Delator narra entrega de R$ 2 milhões na sede do PT

Postado por Magno Martins às 05:10
Com edição de Ítala Alves

Empreiteiro delator narra entrega de R$ 2 milhões na sede nacional do PT em SP.

Sede Nacional do PT em São Paulo (Foto: Reprodução/Google StreetView)

Estadão Conteúdo

O empresário Mário Seabra Suarez, que fechou delação premiada com o Ministério Público Federal, relatou supostas entregas de R$ 2 milhões na sede do PT Nacional, em São Paulo, no endereço histórico da agremiação, à Rua Silveira Martins, Sé. Ele é alvo da Operação Sem Fundos, que investiga supostas propinas nas obras da Torre de Pituba, prédio da Petrobras em Salvador.

Ele cita, em seu acordo, supostos operadores do senador Jaques Wagner (PT), além de personagens já condenados na Operação Lava Jato, como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Também cita Armando Trípodi, ex-chefe de gabinete de José Sérgio Gabrielli na presidência da estatal. Ele já é denunciado em outra ação da Lava Jato por propinas em troca da promessa de facilitar acesso ao então presidente da Petrobras – Gabrielli não é alvo desta denúncia, nem da acusação referente à Torre.

O acordo envolveu o advogado Roberto Podval, experiente criminalista que usualmente não trabalha com delação premiada, e defende réus da Lava Jato, como o ex-ministro petista José Dirceu.

Esta não é a primeira vez que a sede do PT é citada como destino de supostas propinas no âmbito de investigações. O doleiro Alberto Youssef já confessou também ter levado R$ 800 mil para Vaccari no diretório, que chegou a ter o sigilo telefônico quebrado na Operação.

A Operação Sem Fundos mira suposto esquema de propinas de R$ 68 milhões para o PT e ex-dirigentes do Fundo Petros e da Petrobras no âmbito das obras de construção da Torre Pituba, sede da estatal petrolífera em Salvador.

Os investigadores trabalham com a suspeita de superfaturamento de R$ 1 bilhão nas obras – inicialmente orçadas em R$ 320 milhões, saíram por R$ 1,32 bilhão.

Suarez foi sócio da Mendes Pinto Engenharia. Ele afirma que houve um acerto por contratos na estatal para a empreiteira, que envolveu Newton Carneiro, ex-diretor do Petros, Trípodi, e Paulo Afonso – falecido sócio da empreiteira. Eles teriam feito a aproximação com Vaccari, na qualidade de “caixa do PT”.

Segundo o delator, “nesse momento, ainda não havia um estudo prévio que indicasse o valor total de investimento, mas apenas uma promessa de pagamento de vantagem indevida, sem qualquer valor estabelecido” e que “os valores foram firmados mais à frente”.

O empresário narra que Vaccari teria acertado com Paulo Afonso propinas de R$ 9,6 milhões, que seriam divididas entre o PT Nacional, representado pelo ex-tesoureiro, a diretoria da Petros, representada por Newton Carneiro e Wagner Pinheiro; e a Petrobras, representada por Trípodi.

Outra parte seria destinada ao PT da Bahia, a Carlos Daltro, apontado como operador do senador Jaques Wagner.

O empresário afirma que Vaccari indicou intermediários para receber o dinheiro, como uma cunhada sua, e o doleiro de Salvador Luiz Eduardo, que usava um correspondente em São Paulo para efetuar entregas na própria sede do PT em São Paulo, na Rua Silveira Martins, 32 – bairro da Sé.

O delator relata que “em duas ocasiões, Sormany, funcionário de Paulo Afonso, esteve em São Paulo, na sede do PT, para realizar a entrega de valores”.

Ele afirma que “na primeira entrega, ele e Alexandre Fernandes, também funcionário da Mendes Pinto Empreendimentos, viajaram em voo comercial a partir de Belo Horizonte, e que Sormany recebeu 200 mil reais de Paulo Afonso, colocou em dois envelopes e ambos levaram os valores nas costas, dentro da camisa” e que, “chegando em São Paulo, Alexandre Fernandes entregou o envelope a Sormany, que ficou encarregado de fazer a entrega no PT”.

O empresário forneceu, inclusive, os dados do taxista que o levou até a sede do PT, no centro de São Paulo. Os valores teriam sido entregues a uma secretária de Vaccari. Além disso, forneceu aos investigadores outros dados, como de ligações telefônicas entre o partido e a empreiteira.

Defesas

VACCARI

Em nota, o advogado Luiz Flávio Borges D’urso, que defende Vaccari, afirmou: “Mais uma vez se verifica um delator, interessado no acordo para diminuição de sua pena, acusar o Sr. João Vaccari Neto de forma inverídica e destituída de qualquer prova a confirmar a palavra desse delator.

O Sr. Vaccari jamais foi tesoureiro de campanha política de quem quer que seja, sendo tão somente tesoureiro do PT, partido para o qual sempre solicitou doações legais, as quais foram depositadas em conta bancária, com o devido recibo e prestação de contas às autoridades.”

ASSESSORIA DE IMPRENSA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES

“O depoimento divulgado hoje (14/01) pela Lava Jato é mais uma denúncia fantasiosa, sem sentido e sem provas que visa a atingir o PT, no momento em que as atenções do mundo se voltam para a denúncia do golpe do impeachment contra Dilma Rousseff, com a indicação para o Oscar do documentário “Democracia em Vertigem”.

Não pode haver outra razão para vazarem justamente hoje um depoimento de quatro meses atrás, no qual um acusado diz que ouviu falar que lhe contaram sobre episódios que teriam se passado há uma década. É assim que fabricam suas manchetes.

Sergio Moro e seus parceiros da Lava Jato não se conformam com o fato de que a sociedade brasileira e a comunidade internacional percebem cada vez mais claramente a farsa que comandaram para derrubar uma presidenta eleita e impedir, pela violência judicial, a participação do ex-presidente Lula nas eleições de 2018.

A manipulação do sistema judicial e de agentes do estado para fins de perseguição política é mais um crime contra o país, perpetrado pelos mesmos responsáveis pelas farsas do impeachment e da Lava Jato.”

JAQUES WAGNER

A defesa do senador Jaques Wagner informa que “não teve acesso ao conteúdo de suposta delação premiada divulgada pela imprensa, de modo que não comentará o assunto antes de acessar sua íntegra.

Também lamenta que, mais uma vez, pretensos conteúdos de processos que tramitam em segredo de justiça sejam divulgados por veículos de comunicação antes que as partes citadas sejam notificadas. É reprovável que essas práticas continuem ocorrendo, mesmo após a divulgação de complôs formados para acusar pessoas sem provas, atentando contra o Estado Democrático de Direito.”

GABRIELLI

Procurada, a defesa de Sérgio Gabrielli não se manifestou.

OUTROS

A reportagem busca contato com os demais citados. O espaço está aberto para manifestação.

INSS: 7 mil militares vão reforçar atendimento

Postado por Magno Martins às 05:00
Com edição de Ítala Alves

Governo contratará 7 mil militares para reforçar atendimento no INSS

Por Agência Brasil

O governo pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. O anúncio foi feito nesta terça-feira (14) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, que prometeu que o estoque de processos acumulados caia para próximo de zero até o fim de setembro. 

A contratação dos militares será voluntária, sem haver convocação. Eles serão treinados em fevereiro e em março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril, recebendo adicional de 30% na reserva remunerada. 

Segundo Marinho, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas ele disse que o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido.

Paralelamente, entre 2,1 mil e 2,5 mil funcionários do INSS que hoje trabalham no atendimento presencial serão remanejados para reforçar a análise dos processos. 

Outras medidas
De acordo com Marinho, até o fim da semana, o Diário Oficial da União publicará um decreto do presidente Jair Bolsonaro com as medidas. Ele anunciou ainda que para diminuir o atraso, o governo dará prioridade às perícias médicas dos cerca de 1,5 mil funcionários do INSS afastados por problemas de saúde. Segundo o secretário, a expectativa é que cerca de dois terços dos servidores (cerca de 1 mil funcionários) voltem ao trabalho nos próximos meses. 

Além disso, uma portaria do presidente do INSS restringirá a cessão de funcionários para outros órgãos. De agora em diante, a autarquia só cederá funcionários para cargos comissionados de nível 4 (DAS-4) e para cargos vinculados diretamente à Presidência da República. Atualmente, o INSS tem cerca de 200 funcionários cedidos. 

O INSS também pretende ampliar os convênios com o setor privado para que o setor de recursos humanos de empresas formalizem os pedidos de aposentadoria. Atualmente, fundos de pensão de grandes empresas encaminham conjuntamente ao INSS os documentos exigidos dos empregadores, acelerando os processos. O governo quer estender o modelo a mais empregadores.

Simplificação 
O decreto a ser editado também simplificará a tramitação dos pedidos de benefícios. O INSS passará a aceitar certidões antigas. O órgão vai verificar as súmulas administrativas em que o INSS foi vencido no Judiciário para deixar de recorrer dos pedidos dos benefícios em situações já pacificadas pela Justiça. O INSS também deixará de exigir a demonstração do vínculo quando o empregado e o empregador contribuam atualmente para a Previdência Social. Segundo Marinho, a medida acelerará principalmente a aposentadoria de empregados domésticos. 

Segundo Marinho, desde meados do ano passado, o governo está reduzindo o estoque de processos empoçados no INSS. O número de pedidos de benefício com mais de 45 dias de atraso caiu de 2,3 milhões em julho do ano passado para 1,3 milhão atualmente. Nos últimos cinco meses, o governo tem conseguido diminuir o empoçamento em 67 mil e 68 mil processos por mês.

Caso esse ritmo continuasse, o estoque de processos em atraso só seria zerado em 16 ou 17 meses, nas estimativas de Marinho. Com as medidas anunciadas, o secretário disse que a redução nos processos em atraso deverá saltar para 160 mil por mês, permitindo a redução a quase zero dos pedidos com mais de 45 dias de atraso até o fim de setembro. Apenas os processos em que o INSS discorda da concessão do benefício, com falta de documento ou que dependem da Justiça continuariam em atraso. 

O secretário disse que o principal fator que provocou o aumento da fila de atendimento do INSS até a metade do ano passado foi a automatização dos pedidos de benefício. Em maio de 2018, com a inauguração da página Meu INSS, os pedidos dispararam. O número de requerimentos de aposentadorias, pensões, auxílios da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltou de cerca de 715 mil por mês no início de 2018 para 988 mil mensais atualmente. O estoque começou a cair em agosto do ano passado.

Depoimento de ex-governador do Rio é adiado

Postado por Magno Martins às 04:30
Com edição de Ítala Alves

Delator diz que entregava propina mensal.

O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão deixa a 7ª Vara Criminal – Fernando Frazão/Agência Brasil

Por Agência Brasil

O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi nesta terça-feira (14) à 7ª Vara Federal Criminal onde seria ouvido na condição de réu pelo juiz Marcelo Bretas. O interrogatório se daria no âmbito da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir das investigações realizadas pela Operação Boca de Lobo, um dos desdobramentos da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro. O depoimento, no entanto, foi adiado.

O magistrado ouviu apenas Sérgio de Castro Oliveira, em interrogatório que durou cerca de uma hora. Serjão, como é conhecido, é apontado como operador financeiro dos esquemas de corrupção denunciados. Ele também é réu, assim como Pezão. Inicialmente seu depoimento não estava previsto para hoje, mas foi colhido em função de sua adesão a um acordo de delação premiada. Pelas regras do processo, delatores devem ser interrogados antes dos demais réus.

A Operação Boca de Lobo foi deflagrada em novembro de 2018. Pezão, que terminava o último ano de seu mandato como governador, foi alvo de um mandado de prisão. Ele foi afastado do cargo e ficou preso durante pouco mais de um ano, tendo sido solto no mês passado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que lhe concedeu o direito de responder em liberdade, embora com uso de tornozeleira eletrônica. Ao todo, 12 pessoas viraram réus a partir da Operação Boca de Lobo. Eles são acusados dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, antecessor de Pezão no cargo, também responde no processo.

O adiamento do depoimento de Pezão e de outros dois réus que estavam agendados para hoje ocorreu por decisão de Bretas. O juiz considerou prudente dar tempo às defesas para analisar o depoimento de Serjão, uma vez que ele é delator. Ao mesmo tempo, demonstrou irritação com a situação e criticou a demora do MPF em comunicar a oficialização do termo de delação, que foi homologado em setembro. A nova data do interrogatório de Pezão é 3 de fevereiro. No mesmo dia, Cabral também irá depor.

Secretário: atendimento do INSS é prioridade desde transição

Postado por Magno Martins às 04:00
Com edição de Ítala Alves

Marinho: atendimento do INSS é prioridade e preocupação desde transição.

Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Estadão Conteúdo

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse na terça-feira, 14, que o atendimento do INSS à população é “prioridade e preocupação” desde a transição do governo.

Segundo ele, a atual administração “herdou” uma fila acumulada de 1,6 milhão de requerimentos não processados pelo governo Michel Temer.

A fila chegou ao pico de 2,3 milhões em julho do ano passado, mas foi reduzida a partir de agosto. O ritmo, porém, foi considerado insatisfatório pelo governo.

Atualmente, o INSS tem 1,985 milhão de pedidos de benefício em aberto. Desses, 1,3 milhão estão sem resposta há mais de 45 dias, prazo legal para a análise.

Atividade econômica volta a dar o tom e juros caem

Postado por Magno Martins às 03:30
Com edição de Ítala Alves

 (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Estadão Conteúdo

A atividade econômica voltou a dar o tom na sessão dos juros futuros desta terça-feira, 14, à medida que os investidores ponderam dados recentes e calibram as expectativas para o resultado do varejo, que sai neta quarta-feira (15). Assim, a curva recuou quase que na totalidade, também influenciada, marginalmente, pela queda do dólar em relação ao real. As apostas de queda da Selic para 4,25%, inclusive, ganharam tração e voltaram a ser majoritárias (51%).

A taxa do contrato do Depósito Interfinanceiro (DI) para janeiro de 2021 fechou a sessão regular em 4,445% e a estendida em 4,440%, de 4,490% no ajuste de ontem. A do janeiro 2023 recuou de 5,740% para 5,660% (regular) e 5,630 (estendida, na mínima). A do janeiro 2025 caiu de 6,440% para 6,380% (regular) e 6,360% (estendida). E a do janeiro de 2027 passou de 6,740% para 6,750% (regular) e 6,730% (estendida, na mínima).

O resultado do setor de serviços em novembro realimentou o debate sobre a atividade econômica no fim de 2019 e, por consequência, dos próximos passos do Banco Central para a taxa Selic.

Logo cedo, o IBGE informou que houve queda de 0,1% no resultado do volume de serviços prestados em novembro, quando comparado com outubro. Segundo o órgão, o índice de difusão do indicador, que mostra o porcentual de subsetores investigados com avanços em relação ao mesmo período do ano anterior, passou de 52,4% em outubro para 50,6% em novembro.

O IBGE também divulgou informações sobre a produção industrial regional, que recuou em 11 dos 15 locais pesquisados na passagem de outubro para novembro.

“O mercado absorveu bem o choque de inflação na proteína animal no fim do ano. Isso porque o BC deixou claro que a data-base agora é a atividade econômica”, afirmou o gerente de portfólio da Vérios, Pedro Lula Mota. “Com o dado de serviços, a possibilidade de corte da Selic ganha um pouco mais de força. Eu sou um dos que acha que a Selic vai a 4,25%”, disse.

De acordo com cálculos da Quantitas Asset Management, a curva de juros passou a precificar majoritariamente uma queda da Selic em fevereiro. O porcentual dos que acreditam que a taxa básica vai cair 0,25 ponto porcentual passou de 43% ontem para 51% hoje.

Governo Federal eleva salário mínimo para R$ 1.045

Postado por Magno Martins às 03:00
Com edição de Ítala Alves

Presidente Jair Bolsonaro. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de hoje (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente para oficializar o aumento.  

“Nós tivemos uma inflação atípica em dezembro, a gente não esperava que fosse tão alta assim, mas foi em virtude, basicamente, da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido, então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045, a partir de 1º de fevereiro”, afirmou Bolsonaro no Ministério da Economia, ao lado de Guedes. Presidente e ministro se reuniram duas vezes ao longo do dia para debaterem o assunto. 

No final do ano passado, o governo editou uma MP com um reajuste de 4,1% no mínimo, que passou de R$ 998 para R$ 1.039. O valor correspondia à estimativa do mercado financeiro para a inflação de 2019, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Porém, o valor do INPC acabou fechando o ano com uma alta superior, de 4,48%, anunciada na semana passada e, com isso, deixou o novo valor do mínimo abaixo da inflação. Por lei, esse é o índice usado para o reajuste do salário mínimo, embora a inflação oficial seja a medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano de 2019 em 4,31%. 

“Nós vamos ter que achar os recursos para fazer isso, mas o mais importante é o espírito que o presidente defendeu, da carta constitucional, que é a preservação do poder de compra do salário mínimo”, afirmou Paulo Guedes. Segundo o ministro, com o novo aumento, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões, que poderão ser compensados com uma arrecadação extra prevista pelo governo de R$ 8 bilhões. 

“Nós já temos, eu prefiro não falar da natureza do ganho, que vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana, nós já vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto, não é nada disso. São fontes que estamos procurando, nós vamos anunciar R$ 8 bilhões que vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, informou o ministro. Ainda segundo ele, caso não seja possível cobrir o aumento de gasto no orçamento para custear o valor do mínimo, o governo não descarta algum contingenciamento.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.

Editorial do Frente a Frente direto de Salvador

Postado por Magno Martins às 19:00
Com edição de Ítala Alves

Se você perdeu o Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife, escute agora o meu editorial.

Governo quer obter R$ 150 bilhões com privatizações

Postado por Magno Martins às 18:00
Com edição de Ítala Alves

O Ministério da Economia anunciou, hoje, que o governo pretende vender cerca de 300 ativos públicos em 2020. A meta inclui empresas controladas pelo governo, como a Eletrobras, além de subsidiárias, coligadas e participações societárias. Com as transações, o governo espera obter R$ 150 bilhões.

O anúncio foi feito pelo secretário-especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar. Segundo ele, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e a Petrobras não serão privatizadas. Os Correios estão na lista de privatizações, mas a venda é prevista para o fim de 2021.

"Em 2020, vamos ter uma meta ousada para atingir em termos de valor e de empresas", disse. Para isso, o governo deve enviar um projeto ao Congresso Nacional em fevereiro propondo um "fast track" (caminho rápido) para a venda dos ativos públicos.

"É uma forma de acelerar esse processo de venda. A meta [para 2020] depende de o 'fast track' passar. O 'fast track' é fundamental para atingirmos essa meta. Seria como se fosse um atalhozinho, é um projeto de lei. Já está pronto. Esperando o Congresso abrir, e a melhor forma de conseguir apoio", diz Salim.

Segundo o secretário de Desestatização, o projeto colocaria as empresas a serem privatizadas diretamente no Programa Nacional de Desestatização (PND). O texto reduziria, também, o tempo de atuação de escritórios de advocacia e de bancos no processo de modelagem dessas vendas.

EUA eleva alerta de segurança para viagens ao Brasil

Postado por Magno Martins às 17:20
Com edição de Ítala Alves

O Departamento de Estado dos Estados Unidos elevou o nível de alerta para turistas americanos que viajam para o Brasil. De acordo com o órgão, a medida foi tomada devido ao aumento do risco de crimes principalmente em favelas, nas cidades-satélites de Brasília e em áreas de fronteira. O alerta de segurança para o Brasil é nível 2 (em que é preciso cautela) em uma escala de um a quatro, mas nas áreas especificadas sobe para nível 4 (em que não é aconselhável a viagem).

Comunicado divulgado hoje aconselha aos turistas a não visitarem "empreendimentos informais de habitação (comumente referidos no Brasil como favelas, vilas, comunidades e/ ou conglomerados) a qualquer hora do dia devido a crimes".

Sobre as favelas, o alerta informa que "nem as empresas de turismo nem a polícia podem garantir sua segurança ao entrar nessas comunidades". E ressalta que mesmo nas comunidades que a polícia ou os governos locais consideram seguros, "a situação pode mudar rapidamente e sem aviso prévio".

Ainda segundo o comunicado americano, os turistas também precisam ter cautela nas áreas próximas, "pois ocasionalmente os combates entre gangues e os confrontos com a polícia ultrapassam os limites dessas comunidades".

Segundo o órgão, também não é aconselhado a ida de turistas para as cidades-satélites de Ceilândia, Santa Maria, São Sebastião e Paranoá durante o horário noturno.

O conselho também vale para quase toda a região de fronteira do Brasil: "quaisquer áreas a menos de 150 km/ 100 milhas das fronteiras terrestres do Brasil com Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Guiana, Suriname, Guiana Francesa e Paraguai". O alerta só não vale para o Parque Nacional de Foz do Iguaçu ou ao Parque Nacional do Pantanal, como ressalta a nota.

Ainda de acordo com o órgão do governo americano, "crimes violentos, como assassinato, assalto à mão armada e roubo de carros, são comuns em áreas urbanas, dia e noite. A atividade de gangues e o crime organizado é generalizada. Assaltos são comuns. Os funcionários do governo dos EUA são desencorajados a usar ônibus públicos municipais em todas as partes do Brasil devido ao risco elevado de assalto e agressão a qualquer hora do dia e, especialmente, à noite".

Vereadores de Uberlândia são soltos

Postado por Magno Martins às 16:37
Com edição de Ítala Alves

Por considerar os fundamentos do decreto de prisão preventiva ‘genéricos’, sem indicação de qualquer situação concreta que pudesse atrapalhar as investigações, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, concedeu liminar em habeas corpus para substituir por medidas cautelares alternativas a prisão de três vereadores de Uberlândia (MG) investigados na Operação Má Impressão, que apura suposto esquema de desvio de dinheiro público no município. As informações foram detalhadas no site do STJ – HC 556117

Foram beneficiados com a decisão os vereadores: Márcio Teixeira Nobre, Isac Francisco da Cruz e Vilmar Resende Pereira. Deflagrada em dezembro do ano passado, a operação prendeu 20 dos 27 vereadores da cidade mineira.

De acordo com a decisão de Noronha, as prisões ficam substituídas pelas seguintes medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal – proibição de acessar ou frequentar a Câmara de Uberlândia, proibição de manter contato com os demais réus e com os servidores da Câmara, proibição de ausentar-se do município sem autorização do juízo, recolhimento domiciliar noturno e suspensão do exercício do cargo de vereador.

Paulo nomeia servidores concursados para a Saúde

Postado por Magno Martins às 15:41
Com edição de Ítala Alves

Em mais uma demonstração de compromisso com a saúde pública do Estado, o governador Paulo Câmara nomeou 389 profissionais para atuar em hospitais, Gerências Regionais de Saúde (Geres), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). De 2015 até o momento, quase oito mil profissionais foram convocados para trabalhar em serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde, marcando o Governo Paulo Câmara como a gestão que mais contratou concursados para a rede estadual em toda a história da saúde pública de Pernambuco.

O governador ressaltou que a chegada dos novos profissionais vai contribuir para dar continuidade aos avanços na saúde pública de Pernambuco. “Eles vão fazer parte do corpo funcional do Estado, vão atuar em todas as regiões, buscando sempre mais humanização no atendimento e, acima de tudo, buscando salvar vidas, recuperar as pessoas que se adoentaram e trazer saúde para todas as cidades”, pontuou.

Dos 389 convocados, 142 são médicos de diversas especialidades; 122 são formados em outras profissões de nível superior, como biomédico, fisioterapeuta e enfermeiro; e 122 têm nível médio técnico, como enfermagem, laboratório e farmácia, além de três fiscais de vigilância sanitária. Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados para perícia, posse e posterior lotação em serviços localizados em todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

“A nomeação reforça a assistência à Saúde nas nossas unidades e traz uma marca deste governo, que é a preocupação com a reposição dos profissionais de Saúde nessas unidades. Já são quase oito mil profissionais nomeados ao longo desses quase seis anos de gestão. São 1.290 somente nesta segunda gestão. Isso demonstra o compromisso do governador Paulo Câmara”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Bolsonaro diz que documentário indicado ao Oscar ficção

Postado por Magno Martins às 15:00
Com edição de Ítala Alves

Do G1

O presidente Jair Bolsonaro classificou, hoje, o documentário "Democracia em vertigem como ficção e disse que a obra é boa "para quem gosta do que urubu come".

O documentário brasileiro foi indicado ao Oscar 2020, ontem, na categoria melhor documentário. O filme é dirigido pela cineasta Petra Costa e retrata a crise política e o processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Em entrevista na saída do Palácio da Alvorada nesta terça, Bolsonaro foi perguntado se tinha algum comentário sobre a indicação do filme ao prêmio mais famoso da indústria cinematográfica.

"Ficção. Para quem gosta de, para quem gosta do que urubu come, é um bom filme", respondeu Bolsonaro.

Questionado se tinha assistido o documentário, o presidente respondeu: "Eu vou perder tempo com uma porcaria dessa?". O filme de Petra Costa foi lançado em julho.

Petra Costa, de 36 anos, é mineira e assinou os documentários "Elena" (2012) e "Olmo e a gaivota" (2014), premiados respectivamente nos festivais de Brasília e do Rio. Esta é sua primeira indicação ao Oscar.

Nas redes sociais, a cineasta celebrou a indicação do documentário ao Oscar 2020. "Estamos absolutamente emocionados e extasiados por nossos colegas terem reconhecido a urgência deste filme, e honrados por estarmos na companhia de documentários tão importantes".

Edinho rompe silêncio e detona Câmara e Geraldo

Postado por Magno Martins às 14:00
Com edição de Ítala Alves

Publicitário responsável pela comunicação política de Eduardo Campos por dez anos, tendo acumulado a coordenação das campanhas institucionais de Governo, o baiano-pernambucano Edson Barbosa, o Edinho, diretor-presidente da Link Propaganda, rompe o silêncio numa entrevista ao Frente a Frente direto de Salvador.

Além de bater sem piedade no governador Paulo Câmara e no prefeito Geraldo Júlio, Edinho revela as razões que o levaram a encerrar o contrato com o Governo do Estado e se refugiar de vez na sua Salvador, onde está a sede da Link. "Eduardo elegeu Câmara não apenas governador, mas o escolheu como sucessor da sua liderança, mas ele, infelizmente, não soube ou não teve capacidade de conduzir", afirmou.

Já quando foi instigado a tratar da gestão Geraldo Júlio foi muito mais contundente. Disse que faz uma gestão feijão com arroz e a carimbou de medíocre. "Eu desconheço uma só obra estruturante de Geraldo ou Câmara em suas gestões. Eles são uma ode à mediocridade diante do que Eduardo deixou prontinho nas mãos deles", afirmou.

A entrevista, gravada no restaurante Paraíso Tropical, o melhor da culinária baiana em Salvador, vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, que tem como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife.

Ator global baiano também elogia nova Salvador

Postado por Magno Martins às 12:00
Com edição de Ítala Alves

O ator e diretor de teatro, Jackson Costa, baiano formado na faculdade de teatro da Universidade Federal da Bahia e com trabalhos importantes na televisão brasileira, como as novelas globais “Pedra sobre Pedra, “Renascer”, “Paraíso” e “Amor à vida”, entre outras, também conversou com este blogueiro sobre os avanços nas gestões do governador da Bahia, Rui Costa (PT), e do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). Assista ao vídeo e confira o seu depoimento.

No coração do sincretismo religioso

Postado por Magno Martins às 11:30
Com edição de Ítala Alves

Passo a semana em Salvador que coincide com a lavagem do Bonfim, o maior evento religioso da Bahia, que atrai mais de 500 mil pessoas. Em frente à igreja, que quinta próxima tem a sua lavagem das escadarias, o ato obrigatório de colocar a fitinha do Bonfim, pelo meu amigo publicitário e marqueteiro dos bons, o mais baiano de todos, Edson Barbosa.

A Lavagem do Bonfim é uma celebração inter-religiosa e acontece na quinta feira que antecede o segundo domingo após o Dia de Reis, no mês de janeiro. Neste período, também ocorre o novenário solene e exposição do Santíssimo Sacramento, interrompido apenas no dia da Lavagem, quando ocorre o cortejo entre a Igreja da Conceição da Praia e a Igreja do Bonfim, havendo a exposição de uma pequena imagem do senhor do Bonfim pelo capelão da Igreja do Bonfim na fachada do templo, com uma bênção especial a todos os presentes.

A lavagem da Igreja teve início em 1773, quando os integrantes da "Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim", constituída por devotos leigos, faziam com que os escravos lavassem e ornamentassem a Igreja como parte dos preparativos para a festa do Senhor do Bonfim.

A importância da quitação eleitoral para disputar a eleição

Postado por Magno Martins às 11:00
Com edição de Ítala Alves

Por Diana Câmara*

A falta de quitação eleitoral é a principal causa de indeferimento de pedido de registro de candidatura. Para um candidato conseguir seu registro e poder disputar uma eleição, não basta estar regular, em termos de comparecimento, ou ter justificado a ausência às urnas. É preciso que ele esteja quite com a Justiça Eleitoral. A quitação eleitoral atesta algumas das condições de elegibilidade do pretenso candidato, conforme a lei, e envolve uma série de requisitos.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), a certidão de quitação eleitoral abrange exclusivamente: a plenitude do gozo dos direitos políticos; o regular exercício do voto; o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito; a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não pagas; e a apresentação de contas de campanha eleitoral.

A certidão de quitação eleitoral é condição de elegibilidade de análise objetiva, de modo que sua ausência implica o indeferimento do registro de candidatura. Já vi candidato a Governador ter seu pedido de registro de candidatura indeferido porque não estava quite com a Justiça Eleitoral. No caso, ele deixou de votar no segundo turno da eleição anterior e não regularizou sua situação antes do pedido de registro de candidatura. No Brasil, o voto é obrigatório. Quando o eleitor não puder comparecer às urnas, deve justificar sua ausência no prazo legal ou pagar uma multa a fim de se regularizar. O valor da multa é R$ 3,51 por turno ausente. Algo ínfimo, mas que não foi observado pelo candidato em tempo hábil para reparar.

Da mesma forma, não é incomum candidatos verem seus sonhos serem frustrados em virtude de ausência de quitação eleitoral por terem sido candidatos anteriormente e não terem prestado contas à Justiça Eleitoral, situação que gera inelegibilidade. A ausência de quitação eleitoral, decorrente de decisão que julga as contas como não prestadas, perdura durante todo o curso do mandato ao qual concorreu o candidato, persistindo esses efeitos até a efetiva prestação de contas. A jurisprudência do TSE é no sentido de que o dever de prestar contas persiste mesmo quando o candidato desiste ou tem sua candidatura indeferida.

Outra possibilidade de se tornar inelegível pela ausência de quitação eleitoral por falta de regularidade junto à Justiça Eleitoral é não ter realizado o recadastramento biométrico, nas cidades em que tiveram. Ficando, assim, com o título de eleitor cancelado.

Mais uma hipótese é a existência de multa eleitoral pendente de pagamento. Os filiados às legendas que pretendem se candidatar nas eleições de 2020 têm que pagar essas multas, ou pedir o parcelamento antes do pedido de registro de candidatura para regularizar sua situação e conseguir obter a certidão de quitação eleitoral.

Quem teve condenação judicial que restringiu a plenitude do gozo dos direitos políticos, aquele candidato tido como “Ficha Suja”, também não consegue emitir a certidão de quitação eleitoral. Assim, quem sofreu condenação por órgão judicial colegiado por crime contra o patrimônio público tem vedado o fornecimento da certidão de quitação eleitoral, que atesta também a plenitude dos direitos políticos.

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros. 

"Artista baiano faz o carnaval", diz Margareth

Postado por Magno Martins às 10:00
Com edição de Ítala Alves

A cantora e compositora Margateth Menezes, conhecida internacionalmente por interpretar a canção "Dandalunda", detentora de dois troféus Caymmi, dois troféus Imprensa, quatro troféus Dodô e Osmar, além de ser indicada para o GRAMMY Awards e GRAMMY Latino, conversou rapidamente com este blogueiro sobre a presença dos artistas locais no consagrado carnaval de Salvador. Em sua fala, Margareth falou da importância dos artistas e também sobre a demora para o pagamento após as festividades de Momo. Confira!

A visão de um taxista baiano

Postado por Magno Martins às 09:30
Com edição de Ítala Alves