Ministro da Justiça não tem de negociar prisão de extremista

Por Vera Magalhães, colunista do O Globo

Todo o enredo do atentado cometido pelo ex-deputado Roberto Jefferson contra dois agentes da Polícia Federal ao resistir a uma ordem de prisão é absurdo. Mas o envio do ministro da Justiça, Anderson Torres, por Jair Bolsonaro ao Rio de Janeiro para negociar a rendição do condenado é desvio de função de um funcionário público e uso da máquina estatal pelo presidente em favor de um aliado político.

Alguém poderia imaginar ou justificar, por exemplo, se Bolsonaro enviasse o ministro da Justiça à casa de um traficante, como Marcola, por exemplo, que ele adora associar ao ex-presidente Lula, para negociar os termos de sua rendição? Por que é diferente com Jefferson, cujo atentado cometido contra o delegado Marcelo Vilella e a policial Karina Lino Miranda de Oliveira não só é desobediência ao cumprimento de ordem judicial e tentativa de homicídio como guarda características de terrorismo, pela conotação política que o próprio petebista deu à ação, que foi filmada em vídeo e postada nas redes sociais?

O ato de Jefferson, desde o vídeo ignominioso em que ofende a ministra Cármen Lúcia justamente intentando gerar uma ação da Justiça que justificasse seu atentado, é todo ele marcado pelas características de ações similares de terroristas de extrema-direita em outros países do mundo. Desde as características misóginas e de objetificação sexual do alvo do ataque — Cármen foi a única atingida, a despeito de a ação do TSE a que ele se referiu ter sido endossada por vários ministros homens — até o uso de armamento pesado, passando pela defesa enviesada do conceito de liberdade de expressão.

Tudo visa a obter aval da franja mais radicalizada da sociedade e movê-la contra o Judiciário, o principal alvo atual não de Roberto Jefferson, que é apenas um soldado numa guerrilha bem mais pesada, mas do bolsonarismo, que intensificou os ataques à Justiça na penúltima semana de campanha já preparando uma reação exacerbada caso o presidente perca a eleição.

Um dia antes do ato terrorista de Roberto Jefferson, outro desses aliados radicalizados de Bolsonaro, o general Paulo Chagas, escreveu no Twitter que se o general Eduardo Villas Bôas estivesse em condições de saúde faria uma “visita” ao STF como forma de conter as iniciativas do ministro Alexandre de Moraes. O vice-presidente da República e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão, havia dado a senha ao dizer que o Senado deve “frear” o ministro.

A radicalização da sociedade a partir de ataques sistemáticos por parte do presidente de turno ao Judiciário e às demais instituições, além da investida pesada em fake news, com uso das redes sociais e de veículos a serviço de uma ideologia foi a receita seguida por Donald Trump e que resultou na sua tentativa de não reconhecer o resultado da eleição e, em seguida, na invasão ao Capitólio por extremistas de direita que resultou em cinco mortes.

As ações duras do TSE e do STF contra esse mecanismo são não apenas necessárias como urgentes. Quando a democracia está sendo minada a partir de partidos políticos e com uso descarado do aparato de Estado — seja na liberação bilionária de recursos à revelia da lei e das âncoras fiscais, seja pelo desvio de autoridades, como o ministro da Justiça, para serem parte do jogo eleitoral — cabe ao Judiciário ser a última contenção. Ainda mais numa situação em que o Ministério Público é omisso e assiste a essa escalada inquietante de violência, desequilíbrio de armas por abuso de poder econômico e político e desinformação em cadeia calado.

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Logo mais, exatamente à meia-noite, este blog traz mais uma pesquisa de intenção de voto para prefeito de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, encomendada ao instituto Opinião, de Campina Grande, parceiro deste blog há 16 anos. Um bom motivo para a população da cidade dormir hoje um pouquinho mais tarde.

Diante de tantos atos de agressões, tentativas de homicídios e até assassinatos, os diretórios do PT e do PSB lançaram uma nota conjunta repudiando a violência nas eleições deste ano.

Confira abaixo na íntegra:

Diferentemente de tudo o que se poderia imaginar e desejar, a campanha eleitoral em Pernambuco volta a ser notícia não pela festa democrática de cores, propostas e esperança que invade os municípios, mas por episódios graves de violência.

Há cerca de dez dias, vivenciamos momentos de angústia após a tentativa de homicídio sofrida pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), vítima da intolerância de um opositor político. E na noite da última sexta-feira (6), novamente nos vimos aflitos, desta vez, com a notícia de um atentado a tiros praticado contra Neto de Véia, candidato a vereador de Surubim pelo PSB.

Nos dois municípios, o PSB e o PT estão juntos apresentando projetos marcados pelo forte apelo popular: em Sertânia, com Rita Rodrigues (PSB) e Dr. Orestes (PT), e em Surubim, com Véia de Aprígio (PSB) e Ivete do Sindicato (PT). Pelo visto, isso está incomodando quem está acostumado a achar que o poder do dinheiro e de uma arma na cintura vence as eleições.

Mais do que nos solidarizar, dar total apoio e desejar pronta recuperação às vítimas, nós do PSB e do PT repudiamos veementemente esses episódios de violência e voltamos a cobrar das autoridades policiais providências céleres e enérgicas para esses casos, no que concerne à prisão dos agressores e ao reforço da segurança nesses municípios. A população pernambucana precisa ter a garantia de que poderá ir às urnas no dia 6 de outubro com a certeza de que sua vontade soberana será respeitada.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, comentou hoje (7) a demissão do ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. A demissão ocorreu após denúncias de assédio sexual suspostamente cometido por ele contra mais de uma dezena de mulheres.

“A parte política já passou com a demissão. Agora, como todas as pessoas, [ele] tem direito à ampla defesa e, depois, se fará justiça”, afirmou Barroso. A declaração foi dada na saída do desfile cívico-militar de 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O presidente da suprema corte disse ainda que o colegiado da Primeira Turma do STF tem competência regimental para analisar os recursos apresentados pela rede social X (antigo Twitter) e por outras plataformas contra decisões do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relacionadas ao bloqueio de perfis na internet e da própria rede social no país.

Ontem (6), a Primeira Turma do STF negou recursos do X, manteve a suspensão da rede social e o bloqueio de perfis na internet. 

Dia da Independência

O presidente do STF avaliou como positiva a participação de representantes dos três poderes da República no desfile. “Foi uma cerimônia muito bonita, com a presença dos chefes dos três poderes, demonstrando que o país vive a mais plena normalidade institucional. É um bom momento para a nacionalidade.”

Declaração semelhante foi dada pelo ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, sobre a data. “O Dia da Independência tem que ser uma vitória da democracia”, afirmou.

Perguntado sobre o simbolismo da presença dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, e do Supremo, Luís Roberto Barroso, no desfile em Brasília, Múcio disse que “é o fortalecimento da democracia, a força da política.”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deu declarações ao deixar o local. Apenas cumprimentou populares que estavam nas arquibancadas para assistir aos desfiles. 

Da Agência Brasil

O deputado estadual Alberto Feitosa (PL) acompanhou a mobilização encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo pastor Silas Malafaia, na Avenida Paulista. O parlamentar estava acompanhado do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado, do deputado federal Pastor Eurico e dos candidatos a vereador do Recife Gilson Filho e Netinho Eurico – além do vereador de Caruaru, Val Lima.

“Um evento pacífico que reuniu, mais uma vez, milhares de brasileiros. Hoje se comemora historicamente o dia da independência do Brasil, mas é preciso novamente fazer história. Os brasileiros que se mobilizaram hoje não só aqui na Paulista, como em outras cidades , diz não a um País onde querem impor a ditadura. A exemplo da Venezuela, Cuba, Guatemala. Pela liberdade do Brasil, pelo respeito à constituição, pela preservação de nossa soberania. Eu estive em mais esse ato democrático. Ficou claro nessa mobilização de hoje que esse desejo é de milhares de brasileiros. Estamos juntos e cada vez mais fortes!”, ressaltou Feitosa.

O candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), participou do ato organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, na Avenida Paulista. Ele não foi o único: Marina Helena (Novo) também deu as caras na manifestação, mas nenhum dos dois discursou. Diferente do atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes, que estava ao lado do líder da direita brasileira e fez uso do microfone.

Marçal chegou à avenida após o discurso de Bolsonaro. Aplaudido por manifestantes, ele circulou pela área próxima ao carro de som em que estava Bolsonaro, mas não chegou a subir. O prefeito Nunes não estava mais no veículo quando o adversário apareceu.

Marçal e Nunes estão empatados tecnicamente com Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, segundo a última pesquisa Datafolha.

O candidato do PL a prefeito de Caruaru, Fernando Rodolfo, deu um timing na sua campanha e participou em São Paulo da manifestação bolsonarista em defesa da democracia. Atendeu ao convite do próprio Bolsonaro, que já esteve em Caruaru participando de atos do aliado. “O Brasil já deu o seu grito de independência, Caruaru vai fazer isso no próximo dia 6 , se libertando de 40 anos nas mãos dessas famílias que tiraram o protagonismo da nossa cidade”, disse, numa conversa com o blog.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou, neste sábado (7), de um ato contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Avenida Paulista, em São Paulo. Também estavam presentes o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o prefeito da capital e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), o pastor Silas Malafaia, fiador do evento, e parlamentares.

Os manifestantes vestiam, em sua maioria, camisas verdes e amarelas e carregavam cartazes em que pediam intervenção militar, o que é inconstitucional, e criticavam o bloqueio da rede social X e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor da decisão – posteriormente referendada por outros ministros da Corte.

Em seu discurso, Bolsonaro voltou a defender a anistia para os condenados pelos ataques de 8/1, disse crer na reversão, pelo Congresso, da sua inelegibilidade, e chamou de ditador o ministro Moraes, relator de inquéritos nos quais o ex-presidente é investigado.

“Eu espero que o Senado Federal bote um freio em Alexandre de Moraes, esse ditador que faz mais mal ao Brasil que o próprio Luiz Inácio Lula da Silva”, disse o ex-presidente.

Confira o discurso do ex-presidente:

Manifestantes se reúnem na tarde deste sábado (7), dia da Independência, na Avenida Paulista, para o ato convocado por bolsonaristas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ato, organizado pelo pastor Silas Malafaia, conta com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outros políticos e parlamentares da direita.

A Avenida Paulista foi fechada para receber o público, que se concentra em frente ao Masp. O primeiro a falar, em cima de um carro de som, foi o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Vestindo a camiseta do X e ao lado do pai, Eduardo pediu o fim das “prisões políticas”, a anistia para todos os “presos políticos”, o encerramento do que chamou de “inquéritos ilegais derivados do inquérito do fim do mundo” e terminou pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Alguns participantes do ato também seguravam cartazes com pedido de impeachment do ministro.

Bolsonaro falou por volta das 16h. O ex-presidente se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como “ditador” durante seu discurso e pediu que o Senado “coloque freio no ministro” do STF.

Além de Bolsonaro e Eduardo, discursaram no evento o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o pastor Silas Malafaia, o senador Magno Malta (PL-ES), os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Bia Kicis (PL-DF), Gustavo Gayer (PL-GO).

Sem citar o nome do ministro Moraes, Tarcísio criticou o banimento do X em seu discurso, disse que a manifestação é uma “oportunidade de construir a história” em defesa da liberdade e gritou “volta, Bolsonaro”.

De acordo com a âncora da CNN Tainá Falcão, a Polícia Federal (PF) vai monitorar eventuais “ataques à democracia ou ameaças contra autoridades”.

Da CNN

O ex-deputado estadual e ex-prefeito das cidades do Cabo de Santo Agostinho e do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, celebrou, em mensagem enviada ao empresário João Carlos Paes Mendonça, os 35 anos de atividade da Fundação Pedro Paes Mendonça.

Marcada pela inauguração, em 1989, no Lar Dona Conceição, a instituição atualmente atende a 280 crianças e jovens que estudam na escola em horário integral, com quatro refeições diárias, fardamento e material didático.

“Muitas das boas experiências ali executadas certamente servirão como inspiração na adoção de parcerias análogas aqui, na nossa amada cidade do Jaboatão dos Guararapes, onde nasceu a pátria e o exército brasileiro”, registrou Elias Gomes.

Após a Justiça suspender a veiculação de informações “difamatórias, caluniosas e inverídicas” sobre a gestão das creches da cidade, como publicado por este blog, a assessoria do candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado (PL), afirmou que “as notícias abordadas em sua propaganda eleitoral e nas redes sociais são baseadas em fatos verídicos e continuam sendo discutidas”.

“A verdade é que houve liminares solicitando a suspensão de algumas peças publicitárias, alegando ofensa. Dessa forma, a Justiça, liminarmente, determinou a suspensão de algumas peças publicitárias para evitar ofensa a pessoas específicas, mas não proibiu a discussão do tema das creches. Na realidade, não há fake news nas críticas, visto que o próprio prefeito João Campos (PSB) reconheceu irregularidades nas creches (como confirmou na sabatina JC 90,3)”, complementou a campanha de Gilson.

O candidato reafirmou o seu compromisso com a verdade, transparência e justiça. Ele destacou ainda que não se deve combater uma crítica fundamentada em fatos verídicos com alegações de fake news.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi atendido, neste sábado (7), no Hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo. “Por conta de uma gripe estava sem voz , passou rapidamente pelo Hospital”, escreveu nas redes sociais o advogado do ex-presidente Fabio Wajngarten.

De acordo com a publicação, Bolsonaro foi atendido pelo médico Leandro Echenique, o mesmo que vem tratando o ex-presidente desde a facada sofrida por ele na campanha de 2018.

Wajngarten confirmou a presença do ex-presidente no ato da tarde deste sábado na Avenida Paulista. O ato foi convocado pelo próprio Bolsonaro, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do pedido de impeachment de Moraes, responsável pela decisão que bloqueou o acesso à rede social X no Brasil, o ato promete movimentar a campanha pelas eleições municipais em São Paulo.

Réplicas do boné usado pelo candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, tomaram a Avenida Paulista. Bolsonaro, por sua vez, apoia oficialmente Ricardo Nunes (MDB), mas disse, em vídeo, que qualquer candidato poderia subir ao palanque, já que o ato é “suprapartidário”.

Durante a semana, Marçal fez suspense sobre sua presença na manifestação, sem cravar que não estaria presente. Ricardo Nunes, pela manhã, participou do desfile de 7 de Setembro ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Do Metrópoles