A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, um projeto de lei de autoria do deputado federal Fernando Monteiro (PP) para dar mais agilidade aos trabalhos de gerenciamento de crise efetuados pela Defesa Civil.
O PL 1.983/2023 propõe que a Defesa Civil possa agir antes da ocorrência dos desastres naturais que a cada ano causam prejuízos e mortes no Brasil. “Os dispositivos legais já existentes não têm sido suficientes para respaldar e garantir essa intervenção nos cenários de risco iminente”, reforça o deputado. O projeto segue agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça.
Fernando Monteiro também tem investido recursos federais no desenvolvimento da tecnologia inovadora criada na UFPE e que produz água potável a partir do reaproveitamento da água da chuva. Mais do que isso, a captação da água da chuva nos reservatórios específicos impede que boa parte da água se infiltre no solo, evitando deslizamentos, principalmente nas áreas de morro.
O parlamentar já destinou R$ 1 milhão em recursos federais para o desenvolvimento da tecnologia, criada pela Startup Pluvi, incubada no Pólo Tecnológico e Criativo da Universidade Federal de Pernambuco. Já são 33 reservatórios instalados e funcionando no Alto da Telha, bairro de Passarinho, na zona Norte do Recife. Em seis meses, serão 75 reservatórios neste bairro.
“Na Região Metropolitana do Recife chove praticamente todos os meses. Usar a água da chuva ajuda a população a ter água na torneira e mitiga os riscos de infiltração do solo”, destaca. O trabalho do deputado Fernando Monteiro é para que o projeto se amplie e vire realizada em todo o Estado.
A arrecadação prévia de recursos na modalidade financiamento coletivo de campanha, popularmente chamadas de vaquinhas, já pode ser realizada. Entretanto, a liberação de recursos por parte das entidades arrecadadoras fica condicionada ao cumprimento, pela candidata ou pelo candidato, dos seguintes requisitos: requerimento do registro de candidatura; inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); abertura de conta bancária específica destinada a registrar a movimentação financeira de campanha. Só após essas três etapas concluídas é que o então candidato irá poder fazer uso dos recursos recebidos em doação.
As regras que disciplinam a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos em campanha eleitoral e a prestação de contas à Justiça Eleitoral estão na Resolução TSE nº 23.607/2019. Esta norma diz que as doações de pessoas físicas e de recursos próprios somente poderão ser realizadas, inclusive pela internet, por meio de instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo por meio de sítios da internet, aplicativos eletrônicos e outros recursos similares.
O financiamento coletivo é uma possibilidade, não é obrigado o candidato ou a candidata adotar esse instrumento de captação de recursos para a campanha. Contudo, se adotado, deverá atender alguns requisitos.
Em primeiro lugar, é necessário que o pré-candidato escolha uma das empresas, instituição arrecadadora, que tenha realizado cadastro prévio na Justiça Eleitoral, observado o atendimento, nos termos da lei e da regulamentação expedida pelo Banco Central do Brasil, dos critérios para operar arranjos de pagamento. Não pode essa arrecadação coletiva ser realizada de forma artesanal e muito menos diretamente na conta do pré-candidato ou de algum apoiador. Apenas é admitido através de instituição arrecadadora devidamente cadastrada no TSE.
Como essa modalidade de arrecadação não é tão usual, tendo em vista que nem todos os candidatos optam por se utilizar dessa ferramenta, sempre há dúvidas de como funciona essa doação e, principalmente, quanto a questão das taxas. Vale explicar que todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatas ou candidatos e partidos políticos. Por outro lado, as taxas cobradas pelas instituições arrecadadoras deverão ser consideradas despesas de campanha eleitoral e lançadas na prestação de contas de candidatas ou candidatos e partidos políticos, sendo pagas no prazo fixado entre as partes no contrato de prestação de serviços.
Não obstante, havendo conta intermediária para a captação de doações por financiamento coletivo, a instituição arrecadadora deve efetuar o repasse dos respectivos recursos à conta bancária de campanha eleitoral da candidata ou do candidato ou do partido político (conta “Doações para Campanha”) quando esta for aberta.
Importante registrar que se não for solicitado o registro da candidatura, as entidades arrecadadoras deverão devolver os valores arrecadados às doadoras ou aos doadores na forma e nas condições estabelecidas entre a entidade arrecadadora e à pré-candidata ou ao pré-candidato. Isso aconteceu, por exemplo, na eleição presidencial de 2018 quando um candidato a presidente teve o seu registro de candidatura indeferido e o partido teve que lançar outro nome para a disputa, na oportunidade, os valores arrecadados não puderam ser aproveitados para o novo candidato, tiveram que ser devolvidas todas as contribuições.
Quando se fala em gastos de campanha a primeira coisa que o candidato deve ter em mente é: numa eleição o candidato não pode gastar sem limites. Digo isto pois, desde 2016, foi estipulado um limite de gastos para cada cargo em disputa, ou seja, há um teto que deve ser respeitado e não pode ser ultrapassado pelo candidato.
Assim, o valor máximo a ser arrecadado deverá ter por referência o limite legal fixado para doação para o cargo em questão, prefeito ou vereador, com a advertência de que o valor do limite é calculado pela soma de todas as doações realizadas no período eleitoral e a sua não observância poderá gerar aplicação de multa de até 100% do valor excedido. Assim, os valores arrecadados na vaquinha virtual jamais poderão ser superiores ao limite de gasto da campanha.
Para relembrar como começou o limite de gastos, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos foi definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso, as eleições de 2012. Uma tabela contendo os valores fixados para cada município foi divulgada antes das Eleições 2016. Esta lei estabeleceu ainda que nos municípios com até 10 mil eleitores, o limite de gastos ficaria de R$ 100.000,00 para prefeito e de R$ 10.000,00 para vereador. Este valor também serviu de parâmetro para os municípios em que os valores calculados foram inferiores a este teto mínimo. De lá para cá, a cada eleição há o reajuste destes valores através da atualização do IPCA individualizado município a município.
Por fim, as pessoas físicas cada vez menos se interessam em realizar doações a políticos. Diante do descrédito da classe política, as doações de cidadãos são insuficientes para bancar campanhas eleitorais. Tanto é verdade que a instituição da crowdfunding, financiamento coletivo de campanha através de vaquinhas virtuais, de forma macro pode ser considerada um fiasco, tendo muitos candidatos optado por sequer criar sua plataforma de arrecadação temendo virar chacota pelo não engajamento dos seus apoiadores ou ainda dos seus eleitores. Entretanto, para candidatos que conseguem mobilização social e engajamento, a vaquinha virtual é um excelente instrumento de arrecadação para as campanhas.
*Advogada especialista em Direito Eleitoral, atual presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.
O prefeito de João Alfredo, Zé Martins (PSB), fez um pronunciamento duro contra os deputados da base aliada da governadora Raquel Lyra (PSDB), no Agreste Setentrional. Em vídeo publicado no Instagram oficial do prefeito, Zé cobrou a reabertura da 3ª Companhia da Polícia Militar, que ficava localizada em Bom Jardim, atendendo os municípios de Bom Jardim, João Alfredo e Orobó.
O prefeito também criticou o Governo do Estado pelo número baixo de efetivo policial nas ruas da região, como também o funcionamento das Delegacias – não funcionando durante o período noturno. “Os números de mortes aqui no Agreste Setentrional são assustadores. Estamos à mercê da bandidagem, com roubos, assaltos e homicídios a todo instante, em plena luz do dia”, destacou o gestor.
Zé Martins finalizou o vídeo cobrando os deputados da região e esperando providências da governadora. “Os deputados daqui da região não sei por qual motivo não se pronunciam, ficam omissos para tamanha falta de segurança. Espero que a governadora se sensibilize. Independente de cor partidária, ela é a governadora de todos e como já foi delegada, sabe que as coisas não andam bem aqui no Agreste Setentrional. O povo merece respeito e precisa voltar a conviver com a paz e a segurança”, afirmou o prefeito.
O deputado estadual Romero Sales Filho comemorou a conquista da requalificação da PE-60, anunciada na última terça-feira. O projeto da obra foi apresentado para prefeitos e representantes da região. A licitação deve acontecer no prazo máximo de 60 dias.
“Este projeto de requalificação, além de suas melhorias diretas na infraestrutura, simboliza o compromisso do Governo de Pernambuco com a população e o desenvolvimento do Estado. A governadora Raquel Lyra tem cumprido tudo que é articulado e prometido”, declarou Romero Filho, ressaltando que continuará trabalhando pela duplicação da rodovia.
Na contagem regressiva para a maior festa do ano em comemoração a um veículo de comunicação, este blog, que festeja 18 anos de sua fundação no próximo dia 23, estão faltando agora apenas 7 dias. Começa a partir das 20 horas, no belíssimo e aconchegante Mirante do Paço, nas imediações do Paço Alfândega, no Recife Antigo.
E traz um ingrediente muito especial: ao lado do meu amigo Eduardo Monteiro, brindaremos, igualmente, com a mesma emoção, os 26 anos da Folha de Pernambuco.
Aos que ainda não se situaram quanto ao cenário da festa: o Mirante do Paço ocupa o mesmo espaço, agora reformulado, onde funcionou o Arcádia Recepções. O lugar é lindo, agora sob a batuta de um trio extremamente competente: os empresários Álvaro Jucá, Ronald Menezes e Toninho.
As datas, a primeira revestida na maioridade de uma ferramenta de comunicação marcada pelo meu pioneirismo, na época uma aposta incerta, um tiro no escuro, e a segunda por ser um jornal que chega aos 26 anos quebrando tabus, um novo paradigma de mídia no Estado, merecem serem festejadas em todo seu esplendor.
Daí, a ideia de um baile dançante ao som da Super Oara, do meu amigo Beto, de Arcoverde, uma das melhores orquestras do País. E que é comandada, hoje, pelo talentoso e múltiplo Elaque, filho de Beto. Por si só, Elaque já uma atração à parte: enche os olhos da plateia no teclado e é o principal vocalista do grupo.
Alguns artistas amigos vão subir ao palco com a Super Oara para dar uma canjinha: Alcymar Monteiro, o rei do forró, cuja trajetória estou focado na sua biografia, é um deles. Meus amigos carnavalescos André Rio, Almir Rouche e J. Michillis vão trazer o frevo no pé, para animar ainda mais o ambiente.
Também se disponibilizaram para dar um recheio mais brilhante ainda meus amigos forrozeiros Josildo Sá, Novinho da Paraíba e João Lacerda; o seresteiro Daniel Bueno, Walquiria Mendes, Cristina Amaral, Fabiana, a Pimentinha do Nordeste, e, por último, Geraldo Maia, que ontem me confirmou sua presença.
Haja emoção! Nem sei como agradecer a essa gente tão talentosa e amiga. A amiga cerimonialista Branca Góes, ao lado da minha Nayla Valença, cuidam dos mínimos detalhes para o sucesso do evento, que terá o serviço do bufê Fiordes, da minha amiga Mariana Lucena.
Meu amigo Eduardo Monteiro, presidente do Grupo EQM, formado por três usinas no Nordeste e veículos de comunicação, como a Folha de Pernambuco e a Rádio Folha, integrou-se aos festejos dos 18 anos do blog desde o seu alicerce. É, sem dúvida, meu melhor parceiro, amigo de fé e camarada.
Além de apoiar incondicionalmente, Eduardo é presença confirmada com todo seu elenco da Folha e das usinas. Uma alegria imensa comemorar juntos os 18 anos do blog e os 26 anos da Folha de Pernambuco, jornal que participo dele desde a sua fundação, atuando hoje na cobertura nacional, em Brasília.
Em tempo: a festa é de adesão. Para ter acesso ao seu passaporte, favor entrar em contato no (81) 9.8222-4888.
No Sextou de amanhã, já gravado, o cantor e compositor Odair José, 75 anos, mais de 60 de carreira, faz revelações inéditas: conta que no show que fez no Festival de Seresta no Recife, na semana passada, uma fã lhe contou, após a sua apresentação, que ele havia salvado a vida dela.
Confessou que nos anos 80, quando jovem, deprimida pela perda de um amor, quase tentou o suicídio. O que a convenceu a não tirar a própria vida foi uma música de Odair José, na qual ele faz loas à vida.
Odair também revela que dormiu nas ruas do Rio de Janeiro quando chegou para tentar ser gente na MPB. Quando acordou, haviam roubado o seu violão. Na entrevista, o cantor, um dos maiores vendedores de discos entre os anos 70 e 80, revela ainda que teve várias canções censuradas pelo regime militar, entre elas “Pare de tomar a pílula”.
Nascido em Morrinhos, Odair José de Araújo chegou a vender mais de 80 milhões no auge da sua carreira, lançou mais de 40 discos, entre álbuns originais, ao vivo, coletâneas e versões em espanhol.
Odair começou como crooner na adolescência até meados dos 17 anos, quando começou a compor. Ainda cedo se transferiu para a cidade do Rio de Janeiro em busca de obter e ocupar um espaço no cenário artístico nacional através da sua música.
O Sextou vai ao ar na próxima sexta-feira, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a analisar, hoje, os recursos contra a decisão que absolveu o senador Sergio Moro (União-PR). O tema também estará na pauta de julgamentos da terça-feira seguinte (21).
A Corte Eleitoral vai avaliar recursos apresentados pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (que reúne PT, PCdoB e PV) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que rejeitou as acusações de abuso de poder econômico, caixa dois e uso indevido dos meios de comunicação.
Na prática, a decisão manteve o mandato de Moro como senador. As alegações foram feitas no âmbito de ações de investigação eleitoral.
Esses processos podem levar políticos à inelegibilidade por oito anos. Além de Moro, também são alvo das ações os dois suplentes da chapa – Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra.
Ao recorrer ao TSE, o partido e a federação reforçaram acusações de irregularidades nos gastos de campanha e nos repasses de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.
A defesa do parlamentar negou atos ilícitos e pediu a manutenção da decisão do tribunal no Paraná.
Ontem, deixamos os convidados da festa dos 18 anos do blog com água na boca, ao anunciar a surpresa da sobremesa do jantar com doces da Tambaú. Hoje, o destaque é o bolo que será cortado com muita emoção e os convidados vão levá-lo numa linda embalagem.
Por sugestão de Branca Góes, cerimonialista, minha Nayla Valença encomendou a Ana Sophia Siqueira, nutricionista e gastrônoma. Seus trabalhos são perfeitos, elogiados pela nata da sociedade recifense.
O gosto pela arte da confeitaria, segundo ela, foi herdado da mãe Carmem Siqueira, sua grande inspiração no dia a dia, cuja tradição em bolos artísticos somam 45 anos.
Após anos de atuação como nutricionista, Sophia resolveu realizar seu sonho, abrindo a sua própria confeitaria/cafeteria, localizada na Rua Padre Anchieta, 240, no bairro da Torre, Zona Norte do Recife.
Pelo que Branca e Nayla me apresentaram, não tenho a menor dúvida de que o bolo comemorativo aos 18 anos do blog fará o maior sucesso, vai encher os olhos e agradar ao paladar dos convidados.
Mesmo com o Governo e a popularidade em baixa, o presidente Lula continua arrotando prepotência. Corre nos bastidores de Brasília que humilhou o ex-presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, durante 20 minutos, no episódio em que deu um chute no traseiro do ex-senador potiguar petista.
Lula pegou pesado. Assistiram, constrangidos, os ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Silveira, das Minas e Energia. Nas palavras de um interlocutor de Lula, foi “uma das mais difíceis que o petista teve neste governo”. Para Prates, não foi muito diferente. Conforme ele comentou após o afastamento com diferentes interlocutores, a sensação foi de que foi “humilhado” por Lula.
Lula, segundo as informações vazadas, ficou constrangido com a situação. Não explicou a Prates por que Rui Costa e Alexandre Silveira, que tentavam desde o ano passado tirá-lo da Petrobras, estavam na reunião. O presidente havia convocado Costa e Silveira poucas horas antes, cedendo a uma pressão que ambos exerciam há meses pela demissão de Prates, sob a alegação de que ele não entregava os resultados de que o País precisa na Petrobras.
Quem conhece o presidente na sua intimidade sabe que ele, quando perde a paciência, agride sem medir as palavras, com uma postura de rei na barriga. Isso não é hoje, vem desde quando foi eleito pela primeira vez. Com Prates, não respeitou nem a história do ex-senador petista, que vinha, segundo as vozes mais insuspeitas de Brasília e do poder, fazendo um excelente trabalho na Petrobras.
Lula é tão sem coração que detonou Prates diante dos seus algozes – os ministros Rui Costa e Alexandre Silveira. Estes viam há muito tempo pedindo a cabeça dele. Lula não comunicou a outros ministros de seu círculo mais restrito de confiança, como Fernando Haddad e Alexandre Padilha, de que iria fazer a mudança. Poucas horas antes, ambos não sabiam de nada.
A decisão de demitir Prates estava tomada há semanas, mas a decisão de comunicar Prates daquela maneira sobre a saída passou essencialmente pelo trio que agora, ao lado de Lula, recebia um espantado presidente da Petrobras, pego de surpresa com a presença de seus algozes.
A reação – Assim que Prates entrou na sala do presidente, ouviu de Lula a informação que havia decidido substituí-lo. “Eu e você temos visões diferentes sobre a importância que a Petrobras tem para o Brasil”, disse Lula, evitando encarar Prates. “Presidente, desta vez eu vou me permitir discordar do senhor. Das outras vezes em que eu vim aqui e o senhor me apresentou argumentos que chegavam ao senhor contra mim, eu discordava daqueles argumentos. Mas, agora que o senhor disse isso, a discordância é diretamente do senhor”, reagiu Prates.
Ambiente pesado – Segundo o site Metrópoles, Lula disse na sequência do bota fora de Prates que a crise da distribuição dos dividendos da Petrobras, em março, havia sido um ponto relevante para a demissão do ex-auxiliar. “A sua decisão de se abster na questão dos dividendos me pareceu uma afronta”, afirmou. “Presidente, o meu chefe de gabinete que está comigo aqui fora vai tratar com o Rui [Costa] sobre a minha saída. Quero lhe agradecer, mas preciso sair para cuidar da minha vida. Tenho que desmontar minha casa no Rio e tomar diversas providências. Obrigado”. Os quatro se levantaram quase ao mesmo tempo, Prates cumprimentou Lula, deu as costas aos três e saiu de cabeça baixa.
O mártir Pimenta – Ineficaz e desnecessário criar um ministério para socorrer e reconstruir o Rio Grande do Sul. Mais estranho ainda é nomear Paulo Pimenta, atual ministro das Comunicações, para tocar a nova pasta, não por desconfiar da sua capacidade gestora, mas pela sua condição de pré-candidato a governador do Rio Grande do Sul. Lula quer transformar Pimenta no mártir do Estado dele, para vê-lo governador dois anos depois. Claro, se ele der conta do recado.
Start da cassação – O Conselho de Ética da Câmara aprovou, ontem, uma representação que pede a cassação do mandado do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol-RJ) e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018. O parecer da relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), favorável à perda de mandato do congressista, foi aprovado por 16 votos a favor e 1 contrário.
Plano B de Raquel – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, a deputada Dani Portela, que oficializou sua pré-candidatura à prefeita do Recife pela federação Rede-Psol, disse que o seu concorrente Túlio Gadelha, da Rede, perdeu todas as condições de entrar na disputa porque foi derrotada por ele na convenção municipal da federação. “A federação só pode ter um candidato”, afirmou, adiantando que derrotou Gadelha por ampla maioria dos convencionais porque a candidatura dele estava a serviço da governadora Raquel Lyra. “Ele era um plano B de Raquel”, disse.
CURTAS
HABEAS CORPUS – O STF já tem quatro votos para manter decisão que negou um habeas corpus preventivo apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Corte analisa um recurso protocolado pelo advogado Djalma Lacerda para reverter uma decisão do ministro Kassio Nunes Marques que negou o pedido para livrar, antecipadamente, o ex-presidente de uma eventual prisão decorrida da investigação que trata da suposta tentativa de golpe de Estado para se manter na Presidência da República.
PE NO PODER – O jornalista pernambucano Laércio Portela virou ministro-interino da Secretaria de Comunicações (Secom), em substituição a Paulo Pimentel, nomeado ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul. Portela é uma boa figura, casado com Juliana, filha do economista Maurício Romão. No Estado, passou por várias redações e foi colunista político.
FILA RECORDE – A fila por uma vaga em UTI pediátrica em Pernambuco registrou o maior número deste ano. Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), 154 crianças aguardavam um leito na noite de terça-feira passada. Ontem, 144 bebês e crianças estavam na fila, de acordo com a Central de Regulação de Leitos do estado. Entre o mês de janeiro e o dia 11 de maio, foram registrados 2.383 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Mais da metade se deu em bebês e crianças com até quatro anos de idade.
Perguntar não ofende: O PL fica ou sai da base de Raquel?
O presidente Lula (PT) anunciou, hoje, Paulo Pimenta, atual ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), como o titular do Ministério de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será instalado em Porto Alegre para auxiliar as autoridades gaúchas a socorrer os atingidos e reconstruir o Estado após o colapso climático. O novo ministério, de caráter emergencial, durará enquanto durar sua missão. Nesse meio tempo, Laércio Portela assume a Secom de forma interina.
Sua ascensão ao cargo temporário foi promovida pelo próprio Pimenta logo que Lula o chamou para coordenar as ações federais no RS. Portela era secretário-adjunto de Pimenta na Secom. Além disso, é pernambucano e jornalista. No Recife foi repórter de Cidades do Jornal do Comércio e depois colunista e editor de política no Diário de Pernambuco. Também é cofundador e editor do Marco Zero Conteúdo, um portal que faz jornalismo independente com enfoque em direitos humanos. As informações são da Revista Fórum.
Na política coordenou a comunicação social do Ministério da Saúde e foi diretor de mídia regional na Secom antes de chegar ao cargo de secretário-adjunto. A previsão é que ocupe o cargo de quatro a seis meses, período que Pimenta calculou como o necessário para encaminhar a reconstrução gaúcha. Mas a depender dos acontecimentos, o prazo pode ser alargado.
Portela também é autor do livro e série de TV “Vulneráveis”, além dos documentários “Bora Ocupar” (2019) e “Território Suape” (2020). “Bora Ocupar” faz o registro do movimento de ocupações de escolas que tomou o país em 2016 e se levantou contra o Teto de Gastos, a Reforma do Ensino Médio e o Projeto Escola Sem Partido. A obra conta algumas das histórias que aconteceram no Recife e seu ponto alto é dar voz aos estudantes.
Já em “Território Suape”, um longa-metragem produzido pela Marco Zero, a Símio Filmes e a Ventana Filmes, é exposta a realidade de precariedade e exclusão da comunidade localizada em Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife e ao lado do Completo Portuário e Industrial de Suape.
Cansados de reivindicar às autoridades estaduais a melhoria ou reconstrução total da Rodovia PE-475, os moradores os municípios de Serrita, Cedro e Salgueiro cogitam fechar a PE-475, no próximo domingo, para protestar contra as péssimas condições da estrada.
Nas redes sociais e em grupos de WhatsApp, a população começa se unir pra fechar totalmente o trecho que liga Salgueiro a Cedro e faz fronteira com o estado do Ceará. Vários pedidos já forma formulados pelos vereadores das cidades, clamando uma solução urgente para o problema, mas até o momento nada foi feito pelo Governo do Estado de Pernambuco.
Segundo informações de políticos, as solicitações foram feitas ao Governo Estadual, responsável pela rodovia e o clima acirrou depois que os líderes disseram que a governadora Raquel Lyra (PSDB) teria anunciado que a recuperação da Rodovia PE-475 ficaria para depois.
A Assembleia Legislativa aprovou, esta semana, o projeto de resolução nº 1770/2024, de autoria do deputado Antônio Moraes, que concede o título de cidadão de Pernambuco ao desembargador André Vicente Pires Rosa, do Tribunal de Justiça do Estado (TJPE).
Natural da cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, ele ingressou na magistratura pernambucana em 1991, aprovado em concurso público. Desde então, atuou como juiz nas comarcas de Tabira (Sertão do Pajeú), Sirinhaém (Litoral Sul), Camaragibe (Região Metropolitana do Recife) e, por fim, na capital.
“Nossa proposta, aprovada pelos colegas deputados, é uma forma de reconhecimento pela dedicação do desembargador André Rosa, durante toda a sua carreira de magistrado, a servir a população de Pernambuco. Nada mais oportuno que o Poder Legislativo lhe prestar essa homenagem, reconhecendo-o como um verdadeiro pernambucano”, explicou Antônio Moraes.
André Rosa também atuou como juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), inclusive como juiz da propaganda durante as eleições. Em fevereiro deste ano, ele foi promovido a desembargador do TJPE pelo critério de merecimento, atuando hoje como integrante da 1ª Câmara Criminal e da Seção Criminal do tribunal. Antes disso, exerceu as funções de assessor especial da Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do TJPE, além de lecionar na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e na Faculdade de Direito do Recife, onde ensina a disciplina de direito constitucional.
O desembargador é doutor em Direito pela Universidad Autónoma de Madrid (Espanha), mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Direito Constitucional e Ciência Política pelo Centro de Estudios Constitucionales de Madrid (Espanha). Além disso, é autor de várias obras jurídicas e parecerista em revistas jurídicas nacionais.
O presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá, participou, na manhã de hoje, no auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), da audiência pública sobre “Violência em Dias de Jogos de Futebol em Pernambuco”, em virtude dos recentes casos de violência que aconteceram recentemente no Estado. A iniciativa foi da Comissão de Esporte e Lazer da Alepe e presidida pelo deputado Pastor Júnior Tércio.
Sempre defensor do futebol pernambucano e do torcedor do Estado, Romerinho Jatobá começou destacando que a presença do torcedor e das torcidas organizadas são fundamentais para essa discussão, já que são o centro principal da pauta, mas que não estavam presentes na audiência.
Ele destacou, também, que a Câmara do Recife aprovou, no ano passado, o Projeto de Lei de número 102/2023, de autoria do vereador Rinaldo Júnior, que dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol do município com reconhecimento facial, que vai ajudar o clube a indicar quem está no local.
“Esta lei deve ser implementada e nós vamos cobrar isso. Ela traz algumas punições para quem não se adequar. Vamos ser fiscais da lei e brigar para que ela seja efetivada nos estádios. A gente sabe que aqui em Pernambuco temos uma grande divergência da realidade do futebol. Aqui, os clubes vão mal financeiramente e a Federação vai muito bem financeiramente. São 10 anos de superávit no seu balanço e nós colocamos, como sugestão, que a Federação possa ajudar os clubes a efetivar esse processo de reconhecimento facial dos estádios. A gente não pode ter o torcedor negligenciado com a Federação com seu caixa abarrotado”, pontuou o vereador.
Romerinho finalizou o debate levantando a questão de que o torcedor de bem precisa estar no estádio e que torcida única é uma medida midiática para essa questão e não uma solução efetiva para a violência nos dias de jogos de futebol em Pernambuco.
“A gente não pode fazer um clássico com torcida única. Isso é enterrar o futebol pernambucano. A gente não pode privar o bom torcedor de acompanhar seu time por conta de meia dúzia de elementos que saem na rua para fazer bagunça. O espetáculo precisa de charanga, bandeirão e o torcedor na arquibancada. Não se pode tomar medidas midiáticas com respostas rasas e não efetivas”, finalizou.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, ontem, as contas de governo do prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas), referentes ao ano de 2022. O prefeito ressaltou que o trabalho desenvolvido no município, desde 2021, sempre foi feito pensando no melhor uso dos recursos públicos.
“A aprovação das contas é um reflexo do compromisso e lisura da nossa gestão. Ao mesmo tempo em que nós realizamos obras e ações que mudam de verdade a vida da população, sempre tivemos um compromisso inquebrável com a, responsabilidade fiscal”, destacou. “Agora mais do que nunca tenho a plena convicção de que estamos no caminho certo. Parabenizo e agradeço a toda nossa equipe pelo empenho, zelo e dedicação com o que é público, sem a união de todos não teríamos esse resultado”, completou o gestor.
A vida da governadora Raquel Lyra (PSDB) não está sendo fácil nos últimos dias, após demitir aliados da família Ferreira no Detran e após enquadrar o presidente do PL, Anderson Ferreira.
Recebeu a desunida bancada do PL e prometeu tratamento diferenciado a todos. Por outro lado, o PT e o PSB não perderam tempo de mostrar que a governadora usa e abusa da cara de pau, segundo fontes do Blog.
Já o encontro que reuniu a bancada do PL na segunda virou uma panela de pressão. Nela, os deputados cobraram que se a governadora abrir espaço para o “aliado PL”, que sejam do partido e não da cota pessoal e familiar dos Ferreiras. Correndo por fora e longe dessa confusão, Gilson Machado avança para se consolidar como a maior liderança do PL no Estado.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está investigando possíveis irregularidades nos festejos juninos de Sanharó, no ano passado, “acerca da inexistência de licitação para concessão dos espaços públicos explorados pela iniciativa privada, além da falta de transparência na venda dos ingressos dos camarotes para o público em geral, dando indícios de preferências a grupos específicos nesses espaços”, diz o documento do MP.
O promotor de Justiça Jefson Romaniuc reforçou que a cessão gratuita de espaços públicos é excepcional e depende de um procedimento prévio escrito e público que justifique o interesse público, sendo inexistente a legitimidade de qualquer cessão verbal sem a devida publicidade. Além disso, o promotor destacou a “ausência de publicação de aviso no site do município de Sanharó em relação a qualquer tipo de licitação para a permissão do uso oneroso de espaço público e para a contratação da empresa responsável pelas estruturas metálicas do São João”.
Diante das possíveis irregularidades no São João do ano passado, o Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Sanharó, recomendou ao prefeito que realize um processo licitatório, com a devida antecedência, para a contratação da empresa responsável pela montagem da estrutura metálica do São João 2024 no município, bem como para a cessão de espaço público nos locais do Ciclo Junino de Sanharó, nos quais haverá a montagem de camarotes, restaurantes e barracas.
Além disso, o MPPE insta o município a tratar a cessão gratuita como pública e excepcional, sob o fundamento do interesse público concreto, a ser transparente em divulgar o início das vendas e o valor dos ingressos dos camarotes, bem como a disponibilizar um meio eletrônico confiável para a venda dos ingressos. A medida tem finalidade de proporcionar condições para que todos os interessados possam realizar a compra por ordem de chegada e, consequentemente, afastar a possibilidade de escolha parcial e política em favor de grupos que estarão presentes no São João 2024 de Sanharó.
O MPPE estabeleceu um prazo de 10 dias para que o município encaminhe resposta por escrito à Promotoria de Justiça de Sanharó sobre o atendimento ou não da recomendação, bem como quais as providências adotadas. A recomendação foi publicada integralmente na edição do Diário Oficial do MPPE do dia 9 de maio de 2024.
O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) recebeu, hoje, representantes de Garanhuns que denunciaram as condições de atendimento da rede pública de saúde do município e a promessa não cumprida de construção do Hospital Mestre Dominguinhos, feita na época da campanha eleitoral pela governadora Raquel Lyra (PSDB). A nova unidade irá beneficiar 26 municípios do Agreste Meridional, atendendo 800 mil pessoas.
No próximo dia 25, o morador de Garanhuns conhecido como Flávio da Pamonha, percorrerá 260 km, a pé, de Garanhuns até a Assembleia Legislativa e, posteriormente, até o Palácio do Governo, chamando atenção para o tema. “Já faz 3 governos que essa é uma promessa não cumprida e com a governadora Raquel Lyra não está sendo diferente. Na campanha ela assumiu o compromisso de construção do Hospital Mestre Dominguinhos e, até agora, nenhum avanço. Essa luta não é minha e do povo de Garanhuns”, reforçou Flávio.
A cobrança de Feitosa teve a reação do deputado Izaias Regis, que reforçou a promessa de campanha da governadora, mas não apresentou prazo para início da obra nem projeto de construção. “Tudo que o povo de Garanhuns quer é que a governadora cumpra a promessa. Já são mais de 16 meses deste governo e nenhum retorno sobre este hospital a Garanhuns. O que esperamos é que o discurso seja colocado em prática”, disse Feitosa.
