Reunião com servidores de instituições federais em greve será feita em maio, diz MEC

Dezenas de universidades, institutos e centros de ensino técnico federais entraram em greve nesta segunda-feira (15), tornando-se o novo problema a ser contornado pelo Ministério da Educação. Os servidores pedem reajuste salarial e melhoria nos benefícios acima do percentual sugerido pelo governo federal. Em comunicado divulgado pela pasta, foi informado que uma nova reunião para debater condições de trabalho dos docentes e técnicos foi agendada para o dia 6 de maio.

Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), 24 instituições da base sindical estão em greve por tempo indeterminado. Um outro levantamento feito pelo g1 nesta segunda-feira junto a movimentos de docentes, apontou que pelo menos 48 universidades, 71 institutos e um campus do Colégio Pedro II estão parcial ou totalmente parados. As informações são do O Globo.

Os professores reivindicam reajuste salarial de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% — a primeira ainda para este ano e outras para 2025 e 2026. Eles pedem ainda a equiparação dos benefícios e auxílios com os servidores do Legislativo e do Judiciário ainda em 2024 e também a revogação de atos normativos criados durante governos anteriores que impactam a carreira dos docentes.

O Ministério da Educação informou que está “envidando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação” e que promoveu reajuste de 9% para todos os servidores no ano passado (veja nota completa abaixo). A correção salarial seria feita somente em 2025 e 2026, com reajuste de apenas 4,5% em cada ano. A proposta foi negada pelos docentes, que mantiveram sua base de reajuste na primeira reunião com a pasta, realizada em 11 de abril.

Em comunicado, a Andes afirmou que o governo tentou restringir a greve “ao declarar que, durante o processo de negociação, qualquer interrupção (parcial ou total) de serviços públicos resultaria na suspensão das negociações em curso com a categoria específica”.

Entenda a greve

A ministra da Gestão e Inovação no Serviço Público, Esther Dweck, havia reiterado na última quinta-feira que não está previsto reajuste para servidores públicos neste ano porque o aumento linear de 9% de 2023 teve um grande impacto no Orçamento deste ano. Um dia antes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também havia avisado que não seria possível conceder reajuste aos servidores em 2024, porque “o Orçamento está fechado”. Mas na mesma entrevista no programa “Bom Dia, ministro” da EBC, em que falou da impossibilidade de aumento este ano, Dweck afirmou que o governo está estudando um reajuste salarial para os servidores acima de 19% até 2026.

Reajuste salarial

Uma das principais demandas do funcionalismo, o reajuste salarial é a principal bandeira da paralisação de servidores em instituições federais de ensino (Ifes). Inicialmente, o governo discutia a possibilidade de correção de 1%, aquém inclusive da inflação acumulada em 2023, que fechou em 4,6%. No entanto, a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, haviam descartado reajustes para servidores públicos este ano em pronunciamentos na semana passada.

A demanda dos docentes é por um reajuste de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% — a primeira ainda para este ano e as outras para 2025 e 2026.

Correção de benefícios

Outra demanda dos servidores é a equiparação de benefícios, como o auxílio-alimentação, aos lotados no Judiciário e no Legislativo. Pela correção aplicada no ano passado, a quantia passou de R$ 458 para R$ 658, e o governo federal estuda uma proposta para aumentar o valor para R$ 1 mil. A medida é criticada por entidades, dado que favorece apenas os servidores da ativa, já que não se trata de valor incorporado no salário.

No Judiciário, porém, o auxílio-alimentação chega a R$ 1.182,74 por mês. Já no Legislativo, a quantia chega a R$ 982,20 aos servidores.

O Ministério da Educação informou em nota que vem se esforçando para “buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias”, e que concedeu um reajuste de 9% para “todos os servidores” no ano passado. A correção salarial seria feita somente em 2025 e 2026, com reajuste de 4,5% em cada ano. A pasta ainda apresentou uma proposta de aumento no auxílio alimentação, que é de R$ 658, para R$ 1 mil, além de um reajuste no valor da assistência pré-escolar de R$ 321 para R$ 484,90.

Demanda coletiva

A paralisação dos servidores e técnicos atinge 270 unidades de ensino em 21 estados, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica. A categoria quer um reajuste entre 22,71% e 34,32%, reestruturação das carreiras, recomposição do orçamento e o correção dos valores dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Questionado sobre as reivindicações, além de lembrar do aumento de 9%, o Ministério da Gestão e da Inovação lembrou que houve um aumento de 43,6% no auxílio alimentação, determinado a partir de um acordo fechado entre servidores e a União após oito anos.

Veja outras postagens

As equipes responsáveis pelas obras de renovação da malha viária de Maranguape II estão intensificando as ações. Hoje, os trabalhadores concentraram esforços na aplicação de uma nova camada de asfalto na Rua 95. A via tem 680 metros de extensão e faz conexão com a Avenida A, um dos principais corredores da localidade. A obra integra o Programa Acelera Paulista (PAP). Além da Rua 95, o pacote de obras inclui a Rua 52, a própria Avenida A e as avenidas B e E. O serviço está sendo acompanhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Paulista - No ZAP

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Ao que tudo indica, enfim, deve vir uma notícia boa, nos próximos dias, para parte dos 864 aprovados da Polícia Penal, que aguardam a nomeação, há quase um ano, após a conclusão do curso de formação. Pelo que apuramos, uma nova leva de nomeações está prestes a ser publicada e deve acontecer, no máximo, dentro de duas semanas.

O número, pelo que se sabe, não deve atingir o total dos que aguardam o chamado, que hoje é de 864, portanto, ainda deve ser insuficiente diante do déficit que existe no sistema, que conta com apenas 1.897 policiais penais para dar conta de mais de 28 mil presos nas unidades prisionais do Estado.

Contudo, ao menos demonstra que o Governo começa a ceder à pressão da sociedade, que vê no aumento do efetivo de policiais dentro do sistema penitenciário do Estado um passo importante para acabar com a figura dos chaveiros e, por tabela, reduzir a violência do lado de fora dos muros promovida de dentro das unidades.

Além disso, atesta para os aprovados do certame que esperam há quase um ano, que não foi à toa o investimento de R$ 12 milhões feitos pela gestão passada em suas formações e que há uma luz no fim do túnel para os que ainda devem aguardar até o fim do mandato da governadora para serem nomeados.

Petrolina - Melhor cidade para viver 2024

O deputado federal Coronel Meira (PL) lamentou, hoje, a exoneração de todo o quadro técnico do ProRural, mas não deseja se posicionar a respeito do fato. Segundo o parlamentar, ele manterá sua posição em favor do diálogo antes de tomar posições que possam prejudicar o estado de Pernambuco e a população.

Meira, como é de conhecimento de todos, tem como sua principal base eleitoral os Policiais e Bombeiros militares. De acordo com o parlamentar, ele sempre estará ao lado da tropa, e se posicionou a favor do diálogo com a governadora, com relação ao projeto sobre o fim das faixas salariais. Mas, diante da derrota na comissão de Legislação, Constituição e Justiça da Alepe, que aprovou o fim das faixas salariais para 2025, a governadora exonerou o diretor geral do ProRural e mais 11 servidores do programa.

O trabalho realizado pelo ex-diretor Mychel Ferraz e pelos técnicos, todos exonerados por retaliação política, obteve destaque com o apoio do deputado. Conseguiram aportar para o Estado 50 milhões de dólares junto ao Banco Mundial, além de emendas parlamentares da bancada de Pernambuco, que iriam alavancar o Programa e executar o projeto Águas de Pernambuco, que previa levar água para a agricultura familiar e escolas de todo o interior pernambucano.

Ipojuca - Minha rua top

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

A falta de diálogo entre o Executivo e o Legislativo no Estado não acontece de hoje e, talvez, seja algo que tende a ser recorrente até o fim do mandato da governadora Raquel Lyra (PSDB), em 2026. Infelizmente, pois a ausência de conversa entre o parlamento, categorias e o Executivo só tende a reverberar no povo. Os números da violência estão aí para comprovar, com 989 mortes só nos primeiros três meses deste ano.

O silencio do Executivo Estadual dominou praticamente todos os discursos de quem usou o direito de fala na sessão na Comissão de Finanças, que reprovou o substitutivo da deputada Gleide Ângelo (PSB) ao projeto de lei do Governo que extingue, até 2026, as faixas salariais dos policiais e bombeiros militares. A exceção, obviamente, ficou para os deputados aliados da governadora, que votam de acordo com a determinação da tucana e chefe do Executivo, leiam-se os deputados Luciano Duque (SD), Henrique Queiroz (PP), João de Nadegi (PV), Socorro Pimentel (UB) e a deputada Débora Almeida (PSDB).

E terminou ganhando ainda mais peso após a deputada Socorro Pimentel, relatora do parecer contrário ao substitutivo que previa antecipar para 2025 o fim das faixas, deixar clara a sua insatisfação com a duração da discussão. É que, apesar do regime de urgência que previa a tramitação, que seria de 45 dias, o projeto de autoria do Executivo Estadual chegou, hoje, ao seu 56º dia de discussão.

“Eu acho que esse tempo todo em que esse projeto tramita na Casa deveria servir de reflexão para esse Governo, que em um ano e quatro meses envia propostas para esta Assembleia sem discutir com ninguém. Ela precisa entender que para governar um Estado com lideranças políticas como existem em Pernambuco, não se faz empurrando as coisas goela abaixo”, afirmou o deputado Sileno Guedes (PSB).

“Se estamos há 56 dias discutindo, passando mais de uma vez por comissões, é porque a marca desse Governo é a da falta de diálogo, de tratar as coisas com seriedade. Ao invés de fazer o debate com a categoria, que será impactada até 2027, prefere, toda vez que tem uma reunião, fazer um vídeo para postar em suas redes para defender aquilo que ela não tem coragem de defender junto à categoria. Isso só mostra o modo que ela vem tratando todas as categorias. Vivemos isso o ano passado, com os professores, que terminaram saindo derrotados”, apontou Rodrigo Farias.

Para Rodrigo, além da falta de diálogo, falta prioridades na gestão Raquel. “Será que a prioridade do Governo Raquel é pagar R$80 milhões para desapropriar o prédio do Americano Batista que nem projeto existe para saber o que será feito? Ou R$40 milhões para uma consultoria de um hospital de São Paulo saber o que todo mundo já sabe o que precisa ser feito na saúde em Pernambuco? Ou é salvar vidas?”, questionou o deputado.

O deputado Abimael Santos foi mais além, pediu para a governadora fazer uma reflexão do salário do PM atualmente em Pernambuco, que é o pior do Brasil, de R$ 3.419, enquanto no Paraná, é de R$ 8.212.

“Quando a senhora sair do Palácio, olhe para esse policial que está aí para defendê-la, e lembre-se que é no seu governo que a senhora tem a oportunidade de subir o ranking de salários”, direcionou o discurso à governadora, lembrando o fato que apesar de todos os defeitos, o ex-governador Paulo Câmara sabia conversar com o parlamento e com as categorias. “Talvez com o passar do tempo, ela vai se encontrar”, espera.

Caruaru - Geracao de emprego

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Durante a discussão do relatório da deputada Socorro Pimentel (UB), concluída há pouco, na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco, com rejeição do substitutivo de autoria da deputada Gleide Ângelo (PSB), que previa antecipar de 2026 para 2025 o fim das faixas salariais da PM, a política terminou falando mais alto do que as necessidades da tropa.

A justificativa usada pela relatora, embora rechaçada pelos parlamentares contrários à rejeição do substitutivo, além do tempo de tramitação do projeto, que se estendeu por 56 dias na Casa, foi a de ser criada pelo Governo Paulo Câmara, em 2017, em uma semana o projeto foi votado e aprovado na época sem qualquer problema. Além disso, Socorro Pimentel ponderou que o texto proposto traria aumento de despesa estimada pelo Executivo Estadual para o próximo ano.

“As medidas apresentadas possuem potencial para aumento das despesas públicas, na medida que antecipa seus efeitos financeiros de 1º de junho 2026 para 2025, o que inviabiliza sua aprovação. Pois, segundo o parágrafo terceiro do artigo 19 da Constituição Estadual, não será permitida aumento de despesas nos projetos de iniciativa do governador”, justificou em seu parecer.

Para o deputado Sileno Guedes (PSB), apesar da relatora insistir em olhar no retrovisor e se reportar ao ano de 2017, a situação naquele momento era muito diferente de agora. Porque se aprovou em pouco mais de uma semana um projeto que nasceu dentro do comando da corporação.

“A diferença de hoje é que nada é discutido, compartilhado, ninguém é chamado para nada. O processo está sendo discutido em 56 dias e em nenhum momento o governo teve a sensibilidade de promover uma discussão sobre o tema. Ainda embutiu a questão do aumento salarial que não atende e ficará muito longe ao final da necessidade do reajuste necessário. Veio tudo junto, o governo não faz o diálogo. Ele sabe usar o Diário Oficial para colocar para dentro ou para fora de acordo com seus interesses”, comentou o parlamentar.

Ele acrescentou, se reportando diretamente à governadora Raquel Lyra (PSDB), embora ela não estivesse presente, de que a política se faz na época da eleição e que ganha quem o povo quiser votar. “O fato que a ausência do diálogo, a arrogância, a prepotência, a birra política, no fim, vai ser prejudicada uma categoria que tem um papel importantíssimo na sociedade. Reflexo o que estamos vivenciando, a falta de cuidado, de estímulo, de transparência, de um governo que vira as costas para os seus maiores problemas, a começar pela segurança pública”, desabafou.

O deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), defensor incansável da categoria que integra, lamentou todas as vezes que alguém da base do governo tem que se reportar ao passado para justificar a falta de iniciativa para se resolver um problema que a própria governadora se comprometeu em fazer, e não da forma como foi apresentada, escalonada até 2026.

“Esse é o governo que tem que voltar ao passado para se manter e justificar. Da mesma forma a incapacidade de negociação. Gostemos ou não, no passado, justiça seja feita, tínhamos negociação com Paulo Câmara. A consequência disso se reflete nos números, com Raquel com 62% de rejeição no Recife e levando com ela todo mundo que cola com ela, seja na capital ou nos demais municípios. Gente que tinha tudo como franco favorito, mas que se abraçou com uma âncora e tá indo para o fundo”, lamenta o deputado.

Feitosa ainda usou de sua fala para comentar sobre o tratamento dado pelo famoso cachorro da governadora, que ganha as redes da tucana com mimos e acolhimento, enquanto a tropa sofre com o seu descaso.

“Ela dá mais atenção para Magno, que não é o Martins, do que a tropa, que perde a cada dia o seu poder de compra e o seu ânimo para defender a população, inclusive a própria governadora. O resultado disso são os índices de violência, infelizmente, cada dia maiores, que colocam Pernambuco em segundo lugar no ranking da violência e como o Estado que paga o pior salário de policial do Brasil”, complementou.

Embora tenha sido um banho de água fria a rejeição do substitutivo de Gleide Ângelo, a maioria dos deputados que votaram contrários ao parecer da relatora na Comissão de Finanças, ainda tem a esperança de uma reviravolta nesse projeto polêmico na próxima terça-feira. Será quando o projeto irá à votação no plenário, onde terá que ser aprovado por 25 dos 49 nobres deputados.

Camaragibe Agora é Led

A construção civil de todo o país acaba de receber um novo estímulo para a construção de novos habitacionais populares. É que a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União da última quinta-feira, a instrução normativa RFB Nº 2179, que finalmente regulamenta o Regime Especial de Tributação (RET) de 1% para empreendimentos do Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. O benefício era aguardado pelas principais entidades do setor, como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

A Lei 14.620/23, de 13 de julho de 2023, que instituiu o novo Minha Casa, Minha Vida, garantiu a tributação de 1% para projetos residenciais de interesse social para a Faixa 1. No entanto, o benefício ainda não era utilizado pelas incorporadoras, já que existia a pendência da regulamentação por parte da Receita. Em dezembro último, o Congresso aprovou os recursos para o RET no Orçamento de 2024.

Especializado em Negócios Imobiliários, o advogado Amadeu Mendonça, sócio do Tizei Mendonça Advogados Associados, explica as vantagens da unificação de impostos para os imóveis subsidiados pelo governo. “Em regra, o RET é de 4% para as incorporações normais, só que a promulgação da lei garantiu essa benesse de 1% para os imóveis do Faixa 1 do Minha Casa. Embora houvesse previsão legal, os incorporadores estavam receosos em aplicar a alíquota de 1% e sofrer uma autuação da Receita Federal. Agora, este cenário muda”, comenta.

A regulamentação do RET de 1% é importante para ampliar a produção de empreendimentos na Faixa 1 do MCMV, reduzindo o custo final dos imóveis, além de contribuir para o aumento da geração de empregos e renda no país, assim como reduzir o déficit habitacional. “O RET é calculado sobre o valor total do faturamento, diferentemente do lucro presumido e do lucro real, que é sobre um percentual específico. Ainda assim, vale muito a pena para as incorporadoras”, reforça Amadeu Mendonça.

Os imóveis de habitação urbana do Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida são destinados a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640 e são subsidiados com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ou Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). No caso da habitação rural, são destinados a famílias com renda bruta anual de até R$ 31.680.

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

Com apenas 15 anos de idade, Antônia Ribeiro começou a escrever seu primeiro Romance Policial, no auge da pandemia. Fruto dessa inusitada situação mundial, “Irreversível” passou por algumas fases até chegar ao livro por completo. Desde criança, ela tinha gosto pela leitura que, cada vez mais, ganhou espaço para a realização de algo concreto.

Como vários outros leitores da geração Z, passou pela fase das fanfics, por onde teve contato com outros diversos escritores(as) amadores e também teve influência do caso Bonny & Clyde (famoso casal de ladrões dos Estados Unidos) como inspiração para sua obra.

Além das fontes, no meio do processo Antônia apagou quase metade do trabalho feito para reescrevê-lo. “Foi muito frustrante ter que apagar tudo de uma vez, mas aprendi que faz parte do processo de um escritor escrever e reescrever até que tudo esteja muito bem-feito”, relatou.

Por mais que seja o primeiro livro da recém autora, ela já recebeu elogios sobre sua história adentrar no psicológico dos personagens e por abranger temas como egoísmo, avareza e amor cego. “Tudo isso misturado com um bom romance entre os personagens principais e ambientes onde não costumamos pisar, como cassinos ou viagens para uma ilha paradisíaca!”, comenta a autora.

O lançamento será realizado na Livraria Jaqueira do Recife Antigo, no dia 19 de maio, a partir das 16h. Será realizado também o serviço de Coffee Break e autógrafos na data do evento.

Vitória Reconstrução da Praça

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Com quatro votos a favor e quatro contrários ao relatório da deputada Socorro Pimentel (UB), coube a deputada Débora Almeida, aliada de primeira hora da governadora Raquel Lyra (PSDB), aprovar o parecer pela derrubada do substituto do projeto de autoria do Executivo que propõe extinguir as faixas salariais dos Policiais Militares e Bombeiros até 2026. Com isso, o texto chega ao plenário da Alepe, na próxima semana, onde terá que ser validado por maioria absoluta do parlamento.

Durante a reunião da Comissão de Finanças na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Joel da Harpa questionou a falta de diálogo com o Governo de Estado. O parlamentar afirma que, para o bem, a gestão estaria sendo devagar, e muito mais rápida para fazer o mal.

Para Joel, o governo atual está fazendo pior do que o anterior. Paulo Câmara, o qual, antes de sair, deu um aumento de 20%. “Já Raquel Lyra manda um projeto com uma casca de banana que é um pseudo aumento. Fica difícil defender”, afirma o parlamentar.

O deputado afirma que, no ano passado, disse a governadora que queria ajudar e participar do debate para a construção de uma proposta que realmente atendesse a categoria. “Ela não quis. Nem ouve os deputados, nem associações, ela não está ouvindo ninguém”, lamenta.

O substitutivo não atende o que a categoria merece, mas pelo menos foi negociado com as entidades e que minimiza a dor da categoria. “A verdade é que são os policiais que estão sofrendo e precisam da nossa atenção. A Casa, mais uma vez, pode fazer o mínimo de justiça aprovando o substitutivo. Senão, a briga será no plenário que é soberano”, diz.

“Disse desde a primeira reunião que nunca aprovei o projeto das faixas salariais e desde 2017 venho lutando para acabar com elas. Sou classista, sou pela tropa e sempre serei. Estou deputado, mas sou policial e para sempre serei”, afirma.

Na contagem regressiva para o maior evento de comunicação do ano, a festa dos 18 anos deste blog, estão faltando apenas 23 dias. Tudo está sendo preparado com muito carinho. Será no dia 23 de maio, a partir das 20 horas, no Mirante do Paço, no Paço Alfândega, no charmoso e boêmio bairro do Recife.

A animação ficará por conta da Super Oara, uma das melhores orquestras do País, do meu amigo Beto, hoje sob o comando do filho Elaque. Vários artistas vão homenagear o blog, cantando seus principais sucessos, como os forrozeiros Alcymar Monteiro, Josildo Sá, Irah Caldeira, João Lacerda, Daniel Bueno, Novinho da Paraíba, Cristina Amaral, Fabiana, a Pimentinha do Nordeste, e Walquiria Mendes.

Para deixar o dance mais eletrizante ainda, três ícones do frevo: André Rio, Almir Rouche e J. Michiles. O bufê também já está reservado e confirmado: Fiordes, de Mariana Lucena, um dos mais concorridos, que está preparando belas surpresas para os convidados.

A festa é de adesão. Se você ainda não adquiriu o seu ingresso, entre em contato agora pelo telefone e WhatsApp: (81) 9.8222-4888.

Para celebrar o seu aniversário de 431 anos, essa data histórica e emblemática, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes vai realizar o 1° Festival da Seresta de Jaboatão, com shows a partir da sexta-feira, no estacionamento Casa da Cultura, no bairro Jaboatão Centro.

Na sexta, Banda Mil abre a noite, a partir das 19h, seguida de Altemar Dutra Jr e Almir, ex-Fevers, em clima de nostalgia e muito romantismo. No sábado, dia do aniversário da cidade, Banda Minha Intuição abre a noite, seguida de Byafra e Gilliard, dois ícones da música popular brasileira.

Além dos aliados do deputado federal Coronel Meira (PL), exonerados pela governadora Raquel Lyra (PSDB), hoje, Jael Maurino do Carmo, irmã do deputado estadual Joel da Harpa (PL), também perdeu o seu cargo no Governo. Ela sai da coordenação da unidade do Departamento de Trânsito (Detran) no Shopping Guararapes, em Jaboatão.

Na Assembleia Legislativa, a bancada liberal tem cinco deputados; além de Joel da Harpa, Alberto Feitosa, Abimael Santos, Nino de Enoque e Renato Antunes. Os três primeiros têm sido oposição. Nino de Enoque vem acompanhando o Governo nas votações. Renato Antunes também, embora se defina como independente.