A dança das cadeiras de Lula ao acomodar aliados no Ministério da Educação

A menos de quinze dias para a posse e com ainda poucos ministérios definidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem enfrentado dificuldades para acomodar, simultaneamente, aliados da frente ampla que apoiou sua eleição e nomes petistas nas principais pastas de seu futuro governo.

Uma das áreas consideradas mais “problemáticas” de se equacionar é a Educação, detentora de uma das maiores fatias do orçamento da União. As informações são da Veja Online.

Há até algumas semanas, embora alguns setores da legenda defendessem o nome do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) — que teve papel importante na eleição de Lula e no Legislativo, como líder da bancada na Câmara e coordenador da campanha em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, onde o petista venceu —, despontava o nome da atual governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), sendo o favorito de Lula.

Além de mulher e nordestina — características tidas como importantes pelo petista –, ela tinha a seu favor o legado histórico na educação durante a sua atuação no município de Sobral e no governo do Ceará. Nos dois casos, ela ocupou o cargo de secretária da Educação e ajudou a promover melhorias significativas nos índices de alfabetização infantil.

O cenário começou a mudar a partir do momento em que a virtual postulante passou a ganhar fôlego no páreo — alas do PT se mostraram contrárias à possível escolha. As críticas se valem da proximidade da governadora do Ceará e de seu marido, Veveu Arruda, com a Fundação Lemann, organização privada sem fins lucrativos que encampa iniciativas junto à educação pública. Em evento recente da instituição fundada por João Paulo Lemann, Izolda foi aplaudida e recebida aos gritos de “ministra”. O histórico da melhoria educacional em Sobral também é marcado por parcerias com entidades do setor privado.

Aliados de Lula afirmam ainda que a experiência da governadora, apesar de louvável, não a credencia, necessariamente, para chefiar o MEC. “O foco dela é mais em educação básica, infantil. Ela fez um ótimo trabalho em Sobral e no Ceará, mas o MEC tem ainda outras questões, como ensino superior e pós-graduação, a questão das bolsas, pesquisa”, diz um membro da transição petista.

No início desta semana, Lula formalizou o convite do comando da Educação para Camilo Santana, ex-governador por dois mandatos — foi dele que Izolda herdou o Executivo cearense — e senador eleito pelo PT. O encaixe agradaria a petistas, ao acomodar um nome do próprio partido, e abriria espaço para que Izolda ocupasse o cargo de número dois na pasta. A equipe de Lula chegou a considerar um desmembramento do MEC em dois — com a criação de um ministério voltado exclusivamente à educação básica, que ficaria com Izolda, e outro, que trataria do ensino superior. A ideia, no entanto, não vingou, dizem interlocutores.

Apesar das arestas estarem razoavelmente aparadas, o rearranjo do xadrez é o segundo revés político da governadora neste ano e mostra que o PT tem sido implacável em deixar que “forasteiros” tenham um lugar à mesa. No período eleitoral, quando ainda estava no PDT, Izolda queria disputar a reeleição e foi preterida pela sigla, que escolheu o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, preferido de Ciro Gomes.

Magoada, deixou a legenda e declarou apoio a Elmano Freitas (PT), que acabou sendo eleito governador ainda no primeiro turno. Embora tenha se cacifado ao apostar as fichas no eventual vencedor, Izolda encerrou o segundo sem partido e sem cargo eletivo para o próximo ano.

Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o político segue inelegível, segundo especialistas em Direito Eleitoral consultados pelo portal G1.

Preso desde 2016, Cabral deve deixar a cadeia na segunda-feira (19), mas, segundo a defesa, ficará em prisão domiciliar por conta de outros processos. O ex-governador deve ir para um imóvel da família dele em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

Antes das últimas decisões do STF, que anularam ou modificaram algumas sentenças anteriores, Sérgio Cabral chegou a ter 23 condenações em processos decorrentes da Operação Lava-Jato. Todas as penas do governador somaram 425 anos e 20 dias de prisão.

  • O STF decidiu soltá-lo por considerar excessivo o tempo de prisão preventiva (mais de seis anos) em uma das ações a que ele responde – neste caso, é um processo da Operação Lava Jato que tramita em Curitiba.
  • Os magistrados da Suprema Corte trataram apenas da legalidade dessa prisão.
  • Portanto, nos demais processos em que ele já foi condenado em segunda instância, Cabral continua enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
  • A Lei da Ficha Limpa prevê que candidatos condenados em ações criminais — por decisão colegiada de um grupo de juízes ou por decisão sem mais direito a recurso (transitada em julgado) — fiquem inelegíveis “desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena”.

Segundo o advogado Fabrício Souza Duarte, mestre em Direito Público e especialista em Direito Eleitoral, o ex-governador ainda está enquadrado na Lei da Ficha Limpa por conta de outros processos que já tiveram condenação em segunda instância, mesmo que ainda caibam recursos.

“Em relação aos outros processos que ele responde, todos que estão com decisões condenatórias confirmadas em segunda instância incidem na Lei da Ficha Limpa. E, por conta dessa lei, ele estaria impedido de concorrer a cargos públicos”, diz Fabrício Souza Duarte, especialista em Direito Eleitoral.

O advogado criminalista Márcio Delambert, que já fez a defesa de Sérgio Cabral em processos da Lava Jato, também é direto ao afirmar que a decisão do STF tratou apenas sobre o habeas corpus que contestava o longo período de prisão preventiva do ex-governador.

“Esse habeas corpus visa combater a prisão preventiva, então não está vinculado a nenhuma reforma de nenhuma sentença, que nem transitaram em julgado. Então visa exclusivamente a questão pontual da prisão preventiva”, explica Delambert.

Segundo o especialista, Sérgio Cabral só vai perder seus direitos políticos por 8 anos em caso de uma decisão transitada em julgado, ou seja, quando não houver mais recursos no determinado processo. “Falando em termos de direitos políticos, ele só perderia no caso de trânsito em julgado da sentença condenatória”, diz o criminalista.

O ex-governador já foi condenado em 23 ações penais na Justiça Federal, com penas que chegam a 425 anos e 20 dias de prisão, mas não houve trânsito em julgado em nenhum dos casos – ainda há recursos possíveis nos processos.

Medida cautelar

Os advogados ouvidos pelo g1 concordam que essa última decisão do STF não revisou nenhuma outra condenação em segunda instância.

Além da análise da prisão preventiva, os ministros da Segunda Turma do STF também estão julgando outro pedido de Cabral no plenário virtual (em que os votos são inseridos em um sistema eletrônico).

Nesse caso, a defesa questionou a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba – responsável por processos da Lava Jato – para analisar o caso em que o ex-governador é acusado de receber propina por irregularidades em um contrato de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, da Petrobras.

Caso os ministros aceitem o pedido da defesa do ex-governador, o processo em questão terá suas decisões anuladas. Isso quer dizer que o julgamento começaria do zero, sob a responsabilidade da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

“Tudo passa a ser nulo. As decisões da Vara de Curitiba deixam de ter efeito. A partir daí, esse processo deixa de ter influência sobre a questão dos direitos políticos do Sérgio Cabral. Se dependesse só desse processo, ele poderia voltar a ser candidato”, esclarece Fabrício Duarte.

Segundo o mestre em direito político, o processo seria, neste caso, redistribuído para uma das varas do Rio, que vai confirmar ou não as provas que já foram apresentadas contra ele.

“Ai começa tudo do zero. Zera o processo e começa tudo de novo. O juiz pode até aproveitar depoimentos, colheita de provas, mas ele vai receber a denúncia novamente, vai abrir o processo. Enfim, é um processo do zero”, acrescenta o especialista.

Ao todo, Sérgio Cabral foi denunciado em 35 processos decorrentes de investigações da Lava-Jato, sendo 33 na Justiça Federal e dois na Justiça do Rio de Janeiro.

Segundo as investigações da força-tarefa do Ministério Público Federal, ao assumir o governo do Estado em 2007, Cabral instituiu como regra a cobrança de propina no valor de 5% dos contratos da Secretaria estadual de Obras.

Além desse percentual, o ex-secretário de Obras Hudson Braga estabeleceu a chamada “taxa de oxigênio”, que consistia em cobrança de propina equivalente a 1% dos valores recebidos pelas empreiteiras nestes contratos com o governo estadual.

A última condenação de Cabral aconteceu em maio desse ano, quando a Justiça Federal determinou uma pena de 17 anos, 7 meses e 9 dias de prisão, pelo crime de corrupção passiva. Dessa vez, pelo recebimento de R$ 78,9 milhões em propina da Odebrecht para beneficiar a empreiteira nas obras do PAC Favelas, da reforma do Maracanã para a Copa de 2014, da construção do Arco Metropolitano e da implantação da Linha 4 do metrô.

Encerrando seu mandato em abril na presidência do Partido Progressistas na Bahia, o vice-governador e deputado federal eleito, João Leão (PP), declarou, na tarde deste sábado (17), que a decisão sobre o futuro líder do partido será tomada de forma democrática.

“Vai ser construído de forma pacífica, democrática, discutindo e conversando com todos os prefeitos, deputados, com as nossas lideranças e com todos aqueles que participam do partido. Nós temos que ter realmente amplas condições de colocar, desde que esta pessoa que está se habilitando seja apta, e que haja uma concordância de todas correntes dentro do partido”, afirmou em entrevista ao Portal M!.

João Leão ainda frisou que alguns parlamentares do partido assim como todos os outros, tem um sangue governista. 

“Alguns tem um sangue governista, porque sem o governo você não conquista base e nem as demais coisas, então vamos discutir dentro da base. Meu mandato termina em abril, eu posso ser candidato novamente a presidente ou abdicar em favor dos companheiros amigos. Tenho oito anos à frente da presidência do partido, então é chegada a hora de passar para uma dessas ‘meninadas'”, disse Leão citando nomes como Mario Jr, Cacá Leão e Claudio Cajado.

Os Correios não serão privatizados, diz Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações de Dilma Rousseff e do Planejamento de Lula, ao portal UOL. Ele coordena o grupo técnico de Comunicações na transição petista.

A privatização dos Correios foi iniciada no governo Bolsonaro, mas está parada. Os Correios estão em todos as cidades do país e entregam correspondência em qualquer lugar, o que uma empresa privada não faria, segundo Bernardo.

Para privatizar os Correios, seria necessário criar uma empresa pública para entregar onde as outras não querem ir. A empresa tem a obrigação de entregar cartas, mas também pode ampliar a divisão de transporte de produtos (na qual a margem de lucro é maior).

“Ninguém quer disputar o mercado da Amazônia. As empresas querem discutir a privatização dos Correios para tirar o concorrente do Rio e de São Paulo”, afirma Bernardo.

A privatização exclui serviço de regiões perigosas. Em locais como alguns morros do Rio de Janeiro, as empresas privadas de logística postam encomendas nos Correios para que a estatal faça a entrega, diz Bernardo.

QUAIS OS DESAFIOS PARA A EMPRESA?

  • Reduzir custos da operação e aumentar a margem de lucro para se tornar mais competitiva
  • Investir em modernização

A equipe de Lula está avaliando todas as contas da empresa, como despesa com os 85 mil funcionários e distribuição de dividendos.

“Na Europa os correios têm atividades múltiplas: entregam cartas, e além disso, têm banco, financeira, empresas de logística como a DHL [na Alemanha]. Temos que investir mais e fazer modernização, mas se tirar os Correios do mercado vai ter que arranjar outra para fazer”.

RAZÕES PARA PRIVATIZAR, SEGUNDO O GOVERNO BOLSONARO

  • Melhorar a eficiência dos serviços postais no país diante das dificuldades de o governo fazer investimentos para o setor;
  • Incerteza quanto à autossuficiência e capacidade de investimentos futuros por parte dos Correios;
  • Evitaria gastos públicos com investimentos de R$ 2 bilhões ao ano.

O TRE Pernambuco promove, nesta segunda-feira (19), às 9h, na sua sede, uma nova totalização dos votos para deputado estadual das Eleições 2022, em razão da decisão do ministro do TSE Ricardo Lewandowiski, que deferiu o registro de candidatura de Luiz Cabral de Oliveira Filho e que determinou a imediata retotalização dos votos. A cerimônia de diplomação, marcada para às 16h desta segunda-feira, levará em consideração este novo cálculo para definição dos eleitos.

A Argentina derrotou a França por 4 a 2 na disputa dos pênaltis, depois de empate por 3 a 3 no tempo normal mais prorrogação, e conquistou a Copa do Mundo pela terceira vez.

No tempo regulamentar, com gols de Messi, de pênalti, e Di María, após contra-ataque, a Argentina abriu vantagem no primeiro tempo, no estádio Lusail. Na segunda etapa, porém, Mbappé empatou, marcando de pênalti e com um sem-pulo.

Na prorrogação, Messi voltou a marcar e colocou a Argentina em vantagem: 3 a 2. Mas Mbappé também marcou novamente, de novo de pênalti, e empatou: 3 a 3.

Messi, o capitão da Argentina, jogou sua última Copa e conseguiu ganhar o único e maior título que lhe faltava.

Em artigo publicado no Estadão, o economista Affonso Celso Pastore comenta a enorme fragmentação partidária no país que favoreceu, em sua visão, a captura do sistema político por grupos de interesses.

“O crescimento dos partidos não se dá em torno de ideias comuns e, sim, do objetivo de aumentar o poder de barganha diante do Executivo”, escreve Pastore.

O ex-presidente do BC cita como exemplo de ataque mais recente a mudança na Lei das Estatais, que permite Aloizio Mercadante a assumir o BNDES no governo Lula.

“Mas de que valem os ganhos de eficiência para partidos cujo único objetivo é manter-se no poder? Somado aos sinais preocupantes do lado fiscal, este é um mau começo de governo.”

As informações são do O Antagonista.

A deputada estadual Dulci Amorim foi homenageada, na noite deste sábado (17), em Dormentes, no Sertão do São Francisco. Na oportunidade, ela recebeu o título de cidadã dormentense. A honraria é fruto de um projeto de lei do vereador Lomanto. A cerimônia contou com as presenças da prefeita de cidade, Josimara Cavalcanti, e da vice-prefeita, Corrinha de Geomarco.

Durante a solenidade, Dulci, emocionada, lembrou que, como deputada estadual, entrou pra história do município ao se tornar a parlamentar estadual que mais destinou emendas para Dormentes, totalizando R$ 2 milhões.

Nas redes sociais, a deputada também agradeceu a homenagem. “Agora sim, oficialmente sou cidadã dormentense. E que orgulho receber esse reconhecimento, coroando nosso trabalho incansável na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Hoje tenho a alegria de receber esse título e de ter entrado pra história de Dormentes como a deputada estadual que mais destinou emendas para o município! R$ 2 milhões e muito trabalho por esse povo que tanto amo. Obrigada vereador Lomanto, obrigada prefeita Josimara Cavalcanti, sua vice Corrinha de Geomarco e, principalmente, obrigada Dormentes. Foi um imenso prazer servir esse município!”, postou Dulci Amorim.

O presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) e secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, 53 anos, defende uma mudança “imediata” na cobrança de impostos para melhorar o ambiente de negócios e destravar investimentos no Brasil. Segundo ele, o país vive um “manicômio tributário” pelas diversas normas.

“Dessa forma, não tem como destravar investimento, não tem como o Brasil ser um país que consiga se conectar com as grandes economias, porque esse sistema tributário é analógico, arcaico, dos anos 80”, disse em entrevista ao repórter Houldine Nascimento, do Poder360.

A reforma tributária é o caminho para resolver o que Padilha chamou de “grande crise federativa”: “O ambiente de negócios no Brasil é um ambiente extremamente ‘caórdico’, muito caos e pouquíssima ordem.”

De acordo com ele, há um “cipoal” de normas na União, nos Estados e nos municípios. Por isso, é necessária uma agenda de reestruturação.

O presidente do Comsefaz avalia que a PEC (proposta de emenda à Constituição) 110 de 2019, que está em tramitação no Congresso, é um passo para fazer as mudanças necessárias na tributação: “É um resumo, uma junção de várias propostas. […] Eu acredito que deveria ser um ponto de partida e, em cima dela, fazer os ajustes”. 

Segundo Décio Padilha, a proposta resgata parte do substitutivo 192/2019, apresentado pelo próprio Comsefaz, que tratava da segurança jurídica e da tributação de novos serviços e mercadorias da economia digital.

Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou na noite deste sábado (17) que a sua conta oficial no Twitter foi invadida por hackers.

Em uma postagem após a invasão, Tarcísio disse que sua assessoria entrou em contato com a plataforma e recuperaram o acesso. “Agradeço aos que denunciaram por aqui e nos avisaram rapidamente”, publicou.

Enquanto sua conta estava invadida, foram postadas mensagens sobre criptomoedas e uma suposta plataforma de ‘NFT’. As mensagens foram retiradas do ar por volta das 21h40 e às 23h ele anunciou a recuperação do acesso ao perfil.

Tarcísio costuma usar a rede para divulgar novidades sobre a transição de governo. Na última sexta-feira (16), anunciou a localização de seu escritório no centro da cidade de São Paulo, prometendo ainda uma revitalização da região central da capital.

Nesta postagem, na qual ele publicou um vídeo engraxando sapato com trabalhadores do local, diz que o “desafio é enorme, mas trabalhar pelas pessoas faz tudo ter sentido”.

As informações são da CNN Brasil.