Jaboatão dos Guararapes - Saúde nas escolas

Natan Weslly pode ser nome indicado para disputar prefeitura de Bezerros pelo PT

Após Breno Borba retirar a sua pré-candidatura a prefeito de Bezerros para cuidar do seu pai, o ex-prefeito Marcone Borba, que está tratando de um câncer, a nova aposta do PT no município pode ser o jovem Natan Weslly, de 25 anos.

Residente no bairro de Gameleira, Natan é defensor das causas sociais e chegou a se candidatar a vereador em 2020, mas não conseguiu se eleger na época. A federação PT, PV e PCdoB segue discutindo o nome que será anunciado para as eleições 2024, que atualmente conta com os nomes da atual prefeita Luciele Laurentino UB, Erinaldo da Gráfica PP, Neto de Valmir PSB e se confirmado Natan do projeto PT.

Jaboatão - Espaço vida marinha

No fim da tarde desta quarta-feira (22), a comunidade de Tabira viveu um momento marcante na área da saúde. Em uma cerimônia realizada nas dependências externas do Hospital Dr. Luiz José da Silva Neto, a prefeita Nicinha Melo (PP) entregou um aparelho de Raio X digital, de alta tecnologia, ao povo de Tabira, proporcionando um diagnóstico mais preciso para os pacientes que necessitarem deste exame.

Para a compra do aparelho, foram investidos mais de R$ 308 mil, envolvendo aquisição dos equipamentos, reconstrução da sala e custeio de exames durante o período de implantação do equipamento, sendo mais de R$ 108 mil de recursos da prefeitura e 200 mil reais conquistados através da emenda do ex-deputado federal Gonzaga Patriota. Com isso, a gestão da prefeita Nicinha Melo reafirma o compromisso com o bem-estar e a qualidade de vida dos tabirenses.

Paulista - Prêmio Sebrae

O Frente a Frente de hoje, programa que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, das 18 às 19 horas, será especial, em homenagem aos 18 anos do Blog. Convidei muita gente de proa para participar, como meus amigos José Maria Trindade, da Jovem Pan em Brasília; o jornalista Gabriel Garcia, também de Brasília; José Nivaldo Júnior, do jornal O Poder. 

Participam ainda os cientistas políticos Antônio Lavareda e Adriano Oliveira, além do jornalista Fernando Veloso. 

Imperdível!

Petrolina - Viva a nossa arte

Por Edward Pena – repórter do blog

A chapa do prefeito e vice-prefeito de Água Preta, na Zona da Mata Pernambucana, foi cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão que aconteceu hoje. A decisão tornou Noé Magalhães (PSB) e seu vice, Neto Cavalcanti (PSB), inelegíveis por oito anos. A votação foi unânime, com sete votos a zero.

Os gestores foram afastados devido a prática de abuso de poder econômico e compra de votos nas Eleições 2020. Segundo o TSE, a Corte determinou a imediata comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a adoção das providências cabíveis para uma nova eleição para os cargos.

Ainda de acordo com o tribunal, o relator do caso, ministro Raul Araújo, avaliou que as provas documentais e testemunhais atestam diversas práticas irregulares cometidas pela chapa, a exemplo de conexões com grupo empresarial, distribuição gratuita de atendimento médico à população com finalidade eleitoral e uso excessivo de recursos financeiros.

“Verificou-se uma conexão indissociável entre o candidato que encabeçou a chapa majoritária e o grupo empresarial que carrega seu nome de urna, objetivando utilizar uma série de ações benéficas para a população local como meio de obter vantagem eleitoral”, destacou o ministro Raul Araújo, em nota.

Ipojuca - Minha rua top

Da Veja

O PT já homologou quem serão os seus candidatos em 15 das 26 capitais brasileiras onde haverá eleição a prefeito, sendo que em três delas apoiará nomes de outros partidos: São Paulo (Guilherme Boulos, do PSOL), Salvador (Geraldo Júnior, do MDB) e Rio Branco (Marcus Alexandre, do MDB). A grande dificuldade do partido está concentrada no Norte e, ironicamente, no Nordeste, a única região que deu vitória a Lula contra Jair Bolsonaro em 2022.

O partido já definiu candidatos próprios em doze capitais. Veja a lista:

  • Belo Horizonte: Rogério Correia
  • Porto Alegre: Maria do Rosário
  • Vitória: João Coser
  • Goiânia: Adriana Accorsi
  • Maceió: Ricardo Barbosa
  • Manaus: Marcelo Ramos
  • Fortaleza: Evandro Leitão
  • Campo Grande: Camila Jara
  • Cuiabá: Lúdio Cabral
  • Teresina: Fábio Novo
  • Natal: Natália Bonavides
  • Florianópolis: Lela Farias

Entre as onze capitais onde o partido ainda não decidiu qual será o seu candidato ou o nome de outro partido que irá apoiar, cinco estão na região Norte (Belém, Boa Vista, Porto Velho, Palmas e Macapá) e quatro no Nordeste (Recife, João Pessoa, São Luís e Aracaju). Outras duas onde ainda há indefinição são Curitiba e Rio de Janeiro.

Vaga de vice

Tanto no Rio de Janeiro quanto em Recife, o PT está muito perto de apoiar a reeleição dos atuais prefeitos – Eduardo Paes (PSD) e João Campos (PSB), respectivamente –, mas negocia ainda a vaga de vice nos dois casos. O posto é estratégico porque tanto Paes quanto Campos deverão sair candidatos ao governo do estado em 2026, o que deixaria a prefeitura por dois anos nas mãos do vice-prefeito.

Um detalhe curioso é que o PT já tem um vice-prefeito em capital, com Edilson Moura, em Belém, mas lá ainda não fechou o apoio à reeleição do prefeito Edmilson Gomes (PSOL), que tem baixa aprovação popular e terá de enfrentar a poderosa máquina do MDB no estado, comandada pelo governador Helder Barbalho, que tem alta popularidade.

Crise em Curitiba

Em Curitiba, a indefinição gerou uma crise interna no partido, já que o PT local quer lançar candidatura própria, mas sofreu intervenção da cúpula da sigla, que tomou para si a prerrogativa de definir o candidato na cidade — a preferência da direção nacional é pelo apoio ao ex-prefeito Luciano Ducci (PSB), que está mais bem colocado nas pesquisas do que qualquer petista.

Agronegócio

Outra curiosidade da lista de pré-candidatos do PT é que a sigla terá candidatos em todas as capitais do Centro-Oeste, coração do agronegócio, onde a legenda tem dificuldades recentes em eleições, inclusive na de Lula, que perdeu para Bolsonaro na região por 36% a 54% em 2022.

Até agora, é na região, no entanto, que o PT tem o único nome que aparece numericamente à frente nas pesquisas eleitorais recentes para prefeituras de capitais: a delegada e deputada federal Adriana Accorsi, em Goiânia.

Caruaru - Geracao de emprego

Por Heron Cid*

Velhos conceitos não levam a novos caminhos. A reflexão do doutor Spencer Johnson está cimentada no clássico livro “Como Sair do Labirinto”, sequência do sucesso global “Quem Mexeu no Meu Queijo?”

Desde quando arribou do sertão da sua Afogados da Ingazeira (PE), Magno Martins mergulhou no rio das mudanças e da nordestina capacidade de renascer. Perenemente.

O fruto bom dessa sertaneja natureza está, entre outros projetos bem sucedidos, no seu pioneiro Blog, fincado em solo fértil 18 anos atrás. Uma ferramenta desacreditada numa época na qual os jornais impressos – por onde ele passou e brilhou – ainda dominavam a influência do noticiário tradicional.

Magno se desgarrou dos velhos conceitos e se embrenhou no deserto das novas possibilidades. Contrariando os maus agouros e os diagnósticos de insanidade, nessa aventura das descobertas achou o”ouro” da mídia digital, poliu, lapidou e burilou o que virou uma grande referência do jornalismo político em Pernambuco e no Nordeste.

Sem nem saber direito, criou involuntariamente também uma escola especializada na matéria da ousadia e inspirou muita gente. De João Pessoa, vi em Magno Martins, desde o primeiro e espontâneo contato numa entrevista na Rádio Correio FM, a coragem que precisava para se desprender do ninho e bater  asas para outros voos.

Do exemplo de Magno, jornalista consolidado e forjado na conexão Recife-Brasília, fiz bússola para enveredar por rotas fora do mapa. Pedi demissão e me despedi das vitrines disputadas dos sistemas de comunicação para nadar contra a maré, mas remando com meus próprios braços o barco dos meus sonhos.

Dei ofegantes braçadas pela autonomia, a independência e a liberdade, ventos que sopram nas faces de todo jornalista vocacionado e de todo sertanejo teimoso. A Rede Mais Rádios e o Programa Hora H, é a reprodução paraibana do modelo colaborativo, do casamento de rádio e portal (MaisPB), da transição digital, da pegada autoral e até da badalada do horário (18 às 19h) do Programa Frente a Frente, da Rede Nordeste de Rádios, idealizado pelo atrevimento do filho de Seu Gastão Cerqueira.

Quando ainda estava ruminando o projeto que mais tarde viraria realidade na radiofonia paraibana e em 25 emissoras, compartilhei com Magno o latente desejo, a irresistível tentação  e ouvi do meu improvável amigo uma frase simples, prática e decisiva: “Se deu certo comigo em Pernambuco, dará certo com você na Paraíba”!

A profecia se cumpriu. Mas antes eu tive que me libertar dos velhos conceitos paralisantes e escancarar as portas da alma para o sol dos novos horizontes. Como fez Magno Martins ao decidir sair do labirinto para ‘achar’ o Blog que hoje celebramos a maioridade e os 18 anos do parto que pariu um gigante.

*Jornalista do maisPB

Camaragibe Agora é Led

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, nesta quarta-feira (22), novos avisos de tempestade para o Rio Grande do Sul. O vermelho, que sinaliza grande perigo, é para parte das faixas central e sudeste do Estado. Já o alerta em laranja, que significa perigo, é para municípios de todas as demais regiões, como Norte, Sul, Campanha, Serra e Fronteira Oeste.

O alerta mais grave, válido até as 14h desta quinta-feira (23), abrange 20 municípios. Entre eles estão Agudo, Bagé, Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Dom Pedrito, Minas do Leão, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e São Sepé. O Inmet chama atenção para chuva superior aos 100 milímetros em 24 horas, o que pode ser considerado um valor alto. Em Rio Grande, por exemplo, é normal chover 112mm em maio, em média. As informações são da GZH.

De qualquer forma, o valor esperado para o dia pode ultrapassar o habitual no mês inteiro. Em Santa Maria, na Região Central, a previsão é de que chova 125mm durante esta quinta.

Nessa região, também há chance de ventania, com rajadas que podem passar dos 100km/h, a qualquer hora do dia. O órgão também alertou para a possibilidade de alagamentos e transbordamentos de rios, corte de energia elétrica, queda de árvores, bem como deslizamentos de encostas em áreas de risco.

Alerta de perigo

Já os alertas em laranja, com diferentes impactos nas regiões do Estado, são para mais de 200 municípios gaúchos, abrangendo todo o Estado. Ao longo do dia, há chance de chuva entre 30mm e 100mm por toda essa faixa. A condição pode ser preocupante porque, em alguns municípios, o valor se aproxima da média climatológica de maio. Em Uruguaiana, na Fronteira Oeste, o comum para o mês é 118,3mm de chuva.

O Inmet também alerta para o vento, que pode atingir velocidade entre 60km/h e 100 km/h, e para queda de granizo. A condição afeta municípios como Caçapava do Sul, Cachoeira do Sul, Dom Pedrito, Itaqui, Quaraí, Santa Maria, São Lourenço do Sul, Uruguaiana e Tapes, por exemplo.

Belo Jardim - Vivenciando Histórias

Da Agência Brasil

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados. 

A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com validade por uma década. O novo projeto precisa ser aprovado pelas duas Casas legislativas até o dia 9 de junho deste ano ou a reserva de vagas deixará de existir.

A votação ocorre às vésperas da realização do Concurso Nacional Unificado (CNU), que foi adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul e ainda não tem nova data de realização. 

O que diz o projeto

Conforme o texto aprovado, concursos públicos e processo seletivos de órgãos públicos devem aumentar dos atuais 20% para 30% as cotas raciais. A reserva vigora também para vagas que surgirem durante a validade do concurso. 

Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra (pretos e pardos). Foram incluídos indígenas e quilombolas. 

Os inscritos podem disputar, simultaneamente, as vagas reservadas e as da ampla concorrência. Se o candidato for aprovado pela ampla concorrência, não irá constar na classificação das vagas de reserva. 

O projeto prevê regras e critérios para a confirmação da autodeclaração dos candidatos, como padronização para todo o país, onde devem ser levadas em conta características regionais, garantia de recurso e decisão unânime para que o colegiado responsável pela confirmação conclua por atribuição identitária diferente da declaração do candidato.

Se a autodeclaração do candidato for rejeitada, ele poderá concorrer para as vagas da ampla concorrência, exceto nos casos de suspeita de fraude ou má-fé. Nesses, será excluído da seleção ou terá a admissão cancelada, em caso de nomeação. Pelo texto, a política deverá passar por nova revisão após o prazo de dez anos.

Serra Talhada - Saúde

Pegou mal a decisão do ministério da Educação e do ministro Camilo Santana de não convidar parlamentares da base de apoio do presidente Lula para a reunião que oficializou uma parceria do governo federal com a gestão Romeu Zema (Novo) para gerir o Hospital Regional de Divinópolis, no centro oeste mineiro.

A foto do ministro sorrindo ao lado do governador Zema e do prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (Novo), que é irmão do senador Cleitinho (Republicanos) e um crítico radical da gestão do presidente Lula (PT), caiu como uma bomba entre os militantes que fazem a defesa do presidente na região. As informações são do Jornal O Tempo.

“Foi um absurdo e um grande desrespeito o que foi feito com a federação Brasil da Esperança e todo campo progressista em Minas Gerais. Aquilo (anúncio) gerou uma crise muito grande, demonstrou uma falta de tato impressionante do Ministro da Educação (Camilo Santana) e um desrespeito com as lideranças que constroem essa luta há muitos anos. A luta para que o hospital regional vire hospital universitário, ela é de mais de 10 anos atrás, de quando o hospital começou a ser construído”, diz a deputada estadual Lohanna (PV), que é um dos principais nomes do partido na região e opositora do prefeito de Divinópolis.

A insatisfação foi tanta que obrigou a direção da Federação PT-PCdoB-PV a divulgar uma nota oficial de repúdio à forma como o anúncio de parceria foi feito. O texto lembra que as negociações começaram ainda em 2022, quando Lula era apenas candidato a presidente e buscava votos na região.

“O anúncio, sem a presença de parlamentares mineiros e das lideranças partidárias que lutam por essa pauta com o Governo Federal – que todos defenderam e apoiaram, inclusive em enfrentamentos diretos ao prefeito, irmão do senador Cleitinho – nos últimos anos, mostra desrespeito e falta de compromisso com a federação em Minas Gerais. Lula esteve em Belo Horizonte em 2022 em campanha e fez essa promessa do hospital universitário aos parlamentares e lideranças mineiras que trabalharam inclusive com a EBSERH e o Governo de Minas para viabilizar a parceria quando as obras do hospital regional forem concluídas”, diz a nota.

Parceria

No vídeo divulgado pelo governador Romeu Zema, o chefe do Executivo mineiro agradece a parceria com o governo federal. “O grande ganhador dessa parceria é o povo mineiro. Nós vamos construir o Hospital Regional de Divinópolis, obra já prevista com recurso reservado, e depois de pronta, ao invés de passar para uma instituição filantrópica, como estava previsto, esse hospital será doado para Universidade Federal de São João del-Rei, que irá administrá-lo como um hospital universitário”, comemorou.

De acordo com o Ministro Camilo Santana, o acordo firmará a parceria do MEC pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela educação em Saúde. “Estão previstas entregas nas cidades de Divinópolis, Lavras, Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba e Belo Horizonte, união de esforços que beneficia quem mais precisa: o povo brasileiro”, afirmou.

Na nota divulgada, a Federação PT, PCdoB, PV reconheceu a importância da parceria, mas diz que espera mudanças na forma como o governo federal tem se relacionado com os apoiadores mineiros. “Causa estranheza que o anúncio da parceria – necessário! – seja feito ao lado de opositores ao presidente Lula, e não de aliados. É com indignação que acompanhamos essa notícia e solicitamos uma mudança na conduta e condução de pautas em um Estado fundamental para a eleição do presidente Lula”, encerra o texto.

Deixa disso

Apesar da posição oficial da Federação, algumas lideranças importantes dos partidos em Minas minimizam a situação e tentam acalmar os ânimos. Porém, até o momento, há um consenso de que a forma como o anúncio foi feito poderia ter sido outra.

O Ministério da Educação foi acionado para comentar as críticas feitas pela Federação e a ausência dos parlamentares no anúncio de parceria, mas até o momento não se posicionou.

Vitória Reconstrução da Praça

O plenário STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, por unanimidade, nesta 4ª feira (22) a inconstitucionalidade da prática de assédio judicial contra jornalistas. A Corte analisou duas ações apresentadas pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa).

As ações tratam do constrangimento de profissionais por meio de várias ações sobre o mesmo tema apresentadas em comarcas diferentes. Ficou definida a tese do presidente do STF, ministro Roberto Barroso, que só reconhece a responsabilidade civil de jornalistas e de veículos de mídia nos casos onde há evidente negligência dos profissionais. As informações são do Poder360.

O magistrado também acrescentou a sugestão do ministro Alexandre de Moraes para acrescentar “negligência profissional na apuração dos fatos” como fator para responsabilizar os profissionais.

A tese de Barroso foi acatada por todos os ministros nesta quarta-feira, com exceção de Flávio Dino, que assumiu a cadeira da ministra Rosa Weber, aposentada desde setembro de 2023. A relatora reconhece a prática de assédio judicial e define diversos critérios específicos para estabelecer a responsabilidade do jornalista ou do jornal.

Rosa, no entanto, rejeita a ação apresentada pela Abraji, que pede para que as ações judiciais contra um profissional devem ser reunidas em um mesmo foro. A ministra aposentada entendeu que a associação tentou apresentar uma nova regra sobre o tema, o que, segundo ela, não é competência do Judiciário.

Nas ações apresentadas ao STF, as associações relataram que a pulverização da distribuição de diversas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista, muitas vezes em todo o país, com a imposição de enormes custos financeiros, caracterizaria o chamado assédio judicial.

Eis a tese definida pelo STF sobre o tema:

  • “Constitui assédio judicial comprometedor da liberdade de expressão o ajuizamento de inúmeras ações a respeito dos mesmos fatos em comarcas diversas com o intuito ou efeito de constranger jornalista, ou órgão de imprensa, dificultar sua defesa ou torná-la excessivamente onerosa.
  • “Caracterizado o assédio judicial, a parte demandada poderá requerer a reunião de todas as ações no foro do seu domicílio.
  • “A responsabilidade civil de jornalistas ou órgãos de imprensa somente estará configurada em caso inequívoco de dolo ou de culpa grave (evidente negligência profissional na apuração dos fatos).”

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) aprovou um requerimento, nesta quarta-feira (22), para solicitar ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) a instauração de Auditoria Especial para apurar a contratação por inexigibilidade e destinação de vultosos recursos públicos estaduais à Associação do Nordeste de Distribuidores e Editoras de Livros – ANDELIVROS, associação privada que está promovendo e executando o Projeto CLIPE – Circuito Literário de Pernambuco através da realização de três feiras em Recife, Caruaru e Serra Talhada, bem como uma Medida Cautelar para analisar a eventual necessidade de suspensão imediata das ilegalidades, baseados em vários fundamentos e indicativos apontados no ofício que será encaminhado ao TCE-PE.

O presidente da CEC, deputado Waldemar Borges, disse na reunião do colegiado que a medida foi necessária por medo de que a resposta ao pedido de informações feito ao Governo do Estado sobre o evento só chegue depois que o CLIPE já tiver acontecido. O parlamentar ressaltou que existem alguns indícios de ilegalidades, tanto em relação à contratação da Andelivros por inexigibilidade, como também em relação à exclusividade de uso do bônus livro no CLIPE, determinada por portaria da Secretaria Estadual de Educação. O benefício disponibiliza, uma vez por ano, R$ 1 mil para professores e R$ 500 para analistas e assistentes da rede estadual para comprarem livros. Isso significa um valor potencial de cerca de R$ 35 milhões que poderá ser gasto este ano em um único evento.

“A Andelivros é uma associação privada que é dona da marca CLIPE e que o Governo do Estado contratou para a realização do evento, por R$ 4.472.584,41, ou seja, contrata a dona do evento para fazer o próprio evento”, explicou Borges. Pela lei aprovada na Alepe, o Bônus Livro, deve ser usado em eventos realizados pela Secretaria de Educação, pela CEPE ou por organizações da sociedade civil, desde que cumpram uma série de requisitos, como não ter fins lucrativos. “Aparentemente, o que está acontecendo é uma reserva de mercado absurda. Estão obrigando o professor a comprar num evento, que tem apenas livros das editoras participantes da Andelivros. Se os professores não encontrarem livros que sejam do seu interesse, perdem o Bônus porque não vão poder utilizá-lo em nenhum outro evento”, completa o deputado.

“São indícios de um direcionamento fortíssimo da política de incentivo à difusão de livros em nosso estado. Por isso, fizemos o Pedido de Informações, mas a gente teme que essa resposta só chegue quando a discussão já perdeu o objeto, uma vez que os eventos de Serra Talhada e Caruaru já foram realizados, só faltando a etapa do Recife”, concluiu.

A Andelivros é a mesma associação que em 2023 o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, fez um pedido de dispensa de licitação para que realizasse a Feira Nordestina do Livro – Fenelivro, que logo depois foi cancelado após grande repercussão do assunto. De acordo com o Diário Oficial do Estado, o valor para o serviço era estimado em R$ 52,5 milhões. Esse montante chegava a ser 40 vezes maior do que investidos em edições passadas da feira.

Finalmente, o sol raiou lindo neste 23 de maio para festejarmos os 18 anos do blog. Neste vídeo, conto um pouquinho desta experiência de ser pioneiro no Nordeste. Explico também a razão da festa, que não é minha, mas sua, caro leitor. 

Vamos bebemorar a vida! E dançar ouvindo Alcymar Monteiro, Josildo, Cristina Amaral, Daniel Bueno, Novinho da Paraíba, de Monteiro; Geraldo Maia, André Rio, Almir Rouche, J. Michiles, João Lacerda, Walquiria Mendes e minha amiga Fabiana, a Pimentinha do Nordeste.

Clique e veja o vídeo!

Prefeitos em busca de socorro em Brasília

Na abertura da 25ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, os prefeitos ouviram o que tanto esperavam do presidente Lula: a promessa de que o Governo Federal irá defender medidas que possam viabilizar a desoneração da folha de pagamento dos municípios.

Último a discursar na solenidade de abertura do evento, Lula reforçou a promessa de que, até o fim de 2024, a alíquota ficará reduzida em 8% e que uma possível prorrogação depois desse período deve ser discutida no projeto de lei 1.847/2024, de autoria do senador Efraim Filho (UB-PB), que será relatado pelo líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

O presidente pediu urgência à base governista para a aprovação da matéria. “Temos, no máximo, 60 dias para votar esse projeto de lei”, disse. A volta da oneração de 20% foi suspensa na semana passada, por 60 dias, após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

A desoneração da folha é a principal pauta dos prefeitos, que lotam Brasília desde a última terça-feira, quando iniciou a Marcha em Defesa dos Municípios. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende a aprovação de uma emenda à PEC 66, que prevê o escalonamento da tributação: 10%, em 2025; 12%, em 2026; e 14%, em 2027.

Agora é esperar para ver se Lula e sua base vão dar celeridade ao projeto e cumprir o que prometeu aos prefeitos – que se dividiram na recepção ao chefe do Executivo entre vaias e aplausos.

Artista é vendedor – A investigação do TCE-PE, que apura um suposto superfaturamento nos contratos da Missa do Vaqueiro do ano passado, aponta cachês de mais de R$400 mil para artistas de dimensão nacional. A Prefeitura de Serrita, no entanto, não é a primeira cidade a bancar esses valores astronômicos. Entre a população, as opiniões se dividem: quem acha que vale a pena pagar contra quem avalia ser um desperdício de dinheiro público. Há até quem culpe o artista pelo alto cachê, levando eventualmente algum deles a prestar esclarecimentos à justiça. No entanto, vale lembrar que o artista é um vendedor como qualquer outro. Ele oferece um serviço e cobra por ele. Obviamente, há uma prática entre a classe artística de elevar os cachês em festas como carnaval e São João, por exemplo. Mas, convenhamos, que contrata quem quiser e puder pagar.

IA nas eleições – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou o “Seminário Internacional – Inteligência Artificial, Democracia e Eleições”, no qual foram discutidos os desafios e as perspectivas para impedir o uso de inteligência artificial (IA) na propagação de notícias falsas durante as eleições. De acordo com os palestrantes, novas ferramentas reduziram o custo de produção e disseminação de fake news. O evento encerrou nesta quarta-feira (22).

Doações RS –  Os Correios anunciaram que superaram nesta semana a marca de 15 mil toneladas de doações arrecadadas em todo Brasil para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. Dessas, 3,5 mil toneladas já foram entregues à Defesa Civil: água potável, roupas, itens de higiene e limpeza, colchões e ração para pet. São variados os itens recebidos, organizados e enviados gratuitamente pela estatal. Em Porto Alegre, as operações no Centro de Distribuição (CDD) Vila Jardim, um dos principais pontos de recebimento, triagem e despacho, seguem intensas. 

Vulneráveis ao clima – Um estudo do Governo Federal revelou que 11,6% dos pernambucanos vivem em áreas vulneráveis a eventos climáticos. O dado representa um milhão e cinquenta mil pessoas, aproximadamente. O trabalho coloca Pernambuco em terceiro lugar no ranking de pessoas vivendo em áreas de risco. O estado perde apenas para Bahia (17,3%) e Espírito Santo, com 13,8%.

Fomento da tecnologia – O Banco do Nordeste (BNB) e o Consórcio Nordeste criaram um grupo de trabalho para fomentar a inovação tecnológica na região. O presidente do BNB, Paulo Câmara, se reuniu com representantes da Câmara Técnica de Ciência e Fomento ao Conhecimento do Consórcio Nordeste nesta quarta-feira (22), em Fortaleza. O encontro resultou na formação de um grupo que discutirá alternativas de financiamento a projetos de base tecnológica e inovação no Nordeste. 

CURTAS

ARCEBISPO RECIFENSE – A Câmara Municipal do Recife vai conceder, por iniciativa do vereador Felipe Alecrim (NOVO), o Título de Cidadão do Recife ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, que é natural de São José de Espinharas, na Paraíba, e assumiu o arcebispado há nove meses. A entrega será feita no dia 28 de maio, às 18h, em uma reunião solene no plenário da Casa de José Mariano. 

CIRCUITO LITERÁRIO – A Comissão de Educação e Cultura da Alepe vai solicitar ao TCE medida cautelar e auditoria especial para apurar indícios de ilegalidade no Circuito Literário de Pernambuco. A medida visa investigar a contratação por inexigibilidade e destinação de vultosos recursos públicos estaduais à Associação do Nordeste de Distribuidores e Editoras de Livros – ANDELIVROS, associação privada que está promovendo e executando o Projeto CLIPE – Circuito Literário de Pernambuco, através da realização de três feiras em Recife, Caruaru e Serra Talhada. 

ASSÉDIO JUDICIAL – Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado “assédio judicial” contra jornalistas e veículos de imprensa. Com a decisão, a Corte confirma a ilegalidade do ajuizamento de inúmeras ações judiciais para constranger ou dificultar o exercício da liberdade de imprensa. Pelo entendimento, as ações nas quais pessoas citadas em matérias jornalísticas buscam indenizações devem ser julgadas pela Justiça da cidade onde o jornalista mora. Atualmente, quem processa pode escolher a cidade em que a ação vai tramitar, pulverizando os processos contra a imprensa.

Perguntar não ofende: Os prefeitos vão conseguir emendas suficientes para os seus municípios na marcha realizada em Brasília?

Meu amigo Marcelo Tognozzi, um dos melhores jornalistas da mídia nacional, que já passou nas redações dos mais destacados jornais do País, veio prestigiar a festa dos 18 anos do blog, que acontecerá amanhã, a partir das 20 horas, no Mirante do Paço.

Tognozzi, que mora em Brasília, escreve hoje para o site Poder360, do meu amigo Fernando Rodrigues. Seus artigos, postados aos sábados, são reproduzidos no meu blog com uma repercussão impressionante.

Da Agência Brasil

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou, nesta quarta-feira (22), que serão necessários em torno de R$ 1 bilhão apenas para recuperar o setor turístico estadual. Leite voltou a defender a reedição de um benefício federal semelhante ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, lançado em 2020 para minimizar os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 e, assim, evitar demissões.

“O turismo é um dos temas que muito nos preocupam porque é [uma atividade] para a qual o estado é vocacionado e que envolve muitos empregos, em muitas áreas atingidas [pelas consequências adversas das fortes chuvas que atingiram o estado a partir do fim de abril]”, disse Leite durante videoconferência com o ministro do Turismo, Celso Sabino, da qual participaram parlamentares gaúchos, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, e agentes do setor turístico.

“Sei que o ministério já se dispôs a colocar [liberar] R$ 100 milhões via Fungetur [Fundo Geral de Turismo], e mais R$ 100 milhões em seguida, mas entendemos que vamos precisar de mais recursos. Em conversa com o trade turístico, vemos a necessidade de chegar até R$ 1 bi”, disse o governador.

O Fungetur é um fundo especial de empréstimo vinculado ao Ministério do Turismo, que tem orçamento específico e autonomia para financiar empreendimentos e políticas públicas capazes de estimular o desenvolvimento do setor em todo o país. As operações de crédito são realizadas por intermédio de agentes financeiros credenciados junto ao Ministério do Turismo. As linhas do fundo abrangem financiamentos privados em capital fixo; obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos, além de aquisição de bens e capital de giro.

“O Fungetur tem taxa de juros bastante atrativa, com carência de até cinco anos e prazo de pagamento de até 12 anos. No caso do Rio Grande do Sul, ampliamos os prazos de carência e de pagamento [para novos empréstimos] e suspendemos o pagamento, por seis meses, dos pagamentos – ou seja, todos os que adquiriram financiamento através do Fungetur terão mais seis meses de fôlego”, informou o ministro Celso Sabino após a fala do governador Eduardo Leite.

De acordo com o ministro, a pasta já liberou os R$ 100 milhões citados por Leite, e destinará ao fundo mais R$ 100 milhões tão logo o primeiro aporte seja empenhado. O objetivo é socorrer “os empreendedores; proprietários de pousadas, bares, restaurantes e hotéis; transportadores, operadores turísticos e agentes de viagem” cujas atividades tenham sido afetadas pelas consequências dos recentes eventos climáticos extremos.

“Também editamos uma portaria inédita [estabelecendo que] estes operadores deverão usar estes recursos [do Fungetur] unicamente no Rio Grande do Sul, não podendo destiná-los a [atividades que, eventualmente, desenvolvam em] outros estados”, finalizou Sabino.

Outras Medidas

Ainda durante a reunião on-line, Leite defendeu a criação de um benefício emergencial para manutenção de empregos e renda, similar ao que o governo federal e muitos estados concederam durante a pandemia da covid-19.

“Este benefício seria fundamental para evitar demissões em massa no setor turístico”, disse Leite, argumentando que, com rodovias bloqueadas; o principal aeroporto do estado, o Salgado Filho,  inoperante, e 467 dos 497 municípios gaúchos afetados pelos efeitos adversos das chuvas, até mesmo cidades onde não foi declarado estado de calamidade sofrerão as consequências, com turistas cancelando ou adiando viagens já programadas.

“Tenho insistido com o governo federal sobre a importância de avançarmos com um benefício emergencial para manutenção de emprego e renda. Durante a pandemia, esta foi uma ferramenta utilizada com muito sucesso”, afirmou Leite, defendendo a proposta com o argumento de que ajudar os empregadores a custear parte dos salários dos empregados de empresas afetadas é uma forma “rápida, ágil” de evitar demissões enquanto o setor turístico se reestrutura.

Leite também destacou a necessidade de o governo isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) artigos da chamada “linha branca” (refrigeradores, freezers, condicionadores de ar, lavadoras de louça e de roupas, secadoras e fornos de micro-ondas, entre outros), como forma de reduzir os custos de restaurantes, hotéis e pousadas que precisarem renovar seus equipamentos.

Por Fábio Barbosa 

Sou um grande admirador do trabalho de Magno Martins, como também era meu pai, o saudoso Geraldo Barbosa, que representou nossa Surubim e o Agreste na Assembleia Legislativa por muitos anos. 

Por isso, em nenhum momento tive dúvida em trazer o seu programa Frente a Frente para a nossa emissora, desde o seu início, há 16 anos, dois anos após esta vitoriosa aposta pioneira que fez na então desconhecida ferramenta blog entre nós. 

Com Magno na nossa grade da Integração, de 18 às 19 horas, aqui em Surubim, batemos recordes de audiência. 

Parabéns ao seu blog e especialmente a ele por esta vitoriosa trajetória. 

Diretor da Integração FM

Surubim

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta quarta-feira uma fala antiga do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de que seriam necessários “um soldado e um cabo” para fechar a Corte. De acordo com Moraes, o “cabo, o soldado, o coronel” estão presos e o STF segue funcionando.

A declaração ocorreu durante seminário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Moraes, sobre inteligência artificial, democracia e eleições. Sem referir-se diretamente a Eduardo, o ministro afirmou que “todos se recordam” da fala, gravada em 2018. Em seguida, fez menção aos ataques golpistas do 8 de janeiro e às investigações que tiveram militares como alvos. As informações são do O Globo.

“Todos se recordam que bastava um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal. O cabo, o soldado, o coronel, estão todos presos. E o Supremo Tribunal Federal aberto, e funcionando. Mas se disse que bastaria um cabo e um soldado”, declarou Moraes.

Para o ministro, o confronto ao Judiciário foi uma das estratégias do que ele chamou de “novo populismo”, e que teria levado ao 8 de janeiro.

“Como não foi um cabo e um soldado, foram milhares de pessoas que destruíram o prédio do Supremo Tribunal Federal. Se foi para o confronto ao Judiciário, para tentar, exatamente, garantir esse novo populismo”.

A fala de Eduardo Bolsonaro ocorreu em julho de 2018, em um curso para interessados em prestar concursos públicos. Após ser questionado sobre uma eventual ação do STF para impedir a posse de seu pai, Jair Bolsonaro, que concorria pela primeira vez à Presidência, o deputado federal respondeu:

“Aí já está encaminhando para um estado de exceção. O STF vai ter que pagar para ver. E aí, quando ele pagar para ver, vai ser ele contra nós”, disse Eduardo, acrescentando depois: “Será que eles vão ter essa força mesmo? O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF, você sabe o que faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo”.

O vídeo ganhou repercussão a poucos dias do segundo turno das eleições daquele ano. Na época, Eduardo afirmou que citou uma “brincadeira” e disse nunca ter defendido o fechamento do STF.