A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) montou um esquema especial de trânsito na Zona Sul para este sábado, quando acontece a gravação de um filme. De acordo com a Autarquia, a faixa da esquerda da Ponte Paulo Guerra, no Pina, vai ficar interditada das 4h às 10h da manhã. Já na Ponte Agamenon Magalhães, no sentido oposto, haverá interrupção de fluxo no esquema de “pare e siga”. Ao todo, 15 agentes de trânsito estarão no local. As informações são da CBN Recife.
Além disso, o Corredor Recife de Esporte e Lazer vai ter um percurso reduzido no sábado. Ao invés do trajeto seguir até o empresarial JCPM, será encerrado no Cabanga. Ainda assim, o horário de funcionamento permanece o mesmo: das 4h às 7h30.
O presidente Lula (PT) se vacinou contra a dengue no dia 5 de fevereiro, sem divulgação e antes de o SUS (Sistema Único de Saúde) iniciar a campanha de imunização. O Palácio do Planalto afirma que a dose foi fornecida pela rede privada, mas se recusa a informar o modelo e custo da vacina, além do nome do laboratório.
Atualmente, existem duas vacinas contra a dengue aprovadas no Brasil e disponíveis na rede privada: a Qdenga, da farmacêutica Takeda, aplicada em duas doses, e a Dengvaxia, da Sanofi, indicada apenas para pessoas que já tiveram a dengue de 6 a 45 anos. O esquema vacinal desta última é de três doses. Com informações da Folha de São Paulo.
A campanha do SUS contra a dengue começou quatro dias após Lula receber a primeira dose. A escassez de vacinas na rede pública tornou o governo alvo de críticas e forçou o Ministério da Saúde a limitar a vacinação ao grupo de 10 a 14 anos.
Desde que assumiu o terceiro mandato de presidente, Lula se vacinou em público contra a gripe e Covid para incentivar as campanhas de imunização. Procurada, a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) não explicou por qual razão a vacinação contra a dengue não foi divulgada.
Apesar de o Palácio não informar o modelo do imunizante, devido ao esquema e intervalo de tempo entre as doses e a oferta do imunizante na rede privada, o presidente deve ter se vacinado com a Qdenga, a mesma que foi incorporada ao SUS.
A Secom também não informou em que local o presidente foi imunizado.
Lula recebeu a segunda dose da vacina contra a dengue no dia 6 de maio, também sem divulgação. As datas de aplicação do imunizante foram reveladas pela Presidência da República após pedido do portal baseado na LAI (Lei de Acesso à Informação). A reportagem também solicitou dados sobre a imunização de Lula contra a Covid.
Na primeira resposta, a Presidência informou que Lula “recebeu todas as doses de vacinas compatíveis com a sua idade e já disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, relativas à Covid-19 e à dengue, conforme orientação de sua equipe médica”.
Após recurso, o governo apontou as datas e locais de imunização, além do modelo de cada dose usada pelo presidente contra a Covid. Foram sete aplicações, sendo que a última foi feita em 17 de junho com o imunizante da farmacêutica Moderna, adaptado para a variante XBB e comprado com atraso pela Saúde.
O Planalto informou, ainda na segunda resposta, as datas em que Lula foi vacinado contra a dengue, mas não apontou o local da aplicação e o modelo da vacina utilizada.
O Tribunal de Contas do Estado referendou a decisão do conselheiro Ranilson Ramos de suspender os pagamentos para a entidade privada ANDELIVROS, pela realização do Circuito Literário de Pernambuco – Clipe. Participaram da decisão contrária a gestão Raquel Lyra, segundo o acórdão publicado no Diário Oficial, o procurador Gustavo Massa e os conselheiros Ranilson Ramos (relator), Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto. O pedido de cautelar partiu da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. A suspensão dos pagamentos, segundo o TCE, vale “até ulterior análise por parte deste Tribunal de Contas, em sede de Auditoria Especial TC 24100699-5”.
No entanto, como o blog revelou, a gestão Raquel já tinha adiantado para a entidade o valor de R$ 2,5 milhões, com ordem bancária depositada em 21 de maio. O dinheiro foi liberado para a Andelivros antes mesmo do “Projeto Clipe” ter sido concluído, o que só aconteceu em 3 de junho, no Recife. Não foi apenas a Secretaria Estadual da Educação que se mobilizou para que fosse feito o pagamento sem licitação para a Associação do Nordeste de Distribuidores e Editoras de Livros (Andelivros). O secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, também autorizou o gasto. O blog teve acesso exclusivo a um ofício assinado pelo secretário de Fazenda do Estado autorizando a despesa financeira, após ser provocado pela Secretaria Estadual de Educação.
A gestão Raquel Lyra (PSDB) já está sendo investigada no Tribunal de Contas do Estado pela contratação da Andelivros sem licitação. O blog revelou anteriormente uma nova decisão do TCE que complica ainda mais a gestão da governadora no caso Andelivros, contratada para realizar o “Projeto Clipe– Circuito Literário de Pernambuco”. O TCE mandou abrir um novo processo, de auditoria especial, para investigar a contratação da gestão.
A relação entre Raquel Lyra e a ANDELIVROS é antiga. A entidade privada também foi contratada várias vezes, sempre sem licitação, pela gestão de Raquel Lyra quando prefeita de Caruaru. Segundo o site do TCE TomeConta, entre 2017 e 2022, exatamente os anos de gestão municipal de Raquel, foram 10 empenhos da Prefeitura de Caruaru com a ANDELIVROS, sempre por inexigibilidade de licitação, como feito agora com o Governo do Estado. Na Prefeitura de Caruaru, durante a gestão Raquel, a ANDELIVROS recebeu mais de R$ 6 milhões.
A gestão Raquel tem se esforçado em defender a contratação sem licitação no TCE. Uma petição, subscrita pela prima da governadora, a procuradora geral do Estado Bianca Teixeira, defende perante o TCE a contratação sem licitação. “Com efeito, de fato, a Secretaria de Educação e Esportes recebeu proposta, no dia 20 de março de 2024, para fomentar o Projeto CLIPE – Circuito Literário, em regime de parceria, com a Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros – Andelivros, para consecução de três feiras a serem realizadas em Recife, Caruaru e Serra Talhada, conforme OFÍCIO 012/2024, em anexo (Doc. 06). Frise-se, ademais, que a SEE não recebeu nenhuma outra proposta para o objeto pretendido, nem mesmo houve impugnação alguma após a devida publicação da formalização do mencionado termo no Diário Oficial do Estado. Dessa forma, inexiste qualquer irregularidade no fato da existência de registro no INPI do termo CLIPE – Circuito Literário de Pernambuco, bem como no fato de que a ANDELIVRO se configurar como criadora e executora do evento”, alegou a Procuradoria Geral do Estado.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da cidade de Lagoa de Itaenga, emitiu uma recomendação à prefeita Graça Arruda (PSB) para que homologue o concurso público realizado pela Prefeitura no prazo máximo de 10 dias. A recomendação foi assinada pelo Promotor de Justiça Carlos Eduardo Domingos Seabra e publicada hoje.
A medida foi tomada após a Prefeitura ser alvo de um inquérito civil e, em resposta ao MPPE, informar que ainda não havia estabelecido uma data para a homologação do certame. Apesar de não ter convocado os aprovados, a atual gestão continua realizando contratações temporárias, o que gerou preocupação.
A promotoria também recomendou que a municipalidade evite novas contratações e forneça informações detalhadas sobre os cargos atualmente ocupados por meio de contratação temporária, bem como o quantitativo de cargos efetivos existentes, tanto ocupados quanto vagos.
Além disso, o Promotor solicitou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) a abertura de uma auditoria especial para investigar as contratações temporárias feitas pelo município, em detrimento do preenchimento dos cargos efetivos pelos candidatos aprovados no concurso público. A população aguarda a homologação do concurso e espera que as medidas recomendadas pelo MPPE sejam efetivamente adotadas pela administração municipal.
A Câmara Municipal de Carpina anunciou a antecipação do pagamento dos salários de junho e da primeira parcela do 13º salário ontem. A medida chega em um momento oportuno, permitindo que os funcionários possam aproveitar as festividades de São João com mais tranquilidade e colocando na economia da cidade do Carpina um valor considerável.
O presidente da Câmara, Dedé Lanche, destacou que a antecipação dos pagamentos é uma forma de reconhecimento pelo trabalho dedicado dos servidores ao longo do ano e a importância de movimentar a economia da cidade do Carpina. “Estamos felizes em proporcionar esta antecipação, que é mais uma demonstração do nosso respeito e compromisso com os nossos servidores. Queremos que todos possam celebrar o São João com suas famílias e amigos, com a segurança de terem seus direitos garantidos”, afirmou Dedé Lanche. Com informações do Giro Mata Norte.
“Antecipar o pagamento do salário e do 13º é um incentivo e um alívio financeiro, especialmente em uma época festiva tão importante como o São João. Além do impacto positivo para os servidores, a antecipação também movimenta a economia local, já que muitos utilizam os recursos para compras e preparativos das festas juninas. A Câmara Municipal de Carpina reafirma, assim, seu compromisso não apenas com o bem-estar dos seus colaboradores, mas também com o desenvolvimento econômico da cidade.
A Agência Espacial Brasileira (AEB) gerou polêmica ao usar uma ilustração de uma astronauta negra para celebrar os 61 anos da primeira mulher no espaço. A postagem, que homenageava a russa Valentina Tereshkova, foi apagada pelo próprio perfil após críticas.
A frase “61 anos da 1ª mulher no espaço” na ilustração levou alguns a pensar que Tereshkova era negra, o que não é verdade. O geofísico e youtuber Sérgio Sacani, criticou a AEB, dizendo que o governo brasileiro de retratar Valentina como negra. “Nas suas divulgações, o que a Nasa publica é que no programa Artemis pretende pousar na Lua a 1ª mulher (em nenhum local especificam se ela será negra ou não) e o 1º astronauta negro em solo lunar”, afirmou.
O post teve 5,5 milhões de visualizações e 5.200 respostas. Sacani argumentou que a AEB não deveria divulgar informações erradas sobre o programa da NASA.
No entanto, a publicação da AEB não afirma que o programa levará a primeira astronauta negra à Lua, apenas menciona a jornada contínua com o Artemis, que promete levar a primeira mulher e a primeira pessoa negra ao nosso satélite natural.
Visitei, há pouco, o hospital filantrópico oncológico Dom Tomás, em Petrolina, obra social da maior importância no Vale do São Francisco, tocada pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, Apami.
A unidade hospitalar está em expansão e em breve vai contar com um centro de radioterapia, obra em parceria com o Ministério da Saúde. Mais tarde, conto tudo que vi e ouvi do empresário Augusto Coelho, irmão do ex-senador Nilo Coelho e do ex-deputado Osvaldo Coelho.
Cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão consultar hoje se acertaram as contas com o Leão. A Receita Federal libera a consulta ao segundo lote de restituição de 2024, incluindo cerca de 250 mil contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. Esse lote também abrange restituições residuais de anos anteriores.
O valor total a ser restituído é de R$ 8,5 bilhões, priorizando os contribuintes com direito ao reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Residentes no estado que declararam no final de maio ou regularizaram a declaração em junho também estão entre os beneficiados.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet ou pelo aplicativo para tablets e smartphones. O pagamento será realizado em 28 de junho, na conta ou chave Pix informada na declaração. Caso a restituição não seja depositada na conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Se não for resgatada após esse período, o contribuinte pode requerer o valor no Portal e-CAC
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está realizando à partir de hoje a “Operação São João” 2024 nas rodovias de Pernambuco até a próxima segunda-feira, dia 24 de junho. Durante esse período, há um aumento significativo no tráfego de veículos nas estradas, por conta das festividades juninas, principalmente as que conectam Caruaru, Gravatá, Bezerros, Arcoverde e Petrolina.
A PRF ainda vai reforçar a fiscalização nas BRs 232, 408, 104, 407 e 428, dando maior atenção nos trechos que exigem mais atenção, por causa do maior número de incidências de acidentes com feridos ou mortes. Os policiais irão usar radares portáteis para prevenir excesso de velocidade e vão realizar abordagens com bafômetros para identificar condutores alcoolizados.
Além disso, haverá restrição de tráfego em pista simples na BR-232, entre os municípios de São Caetano e Verdejante, no Agreste e Sertão do estado. Essa medida visa prevenir acidentes graves e garantir a mobilidade, limitando o tráfego de veículos de carga. A PRF também intensificará ações de combate ao crime para garantir a segurança dos viajantes durante o período festivo.
O presidente Lula (PT) disse ontem para uma participante de um evento no Ceará que ela devia “parar de ter filho”. A declaração ocorreu em Fortaleza, durante solenidade de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.
“Veja aquela menina que veio aqui com três crianças. Aquela moça tem 25 anos de idade. Ela tem três filhos. Eu falei para ela: ‘Minha filha, a primeira coisa que você tem que fazer é parar de ter filho. Porque você já tem três’.” Com informações da Folha de São Paulo.
O presidente continuou: “E falei para ela que ela tem que estudar porque agora ela tem três filhos para cuidar. Três filhos, não é nove. Eu tenho cinco. Ela tem três. Então, ela tem que voltar a estudar, aprender uma boa profissão para poder cuidar direitinho dos filhos dela.”
No mesmo evento, Lula se referiu ao presidente da Caixa Econômica, Carlos Vieira, como “aquele gordinho simpático”.
Lula já tinha dado declarações de teor parecido no último mês, em evento em Alagoas. Na ocasião, disse que, antes da cerimônia, perguntou a uma mãe de cinco filhos e beneficiária de residência do Minha Casa Minha Vida quando ela “vai fechar a porteira”.
“Falei: ‘Companheira, quando vai fechar a porteira?’. Não pode mais ter filho, ela já tem cinco. Ela tem 27 anos de idade. Eu falei: ‘É preciso você se cuidar’. Porque na hora que o filho nasce é preciso saber como a gente vai cuidar e nem sempre o Estado cuida.”
Hoje o presidente visitará ainda outras duas capitais do Nordeste: Teresina e São Luís.
O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal que investigava a conduta das plataformas Google e Telegram na campanha relacionada ao Projeto de Lei das Fake News. Essa decisão foi tomada após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, o ministro determinou que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, que já conduz um inquérito civil sobre o mesmo tema.
A posição da PGR é contrária à conclusão da Polícia Federal (PF). Em um relatório emitido no final de janeiro, a PF apontou que as ações das plataformas indicavam “abuso de poder econômico, manipulação de informações e possíveis violações à ordem de consumo”.
A PGR que não há motivo suficiente para abrir um processo criminal. O vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, explicou que para que isso aconteça, a proposta de uma ação penal requer um suporte mínimo de justa causa, ou seja, é necessário ter indícios sólidos de que os fatos ilícitos realmente ocorreram e que há chances reais para a comprovação do fato.
De acordo com as conclusões da PF, as grandes empresas de tecnologia, especialmente o Google Brasil e o Telegram Brasil, adotaram estratégias questionáveis para se opor à aprovação do Projeto de Lei n.º 2.630/2020 (PL das Fake News). Para essas essas empresas, o projeto de lei prejudicaria o Brasil. O advogado do Google, Pierpaolo Bottini, afirmou que o arquivamento se baseia no fato de que a empresa expressou sua opinião sobre o projeto de lei sem desrespeitar o processo legislativo, visando apenas aprimoramentos na proposta.
O Sextou de hoje se rende ao que há de melhor na era das “Rainhas” do Rádio: a estrela Dalva de Oliveira, conhecida também como “Rouxinol”, que brilhou entre as décadas de 40 a 60. Entre as canções eternizadas em sua voz Tudo acabado, Que será, Estão voltando as flores, Ave Maria no Morro, Bandeira Branca e Máscara Negra.
Dalva de Oliveira gravou mais de 400 canções, foi personagem de teatro, filme e série, inclusive pela Globo, focada no seu sucesso e nas crises conjugais com seu primeiro marido Herivelto Martins. O retrato desta diva da MPB será traçado pela cantora, atriz e escritora carioca Mona Vilardo.
Mona faz shows pelo Brasil afora cantando Dalva de Oliveira e é autora de um livro em linguagem infantil – Dalva, minha vó e eu. Mona já participou também da encenação em homenagem à artista e atuou em outros musicais sobre figuras do rádio, como Ary Barroso, Agnaldo Rayol, Emilinha e Marlene. Ninguém, portanto, mais credenciado para falar aqui da trajetória de vida de Dalva de Oliveira do que ela.
O Sextou vai ao ar hoje, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque no alto do blog ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste no play store.
Na minha passagem por Petrolina, a alegria do reencontro com dois amigos e talentosos colegas de profissão: Edenevaldo Alves e Carlos Brito. Edenevaldo é líder em audiência na região pilotando o seu programa diário na Petrolina FM, do meu amigo Gonzaga Patriota.
Brito edita o blog mais influente do São Francisco, tem coluna política na Folha de Pernambuco e dirige duas emissoras de rádio na região, além de tocar sua agência de publicidade com especialidade em estratégias políticas e eleitorais.
Juntos, “bebemoramos” a vida no camarote oficial do São João de Petrolina, no pátio Ana das Carrancas. Daqui a pouco, vou visitar as obras de ampliação do hospital filantrópico Dom Tomás, do ex-prefeito, médico e empresário Augusto Coelho, irmão do ex-senador Nilo Coelho.
Encerrando minha agenda em Petrolina, aceitei convite do prefeito Simão Durando para conhecer as obras de infraestrutura que ele vem tocando para deixar a cidade preparada para o futuro no quesito mobilidade urbana. Sou apaixonado por Petrolina, município que mais prospera no semiárido nordestino, impulsionado pelo agronegócio, tendo como carro-chefe a fruticultura irrigada.
Petrolina e Juazeiro, cidades irmãs, aliás, já foram destacadas no primeiro livro que escrevi “O Nordeste que deu certo”, em 1993, prefaciado pelo ex-governador do Ceará, Ciro Gomes.
No mesmo dia em que o Ceará presenciou uma chacina em uma praça pública na cidade de Viçosa, o presidente Lula anunciou, ontem, que está aguardando apenas manifestações de governadores e ex-governadores aliados, como Camilo Santana, do Ceará, e Rui Costa, da Bahia, para ir ao enfrentamento contra a desenfreada e crescente violência no País.
Em entrevista exclusiva ao jornal Diário do Nordeste, o presidente da República falou sobre as diretrizes do Governo Federal para lidar com os problemas de Segurança Pública no País e informou que uma reunião com governadores deve ocorrer em breve para abordar o assunto. Segundo ele, o plano está sendo elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Em seguida, será debatida numa reunião em Brasília com os 27 gestores estaduais.
O petista tocou no assunto 48 horas após sair o mapa da sanguinolência no País, através do Atlas da Violência. As estatísticas oficiais mostram que o Brasil registrou 46.409 homicídios em 2022, uma taxa de 21,7 por 100 mil habitantes. O Atlas revela que esse número é subestimado, devido à grande quantidade de mortes violentas por causa indeterminada ocorridas no País. Os autores do estudo estimam 52.391 homicídios em 2022, somando a quantidade de casos oficialmente registrados com os que ficaram ocultos.
Entre 2012 e 2022, 131.562 pessoas morreram de forma violenta sem que o Estado conseguisse identificar a causa básica do óbito, se decorrente de acidentes, suicídios ou homicídios – as chamadas mortes violentas por causa indeterminada (MVCI). Esse fenômeno aumentou consideravelmente em 2018 e 2019. Usando um método de aprendizado de máquina, os autores do Atlas da Violência 2024 estimaram 51.726 homicídios ocultos no total de MVCI de 2012 a 2022.
Com isso, as estatísticas oficiais saltariam de 609.697 para 661.423 no mesmo período. “Para que possamos entender melhor a magnitude do problema, o número total de homicídios ocultos nesses 10 anos foi maior do que todos os homicídios que ocorreram no último ano analisado”, explica Daniel Cerqueira, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e coordenador do Atlas. Apenas entre 2019 e 2022, foram 24.102 homicídios ocultos no Brasil, o que equivale à queda de 160 boeings lotados, sem sobreviventes.
AUMENTO MAIOR NO NE – A análise das estatísticas oficiais mostra que, entre 2019 e 2022, a variação da taxa de homicídios no País foi nula, tendo aumentado na região Nordeste (6,1%) e no Sul (1,2%) e diminuído nas demais regiões, com destaque para o Centro-Oeste, que teve uma redução de 14,1% dos homicídios no período. Entre 2012 e 2022, a maior redução da mortalidade violenta veio do Distrito Federal (-67,4%), seguido por São Paulo (-55,3%) e Goiás (-47,7%). Os maiores aumentos ocorreram no Piauí (47,9%), Amapá (15,4%) e Roraima (14,5%). Em 2022, a Bahia teve a maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes (45,1), seguida de Amazonas (42,5) e Amapá (40,5). As três menores taxas no ano vieram de São Paulo (6,8), Santa Catarina (9,1) e Distrito Federal (40,5).
Bahia lidera o mapa do crime – Em uma publicação complementar ao Atlas, o Retrato dos Municípios Brasileiros aponta que a Bahia concentra sete das 10 cidades com maior número de homicídios no ranking, sendo as cinco primeiras Santo Antônio de Jesus (94,1%), Jequié (91,9%), Simões Filho (81,2%), Camaçari (76,6%) e Juazeiro (72,3%). Além disso, Salvador aparece como a capital mais violenta do País. No Estado, praticamente todos os municípios litorâneos possuíam, em 2022, taxas acima de 47 homicídios estimados por 100 mil habitantes.
Juventude perdida – O Atlas da Violência também destaca os homicídios de jovens entre 15 e 29 anos, representando 49,2% do total de homicídios no país em 2022. De cada cem jovens entre 15 e 29 anos que morreram no Brasil por qualquer causa, 34 sofreram homicídio. Foram 22.864 jovens mortos, uma média de 62 por dia no país. Considerando toda a série histórica (2012-2022), o número de jovens vítimas da violência no Brasil chegou a 321.466 – uma perda de 15.220.914 anos potenciais de vida. Já a vitimização de pessoas negras – soma de pretos e pardos, de acordo com a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – correspondeu a 76,5% de todos os registros de homicídios no País.
Estabilização entre os índios – No caso dos povos indígenas, o Atlas revela que, pela primeira vez, a taxa de homicídios foi aproximadamente a mesma da nacional: enquanto a taxa nacional ficou em 21,7 por 100 mil habitantes em 2022, a de indígenas foi de 21,5. Entretanto, segundo os autores, trata-se de um ano singular. Em toda a década anterior (2012 a 2021), a violência letal foi vivenciada de forma mais intensa pelos povos indígenas do que pela população brasileira em geral. Nos anos de 2013 e 2014, a taxa de homicídios registrados e estimados de indígenas atingiu o dobro da taxa geral.
Cabo, oitavo mais sangrento do País – No ranking nacional, o Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, aparece em 8º lugar entre os municípios com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Não é a primeira vez que o Cabo aparece entre os mais violentos do País. Com 203.440 habitantes, a cidade apresentou taxa de 66,9 mortes violentas por 100 mil habitantes. Em 2022, o Atlas somou 135 homicídios. Em janeiro daquele ano, o município somou 30 assassinatos – maior número em um único mês
Curtas
ONZE EM PE- Onze municípios de Pernambuco com mais de 100 mil habitantes fazem parte da lista dos que tiveram a maior taxa de homicídios do País, segundo o Atlas da Violência 2024. O levantamento deixa claro que o avanço das facções criminosas, especializadas no tráfico de drogas, é o principal problema a ser enfrentado para os estados conseguirem reduzir os números de assassinatos.
PCC E CM – Pelo menos até 2022, dez facções disputavam territórios na Bahia, um espaço geográfico estratégico para a logística de transporte, fornecimento e exportação de drogas e armas. Além do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do CV (Comando Vermelho), a Bahia conta com mais oito grupos criminosos fundados no próprio Estado, que provocaram conflitos letais derivados de rupturas e alianças, como entre o Bonde do Maluco (BDM) e o PCC.
MENINAS – Uma epidemia de violência sexual contra meninas é outro levantamento preocupante: em 2022, entre as vítimas de zero a nove anos, a violência mais frequente foi a negligência, com 37,9% dos casos, seguida de violência sexual, com 30,4%. O dado segue para o que os autores chamam de “trajetórias de violência”: na faixa etária de 10 a 14 anos, a violência sexual torna-se prevalente – tal violação foi apontada em 49,6% dos registros no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.
Perguntar não ofende: Alguém acredita na eficácia de um plano para reduzir a violência no País?
Cumpri meus 8 km diários da corrida de hoje, há pouco, em torno do calçadão da orla do Rio Francisco, em Petrolina, onde vim conhecer os festejos juninos da cidade. Conforme escrevi pela manhã, uma superestrutura para um megaevento, com artistas nacionais que arrastam multidões.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou contra a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O placar agora é de cinco votos a favor e quatro contra a flexibilização da Lei Antidrogas, de 2006. Em seu voto, Toffoli apontou as consequências da atual política de drogas, como a criminalização de jovens negros e o encarceramento em massa. O ministro, porém, considerou que a lei em vigor é constitucional. Ele entende que legislação atual não prevê sanções penais ao usuário, apenas medidas socioeducativas. As informações são da revista Veja.
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima semana. Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Rosa Weber (que se aposentou) e Edson Fachin votaram a favor da descriminalização. Já Cristiano Zanin, André Mendonça e Kassio Nunes Marques foram contra. Faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O processo não discute a legalização da cannabis, mas a descriminalização do porte para uso pessoal. O julgamento também debate a fixação de critérios quantitativos para diferenciar o usuário do traficante. A Lei Antidrogas, sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, não especifica esses parâmetros e deixa a decisão para cada autoridade. Na prática, é comum que pessoas com poucos gramas de maconha sejam enquadradas como pequenos traficantes pela Justiça, já que não há distinção clara na legislação.
Apesar de a maioria dos ministros concordar sobre a necessidade de estabelecer critérios de diferenciação, ainda há divergência sobre a quantidade. Barroso, Moraes, Gilmar e Weber sugerem que o porte de até 60 gramas e seis plantas fêmeas seja tratado como uso pessoal. Zanin e Nunes Marques defendem o critério de 25 gramas ou seis plantas fêmeas. Para Fachin, a fixação de quantidade deve ser definida pelo Legislativo, e Mendonça sugeriu dar um prazo de 180 dias para o Congresso debater a questão. Já Toffoli afirma que a responsabilidade é da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Ao ler seu voto, em agosto de 2023, Moraes trouxe dados do Departamento Penitenciário Nacional para mostrar que o encarceramento aumentou após a aprovação da Lei Antidrogas. Ele também citou estudos que mostram que jovens negros são mais suscetíveis a acusações de tráfico do que os brancos.
A ação foi apresentada pela Defensoria Pública de São Paulo contra a condenação de um homem flagrado com três gramas da droga em 2009. O relator do processo é o ministro Gilmar Mendes. Ele apresentou seu voto há oito anos e meio, em agosto de 2015. O julgamento foi retomado em 2023.
Legislativo
O Congresso Nacional debate uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o porte e posse de todas as drogas, independente da quantidade. O texto foi apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em resposta ao julgamento do STF, e já foi aprovado na Casa. Na Câmara, a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 4 de junho e segue para o plenário, ainda sem data para votação.
Depois de começar o dia em queda, o dólar virou e fechou a quinta-feira (20) em alta de 0,35%, cotado a R$ 5,460, seu maior valor nominal no atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais cedo, a moeda americana havia chegado a R$ 5,385 na mínima do dia, em meio ao otimismo com a decisão unânime do Copom (Comitê de Política Monetária) de manter a Selic (taxa básica de juros) em 10,5% ao ano. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Críticas do presidente da República ao colegiado do Banco Central e uma piora no ambiente externo fizeram a divisa subir. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. “A decisão do Banco Central foi investir no sistema financeiro, nos especuladores que ganham dinheiro com os juros. E nós queremos investir na produção”, disse Lula, em entrevista à rádio Verdinha, de Fortaleza (CE).
O petista também questionou a independência da autarquia. “O [ex-presidente do BC Henrique] Meirelles tinha autonomia comigo tanto quanto tem esse rapaz de hoje. Só que o Meirelles eu tinha o poder de tirar, como o Fernando Henrique Cardoso tirou tantos, como outros presidentes tiraram tantos”, afirmou o presidente.
Na semana passada, declarações de Lula também influenciaram em uma subida do dólar. Com o valor de fechamento desta quinta, o dólar marca seu maior patamar nominal desde 22 de julho de 2022, quando era cotado a R$ 5,499, e o Brasil ainda era presidido por Jair Bolsonaro.
Na Bolsa, houve um movimento parecido: o Ibovespa começou o dia em forte alta e ultrapassou os 121.500 pontos na máxima, mas desacelerou e voltou ao patamar dos 120 mil. No fim, fechou em alta de 0,15%, aos 120.445 pontos.
A decisão do Copom sobre a Selic, tomada de forma unânime, veio em linha com o esperado pelo mercado, que temia uma nova divisão entre os diretores sobre a política de juros. Em maio, as autoridades indicadas por Lula divergiram do restante do comitê, acendendo alertas sobre possíveis interferências políticas na instituição.
No início desta semana, críticas de Lula ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, aumentaram ainda mais a tensão. Mas decisão unânime havia feito com que as tensões diminuíssem.
