Ex-mulher de Pedro Eurico conta detalhes dos abusos que sofria do ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de PE

Por Sara Stopazzolli*

Na noite de 19 de novembro, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho chegou em Fortaleza (CE) para o I Fórum Brasileiro de Enfrentamento à Violência Doméstica, que aconteceria no dia seguinte. Como já estava tarde, decidiu jantar no próprio hotel. Mal cruzou a porta do restaurante, suas pernas começaram a tremer, os olhos se encheram d’água. A farmacêutica e ativista Maria da Penha estava bem ali, em carne e osso, diante dela. Maria Eduarda correu até o quarto para pegar a biografia da mulher que sobreviveu a um feminicídio e virou nome de lei, depois entregou-lhe o livro para ser autografado. Maria da Penha olhou para ela com doçura e disse: “Eu lembro muito de você, do seu caso, da sua coragem.” Maria Eduarda desmoronou. Era a realização de um sonho.

Há dois anos, Maria Eduarda, 58, recorrera à lei Maria da Penha para denunciar o ex-marido, Pedro Eurico Barros e Silva, 73, por estupro, perseguição, violência psicológica e descumprimento de medida protetiva. Denunciado pelo Ministério Público, há processos contra ele em varas de Violência Doméstica de Olinda e Recife. Segundo Maria Eduarda, audiências já foram realizadas mas, até agora, nada de sentença.

Pedro era político conhecido em Pernambuco e deixou o cargo de Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado após as denúncias virem à tona. Procurado pela reportagem, não quis dar entrevista.

Maria da Penha provavelmente ressaltou a coragem de Maria Eduarda porque entende que ela é exceção. Embora a violência doméstica não distingue classe social, raça, etnia, religião, orientação sexual, idade e grau de escolaridade, é raro uma mulher de classe alta denunciar e se expor publicamente. O espanto de alguns em torno do episódio recente envolvendo a apresentadora Ana Hickmann mostra isso. É como se não coubesse a uma mulher rica o papel de vítima.

A história de Maria Eduarda e Pedro Eurico começou como a maioria das futuras relações abusivas e violentas, com romantismo e paixão. Separada, com dois filhos pequenos e criada com a ideia de que uma mulher tinha que ter um marido para chamar de seu, ela cedeu aos galanteios de Pedro Eurico, seu ex-vizinho, e decidiu dar mais uma chance para o amor. “Eu pensava em fazer de tudo pra dar certo e desconsiderava os sinais que hoje vejo tão claramente”, diz ela.

Maria Eduarda foi criada em Olinda, no berço de uma família católica de classe média alta, frequentou escola de padre, casou aos 19 anos, mudou-se para Recife, se formou em economia, teve dois filhos do primeiro casamento e casou-se pela segunda vez com Pedro, com quem ficou por 25 anos.

Frequentava colunas sociais e eventos da sociedade pernambucana. “Depois que me expus, comecei a perceber essa coisa velada na classe média alta. Já aconteceu de, em evento social, alguma mulher confessar alguma coisa, ou porque tinha bebido ou porque estava no limite. Eu me sentia tão mal. Pensava: estamos todas aqui mentindo. Era tão ruim sentir essa ligação com elas nesse mundo silencioso. Aí depois era sempre, ‘ai amiga desculpa, falei mas não era pra falar, se meu marido descobre…”

Para Maria Eduarda, a maior razão desse silêncio é a vergonha. Depois vem o medo. E em muitos casos, claro, a zona de conforto. “Você vive com uma pessoa que paga tudo, que te leva pra tudo que é lugar, a gente vê um mundo tão difícil e pensa: como é que vou pagar minhas contas? No meu caso, que sempre trabalhei, o que pesava mais eram os julgamentos, ‘ah então porque está esse tempo todo? No primeiro tapa eu saía’. Jura? Como você sabe se não tá lá dentro?’ E tem ainda o sentimento. Eu amava essa pessoa. A gente dançava muito. É sofrido quando alguma música me faz lembrar a parte boa. Eles têm um lado bom também.”

Maria Eduarda tem consciência dos seus privilégios e das estatísticas que apontam que as mulheres negras são as maiores vítimas de violência doméstica e de feminicídio no Brasil. Embora tenha recebido acolhimento de seu pai, dos filhos, e até de gente que não conhecia tanto, sente que existe, em geral, uma falta de empatia das pessoas com as mulheres vítimas de classe alta. E talvez essa seja mais uma razão, segundo ela, pela qual as mulheres ricas apareçam menos.

Depois de sete anos de terapia e dois da separação, diz que agora consegue entender, dar nome a tudo pelo que passou, e se sente preparada para contar sua história, com o propósito de ajudar outras mulheres a não se sentirem no escuro como por muitos anos ela se sentiu.

Ao lado de uma amiga que também foi vítima de violência doméstica, está elaborando um projeto que dialoga com mulheres de classe média e média alta, em parceria com o Instituto Maria da Penha de Recife e da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes (PE). O primeiro evento deve ocorrer em 2024.

De acordo com a promotora Silvia Chakian, integrante da Promotoria Especializada de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público de São Paulo, um dos diversos mitos em torno da violência doméstica contra as mulheres está na crença de que apenas aquelas pertencentes a classes sociais menos favorecidas possam ser vítimas.

“O cotidiano do enfrentamento a essa violência mostra um quadro diferente e não é incomum que mulheres de classe média ou alta sofram violência física, emocional e patrimonial por parte de parceiros ou ex-parceiros, apesar de ainda haver muita subnotificação, por fatores como medo e vergonha, dentre outros. Se a mulher pobre, quando vítima de violência doméstica, encontra mais dificuldades de acesso a direitos básicos como moradia e autonomia financeira, a vítima com maiores condições pode vir a enfrentar obstáculos específicos relacionados à sua condição, por exemplo de ser pessoa pública, ou de pertencer a um círculo social que ainda culpabiliza mulheres pela violência, desacredita de sua palavra, minimiza episódios dessa natureza ou promove julgamentos morais”, explica.

Ainda há outro elemento agravante: maridos agressores com alto poder aquisitivo podem potencializar a violência, inclusive após a denúncia ser feita. “Com maior capacidade financeira ou poder de influência, por exemplo, podem ser intensificadas práticas de violência psicológica como perseguições, difamações inclusive no espaço público ou virtual, lawfare de gênero, alienação parental”, diz a promotora.

Eduarda conta que não demorou para Pedro se mostrar um homem extremamente possessivo e ciumento. Mas ela achava que aquilo era carinho, que era amor. Segundo a economista, quando o ex-marido a sugeriu que não trabalhasse em empresa para ficar mais livre e poder viajar com ele, pensava que era uma sortuda: “Ele vai me levar para todos os lugares do mundo. Tenho um marido disposto a me dar tudo isso e eu querendo ser uma simples funcionária de banco”.

Ainda segundo Maria Eduarda, o ex-marido sempre dava um jeito de diminuí-la. “Quando ele percebia que em algum lugar eu me destacava, chegava em casa e falava: você tava ridícula, fulano não te suporta. Sempre corri de briga, e quando ele fazia essas coisas eu não rebatia, ia pra dentro de um buraco.”

A economista relata que tudo evoluiu muito rápido e logo vieram as agressões físicas e nove B.Os que não deram em nada. Em 2008, ela foi embora para São Paulo, onde já tinha um emprego numa livraria, e pediu a separação. Conta que quando Pedro descobriu onde ela estava, pegou um avião e apareceu na livraria pedindo para voltar. Ela disse não.

Porém, pouco tempo depois, ela precisou retornar para Recife e cuidar da mãe, com dengue hemorrágica. Acabou reatando com Pedro e ficando de vez em Recife. “Aí vem aquele amor, aí manda flores. Diz que ama, que sou a mulher mais linda do mundo. Aí começa tudo de novo. O famoso ciclo da violência. Mas na época eu não sabia de nada disso. Mergulhei de cabeça e falei: agora vai dar certo. E fui me anulando para evitar o conflito. Eu já sabia que ele não gostava que eu saísse com minhas amigas, então eu não ia e não tinha briga. Só que isso foi me deixando triste, deprimida. Fiquei totalmente adoecida, com fibromialgia. Não queria mais conviver, era só dor, medo e pânico. Você vai morrendo. Foi quando eu percebi e procurei um psicólogo”, conta ela.

Incentivada pelo terapeuta, Maria Eduarda começou a ir sozinha para sua cidade natal, Olinda. Passava horas à beira mar, chorando. Entendeu que ali era seu lugar, era onde foi e poderia ser feliz. Resolveu também mudar de quarto, criar um espaço só seu.

“Pintei as paredes de rosa e comecei a fazer tudo o que queria. Coloquei umas plaquinhas de madeira tipo ‘Calma na Alma’. Fui levando Olinda ali pra mim. No quarto rosa, fui me fortalecendo e comecei a negar coisas: sexo, companhia, diálogos. Fui pedindo a ele pra me separar. E aí tudo piorou. Ele começou a ficar mais violento em todos os sentidos. Dizia que ia me matar e ia parecer um acidente, me violentava sexualmente. Não tinha menor ideia de que aquilo era um estupro, assim como desconhecia a violência patrimonial. Tirou meu cartão de crédito, de débito, eu tinha que pedir dinheiro a ele todos os dias. Só fui entender tudo quando procurei advogados. Foi então que consegui ter forças para denunciar e sair de casa. Eu pensei, morta eu já tô aqui dentro. Vou lá pra fora, se morrer lá fora, tudo bem, mas morrer aqui dentro não.”

Em 2021, Eduarda conseguiu sair de casa e voltar para Olinda, acompanhada por seguranças. A princípio, foi morar com a mãe. Depois arrumou um canto só para ela: “Eu saí do quarto rosa, saí do imaginário e fui pra Olinda real. Meu sonho se tornou realidade: ficar viva em Olinda. É a primeira vez na vida que moro sozinha. É muito bom, tenho tempo pra mim, faço o que quiser da minha vida, eu nunca imaginei que isso pudesse existir”.

Ela diz que Pedro não aceitou isso fácil e quebrou por três vezes a medida protetiva naquele ano. Ao ser avisada de que ele estava no seu prédio, teria chamado a polícia.

“Adoro minha companhia, meus livros, minha casa. Adoro sentar na minha varanda, na minha rede, e ficar olhando pro mar. É o melhor momento da minha vida. Tô me sentindo em mim, nunca estive em mim mesma como estou hoje. Por que não se ensina sobre independência emocional, porque as pessoas não conversam sobre isso? A gente já devia vir da base com isso”, questiona.

*Jornalista da Marie Claire

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, hoje, que a fala do presidente Lula ao comparar a guerra entre Israel e Hamas com o Holocausto foi “equivocada”, “inapropriada” e “precisa de retratação”.

“Estamos certos de que uma fala inapropriada e equivocada não representa o verdadeiro propósito do presidente da República, que é um líder global conhecido por estabelecer pontes entre as nações”, afirmou Pacheco, que, em seguida, defendeu um pedido de desculpas.

“Uma fala dessa natureza deve render uma retratação, é fundamental que haja uma retratação”, completou. Segundo Pacheco, mesmo que a reação de Israel seja considerada desproporcional em meio à guerra, o paralelo feito pelo presidente não se justifica.

“Ainda que a reação feita pelo governo de Israel venha a ser considerada desproporcional, excessiva, violenta, indiscriminada, não há como estabelecer um comparativo com a perseguição do povo judeu no nazismo”, afirmou.

Jaboatão dos Guararapes - Carvanval 2024

O Republicanos em Pernambuco definiu mais uma chapa majoritária importante para se fortalecer nas eleições de outubro. Em Venturosa, o partido lançou o empresário Adriano do Posto para concorrer à Prefeitura do município. Adriano disputará o comando da cidade com o apoio de Tarcísio Victor, que será o candidato a vice-prefeito. “A candidatura de Adriano para disputar a prefeitura de Venturosa é fruto de um amplo diálogo envolvendo o povo de Venturosa, que quer a mudança. Adriano é um quadro extremamente qualificado com larga experiência no mundo empresarial que ajudará muito no desenvolvimento do município”, ressaltou o ministro Silvio Costa Filho, presidente licenciado do partido.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

Não bastasse a falta de habilidade em lidar com os problemas de Pernambuco, a gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), que por muitas vezes se gaba por ter procurado nomes técnicos para áreas consideradas primordiais, parece não ter pessoas capacitadas para elaboração de relatórios de gestão, importantes para nortear os problemas e soluções para as políticas públicas do Estado.

Em seu primeiro relatório de ação de governo, a gestão de Raquel precisou recorrer ao uso de Inteligência Artificial (IA) para elaborar os textos referentes aos dados de Pernambuco. Isso é o que indica as plataformas de análise de uso de IA. Nossa equipe recebeu diversos recortes do relatório que foram testados em plataformas que verificam a probabilidade para sua elaboração e observou que o recurso precisou ser utilizado inúmeras vezes. Muitos dos trechos com probabilidade de 100% de chances.

É possível constatar a presença do uso de Inteligência Artificial nos capítulos sobre Educação, Desenvolvimento Agrário, Cidadania e Cultura, Mobilidade e Urbanismo, e Água e Infraestrutura.

A ferramenta foi utilizada, por exemplo, para situar a quantidade de unidades agropecuárias no Estado, que segundo o relatório, são 280 mil.

Até os dados sobre pobreza e desemprego foram baseados com resposta dada por Inteligência Artificial, que servem como base para criação de políticas públicas na área social. Essa área, inclusive, já passou por mudança de secretários.

Vale lembrar que durante pouco mais de um ano de mandato, a gestora já trocou gestores das pastas, mostrando a falta de preparo da gestão em lidar com as problemáticas, como Defesa Social, Infraestrutura, Mulher, Cultura, Justiça e Direitos Humanos, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

Veja outros recortes do relatório que, possivelmente, fizeram uso de IA:

Petrolina - Bora cuidar mais

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), está em Brasília para destravar as emendas que viabilizem obras nas áreas de saúde e infraestrutura. “No ano passado, os recursos das emendas nos ajudaram fechar o ano com chave de ouro e, desta forma, entregar o mandato todo organizado com as contas em dia para que o próximo gestor possa pegar o município organizado e tocar para frente”, disse.

No ano passado, só o deputado Filipe Carreras (PSB) empenhou para Itapetim mais de R$ 6 milhões em emendas. Este ano, ele já colocou R$ 2 milhões, que já está em conta. A previsão, segundo o prefeito, é que o parlamentar consiga um total que pode variar entre R$8 milhões e R$ 10 milhões. “Mas espero que os deputados Pedro Campos (PSB) e Carlos Veras (PT), além do senador Humberto Costa (PT) e da senadora Teresa Leitão (PT), possam destravar recursos e começar as obras em Itapetim”, disse.

Segundo Adelmo, as emendas empenhadas o ano passado foram essenciais para a manutenção dos serviços prestados na área de saúde em Itapetim. “No ano passado, tivemos uma crise grande na área da saúde. Na área dos recursos que dependiam do FPM e a gente cortou em tudo, mas menos na saúde, porque o dinheiro da saúde a gente garantiu e conseguiu tocar a atenção básica e a média complexidade do nosso município com as emendas. Por conta delas, a gente conseguiu se salvar e não deixar a saúde entrar em colapso no nosso município”, disse o gestor.

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Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Vice de Miguel Coelho nas eleições para o Governo de Pernambuco em 2022, pelo União Brasil, Alessandra Vieira é a mais nova aposta do PL para ampliar o número de prefeitos pela legenda este ano. O ato de filiação ocorreu hoje e contou com a presença do presidente estadual da legenda, Anderson Ferreira, e de Gilson Machado, ex-ministro do governo Bolsonaro. Pelo PL, Alessandra vai disputar a preferência do eleitorado em sua cidade Natal, Santa Cruz do Capibaribe, onde, até 2020, foi administrada por seu marido, Edson Vieira.

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A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Pernambuco (FICCO/PE) deflagrou a Operação Manguezais, destinada a reprimir a atuação de uma Organização Criminosa que atuava no tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e crimes conexos.

A investigação foi iniciada no final de 2022, tendo como foco um grupo chefiado por um presidiário, que já respondia a outros processos criminais e que estava dominando o tráfico de drogas na região de Rio Formoso, Tamandaré e outras cidades do litoral sul de Pernambuco.

Com o desenrolar das investigações, chegou-se ao conhecimento das ramificações da Organização, que possuía tentáculos nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso. Além disto, havia uma setorização das atividades criminosas, com alas dos grupos atuando diretamente no tráfico, lavagem de dinheiro e na intimidação e guerra pelo domínio de áreas onde estabeleceram pontos de vendas e drogas.

Parte dos membros da Organização Criminosa encontra-se cumprindo pena em presídios de Pernambuco, Ceará e Paraíba, alguns deles presos ainda durante a fase de investigações. Após a finalização das investigações, que demonstraram a participação dos alvos da operação nos crimes de Tráfico de Drogas (5 a 15 anos) e Lavagem de Dinheiro (3 a 10 anos), foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Rio Formoso mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva que resultaram na execução de 13 buscas domiciliares (sendo 05 em outros Estados) e prisão de 29 envolvidos, todos já encaminhados aos sistemas prisionais.

Foram apreendidos durante as diligências 04 veículos, incluindo uma BMW/X1 S20I M SPORT 2023, 10 aparelhos celulares, um revólver calibre .38, uma réplica de fuzil e R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) em espécie, com a realização de uma prisão em flagrante.

Como peculiaridades da operação, durante os levantamentos foi possível detectar duas situações de interesse, caracterizadas pelo projeto de um dos líderes de investir financeiramente na campanha política de seu próprio pai para prefeito de um município da Mata Sul do Estado. Foi descoberto também um plano arquitetado no interior de um presídio de Pernambuco para promover distúrbios no Estado, principalmente na região metropolitana do Recife, visando derrubar a cúpula da Segurança Pública de Pernambuco em meados do ano passado, como represália às ações que a SDS/PE vinha efetuando e que contrariavam os interesses de parte da Organização Criminosa.

Todas as ações tiveram início no dia 30/01 e foram concluídas na última sexta-feira 18/02 devido à complexidade, capilaridade e tamanho de atuação da organização criminosa e ainda prossegue visando a capturas de outros envolvidos.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, hoje, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), podem se reunir nesta semana para tentar destravar os temas da medida provisória que retoma a tributação da folha de pagamento das empresas.

O Planalto deu a possibilidade ao presidente do Senado para que a reunião ocorra ainda nesta terça – o compromisso ainda não tinha sido incluído nas agendas de Lula e Pacheco até as 13h30. A articulação política do governo também agendou para esta semana um encontro do presidente Lula com os líderes partidários da Câmara e com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O encontro deve acontecer nesta quinta-feira (22).

“É um encontro que a gente já queria fazer no final do ano passado, que a gente não conseguiu fazer por causa da agenda do Congresso e do presidente. Uma oportunidade da gente retomar esse encontro, esse diálogo, reforçar essa agenda”, afirmou Padilha.

A declaração foi feita após reunião da cúpula do governo no Palácio do Planalto, em encontro do presidente Lula e do ministro Fernando Haddad com as lideranças do governo no Congresso. A MP foi enviada ao Congresso no fim de dezembro, anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas ainda não começou a tramitar.

Parlamentares e entidades fizeram duras críticas ao texto, que retoma a tributação sobre a folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra – e, na prática, aumenta o custo tributário dessas firmas. O governo trabalha com a possibilidade de retirar esse tema da medida provisória e reenviá-lo ao Congresso na forma de um projeto de lei. A MP seguiria tramitando com os outros dois temas já incluídos no texto:

  • a redução dos incentivos do Perse, criado para beneficiar o setor de eventos durante a pandemia da Covid e prorrogado até 2026, e
  • o teto para compensação de créditos tributários.

“Estamos abertos, vamos [tratar disso] agora com que volta plenamente o Congresso e as pautas. Eu já havia feito essa conversa com o presidente Pacheco para que essa semana a gente pudesse ter esse encontro do presidente Lula com a nossa presença, para construir definitivamente o caminho de negociação. Não está descartada a possibilidade por parte do governo, como fizemos em outras MPs, de transformarmos o conteúdo da negociação em um PL de urgência se for visto como a melhor forma de tramitar”, declarou Padilha hoje.

Segundo Padilha, “a MP é fundamental para manter o equilíbrio das contas públicas do governo” e a negociação em torno do tema será continuada.

Caruaru - Pré Carnaval

Estadão

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparando a operação israelense contra o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus feito pelo líder da Alemanha Nazista, Adolf Hitler, provocou um bate-boca nas redes sociais com troca de acusações entre a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e a também parlamentar e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann (PT-PR).

No X (antigo Twitter), Gleisi chamou Zambelli de “pistoleira” e afirmou que a deputada é “propagadora de fake news”. Em resposta, Zambelli disse que preferia ser “pistoleira de fato do que amante (de fato?) na lista da Odebrecht”.

Zambelli é responsável por um requerimento de impeachment contra o presidente da República e usa como justificativa as declarações dadas por Lula no último domingo, 18, durante encontro com membros da União Africana, na Etiópia, quando ele chamou a atuação de Israel de “genocídio”.

Gleisi, então, saiu em defesa do petista e afirmou que o requerimento de impeachment “só pode ser piada”. Zambelli, em contrapartida, afirmou já contar com o apoio de 89 bolsonaristas, e afirmou estar “feliz”, porque seu pedido está “incomodando”.

“Foi assim que começou o impeachment da Dilma que eu também ajudei a encabeçar e assinei, em 2015″, escreveu Zambelli no X.

Segundo a assessoria de Carla Zambelli, o requerimento será protocolado nesta terça-feira, 20, na Câmara dos Deputados. Como o Estadão mostrou, somente nos seis primeiros meses do seu terceiro mandato, a Casa recebeu 11 requerimentos para afastar Lula.

Além do pedido de impeachment por parte de Zambelli, a fala de Lula trouxe várias repercussões diplomáticas negativas, ao ponto de o presidente ser considerado “persona non grata” em Israel.

Belo Jardim - Novo Centro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse, hoje, que o grande número de ações de execução fiscais e as previdenciárias, estas últimas contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), são “os dois grandes gargalos do poder judiciário”.

Barroso fez a afirmação durante discurso de abertura do ano judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também é presidido por ele. Na cerimônia, foram empossados os novos conselheiros. De acordo com o magistrado, solucionar os dois gargalos apontados está entre as prioridades do conselho para o ano de 2024.

“Nós detectamos os dois grandes gargalos do poder judiciário brasileiro, que são as execuções fiscais e as ações previdenciárias contra o INSS. Estamos atuando intensamente para desfazer esses gargalos”, disse Barroso.

Em relação às execuções fiscais, o presidente do Supremo e do CNJ citou a celebração de acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que resultou em uma portaria que prevê a extinção de até 400 mil ações desse tipo que já foram pagas ou que prescreveram.

De acordo com Barroso, essas ações “já deveriam estar extintas”, mas não foram devido a “deficiência de sistemas de comunicação”. Ele informou que, até o momento, cerca de 65 mil ações de execução fiscal já foram extintas.

Barroso disse ainda que será formalizada nesta terça uma portaria que prevê a extinção de todas as ações de execuções fiscais do país com valor de até R$ 10 mil e que estejam paradas há mais de um ano, sem indicação de bens para penhora. Ele não deu estimativa de quantas ações com esse perfil existem hoje.

Em relação às ações contra o INSS, Barroso apontou que há dois problemas: excesso de judicialização, ou seja, grande número de processos; e o cumprimento das decisões judiciais pelo instituto.

“Estamos enfrentando o segundo ponto pela automação da comunicação com o INSS Temos tido reuniões com presidente e assessores do INSS para conseguirmos melhorar essa prestação de serviço e diminuirmos a judicialização”, disse o presidente do CNJ e do Supremo. Foram empossados nesta terça seis novos conselheiros do CNJ. São eles:

  • ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Caputo Bastos;
  • desembargador José Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA);
  • desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) Mônica Nobre;
  • juíza Renata Gil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ);
  • juíza federal Daniela Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2);
  • advogada da União Daiane Nogueira de Lira.
Vitória Reconstrução da Praça

Em uma nova escalada da crise, Israel voltou a cobrar um pedido de desculpas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o presidente brasileiro ter comparado a ação de Israel em Gaza, na Palestina, ao Holocausto – o extermínio de judeus na Segunda Guerra Mundial.

Em um post em português nas redes sociais, o ministro das Relações Exteriores israelense, Israel Katz, classificou a comparação feita por Lula de “promíscua e delirante”, e reafirmou que Lula “continuará sendo persona non grata em Israel” até que se desculpe.

O governo Lula não pedirá desculpas e voltará a reprovar publicamente a ação de Israel em Gaza. A medida ocorre um dia depois de o próprio Katz ter declarado Lula “persona non grata”, em pronunciamento em hebraico ao lado do embaixador brasileiro em Israel, Frederico Meyer.

Mais de 24 mil pessoas já morreram no conflito entre Israel e Hamas, que começou no início de outubro de 2023, após o grupo terrorista ter invadido o território israelense.

O termo “persona non grata” (alguém que não é bem-vindo, em tradução livre) é um instrumento jurídico utilizado nas relações internacionais para indicar que um representante oficial estrangeiro não é mais bem-vindo. O termo foi descrito no artigo 9 da Convenção de Viena sobre relações diplomáticas.

Katz afirmou também que “a comparação do presidente brasileiro Lula entre a guerra justa de Israel contra o Hamas e as ações de Hitler e dos nazistas, que exterminaram 6 milhões de judeus, é um grave ataque antissemita que profana a memória daqueles que morreram no Holocausto”.

No final da semana, Lula classificou como “genocídio” e “chacina” a resposta de Israel na Faixa de Gaza aos ataques terroristas promovidos pelo Hamas no início de outubro. Ele comparou a ação israelense ao extermínio de milhões de judeus pelos nazistas chefiados por Adolf Hitler no século passado.

“O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula.

O petista fez a afirmação após ser questionado sobre a decisão de alguns países de suspender repasses financeiros à Agência da ONU para os Refugiados Palestinos (UNRWA, na sigla em inglês. Lula deu as declarações durante entrevista em Adis Abeba, na Etiópia, onde participou nos últimos dias da 37ª Cúpula da União Africana e de reuniões bilaterais com chefes de Estado do continente.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

A seleção interna para gestores e adjuntos de escolas da rede estadual de ensino, cujo edital foi aberto em outubro passado, tem gerado muitas críticas dos profissionais de educação que se inscreveram para participar do processo seletivo.

Em mais uma tentativa atrapalhada de imprimir sua marca às seleções conduzidas por sua gestão, o processo, além de divergir de edições anteriores, quando a eleição era feita de forma direta, tem sido marcado por uma série de erros que terminaram por prejudicar os candidatos.

Para se ter ideia, do dia em que o processo seletivo foi aberto, até a divulgação do resultado, foram dez erratas publicadas. Porém, mesmo diante do número de erratas, nada adiantou, já que o resultado não mudou, o que deixou muitos gestores que antes da seleção ocupavam o cargo eliminados da seleção.

O motivo para o indeferimento, porém, nada teve a ver com a capacidade técnica do gestor, mas por um problema presente no próprio sistema de inscrição, que impossibilitou que documentos como carteira de identidade, por exemplo, fossem devidamente enviados pelo sistema.

Outra coisa que chama atenção no processo seletivo é o número de vagas aquém do que a rede estadual de ensino precisa de gestor e de adjunto. Afinal, a rede conta com 1.058 escolas, portanto, ao invés de 897, número disponível no edital, seria necessária a abertura de vagas na mesma proporção de escolas.

Ontem, o assunto chegou ao plenário da Assembleia Legislativa, mais precisamente ao deputado Waldemar Borges, membro da Comissão de Educação da Casa, que revelou estar recebendo inúmeras críticas sobre a seleção. “As pessoas têm se queixado dos atropelos que essa seleção tem provocado. Muita gente sendo desclassificada sem razão, erros no sistema, enfim, há um caos instalado nessa seleção que a gente precisa se debruçar sobre ele”, afirmou o deputado.

O parlamentar afirmou, ainda, que pretende fazer indicação no sentido de o Governo do Estado constituir uma comissão, com representantes da Alepe e do Ministério Público, para que cada caso seja estudado minuciosamente. “Essas desclassificações podem ser mais um fruto desse bate cabeça gerencial que a gente tem visto se disseminar no estado de Pernambuco e que está presente também nesse certame”, declarou.

Por mais de uma vez, a governadora Raquel Lyra (PSDB) se declarou vítima de violência na política. Atribuindo a terceiros, ações que a agrediam pelo fato de ser mulher. Ou seja, forças que mesmo na sua posição de chefe do Executivo Estadual, ela não teria condições de nominar, enfrentar ou tomar providências para que não mais acontecessem.

Pois bem. Nada melhor do que seu próprio governo, sua própria equipe para que a governadora privilegiasse o protagonismo feminino. Mas aí vem a grande distância entre o cômodo discurso vitimista e a prática.

Ontem, a governadora anunciou quatro novos secretários em sua equipe. Todos homens. Pior, dois deles substituindo mulheres. A governadora demitiu Ellen Viegas e colocou Cícero Morais no Desenvolvimento Agrário e exonerou Ana Carolina Cabral para dar a vaga a Carlos Braga, na pasta da Assistência Social.

Raquel iniciou seu governo com 14 homens e 13 mulheres em seu secretariado. Agora, já são 18 homens e apenas 10 mulheres na sua equipe. Será que a governadora está sendo coagida a acabar com a paridade de gênero no seu próprio time?