Sebrae - Semana do MEI

Carreras celebra aniversário com a presença de Alckmin

O prestígio político do deputado federal Felipe Carreras (PSB) foi evidenciado, ontem, durante a celebração conjunta de seu aniversário com a deputada federal Renata Abreu (Podemos). O evento, realizado em Brasília, contou com a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, além de uma série de autoridades e lideranças de destaque nos cenários nacional e estadual.

Entre os presentes, estiveram o prefeito do Recife, João Campos; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; os deputados estaduais Cayo Albino, Diogo Moraes e Rodrigo Farias; os prefeitos Sivaldo Albino (Garanhuns), Helinho Aragão (Santa Cruz do Capibaribe) e Sandra Paes (Canhotinho); o ministro da Previdência, Wolney Queiroz; e o vereador Raul Silva, do município de Paulista.

Deputados federais e senadores de Pernambuco e de diversas outras unidades da federação também marcaram presença, além de vereadores, vice-governadores, representantes dos setores de eventos e turismo, amigos e apoiadores.

Durante a comemoração, Felipe Carreras destacou a importância da data não apenas pela celebração pessoal, mas também como um momento de reconhecimento ao trabalho coletivo pelos setores de eventos e turismo, que são dois pilares fundamentais na geração de emprego e renda no Brasil.  A noite foi encerrada com chave de ouro ao som de um grande show do cantor sertanejo Leonardo, que animou o público do início ao fim.

Câmara do Recife - Nova Sede

Por Romualda Mirdes de Figueiroa Vieira*

A violência contra a mulher continua sendo uma chaga aberta na sociedade brasileira e os dados mais recentes reforçam a gravidade da situação em Pernambuco. Segundo informações do portal oficial do Governo Federal (gov.br), o Estado registrou um crescimento expressivo nos atendimentos feitos pela Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180 – em 2024. Foram 31.030 ligações neste ano, um aumento de 40,6% em relação às 22.069 registradas em 2023. As denúncias também cresceram, saltando de 3.963 em 2023 para 4.609 em 2024, o que representa um acréscimo de 16,3%.

Esses números evidenciam a importância do Ligue 180 como principal dispositivo de enfrentamento à violência de gênero no país. Mais do que um canal de denúncia, trata-se de um espaço de acolhimento e orientação, fundamental para que mulheres em situação de violência possam buscar ajuda. Em 2024, das 4.609 denúncias feitas em Pernambuco, 2.739 partiram das próprias vítimas e 1.863 foram realizadas por terceiros, o que revela também um avanço na consciência coletiva sobre o papel de todos no combate à violência.

A análise dos contextos em que ocorrem essas violências revela padrões cruéis e persistentes. A casa da vítima continua sendo o cenário mais frequente das agressões: 2.068 denúncias tinham esse local como ambiente do crime. Já as residências compartilhadas com o agressor contabilizaram 1.425 casos, o que demonstra como o lar, que deveria ser um espaço de segurança e afeto, muitas vezes se torna um ambiente de terror para inúmeras mulheres.

A violência tem cor e classe social. Em Pernambuco, as mulheres pretas e pardas continuam sendo as principais vítimas, com 2.703 casos denunciados. A desigualdade estrutural, o racismo e o machismo se entrelaçam e expõem essas mulheres a um ciclo contínuo de violência, desamparo e vulnerabilidade. Os agressores, em sua maioria, continuam sendo os próprios companheiros, esposos ou ex-companheiros: foram 1.225 denúncias com essa característica, reforçando a face mais perversa da violência doméstica e familiar.

Embora o aumento nas denúncias possa ser interpretado como um sinal de maior confiança por parte das mulheres em procurar ajuda, o número crescente de feminicídios e agressões graves mostra que as políticas públicas ainda estão longe de serem suficientes. A denúncia, por si só, não garante a proteção imediata da vítima. A persistência dos casos, inclusive após registros anteriores, revela a fragilidade das medidas protetivas, da atuação dos órgãos de segurança e do sistema de justiça.

Ser mulher, ainda hoje, é enfrentar cotidianamente o medo, o silenciamento, a culpa e a impunidade. O direito à vida, à segurança e à liberdade de escolha deveria ser inegociável, mas continua sendo constantemente ameaçado por uma cultura machista que autoriza os homens a se considerarem donos dos corpos e destinos das mulheres. Esse sentimento de posse, muitas vezes naturalizado pela sociedade, está na base da violência que oprime, agride e mata.

Diante de tudo isso, é urgente revisar e fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção da mulher. É necessário investir em educação de gênero nas escolas, em formação das forças de segurança, no fortalecimento das redes de apoio e acolhimento, e na ampliação dos serviços especializados. Mais do que punir, é preciso prevenir. E isso passa por uma transformação cultural profunda, que só será possível com o engajamento de toda a sociedade.

É preciso, sobretudo, garantir às mulheres o direito de viver sem medo, sem violência e com liberdade para escolher seus caminhos. Enquanto esse direito for negado a tantas, a luta contra a violência de gênero seguirá sendo uma das mais urgentes e necessárias em nossa sociedade.

*Professora dos municípios de Santa Cruz do Capibaribe e Caruaru

Jaboatão dos Guararapes - Empreendedora

Por Manoel Guimarães – especial para o Blog

Após uma semana tensa para o governo Lula (PT), com a saída do ex-ministro Carlos Lupi e de seu partido, o PDT, da base governista, os tempos deverão se acalmar. É o que prevê o senador pernambucano e presidente nacional interino do PT, Humberto Costa. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, com Magno Martins, o parlamentar avalia que a saída dos pedetistas pode ser revertida.

“Ao ponto que chegou, era difícil ele (Lupi) permanecer no ministério. Mas acredito que é possível buscar a reconstituição dessa relação”, afirmou Humberto. O dirigente disse não ver razões para uma CPI do INSS, acredita que o governo chegará forte em 2026 e falou de sua atuação pela unificação do PT na disputa interna pelo comando da sigla, marcada para julho.

O governo Lula tem uma base ampla, com partidos que não o defendem. Esse cenário pode mudar alguma coisa até a eleição?

A eleição ainda está muito longe. Se esses partidos hoje têm espaços importantes no ministério, é porque há segmentos importantes que apoiam o governo. A expectativa é que possamos ter o apoio dessas forças para a disputa. Tudo vai depender de como o presidente Lula chegará em 2026. Como nós achamos que ele chegará bem, então creio que poderemos contar com vários desses partidos e que eles vão permanecer na base.

Mas esses partidos de centro ocupam 11 ministérios na Esplanada. Esse convívio não vai ficar cada vez mais difícil?

Não é uma situação fácil, mas é resultado da eleição passada, em que não conseguimos construir maioria nas eleições legislativas. Isso tem sido constante no Brasil, o presidente da República é eleito com mais de 50% dos votos e seu partido só tem 20% dos deputados e uma quantidade pequena de senadores. Por isso se busca a chamada coalizão, onde se vai atrás de partidos ou partes de partidos para construir uma maioria. Acho que houve alguns erros iniciais na formação de governo, ministérios foram entregues a partidos sem que houvesse clareza de que eles dariam os votos necessários para aprovar as propostas. Mas em vários temas, o Congresso e o centrão não têm faltado com o governo, como no arcabouço fiscal, na PEC da transição e na reforma tributária. Acredito que vai continuar assim, com dificuldade em temas da política e ideológicos.

Dessa vez o PT conseguirá um melhor resultado nas eleições legislativas? Nas últimas eleições, o PL ficou com a maioria na Câmara e no Senado…

Mas não é uma maioria absoluta. Desde o processo da Assembleia Constituinte, que presidente fez maioria no Congresso? Nenhum fez. Por isso temos que fazer as composições. Por isso, teremos que ter uma reforma política, para reajustar essas coisas. Caso contrário o país vai se tornar ainda mais ingovernável. A expectativa é que essa reforma possa acontecer depois dessa eleição. Por isso, nossa prioridade, depois da reeleição do presidente Lula, será para as eleições parlamentares.

Recentemente foi lançada a federação do União Brasil com o PP, siglas que estão no governo, mas que já acenaram que vão percorrer outro caminho…

Temos muito tempo pela frente. À medida que o tempo vai passando, o governo vai reafirmando suas posições e fazendo cobranças aos que estão no governo. É um processo. Hoje passamos por uma dificuldade transitória, mas já estamos recuperando esse apoio e a popularidade. Esse ano será importante do ponto de vista de muitas coisas que serão entregues à população, dos programas sociais que estarão implantados. Ao mesmo tempo, temos a desoneração do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, isso tudo vai pesar no ano que vem para que o governo esteja bem avaliado. Não vamos conseguir ter todos os partidos, mas teremos uma frente bastante expressiva.

As pesquisas têm mostrado que a aprovação do governo não passa da casa dos 40%, enquanto nos governos anteriores Lula chegou aos 80%. Como é essa nova realidade?

Em qualquer lugar do mundo hoje é assim. Com o processo de disputa política, ideológica, que acontece hoje, aquelas aprovações de 70% não se repetem mais. A sociedade está dividida em muitos lugares, isso é natural. Essa polarização se torna algo em que as pessoas não estão abertas a receber novas mensagens, novas ideias. Então essas aprovações de 40%, 50%, são grandes índices, e acho que o governo tem condições de chegar com esse percentual e disputar aquele eleitorado que não aceita as posições da direita, e que pode até ter uma posição crítica ao PT, mas que nessas condições deve votar com o presidente Lula.

Nessa semana, o ex-ministro Carlos Lupi deixou o governo e o seu partido, o PDT, também deixou a base na Câmara dos Deputados. É possível reverter isso?

O PDT tem uma história, sempre se associou com as ideias progressistas. Acredito que essa posição de independência não será uma postura de oposição ao governo. Acredito que há todas as condições para que isso venha a ser revertido. Até porque não dá para dizer que o governo não foi não solidário com Lupi e o PDT, tanto que aceitou indicação do companheiro Wolney Queiroz para o ministério. Mas ao ponto em que a coisa chegou, era difícil ele (Lupi) permanecer. Tanto que foi uma decisão dele, ele renunciou, ele não foi demitido. Já essa manifestação da bancada talvez seja muito em cima do calor dos fatos, por isso acredito que é possível buscar a reconstituição dessa relação, com os parlamentares e o partido de modo geral.

Mas foi um escândalo que manchou a imagem do governo, senador…

O próprio Lupi disse que não houve omissão, que tomou a decisão que era necessária naquele momento, e reconheceu que essa decisão foi tomada lentamente. Daí porque as coisas terminam todas caindo, em termos de responsabilidade, sobre ele. Mas acredito que nesse período em que ele esteve à frente do ministério, procurou dar o melhor de si. E há de se reconhecer que, nas condições em que estávamos, se tornou difícil a continuidade dele.

O governo teme a instalação de uma CPI do INSS?

Não, mas nós sabemos que toda CPI termina produzindo uma série de consequências, inclusive para o funcionamento do governo e do Congresso Nacional. Acho que CPI é bom quando há negativa do governo e dos órgãos de fiscalização para investigar, como no processo da Covid. Quando aprovamos a CPI, havia da parte do governo anterior uma postura de ignorar e negar o que estava acontecendo em termos de saúde pública no Brasil. Foi uma CPI necessária porque o governo estava na inércia e numa postura de negação. Hoje é diferente, o governo não nega o que ocorreu, reafirma que o esquema existe há tempo, investigou, operou para que os crimes fossem desvendados, e vai garantir a devolução aos aposentados, que foram os principais prejudicados. Creio que uma CPI não vai trazer nada de novo, só por isso.

O senhor está na presidência interina do PT, que em julho vai eleger o novo comando. Há um racha no partido com várias candidaturas em disputa. Como analisa esse processo?

O PT é um partido que tem enorme diversidade desde sua origem. Isso se traduz pelas diversas tendências que fazem parte do partido. Acredito que temos condições de marchar para termos uma candidatura única nessa disputa pela presidência. Mas independente disso, a partir do momento em que tivermos a eleição, no dia 6 julho, o partido sempre marcha como um todo na defesa das teses que forem aprovadas, no apoio à direção que vier a ser eleita. O fato de Lula estar apoiando a candidatura de Edinho Silva dá mais força. Não acredito que vá ser um problema para a estabilidade do governo e do país.

A sua corrente, a Construindo um Novo Brasil (CNB), mantém a hegemonia no partido há muitos anos, mas hoje tem uma disputa entre Edinho e o prefeito de Maricá-PR, Washington Quaquá. Vai ter como unificar?

Estamos marchando dentro da CNB para conseguirmos uma unificação. Hoje temos a candidatura de Edinho, que já foi registrada, e Quaquá está construindo. Temos até o dia 25 (prazo para o registro das candidaturas) para tentarmos construir esse consenso. Na condição de presidente do PT, vou trabalhar intensamente para que isso possa acontecer. Se não for possível, não acredito que isso inviabilize um processo de unidade ao final dessa disputa.

Em Pernambuco, o PT também tem várias divisões, e não é claro se ficará com João Campos (PSB) ou com a governadora Raquel Lyra (PSD) no ano que vem…

O PT não mudou seu posicionamento em relação ao governo do estado. Continuamos com nossa postura de oposição, mas também foi dada a posição de que a bancada tem liberdade para votar em questões específicas. O deputado João Paulo, por exemplo, tem uma identidade maior (com o governo), e creio que isso não é uma contradição. O PT não vai tomar uma decisão agora, nós devemos aguardar o desenrolar dos acontecimentos para que o partido possa se posicionar. A maneira com que ele tem se colocado não representa uma afronta ao que o partido está defendendo. Naturalmente, quando o PT tomar uma posição, devemos caminhar unificados.

Acredita que vai continuar essa polarização entre Lula e Bolsonaro?

Continuo achando que essa polarização que há na sociedade deverá continuar. A não ser que alguns fatos tomem uma dimensão tão grande que possam interferir. Por exemplo, se o governo Trump continuar com esse processo em que está, com perda de popularidade acentuada e rápida, ele é o principal símbolo da extrema direita mundial. Isso terá consequências para pior. Assim como o desgaste da direita na Argentina e na Europa podem ajudar a quebrar um pouco essa polarização. Mas sabemos da força que a extrema direita tem no Brasil, no Parlamento, na sociedade, ela tem uma posição cristalizada. Mas nós da centro-esquerda também uma condição semelhante, e temos o governo, temos a maior liderança política que o Brasil já produziu, que é o presidente Lula, e estamos prontos para fazer essa disputa, para derrotar a extrema direita mais uma vez e colocar o Brasil nos rumos do desenvolvimento e da civilização.

Há quem defenda a saída de Geraldo Alckmin (PSB) da vice-presidência na chapa de Lula. O senhor está com essa tese?

Se prevalecer a competência, a lealdade e o espírito de colaboração, sem dúvida o melhor nome é o de Geraldo Alckmin. Ele mostrou que é leal, que tem todas as condições. Mas sabemos que na política as coisas são imprevisíveis. Ele também tem condição de ser um coringa, porque pode ser um grande candidato a governador ou a senador em São Paulo. E pode ser que o presidente Lula precise ampliar o leque de forças com outro partido mais forte que o PSB. Mas pelo desempenho, pela lealdade e pela postura, acho que o melhor nome seria o de Geraldo Alckmin.

Dulino Sistema de ensino

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, determinou o bloqueio de novos descontos no empréstimo consignado para aposentados e pensionistas.

“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício”, diz o despacho.

Só no ano de 2023, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União que o blog teve acesso, foram 35 mil reclamações de empréstimos liberados indevidamente, inclusive, sem qualquer solicitação por parte do beneficiário. A suspensão atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) dessa quarta-feira (7). Em decisão unânime, os ministros da Corte decidiram manter a suspensão dos descontos de associações em aposentadorias e pensões. O TCU negou todos os recursos do INSS e de associações envolvidas no esquema de fraudes.

Petrolina - O melhor São João do Brasil

Em audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, realizada ontem, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou o fornecimento de um acelerador linear Halcyon para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), referência no tratamento oncológico em Pernambuco.

Também participou da reunião o deputado federal e segundo-secretário da Câmara dos Deputados, Lula da Fonte (PP), que reforçou a importância da aquisição do equipamento para atender à crescente demanda de pacientes e aprimorar o tratamento contra o câncer no estado.

O Halcyon representa um salto tecnológico em relação aos antigos aparelhos de cobalto. Com maior precisão, o equipamento elimina apenas as células cancerígenas, preserva os tecidos saudáveis e reduz as sequelas nos pacientes. Além disso, pode diminuir o número de sessões de radioterapia de 30 para até 5 em alguns casos, ampliando a capacidade de atendimento e reduzindo a fila de espera no SUS.

Com estrutura já pronta para receber o aparelho, incluindo bunker e central de refrigeração, o HUOC atende, em média, 80 pacientes por mês e enfrenta atrasos nos tratamentos por falta de um acelerador linear. “A chegada desse equipamento vai salvar vidas. Estamos falando de mais precisão, mais agilidade e menos sofrimento para os pacientes. Nosso compromisso é com a saúde dos pernambucanos”, afirmou Eduardo da Fonte.

Ipojuca - No Grau 2025

O prefeito de Brejo da Madre de Deus, Roberto Asfora, recebeu, ontem, a visita institucional do tenente-coronel Pedro Neto, comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco, e do tenente Silveira, responsável pela 3ª Companhia da PM em Brejo da Madre de Deus. O encontro aconteceu no gabinete do prefeito e teve como pauta principal o fortalecimento da segurança pública no município.

Durante a reunião, foram discutidas estratégias de cooperação entre a gestão municipal e a Polícia Militar, com o objetivo de ampliar as ações preventivas, reforçar o policiamento ostensivo e garantir mais tranquilidade para a população brejense.

“Segurança pública é um dever do Estado, mas também uma responsabilidade que assumimos com compromisso e seriedade. Essa parceria com a Polícia Militar é essencial para que possamos seguir avançando na proteção do nosso povo”, destacou o prefeito Roberto Asfora.

Caruaru - São João na Roça

Pela segunda vez no conclave que definirá o substituto do Papa Francisco, a fumaça preta foi liberada na chaminé do Vaticano nesta quinta. Com isso, a votação para eleição de um novo papa prossegue e um novo anúncio está programado para as 14h (horário de Brasília).

As pessoas reunidas ao meio-dia (7h00 de Brasília) na Praça de São Pedro receberam com aplausos e decepção a fumaça preta, que foi o sinal de que os 133 cardeais reunidos não conseguiram definir o novo papa.

A eleição seguirá até que um dos cardeais obtenha os 89 votos necessários para ser consagrado como pontífice.

Camaragibe - Cidade trabalho 100 dias

A última excrescência dos deputados brasileiros

Encampada pelo presidente, o paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB), diante da ameaça de que seu Estado iria perder uma cadeira, conforme recomendação do STF, com base no Censo do IBGE, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, por 270 votos a favor e 207, o aumento de 18 cadeiras na Casa, que passa de 513 para 531. A excrescência vai gerar um custo anual de R$ 64,8 milhões ao País.

De acordo com a Constituição Federal, o número de vagas deve refletir a proporção da população dos estados. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso deveria revisar a distribuição com base no Censo de 2022, com a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intervir caso a decisão não fosse cumprida até 30 de junho.

Pelo projeto aprovado, nenhum estado terá redução no número de cadeiras. Se aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente, a alteração entrará em vigor a partir da legislatura de 2027. Psol, Rede e Novo orientaram o voto contra a proposta. O comportamento dos nobres parlamentares foi vergonhoso, uma ofensa ao povo brasileiro, que sustenta essa gente pagando seus impostos em dia.

Com crise econômica e política assolando a nação, propor aumento de gastos aumentando o número de deputados é um deboche com a sociedade. Aumentar o número de deputados é aumentar também os gastos anuais. Segundo o texto aprovado, nenhum Estado perderá vagas na Casa, ao contrário do que recomendou o Supremo Federal. A mudança deve entrar em vigor na legislatura de 2027, caso seja aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República.

Oito estados serão beneficiados com mais cadeiras, sob o argumento de que registraram aumento em suas populações: Santa Catarina e Pará terão quatro deputados a mais cada; Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte dois deputados a mais; Ceará, Goiás, Paraná e Minas Gerais uma vaga extra.

CARA-DE-PAU – O deputado Damião Feliciano (UB-PB), argumentou, em seu parecer, que a criação das 18 vagas não levará a um aumento de despesas na Câmara. Segundo ele, dados fornecidos pela cúpula da Câmara estimam que a ampliação de cadeiras custaria cerca de R$ 64,6 milhões anualmente. “A Direção da Casa conclui que, mesmo hoje, o orçamento da Câmara dos Deputados já comportaria as despesas decorrentes da aprovação do projeto. E que, tomando por base a última estimativa de reajuste dos limites dos órgãos, para os próximos quatro anos, o orçamento desta Casa em 2027 contará com margem ainda maior para abrigar as despesas em tela”, disse.

Só quatro de Pernambuco votaram contra – Da bancada de Pernambuco na Câmara Federal, apenas quatro deputados votaram contra o aumento do número de parlamentares na Casa de 513 para 531: os bolsonaristas Clarissa Tércio e Coronel Meira, do PL, Mendonça Filho (UB) e Túlio Gadelha (Rede). Luciano Bivar (UB) e Pastor Eurico (PL), em missão oficial, não votaram, mas Eurico, ouvido pelo blog, disse que se estivesse presente seu voto seria a favor, sob a alegação de que, pela proposta anterior, a recomendação do STF, Pernambuco perderia uma vaga.

Lista dos 24 que votaram a favor – Votaram a favor pelo aumento do número de deputados os seguintes integrantes da bancada federal: André Ferreira (PL), Augusto Coutinho (Republicanos), Carlos Veras (PT), Clodoaldo Magalhães (PV), Eduardo da Fonte (PP), Eriberto Medeiros (PSB), Felipe Carreras (PSB), Fernando Coelho (UB), Fernando Monteiro (Republicanos), Fernando Rodolfo (PL), Guilherme Uchoa (PSB), Iza Arruda (MDB), Lucas Ramos (PSB), Lula da Fonte (PP), Maria Arraes (SD), Ossesio Silva (Republicanos) e Pedro Campos (PSB).

Petistas do RN dão bom exemplo – Da bancada petista do Rio Grande do Norte, dois deputados votaram contra o aumento: Fernando Mineiro e Natália Bonavides. “Acreditamos que o ideal seria buscar a proporcionalidade entre os estados sem aumentar o número de parlamentares. Principalmente porque não é o momento de mais gastos com o Legislativo”, disse Natália. Para Mineiro, “foi mais um remendo para não enfrentar uma necessária reforma política, que toque em questões essenciais”.

TÚLIO MANTÉM A ESCRITA – Do bloco de esquerda na bancada de Pernambuco, apenas Túlio Gadelha (Rede) manteve postura altiva, de coerência e responsabilidade com o seu mandato. A grande decepção foi o comunista Renildo Calheiros (PCdoB), que se aliou ao núcleo conservador da bancada. Não foi por acaso, aliás, que pela segunda vez consecutiva Gadêlha foi escolhido pelo público que votou no Prêmio Congresso em Foco 2024 como o melhor representante do Nordeste na Câmara. Criado em 2006, o prêmio é uma iniciativa do Congresso em Foco que tem como finalidade distinguir os melhores parlamentares do Congresso.

CURTAS

FOI COERENTE – Afora os bolsonaristas Clarissa Tércio e Coronel Meira, faça-se justiça também ao voto sóbrio e corajoso do deputado Mendonça Filho, mesmo sabendo que a maioria esmagadora da bancada do seu partido, o União Brasil, votaria a favor.

DISTORÇÃO – Voto a favor do aumento dos deputados, o jovem Lula da Fonte (PP) argumentou não concordar com o corte em alguns estados menores em detrimento dos de maior densidade eleitoral e econômica. “Iríamos criar aqui na Casa uma tremenda distorção”, afirmou.

FESTÃO – Presidente nacional do Podemos, a deputada Renata Abreu (SP) reuniu muitos políticos, ontem, numa casa de eventos em Brasília, para comemorar seu aniversário. De Pernambuco vieram o presidente da legenda, Marcelo Gouveia, o irmão Gustavo, deputado estadual, e o ex-presidente Ricardo Teobaldo.

Perguntar não ofende: O Governo vai conseguir acalmar o PDT e trazer a bancada de volta à base na Câmara Federal?

Cabo de Santo Agostinho - IPTU 2025 prorrogado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira a suspensão da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que tem como réus o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas por tentativa de golpe.

O parecer do deputado Alfredo Gaspar (União-AL) defende o trancamento de todo o processo, o que, além de beneficiar Ramagem, abre brecha para atingir também Bolsonaro. A Constituição, no entanto, prevê a possibilidade de suspensão apenas para parlamentares e no caso de crimes cometidos após a diplomação.

Foram 34 votos a favor e 18 contra. Votaram contra a suspensão da ação PT, PSB, PSOL/Rede e o governo. O PSD liberou a bancada. As outras bancadas votaram a favor do paralisação do processo no STF. As informações são do Jornal O Globo.

“Fica sustado o andamento da Ação Penal contida na Petição n. 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal, em relação a todos os crimes imputados”, diz o relatório apresentado por Gaspar. O relator é aliado de Jair Bolsonaro.

O requerimento para travar a ação foi apresentado em abril pelo PL após Ramagem e Bolsonaro se tornarem réus no STF.

— É indiscutível que vivemos hoje uma hipertrofia de um Poder sobre o outro. Hoje, o STF trata os deputados como irrelevantes. Mais do que isso, no meu caso, parlamentar eleito, eu estou servindo de joguete do STF — disse Ramagem durante a sessão da CCJ.

O parecer do relator que prevê a suspensão de todo o processo, contudo, contraria o entendimento do Supremo. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, encaminhou um ofício ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para informar que não é possível que a ação penal contra Ramagem seja integralmente trancada. Também não há previsão legal para outros réus, como Bolsonaro, serem beneficiados.

Segundo o magistrado, uma eventual suspensão só valeria para o parlamentar e apenas para os crimes cometidos após a diplomação como deputado eleito, em dezembro de 2022. Desta forma, seria possível interromper a análise de dois crimes (dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado), por se referirem aos atos de 8 de Janeiro, ou seja, após a data.

Com relação às outras imputações (abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa), não há medida possível a ser tomada pela Câmara, segundo o STF.

— Estão achando um puxadinho para a anistia. Os senhores acham que podemos votar aqui o sustamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF? — disse o líder do PT, Lindergh Farias (RJ).

Entenda o caso
Ao apresentar o requerimento pedindo a suspensão, os advogados do PL citam o artigo 53 da Constituição, que trata sobre a imunidade parlamentar. O texto prevê que, assim que a denúncia contra um parlamentar for recebida, o Supremo deverá avisar ao Legislativo, que decidirá sobre o andamento da ação ou a suspensão dela.

O instrumento legislativo usado nesse caso é um requerimento que formalmente é chamado de Sustação de Andamento de Ação Penal (SAP). O fundamento é o artigo da Constituição que prevê que a Câmara e o Senado podem suspender o andamento de uma ação penal contra deputado ou senador por crime ocorrido depois de sua diplomação.

No caso do Ramagem, o relator argumenta que mesmo os crimes que teriam ocorrido antes da diplomação são “permanentes”, ou seja, se prolongaram no tempo e por isso estariam sujeitos também à suspensão.

Olinda - A cada dia, uma nova conquista

Por Raphael Guerra
Do JC

Seis inquéritos de homicídios ocorridos em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, foram concluídos sem apontar os autores dos crimes – resultando em impunidade. Diante do resultado com pedido de arquivamento das investigações, nesta semana o Ministério Público deu prazo de 30 dias para familiares das vítimas se manifestarem se concordam ou querem revisão das provas.

A coluna Segurança identificou os nomes das seis vítimas dos inquéritos que chegaram às mãos da 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina sem apontar os responsáveis pelos assassinatos. Segue a lista:

1 – Marcos Rodrigues da Silva, morto em via pública de acesso ao Residencial Pomares, em 27 de março de 2022;

2 – Francisco Nunes da Silva, morto na Rua 4, PSNC N6, em 25 de agosto de 2019;

3 – Alexsandro Macedo de Souza, morto na Rua José Nunes de Santana, no bairro de Nova Descoberta, em 18 de maio de 2023;

4 – Charles das Neves Santos, morto em casa no Residencial Vivendas II, em 7 de julho de 2024;

5 – Denísio Rodrigues Coelho, morto na Rua 11, bairro Cosme e Damião, em 15 de fevereiro de 2022;

6 – Romullo Dyogo da Silva Nascimento, morto nas proximidades da zona rural de Serra da Santa, em 29 de dezembro de 2021.

Nos editais de comunicação aos parentes das vítimas, o promotor de Justiça Lauriney Reis Lopes informou que os casos estavam sendo arquivados por “inexistência de fundamento para a propositura de ação penal pública – falta de elementos probatórios que demonstrassem a autoria delitiva”. Por isso, deu prazo para que os parentes recorram das decisões.

Desde segunda-feira (5), a coluna questionou à assessoria do Ministério Público se algum procedimento foi instaurado para apurar possíveis deficiências das polícias Civil e Científica na resolução dos homicídios. Mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.

Estudo mais recente do Instituto Sou da Paz revelou que 61% dos assassinatos ocorridos no Brasil em 2022 não foram solucionados. Os dados, divulgados em 2024, fazem parte da pesquisa “Onde mora a impunidade?”.

Toritama - FJT 2025

Uma operação da Compesa realizada esta semana na zona rural de Caruaru resultou na prisão de duas pessoas e na retirada de 33 ligações clandestinas ao longo de seis quilômetros da adutora que leva água do Rio São Francisco à comunidade de Gonçalves Ferreira. A ação, articulada pela Coordenação de Segurança Patrimonial da companhia, contou com apoio das polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria da Fazenda, Vigilância Sanitária e Instituto de Criminalística. A região vinha enfrentando problemas de abastecimento causados pelo furto de água.

O primeiro flagrante ocorreu na última segunda-feira (5), no Sítio Umburana, onde foram apreendidos três motobombas de alta potência. Os equipamentos desviavam cerca de 1 milhão de litros de água por mês para irrigação de capim, coqueiros e criação de animais. O volume seria suficiente para abastecer 100 residências durante 30 dias. O proprietário do terreno foi preso em flagrante.

A segunda prisão foi registrada ontem (6), em um galpão no bairro das Rendeiras, próximo à comunidade de Gonçalves Ferreira. No local, havia um lago artificial utilizado para abastecer irregularmente dezenas de caminhões-pipa. O dono do imóvel também foi detido. Com o desmonte da estrutura clandestina, a expectativa da Compesa é de que o fornecimento de água na comunidade seja totalmente normalizado até a próxima terça-feira (13).

As irregularidades serão encaminhadas ao Ministério Público. As práticas configuram crimes previstos nos artigos 155 (furto) e 265 (atentado ao funcionamento do serviço público) do Código Penal, com penas que variam de um a cinco anos de reclusão, além de multas entre R$ 5 mil e R$ 50 mil. A Compesa reforça que o furto de água compromete o abastecimento de residências e serviços essenciais como hospitais e escolas, e disponibiliza canais anônimos para denúncias pelo site www.compesa.com.br, ouvidoria e aplicativo oficial.

Palmares - IPTU 2025

O prefeito de Toritama, Sérgio Colin (MDB), assegurou junto ao ministro dos Transportes, Renan Filho, a liberação de recursos federais para a execução da travessia urbana e da variante da BR-104. A confirmação foi dada durante audiência realizada ontem (6), em Brasília, que contou ainda com a presença da governadora Raquel Lyra, do senador Fernando Dueire, de deputados federais e do secretário estadual da Casa Civil. Segundo Colin, o projeto está em fase final de ajustes pelo DNIT, e a obra contemplará desde o trevo da PE-90 até além da Usina Solar, passando pelo Condomínio Jardim das Oliveiras.

Além da requalificação do trecho urbano, será construída uma variante com previsão de projeto concluído até julho. A execução ficará sob responsabilidade do Governo de Pernambuco. A proposta é desviar o tráfego pesado do centro de Toritama, reduzindo congestionamentos e ampliando a segurança viária. “Com essa obra, vamos destravar de vez o acesso e impulsionar ainda mais o crescimento da nossa cidade”, afirmou o prefeito. Já o secretário Edilson Tavares destacou o impacto da conquista: “Estamos falando de uma obra que muda o futuro da cidade”.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inaugura nesta sexta-feira (9) a Casa de Parto Normal do município, em cerimônia que contará com a presença dos ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), além dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão. A nova unidade, que recebeu investimentos superiores a R$ 1,5 milhão, foi viabilizada por meio de emenda parlamentar do senador Humberto Costa, com R$ 1.050.000,00 para a construção e R$ 500 mil destinados à manutenção.

Localizada no bairro José Rufino (Caxixola), a Casa de Parto funcionará 24 horas por dia e terá capacidade para até 40 partos humanizados por mês. “Estamos entregando um espaço preparado para acolher com dignidade, cuidado e segurança cada mãe e cada bebê”, afirmou Márcia Conrado. A expectativa é que a unidade realize cerca de 480 partos ao ano.

O novo ministro das Comunicações do governo Lula (PT), Frederico Siqueira Filho, assumiu o cargo nesta quarta-feira (7) em cerimônia com a presença do ex-chefe da pasta, Juscelino Filho.

Ele afirmou que manterá, a princípio, a equipe do ministério e que o presidente pediu para acelerar as entregas de políticas públicas de inclusão digital.

“A nossa ideia é justamente cumprir o nosso papel técnico, fazer as entregas que o governo Lula nos demandou para fazer as entregas possíveis que o Ministério de Comunicações possa atender à população brasileira”, disse Siqueira Filho após a cerimônia. As informações são da Folha de S. Paulo.

Ele foi uma indicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para substituir Juscelino, após este ter sido denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob acusação de corrupção passiva e outros crimes relacionados ao desvio de emendas.

Segundo ele, o presidente do partido, Antônio Rueda, não compareceu por ter feito uma cirurgia.

Siqueira Filho era, até chegar ao cargo, o presidente da Telebras, estatal vinculada ao Ministério, responsável pelas telecomunicações do país. É aliado do líder do partido no Senado, Efraim Filho (PB).

Também participaram da cerimônia as ministras Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Márcia Lopes (Mulheres) e os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Renan Filho (Transportes), José Múcio (Defesa) e Celso Sabino (Turismo), além do interino da Pesca, Édipo Araújo.

Siqueira Filho informou que o nome indicado para assumir a Telebras em seu lugar é o de André Leandro Magalhães, atual diretor técnico-operacional da estatal.

O novo ministro disse ainda que pretende dar continuidade à retirada da estatal do Orçamento geral da União nos próximos meses, após a regulamentação de decreto que está para sair. Será uma forma de tirar a companhia da dependência da União, afirmou.

Frederico de Siqueira Filho, 48, é formado em Engenharia Civil e foi diretor de Relações Institucionais da Oi. Antes, assumiu outros cargos de lideranças nos setores operacional, institucional e comercial, ao longo de 21 anos em que trabalhou na empresa.

Juscelino Filho voltou ao mandato de deputado federal pelo Maranhão. Em seu discurso de despedida, ele agradeceu a Lula pela confiança e elogiou o governo.

“Foram dias de muito esforço, estrada, reuniões, de decisões difíceis, mas também de muitas conquistas. Tenho muito orgulho de tudo que a gente entregou nesse período, principalmente para quem mais precisa”, disse.

A troca no ministério viveu momentos de incertezas e gerou desconforto no governo, pois o União Brasil indicara, a princípio, o deputado federal, Pedro Lucas (MA), que recusou o cargo 12 dias depois de se reunir com Lula e ter sido anunciado pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Ao contrário de outras posses, a de Siqueira Filho foi feita na sede do Ministério das Comunicações, e não no Palácio do Planalto. O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, não compareceu. Lula está em viagem oficial à Rússia e à China.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou na tarde desta quarta-feira (7) do ato em Brasília em defesa da anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro. Mesmo com orientação médica para não comparecer à manifestação após deixar o hospital no último domingo (4), onde ficou internado por 21 dias devido a uma cirurgia de desobstrução intestinal, Bolsonaro chegou de carro e subiu no trio elétrico ao lado do pastor Silas Malafaia, organizador do evento. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também estiveram presentes. Assista:

No programa de hoje, comentei o avanço da proposta que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados de 513 para 531. A medida, aprovada na última terça-feira com 270 votos favoráveis e 207 contrários, deve gerar um custo adicional de R$ 64,6 milhões aos cofres públicos.

A proposta agora segue para o Senado, sob protestos de partidos como PSOL e Novo, que votaram integralmente contra, apesar das diferenças ideológicas. O PL teve maioria contrária (91 votos), enquanto o PT ficou dividido. A votação revelou ainda um racha dentro das bancadas, com parlamentares defendendo interesses regionais acima de um debate nacional.

Clique aqui e ouça. O Frente a Frente é ancorado por este blogueiro e transmitido pela Rede Nordeste de Rádio para mais de 40 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se posicionou contra articulações do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre anistia para os condenados pelo 8 de Janeiro. A declaração aconteceu durante manifestação em Brasília, nesta quarta-feira (7).

“A anistia é um ato político e privativo do parlamento brasileiro. O parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada: tem que cumprir a vontade do parlamento, que representa a vontade da maioria do povo brasileiro”, defendeu Bolsonaro, em ato pró-anistia em Brasília. As informações são da CNN Brasil.

O STF e a cúpula do Congresso articulam viabilizar propostas alternativas ao PL da Anistia, como a modulação de condenações para penalizar em mais anos organizadores e financiadores dos atos. O governo se mostra contrário tanto ao projeto principal, como à proposta alternativa.

A manifestação desta quarta foi organizada pelo pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo e aliado e Bolsonaro Silas Malafaia. A presença do ex-presidente era incerta até o início desta tarde, quando ele anunciou sua presença pelas redes sociais.

O ex-presidente ficou internado em uma UTI no Hospital DF Star durante 21 dias, após uma cirurgia no intestino, e tinha indicação médica para não comparecer à manifestação.

Senadores e deputados, como Nikolas Ferreira (PL-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Hélio Negão (PL-RJ), Zucco (PL-RS) e Caroline de Toni (PL-SC), estiveram presentes e fizeram discursos pedindo por anistia e reforçando compromisso com o tema no Congresso Nacional.

Alguns aproveitaram o momento para cobrar que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Davi Alcolumbre (União-AP), se posicionem.