Mourão pede correção do registro de candidatura para constar como ‘indígena’, e não ‘branco’

Candidato ao Senado, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), pediu, hoje, que a Justiça Eleitoral altere, de “branco” para “indígena”, a auto declaração de cor/raça no registro de candidatura apresentado no último dia 8. Em 2018, quando se registrou como candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, Mourão tinha se declarado indígena. Agora, como candidato a senador, enviou inicialmente a informação de cor/raça “branco”.

A advogada eleitoral de Mourão, Renata d’Avila Gitaí, diz que a mudança se deu por um “equívoco”. O vice-presidente, diz Renata, “entende que suas origens e sua cor o identificam dessa maneira, sendo um equívoco a forma como foi preenchida”. Mais cedo, nesta quinta, Hamilton Mourão havia explicado a mudança como um “erro de preenchimento”.

“Sou descendente de índios sim, e com muito orgulho. Está estampado no meu rosto e na minha pele, independentemente de qualquer formulário burocrático”, disse o vice-presidente da República e candidato em uma rede social. Além da auto declaração racial, o nome de urna de Mourão também foi registrado de forma diferente em relação em 2018. Naquele momento, o político era identificado como “General Mourão” na urna. Para 2022, a patente desapareceu, e o nome na urna será apenas “Hamilton Mourão”.

A justiça eleitoral de Pernambuco não acatou recurso impetrado contra este blog, pela direção estadual do PSB, para retirar uma postagem, ilustrada por um vídeo, na qual aborda o desgaste do governador Paulo Câmara com reverberação na imagem do candidato do partido, Danilo Cabral. Relator do caso, o desembargador eleitoral Dario Rodrigues Leite de Oliveira não concedeu a liminar.

O PSB, na verdade, insiste, de várias formas, em tentar calar o jornalismo pernambucano. Aproveito para enaltecer e reconhecer o vigilante trabalho do Tribunal Regional de Pernambuco por decisões que preservam a liberdade de expressão.  

O candidato do PSB ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, prometeu criar o programa “Emprego Novo” para ajudar as empresas a pagarem os salários dos funcionários em novos postos de trabalho. Ele assumiu esse compromisso com os pernambucanos, hoje, durante sabatina promovida pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic).

O programa “Emprego Novo” vai estabelecer faixas de incentivo para que as empresas contratem e mantenham trabalhadores. Na primeira linha, o estado vai pagar R$ 600 mensais por emprego novo durante três meses, com a contrapartida de manutenção dessa vaga por mais um mês além do período subsidiado. Já na segunda linha, haverá oferta de R$ 1 mil mensais por emprego novo durante seis meses, com a contrapartida de manutenção dessa vaga por mais dois meses além do período subsidiado.

“O Estado de Pernambuco, a partir do ano que vem, irá subsidiar o setor produtivo por vaga de funcionário contratado. Isso é uma forma de a gente subsidiar o custo do emprego. Nós queremos ajudar o empresário, o empreendedor, para que ele possa gerar oportunidade. Fiz questão de dizer em Caruaru porque aqui nós estamos falando também para o Polo de Confecções. Além da formação da infraestrutura, vamos dar um estímulo direto para que as pessoas que queiram possam empreender; possam contratar novos postos de trabalho. Nós vamos dividir a conta com quem quer empreender, contratar”, destacou Danilo, que estava ao lado da candidata ao Senado, Teresa Leitão, dos deputados estaduais Zé Queiroz e Tony Gel, e do ex-candidato a prefeito Marcelo Gomes.

Candidatos à Presidência da República se manifestaram nas redes sociais, hoje, sobre o ato em São Paulo para a leitura das cartas pró-democracia da USP e da Fiesp. O ex-presidente Lula (PT), escreveu em seu perfil no Twitter que o Brasil era soberano e que “precisamos, juntos, recuperá-lo”. Simone Tebet (MDB) lembrou que a sociedade “levanta sua voz em defesa da democracia” no dia do estudante, 11 de agosto. Ciro Gomes (PDT) disse que é um momento de união contra “os recorrentes ataques de Bolsonaro”.

As duas cartas foram lidas durante evento na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Os manifestos não citaram Jair Bolsonaro (PL), mas oradores e o público fizeram menções explícitas. No Twitter, Bolsonaro fez um post em tom de ironia e comentou sobre a redução de R$ 0,22 por litro do diesel. “Hoje, aconteceu um ato muito importante em prol do Brasil e de grande relevância para o povo brasileiro: a Petrobrás reduziu, mais uma vez, o preço do diesel”, publicou o chefe do Executivo. As informações são do portal Poder 360.

O procurador-geral em exercício do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre, acompanhado da vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheira Teresa Duere, realizaram, hoje, a entrega da lista com os nomes de gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pela Corte de Contas nos últimos oito anos ao Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE).

Na listagem, constam os nomes de 174 prefeitos de 126 municípios e 959 gestores de 339 órgãos e entidades públicas, entre secretários, diretores, gerentes, superintendentes e ordenadores de despesas. “Com o trabalho que é feito, fruto de uma parceria entre o TCE e o MPC, é possível tirar do jogo político pessoas que tiveram as contas públicas reprovadas. Este é um ato que procura fortalecer a cidadania e que está totalmente de acordo com um princípio fundamental nas eleições que é a busca pela transparência. Essas informações só fortalecem, ainda mais, a atuação das organizações empenhadas no controle externo bem como destacam a importância do agir ético por aqueles que almejam cargos públicos por meio do voto”, disse o procurador-geral em exercício do MPC-PE, Ricardo Alexandre.

Os dados disponibilizados auxiliam a Justiça Eleitoral a decidir quem poderá ou não concorrer nas Eleições 2022, com base nas inelegibilidades previstas na Lei Complementar nº 64/90. Dentro dos critérios legais, cabe à Justiça Eleitoral declarar ou não a inelegibilidade das candidatas e candidatos a um cargo público. Conforme prevê a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010 – alínea “g”), são considerados inelegíveis aqueles que tiverem as prestações de contas rejeitadas por irregularidade insanável ou que configure ato doloso de improbidade administrativa. Uma vez condenado, o gestor público permanece inelegível por oito anos.

O presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, parabenizou o TCE e o MPC pela entrega da lista, e enfatizou a relevância do documento para a atuação da Justiça Eleitoral. “Esse trabalho é de suma importância, porque, acima de tudo, o povo quer, e deseja, gestores competentes. E ninguém melhor do que o TCE e o MPC para fornecer ao TRE os nomes dos gestores e prefeitos que não se conduziram de forma adequada com o dinheiro público”, disse ele.

A conselheira Teresa Duere e o procurador Ricardo Alexandre foram recebidos pelo presidente e vice-presidente do TRE, desembargadores André Guimarães e Humberto Vasconcelos, e pelos desembargadores eleitorais Mariana Vargas e Rodrigo Beltrão. “Gostaríamos que esse número fosse menor, mas temos a certeza de que, com o exercício de cidadania que se procura ter, cada dia mais, dentro de um processo democrático, nós chegaremos a um ponto em que o controle não precise tão grande e que os gestores tenham mais compromisso com a cidadania e com a população”, disse a vice-presidente do TCE, conselheira Teresa Duere.

Depois do ato no Largo São Francisco, no Centro de São Paulo, em que uma multidão se reuniu para acompanhar a leitura de duas cartas em defesa do Estado democrático de Direito e do sistema eleitoral brasileiro, na manhã de hoje, um novo ato, organizado por movimentos sociais e estudantes, ocorre na Avenida Paulista. As informações são do portal G1.

A concentração para a manifestação batizada de “Defesa das Eleições Livres, da Democracia e pelo Fora Bolsonaro” começou no vão livre do Masp, e manifestantes circulam com faixas pela democracia e contra o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Em frente ao Masp, os manifestantes ocuparam todas as faixas da via no sentido Consolação. Entre os cartazes, frases pela democracia e a educação, e palavras de ordem como “a verdade é dura, o Bolsonaro é filho da ditadura” e “nenhum passo atrás, ditadura nunca mais”.

Entre os organizadores do ato estão Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, centrais sindicais, Coalizão Negra por Direitos, Convergência Negra, Entidades Estudantis, movimentos feministas, Movimento Acredito.

Políticos aliados ao governo de Jair Bolsonaro (PL) foram às redes sociais, hoje, criticar as duas cartas em defesa da democracia e do sistema eleitoral que foram lidas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bolsonaristas afirmaram que o “ataque à democracia se dá quando há uma invasão de competência entre os Poderes”. Para aliados do presidente, o evento na USP tratou-se de um ato de campanha para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Hoje, foi realizada a leitura de duas cartas em defesa da democracia em evento em São Paulo: uma feita pela Fiesp (Federação da Indústria do Estado de São Paulo) e outra pela Faculdade de Direito da USP. No ato, oradores e o público fizeram menções explícitas a Bolsonaro, dando um tom eleitoral ao evento. Pouco antes de ser executado o Hino Nacional, foi possível ouvir a maioria das pessoas gritando “fora, Bolsonaro”.

O presidente já tinha ironizado e publicado sua própria “carta de manifesto em favor à democracia”. Antes, o chefe do Executivo havia afirmado que não precisa de “cartinha” para demonstrar sua defesa ao regime democrático e seu cumprimento às regras constitucionais. As informações são do portal Poder 360.

O candidato à presidência da OAB pela chapa de oposição, em 2021, Almir Reis, encaminhou, ao blog, uma mensagem de parabenização a todos os advogados pelo dia de hoje. Além de felicitar os colegas de classe, Reis fala na mensagem sobre o nada “orgulho em integrar uma classe majoritariamente comprometida com o bem-estar social e com a preservação do Estado Democrático de Direito”. Confira!

Se tivesse que resumir, em uma única palavra, a mensagem atinente ao dia 11 de agosto (dia comemorativo das advogadas e dos advogados), certamente ela seria “ESPERANÇAR”. E o ano de 2021 deixou muito claro o quanto é factível.

A foto acima representa, com brilhantismo, um pouco desta data tão importante. Guerreiras e guerreiros imbuídos do melhor dos sentimentos lutaram bravamente e fizeram história. Tenho muito orgulho do nosso ofício e carrego ele no sangue como filho, pai, marido, irmão, tio, sobrinho e primo.

Honramos a célebre frase de Sobral Pinto: “A advocacia não é profissão de covardes”.

Lutamos contra o “sistema”, contra o uso da instituição em causa própria, contra as baixarias, contra as fake news, contra a politização da instituição, contra figuras que querem se eternizar no âmbito da OAB de Pernambuco por motivos não republicanos. E nada como o tempo para provar o quanto fomos precisos.

Independentemente da presença provisória entre os seus dirigentes de figuras que não honram o seu juramento legal (sem generalização), nada diminui o meu orgulho em integrar uma classe majoritariamente comprometida com o bem-estar social e com a preservação do Estado Democrático de Direito.

Sigamos mais unidos do que nunca. Não tenho dúvida alguma de que dias melhores se aproximam. Feliz dia, diletos colegas!

Almir Reis – advogado e líder do movimento de Renovação na OAB/PE

Na sabatina da Rádio Jornal, hoje, a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, enfatizou que, ao assumir o Governo do Estado, a partir de 2023, vai bater na porta do presidente da República, independentemente de quem seja. Ela lembrou que não é o presidente que governa o estado, e que, por isso, Pernambuco precisa de uma líder experiente e com capacidade de diálogo.

“Eu, como governadora, vou dialogar levanto projetos, porque discurso todo mundo apresenta, difícil é conseguir transformar os sonhos da população, ter a capacidade de ouvir e de transformar projetos em realidade na vida do povo”, afirmou Raquel.

Na sabatina, Raquel apresentou propostas para vários desafios de Pernambuco, a exemplo da saúde, educação, abastecimento de água e saneamento, estradas e transporte público. Um dos pontos enfatizados por Raquel também foi a necessidade de parceria com os municípios, porque com o péssimo padrão de relação que existe hoje, “na prática, quem perde é o povo”.

Ela deu o exemplo dos municípios da Região Metropolitana, que dividem problemas com trânsito, abastecimento d’água, habitação, saúde e transporte público. “O Governo do Estado precisa ter papel de liderança e fazer um grande pacto metropolitano. As cidades precisam dar as mãos sob a liderança da governadora de Pernambuco. Vamos reunir os prefeitos e pactuar sobre moradia, habitação e obras. É papel fundamental do governador estabelecer a paz e garantir a convergência e investimento nas regiões”, afirmou.

Raquel citou ainda a situação de Jardim Monteverde, que fica entre Recife e Jaboatão dos Guararapes, onde dezenas de pessoas morreram soterradas este ano por conta das chuvas. “Eu fui ao Jardim Monteverde, e o que já ouvi em entrevistas é de que não é responsabilidade de um nem de outro, que não é do prefeito de Jaboatão, nem do Recife, e o governador nem apareceu lá”, disse.

Após oito anos como integrante de uma gestão que afundou o estado e colocou Pernambuco na liderança nacional de índices relacionados ao número de desempregados e de pessoas vivendo em situação de extrema pobreza, o candidato de Paulo Câmara (PSB) ao Governo do Estado, Danilo Cabral (PSB), decidiu recriar o Auxílio Empresa implantado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), durante o período de pandemia da Covid-19. A avaliação foi feita pelo candidato do Partido Liberal, Anderson Ferreira, diante do anúncio feito pela campanha do socialista hoje.

Anderson ressaltou que a promessa de Danilo se apresenta como um “engenhoso e mirabolante plano de apoio ao emprego que nada mais é do que o auxílio concedido pelo presidente às empresas durante a pandemia”.

“Tenho reiterado que Danilo Cabral está visivelmente desorientado. Gambiarra não funciona. O que Pernambuco precisa, de fato, é de um conjunto de soluções que tenham a verdadeira perspectiva de enfrentar problemas e apresentar resultados. O governo Paulo Câmara afundou Pernambuco, e hoje, nosso estado e a capital pernambucana têm os piores índices de desemprego do país. E o culpado por isso tem nome e sobrenome: Danilo Cabral”, afirmou Anderson.