Os governistas comandam as três principais comissões da Casa: Antônio Moraes (PP) preside a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ); Débora Almeida (PSDB), Finanças e Orçamento (CFO); e Joaquim Lira (PV), Administração Pública.

O território conquistado através de negociações garantiu governabilidade à governadora Raquel Lyra (PSDB) em 2024. Todos os projetos enviados à Assembleia pelo Executivo foram aprovados sem modificações nas comissões, apesar do esforço da oposição.

Para o novo biênio, no entanto, os socialistas estão exigindo respeito à proporcionalidade da Assembleia. O PSB possui a maior bancada, com 12 deputados. Além disso, ocupa quatro dentre os sete cargos da mesa diretora.

Para garantir maior adesão às comissões permanentes, os governistas se dividiram em dois blocos. O “blocão” composto por PSDB, PRD, Solidariedade e União Brasil foi reforçado pela Federação da Esperança (PT/PV/PCdoB) – um total de 18 deputados.

O PP, por sua vez, formará seu próprio bloco para tentar garantir mais representatividade nas comissões. Os oito parlamentares se juntam aos dois deputados do Republicanos, que votam com o Governo na Alepe apesar de serem parte da Frente Popular do Recife. Com isso, os socialistas ficam isolados, e Raquel Lyra ganha mais território.

Pauta do dia

A principal discussão na primeira sessão ordinária do ano foi a segunda votação do projeto 2426/2024 do Executivo, que cria gratificações para direção, superintendência, gerência, coordenação e chefia dos Hospitais Regionais, de Grande Porte e Hospital do Servidor do Estado de Pernambuco.

O texto deveria ter sido votado na última sessão plenária de 2024, mas acabou adiado por falta de quórum.

Além disso, outros dois projetos do ano passado foram discutidos na Casa. O primeiro, um substitutivo da deputada Débora Almeida sobre os parâmetros para a expedição dos registros de estabelecimentos agroindustriais rurais de pequeno porte. O segundo, do deputado Gilmar Júnior (PV), institui o Cadastro Estadual de Famílias de Baixa Renda e Vulnerabilidade Socioeconômica em Pernambuco.

A pauta também incluiu 247 apelos a prefeitos e à governadora, 10 votos de congratulações, nove votos de aplausos e dois votos de pesar.

Questionado se isso aproxima o Partido dos Trabalhadores de se tornar base da governadora Raquel Lyra (PSDB), João Paulo negou: “Não, é só para composição das comissões. Nada mais além disso”.

As comissões da Alepe ainda não foram definidas. Os líderes das bancadas têm um prazo de até 10 dias para indicar os deputados que vão participar. A partir disso, o presidente de cada comissão será escolhido, com ou sem bate-chapa.

Isso porque é sabido que em Pernambuco o período carnavalesco movimenta milhões de foliões nos polos espalhados por todo o estado, exigindo do governo estadual o emprego de um efetivo de mais de 60 mil profissionais de segurança, que atuam de forma coordenada para garantir a paz durante os festejos. Tamanho aumento das demandas de segurança pública durante o ciclo de momo, segundo o deputado, pode inviabilizar o necessário policiamento dos jogos.

O presidente do Legislativo argumenta que por conta dos embates premeditados entre torcidas organizadas, presentes no contexto do futebol brasileiro e pernambucano, sobretudo depois das lamentáveis cenas de violência registradas no último sábado, antes do jogo entre Santa Cruz Futebol Clube e Sport Club do Recife, o reagendamento das partidas se faz necessário.

Porto, que diante da selvageria vista no sábado chegou a solicitar a suspensão daquele jogo, reitera que seu apelo para que a FPF reveja o calendário é justificado pelo “comprometimento das forças de segurança do estado com os festejos do carnaval, bem como a necessidade de garantir que todas as partidas do Campeonato Pernambucano de Futebol sejam realizadas num cenário de tranquilidade”.