FMO

06/12


2019

Senado x Câmara na segunda instância

Senadores e deputados trocam críticas públicas aos caminhos escolhidos por uma e outra Casa para passar a prever no ordenamento jurídico o cumprimento de penas após condenação em segunda instância. Hoje, o noticiário dos jornais mostra essa queda de braço, na qual o que aparece subjacente é uma vontade silenciosa da maioria dos parlamentares para que o tema fique para as calendas gregas.

Em entrevista ao Estadão, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que foi relator da reforma da Previdência, diz que o projeto em discussão na Casa vizinha, que mexe no Código de Processo Penal, é uma “gambiarra“. “O que nos separa não é quem quer uma votação mais rápida e quem quer uma mais lenta. O que nos separa é quem quer fazer uma gambiarra, surfando demagogicamente nessa onda do momento, e quem quer oferecer uma resposta estruturante e segura”, afirmou.

Já a senadora Selma Arruda (Podemos-MT) diz, também ao Estadão, que o caminho escolhido no Senado é o único viável, e a Proposta de Emenda à Constituição foi escolhida estrategicamente para enterrar o assunto. “O projeto não ofende a Constituição porque não muda regras da presunção de inocência. Ele apenas dá efeito suspensivo ou não para recursos. É um projeto sucinto, fácil de passar. O conteúdo da PEC (da Câmara) é muito mais abrangente, então vejo com temor porque me parece que a intenção é não aprovar nada”, afirma.


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Governo de PE

06/12


2019

Sai daqui a pouco pesquisa para prefeito de Itapetim

Sai hoje, exatamente às 12h20, a primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito de Itapetim, o berço da poesia e do repente no Sertão do Pajeú. O levantamento traz também a avaliação do prefeito Adelmo Moura (PSB) e dos Governos Bolsonaro e Paulo Câmara.


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Prefeitura de Paulista

06/12


2019

Coluna desta sexta na Folha

Dirceu não queria Ana no TCU

Não sei os motivos nem quem deu a orientação para o governador Paulo Câmara (PSB) dividir a mesma ceia na casa do deputado Wolney Queiroz (PDT), quarta-feira passada, em Brasília, para, dentre outros assuntos, preparar a munição a ser usada numa bomba atômica capaz de transformar em pó a pré-candidatura da petista Marília Arraes à Prefeitura do Recife.

O ex-governador Eduardo Campos, criador da criatura empostada no poder, odiava o capitão da turma da roubalheira de Lula, chefe da quadrilha. Foi Dirceu, por exemplo, que articulou a candidatura do ex-ministro Aldo Rebelo, para concorrer com Ana Arraes, mãe de Eduardo, a vaga de ministra do Tribunal de Contas da União.

Pego de surpresa e sentindo-se traído, Eduardo teve que fazer do limão uma limonada, nas articulações que empreendia com maestria, para emplacar a mãe, capítulo de uma página vitoriosa na sua ascensão nacional.

André foi sabido – Na peregrinação política sobre os tapetes verdes e azul do Congresso, na última quarta-feira, o governador Paulo Câmara foi paparicar o líder do PSD na Câmara dos Deputados, André de Paula, pré-candidato a prefeito do Recife. Para não dar espaços a uma agenda pinçada na aldeia, André recrutou um verdadeiro batalhão de deputados liderados por ele para servir de testemunha.

O padrinho – Aos que acham que o empresário Douglas Cintra, escolhido por Bolsonaro para o comando da Sudene, bebe ainda nas fontes do ex-senador Armando Monteiro Neto e do deputado José Queiroz, o distanciamento é de léguas. Cintra está sendo nomeado e toma posse no próximo dia 12 abençoado apenas pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB).

Ferido de morte – Considerado o rei do gesso no Araripe, o empresário Tião do Gesso (SD) sofreu um golpe mortal, ontem, no seu projeto de disputar a Prefeitura de Araripina: operação federal o pilhou praticando trabalho escravo em suas minas. Com uma marca desta magnitude numa campanha para prefeito, nem empurrado pelas benções celestiais subiria as escadas da Prefeitura.

Revelação – Para jornalistas com sensibilidade e engenharia política, a experiência na gestão pública acaba sendo reveladora. É o caso do companheiro Ricardo Almoêdo, que deixou a Secretaria de Imprensa da prefeita tucana Raquel Lyra, em Caruaru, para missões no mundo da política.

Enxaqueca – O secretário de Turismo, Rodrigo Novaes, só não perdeu o trono ainda porque o deputado André de Paula, líder do PSD na Câmara, não aceitou indicar o sucessor na pasta, ofertado pelo governador Paulo Câmara, que só tem tido dores de cabeça com os reclamos da base sobre a atuação de Rodrigo.

CONGRESSO – Atendendo convite da direção do Avante, pego a estrada, hoje, rumo a Gravatá, para falar no primeiro estadual da legenda, a partir das 15 horas, no Hotel Canariu's. O evento tem a assinatura e a coordenação dos irmãos Sebastião Oliveira, deputado federal, e Valdemar Oliveira, presidente do diretório estadual.

Perguntar não ofende: É justo o contribuinte arcar com R$ 3,8 bilhões para bancar as campanhas eleitorais, através do fundo aprovado, ontem, pelo Congresso?


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Comentários

Fernandes

Aí o idiota útil diz. O bozo Carniça aumentou o preço da carne, o açougueiro responde : Ué mais eleitores do bozo Carniça só comem capim!

marcos

Pra variar Lula foi Vaiado hoje em São Bernardo do Campo. Ui o carniça se fufu!

marcos

Aí o idiota útil diz. O bozo aumentou o preço da carne, o açougueiro responde : Ué mais petista só come capim!

Fernandes

Quando a direita perde uma eleição, tenta destruir o país. Quando ganha, consegue.

Fernandes

O DIABO que montou a bancada dita EVANGÉLICA na Câmara dos deputados. Só tem milicianos, estelionatários e vigaristas .


Prefeitura de Ipojuca

06/12


2019

Raffiê atrai mais gente do que velhos políticos

Na última segunda (02), o Pré-candidato a Prefeito de Caruaru pelo PSD, Raffiê Dellon, participou do programa “Baião de Dois”, da Página “Caruaru no Face”, onde foi sabatinado pelo Comunicador César Lucena.

Administrador por formação, Raffiê falou sobre sua experiência como gestor público tanto na Jucepe, como agora no comando da 4ª CIRETRAN de Caruaru, onde realiza uma gestão que transformou o órgão. 

Na entrevista, Raffiê que tem 28 anos e é o único pré-candidato a prefeito de Caruaru que não tem mandato eletivo, lotou o espaço destinado ao público, que se impressionou com o preparo e conhecimento demonstrado pelo líder do PSD. 

Raffiê também explanou sobre os pontos que irão nortear os debates de construção do seu plano de governo e falou sobre o cenário político nacional e estadual. Caruaru está na prioridade das candidaturas majoritárias do PSD no estado, liderado pelo Líder do partido na Câmara, André de Paula.


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06/12


2019

FGTS: Caixa libera hoje saques de até R$ 500,00

Trata-se do sexto lote de saques para não correntistas, que totalizam R$ 3,3 bilhões para 9,1 milhões de pessoas.

Todos os trabalhadores poderão sacar R$ 500 do FGTS até dezembro

Por Marta Cavallini, G1

 

A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (6) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em setembro e outubro. Trata-se do sexto e penúltimo lote de saques para não correntistas, que totalizam R$ 3,3 bilhões para 9,1 milhões de pessoas. Os sete lotes pagarão cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores.

No total, incluindo os correntistas da Caixa que já tiveram o dinheiro liberado, os saques imediatos do FGTS abrangem o total de 96 milhões de pessoas com R$ 40 bilhões nas contas vinculadas.

Os saques de até R$ 500 do FGTS começaram em setembro para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta. Desde o começo dos saques até 3 de dezembro, a Caixa informou que já foram sacados cerca de R$ 21 bilhões por 48 milhões de trabalhadores, ou seja, 50% do total de contemplados sacaram 52% do total previsto.

A Caixa decidiu antecipar o calendário de saques para não correntistas. Com a mudança, todos poderão fazer os saques ainda em 2019.

Leia mais aqui: FGTSsaques de até R500 para não correntistas da Caixa


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Prefeitura de Abreu e lima

06/12


2019

Presidiário ordenou ataque a bancos no Ceará

Policiais souberam do plano de ataque e fizeram ação preventiva. Eles são suspeitos de matar 14 pessoas, incluindo seis pessoas mantidas reféns pelos assaltantes.

 Foto: Antônio Rodrigues/DN

Por Melquíades Júnior, G1 CE

 

O roubo a bancos que terminou com 14 assaltantes e reféns mortos pela Polícia Militar há um ano no município de Milagres, no Ceará, foi planejado por um presidiário detido em Juazeiro do Norte, no interior do estado. O G1 obteve acesso ao plano elaborado para atacar as agências bancárias da cidade. O objetivo dos criminosos era “matar dois coelhos numa só tacada”, conforme disse um detento em mensagem interceptada pela polícia.

A Polícia Militar do Ceará soube com antecedência dos planos de ataque às agências bancárias e adotou uma ação preventiva. Os policiais são suspeitos de atirar e matar 14 pessoas, sendo oito assaltantes e seis pessoas que eram mantidas reféns pelos criminosos, sendo cinco da mesma família. O caso ocorreu no dia 7 de dezembro de 2018.

Confira a íntegra aqui: Presidiário ordenou ataque a bancos que resultou na morte ...


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Prefeitura de Serra Talhada

06/12


2019

Saneamento básico: senador defende atrair setor privado

Também  diz que discussão não é "ideológica".

Do Blog do Camarotti

 

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), autor da proposta do novo marco do saneamento básico, afirmou em entrevista ao programa GloboNews Política que é preciso atrair investimentos do setor privado e que a discussão sobre o tema não deve ser "ideológica".

A entrevista com Tasso Jereissati, o ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung e o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) vai ao ar nesta sexta-feira (6), às 21h30, na GloboNews.

"Já que o setor público não tem dinheiro, a única maneira de alcançar, de chegar perto da universalização, é trazer a iniciativa privada para competir com a pública. Não é questão ideológica, público ou privado, é quem tem dinheiro para investir e alcançar essas metas", afirmou o senador.

Confira a íntegra aqui: Saneamento básico: Jereissati defende atrair setor privado e ...


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Prefeitura de Limoeiro

06/12


2019

EUA acusam governo do Irã pela morte de mais de mil manifestantes

EUA acusam governo do Irã de ter matado mais de mil manifestantes. Número estimado por enviado americano é muito maior que o levantado pela Anistia Internacional, que fala em 208 óbitos.

Da Veja - Por AFP

 

O enviado especial dos Estados Unidos ao Irã, Brian Hook, levantou a suspeita, nesta quinta-feira 5, de que Teerã “pode ter matado mais de mil pessoas” desde o início dos protestos neste país, enquanto outros milhares teriam ficado feridos, ou estariam presos.

“Parece que o regime pode ter matado mais de mil cidadãos iranianos desde o início dos protestos”, disse Hook.

“Não podemos ter certeza, porque o regime bloqueia as informações”, mas “sabemos que vários milhares de iranianos foram feridos, e pelo menos sete mil manifestantes, detidos”.
Os protestos explodiram em 15 de novembro no Irã, depois que o governo elevou abruptamente os preços do combustível. O país se encontra sob uma série de sanções impostas pelos Estados Unidos.

Para Hook, a resposta repressiva do regime demonstrou que o Irã está perdendo apoio, mesmo de sua base tradicional da classe trabalhadora.

“Esta é a pior crise política que o regime já teve de enfrentar em seus 40 anos”, disse Hook.

O enviado americano insistiu em que o número de vítimas letais é muito maior do que os 208 mortos estimados pela ONG Anistia Internacional. Ao mesmo tempo, lembrou das dificuldades para se verificar esta informação.

Hook relatou que os EUA receberam fotos e vídeos de cerca de 32 mil pessoas, material usado, junto com informes de grupos externos, para fazer essa estimativa.

O Irã classificou o alto número de mortos divulgados por fontes estrangeiras como “mentiras absolutas”. Até o momento, a República Islâmica confirmou apenas cinco vítimas letais: quatro membros das forças de segurança assassinados por “agitadores” e um civil.

O número de mortos apresentado pelos Estados Unidos é muito maior que a estimativa feita pela Anistia Internacional, que fala em 208 óbitos, mas admite que tem dificuldades para verificar a informação.

O presidente americano, Donald Trump, denunciou nesta quinta-feira a repressão “brutal” dos manifestantes, deplorando a multiplicação das detenções nos protestos, deflagrados em meados de novembro na República Islâmica.

“É horrível”, declarou Trump em reunião na Casa Branca, na presença de diplomatas da ONU. “Estão matando muita gente e detendo milhares de seus próprios cidadãos em uma repressão brutal”.


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06/12


2019

Macri lamenta que resultados da reforma não tenham chegado a tempo

Macri: "Lamento que resultados das reformas não chegaram a tempo". A cinco dias de encerrar mandato, presidente argentino reconhece não ter conseguido tirar a Argentina da crise, mas vê país "melhor que há quatro anos".

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Da Redação da Veja

 

O presidente em final de mandato da Argentina, Mauricio Macri, reconheceu nesta quinta-feira magros resultados econômicos do seu governo, em uma avaliação da sua administração cinco dias antes de entregar o mandato ao peronista Alberto Fernández.

“Lamento que os resultados das nossas reformas econômicas não tenham chegado a tempo e por não conseguirmos nos recuperar da crise”, disse o presidente, relevando sua “frustração”.
“Não parto satisfeito com o crescimento da economia no meu mandato e com os resultados da luta contra a inflação e a pobreza”, disse o Macri em rede nacional de TV.
A Argentina atravessa uma recessão econômica desde o segundo trimestre do ano passado, com uma queda do PIB estimada em 3,1% segundo o Fundo Monetário Internacional.

O país também enfrenta dificuldades para pagar o empréstimo que Macri pegou em 2018 com o FMI totalizando 57 bilhões de dólares.

“Nestes quatro anos ocorreram muitas dificuldades que não conseguimos resolver”, admitiu o presidente de um país onde a inflação foi de 42,2% entre janeiro e outubro de 2019, em meio ao desemprego e pobreza crescentes.

A pobreza atingia 35,4% da população no primeiro semestre deste ano, segundo números oficiais.

Mas Macri se disse “convencido de que estamos melhor do que há quatro anos” e se comprometeu a trabalhar na oposição apoiando “as propostas sensatas”.

“Vou demonstrar, a partir da próxima semana, que se pode fazer uma oposição de forma construtiva, sempre pensando no que é melhor para os argentinos”.

Macri destacou que “pela primeira vez em 100 anos um governo não peronista e com minoria nas duas Câmaras consegue terminar seu mandato”, um sucesso democrático.

“Nossa justiça é mais independente e nossa imprensa, mais livre”, disse Macri, assegurando que melhorou o funcionamento do Estado e das instituições.

“Após quatro anos de reformas, deixamos um Estado onde é muito mais difícil roubar o dinheiro dos argentinos. Sempre haverá corruptos e ladrões, em todos os governos, mas o Estado tem que garantir que deixem suas digitais para poder agarrá-los”.

(Com AFP)


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06/12


2019

Aliança pelo Brasil tem sua criação registrada em cartório

Presidente criou a Aliança pelo Brasil após anunciar seu desligamento do PSL, legenda com a qual se elegeu presidente da República.

Placa feita com projéteis de balas em homenagem ao partido do presidente Jair Bolsonaro (Reprodução/Twitter)

Por Agência Brasil

 

O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório nesta quinta-feira 5. O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”.

“Estamos dando entrada no registro do novo partido Aliança Pelo Brasil. Um partido criado pelo presidente Bolsonaro, junto com seus apoiadores, e que pretende ser um partido que defina uma linha de direção valorizando os princípios cristãos, valorizando a família e valorizando essas questões que são da raiz do povo brasileiro”, disse em sua conta no Twitter. “Tenho certeza que será um grande partido e que terá o apoio de grande parte da população brasileira”, completou.

Bolsonaro criou o partido após anunciar seu desligamento do PSL, legenda com a qual se elegeu presidente da República. O novo partido, no entanto, ainda precisa obter o reconhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formalizar sua criação e participar de eleições. Para isso, precisa recolher a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio à nova legenda.

Na última terça-feira, o TSE decidiu reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode acelerar o registro da legenda junto ao tribunal. Bolsonaro pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.


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06/12


2019

Em live, Bolsonaro ironiza fala de Dilma

"Ganhar e perder"

Presidente fez vídeo dentro de carro, a caminho do jogo Flamengo x Avaí.

Bolsonaro ri de piada com Dilma Rousseff em live - 05/12/2019 (Twitter/Reprodução)

Da Redação da Veja

 

A caminho do Maracanã, no Rio de Janeiro, onde acompanhou o jogo no qual o Flamengo goleou o Avaí por 6 a 1 pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro, o presidente Jair Bolsonaro realizou uma rápida live nas redes sociais nesta quinta-feira 5, de dentro de um carro oficial. Ao comentar o jogo, Bolsonaro ironizou uma fala antiga da ex-presidente Dilma Rousseff.

“Estamos chegando ao Maracanã, vamos ver daqui a pouco aí, está chovendo, o jogo aí do Flamengo e Avaí. O Flamengo já é campeão, o pessoal sabe disso. E o Avaí já está rebaixado. Então ninguém vai torcer por nada lá. Não interessa qual o resultado, ninguém vai ganhar nem vai perder nada. Estou dando uma daquela presidente do passado“, disse Bolsonaro, aos risos.

Após fazer referência a Dilma, Bolsonaro prosseguiu: “não vai ganhar nem vai perder. O que é uma realidade, né. Não interessa se o Flamengo ganhar ou perder, nem se o Avaí ganhar ou perder. Ninguém vai ganhar nem vai perder. Acredite se quiser. Então quem ganhar não vai perder e quem perder não vai ganhar”, brincou.

A piada de Bolsonaro faz alusão a uma fala de Dilma em 2010, sobre a realização de um plebiscito que debatesse a legalização do aborto. Na época, Rousseff declarou: “não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder”.

Um pouco depois, o presidente postou em seu Twitter o trecho em que ironiza com uma legenda “quem ganhar não vai perder… quem perder não vai ganhar… acredita, é verdade… kkkk”.

Além da brincadeira com Dilma, Bolsonaro disse na live que mudanças no Código de Trânsito serão votadas na Câmara na próxima semana – e que há votos suficientes para ampliar o limite de gastos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O presidente também comentou a alta de preços de alguns produtos – como a carne -, que caracterizou como “naturais” e refutou promover um tabelamento. “Sabemos que o pessoal está reclamando de algum preço que sobe, é natural. Assim como nós compramos, nós vendemos e também compramos. É a lei da oferta e da procura. Não vai haver tabelamento, essa política não deu certo no Brasil e em nenhum outro lugar do mundo”, comentou.

No dia em que participou de cúpula do Mercosul, o presidente comentou ainda o andamento do acordo do bloco com a União Europeia. “Demos mais um passo efetivação do acordo Mercosul-União Europeia.  E o mais importante: é a pressa sim que cada país tem de aprovar esse acordo. E nós o mais rápido possível. Vai demorar ainda, talvez até o final do ano que vem ou final do outro ano, mas vamos implementar esse acordo, e os quatro países da América do Sul vão usufruir desse comércio da união que será muito para todos nós”, disse.


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06/12


2019

PGR pede que STF não analise suspeição de Moro por diálogos

Coordenador da Lava Jato na PGR, José Adonis Callou de Araújo Sá não vê elementos que indiquem parcialidade do ex-juiz no julgamento de Lula.

O ex-juiz Sergio Moro (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por Da Redação

 

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que não vê elementos que comprovem suspeição de Sergio Moro no processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato. O órgão sustenta, ainda, que não há irregularidades nas falas de Moro em diálogos vazados pelo site The Intercept.

A manifestação é assinada pelo subprocurador-geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá, coordenador da Lava Jato na PGR, que solicitou a rejeição de novos requerimentos apresentados pela defesa de Lula em habeas corpus, nos quais aponta a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro.

Para o subprocurador, não cabe análise de mérito neste momento, já que o habeas corpus da defesa de Lula ainda não foi apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, o magistrado afirma que não há indícios que apontem para conduta parcial de Moro.
Na petição, José Adonis afirma, ainda, que os diálogos vazados envolvendo Sergio Moro não podem ser utilizados em um eventual julgamento de suspeição do ex-juiz “em virtude de seu caráter ilícito e por não ser possível aferir sua autenticidade e integridade”.  O subprocurador acrescenta que, mesmo se essa conferência fosse possível, o material não demonstra qualquer conduta ilícita que pudesse justificar a suspeição do ex-juiz.

“Ainda que fossem lícitas e autênticas (as mensagens), não demonstram conluio ou suspeição e as decisões proferidas pelo juiz estão embasadas em fatos, provas e na lei e, embora intensamente questionadas no Judiciário, foram confirmadas”, pontuou em um dos trechos.

“[A atuação de Moro no caso de Lula] observou o mesmo tratamento dado aos demais casos no âmbito da Operação Lava Jato, estando amparada em fatos, provas e em interpretações legítimas da lei”, acrescentou José Adonis.


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06/12


2019

Doria promete revisar protocolo da PM e anuncia ação cultural

O tucano se disse chocado após a divulgação de um vídeo que mostrou agressões de um policial a jovens em um baile funk.

O governador de São Paulo, João Doria (Valter Campanato/Agência Brasil)

Da Redação da Veja

 

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quinta-feira, 5, que pediu a revisão de todos os protocolos da Polícia Militar e afirmou que circunstâncias de violências policiais devem ser punidas.

Durante entrevista a jornalistas, o governador negou que o seu discurso mais duro com relação à segurança pública possa estar contribuindo para o aumento da letalidade policial no estado. Segundo ele, o aumento da letalidade em São Paulo ocorre pelo aumento da eficiência e de ações mais amplas das policias de combate ao crime. Doria também negou que a violência policial nas periferias seja uma rotina, mas admitiu estar chocado com vídeo divulgado das agressões. Na última segunda-feira, Doria havia dito que não seriam feitas mudanças nos procedimentos policiais.

“Circunstâncias pontuais que representam falhas no procedimento da polícia têm que ser corrigidas de imediato. Aqueles que falharam e proporcionaram violência e o uso desnecessário de força, com vítimas, devem ser punidos. É inaceitável que a melhor polícia do Brasil utilize de força desproporcional e desnecessária, sobretudo quando não há nenhuma reação de agressão. Como governador do estado não aceito que esse tipo de procedimento exista. Faremos de tudo para que isso não aconteça. Revisar protocolos e treinamentos para que nenhum policial militar aja dessa maneira”, disse Doria.

Ele também orientou todos os seus secretários para criar um conjunto de propostas sociais – envolvendo ações nas áreas de lazer, cultura, esporte, cidadania e até formação profissional – para as comunidades carentes de Paraisópolis e Heliópolis. O anúncio ocorre quatro dias após a morte de dez pessoas em pancadões (bailes funks) na capital paulista – nove delas em Paraisópolis e uma em Heliópolis, ocorridas no último domingo, 1º.
O tucano se disse chocado após a divulgação de um vídeo que mostrou agressões de um policial a jovens em um baile funk. Ele afirmou que os casos de violência desproporcional devem ser punidos: “Isso é incompatível com o respeito à corporação. É inaceitável que a melhor polícia do Brasil utilize de violência ou de força desproporcional, sobretudo quando não há nenhuma reação de agressão”.

Segundo Doria, as ações serão desenvolvidas junto com a prefeitura e deverão ser apresentadas em breve. Ele disse ainda que as duas comunidades receberão unidades das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e que conversou com a Sabesp, empresa de água e saneamento, para que sejam priorizadas ações envolvendo melhorias no saneamento básico nessas comunidades.

Na noite de segunda, Doria recebeu familiares das vítimas de Paraisópolis e líderes comunitários. Segundo o governador, as famílias pediram que as investigações prossigam, sejam rigorosas e tenham transparência, além de que sejam acompanhadas pela Defensoria Pública, pela Promotoria e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “O compromisso do nosso governo é para que haja isenção na investigação”, disse.

Outro pedido feito pelas mães e parentes das vítimas é para que o governador garanta que eles não sofram represálias. “Eu assegurei que elas não precisam temer nada”, disse.

Uma nova reunião foi marcada entre o governador e as famílias para a próxima segunda-feira, 9.

Defensoria Pública

Um plantão judiciário da Defensoria Pública foi instalado no Centro Educacional Unificado (CEU) de Paraisópolis para atender, entre hoje (5) e amanhã (6), moradores do local e frequentadores do baile funk. Segundo Ana Carolina Schwan, coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e do Adolescente da Defensoria Pública de São Paulo, haverá equipes multidisciplinares para prestar atendimento psicológico e assistência jurídica.

Segundo ela, o atendimento será amplo. “Aquela pessoa que tiver uma lesão física ou psicológica decorrente do evento ou ainda pessoas que tiveram algum dano patrimonial em razão do acontecido, como um carro que possa ter sido quebrado, ou pessoas que estavam no evento e que tenham alguma coisa para relatar ou que considere importante”. A Defensoria vai garantir o sigilo sobre o atendimento.

De acordo com a defensora, os moradores de Paraisópolis poderão fazer denúncias e relatar episódios ocorridos nos pancadões na comunidade e, caso desejem, suas denúncias poderão constar nos inquéritos que já foram abertos. “Só se for da vontade dessas pessoas é que essas informações serão passadas para os órgãos responsáveis pelas investigações”, disse Ana Carolina, que reforçou que a Defensoria vai acompanhar os inquéritos policiais sobre as mortes nos bailes funk.

Drones
Doria anunciou também que a polícia do estado recebeu um equipamento antidrone para barrar tentativas de acesso ao espaço aéreo dos presídios de São Paulo. O antidrone conta com um sistema que combina detecção de frequências e ondas de rádios, áudio e sensor óptico. Após a localização e confirmação do drone invasor, entra em ação o sistema do antidrone, que embaralha a comunicação entre o equipamento clandestino e seu operador.

É a primeira vez que a solução é instalada num presídio na América Latina. Segundo o governo paulista, no mundo todo há cerca de 40 unidades prisionais com o sistema em funcionamento. Doria anunciou também que a Polícia Militar recebeu 100 drones e 100 bicicletas elétricas, que vão ajudar nas ações preventivas de segurança no estado. Os novos drones vão captar imagens em tempo real que serão transmitidas ao Centro de Operações da PM.

“São 145 equipamentos. Uma parte foi doado por empresas chinesas e outra parte foi adquirido por meio de um processo licitatório. O investimento total é de R$ 3 milhões”, disse o governador.

Em breve, o governo de São Paulo deve anunciar também a aquisição de bodycams, câmeras instaladas nos uniformes dos policiais que devem acompanhar ao vivo e monitorar as ações policiais.

Com Agência Brasil


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06/12


2019

Mantido bloqueio de R$ 325 milhões da prefeitura do Rio

Foto: Prefeitura do Rio/Wikipedia

Da Agência Brasil

 

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT), em sessão de julgamento realizada hoje (5), decidiu que seja mantido o bloqueio de R$ 325 milhões das contas da prefeitura do Rio para pagamento dos terceirizados da área de saúde do município do Rio que estão desde outubro sem receber salários.

Na última segunda-feira (2) a Advocacia-Geral da União (AGU) interpôs agravo regimental alegando que as contas bancárias da prefeitura sobre as quais incidiu o bloqueio são destinadas ao depósito dos recursos públicos originários do Orçamento Geral da União, destinados a finalidades específicas, incluindo projetos relacionados ao legado olímpico, bem como a outros convênios, termos de compromisso e programas de trabalho ajustados entre o governo federal e o município do Rio de Janeiro.

Em seu voto, o vice-presidente do TRT-RJ, que presidiu a sessão, desembargador Cesar Marques Carvalho, disse que o próprio município do Rio de Janeiro apontou as contas bancárias que poderiam ser utilizadas para pagamento dos salários e demais créditos dos trabalhadores. “Além disso, a agravante [AGU], em momento algum, demonstrou que a utilização dos valores, passíveis de reposição pelo município, poderão causar impacto negativo no Orçamento Geral da União”, disse o magistrado. O voto de Carvalho foi acompanhado pela maioria pelo colegiado.

Foi mantida integralmente a decisão de bloqueio dos valores constantes nas contas indicadas pelo município do Rio de Janeiro. Não cabe mais recurso ao TRT, mas há a possibilidade de recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) em Brasília.

Após o julgamento do agravo regimental, houve uma audiência de conciliação na qual foi determinado o cronograma para o pagamento aos trabalhadores terceirizados da área de saúde. Até o dia 9 este mês, deverá ser efetuado pelas Organizações Sociais (OS) o pagamento dos salários de outubro. O restante, referente aos salários de novembro e ao 13º salário, deverá ser quitado até dia 12. No caso de sobra de recursos, as verbas rescisórias devem ser pagas até o dia 16 de dezembro.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Sedic) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), marcou audiência para o dia 17 de dezembro para confirmar os depósitos dos valores devidos aos trabalhadores das organizações sociais que prestam serviços as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) administradas pela prefeitura do Rio.


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