Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Conselho eleitoral da Venezuela entrega atas de votação à Justiça

  • Por Magno Martins

O presidente do CNE (Conselho Nacional Eleitoral) da Venezuela, Elvis Amoroso, disse ontem que entregou as atas eleitorais (boletins de urnas, em português) ao TSJ (Supremo Tribunal de Justiça) do país. Tanto o CNE quando o TSJ são alinhados ao governo do presidente Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda). Na última sexta, o órgão eleitoral confirmou a reeleição de Maduro, com 51,95% dos votos. O conselho, no entanto, não havia divulgado as atas. A oposição contesta o resultado e afirma que o vencedor do pleito foi Edmundo González Urrutia (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita).

“Entregou-se tudo o que foi solicitado pelo máximo Tribunal da República”, disse Amoroso durante audiência televisionada, sem dar detalhes. O TSJ solicitou ao CNE a entrega da ata de escrutínio das mesas eleitorais de todo o país, da ata de totalização final do processo eleitoral, da ata de julgamento e da proclamação das eleições.

A presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez, confirmou a entrega do material. Disse que o tribunal vai investigar acusações de fraude. A apuração poderá durar até 15 dias. A princípio, convocou Edmundo González e outros 3 candidatos da oposição nas eleições de 28 de julho a comparecer perante o tribunal nesta quarta-feira. A sessão com Maduro foi marcada para a próxima sexta-feira, dia 09.

O objetivo é “a consolidação de todos os instrumentos eleitorais que se encontram em posse dos partidos políticos e dos candidatos”, disse a Corte. Os citados “deverão entregar a informação requerida e responder às perguntas”. Edmundo González não compareceu à última convocação. Na ocasião, os candidatos derrotados deveriam assinar um termo de aceite do resultado divulgado pelo CNE.

Com informações do Poder 360.

Voltei, minha Brasília amada!

  • Por Magno Martins

Brasília, estou de volta. Tu és um dos grandes amores da minha vida. Aliás, a terceira pátria-mãe do coração. Só perde na intensidade do amor da alma e do coração para Afogados da Ingazeira, pátria do ventre materno, e Recife, pátria de coração afetivo e adotivo.

Oscar Niemeyer te esculpiu em curvas e arcos para que entendêssemos no contraste a seriedade retilínea que deveríamos tratar nosso País. Teu mar é o céu, lindo de se ver. O mais belo pôr do sol de todos os rincões. Falam que Clarice Lispector te definiu como uma prisão ao ar livre.

Certamente, a grande Lispector não conheceu a Brasília que conheço, que me deu régua e compasso, que me deu meu primogênito Felipe, que me batizou nas águas do Paranoá. Falam muito bobagem de ti, Brasília!

Dizem até ser uma infeliz cidade, por causa dos maus políticos. Que culpa tens com isso? Os políticos corruptos não são candangos, não nasceram por aqui nem vivem de verdade por aqui. São de seus Estados. Aqui, são passantes. São parte da população flutuante.

Muitos são os relatos de que Brasília não tem esquina, não tem gente andando na rua, não tem calor humano. Mas, à maneira brasiliense, a esquina existe sim. Em cada uma delas, podemos encontrar um bom e velho boteco.

Os cruzamentos são substituídos por rotatórias (carinhosamente chamadas de “balões”), que dão fluidez ao trânsito. Nas tesourinhas, é possível passar um dia inteiro rodando se você não souber pegar a saída certa. Na principal via da cidade, o Eixão (que corta as asas Norte e Sul), se vai de uma ponta à outra sem encontrar sequer um sinal de trânsito.

Brasília, para mim, é só amor e ternura. Amo porque amo, não há explicação para o amor, como disse Rubem Alves. Enxergo Brasília com todas as cores no céu. Cheia de contrastes, tem todas as formas de arquitetura, perfeita, planejada. Brasília é o céu do mar, o céu de todas as estações.

⁠Sob o céu de Brasília, as nuvens flutuam, lentas e majestosas, como navios no mar, cobrindo a cidade em um manto de sombra e luz, que nos faz sonhar com um mundo novo. Suas nuvens nos lembram da imensidão do céu e nos convidam a olhar além da sua moderna e encantadora arquitetura.

Podem falar mal de ti, Brasília! Mas tu tens um lugar bem especial no meu coração e também na minha alma candanga.

Coluna da terça-feira

  • Por Magno Martins

O pior momento de Lula

A pesquisa do Datafolha apontando uma queda na avaliação da gestão de Lula para 35% acendeu uma luz vermelha no Palácio do Planalto. Nunca, três vezes presidente da República, o petista esteve tão em baixa. Os números, para desespero dele, se equiparam ao período mais complicado da era Bolsonaro.

Lula vai pior entre a parcela da população mais ligada ao bolsonarismo, de acordo com a pesquisa. Entre a classe média, que ganha de 5 a 10 salários-mínimos, 47% dos entrevistados consideram a gestão do petista “ruim ou péssima”. Os níveis de desaprovação se repetem entre a parcela da população que ganha até 10 salários-mínimos, com 46%.

Entre pessoas que têm diploma de curso superior, de 43%; bolsonaristas evangélicos, 41%; moradores do Centro-Oeste, 40%; e do Sudeste, 39%. Quando comparado ao segundo mandato do petista, de 2007 a 2010, entretanto, há diferenças marcantes: 64% aprovavam o governo e somente 8% o consideravam ruim ou péssimo. Já a avaliação do governo como regular era de 28%, semelhante a atual.

A pesquisa ressalta que as últimas declarações do presidente Lula sobre a crise na Venezuela, quando disse que “não tem nada de grave, nada de anormal” nas eleições sob suspeita naquele país, ocorreram enquanto os pesquisadores já faziam as entrevistas, mas, segundo eles, a política externa não contribui tanto na avaliação dos governos.

O resultado, segundo os pesquisadores, reflete ainda a extrema polarização no eleitorado, vista há alguns anos no País, e faz com que as fatias intermediárias, ou seja, as que consideram o governo como “regular”, sejam as mais “fiéis” na balança.

Reprovação crescente nos evangélicos – Entre os evangélicos, a reprovação ao governo Lula subiu de 38% para 43%, enquanto a aprovação oscilou de 26% para 25%. Os que consideram o governo regular caíram de 34% para 30%. O levantamento mostra também que 44% dos entrevistados acreditam que o governo Lula tem mais vitórias do que derrotas, enquanto 42% consideram o contrário. No segmento com renda de dois a cinco salários-mínimos, a avaliação negativa de Lula foi de 35% para 39%. Já na faixa de cinco a dez salários, esta avaliação subiu de 38% para 48%. Para 58% dos eleitores entrevistados, o presidente da República fez menos do que poderia no governo. Já 24% consideram que Lula cumpriu o prometido, e 15%, que superou as expectativas.

Todos contra Pimentel – Em Araripina, a 640 km do Recife, maior colégio eleitoral do Sertão do Araripe, as oposições se uniram para tentar derrotar Camila Modesto (Podemos), candidata do prefeito Raimundo Pimentel. No sábado passado, a deputada Roberta Arraes (PP) abriu mão da sua postulação e anunciou apoio ao candidato do PDT, o vice-prefeito Evilásio Mateus. Ontem, tomou o mesmo rumo o então pré-candidato do PSB, Tião do Gesso. O slogan agora é “Todos contra Pimentel”.

Sem espaço na chapa – Marília Arraes (SD) sonha acordada com o Senado nas eleições de 2026, mas o que se diz nos bastidores é que, mesmo tendo feito a travessia para João Campos (PSB), por quem foi derrotada em 2020, não terá chances numa eventual chapa que venha a ser encabeçada pelo prefeito do Recife como candidato a governador. Os dois senadores já estariam escolhidos desde agora: Humberto Costa, pelo PT, e Silvio Costa Filho, pelo Republicanos. O candidato a vice do socialista seria o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Clássico eleitoral – Além de Caruaru, onde teve seu nome lançado para governador, João Campos (PSB) também esteve, domingo passado, na convenção de Véia de Aprígio, candidata socialista à prefeita de Surubim. Terra de Danilo Cabral, candidato do PSB a governador na eleição passada, Surubim é fortemente um reduto socialista. Ali, a prefeita Ana Célia (PSB) tem aprovação acima de 70%, mas o adversário Chaparral (UB) promete acabar com o reinado vermelho. O que se diz por lá é que a eleição será um clássico, uma das mais acirradas da região.

Quem joga a toalha? – Depois de duas desistências em Caruaru, primeiro o delegado Erick Lessa (PP) e em seguida Tonynho Rodrigues (MDB), quem será o próximo a jogar a toalha diante da polarização irreversível entre o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB) e Zé Queiroz (PDT)? Fernando Rodolfo (PL), com 3,8%, segundo pesquisa do Opinião, acha que cresce em cima do eleitorado bolsonarista. Armandinho (SD), por sua vez, com 2,7%, afirma que no seu calendário não existe a palavra renúncia.

CURTAS

QUEIXO CAÍDO – O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) voltou a Brasília, na noite de domingo passado, impressionado com o gigantismo da convenção de João Campos, seu aliado socialista. Contou que há tempo não via algo igual, em público e animação.

SEM GRAÇA – Observadores da cena municipal dizem que se há um município no Estado no qual não haverá eleição, literalmente, é São Lourenço da Mata, devido ao franco favoritismo do prefeito Vinícius Labanca (PSB), que tem uma gestão aprovada por mais de 80%.

ESVAZIADO – O Congresso retoma suas atividades, hoje, mas com grande parte dos deputados e senadores ainda em temporada de prolongamento do recesso de julho em seus Estados. Devido ao baixíssimo quórum, o presidente da Câmara, Arthur Lira, deixou para a próxima semana o debate em torno da reforma tributária e a desoneração da folha para 17 setores da economia.

Perguntar não ofende: A quem Lula vai culpar pela baixíssima popularidade do seu Governo?

Priscila não se livrou da síndrome de oposição, ironiza Waldemar

  • Por Magno Martins

O deputado Waldemar Borges, da bancada do PSB na Alepe, deu uma risada irônica ao tomar conhecimento de que a vice-governadora Priscila Krause havia dito na convenção de Daniel Coelho que iria continuar incomodando. “Ela sofreu uma recaída de oposicionista. Não consegue superar a síndrome de parlamentar de oposição”, afirmou.

E acrescentou: “o povo não aguenta mais ser incomodado pelo governo. Incomodado nas filas que aumentaram nos corredores dos hospitais, com o agravamento do caos na saúde, incomodado pelo pavor da violência, que aumentou expressivamente. Incomodado pelos atrasos na merenda escolar, que tem deixado os alunos com fome”.

E arrematou: “Enfim, o povo não aguenta mais ser penalizado por esse desejo mesquinho de incomodar”.

O neto de Queiroz roubou a cena mais uma vez 

  • Por Magno Martins

Durante a convenção do PDT que homologou a candidatura de Zé Queiroz a prefeito de Caruaru, quem roubou a cena, mais uma vez, foi o neto do pedetista, Zé Neto.

Bem falante e com total desenvoltura em cima do palanque, não é a primeira vez que o pequeno consegue chamar a atenção de quem acompanha os eventos de Queiroz.

Diante das dificuldades de entrar no público jovem, o neto, extremamente vocacionado para a política, tem sido um canal importante para o avô quebrar preconceitos.

Confira o vídeo abaixo

Após as convenções, candidatos concentram forças em gravações para redes sociais

  • Por Magno Martins

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

Nos primeiros dias após as convenções partidárias, os candidatos estão concentrando as atividades em gravações para as redes sociais, já que o período de campanha só começa oficialmente a partir de 16 de agosto.

Entre os que divulgaram suas agendas nesta segunda-feira (5), Daniel Coelho (PSD), candidato no Recife, e Elias Gomes (PT), candidato em Jaboatão dos Guararapes, terão compromissos com as equipes de redes sociais nesta terça-feira (6).

Elias Gomes também terá um almoço com representantes da Câmara Brasil/China sobre pesca artesanal e agricultura familiar. A noite ele se encontra com lideranças comunitárias na Muribeca.

Empresa denuncia Secretaria estadual de Educação ao TCE por falta de pagamento dos kits escolares

  • Por Magno Martins

Segundo informações enviadas ao blog, os kits escolares que os estudantes da rede pública estadual receberam no início do ano ainda não foram pagos. Com um prejuízo de mais de R$ 10 milhões para a empresa Master, vencedora da licitação para fornecimento dos kits, que desde fevereiro deste ano aguarda o que ainda falta ser pago pelo Governo de Pernambuco. Segundo informado pelo advogado que representa a empresa, “não teve outra saída senão denunciar o debito ao Tribunal de Contas do Estado”

O contrato assinado em 27/10/2023 era para o fornecimento de mais de 501.898 (quinhentos e um mil oitocentos e noventa e oito) kits de material escolar, ao custo global estimado em R$ 43.862.835,69 (quarenta e três milhões oitocentos e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

A empresa destaca que esse contrato começou com problema lá atrás, como noticiou com exclusividade este blog. Os kits, quando transportados, foram irregularmente apreendidos pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco,  que só liberou o material depois que o blog denunciou. 

Agora, o governo está retendo o pagamento de mais de R$ 10 milhões que faltam “sob o indevido e ilegal fundamento de que a Certidão de Regularidade Fiscal Estadual está com seus efeitos positivos”. 

O escritório de advocacia Telino e Barros Advogados Associados, que representa a empresa, aponta que a desculpa usada não cola. Isso porque tanto o contrato quanto a lei  não condicionam o pagamento à apresentação da referida Certidão de Regularidade Fiscal. E, para piorar a situação, a empresa perdeu a Certidão, porque, segundo afirmado por eles, o Estado está cobrando indevidamente ICMS sobre um produto isento, conforme regulamento estadual. 

Crea promove debate sobre o futuro do saneamento em Pernambuco

  • Por Magno Martins

O Governo de Pernambuco assumiu o compromisso de atender as metas e assegurar a 99% da população água potável, além de coleta e tratamento de esgoto para 90% dos pernambucanos até 2033 – e 2037 em alguns municípios da Região Metropolitana do Recife -, em cumprimento ao Novo Marco Regulatório do Saneamento. Falta pouco mais de 9 anos não apenas para atingir esses índices, como também para eliminar os racionamentos de água e reduzir as perdas de 40% para 25% do volume produzido. 

O Crea-PE ressalta que estes números traduzem o tamanho do desafio que o Estado tem pela frente. Para enfrentá-lo, o governo estadual contratou o BNDES para elaborar a modelagem da prestação privada desses serviços, trabalho que vem sendo acompanhado pela Secretaria de Projetos Estratégicos.

Diante deste cenário, o Crea Pernambuco fará um evento para conhecer os detalhes desse processo, que terá impacto direto na população ao longo das próximas décadas. Assim, o Conselho pernambucano realizará, no próximo dia 13 de agosto, o seminário “O Futuro do Saneamento em Pernambuco”. O evento é coordenado pelo Comitê Tecnológico Permanente (CTP) do Crea, em mais uma ação do eixo “Um projeto para Pernambuco e o Brasil”. A ação será aberta ao público, das 15h às 18h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, no Recife. 

O seminário contará com a presença de nomes que se destacam na engenharia, além do especialista em Direito Administrativo e diretor presidente da Compesa, Alex Campos. A mediação será realizada pela engenheira civil e consultora Fernandha Batista, também membro do CTP.

“A iniciativa do Crea Pernambuco em promover um debate sobre modelos de gestão para o saneamento básico é muito oportuna, porque essa é uma discussão internacional já de algum tempo e que vem recebendo muita atenção no Brasil nos últimos dois ou três anos”, observa Leo Heller. Segundo ele, isso já vem ocorrendo em alguns estados, que estão preparando o terreno para incrementar a participação privada no serviço de saneamento. 

A intenção da sua palestra é, segundo o próprio Heller, mostrar elementos críticos da decisão pela privatização dos serviços, tanto do ponto de vista conceitual, quanto do ponto de vista empírico, prático – além de chamar a atenção sobre a importância de se fazer uma discussão aprofundada antes de qualquer tomada de decisão. “A minha percepção é de que, em muitos estados, a implementação dos modelos de privatização do serviço de água e esgoto ocorreu e vem ocorrendo de forma açodada, sem participação popular, sem um aprofundamento dos prós e contras por parte dos promotores desse modelo”, destaca o palestrante.

No evento, o secretário Rodrigo Ribeiro vai trazer o posicionamento do Governo do Estado sobre esta questão. “O que o Governo está fazendo através da modelagem é manter a Compesa focada na produção e no tratamento da água, que carece de investimentos que se aproximam de R$ 10 bilhões para a universalização, e atrair a iniciativa privada para ampliar os investimentos na distribuição e na cobertura de esgotamento sanitário”, adianta Ribeiro.

“A Compesa, assim como as demais companhias de saneamento do País, tem o grande desafio de cumprir as metas estabelecidas pelo marco do saneamento. Para que essa exigência seja cumprida em todo o Estado de Pernambuco, o governo precisará investir R$ 23,6 bilhões, sendo R$ 10,7 bilhões para água e R$ 12,9 bilhões para esgotamento sanitário”, contabiliza Alex Campos.

Segundo ele, a companhia, com o apoio do Governo do Estado, estabeleceu estratégias para o alcance dos objetivos propostos. “A captação de recursos para fazer frente aos desafios dos investimentos necessários está na ordem do dia da alta gestão da companhia, que busca oportunidades como aporte do Tesouro do Estado, linhas de financiamento do Governo Federal, bancos públicos e internacionais, recursos próprios e da iniciativa privada”, enumera Campos, adiantado que para alcançar esse objetivo, os trabalhos já foram iniciados para assegurar cerca de R$ 2,2 bilhões.

PP desiste de lançar Michele Collins e vai apoiar Daniel Coelho

  • Por Magno Martins

Por Karol Matos – do Blog Cenário

Mais de 3h30 depois do previsto para o início da convenção, o PP bateu o martelo e desistiu de oficializar a Missionária Michele Collins como candidata à Prefeitura do Recife. O evento estava marcado para às 15h, mas o Palácio do Campo das Princesas entrou de cabeça para tentar negociar o partido para o palanque de Daniel Coelho (PSD).

Michele e Cleiton Collins, Eduardo e Lula da Fonte se reuniram num restaurante e depois seguiram para a sede do Governo, para ir à mesa com Raquel Lyra. Tendo Jaboatão como prioridade para o partido, eles tentavam que a governadora apoiasse Clarissa Tércio no município.

A chapa do PP no Recife seria composta por Michele e Dr. Rogério de Lucca, que estava como pré-candidato a vereador, será o vice. A filha dele ocupa o lugar do pai na proporcional. Entretanto, a reunião foi positiva para o Palácio.

Sebrae abre uma janela na eleição para candidatos que desejam empreender

  • Por Magno Martins

O empreendedorismo é uma das chaves para o desenvolvimento econômico. As micro e pequenas empresas representam, atualmente, mais de 87% das empresas ativas de Pernambuco. Para estimular os candidatos a prefeito e vereador a inserirem estratégias voltadas ao fortalecimento desse setor em seus planos de governo, o Sebrae/PE apresenta o guia “Eleições 2024: candidato parceiro dos pequenos negócios”. O documento sugere uma agenda estratégica, reunindo 65 propostas em 13 eixos de atuação, que vão desde o incentivo à priorização dos empreendedores nas compras governamentais até a desburocratização do ambiente de negócios.

Gerente de Políticas Públicas do Sebrae de Pernambuco, Priscila Lapa, destaca que, atualmente, a instituição soma acordos de parcerias com 100 municípios pernambucanos, por meio do programa Cidade Empreendedora, cujo foco é a transformação local com a implantação de políticas de desenvolvimento em eixos estratégicos.

Em Araripina, por exemplo, a instituição capacitou empreendedoras do ramo da costura para fornecer fardamentos para as escolas municipais. Já no Recife, a criação do GO MEI está facilitando o processo de contratação de microempreendedores para manutenções em equipamentos públicos da capital pernambucana. 

Os exemplos exitosos revelam a importância do desenvolvimento econômico com foco nas micro e pequenas empresas. “Ter uma agenda de desenvolvimento com foco no empreendedorismo e no fomento aos pequenos negócios faz parte das soluções para as cidades que hoje dependem de repasses. As políticas públicas municipais precisam ser estruturadas com visão de longo prazo”, observa.

Guia

Para sensibilizar os candidatos ao executivo e ao legislativo municipal, o guia está estruturado em 65 pautas que podem ser incorporadas aos planos de governo, com o objetivo de impulsionar pequenos negócios locais. As propostas estão divididas por áreas. No campo das compras governamentais, por exemplo, uma das propostas é a priorização dos pequenos negócios locais e regionais nas compras do município. Já no tópico acesso ao crédito, o guia recomenda a construção de parcerias com bancos e cooperativas para a criação de linhas de crédito, voltadas aos pequenos negócios.

Considerando que a sobrecarga feminina é um desafio para que as mulheres cresçam no empreendedorismo, o guia ainda propõe a adoção de creches, escolas de tempo integral, casas de idosos e restaurantes comunitários. Esses equipamentos podem auxiliá-las a dispor de tempo para se dedicar aos estudos e à gestão dos empreendimentos. “A ideia é orientar a construção dos planos de governo dos candidatos, tanto do Executivo como do Legislativo, para que, ao assumirem o mandato, possam implantar as políticas propostas”, explica.

PP faz convenção no Recife e Michele Collins pode ser anunciada candidata a prefeita

  • Por Magno Martins

Por Larissa Rodrigues

Repórter do blog

No Recife, o Partido Progressistas (PP) realiza convenção, no início da noite desta segunda-feira (5), e poderá lançar Michele Collins como candidata à prefeita.

Caso se confirme o nome de Michele na cabeça de chapa, a legenda, comandada pelo deputado federal Eduardo da Fonte, não vai subir no palanque do candidato de Raquel Lyra (PSDB), Daniel Coelho (PSD), já que a governadora não subiu no palanque do PP em Jaboatão dos Guararapes.

Em Jaboatão, Raquel apoia a candidatura à reeleição de Mano Medeiros (PL), em detrimento à de Clarissa Tércio, que é o projeto do Progressistas para o município.

Brasil e Chile assinam 19 atos bilaterais

  • Por Magno Martins

O Brasil e o Chile assinaram, nesta segunda-feira (5), 19 acordos e outros atos bilaterais em áreas que vão do turismo, ciência e tecnologia, defesa, agropecuária e direitos humanos até as relações comerciais e de investimentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em visita oficial ao Chile e foi recebido pelo presidente do país, Gabriel Boric, no Palácio de La Moneda, em Santiago.

Os dois países têm mais de 90 acordos bilaterais em vigor e um comércio equilibrado, mas ainda pouco diversificado. Os acordos assinados hoje vão em busca dessa diversificação.

Em discurso, Lula destacou as colaborações pactuadas para a integração real entre os países, especialmente nas áreas de mudanças climáticas e turismo. “A integração sul-americana é uma realidade que faz a diferença na vida das pessoas, como demonstra o acordo de isenção de cobrança de roaming que firmamos no ano passado e o acordo de reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação que assinamos hoje”, disse Lula.

“Além disso, os desafios representados pelas catástrofes naturais e pelo crime organizado atravessam países. Os incêndios de 2023 no Chile e as enchentes deste ano no Sul do Brasil põem em xeque o negacionismo climático e reforçam a necessidade de cooperação. A proposta chilena de estabelecer um mecanismo regional de resposta a desastres conta com nosso respaldo e nosso apoio”, acrescentou o presidente brasileiro.

Boric também reforçou a importância de atos que devem ampliar o fluxo comercial e turístico entre os dois países e ações conjuntas de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas. Durante o encontro foi assinado um tratado sobre extradição.

O Brasil é o terceiro maior parceiro comercial do Chile, com um intercâmbio comercial que atinge US$ 12,3 bilhões por ano. O país vizinho exporta para o Brasil, basicamente, cobre, pescados e minérios. Por outro lado, o Chile é o sexto maior destino das exportações do Brasil; petróleo, carne bovina e automóveis são os principais produtos exportados. A expectativa é que a conclusão da discussão sobre regras de origem do Acordo de Livre Comércio permita o aumento das exportações de automóveis, que são relevantes para o lado brasileiro.

O Brasil é o maior investidor latino-americano dentro do Chile, mais de US$ 4,5 bilhões, em setores como energia, serviços financeiros, alimentos, mineração, construção e fármacos. O Brasil também é o principal destino dos investimentos chilenos no exterior, com quase 30% do estoque total. As empresas chilenas atuam no Brasil em áreas como celulose, varejo e energia, sendo a companhia aérea Latam a maior empresa chilena em operação no Brasil.

Integração

A visita de Lula ocorre em momento de retomada do processo de integração da América do Sul. Brasil e Chile têm mais de 90 acordos bilaterais em vigor e são sócios, junto com Paraguai e Argentina, no Corredor Bioceânico, que ligará o Centro-Oeste brasileiro aos portos do Norte do Chile. A obra de infraestrutura estará concluída em pouco tempo, e os países discutem, agora, como garantir que os serviços fronteiriços e logísticos sejam ágeis e modernos. Os portos chilenos deverão desempenhar parte central da logística para o acesso a mercados do Pacífico.

O Chile tem se consolidado como o terceiro maior emissor de turistas para o Brasil, que, por sua vez, foi o segundo maior emissor de turistas para o Chile, em 2023. Entre os atos assinados hoje, está o plano de ação para implementação do acordo de turismo entre os dois países. O plano de ação prevê uma série de iniciativas que buscam facilitar e estimular ainda mais o fluxo turístico entre os dois países, intercâmbio de informações estatísticas turísticas, treinamento e assistência técnica entre os dois países e outras atividades.

Também foi estabelecido o reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação entre os dois governos. Na área de comércio, foi assinado termo aditivo ao memorando de entendimento sobre certificação de orgânicos, para inclusão de algumas categorias de produtos.

No evento de hoje, ainda houve um momento de troca de condecorações entre Lula e o chileno Gabriel Boric.

Lula destacou a colaboração do Chile nos grupos de trabalho do G20, cuja presidência está com o Brasil, e Boric disse que o Chile vai integrar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil. Os dois mandatários têm posições coincidentes em vários temas da agenda global como a defesa da democracia, integração regional, meio ambiente, direitos humanos, inclusão social, direitos trabalhistas e a situação da Palestina.

O presidente brasileiro ainda convidou o chileno para participar da reunião de líderes contra o extremismo, que deve ocorrer à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em setembro, em Nova York. O encontro está sendo encabeçado por Lula e o presidente da Espanha, Pedro Sánchez.

Venezuela

Na política regional, entretanto, o presidente do Chile, Gabriel Boric, reagiu negativamente ao anúncio de que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, teria sido reeleito nas eleições do último dia 28 de julho. Para Boric, os resultados anunciados eram “difíceis de acreditar”. O governo da Venezuela expulsou a missão diplomática chilena do país, da mesma forma que fez com os diplomatas argentinos e peruanos. O Brasil ficará responsável por operar as embaixadas do Peru e da Argentina em Caracas.

Já o governo brasileiro insiste no diálogo e que a autoridade eleitoral venezuelana divulgue os dados das atas eleitorais por mesa de votação. Na semana passada, Brasil, Colômbia e México divulgaram uma nota conjunta pedindo que o impasse em torno das eleições da Venezuela seja resolvido pela via institucional.

Lula e Boric conversaram sobre o assunto e o brasileiro expôs as iniciativas que tem empreendido em relação ao processo político na Venezuela. “O respeito pela tolerância e pela soberania popular é o que nos move a defender a transparência dos resultados. O compromisso com a paz é que nos leva a conclamar as partes ao diálogo e promover o entendimento entre governo e oposição”, disse Lula, citando ainda a visita que fez ao Salão da Democracia e Memória, no Palácio de La Moneda.

“Lamentei que o Brasil tenha em sua história a triste mácula de ter apoiado a ditadura chilena. Sabemos que a arbitrariedade é inimiga do bem-estar e que a democracia não se sustenta sem um Estado que garanta direitos. Nos últimos anos, o Brasil experimentou uma versão tacanha da mesma combinação de autoritarismo político e neoliberalismo econômico”, completou.

Agenda

Lula chegou ao Chile na noite de domingo (4), e a visita oficial começou, na manhã de hoje (5), com a oferenda floral no monumento do general Bernardo O’Higgins, na Praça da Cidadania, em Santiago, um gesto tradicional de líderes que fazem visita de Estado ao país. O general foi o criador do Exército chileno e é considerado o pai da pátria do Chile por sua participação no processo de independência do império espanhol, que se consolidou em 1818.

Esta é a segunda visita oficial de Lula ao Chile, a primeira foi em agosto de 2004, em seu primeiro mandato. Esta viagem estava marcada para o mês de maio, mas foi adiada em razão da crise climática no Rio Grande do Sul. Já Boric esteve duas vezes no Brasil, na posse do presidente Lula, em janeiro de 2023, e na reunião de presidentes da América do Sul, em maio do ano passado.

Após o encontro com Boric e almoço oferecido pelo chileno à comitiva brasileira, Lula será recebido pelos chefes dos poderes Judiciário e Legislativo do Chile e deve se encontrar com representantes da Latam e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). No final do dia, o presidente participa do encerramento do Fórum Empresarial Chile-Brasil, que deverá reunir cerca de 500 lideranças dos setores público e privado para discutir assuntos envolvendo o comércio entre os dois países.

Para esta terça-feira (6), estão previstos encontros com a prefeita de Santiago, Irací Hassler, e com o ex-presidente chileno Ricardo Lagos. A volta do presidente Lula para o Brasil está prevista para o início da tarde.

Da Agência Brasil

Ministra Edilene Lobo faz abertura do II Congresso de Direito Eleitoral em Caruaru

  • Por Magno Martins

O primeiro dia do Congresso Integrado de Direito Eleitoral, realizado em Caruaru nesta segunda-feira (5), reuniu, no Centro de Convenções do Senac, diversos advogados, desembargadores e servidores da Justiça Eleitoral, promotores, estudantes e assessores de prefeituras para debater as eleições de 2024. A palestra de abertura foi realizada pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo, que falou sobre os desafios das eleições municipais. 

O primeiro desafio citado pela ministra foi a garantia da manutenção da democracia. A magistrada destacou que, neste contexto, a garantia da redução das desigualdades sociais é fator essencial. “Precisamos que a democracia se comprometa em favor da inclusão das pessoas e da pobreza. Porque democracia é além do ato de governar – é o compromisso do bem viver e que a pobreza não faça mais parte da realidade”, afirmou.

A magistrada também apresentou um panorama sobre o papel das mulheres na política, apresentando dados de mulheres deputadas federais (30 das 513) e nas prefeituras (12% nos municípios brasileiros), citando ainda a representatividade de mulheres negras neste contexto. “Precisamos que a democracia se torne representativa, que torne de verdade uma fotografia da sociedade brasileira, que as mulheres negras estejam nesses espaços da política para tornar a política melhor, a gestão pública melhor, a capacidade gerencial melhor e administrar a escassez. Falar de mulheres nos espaços decisórios é melhorar os espaços para a sociedade brasileira”, pontuou. 

Finalizando sua apresentação, Edilene Lobo destacou que é preciso por fim ao extremismo político. “É necessário um espaço de debate, não da violência e da exclusão”, destacou. 

Além da ministra, o evento, que é organizado pelo Instituto do Direito Eleitoral e Público de Pernambuco, conta com a participação de diversos especialistas até esta terça-feira (6), que terá palestra da presidente do TSE, Cármen Lúcia. 

Durante a abertura das atividades, o presidente do IDEPPE, Breno Carrilho, agradeceu à coordenação do evento, sob condução da advogada Diana Câmara e dos desembargadores Alexandre Pimentel (TJPE) e Diogo Rais (TRE-PE).  

Participaram da abertura o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, o presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, o desembargador eleitoral Adalberto Melo (Escola Judiciária), o desembargador do TJPE, Paulo Augusto, a procuradora do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, o conselheiro estadual da OAB, Filipe Sampaio, o presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, o ex-desembargador do TRE e advogado Roberto Morais, e o coordenador do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO- MPPE) Agreste, o promotor Fabiano Beltrão.

Deputados pedem isenção de IR a prêmio pago a medalhistas olímpicos

  • Por Magno Martins

Em esforço para reconhecer e valorizar os atletas brasileiros, os deputados Luiz Lima (PL/RJ) e Felipe Carreras (PSB/PE) se uniram nesta segunda-feira (5), através de um projeto de lei que isenta da cobrança do Imposto de Renda (IR) as premiações recebidas por medalhistas olímpicos. 

A proposta, de autoria do deputado Luiz Lima, visa assegurar que os valores concedidos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), governo federal ou outras entidades, sejam integralmente destinados aos atletas.

O deputado Felipe Carreras protocolou um requerimento, com 495 assinaturas, solicitando urgência na análise do projeto. A ideia é que o texto seja aprovado a tempo de os medalhistas desta edição das olimpíadas serem beneficiados com a mudança.

Para as Olimpíadas de Paris, o COB estipulou três tipos de premiação: individual, coletivo de até seis atletas e coletivo de sete ou mais atletas.

Os atletas que ganharem medalhas de ouro recebem R$ 350 mil; os que ganharem a prata, R$ 210 mil; e quem levar bronze, R$ 140 mil. As equipes de seis atletas receberão R$ 700 mil, R$ 420 mil e 280 mil por ouro, prata e bronze, respectivamente. Já as equipes de sete ou mais atletas receberão R$ 1,05 milhão, R$ 630 mil e R$ 420 mil, a depender da medalha.

TRE-PE lança cartilha explicando o que é permitido durante a propaganda eleitoral

  • Por Magno Martins

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está lançando nesta segunda-feira (5), a cartilha “Pode x Não Pode – Propaganda Eleitoral”. A publicação tem como público-alvo as candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores, além de partidos políticos, federações e coligações.

Disponível no site do TRE-PE, a cartilha foi elaborada pela Comissão de Planejamento de Propaganda Eleitoral e utiliza elementos de linguagem simples para explicar de forma clara, direta e objetiva os principais pontos relacionados à propaganda eleitoral nas eleições de 2024.

Cartilha

O cidadão poderá se informar sobre o que é proibido e permitido na propaganda realizada em todas as mídias, como  rádio e a televisão, a internet, imprensa escrita, material exposto nas ruas, comícios e carros de som, entre outros.

Além de informar sobre as regras, a cartilha orienta também sobre como apresentar denúncias sobre eventuais irregularidades cometidas por candidatos e partidos.

Zé do Capacete tem candidatura homologada em Trindade

  • Por Magno Martins

Em Trindade, Zé do Capacete teve a sua candidatura a prefeito do município confirmada em convenção partidária realizada no domingo (4). Dr. Erick também teve o seu nome homologado para a vice.

“A multidão percorreu as ruas da cidade e o clube Virgulino não acomodou toda a militância. Pelo visto a política deu uma grande virada e o povo quer mudança urgente”, disse a assessoria de Zé.

PSDB confirma candidatura de Dió Filho à reeleição em Riacho das Almas

  • Por Magno Martins

O PSDB de Riacho das Almas confirmou o nome do prefeito Dió Filho como candidato à reeleição, com Getúlio Cardoso como vice. A convenção ocorreu na tarde de ontem, na quadra do EREM Manoel Bacelar, próximo ao centro da cidade. O evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra, do presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, além de candidatos a vereador e lideranças políticas locais.

“A convenção de Dió Filho e Getúlio Cardoso foi a confirmação da satisfação do povo de Riacho das Almas com a sua exitosa gestão à frente daquele município, e comprovou o que dizem as pesquisas. O prefeito será reeleito com ampla vantagem”, afirmou Antônio Moraes.

Dió Filho celebrou o apoio: “Riacho das Almas tem um lado, e é o lado do trabalho! A tarde do domingo foi linda e colorida de laranja. Vamos para a maior vitória da história de nossa Riacho das Almas”.

A última pesquisa realizada no município pela Simplex/CBN Recife, divulgada no final de julho, indica a vitória de Dió Filho em todos os cenários, com 48,4% das intenções de voto na pesquisa espontânea e 49,3% na estimulada. A pesquisa, registrada no TSE sob o número PE-06557/2024, entrevistou 400 eleitores e tem margem de erro de 4,8 pontos percentuais.

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