Mazzini está em Brasília há 17 anos, quando chegou pelo Jornal do Brasil. Ele assinou o Informe JB, o Informe Político na Gazeta Mercantil, e já foi colunista também dos portais UOL e iG. Hoje, assina uma coluna semanal na tradicional Revista Isto É, na impressa e online, e mantém de segunda a sexta a Coluna Esplanada, em 50 grandes jornais de todas as capitais e interior.

Do BSB Flash

“Essa matéria é muito importante para a gente regularizar a situação dos partidos políticos do Brasil e, ao final do dia, para regularizar a situação da votação e da eleição municipal no Brasil”, afirmou Alcolumbre. “Está muito fácil ofender a política, está muito fácil agredir a política, está muito fácil agredir os partidos políticos, e nós vivemos numa democracia”, comprementou.

Dirigentes das agremiações argumentam que caberia ao Legislativo definir as regras para cotas raciais, e dizem que a norma foi imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às vésperas da ida às urnas em 2022, sem tempo hábil para cumpri-la.

A PEC da Anistia obriga os partidos a destinar 30% do dinheiro de campanha às candidaturas de pessoas pretas e pardas “nas circunscrições que melhor atendam aos interesses e estratégias partidárias”. A exigência valeria a partir das eleições de 2024.

Também extingue todos os juros e multas sobre dívidas tributárias e previdenciárias acumuladas pelas legendas nos últimos cinco anos e oferece o refinanciamento dos débitos em até 15 anos. 

A emenda constitucional ainda permitiria aos partidos usar o dinheiro do fundo partidário para pagar “sanções e penalidades de multas eleitorais, outras sanções, débitos de natureza não eleitoral, devolução de recursos ao erário e devolução de recursos públicos ou privados a eles imputados pela Justiça Eleitoral”.

As bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em alta na manhã desta segunda-feira, 12. A inflação do Brasil bateu o teto da meta estipulada pelo Banco Central nos últimos 12 meses — 4,5%. A piora da inflação veio depois do IPCA de julho acima do esperado pelo mercado — 0,38%. Os economistas têm piorado as projeções de inflação do Brasil semana após semana e elas já ultrapassam a casa dos 4%. Para piorar, o dólar segue em patamares elevados e tende a fortalecer os preços de produtos importados. Além disso, o mercado ainda reage ao primeiro prejuízo líquido da Petrobras desde 2020. A estatal fechou o segundo trimestre de 2024 com um prejuízo de 2,6 bilhões de reais. As ações chegaram a cair 3% na última sexta-feira, mas fecharam o dia em queda de 1%. Diego Gimenes entrevista Alexandre Espirito Santo, economista-chefe da Way Investimentos.

Da Veja

Neste período de cadastro fechado, é possível ao eleitor solicitar a certidão circunstanciada, que tem valor de certidão de quitação aos que têm direito a ela, além de estar disponível também aos que atingirem 18 anos de idade durante o período em que o cadastro estiver fechado.

Já para as prefeituras, apenas 12% dos municípios passaram a ser comandados por mulheres em 2020. Em 2016, esse índice era de 11,5%. Neste ritmo, aponta o estudo, seria preciso 144 anos para alcançar a igualdade de gênero.

Nos dois últimos pleitos municipais, apenas duas capitais elegeram mulheres para o executivo municipal em todo o país: Palmas (TO), em 2020, e Boa Vista (RR), em 2016.

“Fiquei bastante surpresa em 2020 ao saber que era a única mulher eleita de todas as capitais. Foi um espanto saber que há partidos que ainda não incentivam essas candidaturas e que não é prioridade, ainda que saibam da responsabilidade e necessidade de se ter mulheres nesses espaços de poder. Torço para ampliarmos a presença de mulheres nas eleições municipais de 2024 e espero um cenário diferente neste ano”, disse a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), única mulher eleita em capital nas eleições de 2020.

No geral, as mulheres estão concentradas em municípios menores, governando apenas para 9% da população do país.

O número é ainda menor quando o recorte também inclui o fator racial. De acordo com o estudo, mulheres pretas comandam apenas 4% dos municípios do país. Já no recorte de vereadoras, 57% dos municípios não têm sequer uma vereadora preta eleita.

A diretora do Instituto Alziras, Michelle Ferreti, aponta que mesmo quando eleitas, as mulheres enfrentam dificuldade para impor suas pautas. Ela avalia que uma mudança de cenário passa por mais acesso aos recursos financeiros de campanha, além das políticas de cotas para gênero e raça. Desde a disputa de 2020, é obrigatório que cada partido inclua, no mínimo, 30% de mulheres candidatas nas chapas de vereadores e de deputados.

“O que a gente vê é que, quando elas conseguem se eleger, são minoria nos espaços. E uma mulher sozinha tem mais dificuldade de colocar suas pautas, ocupar espaço nas mesas diretoras e presidir comissões importantes nos espaços legislativos”, disse Ferreti. “Diversificar esses espaços é muito necessário, porque não podemos falar de uma democracia forte se a maioria do nosso país não está ocupando os espaços de poder”, concluiu.

Do Jornal O Globo.

“Delfim participou muito da elaboração das políticas econômicas daquele período. Quando o adversário político é inteligente, nos faz trabalhar para sermos mais inteligentes e competentes”, afirmou o presidente.

Na nota, o governo também menciona a perda de Maria Conceição Tavares, economista de vertente divergente à de Delfim Netto, que morreu em junho deste ano.

“Em um curto espaço de tempo, o Brasil perdeu duas referências do debate econômico no país: Delfim Netto e Maria da Conceição Tavares. Fica o legado do trabalho e pensamento dos dois, divergentes, mas ambos de grande inteligência e erudição, para ser de batido pelas futuras gerações de economistas e homens públicos. Meus sentimentos aos familiares, amigos e alunos de Delfim Netto”.

Da Folha de S. Paulo.

O acórdão aprovado em 2016 estabelecia que apenas itens “personalíssimos”, de uso pessoal e baixo valor, poderiam ser incorporados ao patrimônio particular dos presidentes. Não é o caso das joias sauditas, avaliadas em R$ 6,8 milhões.

Esse entendimento, no entanto, foi implodido no julgamento sobre o destino do relógio de Lula na última quarta-feira (7) – quando o TCU, decidiu que não há lei específica sobre presentes, e portanto a Corte de Contas não pode obrigar nenhum ex-ocupante do Palácio do Planalto a devolver presentes, independentemente do valor.A decisão, aprovada por maioria de cinco dos nove ministros do TCU, dos quais três são ligados a Bolsonaro, abre espaço para que não só Lula, mas também seu antecessor, possa ficar com todos os presentes recebidos durante o mandato – inclusive as joias sauditas.

O novo entendimento do tribunal será usado pela defesa de Bolsonaro para desmontar a tese de que houve crime – o que pode afetar a argumentação da PF.

O relatório de indiciamento de Bolsonaro se sustenta no acórdão do TCU para incriminar, por exemplo, o ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) da Presidência da República Marcelo Vieira, que segundo as investigações autorizou que as joias fossem incorporadas ao acervo privado de Bolsonaro.

Do Blog da Malu Gaspar para o Jornal O Globo.

O presidente do tribunal, Sigurd Roberto Bengtsson, explicou que uma das ações será uma cartilha com orientações para os eleitores conseguirem identificar por conta própria os chamados deepfakes, quando há uma alteração de vídeos ou áudios.

“A forma é a prevenção e a conscientização. Não tem como você impedir um deepfake. A questão é como a pessoa vai receber isso”, explica, acrescentando que também houve capacitação dos próprios magistrados: “Nós fizemos um curso de preparação na nossa escola judiciária, com professores da Universidade Federal do Paraná”.

Além disso, o tribunal já conta desde 2020 com uma ferramenta que disponibiliza checagens contra conteúdos falsos. Agora, informações sobre o uso irregular da IA também constarão no mesmo site.

Em Pernambuco, foi criado o Centro Regional de Enfrentamento à Desinformação (CRED), órgão que tem como uma de suas funções repassar as orientações do TSE sobre a “regular utilização da inteligência artificial no âmbito eleitoral, sobre o combate à desinformação e à deepfake”.

Em nota, o tribunal afirmou que o centro está em fase de preparação e que sua atuação de fato começará no dia 16 de agosto, junto com o começo oficial da campanha eleitoral. O TRE também afirmou ter realizado cursos de atualização para juízes, promotores e chefes de cartórios.

Os tribunais já têm tomados decisões relacionadas à IA na pré-campanha, incluindo com a remoção de conteúdos irregulares. Entretanto, ainda há divergências sobre a forma de lidar com esses conteúdos.

Cargos internos

Em outros TREs, há um avanço da aplicação da IA em procedimentos internos. Os tribunais da Bahia e de Santa Catarina têm cargos de “assessoria de Inteligência Artificial” para tratar desse assunto. No TRE-SC, a ideia do cargo é fomentar o uso da IA no tribunal e oferecer orientações, além de “avaliar o impacto ético das soluções” propostas.

No Espírito Santo, o tribunal tem, desde 2020, o Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial, que desenvolveu projetos como uma assistente virtual que disponibiliza informações aos eleitores, como número do título de eleitor e local de votação.

Recentemente, o TRE de São Paulo instituiu o Grupo de Avaliação de Inteligência Artificial (GAIA), responsável por “receber e avaliar a viabilidade das propostas de adoção” da IA. Já os tribunais de Minas Gerais e do Maranhão criaram grupos de trabalho sobre o tema, que irão apresentar uma proposta de regulamentação.

Recentemente, o TRE de São Paulo instituiu o Grupo de Avaliação de Inteligência Artificial (GAIA), responsável por “receber e avaliar a viabilidade das propostas de adoção” da IA. Já os tribunais de Minas Gerais e do Maranhão criaram grupos de trabalho sobre o tema, que irão apresentar uma proposta de regulamentação.

Do Jornal O Globo.

UFMG

Para completar tais fundamentos, no ano passado, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estudou dados de 117 mil voluntários de 2 a 19 anos, de todas as regiões brasileiras. Apurou que uma em cada quatro crianças e adolescentes tem colesterol alto.

Nova rotina

Foram esses índices que mudaram a rotina de muitas escolas. Uma das entidades pioneiras foi o Colégio Externato São José, de Goiânia, que passou a aliar ensinamentos sobre a alimentação à prática esportiva. Conforme informou a diretora pedagógica, Tatiana Santana, “a instituição aproveita cada oportunidade para promover a saúde e o bem-estar na comunidade educativa em diferentes frentes”.

Envolvimento

De acordo com Tatiana, o envolvimento da comunidade, assim como dos pais e responsáveis, aliado à educação integradora e a visão de impacto a longo prazo, tem feito o projeto dar certo. A nutricionista Lana Peixoto, do mesmo colégio, contou que passou a inserir lanches mais saudáveis para os alunos na cantina, como frutas picadas diariamente, iogurtes e sucos (itens menos industrializados).

Lúdico

Lana tem um projeto nutricional de caráter lúdico que visa uma espécie de exploração sensorial. “Uma vez por semana, ou a cada 15 dias, ofereço uma fruta ou verdura com cortes diferentes para que os alunos possam ampliar a introdução alimentar. É um processo pautado pela descoberta, uma escala de aprendizado para benefício de cada um deles desde a infância”, explicou.

Oportunidades

Em outra instituição de ensino de Goiânia, o Colégio Integrado, as aulas de educação física envolvem alunos de todas as idades. Além das aulas, há também a promoção de práticas esportivas por meio dos seus jogos internos. “São oportunidades para os alunos se exercitarem, desenvolverem habilidades motoras e se divertirem, enquanto cuidam da saúde”, enfatizou o diretor do Colégio, Felipe Cavichiolo.