Significados versus as profissionais da Engenharia, Agronomia e Geociências

Por Roberta Meneses*

Este dia, tão importante para as mulheres em todo o mundo, tem uma história por trás que remete às lutas trabalhistas, simbolizando as conquistas efetivadas pelas mulheres no século XX, tendo sido oficializada pela Organização das Nações Unidas na década de 1970.

Para a construção dessa data, foi relacionada uma sucessão de acontecimentos. Inicialmente, o caso de 8 de março de 1857, onde 129 operárias morreram carbonizadas em um incêndio de uma fábrica têxtil em Nova York, contudo, foi descartada por ser falsa. No entanto, um outro caso que remonta também a um incêndio que de fato ocorreu em Nova York no dia 25 de março de 1911, vitimando 146 pessoas, das quais 125 eram mulheres.

Vários movimentos, principalmente femininos, tomaram conta dos EUA e Europa desde a segunda metade do século XIX, por melhores condições de trabalho para as mulheres nas fábricas e, por conseguinte, a concessão de direitos trabalhistas e eleitorais, entre outros.

Foi o que ocorreu fortemente em 8 de março de 1917 na Rússia, marcado pelo ciclo revolucionário que derrubou a monarquia czarista. Nesse clima de agitação revolucionária, as mulheres trabalhadoras do setor de tecelagem entraram em greve, no dia 8 de março, e reivindicaram a ajuda dos operários do setor de metalurgia. Essa data entrou para a história como um grande feito de mulheres operárias e também como prenúncio da Revolução Bolchevique.

Após a Segunda Guerra Mundial, o dia 8 de março tornou-se aos poucos o símbolo principal de homenagens às mulheres (em virtude da greve das russas). Também foi associado ao mês de março, a partir de então, o evento do incêndio em Nova York, ocorrido no dia 25, como citado anteriormente.

A partir dos anos 1960, a comemoração do dia 8 de março já tinha se tornado tradicional, mas foi oficializada pela ONU apenas em 1975, quando essa organização declarou o Ano Internacional das Mulheres, como uma ação voltada ao combate das desigualdades e discriminação de gênero em todo mundo. Como parte desses esforços, o dia 8 de março foi oficializado como o Dia Internacional da Mulher.

Assim, esse dia representa muito mais que um simples dia voltado à simples homenagens às mulheres. É um dia voltado à reflexão de como as mulheres são tratadas por nossa sociedade, tanto no convívio afetivo, familiar e social quanto para as questões relacionadas ao mercado de trabalho.

Lamentavelmente, ainda hoje existem casos de abusos sexuais, feminicídios, preconceitos e desigualdades salariais. O preconceito de gênero prejudica as mulheres no mercado de trabalho. As mulheres, no entanto, não têm a sua vida prejudicada somente no mercado de trabalho, uma vez que a violência de gênero, o abandono que muitas sofrem de seu parceiro durante a gravidez e os assédios são realidades que muitas mulheres sofrem.

O 8 de março é um dia para reflexão a respeito de toda a desigualdade e a violência que as mulheres sofrem no Brasil e no mundo. É um momento para combater o silenciamento que existe e que normaliza a desigualdade e as violências sofridas pelas mulheres, além de ser um momento para repensar atitudes e tentar construir uma sociedade sem desigualdade e preconceito de gênero.

Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, as mulheres vêm sendo protagonistas, a cada dia mais, em diversas áreas e não seria diferente na Engenharia, na Agronomia e nas Geociências.

A Engenharia como um todo é uma área estigmatizada como masculina, mas, essa realidade vem mudando à medida que mais mulheres ocupam as cadeiras do curso de engenharia, mas ainda percentualmente baixa a relação das mulheres (em torno de 20%) frente aos homens (em torno de 80%) registrados no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA.

A engenharia transforma projetos e sonhos em realidade. É uma área fundamental para as atividades de pesquisa e produção, contribuindo, assim, para o desenvolvimento de toda a sociedade.

Assim, destacam-se alguns pioneirismos das mulheres profissionais das Engenharia, Agronomia e Geociências em Pernambuco e no Brasil.

Em Pernambuco

  • Engenharia: Esmeraldina Pereira da Silva, 1ª Eng. Civil formada em PE em 1944, foi também diretora da Escola Politécnica de PE da UPE, em 1974 e 1975.
  • Agronomia: Ester Sara Feldmus, 1ª Eng. Agrônoma formada em PE em 1944.
  • Geociências: Zenaide Pessoa de Mello, 1ª Geóloga formada em PE e no Norte/Nordeste em 1961, também da 1ª turma do Curso de Geologia e Geóloga da SUDENE.

No Brasil

  • Engenharia: na Engenharia, temos duas grandes mulheres pioneiras, a primeira, a Edwiges Maria Becker Hom’meil que foi a primeira mulher a se formar em Engenharia no Brasil, na então Escola Polythecnica do Distrito Federal, atual Escola Politécnica da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), mais de um século após a criação do primeiro curso de engenharia em 1810 e, a segunda, mais recente, a Enedina Alves Marques, 1ª Eng. Civil formada no Paraná em 1945 e 1ª Engenheira negra do Brasil.
  • Agronomia: Rita de Cássia Rangel de Azevedo Coutinho de Lacerda, 1ª Eng. Agrônoma formada no Rio de Janeiro em 1938.
  • Geociências: Marília Regali, 1ª Geóloga formada em São Paulo em 1959, sendo a 1ª pessoa formada em Geologia (entre homens e mulheres) e a 1ª mulher a ingressar na Petrobrás em 1960, única por 16 anos.

Além dos pioneirismos destacados nas profissões, temos outras Engenheiras que atuam em órgãos governamentais no Estado de Pernambuco e a nível nacional, a exemplo de:

  • Suzana Maria Gicco Montenegro – Eng. Civil e atual e 1ª presidente da APAC – Agência Pernambucana de Águas e Clima.
  • Manuela Marinho – Eng. Civil e ex-presidente da Compesa – Companhia Pernambucana de Saneamento.
  • Fernandha Lafayete Baptista – Eng. Civil e ex-secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de PE – Seinfra, no governo estadual passado.
  • Simone Rosa – Eng. Civil, professora da UPE e ex-secretária Executiva de Recursos Hídricos da Seinfra, no governo estadual passado.
  • Maria José Sena – professora, Licenciatura em Ciências Agrárias, além de graduação em Medicina Veterinária e em Biologia, sendo a 1ª mulher a assumir o cargo de Reitora nos 100 anos da UFRPE e a 1ª mulher a ocupar esse cargo numa universidade pública em Pernambuco.
  • Luciana Santos – Eng. Eletricista e ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação do atual Governo Federal, foi vice-governadora de PE e prefeita de Olinda.

Somando-se aos órgãos governamentais, temos pioneirismos e destaques de mulheres, profissionais das Engenharias, Agronomia e Geociências junto às entidades de classe ligadas ao nosso Sistema, que estão em posição máxima de liderança em sua entidade, como Diretora Geral e Presidentes, a exemplo de:

  • Roberta Meneses – Eng. Civil e de Segurança do Trabalho, e 1ª Diretora Geral da Mútua-PE – Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-PE.
  • Eloisa Basto Amorim de Moraes – Eng. Civil e 1ª Presidente do Senge-PE – Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco.
  • Giani de Barros Câmara Valeriano – Eng. Civil e Presidente da AESPE – Associação dos Engenheiros de Segurança do Trabalho do Estado de Pernambuco.
  • Michelle Pinheiro Pessoa – Eng. Civil e Presidente do Sinaenco – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva Regional Pernambuco.
  • Lília Albuquerque da Silva – Geóloga e Presidente da AGP – Associação Profissional dos Geólogos de Pernambuco.
  • Ranjana Yadav de Carvalho – Geóloga e Presidente do IPGeoPE – Instituto Profissional de Geologia de Pernambuco, sendo a 1ª Presidente.

Apesar desse protagonismo da mulher engenheira em nosso Sistema Confea/Creas e Mútua, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – Crea-PE, em seus quase 90 anos de existência, é um dos poucos Creas no país que nunca teve uma mulher na Presidência, atrás até de nossos Estados vizinhos como Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte, dentre tantos outros pelo país, como Acre, Pará, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Esse cenário, contudo, tende a mudar a partir do ano que vem, dependendo apenas da maioria dos Engenheiros, Agrônomos e Geocientistas de Pernambuco. Vamos em frente!

*Engenheira Civil e de Segurança do Trabalho e diretora Geral da Mútua-PE

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Em entrevista ao Portal de Prefeitura, Antônio Campos deu fortes declarações sobre a presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes.

De acordo com Antônio, Marília – que declarou apoio a pré-candidatura de Mirella Almeida (PSD) à Prefeitura de Olinda, é uma “vendedora de passados” e afirmou que “Olinda quer andar pra frente”. Antônio Campos ainda ressaltou que sua prima quer mostrar “uma importância que já não tem”.

No início de abril, o presidente do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro de Olinda (PRTB) uniu forças com o atual vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho (PP), que é pré-candidato a prefeito do município.

Já Mirella Almeida, que tem o apoio de Marília, também recebeu o apoio do atual prefeito da cidade, Professor Lupércio (PSD).

União familiar

No dia 2 de abril, Marília Arraes declarou em suas redes sociais apoio a pré-candidatura do primo João Campos (PSB), que é o atual prefeito do Recife.

João, que é filho do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também é sobrinho de Antônio Campos, irmão de Eduardo.

Antônio Campos questiona gratificações a Mirella Almeida

Antônio entrou com uma representação no Ministério Público de Contas contra Mirella Almeida, Secretária de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia de Olinda.

Segundo o advogado, Mirella, que é pré-candidata a prefeita apoiada pelo professor Lupércio, recebe um dos maiores salários da gestão da cidade por conta de uma suposta gratificação ilegal de R$ 11,7 mil, causando prejuízo as contas públicas no valor de R$ 140 mil.

Antônio falou do quadro financeiro de Olinda, afirmando que existe atrasos salariais com servidores, de terceirizados, com fornecedores e outros serviços, além de mudança no calendário de pagamento, deixando uma dívida de R$ 200 milhões.

Campos, junto de Paulo Sales, protocolaram uma representação ao Ministério Público de Contas e ao Presidente do Tribunal de Contas no dia 15 de janeiro, para apurar responsabilidades.

Em novembro de 2023, o advogado entrou com uma representação contra o prefeito Professor Lupércio e Mirella Almeida, apontando propaganda antecipada irregular do atual gestor municipal e da pré-candidata à Prefeitura de Olinda.

A cena a qual Antônio Campos se refere, traz um vídeo em que diz “Mirella vem aí e vai ganhar a eleição”, com cenas de inaugurações da Prefeitura, entre outras irregularidades eleitorais, o que fere o artigo 36, da lei 9.504/97.

“A peça diz que certamente a parte requerida vai dizer que é peça de simpatizante, mas sendo ou não, não pode está circulando nas redes sociais. A guerra jurídica começou em Olinda”, diz Antônio Campos.

Toca Jabô

Um grande ato foi realizado ontem, pelo Avante, em Gravatá, para oficializar a entrada do prefeito do município, Padre Joselito, ao partido. Em seu discurso, o gestor ressaltou a importância do AVANTE como catalisador do progresso municipal e destacou sua visão de colaboração com diversos outros partidos políticos.

Sebastião Oliveira, Presidente Estadual da legenda, não poupou elogios à chegada de Padre Joselito. “Muita gente aí tá falando, ah, por que o Mbappé vai pro Real Madrid? Por que o Endrique vai pro Real Madrid? Mas sabe quem veio pro Avante? O maior craque de todos eles, o Padre Joselito”, disse.

Paulista - No ZAP

Após Raffiê Dellon afirmar que é pré-candidato a prefeito de Caruaru pelo União Brasil, Michel Jean, atual presidente do UB na Capital do Agreste, enviou mensagem ao blog desmentindo a pré-candidatura.

Jean disse ter ficado surpreso. “Vi a entrevista e fiquei surpreso com as palavras de Raffiê. Ele não responde pelo partido e está faltando com a verdade. Em momento algum iremos apoiar a candidatura de Raffiê ou outro candidato do União Brasil”.

Michel Jean destacou ainda que o nome de Raffiê foi vetado pelos diretórios municipal, estadual e nacional do União Brasil. “Estaremos juntos com a candidatura do ex-prefeito José Queiroz para prefeito de Caruaru”, ressaltou. 

Entenda

Ontem, Raffiê havia informado ao blog que a sua pré-candidatura havia sido lançada nas três esferas: municipal, estadual e nacional. “Até porque, quem vem carregando o partido nas costas na cidade sou eu, mesmo tentando desfazerem nossa chapa proporcional, conseguimos, num esforço hercúleo concretizar uma chapa competitiva, sem ajuda externa de ninguém”, disse.

O dito pré-candidato comentou ainda que, no momento, estava em diálogo com os deputados federais Fernando Filho, que apoia o ex-prefeito Zé Queiroz, e Mendonça Filho, que defende a ida do partido para a base do atual prefeito, Rodrigo Pinheiro, na corrida pela reeleição. “É natural que um defenda o alinhamento com o atual governo municipal e o outro com um candidato da oposição. Respeitamos”, disse Raffiê”.

Jaboatão - Toca Jabô

O Irã lançou um ataque com drones contra Israel em um ato de retaliação, neste sábado (13). “Compreendemos essas ameaças e já lidamos com elas no passado”, afirmou o porta-voz das forças armadas israelenses, Daniel Hagari.

Militares israelenses estimam que pelo menos 100 drones foram lançados. Se não forem interceptados no caminho, os drones  devem chegar a Israel nas próximas horas. As informações são da CNN.

Segundo as Forças de Defesa de Israel, a ameaça sobre o espaço aéreo do país já estava sendo monitorada pelas autoridades. Os serviços de GPS devem ficar indisponíveis em algumas áreas do território israelense para que os militares possam lidar com a situação, de acordo com o porta-voz.

“Estejam vigilantes e sigam as instruções do Comando da Frente Interna”, pediu Hagari à população.

Mais cedo, antes das falas do porta-voz confirmando os ataques, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, emitiu um comunicado dizendo que o país estava preparado para eventuais ataques iranianos.

“Determinamos um princípio claro: quem nos ferir, também será ferido. Nos defenderemos contra qualquer ameaça e faremos isso com equilíbrio e determinação”, afirmou o primeiro-ministro.

Em sinal de apoio dos Estados Unidos, a Casa Branca disse que o presidente Joe Biden se reuniria ainda este sábado com sua equipe de segurança nacional para tratar da questão e que o apoio americano ao aliado no Oriente Médio é “inflexível”.

“Os Estados Unidos estarão com o povo israelense e vão apoiar sua defesa contra os ataques do Irã”, frisou a Casa Branca em comunicado.

Netanyahu: “Quem ferir Israel também será ferido”

O Irã lançou drones em direção a Israel, disse um porta-voz das Forças de Defesa de Israel neste sábado (13). Daniel Hagari explicou que eles estavam acompanhando a ameaça em seu espaço aéreo e acrescentou que o ataque levará algumas horas para chegar a Israel.

Mais cedo, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que Israel estava se preparando para um ataque do Irã.

“Nossos sistemas defensivos estão implantados; estamos prontos para qualquer cenário, tanto defensiva quanto ofensivamente. O Estado de Israel é forte. As Forças de Defesa são fortes. O público é forte”, afirmou Netanyahu.

O premiê agradeceu aos EUA, Reino Unido, França e seus outros aliados por “estarem ao lado de Israel”.

Malicioso regime sionista será punido, diz Khamenei

O líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, disse neste sábado que o “malicioso regime sionista” será punido, após o país lançar drones contra Israel.

A retaliação acontece após o ataque de supostos aviões de guerra israelense que bombardearam o consulado do Irã na capital síria, no dia 1º de abril, num ataque que o Irã disse ter matado sete conselheiros militares.

“Mas o próprio malicioso, que é todo maldade, maldade e erro, acrescentou outro erro aos seus próprios erros ao lançar um ataque ao consulado iraniano na Síria”, disse Khamenei.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

Querido Magno,

18 anos do blog. Seu comprometimento com o trabalho e as pessoas é motivo de orgulho e inspiração para todos com quem se relaciona. Grandes realizações são feitas por pessoas  como você.

Fisioterapeuta Ana Ney 

Caro Magno, 

Você é um grandioso jornalista, além do tempo, porque sempre foi utilíssimo na transmissão dos acontecimentos mais importantes.

Advogado Maurício Albuquerque

Parabéns, Caro Magno Martins!

São 18 anos de serviços prestados à comunidade pernambucana e do País. 

Renato Casé , Advogado em São Paulo 

Caro Magno,

Claro que não concordo com todos os posicionamentos do excelente blog. Porém, ele me preenche de muitas informações, Cultura e muito mais. Sou Fãnzaço de Vocês.

Choraninguem

Caro Magno,

O blog é a cara da competência de quem o escreve. Parabéns, Deus abençoe sucesso, saúde e paz.

Rildo Belo 

Ingazeira 

Prezado Magno, 

Seu blog chegou à maioridade. Viva. Como leitor e fã, venho cumprimentar a todos os que botam essa máquina pra moer. Quero cumprimentar especialmente Magno Martins por sua dedicação e persistência, trazendo a todo momento fatos e notícias fresquinhas e com credibilidade garantida. 

Parabéns, Magno. 

Grande abraço.

Rui Bandeira

Ipojuca - Minha rua top

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) chamou a operação da Polícia Federal, que investiga uma suposta espionagem ilegal pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), de covarde e traumática.

O filho 02 de Jair Bolsonaro (PL) deu a declaração na última quinta-feira (11), ao lado de Alexandre Ramagem (PL-RJ), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ambos são investigados no inquérito sobre a chamada “Abin paralela”. Ramagem é pré-candidato à Prefeitura do Rio. As informações são do Poder360.

“Eu jamais pensei que fosse passar por um momento que passei. Uma covardia extrema. Jamais pensei que o Ramagem, como presidente da Abin e então deputado federal, fosse passar pelo que passou”, declarou Carlos.

Ele também afirmou que evitou contato com Ramagem, quando assumiu a direção da Abin. Disse que teve “preocupação” de não demonstrar nenhuma proximidade com o delegado da PF.

“Abin paralela”

Ramagem foi diretor da Abin durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele é alvo de investigação da PF que apura se funcionários do órgão trabalharam para uma “Abin paralela”. A agência teria utilizado o software First Mille, contratado em 2018, para monitorar os celulares de jornalistas, autoridades e funcionários durante meses. As informações seriam encaminhadas a pessoas ligadas a Bolsonaro.

Segundo as investigações da PF, o monitoramento ilícito servia para fornecer informações que beneficiassem os filhos do ex-chefe do Executivo. Relatórios teriam sido enviados para as defesas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e de Jair Renan Bolsonaro, ambos com inquéritos na Justiça.

Caruaru - Geracao de emprego

Os planos de Arthur Lira (PP-AL) à sua sucessão na presidência da Câmara entraram no pacote de motivos que fizeram o deputado alagoano declarar guerra ao ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha.

Parlamentares próximos a Lira explicaram à coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, que a movimentação do governo pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, capitaneada por Padilha, atrapalhou a estratégia de Lira para Elmar Nascimento (União-BA).

Nascimento é o favorito de Lira para sucedê-lo na Câmara. A ideia era fazer o deputado do União aproveitar a semana para fazer gestos tanto ao governo quanto para a direita.

Só que a posição do governo na votação da manutenção ou não da prisão de Chiquinho Brazão, na qual Padilha articulou contra a posição de Elmar, acabou jogando o líder do União Brasil para o lado bolsonarista.

Plano fracassa

O plano começou na segunda-feira (8). Em passagem por Salvador, Elmar deu entrevistas para veículos de imprensa da Bahia elogiando Lula e reafirmando sua vontade de levar o União Brasil a apoiar a reeleição do petista.

Já na quarta-feira (10), a ideia era que o governo não se envolvesse na votação da Câmara sobre a prisão de Brazão. E permitisse Elmar se aproximar de bolsonaristas que queriam derrubar a decisão de Alexandre de Moraes.

Entretanto, a entrada do governo, que articulou contra a posição de Elmar, acabou derrotando a direita. A avaliação é que, sem Padilha, Brazão seria solto. E a imagem do líder do União Brasil não acabaria atrelada com a direita.

Camaragibe Agora é Led

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, está acompanhando diretamente todos os detalhes do processo de alienação do Edifício Holiday, em Boa Viagem. Na manhã deste sábado (13), conforme previsto nos prazos legais, o perito realizou a avaliação do imóvel. 

O trabalho teve o suporte da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Tudo correu normalmente. O leilão do Holiday está previsto para ser realizado de forma eletrônica nos dias 22 e 23 de maio.

O presidente do TJPE, que na semana passada ocupou interinamente o cargo de prefeito do Recife, vem demonstrando grande empenho em resolver o impasse do edifício. Diariamente ele conversa com o juiz que está à frente do processo, Marcos Garcez, para acompanhar os desdobramentos. 

“As pessoas que moravam no local estavam sofrendo com essa situação há mais de cinco anos. Eles merecem pelo menos uma indenização e o juiz Marcos Garcez, que é muito capacitado, foi sensível e definiu o período em que o leilão deverá ser realizado. Esperamos que aquele prédio possa ser alienado por um preço razoável, e com o dinheiro arrecadado, as famílias já cadastradas, que estão desamparadas, recebam suas indenizações. Foram mais de 100 famílias desalojadas, indiretamente muito mais que esse quantitativo”, concluiu.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em discurso nesta sexta-feira (12) que, se pudesse, faria um decreto proibindo a mentira no Brasil. De acordo com o presidente, o país não pode viver “subordinado à mentira, à maldade e à intriga”.

Lula fez a declaração durante uma visita a um frigorífico no Mato Grosso do Sul que foi habilitado a exportar a carne para a China. “Este país precisa de apenas uma coisa: tranquilidade. Tranquilidade e verdade”, afirmou o presidente. As informações são do G1.

“Eu, se pudesse, iria fazer um decreto: é proibido mentir. Quem mentir vai ser preso. Porque a gente não pode viver subordinado à mentira, subordinado à maldade, subordinado à intriga”, completou.

Sem citar nomes de políticos, Lula disse ainda que o país não pode ser governado com mentiras. “Não é possível governar um país do tamanho do Brasil, com 203 milhões de habitantes, com mentiras. Mentira tem perna curta”, declarou Lula.

O presidente também afirmou que sua prisão na Operação Lava Jato, em 2018, ocorreu em razão de uma mentira. Lula foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro no processo que investigava se o presidente havia ganhado um triplex no Guarujá em troca de o governo ter favorecido a empreiteira OAS.

“Estava preso por conta da maior mentira contada na história deste país, que a história se encarregará de provar”, afirmou.

Lula também elogiou os irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS, empresa dona do frigorífico. Os irmãos Batista e a JBS também foram investigados pela Lava Jato.

“Eu quero cumprimentar Joesley, Wesley, que são herdeiros responsáveis. Porque essa empresa se transformou na maior produtora de proteína do mundo. Isso para mim é motivo de orgulho”, completou o presidente.

Vitória Reconstrução da Praça

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento, na sessão desta quinta-feira (11), de que a abordagem policial e a revista pessoal motivadas por raça, sexo, orientação sexual, cor da pele ou aparência física são ilegais. Para o Plenário, a busca pessoal sem mandado judicial deve estar fundamentada em indícios de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que possam representar indícios da ocorrência de crime.

Ao final do julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, destacou a importância do STF definir a tese de que a filtragem racial é inaceitável. “Nós estamos enfrentando no Brasil um racismo estrutural que exige que tomemos posição em relação a esse tema”, afirmou.

Habeas corpus

A decisão se deu no julgamento de um Habeas Corpus (HC 208240) apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) em favor de um homem negro condenado a dois anos de reclusão, por tráfico de drogas, pelo porte de 1,53 grama de cocaína. A Defensoria alegou que a prova seria ilícita porque a abordagem policial teria ocorrido unicamente em razão da cor da pele do suspeito.

Local de tráfico

No caso concreto, por maioria de votos, foi mantida a condenação. Prevaleceu o entendimento de que a revista não foi motivada por filtragem racial, mas porque o suspeito tinha uma atitude que indicava oferta do produto em um local conhecido como área de tráfico de drogas. Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin (relator), Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Eles consideraram as provas ilícitas, pois a abordagem teria sido motivada unicamente pela cor da pele do suspeito.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Caro Magno, 

Parabéns pelos 18 anos de existência do blog. É uma honra fazer parte desta história, como articulista há quase 10 anos, e poder acompanhar o seu trabalho ao longo dos anos. Que continue sendo uma fonte de informação e inspiração para muitos. 

Obrigado por nos manter sempre atualizados e por contribuir para um debate público mais rico e esclarecedor. Que venham muitos mais anos de sucesso e relevância!”

Diana Câmara 

Advogada, Presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/PE e articulista do Blog do Magno.

Em mais uma ofensiva para expandir a sua inserção no Estado, o Republicanos declarou apoio, na última sexta-feira (12), à reeleição do prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino, e indicou Zé do Ônibus para compor a chapa majoritária como pré-candidato a vice-prefeito.  A indicação de Zé do Ônibus, que já é vice-prefeito do município, para compor a chapa veio no movimento de filiação de Zé ao Republicanos.

“Participar desse ato de consolidação do nosso querido vice-prefeito Zé do Ônibus como novo Republicanos e pré-candidato a vice-prefeito de Moreno na chapa do nosso amigo Edmilson é motivo de alegria. Zé é para gente uma referência de homem público, sério, correto e do bem. Com Edmilson, Zé dará continuidade a todos avanços conquistados na cidade nos últimos anos. Edmilson, conte conosco”, declarou o presidente licenciado do Republicanos, o ministro Silvio Costa Filho.