Corri meus 8 km, hoje cedo, em Arcoverde, terra que me acolheu como cidadão honorário, onde tenho também um chalé com minha Nayla. Aqui, o cenário da corridinha matinal é a Avenida Antônio Japiassu, coração econômico da terra do Cardeal.
O start é a pracinha conhecida como Senadinho. É lá, onde a política ferve. É lá, também, onde encontro sempre grupos de ouvintes do Frente a Frente discutindo as temáticas do programa do dia, veiculado pela rádio Itapuama, do meu amigo João Ferreira.
Do Senadinho, alcanço, quase num retão, o entroncamento para saída em direção ao Recife pela BR-232. Estou ficando cada vez mais familiar em Arcoverde. Algumas pessoas quando me reconhecem fazem questão de testemunhar que me acompanham pelo blog e o Frente a Frente. Algumas até já sabem que tenho casa na cidade com a minha Nayla.
Hoje, pela primeira vez, encontrei o prefeito Wellington Maciel (MDB) fazendo sua caminhada matinal. Ao mesmo tempo em que se exercita, vistoria as obras da avenida na área de prolongamento da Japiassu, incluindo o Parque Verde, nas imediações dos bairros São Geraldo e Cohab 2.
Daqui, sigo para Afogados da Ingazeira. Dia dos pais, domingo que vem, é sagrado. Sagrado para curtir ao lado do meu centenário pai e mestre Gastão Cerquinha, e dos meus filhos Magno Martins Filho e João Pedro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em plenário, ontem, para estabelecer o reajuste salarial de seus ministros em 18%, elevando a remuneração dos integrantes da mais alta corte do país de R$ 39,3 mil para R$ 46,3 mil. A mudança se deu justamente no momento em que a Câmara dos Deputados se aproxima de completar uma década sem reajuste salarial. Mesmo divergindo sobre a necessidade do reajuste no Judiciário, é consenso entre parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco que haverá pressão sobre a Mesa Diretora até dezembro para aumentar o salário de deputados e senadores a partir da próxima legislatura, que começa em fevereiro de 2023.
O reajuste do Judiciário depende, agora, da aprovação do Congresso Nacional e de sanção do presidente da República. No Legislativo, os deputados são proibidos de definir o salário de suas próprias legislaturas, devendo apenas deliberar sobre os reajustes para os mandatos seguintes. Esse reajuste, porém, não ocorre desde 2014. As informações são do Congresso em Foco.
Membro da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Elias Vaz (PSB-GO) avalia que o precedente aberto pelo Supremo servirá como gatilho para a discussão do reajuste dos parlamentares. “Não há dúvida: diante desse aumento do Judiciário, vai haver uma pressão para que se tenha também um aumento no Legislativo. Por isso mesmo deveria haver um critério, pois o que caracteriza um privilégio é isso: alguém ter e outro não ter”, declarou.
Parte da Câmara já expressou revolta com o reajuste do STF: não necessariamente pela falta de paridade com o Legislativo, mas pelo momento em que ocorre. “Isso tem um efeito devastador na economia do país, levando em conta o custo disso e efeito cascata no servidor público. Lamento que em um momento tão grave como o que estamos vivendo, com aumento da fome, o Suprema fale em aumentar salários”, disse Rubens Bueno (Cidadania-PR), relator do Projeto de Lei 6726/2016, que regulamenta o teto salarial do serviço público. Pela Constituição, o teto salarial do funcionalismo é a remuneração de um ministro do Supremo, mas, na prática, milhares de servidores recebem acima do limite, graças a penduricalhos.
O aumento salarial reivindicado pelo Supremo terá efeito cascata nas demais instâncias da Justiça. Os salários dos congressistas também são usados de base, na maior parte das casas legislativas, para fixar a remuneração de deputados estaduais. “Isso afeta muito a vida dos brasileiros. No Judiciário estamos falando de bilhões de reais. Vamos tirar da onde? Da saúde?”, questiona o deputado.
Marcelo Ramos (PSD-AM), ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, já pensa de outra forma. “Acho uma demagogia enorme questionar que um ministro do STF tenha uma boa remuneração. Até porque um ministro precisa ter dedicação exclusiva, e ganha muito menos do que um advogado mediano. Ao contrário de um deputado, os ministros não podem abrir empresas ou exercer uma série de atividades paralelas que os parlamentares exercem livremente”, ressalta.
Assim como Rubens Bueno e Elias Vaz, Marcelo Ramos considera que o reajuste no STF deverá criar uma pressão interna na Câmara pelo seu próprio aumento. Para ele, no entanto, o melhor caminho é deixar que a discussão ocorra após as eleições. “É um tema sempre sensível, cheio de demagogia, e desnecessário às portas de uma eleição, mas que em algum momento vai ter que ser discutido. É um debate para se fazer com tranquilidade depois das eleições”, defendeu.
O último reajuste salarial dos deputados, válido desde janeiro de 2015, estabeleceu uma base de R$ 33,7 mil por mês para cada parlamentar, sem contar auxílios e benefícios como a cota parlamentar e plano de saúde. Corrigido pelo índice IPCA, considerando a inflação acumulada até 2022, o salário de um congressista seria hoje de R$ 51,1 mil.
Marcelo Ramos considera que uma eventual discussão ao redor de um reajuste na próxima legislatura deverá levar em consideração alternativas para evitar o impacto financeiro desse aumento. “A próxima legislatura não precisa atualizar os 12 anos de uma vez, pode fazer algo escalonado. A moderação é a palavra para isso. Não faz bem criticar qualquer reajuste, mas um aumento de 12 anos em uma tacada só não vai ser compreendido por toda a sociedade”, avalia.
Elias Vaz já propõe uma mudança na legislação para dar um ponto final na questão. “Precisamos ter um critério único. Por mais que sejam poderes distintos, o caixa da União é único. Precisamos ter uma vinculação que permita aumentar os servidores públicos de uma forma geral, ao invés de aumentar os salários em um poder e não fazer o mesmo em outro. O índice que precisa aplicar, por exemplo, ao salário dos deputados, precisa ser o mesmo do servidor público de uma forma geral”.
Marcelo Ramos também considera que há necessidade de mudar a legislação, mas propõe um caminho diferente: sua ideia é desvincular o salário dos servidores do Judiciário dos vencimentos dos ministros, permitindo com que reajustes sejam tratados separadamente conforme o respectivo contexto. Na avaliação dele, essa discussão também deverá ser levada para depois das eleições.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), estão tecnicamente empatados em São Paulo, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje. O petista aparece com 37% das intenções de voto contra 35% de Bolsonaro. Esta é a menor diferença entre os 2 desde março. Na época, Lula tinha 39% e o presidente, 25%.
A pesquisa realizou 2.000 entrevistas presenciais de 5 a 8 de agosto de 2022. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com os números SP-02135/2022 e BR-07655/2022. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 131.100,00 e foi paga pelo Banco Genial.
Segundo a pesquisa, a soma das intenções de votos nos demais candidatos à Presidência é de 13% no Estado. As informações são do portal Poder 360.
Ciro Gomes (PDT) tem 7%. Simone Tebet (MDB) aparece com 3% e os demais não passam de 1%. Brancos/nulos e pessoas que não pretendem votar representam 9%. Os indecisos somam 6%.
Entre os beneficiários do Auxílio Brasil no Estado, Bolsonaro passou de 20% para 29% em um mês. Lula foi no sentido contrário e caiu de 54% a 51%.
Bolsonaro também cresceu entre os evangélicos em São Paulo. Foi de 42% para 48% em 1 mês. Lula oscilou de 27% para 26%. Entre os católicos, o petista subiu 3 pontos e alcançou 42%. Bolsonaro está com 30%, variação de 1 ponto de julho para agosto.
Todos os institutos de pesquisas têm em comum um resultado indiscutível: a candidata a governadora pelo Solidariedade, Marília Arraes, se mantém firme na liderança e dificilmente deixará de estar num provável segundo turno das eleições em Pernambuco.
Desde quando foi lançada oficialmente pré-candidata, em março passado, Marília assumiu a liderança em todos os levantamentos e nunca mais largou essa posição. Dentre os concorrentes, também foi a primeira a lançar sua chapa completa, somando forças políticas e eleitorais com penetração nas regiões do Sertão (com o candidato a vice-governador Sebastião Oliveira) e Agreste (com o candidato a senador André de Paula) e dela própria no Recife e Região Metropolitana.
Com essa capilaridade geográfica, as pesquisas têm traduzido sua performance de forma equilibrada no conjunto do eleitorado pernambucano, enquanto os demais concorrentes penam para superar além das fronteiras de seus respectivos territórios de domínio: Sertão do São Francisco (Miguel Coelho), Raquel Lyra (Agreste), Anderson Ferreira (Região Metropolitana) e Danilo Cabral (Recife).
O desafio deles para ver quem vai se apresentar como adversário de Marília não é pequeno. A candidata do Solidariedade cumpriu bem a fase de pré-campanha. No próximo dia 16, entra em cena outra etapa das eleições: a liberação da propaganda oficial das candidaturas nas ruas e nas redes sociais, com a apresentação dos números e defesa aberta do voto.
Quem melhor conseguir administrar o gerenciamento e a logística de distribuição de peças de propaganda nessa próxima fase vai levar vantagem sobre os adversários. Quem não tiver forças e não souber conduzir esse cronograma com a capacidade de atingir os 184 municípios do Estado vai sofrer e isso terá repercussão nos números dos próximos levantamentos dos institutos nas semanas subsequentes. Haja emoção pela frente.
Eurípedes fica na presidência do PROS – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em votação no plenário virtual, formaram maioria de 4 votos a 3 para manter Eurípedes Júnior na presidência do Pros. O plenário virtual analisou uma liminar (decisão provisória) do ministro Ricardo Lewandowski, que colocou Eurípedes na presidência. O TSE ainda vai analisar o mérito do caso. Até lá, Eurípedes segue no comando do partido. Fundador da sigla, Eurípedes foi destituído do comando do partido por decisão de filiados em julho de 2020. Ele era acusado de desvio de recursos do Pros.
Multa surpreende Planalto – Integrantes do Palácio do Planalto foram surpreendidos com o pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja multado por propaganda eleitoral antecipada em razão dos ataques ao sistema eleitoral feitos durante encontro com embaixadores estrangeiros. Esse pedido, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não estava no radar de interlocutores de Bolsonaro, principalmente porque enxergavam uma afinidade permanente na cúpula da Procuradoria-Geral da República com o Planalto. O Ministério Público quer ainda que redes sociais tirem do ar os vídeos que mostram trechos da fala de Bolsonaro aos embaixadores.
Princípio de AVC – O ex-marqueteiro do PT e atual de Ciro Gomes (PDT), João Santana, de 69 anos, gravou um vídeo pedindo “boas vibrações” depois de ter tido um princípio de Acidente Vascular Cerebral (AVC). O pedido foi compartilhado pelo próprio pedetista nas redes sociais. João aparece deitado em cama de hospital com um computador em seu colo. “Alô Ciro e Giselle, tô aqui me recuperando, já tô bem. Já estou aqui com autorização médica escrevendo umas coisinhas. Como sei que amanhã vocês vão à Bahia. Sei que vão ao Bonfim, vão lá em irmã Dulce, mandem boas vibrações e orações para mim. Mas estou muito bem, e vou ficar ainda melhor”, disse o marqueteiro, natural da Bahia.
Renda extra – Quase metade dos brasileiros com 16 anos de idade ou mais precisaram fazer atividades extras nos últimos 12 meses para complementar sua renda. A necessidade pela realização de “bicos” foi relatada por 45% dos entrevistados em uma pesquisa amostral conduzida pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), empresa fundada por executivos que respondiam pelo extinto Ibope Inteligência (Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística). A maior parte dos bicos relatados está relacionada com serviços: 33% dos entrevistados citaram ter complementado sua renda com serviços de manutenção, de beleza, de segurança, de motorista, de entregas por aplicativos ou ainda com trabalhos domésticos de faxina, de babá, de aulas particulares e de cuidados com idosos e com animais.
Lira sofre imbróglio em PE – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vive imbróglio com posseiros sobre a permanência deles em terras do interior de Pernambuco que o deputado reivindica como suas, mas que não declarou em suas listagens de bens entregues à Justiça Eleitoral antes da eleição de 2018. A área, no município de Quipapá (a 180 km do Recife), pertencia a uma antiga usina de cana que faliu na década de 1990. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, as terras chegaram a ser invadidas por um grupo de sem-terra em 2017, motivando ação de reintegração de posse na Justiça pernambucana por iniciativa de Lira.
CURTAS
NORONHA – A Administração de Fernando de Noronha divulgou os valores dos cachês os artistas contratados para animar a festa de aniversário de 519 anos da ilha, ontem. Diogo Nogueira vai receber R$ 120 mil e o Mumuzinho, R$ 50 mil. A soma dos cachês totaliza R$ 170 mil.
ALTA MÉDICA – A Justiça decidiu que o policial bolsonarista Jorge Guaranho, acusado de ter matado o tesoureiro do PT Marcelo Arruda, ficará preso em casa, com tornozeleira eletrônica. O juiz Gustavo Germano Francisco Arguello atendeu pedido da defesa do policial diante dos cuidados médicos necessários a Guaranho. O magistrado destacou na decisão também ter considerado a falta de estrutura apontada pelo sistema penal para abrigar o preso.
Perguntar não ofende: O lugar de Marília Arraes já está garantido no segundo turno das eleições?
