Do outro lado da trincheira, o adversário do petista também se mobilizou fortemente nos últimos dias dentro da estratégia de contenção de danos. Em Brasília, no domingo 16, já era início da madrugada quando Jair Bolsonaro decidiu que era preciso falar urgentemente com o seu eleitor. Pouco depois da 1 hora, ele gravou uma live para se defender das críticas por ter relatado em entrevista um confuso episódio no qual diz que “pintou um clima” com duas meninas venezuelanas, de 14 e 15 anos, que estavam “arrumadinhas”. A história virou um rastilho de pólvora nas redes, passou a ser usada oposição, geralmente associada ao termo “pedofilia”, e desencadeou uma operação de emergência. No mesmo domingo, ele foi ao TSE pedir a remoção de quaisquer vídeos sobre o caso.

“As últimas 24 horas foram as piores da minha vida”, disse ao chegar ao debate da Band, no mesmo dia, já com a decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes em mãos. A reação incluiria ainda uma visita da primeira-dama Michelle e da senadora eleita Damares Alves às famílias das adolescentes e um pedido público de desculpas do presidente.

Os dois movimentos foram concebidos como antídotos ao crescente movimento de ataques dos adversários na reta final do pleito. A campanha de Lula hesitou por semanas em fazer a mais importante declaração explícita aos evangélicos. Talvez tardiamente, acabou cedendo diante dos golpes recebidos das redes bolsonaristas, que espalharam fake news em massa, como a de que o petista fecharia igrejas e era favorável ao aborto e à liberação das drogas. Membros da coordenação de campanha de Lula avaliam como “muito positivo” o aceno, que, combinado com o apoio de políticos evangélicos, como a senadora Eliziane Gama (Cidadania-­MA) e a deputada eleita Marina Silva (Rede-SP), tenta ampliar a penetração em um território bolsonarista — segundo o último Datafolha, o presidente tem 66% contra 28% de Lula.

Os dois episódios também são os maiores exemplos do clima quente que se instalou na reta final da campanha. Com rejeições altas, ambos têm procurado atacar os pontos mais frágeis do rival, em uma espécie de tática da desconstrução. Um exemplo foi o primeiro debate do segundo turno, na Band, onde a troca de acusações foi a tônica. A expressão “mentira” e suas variantes foram repetidas 55 vezes, mostrando que a prioridade, mais do que discutir propostas ao país, era desqualificar o adversário. A estratégia busca principalmente reforçar a antipatia que alguns setores do eleitorado já nutrem pelo adversário. No caso de Lula, as maiores rejeições vêm de evangélicos, empresários, eleitores que ganham mais de dez salários mínimo e moradores do Sul e Centro-Oeste. Já Bolsonaro tem grandes dificuldades entre os mais pobres, menos escolarizados, desempregados e moradores do Nordeste.

Faltando pouco mais de uma semana para a votação e com apenas 4 pontos de vantagem sobre o rival, segundo o último Datafolha, a coligação de Lula vai tentar barrar qualquer coisa que possa provocar estragos em um cenário tão apertado. Coordenadores da campanha estiveram com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, pedindo mais firmeza e celeridade para suspender conteúdos mentirosos e de ódio das redes. Têm tido algum sucesso, como a desmonetização de canais bolsonaristas no YouTube e um inédito direito de resposta (vinte inserções no horário de Bolsonaro) a uma peça em que é chamado de “ladrão” e “corrupto”. A estratégia inclui ainda a mobilização nas redes a favor da “verdade”. Um desafio é equilibrar nas propagandas a veiculação de desmentidos e a apresentação de propostas. Os últimos comerciais traduzem o anseio, com um Lula “propositivo”, que fala em defender as famílias, combater a inflação e a fome e melhorar o ambiente de negócios.

Já Bolsonaro vai seguir na toada de jogar no rival a pecha de “corrupto”, com suas variantes, como a história de que o oponente foi o mais votado em presídios. Por isso, a presença do ex-ministro Sergio Moro no debate da Band foi visto como um “golaço” pela campanha. A expectativa é de que o ex-juiz vá a atos públicos e grave materiais para rádio, TV e internet. Também seguirá sendo explorada a fala de Lula “agradecendo” ao coronavírus (ele disse na pandemia que “ainda bem” que o vírus havia surgido para mostrar a necessidade de um Estado forte).

Também há uma ofensiva, que inclui Michelle, Damares e aliados como o senador eleito Magno Malta (PL-ES), prevendo a peregrinação por templos do Norte e Nordeste para reforçar a pauta conservadora e demonizar Lula e o PT. Outra tática será atuar em segmentos em que Bolsonaro (em tese) tem alta rejeição, como a população negra. Na quarta 19, um vídeo afirmando que nas gestões do PT morriam mais pessoas negras foi compartilhado pelo deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). Ele criou um canal no Telegram chamado Operação Vira Brasil, para difundir conteúdo contra Lula, e recebeu 170 000 inscritos em cinco dias. Na tentativa de se contrapor a essa artilharia, o também deputado eleito André Janones (Avante-MG) tem enfileirado vídeos com ataques e fake news contra Bolsonaro, incluindo insinuações sobre um surreal pacto com a maçonaria.

Dentro desse clima de briga de rua, explodiu a quantidade de ações judiciais acusando o adversário de produzir notícias falsas e descontextualizadas. Entre 12 e 18 de outubro, foram apresentados ao TSE 68 processos (42 de Lula e 26 de Bolsonaro) de pedidos de resposta ou de retirada de conteúdo. Entre os temas que mais leva­ram a campanha petista a recorrer estão os votos dos presos em Lula (treze ações), cortes de vídeos em que o petista diz que no Nordeste morrem mais crianças e tem mais analfabetos (quatro), além de declarações antigas do vice de Lula, Geraldo Alckmin, criticando o PT (três). Do lado de Bolsonaro, as queixas são de impulsionamento irregular de conteúdos (seis), de peça em que o presidente é chamado de miliciano e criminoso (cinco) e de notícias de que o combustível vai subir após a eleição (dois).

Além desse reflexo mais imediato junto ao TSE, há consequências de longo prazo por essa campanha de baixo nível. Uma delas é a perspectiva de que o clima insuportável de polarização continue a contaminar o Brasil após o pleito. “Foi imposta uma narrativa de luta do bem contra o mal”, avalia Deysi Cioccari, doutora em ciência política pela PUC-SP. Outra consequência é o sumiço no debate de temas urgentes para a população como economia, educação e saúde. Se havia alguma esperança de que o segundo turno poderia ao menos permitir o enfrentamento de propostas, o que se vê é uma discussão pautada por ataques e contra-ataques. Considerando-se a pequena distância entre os presidenciáveis na reta final, as perspectivas não são boas: o que está ruim tende a piorar nos próximos dias.

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A última pesquisa Idea para presidente, publicada na quinta (20), aponta que 6% dos eleitores ainda podem mudar de voto. É o mesmo percentual apresentado pelas pesquisas Quaest, na quarta (19), e Datafolha, na quarta (19). No levantamento do Ipec, divulgado na segunda (17), a parcela é de 7%.

O Datafolha mostra ainda que, entre os eleitores de Lula, 94% estão convencidos do voto e 6% não. Na parcela dos que afirmam votar em Bolsonaro, 95% têm certeza e 5% ainda podem mudar.

A Quaest aponta que 4% dos que afirmam votar no ex-presidente e 3% dos que dizem votar no atual mandatário não têm certeza do voto.

No primeiro turno, Lula teve 48,43% dos votos válidos e Bolsonaro 43,2%, uma distância, portanto, de cinco pontos percentuais. Os que votaram em branco foram 1,59%; e os que anularam o voto, 2,82%. A abstenção atingiu 20,91%.

“O indeciso consolidado, que não sabe em quem vai votar, é representado por um percentual baixo, mas o indefinido, que ainda não bateu o martelo quanto ao voto, é um percentual maior. Se a gente somar esses dois, temos uma parcela importante”, afirma o cientista político e mestre em economia pela Universidade Sorbonne Renato Dolci.

“Esses eleitores, que numericamente são muito pequenos, são, na verdade, o fiel da balança”, observou o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, ao analisar, à CNN, as estratégias que Lula e Bolsonaro poderiam utilizar no debate da última semana.

De acordo com a Quaest, os “volúveis” estão, em sua maioria, na região Sudeste, que é também a região com a maior quantidade de aptos a votar no país. Eles têm a partir de 35 anos e escolaridade e renda mais altas. As mulheres também são maioria.

O instituto aponta que, entre os eleitores que responderam ser de centro, 11% se dizem indecisos. Na direita, estão 3% dos indecisos; e na esquerda, 1%. “A gente precisa lembrar que o Brasil polarizou nos últimos anos, mas ainda existe um percentual do eleitorado que não se conecta aos extremos”, pontua Dolci.

Segundo ele, o percentual dos que ainda não têm certeza do voto permanece bem próximo do perfil da amostra eleitoral como um todo. “É composto, em maioria, por mulheres, pessoas da região Sudeste, de centros urbanos (com forte concentração nas capitais), com maiores níveis de escolaridade e de renda”, diz.

Para o cientista político, esse perfil de eleitores pode ser buscado tanto pelos dois candidatos. “Esse perfil está distribuído entre as duas campanhas. A gente tem Lula mais forte entre as mulheres, Bolsonaro mais forte entre os que têm renda mais alta. Então, potencialmente, os dois poderiam buscar esse público”, pontua.

Segundo o cientista político e presidente do conselho científico do Ipespe, Antonio Lavareda, frente ao cenário apertado das pesquisas, hoje não dá para dizer “com certeza” qual será o resultado da eleição. “Entra no campo do imprevisível”, disse o presidente do conselho científico do Ipespe em entrevista à CNN.

Candidatos buscam indecisos

Na reta final do segundo turno, Lula e Bolsonaro intensificaram os esforços para conquistar os eleitores indecisos e indefinidos.

Como mostrou a CNN, a senadora Simone Tebet (MDB), terceira colocada na eleição presidencial, se uniu à deputada federal eleita Marina Silva (Rede) e ao economista Armínio Fraga para convencer indecisos a votarem em Lula. Os três participaram de um encontro em São Paulo com empresários e profissionais do mercado financeiro na última segunda (17).

No mesmo dia, Bolsonaro também acenou aos grupos que apresentam a maior quantidade de indecisos, como o público feminino. “Quero apenas corrigir uma coisa que foi falada aqui por alguém: não é atrás de um grande homem que tem uma grande mulher, é ao lado de um homem que existe uma grande mulher”, disse, em Natal.

Para o cientista político Leon Victor de Queiroz, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), no entanto, a troca de acusações que tem marcado o segundo turno pode levar indecisos a não comparecer às urnas no dia 30.

“O eleitor indeciso não está interessado em saber quais as acusações que um vai fazer sobre o outro. O eleitor indeciso quer saber como que a vida dele vai melhorar, as propostas que ambos têm para fazer com que continue diminuindo a taxa de desemprego, com que a criminalidade fique ainda mais baixa, como um país que voltou ao mapa da fome pode sair, quais as perspectivas de mobilidade social”, avaliou Queiroz em entrevista à CNN na última semana.

Para o cientista político Renato Dolci, pelos rumos das campanhas é possível que estes eleitores “fluam” muito mais para a abstenção e para o voto em branco. “Vemos isso historicamente acontecendo no segundo turno”, diz o cientista político.

“Esse eleitor está passando um recado. O de que os candidatos até agora não falaram o que vai acontecer depois da eleição, só falam sobre eleição. Mas não me parece que as campanhas vão mudar o rumo, me parece que elas devem continuar acirrando esse debate moral”, analisa Dolci.

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É aceitável que se remova de ofício –ou seja, sem a necessidade de requerimento– a publicação reiterada de notícias falsas ou descontextualizadas, uma vez que elas já teriam sido objeto de exame, tanto pelo Ministério Público, quanto pelas partes (suposto ofensor e suposto ofendido), que tiveram a oportunidade de exercerem, respectivamente, o seu direito de defesa e de resposta. Contudo, remover de ofício notícias que se entendem como supostamente falsas ou enganosas sem ouvir ao menos o Ministério Público e aplicar multas com valores significativos sem a comprovação efetiva de um ato ilícito civil ou mesmo penal atinge os direitos fundamentais dos cidadãos, além de corresponder a uma conduta de intimidação da liberdade de expressão em sentido lato.

É importante que se explique o que se entende por “poder de polícia”. Trata-se, de maneira geral, de uma intervenção de natureza administrativa do Poder Executivo, para condicionar ou limitar o exercício dos direitos individuais para a garantia do bem-estar coletivo ou do interesse público.

Em outras palavras: intermediar o exercício dos direitos individuais relativamente aos direitos da coletividade, por meio de ações limitadoras dos interesses particulares que venham a prejudicar o interesse público.

Nesse sentido, a autoridade competente se socorre da proporcionalidade e da razoabilidade, pari passu com a necessidade e a adequação, para administrar aqueles interesses, de forma a não interferir de modo abusivo no exercício dos direitos individuais (dos cidadãos).

No presente caso, o poder de polícia está sendo aplicado no âmbito do Poder Judiciário para prevenir e reprimir a veiculação de notícias supostamente faltas ou descontextualizadas em vésperas de um pleito eleitoral revestido de uma séria polarização político-ideológica. A adoção de tais medidas repressoras impõe uma grave restrição à liberdade de expressão, uma vez que esse direito é inerente a um Estado Democrático de Direito.

Na hipótese de veiculação de notícias que venham a ofender a honra e a imagem de determinado cidadão, a própria Carta Magna e a legislação atinente ao tema já determinam a obrigatoriedade do direito de resposta e a consequente indenização por danos morais e materiais.

Portanto, não há por que criar medidas para prevenir um suposto ato ilícito, sob pena de o Poder Judiciário intervir na seara dos Poderes Executivo e Legislativo, ao mesmo tempo em que perde de vista que a sua função típica é de julgar e não a de exercer um poder de polícia ou de investigar. Para isso seria preciso que o Poder Legislativo disciplinasse essa questão. Até porque o poder de polícia é da competência do Poder Executivo.

A extrapolação das funções do Poder Judiciário poderá ensejar o surgimento de conflitos institucionais muito graves entre os demais Poderes Públicos, decorrentes da afronta ao princípio constitucional da separação dos Poderes.

Não se pode olvidar que o Poder Judiciário é um poder técnico e apolítico.

*Advogada, especialista em direito constitucional e mestre em direito público administrativo pela FGV.

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— Ele tem que voltar para a cadeia imediatamente — disse Tebet. — São as mulheres que vão decidir essa eleição. Vamos decidir essa eleição contra um presidente que estimula a violência contra as mulheres, porque é um covarde.

Ao tomar o microfone, Lula culpou Bolsonaro pela escalada da violência política no país. Chamou o presidente de “desumano”, “destruidor de sonhos” e “fascista”. Criticou também o incentivo de Bolsonaro ao armamento da população.

— Nem no regime militar, um general disse que o povo precisa ser armado. Bolsonaro não acredita na educação. Ele incentiva a sociedade a comprar armas. Armas não educam. Armas matam crianças — afirmou Lula, insistindo que a violência política em campanhas eleitorais é um fenômeno recente, diretamente ligado ao bolsonarismo. — Temos um governo fascista no Brasil. É importante que a sociedade descubra isso. Antigamente, a gente sempre ficava no limite da democracia. Não tinha briga, troca de soco ou morte. Agora, parece que há uma ordem do presidente da República: “Sejam violentos, não aceitem provocação, não deixem ninguém em paz”. Ganhando as eleições, nós vamos restabelecer a paz neste país.

Lula disse ainda que as mulheres terão “grande participação” em seu eventual governo, mas preferiu não citar nomes ou números. Comprometeu-se formar um ministério que tenha a “cara do Brasil”.

— As mulheres têm demonstrado competência em tudo o que elas pegam para fazer. No nosso governo, vamos ter mais mulheres, mais negros, mais indígenas — prometeu.

O ex-presidente também repetiu algumas promessas de campanha, como o aumento real do salário mínimo e a negociação das dívidas dos brasileiros. Disse também que vai recriar o Ministério das Cidades e incentivar empregos na construção civil. Prometeu ser parceiro de prefeitos e governadores em obras de infraestrutura, como o metrô de Belo Horizonte.

Foco no estado

Lula está em Minas desde ontem no esforço de ampliar sua vantagem no estado, o segundo maior colégio eleitoral do país, onde venceu Bolsonaro no primeiro turno. O governador mineiro, Romeu Zema (Novo), apoia a reeleição do atual presidente. Lula, no entanto, disse que Minas não será prejudicada caso ele seja eleito.

— No meu governo, Minas foi o estado que mais teve ministérios. E tinha a vice-presidência da República (José Alencar). O presidente tem que ser um maestro e trabalhar em harmonia com governadores e prefeitos em respeito ao povo — disse Lula, que não deixou de criticar a participação de Zema na campanha de seu adversário. — Nunca falei o nome do Zema em nenhum discurso. Nem ele falava o meu, porque sabia que 48% dos apoiadores dele votavam em mim. Ele também não falava o nome do Bolsonaro. Passou para o povo a ideia de que não tinha candidato, mas agora assumiu o bolsonarismo. Isso é uma coisa muito negativa, muito ruim. Como você pode ter dois comportamentos?

Perguntado sobre a relutância do presidenciável derrotado Ciro Gomes (PDT) e apoiá-lo, Lula disse não vai “ficar importunando” o ex-candidato. Ressaltou ainda o apoio que recebeu do PDT e de economistas, elogiou a decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso que permitiu o transporte gratuito de eleitores e fez um apelo contra a abstenção.

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A sugestão é para que Ciro faça uma fala deixando explícita sua “mágoa” com Lula e o PT, mas defendendo explicitamente voto no ex-presidente petista contra o presidente Jair Bolsonaro no pleito deste ano.

Para a cúpula do PDT, o gesto teria peso importante na reta final para o segundo turno, pois poderia ajudar a demover vários pedetistas e eleitores de Ciro que prometem votar no atual chefe do Palácio do Planalto.

Por ora, Ciro ainda resiste. Como a coluna noticiou, o pedetista frustrou a campanha de Lula e submergiu nas redes sociais. O único aceno foi dizer, sem citar o nome do petista, que seguiria a posição do PDT no segundo turno.

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