano em que os pastores evangélicos decoraram suas igrejas com a bandeira do Brasil e oraram pela reeleição, enquanto católicos como o padre Julio Lacelotti e os clérigos da Pastoral do Povo rezavam pela oposição.

Foi o ano das motociatas, dos tiros, das granadas de Roberto Jefferson, de deputados armados e de campanha nas favelas, boné CPX, discretos fuzis. O ano em que o fascismo brigou nas ruas com o totalitarismo, o ano da soma que subtraiu e da multiplicação que dividiu. O ano da democracia amordaçada e da demagogia liberada. O ano do vale tudo, o ano de quem não vale nada, de perder a Copa e o pudor.

Ano de patrulhar, porque já não podemos ser nada além do permitido que sejamos. As cores, os símbolos e até as preces estão separadas por esta nova linha de Tordesilhas do século 21. Este foi o ano no qual definitivamente o Brasil virou um país muito pior, muito mais chato e intolerante, a ponto de a intolerância se tornar ordinária, cotidiana, irracional e instintiva.

Foi o ano em que Bolsonaro abriu mão do poder e do governo em 31 de outubro, deixando que Lula e o PT tomassem conta do Brasil. Definitivamente não há vazio de poder, como dizia o doutor Ulysses. Um final de 2022 com multidões nas portas dos quartéis, como se ali estivessem todas as soluções para os problemas do país, nossas divisões, pobrezas e misérias. Um ano duro, mais duro que de 2020, aquele feito para ser esquecido. Continuo com a mesma opinião publicada aqui neste Poder360 em 29 de outubro: a maior derrotada nesta eleição foi a sociedade.

Mas vamos dar uma trégua. Depois deste ano tão complexo, duro, azedo e palpitante, o cardeal vermelho de Alice Newberry veio pousar na janela do meu laptop trazendo um sopro de alegria e inocência, a mostrar o lado colorido da realidade, muito maior que a política ou a guerra ideológica. Estamos perdendo a capacidade de enxergar as coisas como elas realmente são? Ou estamos construindo nossas próprias realidades de acordo com nossa conveniência e com o que estamos dispostos a ver? Olhe bem, preste atenção: é apenas um passarinho. Nada além de um lindo passarinho da cor do Natal.

Um ótimo 2023 a todos. Eu volto em janeiro, depois de umas merecidas férias.

*Jornalista

Raquel abre as negociações

A governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) já escolheu o seu núcleo duro de poder, formado por técnicos, e a partir da próxima segunda-feira começa a negociar as pastas que serão entregues aos partidos da sua base de sustentação na Assembleia. Líder da maior bancada, o PP, formada por oito deputados, o deputado federal Dudu da Fonte será o primeiro a ficar frente a frente com a tucana.

Miguel Coelho, do União Brasil, já esteve com ela duas vezes, mas os encontros foram pessoais, não envolvendo o União Brasil, partido pelo qual o ex-prefeito de Petrolina disputou as eleições para governador. O interlocutor do UB será o presidente nacional da legenda, deputado federal Luciano Bivar. Mendonça Filho, deputado federal eleito pelo UB, também deve ser ouvido.

Entre os partidos com maior representação que entram na mesa de negociações com a governadora eleita, o MDB, que já tem um nome para indicar à tucana: o deputado federal não reeleito Raul Henry, presidente estadual da legenda. Raquel deve ter também conversas com deputados de outras legendas que não estiveram com ela, como o Republicanos e o PSB.

Do Republicanos, está na agenda dela o deputado estadual eleito Mário Ricardo, ex-prefeito de Igarassu, cotado para integrar o seu Secretariado também. Já no PSB, as conversas individuais serão com os deputados Jarbas Vasconcelos Filho, Danilo Godoy, Franz Hecker e Rodrigo Novaes, além de Diogo Moraes, que perdeu a vaga na Alepe para Lula Cabral, do Solidariedade.

Sem transição – A demora de Raquel no anúncio do seu secretariado gera uma preocupação para os que serão escolhidos e anunciados. Se ela deixar para tornar público a sua equipe no apagar das luzes de 2022 ninguém terá condições de fazer transição com os atuais ocupantes das pastas, porque não apenas os secretários de Paulo Câmara, mas todos os ocupantes de cargos comissionados serão exonerados no último dia útil do ano.

A primeira surpresa – Uma fonte tucana revelou, ontem, que um amigo dele foi sondado pelo advogado Túlio Vilaça para ser o adjunto dele na Secretaria de Infraestrutura, ocupada hoje por Fernandha Batista. Se isso se confirmar, será uma baita surpresa, até porque Vilaça foi procurador na gestão de Raquel em Caruaru e na campanha dela para o Governo do Estado coordenou a área jurídica.

Alepe convocada – Tão logo tome posse, a governadora eleita deve convocar, extraordinariamente, a Assembleia Legislativa para discutir e votar a proposta de reforma administrativa da tucana, segundo o presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP). “Não sei se ela irá ampliar ou reduzir o número de secretarias”, disse, acrescentando: “Tudo que chegar para somar, contribuir, melhorar, facilitar o bom andamento do serviço público, estaremos dispostos a autoconvocação ou convocação extraordinária, se for preciso”.

Recuperação judicial – O Grupo João Santos anunciou, ontem, que deu entrada em um pedido de recuperação judicial na Comarca de Recife, sede de sua administração. Representando inicialmente mais de 40 empresas, o pedido tem o objetivo de viabilizar a reorganização financeira do grupo e a viabilidade de suas operações. Segundo o grupo, a medida será importante para unificar as questões jurídicas da empresa. O Grupo João Santos tem atualmente um faturamento próximo a R$ 1 bilhão, e detém um passivo reconhecido no pedido de recuperação judicial de R$ 13 bilhões.

O custo de Suas Excelências – Os aumentos salariais escalonados aprovados pelo Congresso no apagar das luzes do ano legislativo de 2022 terão impacto orçamentário de R$ 1,030 bilhão somente em 2023. Até 2025, o montante ultrapassa os R$ 3 bilhões. E isso diz respeito apenas ao que já foi aprovado. Mas ainda pode estar por vir. Afinal, os valores já chancelados pelos congressistas estão dentro de uma reserva total de R$ 16,7 bilhões para negociação de reajustes futuros do funcionalismo, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA).

CURTAS

PRIORIDADE – Pelas redes sociais, a futura ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB, afirmou que “depois de quatro anos de negacionismo, a ciência vai voltar a ser prioridade nesse País”.

FALTA POUCO – Raquel Lyra continua muda em relação ao Secretariado, mas pelo Instagram não deixa de criar expectativas em relação ao seu Governo. Ontem, segurando a bandeira de Pernambuco com a vice Priscila Krause, disse apenas: “Pernambuco, falta pouco”. 

Perguntar não ofende: Raquel está montando a equipe com base no número de secretarias atuais ou no da reforma administrativa que pretende fazer?