Vergonha nacional: Nenhum dos candidatos apresenta propostas concretas para dar fim à miséria no país

Em tempos de carros autônomos, inteligência artificial e até de turismo no espaço, a realidade em Serrano do Maranhão parece coisa de outro mundo.  O município de 15 000 habitantes é exemplo da tragédia brasileira: mais de 80% da população depende de alguma ajuda do governo para ter o que comer. Na semana passada, havia um clima de euforia entre os moradores da cidade com o início do pagamento do novo Auxílio Brasil, que passou de 400 para 600 reais. Formaram-se filas no posto da Caixa Econômica, na lotérica e nos mercadinhos. 

Um açougueiro da região, que abatia um boi por dia, comemorava o abate de dois. Com a renda duplicada, ele quitou a dívida na mercearia, que, por sua vez, encomendou uma remessa extra de arroz e feijão para abastecer as gôndolas do negócio.  A economia girou — e deve continuar assim pelo menos até o fim do ano, quando está programado o pagamento da última parcela do benefício majorado, cujo valor extra pode ser estendido. As informações são da seção Cartas ao leitor, da Revista Veja, que traz um resumo sobre “As estratégias de Bolsonaro e Lula para conquistar o voto dos mais pobres”, matéria de capa desta semana, assinada pelo repórter Hugo Marques.

Cenários como o da pequena Serrano serão palco da batalha que pode decidir quem vai ser o próximo presidente da República. Um dos mais antigos problemas estruturais do país, a miséria cresceu nos últimos anos, em movimento que coincide com as crises econômica e sanitária decorrentes da pandemia. No fim de 2021, o número de brasileiros abaixo da linha da pobreza bateu recorde: 23 milhões de pessoas vivendo com menos de 210 reais por mês. 

A fome passou a atingir 33 milhões de cidadãos. Em segundo lugar nas pesquisas, Jair Bolsonaro lançou recentemente um pacote bilionário de benefícios.  De julho para agosto, mais de 2 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil. Agora, são 20,2 milhões de famílias que contam com o apoio federal para mitigar os efeitos da crise. No mundo real, o programa de benefícios é um paliativo, embora necessário, destinado a garantir a sobrevivência dos mais pobres. No universo eleitoral, é uma arma poderosa de que Bolsonaro dispõe para tentar conquistar o voto desses brasileiros, que representam 53% do eleitorado.

Evidentemente, seus adversários sabem do potencial de medidas assistenciais anunciadas às vésperas das eleições. Lula, por exemplo, já declarou que, se eleito, não só dará continuidade ao pagamento do auxílio como estuda ampliá-lo para outras categorias. Ninguém pode ser contra as medidas emergenciais, mas o que será feito para transformar a realidade dessas pessoas?

Há décadas, fome e miséria servem de combustível para a demagogia — e não há no horizonte perspectiva de mudança. Fora as trivialidades de sempre, os candidatos não apresentaram até agora propostas concretas para dar um fim a essa situação. A julgar pelo desinteresse, o que existe é a defesa da perpetuação de uma vergonha nacional. 

Em Serrano, na semana passada, a dona de casa Maria de Fátima Coimbra, de 33 anos, estava ansiosa para receber os 600 reais. Na verdade, desesperada. O suprimento da família — ela tem seis filhos — se resumia a caranguejos e um punhado de farinha.  “Tem dia que a gente almoça, mas não janta”.

Maria de Fátima faz parte da segunda geração do assistencialismo.  A mãe dela, hoje aposentada, foi beneficiária do antigo Bolsa Família, o programa criado pelo PT. Se nada for feito para mudar essa dinâmica, que passa por educação e empregos, essa triste realidade provavelmente continuará por mais algumas gerações — e diversas eleições.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. Entre exemplos desses serviços estão aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos, entre outros.

O tema foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6199, julgada na sessão virtual encerrada na última segunda-feira, nos termos do voto do relator, ministro Nunes Marques. Com a decisão, o colegiado confirmou liminar deferida pelo então relator da ação, ministro Celso de Mello (aposentado), e, no mérito, julgou procedente o pedido formulado pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) em relação à Lei 16.600/2019.

Receitas complementares

Em seu voto, o ministro Nunes Marques salientou que, embora não estejam entre os de telecomunicações, esses serviços, quando comercializados por operadora do setor, passam a ser fonte de receita alternativa ou acessória, integrando-se, portanto, à estrutura econômico-financeira do contrato de concessão do serviço público. Por esse motivo, a limitação dessas receitas por uma lei estadual configura ingerência no contrato de concessão celebrado entre a União e a concessionária.

“Eventual proibição dessa natureza pode potencializar o surgimento de diferentes padrões de serviço no âmbito nacional, dado o incentivo para as concessionárias investirem preferencialmente onde podem auferir mais recursos”, ressaltou.

Nunes Marques observou que, nos últimos anos, a dinâmica dos serviços de telecomunicações mudou profundamente, e, hoje, o telefone é um aparelho com múltiplas funcionalidades. “Não faz sentido bloquear o crescimento orgânico dos negócios que espontaneamente estão se estabelecendo e ampliando no ecossistema digital por via das telecomunicações”, afirmou.

O relator reconheceu que o problema da qualificação tributária dos serviços de valor adicionado é complexo, mas, a seu ver, não deve ser resolvido mediante leis que proíbam a venda de produtos pelas concessionárias. “Incumbe ao Congresso Nacional encontrar respostas que consolidem a posição da República Federativa em intrincado tema, pois soluções locais são não apenas inconstitucionais, mas também insuficientes e inoportunas”, concluiu.

Charles Aznavour, um dos mais populares e longevos cantores da França, ganhou um belo musical no Brasil. Minha Nayla e eu acabamos de assistir, no teatro Petragold, no Leblon, zona sul do Rio. Emocionante! Interpretando músicas do cantor, os atores Sylvia Bandeira e Maurício Baduh enchem os olhos da plateia, fazendo muita gente chorar.

Charles Aznavour, um Romance inventado, escrito pelo dramaturgo paraense Saulo Sisnando, une humor e leveza sobre o universo da saudade, das paixões e da passagem do tempo, a partir das músicas mais icônicas do artista francês.

Sylvia divide o palco com o formidável Mauricio Baduh, ambos conduzidos pela direção de Daniel Dias da Silva e Liliane Secco, na direção musical e piano. Apaixonada pela obra do compositor, Sylvia procurou um texto alegre e comovente, que a partir das canções de Charles Aznavour contasse uma história para falar sobre o efêmero da juventude, das paixões proibidas e assim proporcionar bons momentos.

O espetáculo é embalado por clássicos do compositor, como ‘La Bohème’, ‘She’, ‘Que C’est Triste Venise’, e outras. Cada canção executada espelha algum momento alegre, triste ou romântico da vida dos personagens e do público.

Trazendo ao público as mais marcantes canções do chansonnier, ‘Charles Aznavour – Um Romance Inventado’ acompanha a história de Isabel, uma conceituada atriz de teatro, que, entediada com a própria vida, mantém-se reclusa por vontade própria. E Heitor, um jornalista tímido, que, às vésperas de perder a mãe, consegue uma entrevista com a estrela.

Ambos descobrem que suas vidas se entrelaçam em torno da trajetória de Charles Aznavour e suas canções. O repórter lhe pede que reconte em detalhes o romance que ela viveu na juventude com Charles Aznavour, então uma série de lembranças emergem dos recantos mais profundos de sua alma e faz com que a plateia mergulhe em seus amores passados.

A história acompanha o encontro dos personagens que têm em comum segredos ligados ao cantor romântico que jamais conseguiram superar. Cartas trocadas entre a atriz e o cantor, descobertas por acaso, são o ponto de partida da peça. Cartas extraviadas, memórias inventadas e mentiras contadas começam a surgir, revelando que a vida da atriz e de seu entrevistador possuem muito mais semelhanças do que eles foram capazes de supor e quando o jornalista revela seu maior segredo, a atriz percebe que Charles Aznavour nunca esteve tão vivo.

A trama traz as mais emblemáticas canções de Aznavour interpretadas por Sylvia Bandeira e Mauricio Baduh acompanhados pelos músicos Liliane Secco no piano e Ulisses Nogueira no violino.

Charles Aznavour vendeu mais de 100 milhões de discos e conquistou o público com a canção “Touslesvisages de l’amour” (ou “She”). Começou a atuar aos nove anos de idade e logo assumiu o nome artístico Charles Aznavour.

Seu grande estouro aconteceu quando a cantora Édith Piaf o ouviu cantar e o levou consigo numa turnê pela França e Estados Unidos. Escreveu musicais e mais de mil canções, gravou mais de 100 álbuns e apareceu em 60 filmes, incluindo ‘Atirem no pianista e ‘O Tambor’. Nos anos 70, sua canção “She,” saltou para o número um nas paradas de sucessos.

Aznavour canta em muitas línguas, o que o ajudou a se apresentar nas mais prestigiadas casas de espetáculos mundo, inclusive em turnês vitoriosas no Brasil.

Criar novos empregos está entre os principais desafios do próximo presidente da República, a ser escolhido nas eleições de outubro. Dados divulgados em julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que há 10,1 milhões de pessoas desempregadas em todo o Brasil.

O desemprego está no menor patamar desde 2015, com 9,3% da população, enquanto a taxa de informalidade, aqueles trabalhadores sem acesso a todos os direitos trabalhistas, atingiu 40% da população ocupada. As informações são do G1.

Empregados sem carteira assinada no setor privado é o maior da série histórica, com 13 milhões. Há ainda 25,7 milhões de trabalhadores por conta própria e o rendimento real caiu 5,1% na comparação com um ano antes.

Confira abaixo as propostas para a geração de empregos dos quatro mais bem colocados nas pesquisas de intenção de votos, por ordem alfabética:

Ciro Gomes (PDT)

Candidato do PDT, Ciro Gomes propõe criar cinco milhões de empregos nos dois primeiros anos de governo. Para isso, usaria o que chama de Projeto Nacional de Desenvolvimento, o PND, para ampliar investimentos públicos, como em obras. Sobre emprego, o foco é reduzir a informalidade e aumentar tanto quantidade quanto a qualidade dos empregos dos brasileiros.

O programa também prevê a regulamentação do trabalho de profissionais intermediados por aplicativos, “estabelecendo patamares de higiene, segurança e de ganhos compatíveis com o princípio da dignidade da pessoa humana”. “Com este conjunto de medidas e a criação do Plano Emergencial de Pleno Emprego, orientado às obras de infraestrutura, esperamos gerar 5 milhões de empregos nos dois primeiros anos de governo”, defende Ciro.

Jair Bolsonaro (PL)

Proposta do presidente Jair Bolsonaro envolve manter a reforma trabalhista feita pelo governo de Michel Temer (MDB) e aprofundá-la. Seu plano de governo apresenta duas artes, uma em que associa “ciclo de pobreza” com o termo “direito do trabalhador” e ao que define como corrupção nos impostos; e outra sobre “ciclo da prosperidade”, em que o incentivo à capacitação gera oportunidade de emprego.

Ele defende ainda simplificar a legislação e reduzir a carga tributária, avançar na legislação trabalhista para “facilitar as contratações”, desburocratizar e desregular as normas para favorecer a criação de empresas e o empreendedorismo. Diz ainda que pretende seguir na abertura comercial, com a redução da tributação das empresas nacionais e também dos impostos de importação, “criando um ambiente de concorrência e competitividade que reduzirá os preços e melhorará a oferta e a qualidade dos produtos e serviços, beneficiando o cidadão”.

Lula (PT)

Projeto do ex-presidente Lula envolve fazer uma nova lei trabalhista para incluir novas relações de trabalho, como trabalhadores de aplicativo. A criação de empregos seria ampliada, segundo a proposta, com a retomada de investimentos em infraestrutura e habitação, reindustrialização, reforma agrária e estímulo à economia solidária e criativa. A proposta de Lula inclui apoiar o empreendedorismo e as micro e pequenas empresas.

“O novo governo irá propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista de extensa proteção social a todas as formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com especial atenção aos autônomos, aos que trabalham por conta própria, trabalhadores e trabalhadoras domésticas, teletrabalho e trabalhadores em home office, mediados por aplicativos e plataformas, revogando os marcos regressivos da atual legislação trabalhista, agravados pela última reforma e reestabelecendo o acesso gratuito à justiça do trabalho”, diz o documento.

Simone Tebet (MDB)

Simone Tebet

Simone Tebet aposta na criação de um seguro de renda para trabalhadores informais e formais de baixa renda, a chamada “Poupança Seguro Família”, além do aprimoramento e digitalização do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

“Promover políticas de qualificação e requalificação profissional, orientadas por demandas de mercado e com envolvimento do setor privado, para elevar a empregabilidade”, diz trecho do programa de governo.

A candidata afirma que uma das formas de estimular a formalização de empregos é reduzir a contribuição previdenciária para a faixa de um salário-mínimo para todos os trabalhadores.

O candidato ao Governo de Pernambuco pelo União Brasil, Miguel Coelho, cumpriu, na manhã de hoje, agenda pelos bairros de Nova Descoberta e Paratibe. Acompanhado pela vice Alessandra Vieira, pelo candidato ao senado Carlos Andrade Lima e do senador Fernando Bezerra Coelho, Miguel realizou uma grande caminhada pelas ruas e comércio de Nova Descoberta, um dos bairros mais populosos da Zona Norte do Recife.

“Chegou a hora do PSB sair e deixar o lugar para quem sabe fazer. Vamos cuidar das pessoas, dos bairros como Nova Descoberta que sofre com as chuvas, da criação de creches para as crianças. Quando o guia de TV e rádio começar e com o avanço da campanha de rua, a população poderá conhecer melhor o que fizemos em Petrolina e nossas propostas para o Recife e Paulista”, disse o candidato a governador pelo União Brasil.

Em Paratibe, na cidade do Paulista, visitou a feira do bairro, onde conversou com populares e comerciantes, que pediram melhorias distintas para a cidade da Região Metropolitana. Os vereadores Edinho (presidente da Câmara Municipal), Augusto Costa, Vanvan da Jaguarana, Camelo do Seguro e Cassiane de Iranildo, além do candidato a federal Vinicius Campos reforçaram a caravana da coligação “Pernambuco com força de novo”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, ontem, a apoiadores que estavam em Resende, no Rio de Janeiro, que reconhecerá eventual derrota em outubro e que irá respeitar o resultado das eleições mesmo se não for reconduzido ao cargo. As informações são do portal DCM e o vídeo do O Globo.

“A gente está nessa empreitada buscando a reeleição, se esse for o entendimento. Caso contrário, a gente respeita. Mas a nossa democracia, a nossa liberdade acima de tudo”, afirmou Bolsonaro.

O presidente ficou parado junto com a comitiva em frente à Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), de onde já foi aluno. Lá, ele participou de cerimônia tradicional de entrega de espadins. Ele estava acompanhado do candidato a vice na chapa, o ex-ministro Braga Netto, e do filho Flávio Bolsonaro, responsável pela coordenação da campanha.

O candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), assumiu, hoje, o compromisso de aumentar a bolsa do Programa Chapéu de Palha para meio salário mínimo.

Hoje, o pagamento é de R$ 271,10 para os trabalhadores do corte da cana e da fruticultura irrigada; e de R$ 281,93 para os trabalhadores da pesca artesanal. Pela proposta assumida por Danilo, o valor passaria para R$ 606,00, sendo reajustado de acordo com o aumento do piso salarial.

A promessa de campanha foi feita em Carpina, durante o 27º Congresso de Delegados e Delegadas Sindicais da Zona da Mata de Pernambuco, evento promovido, entre outras entidades, pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe).

O ministro do STF Gilmar Mendes desembarca, amanhã, no Recife. Será recebido pelo prefeito João Campos. Na capital pernambucana, participa, às 8h30, de visita ao Compaz Dom Hélder Câmara, no Coque. Logo após, às 10h, recebe, no Teatro de Santa Isabel, a medalha do Ordem do Mérito Capibaribe, a mais alta comenda do Recife. A agenda do ministro na cidade encerra no início da tarde, com almoço que promete reunir lideranças industriais na sede da Fiepe, em Santo Amaro.

Pastores com 50 milhões de seguidores no Instagram, Facebook e Twitter dão palanque virtual a Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição na corrida pelo Palácio do Planalto. Juntos, os dez maiores líderes religiosos apoiadores do presidente ecoam mensagens da luta do “bem” contra o “mal” e de uma “guerra”, em sintonia com o discurso do presidente.

Dos líderes religiosos identificados pelo Estadão, três deles, com 23,3 milhões de seguidores, fazem em vídeo convocação explícita para os atos de 7 de Setembro. Na gravação, um locutor repete os bordões bolsonaristas “Deus, pátria, família e liberdade” e “nossa bandeira jamais será vermelha”. As informações são do Estadão.

Segundo colocado nas pesquisas, o presidente pretende mostrar força no Bicentenário da Independência, após pôr em xeque, sem provas, a lisura das urnas eletrônicas. A Polícia Federal nunca encontrou indícios de fraudes nos equipamentos, diferentemente dos tempos do voto em papel.

Em período eleitoral, o apoio de pastores é valioso. A missão, segundo eles, é “salvar” o País. “Eu te convido, com as suas mãos erguidas, a orar. Nós temos nesta tela a Bandeira do Brasil, 2022 é um ano de guerra. Nós estamos em guerra. É uma batalha ideológica, de filosofias, é uma batalha cultural”, disse o pastor André Valadão, da Igreja Batista Lagoinha, em janeiro, em um prenúncio do que seria 2022.

A pregação foi publicada no Instagram, rede na qual o líder tem 5,3 milhões de seguidores. Foi em um culto com Valadão que a primeira-dama Michelle Bolsonaro afirmou que o Planalto era “consagrado a demônios”. Com a estratégia de levar mensagens do altar para as redes, pastores reverberam, assim, o bolsonarismo.

Um deles é Cláudio Duarte, com mais de 13,9 milhões de seguidores. Da Igreja Projeto Recomeçar, o líder se apresenta como “um pastor seriamente engraçado”. Entre sermões e esquetes de humor, usa as redes para publicar fotos com o presidente. “Eu sou eleitor de Bolsonaro, sou cabo eleitoral dele e sou intercessor dele”, afirmou, em vídeo. Procurados pela reportagem, Valadão e Duarte não se manifestaram.

Para o cientista político e diretor do Observatório Evangélico Vinicius do Valle, a atuação nas redes é um ativo eleitoral complementar aos cultos. “Sempre que um líder religioso está se posicionando, apoiando um candidato, ele sabe que seu prestígio que vem de uma esfera (religiosa) se transfere para outra (a política)”, afirmou.

O segmento evangélico, ressaltou Valle, não é homogêneo – ou seja, a mensagem de um líder nem sempre é seguida pelos fiéis. Porém, para ele, o uso das plataformas digitais é eficaz na comunicação política por alcançar um público de seguidores mais amplo, além daquele presente aos cultos.

Na corrida eleitoral, o apelo à fé tem surtido efeito. Bolsonaro cresceu no segmento evangélico, que corresponde a 25% da amostra da última pesquisa Datafolha, divulgada na quinta-feira. Ele subiu de 43% para 49%, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oscilou de 33% para 32%.

Ontem, em comício no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, Lula tratou de religião e política. “Eu, Luiz Inácio Lula da Silva, defendo o Estado Laico. O Estado não tem de ter religião, todas as religiões têm de ser defendidas pelo Estado. Mas também quero dizer: as igrejas não têm de ter partido”, afirmou. Segundo ele, “tem gente” que “está fazendo da igreja um palanque político”.

Distanciamento

Lula, no entanto, já esteve próximo de pastores e os puxava para sua órbita de poder. Idealizador da Marcha para Jesus, o apóstolo Estevam Hernandes, da Renascer em Cristo, hoje, é um dos principais cabos eleitorais de Bolsonaro – na foto de perfil, já aparece ao lado do presidente. Ele, por exemplo, esteve na ocasião da sanção da lei que instituiu um dia para a realização da marcha, em 2009, durante o governo do petista. Procurado, o apóstolo não respondeu.

O prestígio dado a líderes religiosos no passado não se mostra suficiente para atraí-los novamente. Conselheiro de Lula na comunicação com evangélicos, o pastor Paulo Marcelo Schallenberger fala apenas com 260 mil seguidores nas redes. Já o pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), fundador da Igreja Batista do Caminho e candidato a deputado federal, acumula 913 mil seguidores.

De acordo com Flávio Conrado, doutor em Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador da área, a adesão ao bolsonarismo se explica pela ocupação da máquina pública. “Ainda que figuras como Marcelo Crivella tenham assumido um ministério no governo do PT, nunca se tinha visto igrejas assumindo espaços como o Ministério dos Direitos Humanos, da Justiça ou o Ministério da Educação.”

Ex-aliado de Lula e fundador da Catedral do Avivamento, o deputado Pastor Marco Feliciano (PL-SP) mudou de lado. “Sou a favor de Bolsonaro porque ele defende os valores cristãos e da família tradicional. Sou contra Lula porque ele defende a subversão desses valores. É uma questão de sobrevivência”, afirmou Feliciano ao Estadão.

Desinformação

Os pastores também repercutem peças de desinformação sobre a campanha de Lula. Publicações viraram alvo da Justiça Eleitoral e chegaram a ser excluídas das plataformas por divulgar notícias falsas. A ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves, também pastora, e o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, tiveram conteúdo removido ou por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou por violação de diretrizes de plataformas digitais.

Em janeiro, Malafaia afirmou, em defesa do presidente, que a vacinação de crianças contra a covid-19 era um “infanticídio”. Agora, em período eleitoral, usa o Twitter para promover candidatos do partido de Bolsonaro “pelo bem do Brasil”. Nas três plataformas, o pastor soma 8,3 milhões de seguidores.

Malafaia fez pelo menos 138 menções diretas a Lula no Twitter, com inúmeras críticas, ao longo de 2022. Nas publicações, ele associa o petista ao comunismo, questiona a legitimidade de pesquisas eleitorais e acusa o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de perseguir Bolsonaro. Procurado, o pastor não respondeu à reportagem.

Já Damares, candidata do Republicanos ao Senado pelo Distrito Federal, teve publicações derrubadas em quatro diferentes redes pelo TSE por dizer que o governo Lula ensinava jovens como usar crack. “A referida cartilha apresentada no vídeo possuía orientações direcionadas às pessoas dependentes de substâncias entorpecentes cujo objetivo era informativo no sentido de redução de danos, e não o incentivo motivacional ao uso de drogas ilícitas”, escreveu o ministro Raul Araújo, em decisão de quarta-feira com ordem para remover o conteúdo.

O engajamento – soma de curtidas, compartilhamentos e comentários – das publicações nas quatro redes soma 31,9 mil. A reportagem ainda detectou a circulação de conteúdo similar em pelo menos dois grupos bolsonaristas no Telegram, com referências, por exemplo, a “bolsa-crack” do PT.

Em pregações recentes, Damares diz que está “em guerra” e fala do ex-chefe na igreja. Em um testemunho, na Igreja Batista Atitude, em Brasília, chama Bolsonaro de “presidente mais maravilhoso da história”. Procurada, a assessoria de Damares somente respondeu sobre a decisão do TSE. “A assessoria jurídica do partido Republicanos informa que, no momento, vai se manifestar apenas nos autos do processo e que provará a veracidade do conteúdo questionado na justiça eleitoral”, disse.

Em maior ou menor intensidade, Valdemiro Santiago, José Wellington Bezerra da Costa, Josué Valandro Jr. e o bispo Robson Rodovalho também dão suporte ao presidente nas redes. Procurados pela reportagem, não responderam.

A defesa jurídica da ex-ministra dos direitos humanos e candidata ao Senado pelo Republicanos, Damares Alves, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma contestação contra a decisão liminar que apagou um vídeo publicado em suas redes sociais no início de agosto referindo-se a cartilhas supostamente distribuídas no governo Lula. A decisão se deu a pedido dos partidos de oposição, que abriram ação contra ela por propaganda eleitoral antecipada e divulgação de fake news.

O vídeo em questão se refere a um panfleto distribuído em 2007 pelo Ministério da Saúde para participantes de uma parada Lgbt+ que ocorreu em São Paulo, orientando o leitor sobre medidas de redução de danos em caso de uso de drogas, bem como apontando para os meios de acesso aos serviços de saúde pública em caso de overdoses ou demais reações. Nas redes sociais, Damares leu trechos da cartilha afirmando que a mesma foi distribuída em escolas. As informações são do Congresso em Foco.

Damares também divulgou um outro vídeo, apagado por ela mesma na sequência, onde lê trechos de uma cartilha de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis distribuída em 2006 pelo Ministério da Saúde, afirmando se tratar de um guia de sexualização infantil e buscando associar, nos dois vídeos, as figuras de Lula e do PT à pedofilia.

O entendimento dos partidos de oposição, incluindo o PT e Psol, foi de que Damares estaria tirando o conteúdo dos dois textos de contexto para prejudicar a campanha de Lula antes do período eleitoral, “empregando uma verdadeira estratégia de desinformação, tentando macular a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com nítido caráter eleitoral, em período vedado pela legislação”, conforme apontam na petição inicial, onde pediram a exclusão do vídeo em caráter liminar, e mais o pagamento de multa de R$ 25 mil.

O ministro Raul Araújo, relator do caso no TSE, concordou com a oposição, afirmando que “verifica-se que o vídeo impugnado apresenta conteúdo produzido para desinformar, pois a mensagem transmitida está totalmente desconectada de seu contexto embrionário”. Com isso, acatou a liminar e oficiou os provedores de redes sociais para que o vídeo sobre a cartilha das drogas fosse deletado.

A defesa de Damares afirma que a decisão é injustificada, por entender que não houve ali um discurso de teor eleitoral e sim a abordagem de “situações fáticas ocorridas e registradas que comprovam apenas a verdade dos fatos relacionados à produção e distribuição de uma cartilha pelo Ministério da Saúde, de conteúdo inapropriado para crianças e adolescentes por vários meios de prova”.

Os advogados de Damares alegam que a ex-ministra estava exercendo seu direito de liberdade de expressão, e que não houve extrapolação desse direito pois “a liberdade de expressão não comporta apenas as manifestações pacíficas e contidas, mas também as ácidas, que causam transtornos e agitam o processo político”, fazendo referência a uma decisão dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de pedir o arquivamento do processo, a defesa de Damares solicita também que sejam restabelecidos os vídeos anteriormente apagados por decisão judicial.