“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha, quando o trabalhador ganha, mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar um emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantia para quem está trabalhando, eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos, e sim para favorecer aqueles que trabalham e que vivem de salário”, declarou durante ato organizado por centrais sindicais em comemoração ao 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalho, na Zona Leste de São Paulo, capital.

O fim da desoneração da folha salarial dos 17 setores dá ao governo federal uma arrecadação de até R$ 15,8 bilhões de abril a dezembro.

A decisão de Zanin onera as empresas dos setores de imediato. As companhias começaram a rodar as folhas de salário de abril e terão que calcular e pagar pela nova regra, decidida na quinta-feira (25). A mudança abrupta deverá provocar demissões em maio.

A desoneração custou R$ 148,4 bilhões desde o início da política, em 2012. Sob o governo Dilma Rousseff (PT), até 56 setores foram beneficiados. O ex-presidente Michel Temer (MDB) diminuiu o número para os atuais 17.

Depois de criticar o governo pela decisão de judicializar o tema da desoneração, presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de sexta-feira (26) um recurso para que o STF revogue a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração aos municípios e aos 17 setores da economia.

O STF tinha até 6 de maio para analisar o caso no plenário virtual. No entanto, Luiz Fux pediu vista (mais tempo para a análise). Até o momento, há 5 votos para manter a decisão de Zanin. Entretanto, como foi um ato monocrático, a medida já vale. Se referendada pelos demais ministros, terá efeito até que a Corte julgue o ato definitivamente.

ATO COM CENTRAIS SINDICAIS

O presidente Lula participou nesta quarta-feira (1º) de ato unificado com centrais sindicais, realizado no estacionamento da Neo Química Arena, estádio do Corinthians, na zona leste de São Paulo. O ato celebra o 1º de maio, data do Dia Internacional do Trabalho.

Além de Lula, ministros de Estado também marcaram presença. Eis a lista de autoridades presentes:

• Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais;
• André Fufuca, ministro do Esporte;
• Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial;
• Cida Gonçalves, ministra das Mulheres;
• Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente;
• Guilherme Boulos (Psol-SP), deputado federal e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo;
• Juruna, secretário-geral da Força Sindical;
• Luiz Marinho, ministro do Trabalho;
• Márcio Macêdo, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência;
• Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social);
• Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário;
• Ricardo Patah, presidente da UGT; e
• Sérgio Nobre, presidente da CUT.

No evento, os dirigentes sindicais criticaram o Banco Central e pediram para que, nas próximas eleições, os trabalhadores votassem por congressistas menos conservadores. As centrais sindicais atribuem as dificuldades do governo de cumprir suas promessas à presença do Centrão no Congresso Nacional.

O evento foi organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB(Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros) e Intersindical Central da Classe Trabalhadora.

“Mas de qualquer forma eu estou acostumado a falar com mil, um milhão, e se for necessário apenas com uma senhora maravilhosa que está ali para conversar”, afirmou.

O presidente também negou qualquer crise entre o Executivo e o Congresso Nacional, após troca de farpas e vetos derrubados pelos parlamentares. “Se vocês acompanharem a imprensa todo dia, dá a impressão que tem uma guerra entre o governo e o Congresso Nacional”.

“Quero fazer um reconhecimento. Nós fizemos alianças políticas para governar, e até hoje todos os projetos que nós mandamos para o Congresso foram aprovados de acordo com os interesses que o governo queria. Isso por competência dos ministros e dos deputados que aprenderam a conversar em vez de se odiarem”, falou.

O teto de isenção estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015. Subiu em 2023 para R$ 2.640 mensais, já considerando o desconto automático no salário de pouco mais de R$ 500. Agora, como propôs mais uma vez o governo, chega a R$ 2.824, também incluindo o desconto automático.

“É muito gratificante para um presidente da República, no dia 1º de maio, participar de um ato e olhar no olho de cada trabalhador e trabalhadora e poder dizer pra vocês: esse país vai tratar com muito respeito 203 milhões de homens e mulheres que moram neste país. O imposto de renda eu prometi para vocês que, até o final do meu mandato, até 5 mil as pessoas não pagarão imposto de renda, e a palavra continua em pé. A partir de hoje, quem ganha R$ 2.824 paga zero de imposto de renda e nós vamos chegar a R$ 5 mil”, falou o presidente.