Coluna da segunda-feira

Prefeito aprovado, prefeito reeleito

As pesquisas de intenção de voto do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), em parceria com este blog, têm, em alguns casos, confirmado o que estamos caducos de saber: prefeito com altos índices de aprovação pavimentam sem dificuldades a reeleição. É o caso de Vinícius Labanca (PSB), de São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife.

Segundo o levantamento do Opinião, postado ontem neste blog, Vinicius atinge a impressionante marca de 79,5% da preferência do eleitorado, enquanto seu adversário, o ex-prefeito Jairo Pereira (PSDB), pontua apenas 7,3%, uma diferença de 72,2 pontos. Se esses números forem confirmados nas urnas, o prefeito de São Lourenço dará a maior surra eleitoral no velho rival da família, também derrotado lá atrás por Ettore Labanca, pai de Vinícius.

As chances de Vinicius também ser confirmado campeão de votos no Estado são amplas. Disputa com o prefeito do Recife, João Campos, também do PSB, que tem 80% dos votos válidos segundo pesquisa do Datafolha. Vinicius e João não são os únicos que vêm pintando bons votos. Em Vitória de Santo Antão, a 49 km do Recife, o prefeito Paulo Roberto (MDB) tem quase 70% das intenções de voto, exatos 68,8%.

Seu principal adversário, o deputado Victor Aglailson (PSB), aparece bem distante, com 14,8%, uma diferença de 54 pontos. Em João Alfredo, o prefeito Zé Martins (PSB) aparece, igualmente, numa posição bastante confortável. Segundo levantamento do Opinião, 66,9% dos eleitores do município querem a sua reeleição, uma diferença de 46 pontos para Vânia de Oim (Podemos), que aparece com apenas 20,3%.

Márcia Conrado (PT), prefeita de Serra Talhada, também está na lista dos gestores que disputam à reeleição com votações expressivas. A petista aparece com 59,5% das intenções de voto na pesquisa Opinião, enquanto Miguel Duque (Podemos), seu principal adversário, tem apenas 22,8%, uma frente de 37 pontos. A terra de Lampião, segundo maior colégio eleitoral do Sertão, era apontada como uma eleição bastante disputada, cenário não confirmado no levantamento postado sexta-feira passada.

Por fim, em Ibimirim, no Sertão do Moxotó, a 340 km do Recife, o prefeito Welliton Siqueira (PSDB) revela outro fenômeno. Segundo pesquisa do Opinião no início de agosto, o tucano lidera com 72,7%, uma frente de 50 pontos em Charles do Paulistão (UB), que aparece com 17,5%.

Nordeste tem a maioria – Nas capitais, além de João Campos, no Recife, exemplos de que boa gestão garante reeleição se explicam no Rio de Janeiro, com Eduardo Paes (PSD), em Salvador, com Bruno Reis (UB), e em Maceió, com João Henrique Caldas, o JHC (PL), e em João Pessoa, com Cícero Lucena. Ainda no Nordeste, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), aparece com 55% das intenções de voto. No Norte, o prefeito de Macapá, Furlan (MDB), também deve ser reeleito no primeiro turno.

Limoeiro no caminho certo – Prefeito igualmente em sintonia com a população do seu município é Orlando Jorge (Podemos), de Limoeiro, mas sem pesquisa ainda de intenção de voto. Pelo levantamento de gestão, fechando seu terceiro ano, em dezembro passado, aparecia com mais de 80% de aprovação. Deve ter, igualmente, uma reeleição em céu de brigadeiro. Jorge é ligado ao grupo do ex-deputado Ricardo Teobaldo, considerado um dos melhores prefeitos da terra do Coronel Chico Heráclio, mas hoje dedicado apenas às suas empresas.

União contra Motta – Os deputados Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antônio Brito (PSD-BA) conversaram, ontem, por telefone, sobre a aliança partidária feita na disputa para a presidência da Câmara em 2025. O entendimento dos líderes é de que “sobreviveram” nesta semana à jogada de Marcos Pereira, presidente do Republicanos, de sair do embate para alavancar a candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB), e agora precisam elaborar os cenários a partir da conjuntura dos próximos dias. Esperam que uma ala do governo recue em relação ao aval sobre o líder do Republicanos por causa da aproximação do deputado com Eduardo Cunha.

Terceira candidatura – Em caso de estagnação no cenário, PSD e União Brasil buscam formas de trazer o MDB para o mesmo barco, ainda que o partido já tenha sinalizado que pende para a construção da candidatura de Hugo Motta. Para isso, não é descartada a possibilidade de o líder da sigla na Câmara, Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), encabeçar a ofensiva e lançar candidatura. Este cenário é o pior para Lira, que vetou o nome de Isnaldo por serem de grupos políticos rivais em Alagoas.

Lula respalda Xandão – O ministro Alexandre de Moraes, o mais polêmico do STF, relator de todos os processos do 8 de janeiro, foi o convidado especial do presidente Lula no desfile cívico em Brasília, sábado passado. Outros ministros da corte também estavam presentes, entre eles Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. A presença deles no evento, especialmente de Xandão, foi interpretada como uma forma de o governo dar respaldo institucional e político ao ministro quando a oposição endurece os movimentos para tirá-lo do cargo.

CURTAS

CASQUINHA – Quem foi tirar uma casquinha no ato da Paulista foi o ex-coach Pablo Marçal. Chegou de viagem, tentou pular no palanque de Jair Bolsonaro com o ato já encerrado e foi impedido pelo organizador do evento, pastor Silas Malafaia, indignado. Mas o prefeito Ricardo Nunes, embolado com Marçal no segundo lugar nas pesquisas para a Prefeitura, marcou presença.

VISITA ESTRANHA – Em Brasília, duas ausências deram o que falar no desfile cívico. A principal foi a da primeira-dama Janja, que, em vez de desfilar no Rolls Royce com o presidente, viajou, a convite, para o Catar, uma monarquia absoluta onde as mulheres são obrigadas a fazer sexo com seus “guardiões” (maridos) e não podem dar um passo sem autorização deles.

CHURRASCO – Segundo a colunista Roseann Kennedy, do Estadão, a manifestação bolsonarista em São Paulo virou tema de piadas no churrasco que Lula ofereceu aos ministros do STF após o desfile cívico. “Alexandre, já, já, começam as suas homenagens”, ironizou um ministro de Estado, arrancando risos dos presentes. Moraes estava de bom humor e, segundo relatos, em nenhum momento demonstrou preocupação com o ato que pedia seu impeachment.

Perguntar não ofende: Lula virou o maior aliado de Xandão ameaçado de impeachment? 

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Daqui a pouco, exatamente à meia-noite, este blog traz a terceira pesquisa de intenção de voto do Instituto Opinião para prefeito de Caruaru. Trata-se do primeiro levantamento após o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV. Um bom motivo para a população da capital do Agreste dormir um pouquinho mais tarde hoje.

A coordenação da campanha do candidato a prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, informou ao blog que recebe com tranquilidade a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que indeferiu novamente a sua candidatura à prefeito do Cabo de Santo Agostinho, e aguardará, conforme recurso, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

“Lula Cabral, que é deputado estadual eleito e segue no pleno exercício do mandato, se mantém confiante na Justiça e ciente de que, assim como aconteceu em 2020 e 2022, sua candidatura será homologada nas instâncias superiores. O jurídico da campanha de Lula Cabral já ingressou com recurso contra a decisão, por entender que foi eleito e cumpre mandato de deputado estadual, portanto goza de seus plenos direitos políticos”, informa.

A coordenação do candidato esclarece ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em 3 de março de 2023, que a rejeição das contas de Lula Cabral pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho não atrai inelegibilidade. 

“Reiteramos que todo esse movimento organizado e criminoso de desinformação, que envolve a distribuição e fixação de material apócrifo em prédios públicos, campanha difamatória nas redes sociais e até mesmo o furto de material de campanha de rua tem um único objetivo: sufocar a vontade soberana do povo do Cabo de Santo Agostinho que, como mostram todas as pesquisas, quer Lula Cabral de volta à prefeitura do município”, aponta a coordenação.

“A campanha de Lula Cabral – que desde 2020 vem enfrentando uma avalanche de fake news orquestrada por opositores que não respeitam a democracia – continuará firme e forte nas ruas, nas redes sociais e nos corações e vozes de milhares de cabenses. Firme e confiante, Lula Cabral segue com fé em Deus e na Justiça, e no seu desejo de reconstruir o Cabo de Santo Agostinho e melhorar a vida dos cabenses”, complementa.

O governo do Rio de Janeiro informou que mais de 20 suspeitos são investigados pela polícia por provocar incêndios florestais no estado. Desde que o governador anunciou a criação do gabinete de crise para combate às queimadas, na última quinta-feira (12), foram combatidos 1.280 incêndios florestais. Segundo o Corpo de Bombeiros, há cerca de 80 focos de incêndios no estado.

“Muito claramente há ação humana nas queimadas. Já temos uma investigação muito robusta nesse sentido. Os mandados já estão sendo buscados na Justiça, há vídeos que mostram pessoas ateando fogo em incêndios criminosos. A gente espera que ao longo dessa semana já tenhamos prisões. Seremos implacáveis, faremos uma fiscalização dura e botaremos esses criminosos na prisão”, disse o governador Cláudio Castro, na manhã desta segunda-feira (16).

Como medida de segurança, Cláudio Castro determinou o fechamento de 40 unidades de conservação no sábado (14) para proteger a população e concentrar esforços no combate aos incêndios. Não há ainda previsão de reabertura.

O candidato a prefeito de Paulista, Ramos (PSDB), definiu no programa de governo uma série de prioridades para a juventude. Um dos pontos defendidos pelo tucano é a parceria com universidades e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) para apoiarem na educação profissional, científica e tecnológica.

Um centro de desenvolvimento no campo da inovação e tecnologia, com o Porto Digital, é outro item defendido pelo postulante ao Executivo municipal. O objetivo é oferecer formações profissionais e uma estrutura de incubadoras e aceleradoras de startups para apoiar jovens empreendedores no desenvolvimento de seus próprios negócios.

A implantação de um programa de economia criativa para potencializar e democratizar o acesso à cultura nas comunidades, gerando oportunidades no campo de formação e incentivo financeiro por meio de editais para jovens artistas é outro compromisso.

A ativação do Conselho Municipal da Juventude, criação do Fundo Municipal e outras iniciativas para o segmento jovem estão nas propostas do candidato.

Em entrevista exclusiva ao programa Frente a Frente, ancorado por este blogueiro pela Rede Nordeste de Rádio, Bruno Paiva, advogado do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), que levou uma facada na barriga no dia 29 de agosto, falou sobre o episódio que chocou o mundo político e afirmou se tratar de uma tentativa de homicídio. A tese é negada pelo advogado de Nelson do Consórcio, responsável pela facada no socialista.

Confira a entrevista:

A Polícia Civil de Pernambuco iniciou um inquérito para investigar possíveis irregularidades nas creches parceiras da Prefeitura do Recife, em resposta às denúncias apresentadas pelo candidato a prefeito Gilson Machado (PL). As alegações destacam preocupações sérias sobre a conformidade dessas instituições com normas de segurança essenciais.

O inquérito aponta que a falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) em diversas creches representa não apenas uma grave falha na segurança dos estabelecimentos, mas também uma falta de estrutura adequada. “Uma creche deve possuir espaço físico adequado e seguro para as crianças, ter um plano de prevenção e combate a incêndios, cumprir as exigências sanitárias e de higiene, além de seguir todas as normas e regulamentos. Sem os requisitos básicos, não há confiabilidade dos pais e responsáveis para deixar uma criança em uma creche que não possui alvará; como no presente caso, estamos diante de uma creche clandestina”, afirma o texto do inquérito.

Machado ainda destaca que a ausência de alvarás de funcionamento pode comprometer seriamente a segurança das crianças, comparando a situação ao trágico incêndio na Boate Kiss, que ocorreu devido à falta de medidas de segurança adequadas. “Com a falta de alvarás, podemos presumir que essas creches não estão seguras para as crianças. A atividade de creche é de alto risco, e o desprezo pelas normas de segurança pode levar a situações fatais”, afirmou Machado em sua denúncia. Ele também ressalta que a situação se torna ainda mais alarmante considerando que as licenças foram emitidas somente após a denúncia ter sido divulgada pela mídia.

Após levar uma cadeirada do apresentador e candidato a prefeito de São Paulo, José Luiz Datena, o também candidato a prefeito, Pablo Marçal (PRTB), recebeu alta na tarde desta segunda-feira (16), do Hospital Sírio-Libanês e desabafou: “A culpa é sempre de quem é agredido neste país”, mostrando toda sua indignação com o episódio do último domingo (15). 

Marçal também afirmou que vai buscar seus direitos: “Vamos pedir a cassação do registro da candidatura dele. Vamos solicitar tudo o que for necessário em nome da sociedade. Fui vítima do Datena, mas não sou vitimista. Vamos para a guerra, foi só um esbarrão, né, Datena? Se eu quisesse paz, pegava minha família e saía deste País, mas o que eu quero é liberdade”, declarou o candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo.

Confira o vídeo:

Do blog da Roberta Jungmann

O advogado Tassio Renam Souza Botelho, que representa o candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), registrou na madrugada desta segunda-feira (16), um boletim de ocorrência contra o candidato José Luiz Datena (PSDB) por lesão corporal e injúria após o apresentador ter agredido o ex-coach com uma cadeira durante um debate no domingo (15), na TV Cultura.

No boletim de ocorrência, a defesa de Marçal narra que a agressão ocorreu após o candidato fazer uma pergunta ao apresentador durante o debate. O advogado descreveu também que o ex-coach foi chamado de “canalha e filho da p***” pelo tucano.

Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a cadeirada dada por Datena em Marçal teria atingido a região da cabeça, torácica e costelas do ex-coach.

Datena afirma que não se arrepende

Em entrevista à TV Cultura,  o candidato do PSDB afirmou que não se arrepende de ter agredido o adversário com uma cadeira durante o debate da emissora. “Claro que não”, respondeu Datena ao ser questionado por um jornalista. Datena avançou sobre Marçal após ser provocado e chamado de “arregão” ao citar a desistência de suas antigas candidaturas. Antes, o ex-coach havia comentado sobre uma acusação de assédio sexual contra o apresentador. O processo contra o apresentador foi arquivado em 2019 após a retirada das denúncias.

“Ele veio com um processo que foi arquivado, que nem chegou a ser investigado pela polícia porque não havia provas. Uma coisa de 11 anos atrás e que provocou uma situação muito grave dentro da minha família”, justificou Datena após a agressão.

“Minha sogra teve três AVCs e morreu muito por conta disso e, agora, eu achei que devia uma satisfação a ela por ter sido acusado por um canalha desse”, afirmou.

Em conversa com os jornalistas na saída do Teatro B32, onde foi realizado o evento, Datena afirmou ter “perdido a cabeça” após as provocações. Mesmo com as agressões, o tucano garantiu que manterá a candidatura até o fim.

“Infelizmente perdi a cabeça. Não deveria ter perdido? Acredito que não. Deveria ter saído do debate e ido pra casa, seria melhor”, disse.

“Pretendo me manter candidato. Pretendo me manter candidato até o fim. Depende do partido, depende de todo mundo. Espero que o nível democrático restabeleça”, concluiu Datena.

Da IstoÉ

Em entrevista gravada, há pouco, para o Frente a Frente, programa político que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio, o advogado criminalista Bruno Paiva, contratado pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), rebateu o advogado Cláudio Soares, de defesa do agressor Nelson do Consórcio, que desferiu uma facada no prefeito no último dia 29 de agosto. 

Soares sustentou sua defesa afirmando que não houve intenção, da parte do seu cliente, de matar o gestor sertaniense. “A defesa está no seu papel de criar versões, mas houve sim uma tentativa de homicídio qualificado por motivos fúteis”, disse Paiva. 

A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link em destaque do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

O candidato a prefeito de Quipapá, Luizinho do Posto (PT), está sendo denunciado à Justiça Eleitoral acusado de cometer crime eleitoral no domingo (15). A oposição afirma que o candidato teria transformado a comemoração do seu aniversário, na Fazenda Carolina, em ato de campanha. Ele teria contratado bandas, que se apresentaram no local, ofereceu bebida e comida aos eleitores. 

O caráter eleitoreiro do evento fere a legislação eleitoral e fundamentou a ação da coligação “Quipapá Rumo ao Futuro”, cujo candidato é o prefeito Pité, que disputa a reeleição. A denúncia destaca que é vedada a contratação de shows de artistas durante a campanha, conforme previsto no calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ressalta ainda que os  showmícios também são proibidos desde 2006 e, caso o candidato descumpra a norma, a pena para a infração é a cassação da candidatura. 

Do mesmo modo, a ação observa que também não é permitida a distribuição de bebidas, comidas e lanches a eleitores em reuniões políticas, campanhas e eventos. Esta atitude pode enquadrar o candidato no crime de compra de votos ou abuso de poder. 

A festa de Luizinho do Posto foi amplamente divulgada em propaganda eleitoral e nas redes sociais de políticos aliados e apoiadores. Há, inclusive, vídeos e fotos mostrando o estoque de bebidas, palanque e cenas da comemoração. 

Pité afirma que o seu oponente feriu a legislação, atraindo eleitores para uma festa em que ofereceu comida, bebida alcoólica e promoveu showmício. “O cometimento de crimes como este é um comportamento reprovado pela população de Quipapá, que espera dos gestores o respeito às leis. A Justiça Eleitoral deve agir, punindo o candidato. Não podemos admitir infrações e desonestidades na campanha”, disse.

A candidata a prefeita de Iati, Maria Augusta, registrou um Boletim de Ocorrência após sofrer uma ameaça de violência enquanto realizava um evento porta a porta no povoado do Quati, Zona Rural do município. O episódio aconteceu quando um homem, identificado como José Emídio, se aproximou da candidata portando uma faca.

De acordo com relatos, José Emídio abordava várias pessoas presentes no evento, perguntando insistentemente quem era Maria Augusta. Quando a identificou, ele partiu em sua direção com uma faca em punho, causando grande alvoroço entre os presentes. Felizmente, ele foi contido por participantes da atividade antes que pudesse se aproximar ainda mais da candidata.

Além de estar armado, José Emídio estava com uma moto com o chassi adulterado, o que foi informado às autoridades.

Maria Augusta conseguiu deixar o local rapidamente, sendo protegida por amigos e apoiadores. Logo após o incidente, ela procurou a Polícia Militar e, em seguida, dirigiu-se à Delegacia de Polícia Civil em Garanhuns, onde formalizou o Boletim de Ocorrência.

José Emídio, que é foragido da polícia, foi preso e recolhido ao presídio de Canhotinho. O caso agora segue para investigação. O incidente gerou preocupação na equipe de campanha, que reforça a necessidade de segurança durante o período eleitoral, garantindo o direito de participação democrática.

Em razão da emergência climática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, autorizou a abertura de crédito extraordinário ao governo federal a ser utilizado exclusivamente no combate aos incêndios florestais que assolam a Amazônia e o Pantanal e na contratação imediata de brigadistas.

A exemplo das medidas emergenciais tomadas em socorro ao Estado do Rio Grande do Sul, vítima de enchentes em maio deste ano, esse crédito extraordinário deve ficar fora da meta fiscal do governo, estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O pedido deve ser encaminhado pelo governo federal, por medida provisória, para aprovação do Congresso Nacional. A efetiva aplicação das verbas será acompanhada pelo Judiciário.

Segundo Dino, a decisão é excepcional para assegurar o cumprimento das determinações do STF feitas no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743. A excepcionalidade decorre dos impactos econômicos, fiscais, sociais e ambientais resultantes das queimadas e das secas nos biomas Pantanal e Amazônia.

Na decisão, o ministro também permitiu a flexibilização de outras leis e normas para, ainda em caráter emergencial, eliminar barreiras que dificultam a atuação do governo federal no combate às queimadas.

Brigadistas

Ficam suspensos até o final de 2024 todos os prazos que exigem o mínimo de 90 dias para a recontratação de brigadistas para atuarem junto ao Ibama e ICMBio.

A medida flexibiliza o prazo previsto na Lei 7.957/1989, alterado pela Medida Provisória 1.239/2024. Com isso, o governo pode recontratar imediatamente pessoal, de forma temporária, para serviço na prevenção, controle e combate de incêndios florestais.

A quantidade de brigadistas e o local onde deverão atuar serão definidos pelo próprio governo, cabendo ao Judiciário o acompanhamento e a tomada de providências sobre eventuais omissões.

Funapol

A decisão determinou o uso de recursos contingenciados ou cancelados para o exercício de 2024 do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) disponibilizados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

Comunicação

Por fim, o ministro Flávio Dino estabeleceu que quaisquer entraves à tramitação dos inquéritos policiais relacionados ao descumprimento de deveres funcionais de autoridades do Ministério Público ou do Judiciário devem ser comunicados a ele, para a tomada de providências junto aos órgãos competentes.