No ano da maioridade do blog, nos seus 18 anos de funcionamento ininterruptos, a alegria de compartilhar com você, caro leitor, o crescimento contínuo e permanente: passamos dos 2 milhões de acessos/mês, conforme o Google Analytics. Há quase duas décadas, nunca perdemos a liderança de blog político mais lido do Nordeste.
Isso nos confere uma posição privilegiada, reforça o conceito da credibilidade, nossa marca inconfundível. O blog apresenta, por outro lado, um grande engajamento, especialmente entre leitores na faixa etária de 25 a 34 anos, com alcance de 85%. Há também alcance no público jovem, entre 16 e 24 anos, onde já há engajamento de 62%.
Já entre os leitores situados na faixa etária entre 45 a 54 anos, esse percentual sobe para 85%, enquanto entre os leitores entre 35 e 44 anos chega a 88%. Entre os leitores na faixa etária de 55 a 65 anos atinge 78%, enquanto acima de 65 anos se situa em 68%.
É relevante destacar que 60,3% dos acessos são feitos pelo público masculino, enquanto 39,7% são atribuídos ao público feminino. Esses números sublinham a importância do Blog como um veículo influente para alcançar diversos segmentos demográficos, consolidando-se como uma plataforma de comunicação política de destaque no País.
O extremismo exacerbado no País, consequência das duas seitas políticas do lulismo x bolsonarismo, se revela numa insanidade. Dá nojo. Os bolsonaristas deturparam, grosseiramente, uma entrevista do presidente Lula ontem à CBN, dizendo que ele tinha afirmado que filhos de mães estupradas seriam monstros.
Não foi isso. Lula disse que monstros seriam os estupradores. Ele falou, literalmente, assim: “Esse negócio de ficar discutindo aborto legal, aborto ilegal, o que nós temos que discutir é o seguinte: quem está abortando, na verdade, são meninas de 12, 13, 14 anos. É crime hediondo um cidadão estuprar uma menina de 12 anos e depois querer que ela tenha um filho de um monstro”.
Lula foi questionado se havia subestimado a ala conservadora do Congresso, e declarou que as pautas conservadoras estão fora da realidade. A fala do presidente se deu depois de o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL Antiaborto, o desafiar a aumentar a pena para estupradores.
Lula classificou o projeto discutido na Câmara como “insanidade”. “Nós não tínhamos, neste país, a experiência de uma extrema-direita tão ativista, e uma extrema-direita pouco pragmática na política, e muito pragmática nas mentiras”, disse. Na mesma entrevista, Lula rebateu o deputado com uma dura provocação. “O cidadão diz que fez projeto para testar Lula. Não preciso de teste, quem precisa de teste é ele. Quero saber se uma filha dele fosse estuprada, como ele ia se comportar”.
Nos últimos dias, o presidente tem falado algumas besteiras, prejudicando, inclusive, a economia, mas neste caso foi muito feliz e incisivo, indo para a ofensiva em relação à bancada conservadora no Congresso.
MULHERES REAGEM – A divisão brasileira do grupo Lola (sigla em inglês para Aliança das Mulheres pela Liberdade) manifestou repúdio ao projeto de lei do Antiaborto por Estupro. Presente em diversos países, a entidade defende temas de interesse das mulheres sob uma perspectiva liberal. “Este projeto representa um grave retrocesso para os direitos reprodutivos e a liberdade individual das mulheres brasileiras, ignorando contextos de extrema vulnerabilidade e sofrimento das nossas crianças e adolescentes”, diz Isabela Patriota, diretora de Relações Internacionais do Lolla Brasil.
Câmara faz gol contra em Floresta – Em festa em comemoração à sua emancipação política, Floresta passou a ter uma Mesa Diretora na Câmara de Vereadores com atuação de viés oportunista, apenas para prejudicar a população, quando não coloca em votação matérias de interesse da sociedade. Entre os projetos do Executivo à espera de votação o PL 60 (R$ 655.289,52), com recursos da Lei Aldir Blanc e FNDE, mais de R$ 4 milhões em emendas estaduais e quase R$ 1,5 milhão em recursos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Protesto na 232 – Um protesto na BR-232 interditou, ontem, a pista no sentido Recife, no bairro do Curado. A manifestação foi realizada no Km 7 da rodovia federal por causa da falta de energia na comunidade Sapo Nu, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a corporação, o protesto acabou por volta das 12h40. Manifestantes bloquearam a pista ateando fogo a pneus, madeiras e entulhos. O Corpo de Bombeiros informou que enviou uma equipe para apagar as chamas no local do protesto.
Falta de água – Devido às fortes chuvas registradas no último fim de semana, várias cidades ficaram sem abastecimento de água pelo sistema da Compesa. Ao todo, nove unidades operacionais estão paradas ou tiveram a vazão reduzida devido à falta de energia elétrica, elevada turbidez da água, em virtude da quantidade de sedimentos carreados pelos rios ou em virtude da necessidade de serviços de manutenção emergencial. “Equipes da Compesa estão atuando para restabelecer a operação dos sistemas, com a máxima brevidade, e regularizar o abastecimento para a população afetada”, informou a empresa, por meio de nota.
O alerta de Moraes – Governista, o deputado Antônio Moraes (PP) teme uma paralisação na votação de projetos na Assembleia se continuar o clima de divisão na Casa. “Quando um projeto entra em regime de urgência, tem que cumprir 10 sessões em dias úteis. Se não for em regime de urgência, passa a ser 20 dias para apresentar emendas. Com certeza, se não houver um acordo, isso só vai ser votado no mês de agosto”, alertou o parlamentar. Na segunda-feira passada, a governadora Raquel Lyra (PSDB) enviou três novos projetos de lei para a Casa pedindo autorização para empréstimos.
Curtas
DATAFOLHA 1- Pesquisa Datafolha aponta que a taxa de eleitores que avaliam a administração do presidente Lula como “boa” ou “ótima” oscilou de 35% para 36%. Enquanto isso, o percentual daqueles que consideram “ruim” ou “péssima” diminuiu de 33% para 31%.
DATAFOLHA 2- Apesar das variações dentro da margem de erro, a avaliação positiva de Lula voltou a superar a negativa. Na última pesquisa, divulgada em março, houve um empate técnico, com 35% de “bom/ótimo” e 33% de “ruim/péssimo”. O Datafolha realizou 2.008 entrevistas com eleitores de 113 cidades, de 4 a 13 de junho de 2024. O intervalo de confiança é de 95%.
ESCONDER – O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) acusa o Governo de usar o PL “antiaborto” para esconder o escândalo do arroz. “O governo petista, mestre em levantar cortina de fumaça para esconder suas mazelas, insiste em levantar a poeira do projeto do aborto, que sequer está pautado, só para esconder o escândalo do arroz! Mas nós não cairemos nessa”, afirmou.
Perguntar não ofende: Depois do escândalo do arroz, o que vai estourar na era três de Lula?
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (18) que vai criar uma “comissão representativa” para analisar o mérito do projeto de lei Antiaborto por Estupro. A ideia é que o grupo passe a atuar no segundo semestre, para que, segundo ele, o debate não ocorra de forma apressada. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
“O colégio de líderes deliberou debater esse tema de forma ampla no segundo semestre, com formação de uma comissão representativa. Só iremos tratar disso após o recesso [parlamentar], com amplo debate e percepção clara que todas as forças políticas e sociais de interesse do país participarão do debate. Sem pressa ou qualquer tipo de açodamento”, disse Lira.
O presidente da Câmara fez um pronunciamento à imprensa para tratar do tema. Ele estava acompanhado de todos os líderes da Casa, além do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), da presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Caroline de Toni (PL-SC), e da coordenadora da bancada feminina, deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Mais cedo, o parlamentar se reuniu com líderes da Casa para discutir o projeto, que tem sido alvo de críticas de setores da sociedade, membros do governo Lula (PT) e congressistas. Como a Folha mostrou, Lira se queixou das críticas que ele recebeu pela aprovação da urgência do projeto de lei e disse que os parlamentares deveriam encontrar uma solução coletiva sobre a matéria.
Um homem de meia-idade com barba grisalha e terno está falando em um microfone durante uma coletiva de imprensa, cercado por outros indivíduos que parecem ser autoridades ou membros da imprensa. O ambiente sugere um anúncio formal ou uma atualização de informações.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante pronunciamento à imprensa, nesta terça, sobre ‘comissão representativa’ para discutir PL Antiaborto por Estupro
Na semana passada, os deputados aprovaram em votação-relâmpago conduzida por Lira o requerimento de urgência de um projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a pena imposta àquelas que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação. A ideia é equiparar a punição à de homicídio simples.
A proposta foi criticada por setores da sociedade civil —com organização de manifestações de rua contra o texto e mirando Lira— e até mesmo por parlamentares do centrão e da direita, que avaliam que ela não deve prosperar. Líderes da esquerda e da direita afirmam que desde o começo havia acordo para votar a urgência do texto, mas não o seu mérito.
Participantes da reunião levantaram possibilidades acerca do trâmite do projeto de lei. Entre elas a designação de uma relatora para elaborar um texto de consenso, a criação de uma comissão especial para discutir a proposta e até mesmo não pautar o mérito do projeto.
A avaliação de líderes é que o projeto em questão não deve ser uma prioridade na Casa, e que os deputados devem focar a pauta econômica, como a regulamentação da reforma tributária. Há também parlamentares que defendem que o tema só seja discutido novamente após as eleições de outubro.
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. As informações são da Agência Brasil.
O colegiado computou cinco votos para tornar réus por homicídio e organização criminosa o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos estão presos.
Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, vai responder somente por organização criminosa. Ex-assessor de Domingos Brazão no TCE, ele é acusado de ter fornecido a arma usada no crime. Votaram nesse sentido os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia, além do relator, Alexandre de Moraes.
Ação penal Com a decisão, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF. Após a oitiva de testemunhas de acusação e defesa, os réus poderão ser condenados ou absolvidos. Não há prazo para o julgamento.
O placar do julgamento foi obtido a partir do voto de Alexandre de Moraes. O ministro entendeu que há “fortes indícios corroborando” os depoimentos de delação de Ronnie Lessa contra os acusados.
Moraes também disse que a denúncia está fundamentada em documentos, depoimentos e outras provas, além da delação. “Há prova de materialidade, além de diversos indícios que vêm lastreando a colaboração premiada”, afirmou.
Durante o julgamento, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou a denúncia contra os acusados. O subprocurador Luiz Augusto Santos Lima acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de possuírem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio de Janeiro, além do envolvimento com grilagem de terras em terrenos na zona oeste da capital.
Para o representante da PGR, os Brazão decidiram determinar a execução da vereadora após encontrar resistência dela e do PSol para aprovar projetos de lei na Câmara de Vereadores em prol da regularização das terras de interesse do grupo.
A procuradoria também acrescentou que Rivaldo Barbosa foi acionado pelos irmãos para auxiliar no assassinato e que Major Ronald realizou o monitoramento dos passos da vereadora antes do crime. A defesa dos réus também se pronunciou e rejeitou as acusações.
Pelo segundo ano consecutivo, o Recife conquistou nota A no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O selo 2024 valida o grau de confiabilidade em todas as informações contábeis enviadas ao Tesouro em 2023, assegurando a nota máxima para os municípios que apresentam acertos acima de 95%. A capital pernambucana marcou 97,16%, resultado da responsabilidade e do compromisso aplicados na gestão das contas públicas municipais.
“É um princípio da nossa gestão que as contas do município estejam à disposição de órgãos públicos, instituições de controle e, principalmente, do cidadão”, disse a secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer.
A avaliação para o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal classifica a precisão, a integridade, a qualidade e a consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). São atribuídas notas com percentuais de acertos nos níveis municipal, estadual e entre as capitais dos Estados. Nessa análise, são realizadas mais de 160 verificações em diferentes dimensões para avaliar a qualidade dos dados informados.
A nota do ranking da qualidade da informação é dividida em quatro dimensões. Na dimensão I, avalia-se a gestão da informação, incluindo o envio de todas as declarações, pontualidade e respeito aos prazos, quantidade de retificações nos itens enviados, entre outros aspectos. Já na dimensão II, são analisadas as informações contábeis e a consistência entre os demonstrativos. Na dimensão III, são verificadas as informações fiscais presentes nas declarações. Por fim, na dimensão IV, passa pelo crivo dos avaliadores a igualdade de valores entre demonstrativos contábeis e fiscais.
A Federação PSOL/Rede definiu que a convenção para homologação da candidatura à Prefeitura do Recife será no dia 20 de julho, quando deve ser oficializada a pré-candidatura da deputada estadual Dani Portela. “O PSB vem governando o Recife há 12 anos e não se observa uma mudança real, uma mudança estrutural da perspectiva de uma cidade inclusiva. Nós, da Federação PSOL/Rede, propomos essa mudança de forma efetiva”, pontua a resolução.
Para a presidente da Federação Municipal PSOL/Rede, Luiza Carolina, a disputa pelo Recife deve se dar com o compromisso com a redução das desigualdades. “Não podemos mais aceitar viver em uma cidade onde parte da população ainda resida em palafitas, onde a população em situação de rua siga em crescimento, sem uma política pública efetiva para a resolução da sua situação e onde a fome siga sendo uma realidade para milhares de pessoas”, afirma.
Em sessão realizada nesta terça-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), absolveu a pré-candidata à prefeitura de Carnaíba, Ilma Valério (Republicanos), da acusação de propaganda eleitoral extemporânea. O recurso, interposto por sua defesa, representada pelo advogado eleitoralista Breno Carrilho, foi acolhido pelos desembargadores por maioria, que decidiram pelo provimento e consequente absolvição de Ilma, bem como afastaram a multa anteriormente aplicada.
A acusação inicial se baseava na publicação de um vídeo nas redes sociais, considerado como propaganda eleitoral antecipada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que havia representado Joseilma Quidute Sobreira junto ao TRE/PE. Em primeira instância, a candidata foi condenada ao pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil.
No entanto, a defesa de Ilma argumentou que o conteúdo do vídeo não configurava pedido explícito de votos, mas sim uma comunicação com seus apoiadores. O TRE/PE, ao analisar o recurso, concordou com essa interpretação, concluindo que não houve elementos suficientes para caracterizar a propaganda extemporânea. “Não fiz propaganda eleitoral e não infringi a lei, apenas respondi uma pergunta de um radialista e depois publiquei a entrevista no Instagram”, comentou Ilma.
A obra de ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Chã Grande, no Agreste, será entregue em setembro, de acordo com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). A iniciativa dobrará a capacidade de tratamento da unidade, o que permitirá a eliminação do rodízio na cidade, que hoje é de três dias com água e 12 dias sem. O benefício alcançará 17 mil pessoas.
A intervenção é mais uma obra retomada pelo Governo de Pernambuco com o intuito de ampliar a oferta de água no estado. “Vamos sair de uma produção de 30 litros de água por segundo para 60 litros, o que garante uma melhoria significativa na vida das pessoas que residem em Chã Grande, além de impulsionar o desenvolvimento a partir da segurança hídrica da cidade “, explica o presidente da Compesa, Alex Campos.
Neste empreendimento, a Compesa está aplicando R$ 2,7 milhões. “Este investimento se soma a vários outros que estão em andamento no Agreste para mudar a realidade de escassez nesta região, que tem o pior balanço hídrico do pais, a exemplo das Adutoras do Agreste, de Serro Azul e do Alto Capibaribe”, informa Campos.
Em audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira, (18), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR, o ex-secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller disse que a decisão de realizar leilão para importação de um milhão de toneladas de arroz partiu da Casa Civil. Diante dessa afirmação, o deputado federal Coronel Meira (PL) fez requerimento convocando o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa para prestar esclarecimento sobre o assunto na comissão.
Após a anulação do leilão de 263 mil toneladas, em 11 de junho, diante de irregularidades e possíveis ilegalidades no certame, o ex-secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Neri Geller, declarou que a organização dos leilões para a importação de arroz partiu da Casa Civil e do Ministro Carlos Fávaro.
Ainda de acordo com o ex-secretário, o Ministro Rui Costa foi responsável pela decisão de importar as 300 mil toneladas de arroz junto com o Ministro da Agricultura. Geller afirmou que os critérios técnicos não foram seguidos e que era preciso analisar qual foi efetivamente a perda de arroz, qual o nível de estoques em outros grandes centros e quanto a logística de transporte foi prejudicada, e considerou que o processo de importação das 300 mil toneladas foi conduzido de forma equivocada.
“Precisamos saber o porquê da decisão de importar arroz, da real finalidade de fazer leilão, do impacto econômico no setor nacional de produção de arroz a curto e médio prazo, do provável risco de desabastecimento, em razão da quebra do produtor brasileiro,” disse o deputado. O Requerimento também foi assinado pelos deputados Tião Medeiros (PP/PR), Zucco (PL/RS) e Marcel Van Hattem (Novo/RS).
A prefeita de Floresta, no Sertão, Rorró Maniçoba, lamentou ontem a paralisação na Câmara de Vereadores do município, que já dura 30 dias. De acordo com ela, a paralisação está impedindo a chegada de emendas e recursos essenciais, que poderiam beneficiar a comunidade.
“A paralisação da Câmara de Vereadores demonstra uma falta de compromisso com o bem-estar da população. É urgente que os vereadores cumpram com suas responsabilidades e atuem em prol do desenvolvimento do município. É hora de todos colocarem os interesses da cidade acima de quaisquer interesses pessoais ou políticos e retomarem seus trabalhos em benefício de todos”, disse a prefeita.
Ela diz que o movimento de não realizar sessões e, consequentemente, não votar projetos importantes para a cidade é uma atitude política, para predicar seu mandato. A gestora enumera entre os projetos parados pela ação opositora, o PL 60 (R$ 655.289,52), com recursos da Lei Aldir Blanc e FNDE, mais de R$ 4 milhões em emendas estaduais e quase R$ 1,5 milhão em recursos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O total “paralisados “congelado” chega a mais de R$ 13 milhões.
A Câmara de Floresta é presidida por Kiel do Pipa. O vereador Pedro Henrique Lira enfatizou o sentimento do povo nas ruas, desaprovando o que vem acontecendo. “A população de Floresta merece uma câmara livre de perseguições políticas, totalmente transparente, eficiente e comprometida com o seu bem-estar”, afirmou.
Mais de um ano após o Tribunal de Contas do Estado ter anunciado que conseguiu zerar a existência de lixões a céu aberto no Estado, Trindade, no Serão do Araripe, continua com seu lixão em funcionamento, de acordo com denúncia recebida pelo blog.
Em vídeo, pode-se perceber claramente que a antiga área na qual funcionava o lixão do município continua a receber entulhos e dejetos. Este blog já havia levantado o tema em dezembro de 2023.
De acordo com a denúncia, a Prefeitura de Trindade consegue empacotar apenas uma pequena parte do material de lixo e enviar a um aterro em Salgueiro. O descumprimento da Política Nacional de Saneamento Básico e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) pode acarretar penalidades para a gestão do município, já que, além de crime ambiental, Trindade recebe o ICMS Socioambiental pelo descarte de lixo em local regular, o que pelas imagens não acontece em Trindade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (18), em entrevista à rádio CBN, que foi orientado a não citar o nome do seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele afirmou que, se necessário, irá se candidatar à reeleição em 2026 para impedir o retorno de “fascista” e “negacionista” ao poder. As informações são do jornal O Tempo.
“Eu estarei com 80 anos em 2026, no auge da minha vida. Não quero discutir reeleição porque tenho apenas um ano e sete meses de mandato. Tem muita gente boa pra ser candidato, eu não preciso ser candidato”, declarou ao ser questionado sobre a possibilidade da candidatura.
Mas, em seguida, ele admitiu concorrer à reeleição. “Presta atenção, se for necessário ser candidato para evitar que os trogloditas que governaram esse país voltem a governar, pode ficar certo que meu 80 anos virará em 40 e virarei candidato. Mas não é a primeira hipótese”, afirmou.
“Não vou permitir que esse país volte a ser governado por um fascista, não vou permitir que esse país volte a ser governado por um negacionista como nós já tivemos”, completou Lula, sem citar nomes.
À CBN, o petista não poupou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Lula chegou a questionar se o comandante da instituição financeira tem posição política e está interessado em assumir cargo no governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) em São Paulo.
“Só temos uma coisa desajustada neste país, que é o comportamento do Banco Central. Essa é uma coisa desajustada. Presidente que tem lado político, que trabalha para prejudicar o país. Não tem explicação a taxa de juros estar como está”, afirmou Lula.
O deputado estadual governista Antônio Moraes (PP) afirmou que, se as insatisfações dos deputados pela desigualdade na distribuição das emendas parlamentares continuarem, vai ser difícil aprovar os novos projetos encaminhados pelo Governo Estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). As informações são da Folha de Pernambuco.
“Se continuar esse clima na Casa, vai ter dificuldade, porque hoje o projeto, quando entra em regime de urgência, tem que cumprir 10 sessões em dias úteis. Se não for em regime de urgência, é 20 dias para apresentar emendas, então, com certeza, se não houver um acordo, isso só vai ser votado no mês de agosto”, alertou o parlamentar. Na segunda-feira (17), a governadora Raquel Lyra (PSDB) enviou três novos projetos de lei para Casa, visando autorização para empréstimos.
O pagamento das emendas parlamentares, incluídas pelos deputados no orçamento estadual para este ano, gerou contrariedade por não contemplar 18 dos parlamentares, boa parte da oposição, da Casa Joaquim Nabuco.
Em entrevista à Rádio Folha FM 96.7 FM, Antônio Morais minimizou o problema e declarou acreditar que todos receberão. “A governadora tem prazo para pagar essas emendas, acredito que todos serão contemplados. Teve pessoas de partidos da oposição que receberam e outros que ajudaram a base do governo na casa não receberam. Eu acredito que é mais uma questão de ajuste”, ressaltou o deputado.
Justificativas O deputado aproveitou para explicar o que gerou a queixa dos seu pares na forma como as emendas foram distribuídas. De acordo com Moraes, algumas prefeituras abriram as contas para depósito das chamadas “emendas pix” – que são novidade em Pernambuco, segundo ele – no Banco do Brasil, quando deveriam ter feito na Caixa Econômica Federal, gerando dificuldades no envio dos valores pelo Estado.
Antônio Moraes ainda explicou o caso de Orobó, que vem chamando a atenção por ter recebido, sozinha, R$ 4 milhões em emendas. Ele exemplificou dizendo que seu gabinete destinou emendas para oito municípios, mas que poderia destinar a apenas dois, o que poderia também gerar a concentração de valores, de acordo com a lógica exemplificada.
“Não cabe ao governo dizer ao deputado que ele vai botar (emendas) em Orobó que é mais pobre, isso é uma decisão do deputado”, ressaltou.
O caos do atendimento no Hospital Otávio de Freitas já vem sendo noticiado em vários veículos de imprensa. Apesar de decorridos 18 meses de gestão, o governo Raquel Lyra (PSDB) segue demonstrando sua falta de capacidade administrativa e planejamento através de dispensas emergenciais de licitação em várias áreas.
Nesta terça-feira, mais uma dispensa de licitação mostra a falta de capacidade administrativa do Governo do Estado. O Hospital Otávio de Freitas está comprando “Água para injeção – 500ml” por dispensa de licitação.
Segundo o Governo, a dispensa está sendo feita com base na Lei de Licitações, artigo 75, inciso VIII. A norma citada pelo Governo diz que este tipo de dispensa ocorre “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos”.
Realmente, a situação do Hospital Otávio de Freitas é de “calamidade pública”, como diz a Lei de Licitações, mas resta perguntar quem causou essa calamidade em um dos mais tradicionais hospitais do Estado.
Em audiência pública ocorrida em março de 2024, o Ministério Público do Estado cobrou da gestão Raquel Lyra melhorias nos hospitais estaduais. O órgão ouviu denúncias e coletou informações sobre “falta de insumos e medicamentos, fila de espera por cirurgias, superlotação, número e complexidade adequados de leitos de retaguarda e problemas na estrutura física dos hospitais estaduais da Restauração, Barão de Lucena, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Agamenon Magalhães”, localizados no Recife.
“Esperamos que, na próxima audiência, o panorama tenha melhorado, tendo em vista as ações informadas pela SES e aguardamos, sobretudo, a resposta positiva do Estado sobre o início das obras nos cinco hospitais e a a abertura de novos leitos para que a assistência à saúde para a população seja prestada de maneira adequada”, afirmou a promotora Helena Capela, em março.
Restaurante mais antigo do País, com 142 anos de funcionamento ininterrupto, o Leite, na Rua da Concórdia, já recebeu muitas personalidades do mundo inteiro, como Jean-Paul Sartre, Simone de Beauvoir, Orson Welles, Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros.
Em 26 de julho de 1930, o então governador da Paraíba, João Pessoa, foi assassinado pouco depois de sair do restaurante. Por encomenda do Exército, o restaurante preparou almoço para Castelo Branco, uma semana antes do golpe militar.
Gilberto Freyre também era frequentador assíduo e batizou um prato, o “medalhões à Gilberto Freyre”. Mas o Leite também um repositório de histórias de bastidores vividos por gente muito habitué, como Reginaldo Rossi, que caiu numa pegadinha do garçom Adriano Caramuru.
A bancada evangélica da Câmara dos Deputados estuda indicar os nomes da deputada Dani Cunha (União-RJ) e do deputado Pastor Diniz (União-RR) para a relatoria do PL 1.904 de 2024, que quer equiparar a pena por aborto ao crime de homicídio, com previsão de detenção por até 20 anos. As informações são do site Poder360.
Os dois nomes ainda não foram consultados sobre o assunto e não disseram que aceitariam a indicação. Como o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) já disse que deseja ter uma mulher como relatora do projeto, as chances de Cunha, filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, ser a escolhida são maiores.
O PL do aborto propõe que mulheres e médicos que realizarem o procedimento médico depois de uma gravidez de mais de 22 semanas podem ficar até 20 anos na cadeia, por equiparar o aborto ao homicídio. A penalidade seria aplicada, inclusive, em casos que têm autorização legal para a intervenção médica, como estupro, risco de vida da mãe e bebê anencéfalo, caso seja feito depois das 22 semanas.
Na última quarta-feira (12), o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto. Com isso, não precisará passar por comissões temáticas e tramitará com maior celeridade na Casa Baixa.
A medida provocou a reação negativa de diferentes setores da sociedade, que foram às ruas para pedir o arquivamento do projeto. Os opositores argumentam que o texto afetará, principalmente, as crianças que são vítimas de estupros, cujos casos de abuso e gestações demoram a ser identificados.
Diante da polêmica, a Câmara cogita deixar a votação do projeto para depois das eleições municipais, que se encerrarão em outubro deste ano. O autor do PL, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), nega que a medida será enterrada. Ao Poder360, o congressista disse que a repercussão sobre a proposta “está ajudando” o texto a avançar na Câmara.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), inaugurou no Estado o pagamento de transferências especiais. Conhecido como “emendas pix”, o mecanismo permite o depósito direto no caixa das prefeituras, sem vinculação a uma política pública específica. Em um único dia, foram liberados R$ 30,8 milhões. Levantamento feito pela Coluna do Estadão mostra que a governadora, neste ano eleitoral, deu preferência a indicações de emendas feitas por deputados estaduais aliados.
Apesar de correligionário de Raquel Lyra (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, não foi contemplado. “A execução não foi realizada de forma equitativa das transferências especiais aos municípios”, reclamou o deputado, que acumula embates com a governadora. Procurada, a tucana não comentou os critérios de liberação das emendas pix. As informações são da Coluna do Estadão.
