Lira suspende votação de ‘PEC Kamikaze’ após problema técnico

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu, há pouco, a sessão que analisava a “PEC Kamikaze” – proposta de Emenda à Constituição que cria benefícios em ano eleitoral, com validade apenas até dezembro. As informações são do portal G1.

A decisão foi justificada por problemas técnicos nos servidores de internet da Câmara. O texto-base da proposta foi aprovado em primeiro turno, mas os destaques (sugestões de alteração) e o segundo turno devem ser retomados apenas na manhã de amanhã.

“Ouvindo aqui os líderes que me procuraram, esta presidência decide suspender essa presente sessão com o fato técnico relevante que houve, estranho à vontade da casa, à vontade dos deputados. Mantendo o painel, para amanhã cedo a partir das 9h, com o mesmo painel”, afirmou.

“Manter o painel” significa que a presença registrada pelos deputados nesta terça continuará valendo para a sessão de quarta, o que pode agilizar a retomada da votação. Deputados de oposição pediram a Lira que o registro de presenças seja reiniciado nesta quarta (veja abaixo).

Logo no início da discussão da PEC, a internet e o sistema de votações remoto da Câmara começou a apresentar inconsistências. Os deputados – obrigados a registrar presença no plenário, mas autorizados a votar remotamente por meio de um aplicativo – não conseguiram acessar o sistema. Lira pediu, então, que os parlamentares fossem ao plenário registrar seus votos.

O presidente da Câmara chegou a dizer que as dificuldades com a rede da Casa não eram apenas técnicas, e que pediria investigação à Polícia Federal e ao Ministério de Justiça e Segurança Pública.

“Os dois links, os dois servidores de internet da Casa caíram ou foram cortados automaticamente no mesmo período, de duas empresas diferentes”, afirmou. “Vou fazer uma queixa formal à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça. Isso é interferir no trabalho livre e na autonomia do Poder Legislativo”, disse Lira.

“Não é usual, não é normal, não é compreensível que dois sistemas de internet sejam desligados simultaneamente na câmara dos deputados. Para isso, nós vamos investigar”, completou.

Equipes da Polícia Federal devem ir à Câmara ainda na noite desta terça para investigar o ocorrido – a informação foi divulgada por Lira e confirmada pela TV Globo com a corporação.

Ao portal CNN, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que os irmãos de Marcelo Aloizio de Arruda, tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu (PR) assassinado no último sábado (9) não querem politizar o tema. Hoje, o presidente falou por videochamada com dois irmãos da vítima. A conversa foi intermediada pelo deputado Otoni de Paula (MDB-RJ).

Bolsonaro também fez o convite para os familiares irem a Brasília nesta sexta-feira (15). “Os dois irmãos são nossos seguidores e eles disseram que são contra politizar o problema, algo que parte da imprensa está fazendo. Eu os convidei para vir a Brasília e, se quiserem, falarem com a imprensa. Não sei se eles irão vir”.

O presidente ainda se lamentou pela morte de Arruda. “Eu conversei por 30 minutos com os irmãos do Marcelo. Lamentamos o ocorrido à família. Não justifica o que aconteceu. Não justifica essa violência. Não interessa o motivo”, afirmou Bolsonaro.

O crime ocorreu no último sábado em Foz do Iguaçu, no Paraná. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o policial penal Jorge José da Rocha Guaranho invadiu o salão onde Arruda comemorava seu aniversário e atirou contra ele. O guarda civil reagiu e baleou o agressor. Arruda morreu. Guaranho está internado no hospital.

Quando trabalhei no Correio Braziliense entre 84 a 87, Gilberto Amaral, então colunista social do jornal mais poderoso da corte, que Deus chamou hoje aos 87 anos, ainda no batente, era o que podia se afirmar de celebridade na elite candanga. Abria portas com a mesma velocidade que se infiltrava nas rodas mais fechadas do poder.

No povão, o jornal tinha outra celebridade entre os seus quadros: Mário Eugênio, editor de Polícia, assassinado com 11 tiros em frente à Rádio Planalto pela polícia do DF, a mando do secretário de Segurança, Lauro Rieht, um homem que fazia medo no olhar, que comandava grupos de exterminadores.

Com Mário Eugênio, criei um elo de amizade muito forte. No dia anterior à sua morte, ele passou em minha casa, jantou e de lá seguimos para o Clube Primavera, em Taguatinga, onde participou do corpo de jurados do concurso Miss Primavera. Foi recebido como rei. Taguatinga é, ao lado da Ceilândia, uma das maiores concentrações de pobres da capital.

Já Gilberto Amaral morava no Lago, circulava entre os ricaços e poderosos. Apesar de colega de redação, só falei com ele uma vez, quando me pediu informações sobre um jantar na casa de Paulo Maluf, que eu estava como repórter plantonista do Correio.

Também eu era foca, ele famoso. Gilberto foi o colunista social mais antigo do País. No Correio, atuou por mais de 30 anos. Mandava igual a um diretor, mas foi demitido sumariamente pelo jornalista Ricardo Noblat sem motivos aparentes. Noblat também demitiu Marconi Formiga, paraibano, que fazia uma coluna mesclada com notícias sociais e políticas. Noblat passou por cima da história de Gilberto Amaral como um trator.

Mineiro, com carreira no rádio e na televisão, Gilberto Amaral chegou a Brasília dias antes da inauguração para ajudar na “epopeia” da mudança da capital. Deixou três filhos, Rodrigo, Bernardete e Marcelo; e a esposa, Mara, com quem foi casado por mais de seis décadas. Como colunista, circulou nos eventos mais prestigiados do DF e se tornou amigo de vários presidentes da República – teve Juscelino Kubitschek como padrinho de casamento, estabeleceu amizade com Costa e Silva, passou feriados na fazenda de Collor e conheceu todos os mandatários da nação desde 1959.

Conviveu com os militares, conheceu Rússia e Japão a trabalho e teve até um bate-papo com a rainha da Inglaterra, quando ela visitou Brasília e recebeu jornalistas para o tradicional beija mão.

Até os 84 anos permaneceu ativo com três programas na televisão, colunas sociais em dois veículos impressos e um blog. Em março de 2021, passou o bastão de sua coluna homônima no Jornal de Brasília para a colaboradora Lia Dinorah.

“Jornalismo é uma cachaça, difícil de largar”, dizia ele.

Com Gilberto, vira-se uma página do jornalismo em Brasília que a caneta era sinônimo de poder. Da sua geração ainda permanece na ativa, mas sem coluna social a jornalista Consuello Badra. Atuou por muito tempo no Jornal de Brasília como colunista social extremamente influente.

Afiado, o deputado Romero Albuquerque lançou mais uma peça da campanha “Nem Paulo nem Danilo”. Hoje, através das redes sociais, ele apresentou o “PSB Card”, cartão que, no lugar do crédito, oferece “fumo ilimitado” a quem aderir. Romero diz que o material bem-humorado é uma crítica aos gastos do Governo do Estado que ele considera exorbitantes e desnecessários. Há algumas semanas, o próprio deputado denunciou a compra de R$ 70 mil em gelo e água de coco para o gabinete do governador.

Aliado de Miguel Coelho, pré-candidato do União Brasil ao governo de Pernambuco, Albuquerque deixa bem claro que a oferta é apenas para quem não apoia o nome do ex-prefeito de Petrolina. “‘Eles gastam, você paga’ é uma forma de lembrar aos pernambucanos que precisamos ser responsáveis na escolha que temos pela frente. Qual história queremos viver amanhã? O PSB atrasa Pernambuco, e nós não queremos continuar pagando esse preço ”, explicou.

“Levar fumo” é ter prejuízo em algo e, no geral, o parlamentar tem aproveitado o banquete de prejuízos, como os destaques negativos que Pernambuco vem tendo na geração de emprego, no combate à violência, no abastecimento de água e na cobrança de impostos para deixar em evidência o “desgaste da relação dos pernambucanos com a gestão PSB”, diz.

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um piso nacional para a remuneração de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O texto ainda precisa ser aprovado em um segundo turno de votação. A previsão é que isto ocorra ainda na sessão de hoje. Em seguida, a PEC será promulgada.

A proposta inclui na Constituição a previsão de que uma lei federal irá instituir os pisos salariais para enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira.

O projeto da lei federal já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, mas nunca chegou a ser enviado à sanção presidencial. Isso porque os parlamentares avaliaram que a previsão deveria ser incluída na Constituição, para evitar ações judiciais que poderiam suspender o piso, para isso, era preciso aprovar a PEC antes.

A PEC diz, ainda, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, até fim do ano em que for sancionada a lei que trata do piso, devem adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras para atender aos valores estabelecidos para cada categoria profissional.

Valores

Conforme o projeto de lei já aprovado pelas duas Casas, o piso salarial será:

  • Enfermeiros: R$ 4.750
  • Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
  • Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
  • Parteiras: R$ 2.375

A relatora da matéria na Casa, Carmen Zanotto (Cidadania-PR), destacou em seu relatório a importância dos profissionais de saúde durante a pandemia.

“A Covid-19 revelou, em definitivo, a importância do SUS e de todos os profissionais de saúde, que não mediram esforços na linha de frente do enfrentamento da pandemia, ocasionando, infelizmente, em razão das condições precárias e insalubres, o óbito de 872 valorosos profissionais da área de enfermagem, com perdas irreparáveis para centenas de famílias”, escreveu.

A parlamentar cita, ainda, a pesquisa “Perfil da Enfermagem no Brasil”, que diz que 85,1% desses profissionais são do sexo feminino.

Morreu, em Brasília, hoje, o jornalista Gilberto Amaral, o colunista social mais antigo do país. Ele estava hospitalizado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do DF Star, na Asa Sul, após sofrer uma queda em casa, e precisou passar por uma cirurgia. Nas últimas semanas, o jornalista teve uma piora no quadro. O velório acontecerá nesta quarta-feira, às 13h30, no cemitério Campo da Esperança, na Asa Sul. As informações são do portal Metrópoles.

Mineiro, com carreira no rádio e na televisão, Gilberto Amaral chegou a Brasília dias antes da inauguração para ajudar na “epopeia” da mudança da capital. Ele deixa três filhos, Rodrigo, Bernardete e Marcelo; e a esposa, Mara, com quem foi casado por mais de seis décadas.

Como colunista, circulou nos eventos mais prestigiados do DF e se tornou amigo de vários presidentes da República – teve Juscelino Kubitschek como padrinho de casamento, estabeleceu amizade com Costa e Silva, passou feriados na fazenda de Collor e conheceu todos os mandatários da nação desde 1959.

Ele esteve presente em alguns dos momentos determinantes para a história do país e do mundo. Conviveu com os militares, conheceu Rússia e Japão a trabalho e teve até um bate-papo com a rainha da Inglaterra, quando ela visitou Brasília e recebeu jornalistas para o tradicional beija mão.

Até os 84 anos permaneceu ativo com três programas na televisão, colunas sociais em dois veículos impressos e um blog. Em março de 2021, passou o bastão de sua coluna homônima no Jornal de Brasília para a colaboradora Lia Dinorah.

“Jornalismo é uma cachaça, difícil de largar”, era uma das frases mais famosas de Gilberto.

O deputado estadual Romário Dias (PL) se reuniu, hoje, com o pré-candidato a governador Anderson Ferreira e destacou que o seu grupo está empenhado na sua campanha. Com 45 anos de vida pública e ocupando o oitavo mandato na Assembleia Legislativa, Romário disse ver em Anderson Ferreira a melhor opção para que Pernambuco reencontre o caminho do desenvolvimento.

No encontro, do qual também participou o deputado federal André Ferreira, Romário fez um balanço das ações de seu grupo em defesa do nome do pré-candidato do PL. Com base forte no Agreste Meridional, o deputado estadual acredita que Anderson Ferreira terá uma excelente votação na região.

“Anderson é um jovem que já mostrou, durante nas duas gestões em Jaboatão dos Guararapes, um grande compromisso com a inovação e com a gestão de resultados, inclusive premiada duas vezes pela ONU. É o melhor nome para governar Pernambuco e devolver o nosso Estado ao posto de maior do Nordeste”, destacou Romário.

O governador Paulo Câmara anunciou, hoje, novas modificações na equipe do primeiro escalão. O ex-secretário de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas, Cloves Benevides, assume a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Já Marcelo Canuto, que estava à frente dessa pasta, será o novo chefe de gabinete do governador, em substituição ao atual ocupante do cargo, Alexandre Campelo.

Na primeira gestão de Paulo Câmara, Cloves Benevides comandou a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. No início do seu segundo mandato, o governador criou a Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência às Drogas, visando intensificar o desenvolvimento de programas e ações de atenção e reinserção social de usuários e dependentes, sobretudo em territórios e grupos mais vulneráveis. O comando da pasta – que se tornou referência no País – foi entregue a Benevides, que permaneceu no cargo até o início de julho deste ano.

Já Marcelo Canuto, que exerceu diversas funções durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos, assumiu o comando da Secretaria Executiva de Coordenação da Casa Civil no primeiro governo de Paulo Câmara. No início do segundo mandato do governador, ele foi nomeado presidente da Fundarpe, cargo que ocupou até abril deste ano, quando foi deslocado para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

Por João Batista Rodrigues*

A polêmica do “alô prefeito” movimentou as redes sociais e o noticiário pernambucano, a situação aconteceu quando uma cantora contratada com recursos públicos alegou ter sido obrigada a encerrar seu show, supostamente por não ter feito a famosa saudação ao chefe do Executivo local. Já na Bahia, o prefeito da cidade de Capela do Alto Alegre respondeu a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal após ter subido no palco da festa junina da cidade e dançado com a cantora Solange Almeida.

A polêmica recente impõe a reflexão que o excesso de saudação nominal ao chefe do Executivo, ou seja, o “alô” repetidas vezes para o prefeito durante show contratado com recursos municipais pode configurar improbidade administrativa. A situação se agrava caso se trate de exigência contratual, mesmo que subliminar, porque representa violação a princípio explícito previsto no artigo 37 da Constituição Federal, princípio da impessoalidade.

De acordo com o parágrafo 1º do mesmo artigo da Constituição a “publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

Quando um artista conhecido, pago com recursos públicos, repete várias vezes o nome da autoridade responsável pela sua contratação, é claro que se configura publicidade, resultando em violação ao dispositivo constitucional.

Quando o “alô” é dito moderadamente, por iniciativa espontânea do artista, na forma de agradecimento pela escolha ou pelo “convite”, observa-se que a situação se enquadra no contexto do direito a livre manifestação do pensamento do artista, garantido pelo artigo 5º, IV da Constituição, o que descaracteriza a improbidade.

No entanto, em tempos de controle rígido, e principalmente no período eleitoral, é de bom alvitre os gestores se acautelarem quanto a publicidade durante a realização de shows artísticos. Artista é para cantar, expor sua arte, além do mais, o “alô” repetitivo acaba se revelando de mau gosto, tem um ditado popular que diz “discurso e bingo, acabam qualquer festa”.  

*Advogado, ex-prefeito de Triunfo, ex-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, secretário da Comissão de direito Municipal da OAB/PE.