Após chegar anunciar a suspensão dos festejos juninos para usar a verba de R$ 15 milhões em socorro às vítimas dos temporais na cidade, o prefeito infante-viajante João Campos voltou atrás. Resolveu torrar o dinheiro que prometeu aos desabrigados numa festa de São João fora de época, no próximo mês. Os detalhes serão anunciados ainda hoje por, numa coletiva no Sítio da Trindade.
Que exemplo de gestão!
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu que o governo federal, mais especificamente o Ministério da Economia, encaminhe o mais rápido possível uma medida provisória que altere a Lei das Estatais com o objetivo de garantir “uma maior sinergia” entre as empresas e o governo no momento. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Leia maisEle também defendeu a elaboração de uma MP que trate de impostos relacionados aos lucros das estatais e à formação dos conselhos deliberativos dessas empresas. “Isso precisará de discussão mais pormenorizada para tratar de aspectos jurídicos e técnicos para saber se só envolvem a Petrobras, todo o setor de combustíveis ou se envolvem outros setores no Brasil e, também, as questões pertinentes a essa discussão das ingerências dos conselhos e como eles se formam no âmbito das estatais”, afirmou.
Lira se reuniu na noite de ontem com líderes partidários para discutir uma saída para a crise dos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também participou do encontro.
Arthur Lira afirmou que há várias discussões em análise e disse que amanhã novas reuniões ocorrerão para tratar do tema. Entre as propostas estão uma votação mais rápida da PEC 16/22, que está no Senado, e que reduz impostos federais sobre combustíveis e com compensação financeira para os estados que também reduzirem o ICMS sobre o setor.
Por outro lado, os senadores querem que a Câmara vote a proposta que cria um fundo de estabilização dos preços. Lira já havia dito que o texto não estava no radar, mas anunciou que vai debater a proposta amanhã. “O presidente Pacheco saiu para discutir com o Senado e fez um apelo para que seja discutido o PL 1472/21, e tudo isso iremos avaliar”, explicou Lira.
“Há um sentimento quase unânime por parte de todos os líderes de que o Ministério da Economia e o governo federal têm que se envolver nessas discussões, participar mais de perto e atuar mais perto”, afirmou.
CPI da Petrobras
Lira também informou que o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (RJ), apresentou requerimento para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os lucros da Petrobras nos últimos anos.
Sobre a CPI, Lira afirmou que qualquer partido e qualquer parlamentar podem requerer sua criação, mas que os apoiamentos à proposta dependem de avaliação das lideranças partidárias. “Os partidos estão cada um com seu convencimento para dar respaldo ou não a esse pedido”, disse.
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A 2ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, e concedeu provisoriamente cautelar antecedente determinando ao município não realizar a concorrência pública nº 31/2022, programada para ocorrer na próxima quinta-feira. A concorrência tem por finalidade escolher empresa especializada para reformar um imóvel particular que foi indicado pelo município para receber a AME Animal. As informações são do Pernambuco Notícias.
De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Marcus Tieppo, a suspensão da concorrência pública é medida essencial para resguardar o patrimônio público, uma vez que a AME Animal já funciona em imóvel público localizado no bairro Indianópolis. A atual sede passou, inclusive, por requalificação no ano de 2019, a fim de atender exigências do Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Leia mais“A Gerência de Proteção Animal funciona em terreno próprio já reformado para atender às normas técnicas de Unidades de Controle de Zoonoses do Ministério da Saúde, inclusive com localização adequada, distante de áreas densamente povoadas. Não foi publicado, no portal de licitações, nenhum estudo técnico que justifique o funcionamento desse órgão no bairro Maurício de Nassau”, ressaltou o promotor de Justiça, no texto da ação civil pública.
Essa ausência de licenciamento ambiental e de estudo técnico prévio para embasar a realização de reforma de imóvel particular com recursos públicos não se coaduna, no entendimento da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, com os princípios de vantajosidade, razoabilidade, eficiência e economicidade inerentes às contratações públicas.
Eventual descumprimento da cautelar ainda expõe o município ao risco de, após empregar recursos públicos na reforma do imóvel do bairro Maurício de Nassau, não poder implementar de fato o serviço por descumprimento das normas técnicas, em especial a obrigação de instalação da sede em área com baixa densidade populacional.
A 2ª Vara da Fazenda Pública citou o município de Caruaru para que apresente, no prazo de cinco dias úteis, contestação à decisão.
Leia menosPressionado, o presidente Lula divulgou, há pouco, um vídeo em que manda uma mensagem confirmando seu apoio aos pré-candidatos ao Governo de Pernambuco e ao Senado, Danilo Cabral e Teresa Leitão, respectivamente. Confira.
Capítulo 7
“Louvado seja Deus/Abençoada a canção/Louvado seja o homem/Que dá água para o Sertão”, cantou Luiz Gonzaga, ao celebrar a iniciativa do então governador Marco Maciel no ano de 1980, ao criar o projeto Asa Branca, voltado para perenização dos rios sertanejos. Inspirado numa canção de Gonzagão, que fala do pássaro símbolo do Sertão tangido pela seca, o projeto era ambicioso.
Leia maisA meta hídrica previa a perenização de inúmeros rios, com a utilização de águas acumuladas em reservatórios reguladores, distribuídas em sucessivas barragens, utilizando, inclusive, águas do Rio São Francisco. O Projeto Asa Branca envolvia, ainda, a perfuração de milhares de poços para uso humano e animal, impermeabilização de barreiros, construção de adutoras e a recuperação de barragens, entre outras ações.
Em geral, as intenções do projeto visavam ajustar as metas de vários órgãos do Governo a seus objetivos, como no caso da construção de estradas e eletrificação rural. Muitas das obras relacionadas pelo projeto foram concluídas, mas quase metade das barragens sucessivas foram danificadas ou destruídas completamente em 1981, depois de chuvas intensas.
Essa fragilidade deveu-se, também, segundo estudo do Condepe, à rapidez da construção das barragens, com obras iniciadas antes mesmo da entrega dos projetos executivos. Resultado: grande parte estourou. Foi embora um sonho. O projeto ganhou a marca do improviso, as barragens ficaram conhecidas como obras com cara de Sonrisal, que logo se dissolve.
Mas Luiz Gonzaga ainda fez a música Projeto Asa Branca, contando os feitos de Marco Maciel. “Bendito foi o momento/De divina inspiração/Quando feita a conclusão/De um grande planejamento/Dia onze de dezembro/Do ano setenta e nove/Vem à tona e se promove/Uma ideia rica e franca/ Marco Antônio Maciel/Criou o Projeto Asa Branca”.
A própria música lembra que o lançamento do projeto foi feito na cidade de Salgueiro em 21 de março de 1980. “Maciel num tempo escasso/Prevendo a seca cruenta/Na cidade de Salgueiro/Promoveu o lançamento/Para o engrandecimento/Da terra em sua mensagem/Consagrou esse projeto/ Pra salvação da estiagem”.
O desejo de Gonzagão e de milhares de sertanejos, como ele, que era de Exu, não se concretizou. A perenização dos rios não foi alavancada pelo Projeto Asa Branca. Segundo ainda o estudo do Condepe, na elaboração dos projetos foram utilizados dados de cheias vintenárias, quando o pico de cheia mínimo normalmente utilizado deveria ser o da cheia centenária.
“Outro fator que talvez tenha contribuído para a pouca segurança das obras foi a concepção única de um tipo de barragem para todos os vales, quando se sabe que cada vale tem características diferentes”, relata o documento. Nos vales da região sertaneja, conforme o estudo indica, as obras foram de baixa qualidade. No Vale do Pajeú, as chuvas que caíram em 1981, um ano após as primeiras barragens, avariaram, não ficando uma intacta.
No Vale do Navio registraram-se danos de pequeno e grande porte, em quase todas. “Uma, em particular, merece transcrição do documento: foi constatado um caso de incoerência de locação na Barragem Caiçara, pois a mesma fora implantada em margens aluvionais e, quando se deu a cheia houve sua destruição total”, acrescenta o Condepe.
No Vale da Terra Nova, as barragens resistiram bem, com poucos danos, mas em agosto de 1982, o nível de água da barragem mãe baixou consideravelmente, levando produtores situados à jusante a serrar a descarga de fundo para que a água fluísse para as barragens menores. “Esse episódio demonstrou que o objetivo, de perenização dos rios, não havia sido atingido. Nos outros vales, os danos foram menores, em parte, porque as cheias, que os atingiram, em 1981, também foram menores”, descreve o documento.
Os estudos sobre a potencialidade dos solos irrigáveis também foram inadequados e superficiais por dois motivos, segundo o Condepe: consideraram apenas uma faixa de 5 km, de cada lado dos rios, e generalizaram os resultados obtidos apenas em algumas bacias para todas, ignorando as particularidades de cada uma, como já ocorrera em relação às barragens.
“O mais interessante diz respeito ao consumo hídrico programado, que deveria ficar entre 7.500 e 15.000 m3/ha, quando a maioria dos vales não tinha capacidade de reter água suficiente para suprir tal demanda. A questão da qualidade da água, sobretudo em relação a salinização do solo, foi praticamente deixada de lado, o que tecnicamente não tem explicação, desde que é por demais conhecido ser esse um dos grandes problemas do semiárido.
Por sua vez, as obras de eletrificação, também inseridas nas metas do Projeto Asa Branca, não se adequaram aos projetos de irrigação, porque as redes implantadas não eram contínuas em relação ao eixo dos rios e, portanto, aos solos irrigáveis. Quanto às estradas, somente uma pequena parcela do programado foi construída, 19%, embora o Condepe tenha considerado, mesmo assim, que foram de importância para a dinâmica do interior do Estado.
Se o Asa Branca não deu certo, para frustração de Maciel, o abastecimento de água, por outros meios recorridos, foi estendido para 70 cidades, distritos e vilas pernambucanas. Em seu Governo, o Complexo Industrial Portuário de Suape saiu do papel e teve o primeiro navio atracado. O Metrô do Recife foi viabilizado financeiramente e sua construção saiu do papel também sob sua gestão. Na Educação, foram criadas 167 mil novas vagas. Na Saúde, Maciel foi pioneiro no País ao pagar pensão para portadores de hanseníase.
“O governo Marco Maciel foi marcante no desenvolvimento econômico-social do nosso Estado. Empreendeu o mais arrojado programa habitacional com a construção de 100 mil casas, priorizando a educação, cultura e turismo, a saúde, o saneamento e água para o sertanejo. Deu início concretamente à implantação do Complexo Industrial Portuário de Suape. Quando vice-presidente, trouxe para Pernambuco a expansão do Metrô do Recife, altos investimentos”, relembra o ex-secretário de Educação, professor Roberto Pereira.
Ele destaca ainda a ampliação do Aeroporto dos Guararapes, a duplicação do trecho Prazeres/Cabo, na BR-101, a construção do gasoduto Pilar-Cabo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, “esta uma ação muito do seu empenho, quase diria da sua religiosidade católica. Partiu dele o Centro Regional de Ciências Nucleares, pioneiro no Nordeste, o primeiro Centro de Desenvolvimento tecnológico na área de Ciência Nuclear”, afirmou.
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Joaquim Nabuco foi a grande escola e referência para Marco Maciel
Leia menos“Louvado seja Deus/Abençoada a canção/Louvado seja o homem/Que dá água para o Sertão”, cantou Luiz Gonzaga, ao celebrar a iniciativa do então governador Marco Maciel no ano de 1980, ao criar o projeto Asa Branca, voltado para perenização dos rios sertanejos. Inspirado numa canção de Gonzagão, que fala do pássaro símbolo do Sertão tangido pela seca, o projeto era ambicioso.
Leia maisA meta hídrica previa a perenização de inúmeros rios, com a utilização de águas acumuladas em reservatórios reguladores, distribuídas em sucessivas barragens, utilizando, inclusive, águas do Rio São Francisco. O Projeto Asa Branca envolvia, ainda, a perfuração de milhares de poços para uso humano e animal, impermeabilização de barreiros, construção de adutoras e a recuperação de barragens, entre outras ações.
Em geral, as intenções do projeto visavam ajustar as metas de vários órgãos do Governo a seus objetivos, como no caso da construção de estradas e eletrificação rural. Muitas das obras relacionadas pelo projeto foram concluídas, mas quase metade das barragens sucessivas foram danificadas ou destruídas completamente em 1981, depois de chuvas intensas.
Essa fragilidade deveu-se, também, segundo estudo do Condepe, à rapidez da construção das barragens, com obras iniciadas antes mesmo da entrega dos projetos executivos. Resultado: grande parte estourou. Foi embora um sonho. O projeto ganhou a marca do improviso, as barragens ficaram conhecidas como obras com cara de Sonrisal, que logo se dissolve.
Mas Luiz Gonzaga ainda fez a música Projeto Asa Branca, contando os feitos de Marco Maciel. “Bendito foi o momento/De divina inspiração/Quando feita a conclusão/De um grande planejamento/Dia onze de dezembro/Do ano setenta e nove/Vem à tona e se promove/Uma ideia rica e franca/ Marco Antônio Maciel/Criou o Projeto Asa Branca”.
A própria música lembra que o lançamento do projeto foi feito na cidade de Salgueiro em 21 de março de 1980. “Maciel num tempo escasso/Prevendo a seca cruenta/Na cidade de Salgueiro/Promoveu o lançamento/Para o engrandecimento/Da terra em sua mensagem/Consagrou esse projeto/ Pra salvação da estiagem”.
O desejo de Gonzagão e de milhares de sertanejos, como ele, que era de Exu, não se concretizou. A perenização dos rios não foi alavancada pelo Projeto Asa Branca. Segundo ainda o estudo do Condepe, na elaboração dos projetos foram utilizados dados de cheias vintenárias, quando o pico de cheia mínimo normalmente utilizado deveria ser o da cheia centenária.
“Outro fator que talvez tenha contribuído para a pouca segurança das obras foi a concepção única de um tipo de barragem para todos os vales, quando se sabe que cada vale tem características diferentes”, relata o documento. Nos vales da região sertaneja, conforme o estudo indica, as obras foram de baixa qualidade. No Vale do Pajeú, as chuvas que caíram em 1981, um ano após as primeiras barragens, avariaram, não ficando uma intacta.
No Vale do Navio registraram-se danos de pequeno e grande porte, em quase todas. “Uma, em particular, merece transcrição do documento: foi constatado um caso de incoerência de locação na Barragem Caiçara, pois a mesma fora implantada em margens aluvionais e, quando se deu a cheia houve sua destruição total”, acrescenta o Condepe.
No Vale da Terra Nova, as barragens resistiram bem, com poucos danos, mas em agosto de 1982, o nível de água da barragem mãe baixou consideravelmente, levando produtores situados à jusante a serrar a descarga de fundo para que a água fluísse para as barragens menores. “Esse episódio demonstrou que o objetivo, de perenização dos rios, não havia sido atingido. Nos outros vales, os danos foram menores, em parte, porque as cheias, que os atingiram, em 1981, também foram menores”, descreve o documento.
Os estudos sobre a potencialidade dos solos irrigáveis também foram inadequados e superficiais por dois motivos, segundo o Condepe: consideraram apenas uma faixa de 5 km, de cada lado dos rios, e generalizaram os resultados obtidos apenas em algumas bacias para todas, ignorando as particularidades de cada uma, como já ocorrera em relação às barragens.
“O mais interessante diz respeito ao consumo hídrico programado, que deveria ficar entre 7.500 e 15.000 m3/ha, quando a maioria dos vales não tinha capacidade de reter água suficiente para suprir tal demanda. A questão da qualidade da água, sobretudo em relação a salinização do solo, foi praticamente deixada de lado, o que tecnicamente não tem explicação, desde que é por demais conhecido ser esse um dos grandes problemas do semiárido.
Por sua vez, as obras de eletrificação, também inseridas nas metas do Projeto Asa Branca, não se adequaram aos projetos de irrigação, porque as redes implantadas não eram contínuas em relação ao eixo dos rios e, portanto, aos solos irrigáveis. Quanto às estradas, somente uma pequena parcela do programado foi construída, 19%, embora o Condepe tenha considerado, mesmo assim, que foram de importância para a dinâmica do interior do Estado.
Se o Asa Branca não deu certo, para frustração de Maciel, o abastecimento de água, por outros meios recorridos, foi estendido para 70 cidades, distritos e vilas pernambucanas. Em seu Governo, o Complexo Industrial Portuário de Suape saiu do papel e teve o primeiro navio atracado. O Metrô do Recife foi viabilizado financeiramente e sua construção saiu do papel também sob sua gestão. Na Educação, foram criadas 167 mil novas vagas. Na Saúde, Maciel foi pioneiro no País ao pagar pensão para portadores de hanseníase.
“O governo Marco Maciel foi marcante no desenvolvimento econômico-social do nosso Estado. Empreendeu o mais arrojado programa habitacional com a construção de 100 mil casas, priorizando a educação, cultura e turismo, a saúde, o saneamento e água para o sertanejo. Deu início concretamente à implantação do Complexo Industrial Portuário de Suape. Quando vice-presidente, trouxe para Pernambuco a expansão do Metrô do Recife, altos investimentos”, relembra o ex-secretário de Educação, professor Roberto Pereira.
Ele destaca ainda a ampliação do Aeroporto dos Guararapes, a duplicação do trecho Prazeres/Cabo, na BR-101, a construção do gasoduto Pilar-Cabo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, “esta uma ação muito do seu empenho, quase diria da sua religiosidade católica. Partiu dele o Centro Regional de Ciências Nucleares, pioneiro no Nordeste, o primeiro Centro de Desenvolvimento tecnológico na área de Ciência Nuclear”, afirmou.
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