Com mais de 70 anos de história servindo a população do município de Buíque e região, no Agreste do Estado, o Hospital e maternidade Alcides Cursino corre o risco de suspender suas atividades.
O motivo é o atraso no repasse mensal do Fundo Estadual de Saúde, através da Secretaria Estadual de Saúde -SES, do recurso oriundo do Fundo Nacional de Saúde. Até o momento, passados quatro meses após assumir o cargo, a Secretaria de Saúde do Estado da governadora Raquel Lyra não fez sequer um pagamento mensal.
Leia maisDe acordo com as informações repassadas ao blog, mensalmente, é competência do Governo estadual o repasse (vindo do Fundo Nacional de Saúde) o valor de R$138 mil, ou seja, o débito em aberto soma mais de R$500 mil até o momento.
O Hospital e Maternidade Alcides Cursino é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, portanto, que depende única e exclusivamente desse repasse para se manter e prestar os serviços de saúde essenciais à população. Por isso, entendendo a importância dos serviços ofertados na instituição, os cidadãos de Buíque e cidades vizinhas atendidas por esse hospital, clamam para que haja o mínimo de sensibilidade por parte da governadora de Pernambuco para dar celeridade ao repasse dessas verbas.
Segundo informações, a justificativa do Governo para os atrasos das verbas mensais é a falta da assinatura de dois Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Um, cujo processo teve início em janeiro deste ano, mas que parou na Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e desde então não há movimentação, que vai viabilizar apenas o pagamento referente ao mês de janeiro. O outro, que teve início em final de fevereiro, será para receber os outros meses (fevereiro e março).
A necessidade do TAC se deu em razão do Governo não ter o interesse de se manter como ponte entre as verbas federais recebidas e repassadas à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância (APAMI) de Buíque. A intenção da gestão estadual, de não ter a maternidade como conveniada, é que em vez do repasse ser recebido e realizado pelo governo Estadual, este passe a ser via Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.
O problema é que, até que seja tudo resolvido, os valores desses primeiros meses do ano continuam em posse do Governo, sem previsão de serem repassados, uma vez que a assinatura dos TACs é essencial para a liberação do recurso já recebido pelo Fundo Estadual de Saúde.
Em meio ao imbróglio, a chance dessa instituição filantrópica, que atua no atendimento e internamento pediátrico e de adulto, além do acolhimento de gestante de baixo risco, paralise o funcionamento antes do término deste mês é inevitável, sendo o único prejudicado a população que depende desse serviço.
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