De bigu com a modernidade

Analfabeto deve ter CNH? Ministro de Lula acha que sim

Está tramitando na Câmara dos Deputados um projeto de lei (o 2675/22) que propõe alterar o Código de Trânsito Brasileiro e assim garantir que analfabetos tirem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O autor da iniciativa legislativa é o deputado federal licenciado André de Paula (PSD-PE), hoje titular do Ministério da Pesca e Aquicultura. André de Paula concorreu ao Senado nas eleições de 2022, na chapa de Marília Arraes (Solidariedade), e ficou em terceiro na disputa. Teve apenas 12,7% dos votos. O deputado disse à Agência Câmara de Notícias que a regra atual – vetar o acesso de analfabetos à CNH – é inconstitucional. Para ele, a Constituição garante igualdade de tratamento para todos.

Atualmente, só pode obter o documento quem é penalmente imputável (tem mais de 18 anos), sabe ler e escrever e possui documento de identificação. “Se o mesmo [analfabeto] é cidadão para votar, para trabalhar, para casar e constituir família, e, como pedestre, para cumprir as normas de trânsito na travessia das ruas, deve também ter o direito de conduzir veículo automotor”, diz Paula.

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Por José Edson de Moura

Em outubro de 2016, ao tomar a palavra na Câmara dos Deputados, Gonzaga Patriota começou por cumprimentar quem o escutava em Pernambuco. E foi dizendo os nomes das cidades. Lembrou Sertânia, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Petrolina. Gosto desse começo de discurso porque ele diz alguma coisa sobre o amigo a quem dedico estas palavras. Diante das câmeras, podendo dirigir-se ao Brasil inteiro, Gonzaga teve o cuidado de falar para quem estava em casa, no interior, talvez acompanhando pelo rádio. Em Sertânia, alguém pôde ouvir o nome de sua terra na voz de um filho da cidade.

Luiz Gonzaga Patriota nasceu em Sertânia em 26 de abril de 1946, filho de Sebastião Alves Freire e de Elisa Alves Patriota. Ainda rapaz, trabalhou na Rede Ferroviária, onde foi telegrafista e maquinista. Gosto de lembrar esses dois ofícios quando penso no deputado que, tantos anos depois, subiria à tribuna para defender a volta do trem ao interior pernambucano. Ao falar de uma ferrovia, Gonzaga sabia o que era trabalhar numa.

Câmara Municial Recife

Os Estados Unidos determinaram a suspensão de todas as decolagens no país por motivos de segurança. A medida foi tomada nesta sexta-feira, 13, pela Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos, após a agência reportar um problema de comunicação que afeta as torres de controle de tráfego aéreo.

A agência “determinou a suspensão de todas as decolagens nos aeroportos americanos após uma falha de comunicação que afetou todos os centros de controle de tráfego aéreo em rota”, informou. “Técnicos da FAA estão investigando o problema”, acrescentou. As informações são do Estadão.

Por Luciano Lins de Albuquerque*

Em 2010, o cientista político Marcus Ianoni publicou na revista Teoria e Debate o artigo Um dever ainda não cumprido, alertando que o Poder Legislativo brasileiro seguia omisso diante de uma das tarefas mais estratégicas da redemocratização: regulamentar o Artigo 192 da Constituição Federal de 1988. Mais de uma década e meia depois, às vésperas da posse dos deputados federais eleitos para a nova legislatura, o diagnóstico permanece intacto, mas o estrago social e econômico provocado pela omissão do Congresso atingiu níveis de calamidade nacional.

O caput do Artigo 192 — mesmo após a Emenda Constitucional nº 40, de 2003, que fatiou a exigência de uma lei única em diversas leis complementares — mantém um comando constitucional claro e inegociável: o Sistema Financeiro Nacional (SFN) deve ser “estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade”. Na prática, porém, o Brasil continua regido pela velha Lei nº 4.595, de 1964, submetido a uma ditadura rentista que transforma bancos em máquinas de moer empresas e famílias.

Caruaru - Minha rua nova

A vereadora Lena Medeiros encaminhou, nesta sexta-feira (13), sua candidatura à reeleição para a presidência da Câmara Municipal de Betânia, no Sertão de Pernambuco. A chapa reúne vereadores da situação e da oposição e disputará a Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. “Essa chapa mostra que, quando o assunto é Betânia, somos capazes de construir juntos”, afirmou.

A eleição está marcada para a próxima terça-feira (17), às 15h, durante sessão ordinária no plenário da Câmara. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico e no mural da Casa.

Ipojuca - Na palma da sua mão

O deputado federal eleito Gilson Machado (Podemos-PE) anunciou a realização de um seminário conservador e liberal no Recife no segundo semestre de 2027. A iniciativa é organizada em conjunto com o deputado estadual eleito Gilson Machado Filho (Podemos) e, segundo Gilson, surgiu após a participação dos dois na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), em Mar-a-Lago, na Flórida, nos Estados Unidos. “Recife vai sediar um evento aos moldes do CPAC, com workshops, palestras e atrações internacionais que virão falar das suas experiências”, afirmou.

De acordo com Gilson Machado, o encontro deve reunir autoridades, parlamentares, jornalistas, intelectuais e ativistas para discutir temas como liberdade, soberania nacional, responsabilidade individual e tradição. O ex-ministro do Turismo no governo Jair Bolsonaro também informou que Eduardo Bolsonaro deve participar de forma on-line. A data e o local ainda serão divulgados no primeiro semestre de 2027.

Olinda - Refis 2026

Um dos bordões de Claudette Soares, “O mundo é ruim para quem não sabe esperar” virou o título do álbum que a cantora lançou hoje, sexta-feira, 13 de novembro.

Ao escrever a letra de “Cheguei no ponto”, música que assina em parceria com Ana Costa e que abre o álbum, Zélia Duncan se inspirou na frase de Claudette e celebrou o tempo presente em versos como “Faço o presente sorrir / É assim que eu sei andar”. As informações são do g1.

Palmares - Creche Quilombo II

Se o leitor não conseguiu acompanhar a entrevista com a cantora, atriz, escritora e palestrante paraibana Mayana Neiva, ao quadro “Sextou”, do programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro e exibido pela Rede Nordeste de Rádio, não se preocupe. Clique aqui e confira. Está incrível!

Cabo de Santo Agostinho - Hospital das praias

Por Andreza Matais e André Shalders – Metrópoles

Nesta semana, a Câmara discutiu um projeto de lei que abre brecha para punir com até 10 anos de prisão a divulgação de memes e sátiras contra pessoas, inclusive políticos.

Os deputados Nicolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO) problematizaram o projeto, cuja versão mais recente é a apresentada pelo relator, Acácio Favacho (MDB-AP).

Camaragibe - IPTU Verde 2026

Por Clara Nascimento – Blog da Folha

O vereador Samuel Salazar (MDB), eleito presidente da Câmara Municipal do Recife para o biênio 2027-2028, afirmou que as articulações políticas para as eleições municipais de 2028 passam, entre outros fatores, pela posição que o ex-prefeito João Campos (PSB) poderá ocupar no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Líder do governo municipal na Câmara, Salazar avaliou que as movimentações em âmbito federal, estadual e municipal terão influência na reorganização das forças políticas na capital pernambucana. A declaração foi dada durante entrevista à Rádio Folha 96,7 FM.

Segundo o vereador, ainda há indefinições sobre a composição do governo federal e os espaços que serão ocupados pelos partidos aliados. Ele também mencionou as discussões sobre uma possível federação envolvendo o PSB e as articulações para a formação do secretariado da Prefeitura do Recife como elementos que devem interferir no cenário político local.

A cantora, atriz, escritora e palestrante paraibana Mayana Neiva é a convidada do Sextou de hoje, programa musical que ancoro as sextas-feiras, no lugar do Frente a Frente. Com trajetória reconhecida no Brasil e no exterior, a artista que já estrelou produções marcantes na televisão, cinema e teatro, vai falar sobre o seu primeiro álbum musical, o “Tá tudo aqui dentro”.

Mayana também é autora do livro “Sofia” e dirigiu o documentário “José”, além de seus videoclipes como o manifesto audiovisual “Cordel da mulher Paraibana”, em que canta o retorno para suas raízes. Mayana também criou o podcast “Conversas que Curam”, que aborda temas como autoconhecimento, meditação, felicidade genuína e criatividade.

O Sextou vai ao ar das 18h às 19h, pela Rede Nordeste de Rádio, que reúne 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Para ouvir pela internet, acesse o link do Frente a Frente no topo desta página ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store.

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de três dias para a campanha à reeleição da chapa Lula-Alckmin apresentar esclarecimentos sobre inconsistências nas contas apontadas pela área técnica da Corte Eleitoral.

Toffoli deu três dias para que a campanha complemente dados e preste esclarecimentos e justificativas. As informações são do g1.

A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (13/11), que derrube parte das regras estabelecidas pelo ministro Flávio Dino para a implementação do fim da escala 6×1 e a transição para a 5×2.

Em manifestação enviada à Corte, a Advocacia da Câmara se posicionou contra seis pontos da decisão cautelar do magistrado, que estabeleceu condições para a aplicação da Emenda Constitucional nº 141/2026, responsável por reduzir a jornada de trabalho e ampliar o período de descanso semanal. As informações são do Metrópoles.

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Imobiliária Gravatá - Fernando Cavalcanti
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