“Sou candidato para botar o Brasil no rumo certo”, diz Ronaldo Caiado

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

Em entrevista exclusiva à Folha, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), o mais popular do País, segundo a pesquisa do AtlasIntel, assumiu sua pré-candidatura à Presidência da República. “Já fui candidato a presidente com apenas 39 anos. Agora, depois de cinco mandatos de deputado federal, senador e governador, já no segundo mandato, me sinto maduro e preparado para colocar o País no rumo certo”, disse.

Para ele, os avanços na segurança pública, Estado hoje mais seguro do País, deram uma forte contribuição para levá-lo ao topo do ranking dos dez melhores gestores estaduais do País. “Não existe governabilidade sem segurança pública. Não existe Estado Democrático de Direito sem segurança pública”, prega Caiado.

O senhor esperava ou foi uma surpresa aparecer na pesquisa Atlas Intel como o governador mais popular do País?

Aprendi muito cedo como médico, como cirurgião que sou, que só tem uma maneira do governo dar certo: é estar ao lado do governo 24h por dia, trabalhando em tempo integral, com dedicação para que realmente cada secretário de Estado possa prestar conta todos os dias e avaliarmos se estão fazendo a tarefa de Casa.

Há cinco anos, quando assumiu o Governo de Goiás, como o senhor encontrou o Estado?

Enfrentei sérios problemas quando cheguei ao Governo. A segurança pública era um caos completo em Goiás, Estado endividado, envolvido em corrupção, só saia na mídia nacional em situações que realmente denegriram a imagem do Estado de Goiás. Ao assumir o Governo, com a experiência de cinco mandatos de deputado federal e senador da República, com a responsabilidade e o carinho, transformei o meu Estado em uma referência nacional.

Como isso foi possível em tão pouco tempo?

Dedicação. Não tem como você terceirizar a responsabilidade de um governador. Ele tem que assumir o dia a dia do governo, tem que estar atento a todas as ações que estão ocorrendo, e tem que ter também autoridade, chamar a atenção, caso os assessores não cumpram aquela determinação ou não alcancem os resultados pretendidos pelo projeto de governo. Essa é a rotina, esse é o trabalho, e não tem milagre que vai acontecer se o gestor realmente não tomar as rédeas do governo.

Neste caso, o estilo influencia, pesa?

Eu costumo dizer que a figura do governador é a figura que realmente faz com que as pessoas acreditem ou não naquilo que ele fala. Se entre os discursos e a prática tem uma distância enorme, não tem por que a população o reverenciar e muito menos bater continência, porque realmente ele não está fazendo o que prometeu em campanha.

O senhor começou a conquistar a confiança da população quando enfrentou de imediato o gargalo da segurança pública?

Com certeza! Para se ter uma segurança pública como Goiás tem hoje, as minhas forças de segurança sabem muito bem que assumo responsabilidades, ao mesmo tempo dei e continuo dando as condições para que a polícia trabalhe dentro das regras e dos limites da lei, mas com eficiência, sabendo levar segurança pública para toda a população do Estado, seja no setor urbano ou no rural.

Onde há mais avanços em Goiás?

Há também na educação de qualidade, saúde interiorizada, que antigamente não existia, só tinha leitos de UTI em Goiânia. Então, com todo esse trabalho, graças a Deus estamos fazendo um governo que é referência nacional também na educação e na saúde. Essa pesquisa só aumenta ainda mais a minha responsabilidade, porque realmente chegar nesse índice de aprovação, a partir de agora tenho que trabalhar dobrado. Não sei qual hora da noite vai ficar reservada para dormir. Agora é trabalhar cada vez mais.

O senhor atribui a questão do Estado de Goiás ser o mais seguro do País a essa alta popularidade?

Sem dúvida alguma. Tem um grande percentual desse resultado que obtive na avaliação que foi feita, com base na segurança pública, mas também não posso desconhecer as ações que fizemos, a revolução feita no nosso setor da educação, levando educação de qualidade e, se Deus quiser, agora no início do ano deve sair o resultado do Ideb e estamos lutando para estarmos no primeiro lugar. A saúde também, com estrutura de hospitais com médio e alta complexidade no interior, policlínicas.

A população de Goiás se sente segura hoje?

Os números dizem isso. A segurança é fundamental para um Estado avançar em outras políticas públicas. Eu defendo a tese, sempre disse isso, desde o momento que assumi o governo: não existe governabilidade sem segurança pública. Não existe Estado Democrático de Direito sem segurança pública. O Estado de Goiás é um Estado que o cidadão transita em toda a extensão dele. Não existe área de faccionado, não existe área do crime. Nossa polícia transita e o cidadão goiano transita com total independência e liberdade em todo o território goiano.

Em comparação a outros Estados, Goiás é uma ilha de paz?

As decisões que nós tomamos foram fundamentais para que a população viva com tranquilidade, ter a confiança da presença do Estado em sua defesa, na sua proteção como cidadão, como a Constituição determina. Nós temos estados do Brasil onde o governador tem o controle de apenas 25% do território do Estado. Isso é preocupante, porque grande parte é comandado por facções, que realmente decidem quem deve entrar, quem deve sair, que comércio deve se instalar ou não. É inadmissível nós estarmos assistindo ainda situações como essas ocorrendo em nosso País.

Como foi enfrentado o narcotráfico em Goiás?

O Estado de Goiás tinha áreas que eram dominadas pelo narcotráfico antes de eu assumir o governo, hoje isso não existe mais e a sociedade reconhece a eficiência da nossa polícia, da eficiência operacional das nossas polícias e com resultados hoje que mostram que Goiás é o Estado mais seguro do País. Isso é um fato não só nas cidades, mas também no campo. As pessoas vivem hoje no campo em paz, não sofrem mais aquela situação de não poder mais dormir na sua propriedade rural com os assaltos frequentes que existiam, roubo de carga, invasão e assaltos a propriedades, assalto de carros. Essa tormenta não existe mais em Goiás, porque aqui a gente enfrentou a bandidagem. Para isso, é preciso ter coragem, determinação e uma polícia bem remunerada, bem equipada e eficiente. Acabamos com as tormentas vividas pelos cidadãos de Goiás.

Governador, segurança pública para funcionar tem que ter também uma polícia bem remunerada. Eu estive aí e vi que a sua polícia é uma das mais bem remuneradas do País.

Sem dúvidas, tem que ter esse reconhecimento. Goiás foi um Estado que fomos obrigados a colocá-lo em regime de recuperação fiscal da gestão anterior. Mas nós temos muito a fazer ainda, muito a avançar nesta parte. Tenho tentado cada vez mais dar a todos os servidores do governo, também aos policiais militares, aos professores, aos profissionais da área da saúde, aquilo que realmente eles merecem pela dedicação e empenho, porque não existe resultado de governo que não tenha a participação de todos os servidores e o empenho de cada um em suas funções. É o meu respeito e sempre o meu reconhecimento às áreas dos servidores públicos do Estado de Goiás, das diferentes secretarias.

O senhor é candidato à Presidência da República?

Eu já fui candidato à Presidência da República quando tinha apenas 39 anos de idade. O tempo me deu mais experiência. Tive cinco mandatos de deputado federal, fui senador e estou no segundo mandato de governador em Goiás. Sinto-me, portanto, uma pessoa preparada para governar o País. Mas é lógico que não existe uma candidatura isolada para presidente da República, existe uma candidatura do partido e eu tenho trabalhado junto ao União Brasil para que eu possa ter a condição de sair candidato pelo partido e avançar na construção de alianças, nas coligações partidárias.

Não será difícil largar de Goiás, um Estado de pequena densidade eleitoral, para um projeto tão complexo?

Quero que o Brasil conheça o que fizemos e estamos fazendo por Goiás. O Brasil tem que dar certo, como Goiás deu. O que estamos fazendo aqui é a certeza de um modelo para colocar o Brasil no rumo certo. O que nós precisamos hoje na política nacional são de pessoas que tenham espírito público, independência moral e intelectual para poder governar.

O que a população brasileira mais reclama dos políticos em geral?

A população não suporta mais comportamentos dúbios e oportunistas em campanha. Ser um, mas na prática ser outro. O que se exige de um governante é esse nível de independência, para que possa responder à população aquilo que a população espera e aquilo que ele colocou no momento da sua candidatura.

Recentemente, nas páginas amarelas de Veja, o senhor elogiou Lula. Por quais razões?

Quem não lembra, lá atrás, de meus debates com Lula, quando eu era presidente da UDR? E quando disputamos a Presidência da República, em 1989? Esse tempo ficou para trás. (…) Lula e eu sempre tivemos posições antagônicas, mas de forma respeitosa. Acho que Lula erra quando ataca o agronegócio. Meu alinhamento ao agro se justifica: contribuiu com 159 bilhões de dólares nas exportações brasileiras no ano passado e é o único setor com chances de ser competitivo no cenário internacional. 

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O governo do Rio de Janeiro informou que mais de 20 suspeitos são investigados pela polícia por provocar incêndios florestais no estado. Desde que o governador anunciou a criação do gabinete de crise para combate às queimadas, na última quinta-feira (12), foram combatidos 1.280 incêndios florestais. Segundo o Corpo de Bombeiros, há cerca de 80 focos de incêndios no estado.

“Muito claramente há ação humana nas queimadas. Já temos uma investigação muito robusta nesse sentido. Os mandados já estão sendo buscados na Justiça, há vídeos que mostram pessoas ateando fogo em incêndios criminosos. A gente espera que ao longo dessa semana já tenhamos prisões. Seremos implacáveis, faremos uma fiscalização dura e botaremos esses criminosos na prisão”, disse o governador Cláudio Castro, na manhã desta segunda-feira (16).

Como medida de segurança, Cláudio Castro determinou o fechamento de 40 unidades de conservação no sábado (14) para proteger a população e concentrar esforços no combate aos incêndios. Não há ainda previsão de reabertura.

O candidato a prefeito de Paulista, Ramos (PSDB), definiu no programa de governo uma série de prioridades para a juventude. Um dos pontos defendidos pelo tucano é a parceria com universidades e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) para apoiarem na educação profissional, científica e tecnológica.

Um centro de desenvolvimento no campo da inovação e tecnologia, com o Porto Digital, é outro item defendido pelo postulante ao Executivo municipal. O objetivo é oferecer formações profissionais e uma estrutura de incubadoras e aceleradoras de startups para apoiar jovens empreendedores no desenvolvimento de seus próprios negócios.

A implantação de um programa de economia criativa para potencializar e democratizar o acesso à cultura nas comunidades, gerando oportunidades no campo de formação e incentivo financeiro por meio de editais para jovens artistas é outro compromisso.

A ativação do Conselho Municipal da Juventude, criação do Fundo Municipal e outras iniciativas para o segmento jovem estão nas propostas do candidato.

Em entrevista exclusiva ao programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro pela Rede Nordeste de Rádio, Bruno Paiva, advogado do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), que levou uma facada na barriga no dia 29 de agosto, falou sobre o episódio que chocou o mundo político e afirmou se tratar de uma tentativa de homicídio. A tese é negada pelo advogado de Nelson do Consórcio, responsável pela facada no socialista.

Confira a entrevista:

A Polícia Civil de Pernambuco iniciou um inquérito para investigar possíveis irregularidades nas creches parceiras da Prefeitura do Recife, em resposta às denúncias apresentadas pelo candidato a prefeito Gilson Machado (PL). As alegações destacam preocupações sérias sobre a conformidade dessas instituições com normas de segurança essenciais.

O inquérito aponta que a falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em diversas creches representa não apenas uma grave falha na segurança dos estabelecimentos, mas também uma falta de estrutura adequada. “Uma creche deve possuir espaço físico adequado e seguro para as crianças, ter um plano de prevenção e combate a incêndios, cumprir as exigências sanitárias e de higiene, além de seguir todas as normas e regulamentos. Sem os requisitos básicos, não há confiabilidade dos pais e responsáveis para deixar uma criança em uma creche que não possui alvará; como no presente caso, estamos diante de uma creche clandestina”, afirma o texto do inquérito.

Machado ainda destaca que a ausência de alvarás de funcionamento pode comprometer seriamente a segurança das crianças, comparando a situação ao trágico incêndio na Boate Kiss, que ocorreu devido à falta de medidas de segurança adequadas. “Com a falta de alvarás, podemos presumir que essas creches não estão seguras para as crianças. A atividade de creche é de alto risco, e o desprezo pelas normas de segurança pode levar a situações fatais”, afirmou Machado em sua denúncia. Ele também ressalta que a situação se torna ainda mais alarmante considerando que as licenças foram emitidas somente após a denúncia ter sido divulgada pela mídia.

Após levar uma cadeirada do apresentador e candidato a prefeito de São Paulo, José Luiz Datena, o também candidato a prefeito, Pablo Marçal (PRTB), recebeu alta na tarde desta segunda-feira (16), do Hospital Sírio-Libanês e desabafou: “A culpa é sempre de quem é agredido neste país”, mostrando toda sua indignação com o episódio do último domingo (15). 

Marçal também afirmou que vai buscar seus direitos: “Vamos pedir a cassação do registro da candidatura dele. Vamos solicitar tudo o que for necessário em nome da sociedade. Fui vítima do Datena, mas não sou vitimista. Vamos para a guerra, foi só um esbarrão, né, Datena? Se eu quisesse paz, pegava minha família e saía deste País, mas o que eu quero é liberdade”, declarou o candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo.

Confira o vídeo:

Do blog da Roberta Jungmann

O advogado Tassio Renam Souza Botelho, que representa o candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), registrou na madrugada desta segunda-feira (16), um boletim de ocorrência contra o candidato José Luiz Datena (PSDB) por lesão corporal e injúria após o apresentador ter agredido o ex-coach com uma cadeira durante um debate no domingo (15), na TV Cultura.

No boletim de ocorrência, a defesa de Marçal narra que a agressão ocorreu após o candidato fazer uma pergunta ao apresentador durante o debate. O advogado descreveu também que o ex-coach foi chamado de “canalha e filho da p***” pelo tucano.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a cadeirada dada por Datena em Marçal teria atingido a região da cabeça, torácica e costelas do ex-coach.

Datena afirma que não se arrepende

Em entrevista à TV Cultura,  o candidato do PSDB afirmou que não se arrepende de ter agredido o adversário com uma cadeira durante o debate da emissora. “Claro que não”, respondeu Datena ao ser questionado por um jornalista. Datena avançou sobre Marçal após ser provocado e chamado de “arregão” ao citar a desistência de suas antigas candidaturas. Antes, o ex-coach havia comentado sobre uma acusação de assédio sexual contra o apresentador. O processo contra o apresentador foi arquivado em 2019 após a retirada das denúncias.

“Ele veio com um processo que foi arquivado, que nem chegou a ser investigado pela polícia porque não havia provas. Uma coisa de 11 anos atrás e que provocou uma situação muito grave dentro da minha família”, justificou Datena após a agressão.

“Minha sogra teve três AVCs e morreu muito por conta disso e, agora, eu achei que devia uma satisfação a ela por ter sido acusado por um canalha desse”, afirmou.

Em conversa com os jornalistas na saída do Teatro B32, onde foi realizado o evento, Datena afirmou ter “perdido a cabeça” após as provocações. Mesmo com as agressões, o tucano garantiu que manterá a candidatura até o fim.

“Infelizmente perdi a cabeça. Não deveria ter perdido? Acredito que não. Deveria ter saído do debate e ido pra casa, seria melhor”, disse.

“Pretendo me manter candidato. Pretendo me manter candidato até o fim. Depende do partido, depende de todo mundo. Espero que o nível democrático restabeleça”, concluiu Datena.

Da IstoÉ

Em entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente, programa político que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o advogado criminalista Bruno Paiva, contratado pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), rebateu o advogado Cláudio Soares, de defesa do agressor Nelson do Consórcio, que desferiu uma facada no prefeito no último dia 29 de agosto. 

Soares sustentou sua defesa afirmando que não houve intenção, da parte do seu cliente, de matar o gestor sertaniense. “A defesa está no seu papel de criar versões, mas houve sim uma tentativa de homicídio qualificado por motivos fúteis”, disse Paiva. 

A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link em destaque do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

O candidato a prefeito de Quipapá, Luizinho do Posto (PT), está sendo denunciado à Justiça Eleitoral acusado de cometer crime eleitoral no domingo (15). A oposição afirma que o candidato teria transformado a comemoração do seu aniversário, na Fazenda Carolina, em ato de campanha. Ele teria contratado bandas, que se apresentaram no local, ofereceu bebida e comida aos eleitores. 

O caráter eleitoreiro do evento fere a legislação eleitoral e fundamentou a ação da coligação “Quipapá Rumo ao Futuro”, cujo candidato é o prefeito Pité, que disputa a reeleição. A denúncia destaca que é vedada a contratação de shows de artistas durante a campanha, conforme previsto no calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ressalta ainda que os  showmícios também são proibidos desde 2006 e, caso o candidato descumpra a norma, a pena para a infração é a cassação da candidatura. 

Do mesmo modo, a ação observa que também não é permitida a distribuição de bebidas, comidas e lanches a eleitores em reuniões políticas, campanhas e eventos. Esta atitude pode enquadrar o candidato no crime de compra de votos ou abuso de poder. 

A festa de Luizinho do Posto foi amplamente divulgada em propaganda eleitoral e nas redes sociais de políticos aliados e apoiadores. Há, inclusive, vídeos e fotos mostrando o estoque de bebidas, palanque e cenas da comemoração. 

Pité afirma que o seu oponente feriu a legislação, atraindo eleitores para uma festa em que ofereceu comida, bebida alcoólica e promoveu showmício. “O cometimento de crimes como este é um comportamento reprovado pela população de Quipapá, que espera dos gestores o respeito às leis. A Justiça Eleitoral deve agir, punindo o candidato. Não podemos admitir infrações e desonestidades na campanha”, disse.

A candidata a prefeita de Iati, Maria Augusta, registrou um Boletim de Ocorrência após sofrer uma ameaça de violência enquanto realizava um evento porta a porta no povoado do Quati, Zona Rural do município. O episódio aconteceu quando um homem, identificado como José Emídio, se aproximou da candidata portando uma faca.

De acordo com relatos, José Emídio abordava várias pessoas presentes no evento, perguntando insistentemente quem era Maria Augusta. Quando a identificou, ele partiu em sua direção com uma faca em punho, causando grande alvoroço entre os presentes. Felizmente, ele foi contido por participantes da atividade antes que pudesse se aproximar ainda mais da candidata.

Além de estar armado, José Emídio estava com uma moto com o chassi adulterado, o que foi informado às autoridades.

Maria Augusta conseguiu deixar o local rapidamente, sendo protegida por amigos e apoiadores. Logo após o incidente, ela procurou a Polícia Militar e, em seguida, dirigiu-se à Delegacia de Polícia Civil em Garanhuns, onde formalizou o Boletim de Ocorrência.

José Emídio, que é foragido da polícia, foi preso e recolhido ao presídio de Canhotinho. O caso agora segue para investigação. O incidente gerou preocupação na equipe de campanha, que reforça a necessidade de segurança durante o período eleitoral, garantindo o direito de participação democrática.

Em razão da emergência climática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, autorizou a abertura de crédito extraordinário ao governo federal a ser utilizado exclusivamente no combate aos incêndios florestais que assolam a Amazônia e o Pantanal e na contratação imediata de brigadistas.

A exemplo das medidas emergenciais tomadas em socorro ao Estado do Rio Grande do Sul, vítima de enchentes em maio deste ano, esse crédito extraordinário deve ficar fora da meta fiscal do governo, estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O pedido deve ser encaminhado pelo governo federal, por medida provisória, para aprovação do Congresso Nacional. A efetiva aplicação das verbas será acompanhada pelo Judiciário.

Segundo Dino, a decisão é excepcional para assegurar o cumprimento das determinações do STF feitas no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743. A excepcionalidade decorre dos impactos econômicos, fiscais, sociais e ambientais resultantes das queimadas e das secas nos biomas Pantanal e Amazônia.

Na decisão, o ministro também permitiu a flexibilização de outras leis e normas para, ainda em caráter emergencial, eliminar barreiras que dificultam a atuação do governo federal no combate às queimadas.

Brigadistas

Ficam suspensos até o final de 2024 todos os prazos que exigem o mínimo de 90 dias para a recontratação de brigadistas para atuarem junto ao Ibama e ICMBio.

A medida flexibiliza o prazo previsto na Lei 7.957/1989, alterado pela Medida Provisória 1.239/2024. Com isso, o governo pode recontratar imediatamente pessoal, de forma temporária, para serviço na prevenção, controle e combate de incêndios florestais.

A quantidade de brigadistas e o local onde deverão atuar serão definidos pelo próprio governo, cabendo ao Judiciário o acompanhamento e a tomada de providências sobre eventuais omissões.

Funapol

A decisão determinou o uso de recursos contingenciados ou cancelados para o exercício de 2024 do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) disponibilizados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

Comunicação

Por fim, o ministro Flávio Dino estabeleceu que quaisquer entraves à tramitação dos inquéritos policiais relacionados ao descumprimento de deveres funcionais de autoridades do Ministério Público ou do Judiciário devem ser comunicados a ele, para a tomada de providências junto aos órgãos competentes.

EXCLUSIVO 

Um caso grave de apropriação indevida de recursos públicos foi descoberto pelo  Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Governo de Pernambuco, através da FUNAPE, pagou mais de R$ 1.204.189,58 pela aposentadoria de um servidor que já estava há anos falecido. O servidor faleceu em 30 de julho de 2022, mas a FUNAPE, fundo de aposentadoria do Estado, continuou pagando o benefício. O servidor ocupava o cargo de auditor fiscal do Tesouro Estadual e tinha aposentadoria de R$ R$ 50.037,91 por mês paga pelo Estado. 

O processo já foi julgado no TCE e o resultado do julgamento, com o nome do servidor falecido, já foi publicado no Diário Oficial. Chamou a atenção durante o julgamento do TCE o fato da FUNAPE, mesmo notificada no processo, não ter apresentado resposta ao TCE. “Apesar de regularmente notificada, a Diretora Presidente da FUNAPE, Sra. Katharina Samara Lopes Florêncio, não apresentou defesa”, informou a decisão oficial do TCE, no processo. A presidente da FUNAPE, Katarina Florêncio, é cargo de confiança da governadora Raquel Lyra (PSDB).

“Após consulta ao sistema Infoseg (Registro Civil – óbito e Receita Federal) e consulta às remunerações no Portal da Transparência do Governo do Estado de Pernambuco, verificou-se que o ex servidor aposentado no Cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, falecido em 30/07/2022, ainda continua recebendo valores referentes a sua aposentadoria mesmo após o seu falecimento”, informa o relatório oficial do TCE. A determinação do TCE, no julgamento, foi que a FUNAPE “se abstenha de realizar quaisquer pagamentos de proventos de aposentadoria ao servidor falecido”. No julgamento, após constatar que a presidente da FUNAPE não apresentou resposta sobre a irregularidade, o TCE determinou que a Controladoria Geral do Estado seja informada.

Confira o documento:

A Associação dos Servidores de Vigilância Sanitária em Pernambuco (AVISAPE) comunicou, por meio de ofício, que os servidores públicos estaduais da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) realizarão uma paralisação no dia 20 de setembro, às 10h. A mobilização ocorrerá na sede da APEVISA, localizada na Praça Osvaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, no Recife, e em suas 12 unidades regionais em todo o Estado.

Os servidores alegam que as tentativas de negociação com o Poder Executivo Estadual têm sido frustradas, principalmente devido à falta de propostas concretas relacionadas às reivindicações da categoria. Uma das principais questões é a regulamentação da Gratificação de Fiscalização, prevista no parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Estadual nº 13.077, de 20 de julho de 2006. Apesar de ser um direito assegurado por lei, a gratificação nunca foi regulamentada pelos governos que passaram pelo Estado desde então.

A AVISAPE ressalta que a gratificação possui caráter compensatório, uma vez que os servidores do Grupo Ocupacional de Fiscalização Sanitária da Saúde (GOFSS/APEVISA) são impedidos de atuar em setores de saúde que estejam sob fiscalização sanitária, para evitar conflitos de interesse previstos na lei de criação da APEVISA. Essa situação reforça a necessidade de valorização remuneratória dos servidores.

A AVISAPE destacou ainda que, durante a paralisação, as demandas urgentes e inadiáveis que possam surgir serão atendidas oportunamente, a fim de não comprometer a saúde pública.