Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Dia do amor em plena caatinga

  • Por Magno Martins

O dia do amor, ou a noite dos namorados, num lugar bem especial com minha Nayla Valença: no restaurante Sabor do Campo, no meio do mato, sentindo o cheiro de flor de jetirana. Cenário romântico, pé no chão de vidas secas. Meu amigo Kelsen Ferreira caprichou no cardápio e na música.

Paulista - Boa praça

Sai daqui a pouco pesquisa para prefeito de Petrolina

  • Por Magno Martins

Logo mais, exatamente à meia-noite, este blog traz pesquisa do Instituto Opinião para prefeito de Petrolina, maior colégio eleitoral do Sertão. Um bom motivo para os petrolinenses irem dormir hoje um pouquinho mais tarde.

Petrolina - Viva a nossa arte

Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada na Câmara

  • Por Magno Martins

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar por debates em comissões.

O texto fixa em 22 semanas de gestação o prazo máximo para abortos legais. Hoje em dia, a lei permite o aborto nos casos de estupro, de risco de vida à mulher e de anencefalia fetal (quando não há formação do cérebro do feto). Atualmente, não há no Código Penal um tempo máximo de gestação para o aborto legal.

O aborto não previsto em lei é punido com penas que variam de um a três anos, quando provocado pela gestante ou com seu consentimento, e de três a dez anos, quando quem provocar um aborto sem o consentimento da gestante.

Caso o projeto seja aprovado, a pena máxima para esses casos passam a ser de 20 anos nos casos de abortos cometido acima das 22 semanas, igual a de homicídio simples previsto no artigo 121 do Código Penal.

Os deputados também aprovaram hoje o regime de urgência para o Projeto de Lei 4372/16, que invalida a homologação da delação premiada de réu preso.

Ipojuca - Minha rua top

Gestor de Buíque ganha pela 2ª vez o Prêmio Prefeito Amigo da Criança

  • Por Magno Martins

Pela segunda vez, o município de Buíque ganhou o prêmio Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq. O prefeito Arquimedes Valença (MDB) recebeu a premiação, nesta quarta-feira (12), em Brasília, ao lado do Deputado Federal Fernando Monteiro, da Secretária de Finanças, Telma Valença, e do Secretário de Assistência Social, Matheus Brazão.

“O Prêmio Prefeito Amigo da Criança é um reconhecimento tão importante que nos leva à certeza que fizemos uma gestão séria, de qualidade e de comprometimento com os que mais precisam, nesse caso as nossas crianças”, disse o prefeito. Apenas outros 99 prefeitos brasileiros receberam o prêmio, neste ano.

Ipojuca - Minha rua top

André Gustavo coordena campanha presidencial na República dos Camarões

  • Por Magno Martins

O estrategista e empresário pernambucano André Gustavo Vieira, há muito tempo atuando no cenário da política nacional, na Europa e África, aceitou o desafio de voltar a Douala, na República dos Camarões, para coordenar a campanha do presidente do partido PURS, alinhado com o Brics.

Ele vai estruturar a campanha presidencial de Serge Espoir Matomba, que já havia feito em 2018. Apesar de não ter vencido o pleito, a campanha dirigida por André foi considerada, em 2018, a melhor já feita na África, em evento realizado em Johanesburgo, na África do Sul. Ele desembarcou na África Central levando um grupo de empresários.

Serra Talhada - Saúde

Justiça decide que Paulista pode retomar obras do Cineteatro Paulo Freire

  • Por Magno Martins

A Procuradoria Geral Municipal do Paulista obteve, nesta quarta-feira (12.06), a autorização da Justiça para que a Prefeitura possa retomar as obras do Cineteatro Paulo Freire. A decisão foi tomada pelo juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista, Dr. Marcelo Marques Cabral, que revogou decisão anterior.

O magistrado se baseou nas informações e documentos apresentados pela Procuradoria Geral Municipal. O órgão da Prefeitura apresentou um laudo técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que usava uma área do Cineteatro e deixou o local, por apresentar risco iminente de desabamento.

A Procuradoria Geral Municipal também reuniu pareceres da Defesa Civil corroborando a medida adotada pelo TRE. Além disso, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) apresentou uma nota técnica garantindo que o Cineteatro Paulo Freire não consiste em bem tombado pelo Estado de Pernambuco, tampouco encontra-se em processo ou no entorno imediato de bem protegido pela Lei n.° 7.970/1979.

A retomada das obras do Cineteatro visa devolver à cidade um equipamento funcional, dentro dos padrões de acessibilidade e conforto. O local é um importante marco da cultura no município e a sua requalificação colocará Paulista, novamente, como roteiro de apresentação teatral, além de outras manifestações artísticas que o espaço visa proporcionar.

Vitória Reconstrução da Praça

Ação popular quer retomada da reforma de antigo prédio do Diario

  • Por Magno Martins

Após postagens deste blog, que levantou o assunto, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco virou alvo de uma ação popular, na Justiça estadual, movida pelo advogado Carlos Henrique Rosa de Souza, por ato lesivo ao patrimônio público e aos princípios administrativos em relação ao abandono em que se encontra o histórico prédio onde ficava o Diario de Pernambuco, no bairro de Santo Antônio, região central do Recife.

O Diario de Pernambuco, jornal mais antigo em circulação na América Latina, com quase 200 anos, ocupou o prédio por décadas, ficando no local, em frente à Praça da Independência, até 2004,quando se transferiu para Santo Amaro. À época o jornal pertencia ainda aos Diario Associados, condomínio midiático criado por Assis Chateaubriand. Em constante crise, o prédio foi vendido ao Governo do Estado por R$ 2 milhões.

O então governador Jarbas Vasconcelos negociou sua incorporação ao patrimônio pernambucano. A ideia era que a construção virasse sede do Arquivo Público Estadual.

Ainda naquele ano, o Governo do Estado chegou a contratar uma empresa de engenharia, em caráter de urgência, mas o projeto do novo Arquivo Público não foi para a frente. Houve ainda um leve sinal de que o projeto avançaria, em 2011, já no Governo Eduardo Campos. Nada.

Em 2014, houve a intenção de que para lá se deslocasse o Porto Digital. Também não avançou. O resultado é que o edifício está em situação precária, envergonhando os pernambucanos que se lembram de sua imponência do passado.

“Os réus vêm desrespeitando a legalidade e a moralidade ao não disporem das condições de utilização do bem público, isto porque não foi preenchido o requisito da satisfação ao interesse público nem tampouco cuida da conservação do bem histórico”, disse o advogado na ação.

O pedido de liminar exige, entre outras coisas, que o imóvel seja “desobstruído do acúmulo de lixo, entulhos e excrementos de pessoas em situação de rua”, que “haja manutenção de guarda patrimonial para evitar a entrada de vândalos no imóvel, posto que o espaço atualmente encontra-se vulnerável a invasões” e que a Justiça possa fixar um “prazo para iniciar as condições para publicação de edital de licitação visando a reforma do prédio”.

Além disso, pede que haja multas para descumprimento e que seja instaurado inquérito para apurar possíveis omissões no caso.

Empresário Bruno Veloso toma posse como presidente da Fiepe

  • Por Magno Martins

O empresário Bruno Veloso tomará posse como presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), no próximo dia 17, em cerimônia no Armazém Blu’nelle, em Santo Amaro. O evento vai reunir empresários, políticos e representantes de instituições do setor produtivo, para celebrar a nova diretoria que representará o segmento no próximo quadriênio 2024-2028. Veloso é empresário do ramo de fabricação de pré-moldados de cimento e faz parte do Sistema Fiepe há 15 anos.

Para os próximos quatro anos, o presidente eleito ressalta três pilares: Transformação Digital, ESG e Interiorização das ações e projetos do Sistema, por meio da Fiepe, Sesi, Senai e IEL. “Como legítimos representantes das indústrias de todos os portes e segmentos, estamos empenhados em difundir a cultura de inovação e ter foco nas entregas”, disse.

De acordo com Veloso, o incentivo às práticas de ESG terá atenção especial em sua gestão, cujo foco será auxiliar as indústrias que buscam reduzir sua pegada de carbono e implementar práticas para minimizar seu impacto no meio ambiente. Outro ponto defendido por Veloso será a interiorização das iniciativas do Sistema Fiepe, que contempla ainda a instalação de uma unidade em Serra Talhada, no Serão do Pajeú.

Nascido no Recife em 1959, Bruno Veloso é formado em engenharia civil pela Universidade Católica. Sócio-fundador de uma indústria de concreto chamada Goiana Pré-moldados, ele fundou a empresa em 1998 depois de ter passado por grandes empresas do ramo da construção civil.

Sextou faz tributo a Wilson Simonal

  • Por Magno Martins

O Sextou desta semana traz um tributo ao cantor e compositor Wilson Simonal, eleito em 2012 o quarto melhor cantor brasileiro de todos os tempos pela revista Rolling Stone Brasil. Quem fala sobre a trajetória dele é o historiador e seu biógrafo Gustavo Alonso. Ele é autor do livro “Simonal: quem não tem swing morre com a boca cheia de formiga”.

Nele, apresenta um painel complexo dos anos 60/70, deixando claro que Simonal não foi o único que flertou com o regime, e problematiza a recente reabilitação do cantor. Alonso aponta uma instigante questão: sendo Simonal vítima ou algoz, a sociedade continua se vendo como resistente ao regime ditatorial, algo que o historiador busca questionar.

Detentor de esmerada técnica e qualidade vocal, Wilson Simonal gravou grandes sucessos entre os anos 60 e 70, como “Mamãe passou açúcar em mim, “Nem vem que não tem”, “Balanço Zona Sul”, “Lobo bobo” e “Tributo a Martin Luther King”. O Sextou vai ao ar na próxima sexta-feira (14), das 18h às 19h, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM.

Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima, no alto da página deste blog, ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store. 

Sindicato denuncia atraso de mais de 50 dias nos salários do Diario de Pernambuco

  • Por Magno Martins

O Sindicato dos Jornalistas do Profissionais do Estado de Pernambuco (Sinjope) denunciou ontem, em suas redes sociais, que jornalistas com contrato de CLT no Diario de Pernambuco não recebem pagamentos há mais de 50 dias. “Faz 51 dias que os jornalistas celetistas receberam parte de um salário e a empresa não dá sinal de qualquer pagamento. O último pagamento ocorreu em 22 de abril”, escreveram no post.

“Nos últimos anos, a direção do jornal, comandada pelo advogado Carlos Frederico de Albuquerque Vital, jogou pesado contra os trabalhadores. Demitiu dezenas de celetistas e substituiu por pessoas jurídicas (PJs), argumentando que assim diminuiria os custos e iria ajustando as contas. Os custos diminuíram, pois os PJS não recebem horas-extras, férias e FGTS, mas os salários dos celetistas nunca foram colocados em dia”, denunciou o Sinjope.

Mais: atualmente, segundo o sindicato, o jornal mais antigo em circulação na América Latina só possui seis jornalistas contratados dentro das normas da CLT. “Entre esses profissionais, há quem esteja com 20 meses de salários em aberto, mas trabalhando diariamente para o jornal chegar aos assinantes.”

É preciso ressaltar que mesmo os que são contratados como prestadores de serviço com vínculos de pessoa jurídica (através de MEI) também recebem com atrasos constantes. Os que são demitidos ou têm seus contratos rescindidos também não estão recebendo suas indenizações, algumas delas já há vários anos, arrastando-se em ações judiciais

“Diante destes graves desrespeitos às leis trabalhistas, o Sinjope conclama as autoridades competentes – Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PE), Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) e Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) – a olharem atentamente para a situação dos jornalistas e dos demais profissionais da empresa. Com os salários atrasados, eles acumulam débitos e sofrimento”, concluíram os sindicalistas.

Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA

  • Por Magno Martins

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção real conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação no país. 

A nova forma de correção vale para novos depósitos a partir da decisão do Supremo e não será aplicada a valores retroativos. Pela deliberação dos ministros, fica mantido o atual cálculo que determina a correção com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. A soma deve garantir a correção pelo IPCA. 

Contudo, se o cálculo atual não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do FGTS estabelecer a forma de compensação. O índice acumulado nos últimos 12 meses é de 3,90%.

A proposta de cálculo foi sugerida ao STF pela Advocacia-Geral da União(AGU), órgão que representa o governo federal, após conciliação com centrais sindicais durante a tramitação do processo. 

O caso começou a ser julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada em 2014 pelo partido Solidariedade. A legenda sustenta que a correção pela TR, com rendimento próximo de zero, por ano, não remunera adequadamente os correntistas, perdendo para a inflação real.

Criado em 1966 para substituir a garantia de estabilidade no emprego, o fundo funciona como uma poupança compulsória e proteção financeira contra o desemprego. No caso de dispensa sem justa causa, o empregado recebe o saldo do FGTS, mais multa de 40% sobre o montante.

Após a entrada da ação no STF, leis começaram a vigorar, e as contas passaram a ser corrigidas com juros de 3% ao ano, o acréscimo de distribuição de lucros do fundo, além da correção pela TR. No entanto, a correção continuou abaixo da inflação. 

Eleição é como café: só presta se for quente!

  • Por Magno Martins

Por Gleison Rodrigues*

As eleições em Tabira são marcadas pela polarização, em que grupos das mais diversas correntes ideológicas visitam os cidadãos para apresentarem suas propostas. Alguns aparecem apenas de quatro em quatro anos com o canto da sereia, imaginando que as pessoas possuem memória curta e que esqueceram de todas as vezes que chegaram ao hospital e não tinha médico, sendo obrigados a irem para Afogados da Ingazeira em busca de atendimento.

Pensam até que os servidores esqueceram dos salários atrasados que prejudicava até o comércio de nossa cidade. Tabira hoje vive uma nova realidade, com dois médicos diariamente no hospital, retorno do bloco cirúrgico, mais de 40 ruas calçadas, ruas asfaltadas, construção de um estádio de futebol e salários rigorosamente pagos em dias a funcionários e fornecedores.

Por isso reafirmo, eleição é como café, só presta se for quente! Inclusive, a oposição a Tabira, após inúmeras tentativas de forjarem um candidato, sem êxito, tentam agora apresentar o nome do ex-ficha suja Flávio Marques, que conseguiu reaver seus direitos políticos junto ao TSE.

Em 2020 vivenciamos uma eleição histórica. A oposição dizia que Nicinha era a mudinha, a laranja, que não tinha história. A disputa eleitoral foi entre Nicinha Melo e o ex-secretário de Administração da gestão 2013 a 2020, que teve uma administração marcada pelo corte da energia dos poços artesianos na Zona Rural, perseguição a motos com a guarda municipal, perseguição à professora Dinalva, redução do salário dos técnicos do controle interno.

Mas após as urnas apuradas, Tabira deu um grito de liberdade, elegendo a primeira mulher prefeita da história de nossa cidade. Mulher que está dando conta do recado e revolucionando a administração do município de Tabira. Apenas para refrescar a memória, junto à Secretaria de Educação fez a aquisição de 12 ônibus novos e ganhou mais dois, fez a distribuição de fardamento e material escolar gratuito, além de oferecer merenda de qualidade aos estudantes. Junto à Secretaria de Saúde, fez a aquisição de um Mamógrafo e de Raio X Digital de última geração.

Até o lixão foi desativado, acabando com aquela fumaça tóxica, que tanto prejudicava às pessoas, especialmente àquelas com rinite e asma e que tanto sofriam com os incêndios criminosos no lixão de Tabira.

Diferentemente de alguns que mudam convicções politicas da água para o vinho, do dia para a noite, e que esperam a conveniência eleitoral para escolher em qual palanque estarão, eu, Gleison Rodrigues, reafirmo: não serei ingrato com a mulher que mais trabalhou por nosso município.

O cenário político de Tabira estava indefinido, e enfrentar um adversário sem identificação não é coisa muito boa. Por isso, acredito que com o retorno dos direitos políticos do candidato derrotado nas eleições de 2020, ele será mais uma vez derrotado nas eleições de 2024.

*Ex-secretário de Finanças de Tabira

Projeto da Compesa reutiliza águas de esgoto na agricultura de Parnamirim

  • Por Magno Martins

A Compesa aposta em projetos de reuso de efluentes de esgoto, através de um projeto-piloto para o reaproveitamento do material tratado na Estação de Tratamento de Esgoto-ETE Parnamirim, no Sertão de Pernambuco. A reutilização da água será na agricultura local, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (URFPE). O volume produzido na unidade está sendo utilizado na irrigação, na produção de forrageiras (palma, sorgo, gliricídia e moringa) para alimentação de caprinos.

O projeto está sendo desenvolvido em um hectare de área de plantação da Fazenda Primavera. A Compesa disponibiliza o esgoto tratado, realiza análises nos efluentes e empenha recursos para pesquisas enquanto que a prefeitura prospectou os produtores rurais e terreno a para pesquisa. A UFRPE realiza pesquisas no solo, nas plantas para investigar as vantagens e segurança do reuso de efluente e utiliza técnicas conservacionistas na agricultura.

O projeto conta também com o apoio do Instituto Nacional do Semiárido (INSA) e recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional. “Reutilizar os efluentes de esgoto é um grande passo para a Compesa porque há o aproveitamento desse insumo que pode ser utilizado por diversos segmentos”, afirma o diretor Regional do Sertão da Compesa, Guilherme Freie.

O município foi escolhido devido a sua localização no Semiárido e a produção de caprinos, além de possuir uma unidade de pesquisa da UFRPE. A ETE Parnamirim possui uma capacidade de reuso de nove mil litros ao dia. Foram investidos R$ 150 mil na instalação dos sistemas.

Atualmente, a Companhia conta com 13 projetos em estudo de reuso do esgoto tratado nas Estações de Tratamento. A água também vem sendo utilizada no paisagismo (cinturão verde), desobstrução de redes e ramais e agora na agricultura no plantio de pastos para alimentação de caprinos. Existem outras 17 Estações de Tratamento de Esgoto em Pernambuco com possibilidades de implantação de projeto de reuso.

Mendonça anuncia R$ 16 milhões de emenda parlamentar para Novo Hospital de Belo Jardim

  • Por Magno Martins

Do portal BJ1 Notícias

O deputado federal Mendonça Filho (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira (12), os recursos para iniciar a obra do Novo Hospital regional de Belo Jardim. De acordo com Mendonça, os R$ 16 milhões já estão garantidos na Caixa Econômica Federal, com emendas de bancada e individual.

“Com mais esse grande passo estamos transformando em realidade o sonho do belo-jardinense de ter um novo hospital. Assumi esse compromisso e estou e trabalhando para garantir saúde de qualidade para o povo de Belo Jardim”, afirmou, destacando que a unidade será também um hospital escola do curso de medicina, que está sendo implantado na Autarquia Educacional de Belo Jardim.

O projeto já foi validado pelo Ministério da Saúde e, agora, segue trâmite normal de avaliação técnica dos departamentos de engenharia e contratos da CEF. Depois disso, deve receber autorização de licitação da obra. O Novo Hospital de Belo Jardim terá 100 leitos, sendo 90 de internamento e 10 de UTI e deverá ser referência na região.

Às margens da PE-166, a construção do novo hospital vai gerar cerca de 500 empregos. Quando estiver em funcionamento, o hospital vai dar oportunidades de emprego a cerca de 300 profissionais da área de saúde. “Esse hospital será um marco da redenção do município. Vai reforçar o atendimento de saúde. Mendonça tem trabalhado muito para garantir recursos e vamos entregá-lo à população”, comemorou o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela.

Para garantir os recursos, o deputado Mendonça Filho mobilizou toda a bancada de deputados de Pernambuco. Desse montante, R$ 11 milhões são de emenda parlamentar do próprio deputado Mendonça Filho. Os outros R$ 5 milhões foram destinados pelo deputado Coronel Meira.

CCJ da Câmara aprova PEC que reafirma proibição às drogas

  • Por Magno Martins

Da Folha de S. Paulo

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas, num revés para parlamentares da esquerda. A proposta constitucionaliza a criminalização de porte e posse de drogas. Ela foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aprovada por ampla maioria em abril pelos senadores, em reação ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal.

Na sessão, foram 47 votos favoráveis à PEC e 17 contrários. Partidos da esquerda tentaram obstruir a votação. O governo não orientou sua bancada. As federações PT-PCdoB-PV e PSOL-Rede orientaram contra a aprovação. Apesar disso, nos bastidores, governistas acionaram líderes para tentar adiar a apreciação da PEC. Foi orientado, por exemplo, que os parlamentares da base não registrassem presença na comissão, a fim de não alcançar o quórum necessário.

De um lado, governistas acreditam que o Executivo precisa se concentrar na pauta econômica, que é prioritária, e evitar desgastes com as chamadas pautas de costumes —já que o Congresso é conservador, o governo não tem base para esses temas e, inevitavelmente, será derrotado.

O PT orientou contra a proposta. Parlamentares da esquerda disseram que a PEC tem viés punitivista, inconstitucional e não resolverá o problema.

Presidente da frente evangélica, o deputado Eli Borges (PL-TO) afirmou que o Legislativo precisa se posicionar sobre o tema e criticou o STF. “Querem fabricar no Brasil a figura do traficante de pequena quantidade. Se droga é veneno, eu vou legalizar, mesmo que em pequena quantidade, um veneninho para a juventude brasileira. Está na hora de dizer ao Supremo que esta Casa está legislando, sim, sobre essa matéria em defesa da juventude brasileira”, disse.

A PEC determina que é crime possuir ou carregar drogas, independentemente da quantidade e da substância —proibição que existe hoje apenas em lei. Ela não define critérios objetivos para diferenciar o usuário do traficante. Na CCJ, a proposta foi relatada pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Jair Bolsonaro (PL).

Pelo rito de PECs no Congresso, caberá ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designar uma comissão especial para tratar do mérito da proposta. Há um prazo de 40 sessões para votar o texto, sendo que o período para emendas se esgota nas 10 primeiras sessões.

Após passar pela comissão especial, a PEC precisa ser analisada no plenário da Câmara, e são necessários 308 votos (de 513) para a sua aprovação, em dois turnos de votação. Caso seja aprovado, o texto será promulgado pelo Congresso, uma vez que emendas constitucionais não precisam de sanção do presidente da República.

Lavareda acerta mais uma vez na Europa

  • Por Magno Martins

Não foram só bolsonaristas que comemoram o resultado das eleições europeias do último domingo (9), que teve avanço da extrema-direita no Velho Continente. O cientista político pernambucano Antonio Lavareda também teve o que festejar com os resultados, de acordo com a jornalista Denise Rothenburg, do jornal Correio Braziliense.

“É que, pela segunda vez neste ano, o Ipespe, instituto de pesquisas brasileiro que ele preside, acertou em cheio o resultado das eleições portuguesas. Contratada pela CNN de Portugal, a pesquisa divulgada há cerca de um mês mostrou que o resultado deste pleito seria diferente daquele das eleições legislativas de março. O Partido Socialista foi o mais votado e venceu por uma pequena diferença a Aliança Democrática, que está no governo”, escreveu Denise, em sua coluna.

Raquel libera mais R$ 200 mil para hospital da família do marido de Priscila

  • Por Magno Martins

O Governo de Pernambuco publicou, nesta quarta-feira (12), data em que se comemora o Dia dos Namorados, uma nova contratação sem licitação com serviço de saúde privado de propriedade de Jorge Branco, marido da vice-governadora Priscila Krause.

A publicação no Diário Oficial de Pernambuco formaliza a ratificação de inexigibilidade de licitação para a contratação do Centro Diagnóstico Perpétuo Socorro Ltda., unidade de saúde de Garanhuns, no valor de R$ 200.502,84 por ano para atender as necessidades assistenciais do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe).

O Centro Diagnóstico fica no mesmo terreno da Casa de Saúde Perpétuo Socorro, que também tem Jorge Branco como proprietário e que, em abril, assinou um contrato por inexigibilidade com o Governo no valor anual de R$ 17,3 milhões.

Nas vezes em que assumiu interinamente o Governo, Krause direcionou milhões de reais à Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Em 24 de fevereiro de 2023, no comando da máquina pública estadual, Priscila Krause assinou o Decreto nº 54.447, que abriu um crédito suplementar de R$ 7.646.600,00 ao orçamento do Fundo Estadual de Saúde. Um ano depois, em 11 de abril de 2024, foi a vez do Decreto nº 56.384, que destinou mais R$ 22.311.317,36 ao fundo. Esses atos administrativos foram justificados pela necessidade de reforço de dotações insuficientes, mas causam sérios questionamentos quando analisado o destino específico dos recursos.

Logo após a abertura desses créditos, valores consideráveis foram repassados à Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Em 02 de março de 2023, poucos dias após Priscila assumir o governo e liberar os créditos, a instituição recebeu R$ 13.459,97 para terapia renal substitutiva, seguido de mais R$ 9.665,10 para assistência oncológica no dia 7 de março. Na sequência, em 10 de março, foram pagos R$ 115.134,29 referentes à contratação de leitos de UTI, e em 15 de março, um repasse adicional de R$ 64.436,66 foi destinado a diárias de UTI, hemodiálise e assistência oncológica. Apenas um dia depois, em 16 de março, mais R$ 11.317,62 foram pagos para assistência oncológica.

Este padrão de transferência de recursos continuou em 2024, após a vice-governadora novamente assumir interinamente o comando do governo. No dia 11 de abril, a Casa de Saúde recebeu R$ 107.059,58 para serviços de imagem e complemento de diária de UTI. Em 17 de abril, foram repassados R$ 158.040,48 para assistência oncológica e contratação de leitos de UTI, e dois dias depois, em 19 de abril, mais R$ 185.133,34 foram destinados para assistência oncológica. Em 29 de abril, a instituição recebeu um vultoso pagamento de R$ 813.955,33 para tratamento dialítico, seguido por outros R$ 844.200,00 em 8 de maio para o mesmo fim. Finalizando a série de repasses, em 17 de maio foram pagos R$ 341.972,40 para complemento de diária de UTI, serviços de imagem e piso salarial da enfermagem.

Durante seu período à frente do governo, Krause também fez nomeações estratégicas na Secretaria de Saúde, colocando pessoas de confiança em cargos chave que controlam a liberação de recursos para unidades de saúde, incluindo a de sua família. Em abril de 2024, ela nomeou o Coordenador de Programação Financeira e a Coordenadora de Orçamento, ambos diretamente responsáveis pela gestão orçamentária e a liberação de fundos para serviços de saúde.

Além disso, os processos de prestação de contas da Casa de Saúde foram colocados sob sigilo pela Secretaria de Saúde, dificultando a consulta pública e gerando suspeitas sobre a transparência e a legalidade das operações financeiras envolvendo a unidade.

INVESTIGAÇÃO – Por solicitação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está realizando uma auditoria especial para investigar as contratações e repasses feitos à Casa de Saúde Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

Em abril de 2024, o Governo de Pernambuco firmou um contrato de R$ 17,3 milhões com a Casa de Saúde para a disponibilização de leitos de UTI e enfermaria à rede estadual de saúde. Entre 2023 e os primeiros meses de 2024, a unidade recebeu R$ 43 milhões do tesouro estadual.

A situação ganha mais estranhamento com a comparação dos recursos destinados à unidade privada da família Krause e os escassos repasses recebidos por outras instituições públicas de saúde, como o Hospital Dom Moura, também em Garanhuns, que enfrenta graves problemas estruturais.

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