Coligação Pernambuco na Veia vai à Justiça Eleitoral para cassar candidaturas de Danilo e Luciana

Marilia Arraes André de Paula e Sebastiao Oliveira

A coligação Pernambuco na Veia, encabeçada pela candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes, e pelo postulante ao Senado, André de Paula, pediu à Justiça Eleitoral a cassação das candidaturas de Danilo Cabral a governador e Luciana Santos a vice-governadora.

Também pede a inelegibilidade dos dois por oito anos com base no escândalo do Dia D, por abuso de poder político e econômico: vazou nos meios de comunicação uma planilha contendo os nomes de integrantes do primeiro escalão do governo do Estado e da Prefeitura do Recife que escancara a utilização da máquina pública e do esquema de coação de cargos comissionados e terceirizados em benefício de Danilo no dia da eleição.

Além da cassação do registro e do pedido de inelegibilidade de Danilo e Luciana, a ação pede que sejam tomadas medidas enérgicas contra Adriano Danzi de Andrade, secretário-executivo de Planejamento do Estado e apontado, segundo a peça, como autor da planilha, de acordo com os metadados do documento.

Planilhas reveladas por veículos de imprensa trazem nomes de secretários estaduais e municipais, presidentes de empresas da administração pública e outros servidores ocupantes de cargos de confiança, que são tratados como “voluntários” para trabalhar em favor de Danilo no dia da eleição em cada uma das 11 zonas eleitorais do Recife. Expõe, ainda, o número de servidores comissionados de cada pasta a serem convocados pelos respectivos secretários, bem como o número de veículos a serem utilizados para a mobilização desse contingente de “voluntários”. E ainda detalha o uso de 792 veículos no dia da eleição.

A Ação de Pedido de Investigação Eleitoral ainda inclui como investigados o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, ambos do PSB, partido de Danilo Cabral, pedindo que a Justiça determine que os dois interrompam imediatamente as atividades irregulares junto aos comissionados e terceirizados, assim como a listagem de todos os detentores de cargos em comissão e os contratos das pessoas que prestam serviço temporariamente ao governo do Estado e à PCR.

A ação ainda solicita que a Justiça envie equipes de fiscalização aos órgãos do governo do Estado – em especial a Junta Comercial e a Secretaria de Educação, onde surgiram denúncias de ameaças a servidores comissionados e terceirizados por se recusarem a participar de eventos de campanha de Danilo -, além das estruturas oficiais da PCR.

USO DA MÁQUINA – De acordo com a apuração que deu origem à ação na Justiça, a planilha intitulada Dia D, em alusão à inicial de Danilo, foi feita em 20 de setembro em um computador usado por Adriano Danzi, usando inclusive programa licenciado à Secretaria Estadual de Planejamento – ocupada por Alexandre Rebelo e última pasta comandada por Danilo no governo Paulo Câmara.

O documento cita nominalmente secretários, presidentes e diretores de órgãos das administrações estadual e municipal.

A divisão de verbas públicas recebidas por partidos na disputa presidencial deste ano coloca o presidente Jair Bolsonaro (PL) em desvantagem em relação ao seu principal candidato, o ex-presidente Lula (PT), que aparece liderando as pesquisas de intenção de voto.

Considerando apenas verbas do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário, Bolsonaro recebeu 5% do valor total destinado pelo seu partido, o PL, até o momento para todos os candidatos. A situação do petista é diferente: Lula recebeu 20% do seu partido. Os dados são do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) da última terça-feira (20). As informações são do Portal G1.

Em valores reais, Lula recebeu mais de R$ 88 milhões do PT para gastar na campanha, enquanto o atual presidente, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, recebeu R$ 15,6 milhões.

Bolsonaro, no entanto, reduz a distância quando consideradas as doações privadas: ele recebeu R$ 10,7 milhões dados por pessoas físicas, enquanto Lula arrecadou R$ 250 mil. No total, considerando outras receitas, como as advindas de financiamentos virtuais ou doações de outras legendas, Bolsonaro tem R$ 27,5 milhões e Lula R$ 89,9 milhões.

Pesquisador do Centro de Estudos em Política e Economia do Setor Público (Cepesp) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Arthur Fisch afirma que a diferença de verba disponível para fazer campanha entre os dois principais candidatos representa uma vantagem para Lula.

“Não é possível fazer eleição sem recursos. Precisa de dinheiro para mobilizar, construir palanque e até viajar pelo Brasil”, explica.

“Parece que o Bolsonaro está jogando a campanha de 2018, que ele conseguiu fazer uma campanha muito barata. Essa campanha é diferente. Você vai precisar viajar pelo Brasil, você vai precisar mobilizar campanha e vai precisar de recursos para isso”, afirma.

Ciro recebeu 18% do partido; Tebet tem 9%

Distantes dos dois primeiros colocados nas pesquisas de intenção de voto, Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) também receberam mais dinheiro dos seus partidos do que Bolsonaro. O pedetista, por exemplo, ganhou R$ 32 milhões da sua sigla, enquanto Tebet tem R$ 30 milhões.

Percentualmente, o ex-governador do Ceará recebeu 18% das verbas da legenda, enquanto a senadora de Mato Grosso do Sul é responsável por 9% dos gastos do partido com candidatos até o momento.

Soraya Thronicke, candidata do União Brasil, partido com maior fatia do Fundo Eleitoral, também tem mais dinheiro público para a campanha que o atual presidente: R$ 22,1 milhões. Ela, no entanto, representa um percentual menor dos gastos do partido: 3%.

Fisch explica que antes das eleições os partidos enviam ao TSE um planejamento de como eles planejam dividir os valores recebidos e que cada sigla tem uma estratégia: enquanto algumas apostam em candidaturas ao executivo, outras dão mais verbas para candidatos a deputado federal, por exemplo.

Segundo Fisch, alguns partidos, como o PT e o PDT, pela centralidade que a candidatura presidencial representa na sigla, acabam destinando mais verbas para o presidenciável. “Não que não seja importante fazer deputado, mas [eles] acreditam que a candidatura à Presidência pode ajudar a eleger deputados”, comenta.

“O PL, o MDB e o União, diferente do PT e do PDT, para eles talvez seja tão ou mais importante que a Presidência fazer bancada para deputado federal”, acrescenta.

A situação do PL é diferente da dos demais porque o presidente Jair Bolsonaro é um candidato mais competitivo, ao contrário de Tebet e de Soraya que aparecem distantes dos primeiros colocados.

“O PL é um pouco diferente, era um partido pequeno, ficou grande com a entrada do Bolsonaro e de diversos parlamentares, e de antemão já se sabia que não ia ter recursos para todo mundo”, afirma.

Isso porque o partido elegeu, em 2018, 33 deputados, mas atualmente conta com 77 congressistas na Câmara. Como a divisão do Fundo Eleitoral é baseada no número de deputados e senadores eleitos por cada partido político em 2018 e desconsidera as mudanças nas bancadas ocorridas ao longo dos últimos quatro anos, o PL aumentou de tamanho, mas sem crescer em quantidade de verba disponível.

“O fato de Bolsonaro não receber tantos recursos do partido já era dado antes da sua filiação”, afirma.

A família do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), entrou de vez nas campanhas de Anderson Ferreira (PL) ao Governo de Pernambuco e de Gilson Machado Neto (PL) ao Senado Federal.

Filho do presidente e deputado federal por São Paulo, Eduardo Bolsonaro (PL) divulgou um vídeo no qual reforça o alinhamento entre os candidatos e a importância da eleição de Anderson e Gilson.

“Quero expressar meu apoio para governador ao Anderson Ferreira, número 22, pessoa que conheço da legislatura passada, que foi colega nosso, deputado federal. Teve excelentes mandatos enquanto prefeito do Jaboatão dos Guararapes, uma das maiores cidades de Pernambuco. Então, é qualificado e vai ser uma tropa alinhada do presidente Bolsonaro a partir do ano que vem para que os governadores do Nordeste parem de comprar respiradores em lojas de maconha e esse tipo de coisa”, disse Eduardo.

“Então, Anderson, um abraço pra você e sucesso. E o número dele, pernambucanos, é 22, igual ao do presidente Bolsonaro. Fiquem com Deus”, acrescentou o líder bolsonarista.

“Eduardo Bolsonaro reforça o apoio do presidente e de sua família à nossa campanha ao enviar um importante recado para as famílias do nosso estado. O time que vai mudar Pernambuco é Anderson 22, Bolsonaro 22 e Gilson 222”, pontuou Anderson Ferreira.

Os candidatos Lula Cabral (SD) para deputado estadual e Fabíola Cabral (SD) para deputada Federal realizaram, hoje, uma grande carreata nas ruas do distrito de Ponte dos Carvalhos, no Cabo de Santo Agostinho. A sete dias das eleições, centenas de pessoas foram às calçadas para demonstrar o seu apoio.

O trajeto foi iniciado em frente ao Cras, passando pelos Loteamentos Ilha, Bom Conselho e Nova Era. Na reta final da carreata, que percorreu 7km, Lula Cabral discursou aos apoiadores. “Quero agradecer de coração o carinho de todos vocês, agradecer a essa manifestação que aconteceu hoje nas ruas do meu querido distrito de Ponte dos Carvalhos. Foi maravilhoso e inesquecível″, disse ele.

“Nós estamos a sete dias da eleição. A gente no domingo, dia 2 de outubro, vai decidir o nosso futuro e tenho certeza de que o povo do Cabo e de Pernambuco vai fazer a escolha certa, elegendo a primeira governadora mulher da história, e ela se chama Marília Arraes”, completou Lula.

“É uma sensação maravilhosa, estou muito feliz com todo esse apoio vindo da população. Tenho certeza de que conseguiremos atingir nosso propósito. Isso tudo só me dá mais energia para continuar na luta para poder representar cada um dos cabenses e pernambucanos lá em Brasília, destinando emendas para melhorar a vida do nosso povo”, disse Fabíola.

O desembargador eleitoral auxiliar do TRE Pernambuco Dario Rodrigues Leite de Oliveira, em decisão liminar, acolheu um pedido do Partido Progressista (PP) para proibir a realização de shows artísticos na “XIV Cavalgada da Independência”, que aconteceria neste domingo (25), na cidade de Palmeirina, Agreste do Estado.

O evento é promovido pelo ex-prefeito da cidade, Severino Eudson Catão Ferreira, filiado ao Partido Solidariedade, e o Partido Progressista alega que seria em benefício da candidata ao governo Marília Arraes e do postulante ao cargo de deputado estadual Armando Dantas de Barros Filho, o “Armandinho”.

Na decisão, o desembargador entendeu que o evento está sendo propagado por “conhecido e atuante político da região, pessoa que inclusive já chegou a exercer por mais de uma oportunidade cargo público eletivo e se posta explicitamente como apoiador de concorrentes ao pleito eleitoral, sendo, inclusive, dita realização a estar sendo anunciada em perfil de rede social dedicada a publicizar apoios políticos, tem-se indispensável à preservação da higidez do certamente eleitoral a concessão parcial da solicitada Medida de Urgência de caráter inibitório, especificamente a impedir a realização de shows artísticos por oportunidade”. 

O magistrado ressaltou ainda que “ao se acessar o site da Prefeitura de Palmeirina, tem-se por perceptível que o evento em análise, denominado “XIV Cavalgada da Independência”, não se situa no calendário de eventos da Municipalidade (…)” o que reforça o uso do evento em caráter eleitoral, o que é vedado pela Justiça Eleitoral. “(…) a realização de shows artísticos por ocasião, tal qual previstos, na expressa vedação do consignado no § 7º do art. 39 da Lei nº 9.504/1997, já que compreende, a proibição, não apenas a hipótese de showmício, como também a de evento assemelhado”. 

O desembargador eleitoral auxiliar proibiu a realização de shows artísticos na “XIV Cavalgada da Independência”, sob pena de multa de R$5 mil por dia em caso de descumprimento. A decisão foi proferida na representação nº 0603208-91.2022.6.17.0000.

A zona sul do Recife e Jaboatão ficou azul na manhã deste domingo (25). Uma motocarreata gigante comprovou o crescimento do candidato a governador Miguel Coelho na região metropolitana. Mais de 4 mil veículos participaram do movimento organizado pela coligação “Pernambuco com força de novo” para a reta final da campanha.

O ato liderado por Miguel contou também com o engajamento de vários candidatos a deputados e lideranças da região metropolitana. A fila gigantesca de veículos saiu de Barra de Jangada, passou por Piedade até chegar à orla de Boa Viagem. A motocarreata ainda percorreu o Pina e encerrou na Brasília Teimosa.

O evento impressionou os moradores e banhistas das praias da zona sul do Recife e Jaboatão, que acenavam e faziam o gesto do 44 ao candidato a governador durante a passagem do cortejo. No final da mobilização, Miguel ainda atendeu diversos moradores da zona sul para fotos e agradeceu aos apoiadores que estão impulsionando a campanha no momento decisivo do primeiro turno.

“Só tenho a agradecer pelo que vimos hoje aqui no Recife e no Jaboatão. Nossa campanha cresceu na região metropolitana no momento decisivo. Vamos para o segundo turno contagiados por essa energia maravilhosa. Falta muito pouco para o Recife, Jaboatão, todos os pernambucanos mostrarem que a hora é da mudança de verdade”, reforçou Miguel.

O ministro Alexandre de Moraes convidou todos os candidatos a presidente e vice-presidente para uma visita à sala da seção de totalização do votos do TSE. A visita ao local foi marcada para a próxima quarta, às 10h da manhã.

Representantes das entidades fiscalizadores também foram convidados para conhecer a sala, que segundo o tribunal é um espaço de trabalho convencional, com computadores distribuídos em baias e com acesso livre para os representantes das entidades fiscalizadoras, como MP, OAB, PF, partidos políticos, Forças Armadas e observadores internacionais. As informações são da Veja.

O local tem sido pejorativamente chamado pelo presidente Jair Bolsonaro de “sala secreta”, como parte da tentativa do candidato à reeleição de colocar dúvidas nos resultados das eleições e nas urnas eletrônicas.

A Seção de Totalização é uma das áreas da Secretária de Tecnologia da Informação do TSE que atua no desenvolvimento dos sistemas de totalização e divulgação dos resultados das eleições. O setor é composto por uma equipe de 20 servidores que atuam em conjunto com outros setores do tribunal e dos TREs.

Os funcionários não fazem a totalização, que é realizada por um computador, que fica no Centro de Processamentos de Dados, sem qualquer interferência humana.

O candidato do União Brasil ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, comandou, ontem, um grande ato pelas ruas de Camela, no município de Ipojuca, ao lado de Romero Sales Filho e Ricardo Teobaldo, candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente.

De acordo com informações do Jornal O Poder, o ato popular foi encerrado com um grande comício, no qual Miguel garantiu que irá construir um hospital regional e recuperar a força econômica de Ipojuca.

“Acabou o tempo de perseguição. Ipojuca vai me ajudar e podem confiar, eu serei o governador de Ipojuca. Junto com Romerinho, com a prefeita Célia e Ricardo, vamos fazer o Porto de Suape voltar a ser um gerador de empregos, vamos recuperar as estradas e construir o hospital regional. Agora, não tem descanso, para Ipojuca crescer, no dia 2 de outubro, é votar 44”, convocou Miguel.

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como candidato à Presidência nesta eleição o ex-ministro Ciro Gomes, não deve punir os filiados que declararem voto no primeiro turno ao ex-presidente Lula (PT). Com Ciro patinando nas pesquisas na casa dos 7%, lideranças do seu partido começam a defender o “voto útil” em Lula contra o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o jornal O Globo, embora tenha aprovado em convenção nacional, em julho deste ano, uma resolução que impedia seus candidatos a fazer campanha para postulantes de outras legendas, a direção do partido fará vista grossa para quem apoia o ex-presidente Lula (PT). Na época, a resolução ficou conhecida como “cláusula anti-Lula”. As informações são do Congresso em Foco.

“A resolução diz sobre o nosso candidato pedir voto para alguém de outro partido”, destacou o presidente do PDT, Carlos Lupi, ao jornal. “Me mostre uma foto, um vídeo de um pedetista pedindo voto para o Lula que eu levarei à comissão (de ética do partido). Nenhum candidato nosso foi à televisão pedir voto para outro partido”, completou.

Carlos Lupi é o maior fiador da candidatura de Ciro no partido. Ele atribui a presença do ex-presidente Lula nos materiais de campanha de alguns candidatos do PDT às alianças regionais. Nos bastidores, segundo a reportagem de O Globo, aliados do dirigente afirmam que ele fará vista grossa para quem apoiar Lula.

A estratégia é priorizar as disputas estaduais e não o projeto presidencial, elegendo o maior número possível de parlamentares no Congresso. Na Câmara, a estratégia é eleger de 33 a 38 deputados. Atualmente, o PDT tem 19 deputados federais.

A tendência é que o movimento “vira voto”, em favor de Lula, ganhe força no partido nessa última semana da campanha do primeiro turno.  Na semana passada, algumas lideranças do PDT já assinaram um manifesto em defesa da candidatura de Lula.

Cem anos depois da marcha de Benito Mussolini sobre Roma, os italianos vão às urnas neste domingo, em uma eleição que deve marcar a ascensão da direita radical ao poder no país pela primeira vez desde a 2ª Guerra. Giorgia Meloni, do partido Irmãos da Itália, é a favorita para formar uma coalizão de governo, depois de ter se aliado ao populista Matteo Salvini, da Liga, e ao ex-premiê Silvio Berlusconi, do Força Itália.

A ascensão de Meloni, oriunda de um partido ligado ao pós-fascismo, preocupa a União Europeia, em razão de suas posições contrárias a direitos da comunidade LGBT, minorias religiosas e imigrantes, bem como a proximidade de seus aliados com o líder russo, Vladimir Putin. As informações são do Estadão.

A união da direita e a fragmentação da esquerda é apontada por analistas como o fator principal para o favoritismo de Meloni. Conhecida pela instabilidade de seu sistema político, a Itália terá de escolher um novo governo depois da queda do gabinete tecnocrático de Mario Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu, em julho. Escolhido para um mandato-tampão pelo presidente Sergio Matarella em 2021, no auge da pandemia, Draghi perdeu o apoio dos populistas do Movimento Cinco Estrelas, o que levou à antecipação das eleições, mesmo com a gestão aprovada pela maioria dos italianos.

Com a aliança da direita em torno de Meloni, e o isolamento do Partido Democrático, de centro-esquerda, as pesquisas indicam que a coalizão da candidata deve ter 45% dos votos, com o Irmãos da Itália sendo o partido mais votado, com 25%. Liderado por Enrico Letta, o PD deve ter 22%, segundo o agregador de pesquisas do site Político.

Em Bruxelas, sede da União Europeia, políticos e diplomatas temem que a vitória de Meloni fortaleça a direita radical no continente, em uma espécie de efeito cascata. Reservadamente, algumas dessas fontes lembram que há poucos dias, a extrema direita entrou na coalizão de governo conservadora na Suécia.

Esse fortalecimento, ainda de acordo com essas fontes, criaria ruídos dentro da unidade do bloco no apoio à Ucrânia contra a invasão russa. O líder húngaro Viktor Órban, com quem Meloni compartilha muitas visões sobre imigração e direitos de minorias, tem contestado ações do bloco contra Moscou e enfraquecido as regras democráticas dentro de seu próprio país.

“Essas mudanças de governo na Suécia e provavelmente na Itália não ajudarão a UE, principalmente na hora de tomar decisões difíceis”, diz Fabian Zuleeg, do Centro Europeu de Políticas Públicas.

Entenda a eleição na Itália

Entre essas decisões, as principais envolvem o apoio à Ucrânia na guerra, em um momento no qual a Rússia ameaça diminuir o fornecimento de energia à UE às portas do inverno. “Com Salvini na coalizão, esqueçam novas sanções à Rússia”, afirma Sebastian Maillard, do Instituto Jacques Delors.

Outro temor dentro da União Europeia, disse um diplomata à France Presse, é que ascensão da direita radical na terceira maior economia do bloco abra caminho para a entrada de partidos extremistas em coalizões conservadoras em outros países no futuro, principalmente na Espanha e na França.

Busca por moderação

Diante dos temores de líderes europeus, Meloni se esforçou ao longo da campanha para demonstrar compromisso com a Otan, no front político, e a zona do euro, no campo econômico. Meloni prometeu não atrapalhar a estabilidade da Itália, nem suas estratégicas. O país, diz ela, não vai dar uma guinada autoritária.

Apesar dos acenos ao centro, no entanto, Meloni no passado classificou o euro como a “moeda errada” e expressou apoio a Órban, à francesa Marine Le Pen e às democracias iliberais do Leste Europeu. Ela também já atacou os “burocratas de Bruxelas” e os “emissários” de George Soros — ecoando uma teoria da conspiração antissemita sobre um mundo supostamente controlado por financiadores judeus internacionalistas.

São nos temas sociais, sobretudo, que a favorita à chefia do governo italiano adota posições mais à direita. Sob o lema “Deus, pátria e família”, ela diz que tudo que o Ocidente defende está sob ataque da “esquerda globalista” e da “ideologia de gênero”. A candidata também se opõe à adoção de crianças por pais gays e tem restrições sobre a prática do aborto.

“Muitos italianos temem que as liberdades pessoais sejam restringidas e que o espaço para a democracia seja reduzido”, explica Lorenzo Codogno, ex-diretor geral do Tesouro italiano. “Outros se queixam de que o seu partido, Frateli D’Italia, inexperiente, que devem liderar a coalizão, carecem de competência técnica para governar a Itália em seus atuais desafios.”

Os aliados, por outro lado, dizem que Meloni tem o tipo de planos sérios que seus antecessores não tinham, e que ela quer principalmente resolver os problemas econômicos da Itália. Seu discurso é teatral, mas trata principalmente de ideias sobre como aumentar o investimento.

“Todos eles me acusaram de ser fascista durante toda minha vida”, afirmou Meloni. “Mas não me importo, porque, de qualquer maneira, os italianos não acreditam mais nessa bobagem.”