Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Brecha em algoritmo beneficia bolsonaristas em debate sobre o PL das Fake News

  • Por Magno Martins

Durante um seminário em São Paulo na segunda-feira (15), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), autor do PL 2630/2020, também conhecido como PL das Fake News, retomou as acusações contra a empresa Google de manipulação sobre o debate do projeto no ambiente digital, de modo a “enviesar” os usuários e beneficiar teses contrárias ao texto. A empresa nega tal esforço, mas especialistas em análise de redes digitais alertam que aspectos do algoritmo desta e de outras plataformas acabam fortalecendo o lado contrário ao projeto.

Orlando Silva não é o primeiro a suspeitar das plataformas digitais: a forte difusão de publicações contrárias ao projeto em redes sociais já levou diversos outros usuários a acusar as big techs de manipular o algoritmo de distribuição em favor próprio. Especialistas consultados pelo Congresso em Foco, no entanto, consideram que esta força maior dos opositores se dá por conta de uma brecha não necessariamente intencional nesses códigos.

A política de “bad words”

O principal fator dentro dos algoritmos em favor da oposição é a política de bad words: listas de palavras adotadas pelas plataformas cujo entendimento é de que possam representar uma violação em potencial aos termos de uso. Expressões de teor sexual, relacionadas à violência ou ao crime entram nessa classificação, e seu uso resulta em colocações desfavoráveis nos resultados de pesquisa ou no alcance em redes sociais.

Essas listas são mantidas em sigilo pelas plataformas, visando evitar que usuários consigam encontrar meios para burlar o mecanismo. Monitores de redes sociais, porém, identificam o termo “fake news” como uma das palavras nocivas. Com isso, resultados e publicações que se refiram ao projeto como “PL das Fake News” acabam atingidos.

Os indícios até o momento são de que essa restrição já existia antes do debate sobre o projeto ganhar espaço nas redes sociais, havendo a maior possibilidade de se tratar de um peso não intencional sobre a discussão do PL 2630. Pedro Barciela, especialista em monitoramento de redes com foco em política, ressalta que, intencional ou não, esse efeito fortalece os bolsonaristas.

PL das Fake News x PL da Censura

Enquanto apoiadores do PL 2630 comumente se referem ao texto como “PL das Fake News”, nome original do projeto quando proposto no Senado, a parcela radical de seus opositores já o denominou “PL da Censura”. “Desde o começo, a gente vê uma facilidade do campo bolsonarista em defender o debate do que chamam ‘PL da Censura’ em comparação ao que os apoiadores e parte da imprensa chamam ‘PL das Fake News’”, relatou.

A política de bad words acaba fortalecendo o lado que se refere ao projeto adotando um termo que não recebe classificação negativa nos algoritmos. Esse fator se soma a outros aspectos da discussão que também dão vantagem ao campo opositor. O principal deles é o grau de profundidade com que o tema é tratado nas redes.

Por um lado, Barciela aponta que existe uma dificuldade entre os apoiadores de explicar corretamente no que consiste o PL 2630. “É algo muito mais profundo do que um debate apenas sobre fake news. É um projeto que envolve debates sobre as plataformas, sobre os papéis dos algoritmos nas redes sociais. É algo muito mais complexo do que a forma com que o debate vem se desenvolvendo até aqui”.

Por outro, destaca que a narrativa criada pelo campo bolsonarista é simples de compreender, e consequentemente fácil de vender ao usuário. “Um debate feito de forma rasa favorece quem tenta abraçar a ideia de que se trata de um ‘PL da censura’, algo muito mais simples de se tratar enquanto narrativa para a população como um todo. Essa ideia de ‘vamos defender a liberdade contra a censura’ é muito fácil de ser ventilada ao público”.

O especialista ainda acrescenta que o próprio fato da oposição ao projeto ser coordenada por grupos de extrema-direita também fortalece esse ponto de vista ao se discutir o tema nas redes sociais. “É um debate extremamente polarizado, e nesse cenário polarizado, a oposição é muito mais eficiente ao se tratar nesse tema até pela organização e pela coesão características do bolsonarismo. Eles conseguem mobilizar sua militância com uma eficiência muito grande, alcançando um engajamento muito maior do que o campo antibolsonarista”, relembrou.

As assessorias de imprensa brasileiras da Google e da Meta, empresas que fazem as gestões das plataformas Youtube, Facebook, Instagram e Whatsapp, foram questionadas sobre a inclusão do termo “fake news” em suas listas de bad words, e a matéria será atualizada caso haja resposta. A companhia Twitter não conta com assessoria no Brasil desde janeiro de 2023 e não responde por demandas da imprensa desde o mês de março.

Dilema das plataformas

O jornalista Manoel Fernandes, diretor da Bites, empresa especializada em análise e monitoramento de redes, explica que, apesar do impacto político no Brasil, as plataformas digitais se encontram em um dilema com relação a manter ou não o termo “fake news” em suas listas de bad words. Qualquer mudança nessa lista pode resultar em efeitos incontroláveis.

“O argumento que se costuma utilizar na defesa dessas listas é que, propagando menos notícias supostamente associadas às fake news, se reduz seu impacto na questão da desinformação. Isso cria uma questão a ser resolvida no curto prazo: se liberam a propagação para melhor abordar esse assunto, também correm o risco de permitir a propagação de fake news que até então estavam retidas”, explicou.

Esse paradigma se torna ainda mais difícil de administrar ao se lidar com as consequências políticas de uma eventual mudança no algoritmo em função de um projeto de lei específico. “Se eles bloqueiam a palavra, são acusados de defender a posição deles. Mas se eles liberam, correm o risco de propagar fake news ou de serem acusados de assumir o outro lado”.

Fernandes sugere que as plataformas de busca e de redes sociais estabeleçam também uma lista de fontes conhecidas pela credibilidade que possam ser tratadas com maior flexibilidade quanto a bad words ligadas ao interesse público. Essa reforma, porém, não seria possível de implementar durante o debate do PL 2630. “Esses algoritmos são operados por muitas pessoas. Qualquer mudança precisa ser muito bem calculada, e algo tão complexo é impossível de construir em curto prazo”.

Veja outras postagens

Candidato a prefeito de Quipapá é acusado de promover showmício e distribuir bebidas

  • Por Magno Martins

O candidato a prefeito de Quipapá, Luizinho do Posto (PT), está sendo denunciado à Justiça Eleitoral acusado de cometer crime eleitoral no domingo (15). A oposição afirma que o candidato teria transformado a comemoração do seu aniversário, na Fazenda Carolina, em ato de campanha. Ele teria contratado bandas, que se apresentaram no local, ofereceu bebida e comida aos eleitores. 

O caráter eleitoreiro do evento fere a legislação eleitoral e fundamentou a ação da coligação “Quipapá Rumo ao Futuro”, cujo candidato é o prefeito Pité, que disputa a reeleição. A denúncia destaca que é vedada a contratação de shows de artistas durante a campanha, conforme previsto no calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ressalta ainda que os  showmícios também são proibidos desde 2006 e, caso o candidato descumpra a norma, a pena para a infração é a cassação da candidatura. 

Do mesmo modo, a ação observa que também não é permitida a distribuição de bebidas, comidas e lanches a eleitores em reuniões políticas, campanhas e eventos. Esta atitude pode enquadrar o candidato no crime de compra de votos ou abuso de poder. 

A festa de Luizinho do Posto foi amplamente divulgada em propaganda eleitoral e nas redes sociais de políticos aliados e apoiadores. Há, inclusive, vídeos e fotos mostrando o estoque de bebidas, palanque e cenas da comemoração. 

Pité afirma que o seu oponente feriu a legislação, atraindo eleitores para uma festa em que ofereceu comida, bebida alcoólica e promoveu showmício. “O cometimento de crimes como este é um comportamento reprovado pela população de Quipapá, que espera dos gestores o respeito às leis. A Justiça Eleitoral deve agir, punindo o candidato. Não podemos admitir infrações e desonestidades na campanha”, disse.

Candidata a prefeita de Iati registra Boletim de Ocorrência após sofrer ameaça

  • Por Magno Martins

A candidata a prefeita de Iati, Maria Augusta, registrou um Boletim de Ocorrência após sofrer uma ameaça de violência enquanto realizava um evento porta a porta no povoado do Quati, Zona Rural do município. O episódio aconteceu quando um homem, identificado como José Emídio, se aproximou da candidata portando uma faca.

De acordo com relatos, José Emídio abordava várias pessoas presentes no evento, perguntando insistentemente quem era Maria Augusta. Quando a identificou, ele partiu em sua direção com uma faca em punho, causando grande alvoroço entre os presentes. Felizmente, ele foi contido por participantes da atividade antes que pudesse se aproximar ainda mais da candidata.

Além de estar armado, José Emídio estava com uma moto com o chassi adulterado, o que foi informado às autoridades.

Maria Augusta conseguiu deixar o local rapidamente, sendo protegida por amigos e apoiadores. Logo após o incidente, ela procurou a Polícia Militar e, em seguida, dirigiu-se à Delegacia de Polícia Civil em Garanhuns, onde formalizou o Boletim de Ocorrência.

José Emídio, que é foragido da polícia, foi preso e recolhido ao presídio de Canhotinho. O caso agora segue para investigação. O incidente gerou preocupação na equipe de campanha, que reforça a necessidade de segurança durante o período eleitoral, garantindo o direito de participação democrática.

STF flexibiliza normas para contratação de brigadistas e liberação de crédito extraordinário para combate a incêndios

  • Por Magno Martins

Em razão da emergência climática, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, autorizou a abertura de crédito extraordinário ao governo federal a ser utilizado exclusivamente no combate aos incêndios florestais que assolam a Amazônia e o Pantanal e na contratação imediata de brigadistas.

A exemplo das medidas emergenciais tomadas em socorro ao Estado do Rio Grande do Sul, vítima de enchentes em maio deste ano, esse crédito extraordinário deve ficar fora da meta fiscal do governo, estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O pedido deve ser encaminhado pelo governo federal, por medida provisória, para aprovação do Congresso Nacional. A efetiva aplicação das verbas será acompanhada pelo Judiciário.

Segundo Dino, a decisão é excepcional para assegurar o cumprimento das determinações do STF feitas no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743. A excepcionalidade decorre dos impactos econômicos, fiscais, sociais e ambientais resultantes das queimadas e das secas nos biomas Pantanal e Amazônia.

Na decisão, o ministro também permitiu a flexibilização de outras leis e normas para, ainda em caráter emergencial, eliminar barreiras que dificultam a atuação do governo federal no combate às queimadas.

Brigadistas

Ficam suspensos até o final de 2024 todos os prazos que exigem o mínimo de 90 dias para a recontratação de brigadistas para atuarem junto ao Ibama e ICMBio.

A medida flexibiliza o prazo previsto na Lei 7.957/1989, alterado pela Medida Provisória 1.239/2024. Com isso, o governo pode recontratar imediatamente pessoal, de forma temporária, para serviço na prevenção, controle e combate de incêndios florestais.

A quantidade de brigadistas e o local onde deverão atuar serão definidos pelo próprio governo, cabendo ao Judiciário o acompanhamento e a tomada de providências sobre eventuais omissões.

Funapol

A decisão determinou o uso de recursos contingenciados ou cancelados para o exercício de 2024 do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol) disponibilizados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

Comunicação

Por fim, o ministro Flávio Dino estabeleceu que quaisquer entraves à tramitação dos inquéritos policiais relacionados ao descumprimento de deveres funcionais de autoridades do Ministério Público ou do Judiciário devem ser comunicados a ele, para a tomada de providências junto aos órgãos competentes.

Governo de Pernambuco pagou R$ 1 milhão depois de servidor falecer

  • Por Magno Martins

EXCLUSIVO 

Um caso grave de apropriação indevida de recursos públicos foi descoberto pelo  Tribunal de Contas do Estado (TCE). O Governo de Pernambuco, através da FUNAPE, pagou mais de R$ 1.204.189,58 pela aposentadoria de um servidor que já estava há anos falecido. O servidor faleceu em 30 de julho de 2022, mas a FUNAPE, fundo de aposentadoria do Estado, continuou pagando o benefício. O servidor ocupava o cargo de auditor fiscal do Tesouro Estadual e tinha aposentadoria de R$ R$ 50.037,91 por mês paga pelo Estado. 

O processo já foi julgado no TCE e o resultado do julgamento, com o nome do servidor falecido, já foi publicado no Diário Oficial. Chamou a atenção durante o julgamento do TCE o fato da FUNAPE, mesmo notificada no processo, não ter apresentado resposta ao TCE. “Apesar de regularmente notificada, a Diretora Presidente da FUNAPE, Sra. Katharina Samara Lopes Florêncio, não apresentou defesa”, informou a decisão oficial do TCE, no processo. A presidente da FUNAPE, Katarina Florêncio, é cargo de confiança da governadora Raquel Lyra (PSDB).

“Após consulta ao sistema Infoseg (Registro Civil – óbito e Receita Federal) e consulta às remunerações no Portal da Transparência do Governo do Estado de Pernambuco, verificou-se que o ex servidor aposentado no Cargo de Auditor Fiscal do Tesouro Estadual, falecido em 30/07/2022, ainda continua recebendo valores referentes a sua aposentadoria mesmo após o seu falecimento”, informa o relatório oficial do TCE. A determinação do TCE, no julgamento, foi que a FUNAPE “se abstenha de realizar quaisquer pagamentos de proventos de aposentadoria ao servidor falecido”. No julgamento, após constatar que a presidente da FUNAPE não apresentou resposta sobre a irregularidade, o TCE determinou que a Controladoria Geral do Estado seja informada.

Confira o documento:

Servidores da Vigilância Sanitária de Pernambuco anunciam paralisação na próxima sexta

  • Por Magno Martins

A Associação dos Servidores de Vigilância Sanitária em Pernambuco (AVISAPE) comunicou, por meio de ofício, que os servidores públicos estaduais da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (APEVISA) realizarão uma paralisação no dia 20 de setembro, às 10h. A mobilização ocorrerá na sede da APEVISA, localizada na Praça Osvaldo Cruz, no bairro da Boa Vista, no Recife, e em suas 12 unidades regionais em todo o Estado.

Os servidores alegam que as tentativas de negociação com o Poder Executivo Estadual têm sido frustradas, principalmente devido à falta de propostas concretas relacionadas às reivindicações da categoria. Uma das principais questões é a regulamentação da Gratificação de Fiscalização, prevista no parágrafo 1º do artigo 8º da Lei Estadual nº 13.077, de 20 de julho de 2006. Apesar de ser um direito assegurado por lei, a gratificação nunca foi regulamentada pelos governos que passaram pelo Estado desde então.

A AVISAPE ressalta que a gratificação possui caráter compensatório, uma vez que os servidores do Grupo Ocupacional de Fiscalização Sanitária da Saúde (GOFSS/APEVISA) são impedidos de atuar em setores de saúde que estejam sob fiscalização sanitária, para evitar conflitos de interesse previstos na lei de criação da APEVISA. Essa situação reforça a necessidade de valorização remuneratória dos servidores.

A AVISAPE destacou ainda que, durante a paralisação, as demandas urgentes e inadiáveis que possam surgir serão atendidas oportunamente, a fim de não comprometer a saúde pública.

Agência de Trabalho de Arcoverde vira cabide político e paralisa serviços

  • Por Magno Martins

No início deste mês, o blog publicou uma denúncia sobre uma crise nos serviços públicos em Arcoverde. De acordo com informações de leitores, o município estaria enfrentando uma série de demissões de funcionários municipais e estaduais, supostamente para atender aos interesses do candidato a prefeito pelo Podemos, Zeca Cavalcanti, que conta com o apoio do atual prefeito Wellington Maciel (MDB).

Há relatos novos de que as dispensas estariam ocorrendo a pedido de Zeca, com o respaldo da governadora Raquel Lyra. Um dos casos mais críticos é o da Agência do Trabalho, que permanece inoperante três semanas após a demissão da única atendente por razões políticas. O órgão está sem funcionários, deixando a população sem acesso a serviços essenciais, como a emissão de carteiras de trabalho, habilitação de seguro-desemprego e consulta de vagas de emprego.

Com a paralisação, os cidadãos de Arcoverde são forçados a se deslocar para outras cidades para realizar esses procedimentos. Ainda conforme os relatos, Zeca Cavalcanti teria solicitado a retirada da atendente, e desde então o cargo permanece vago, aguardando uma suposta indicação política. “Zeca paralisou o órgão e não está nem aí para isso”, afirma a fonte.

Marçal teve “traumatismo na região do tórax e em punho direito, sem maiores complicações”, diz boletim médico

  • Por Magno Martins

O Hospital Sírio-Libanês divulgou boletim médico sobre Pablo Marçal no início da tarde desta segunda (16), logo após o candidato à Prefeitura de SP receber alta.

Ele foi hospitalizado ontem após ser agredido com uma cadeira pelo candidato do PSDB, José Luiz Datena, durante debate da TV Cultura.

Segundo o boletim médico, Marçal teve traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas.

“O paciente Pablo Henrique Marçal foi admitido no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo ontem, após traumatismo na região do tórax à direita e em punho direito, sem maiores complicações associadas. Foi avaliado pelas equipes de clínica médica e de ortopedia e está de alta hospitalar”.

Do G1.

Pinte sua aldeia

  • Por Magno Martins

Por Aldo Paes Barreto*

O escritor russo Leon Tolstoi foi um homem notável, excepcional. No viver, no escrever e no que ensinou. Pacifista, humanista, combateu a violência em todas as frentes, fez o que pôde para melhorar o comportamento humano. Deixou obra imensa, extensa, virtuosa e atual: “Se queres ser universal, comece por pintar tua aldeia”, ensinou.

Há muitas maneiras de pintar nossa aldeia, galgar o mundo, ter a humildade de exaltar nossas origens, nosso berço. O jornalista Antônio Maria, por exemplo, usou o frevo, a mais pernambucana das nossas manifestações musicais, para enaltecer a alegria de ser recifense. Tinha orgulho daquela gente que ficou por lá.

O médico e compositor sertanejo Zé Dantas percorreu longo caminho, a partir do Pajeú, para cantar o sertão, enquanto Dominguinhos evocava a alegria da volta aos seus apegos, ao seu aconchego.

Mais práticos, alguns empreendedores voltaram às origens, irrigaram o terreno árido, exaltaram a perseverança. Determinados, um dia partiram em busca da sobrevivência, mas sempre voltaram trazendo o matulão carregado dos melhores e mais nobres exemplos. Aprenderam e ensinaram a pintar e a pescar.

O sergipano João Carlos Paes Mendonça está fazendo assim na Serra dos Machado, dos seus antepassados. Empreendedor, vencedor, plenamente realizado, volta sempre às origens para iluminar sua aldeia com as luzes do ensino, pintar o futuro dos conterrâneos com as cores do arco-íris. As cores da esperança.

O pernambucano de Taquaritinga do Norte, Severino Pereira da Silva, não apenas pintou sua aldeia, mas ergueu paredes, cobriu o teto dos mais humildes, construiu escolas, hospital e deixou uma herança de como plantar, colher, trabalhar e tornar possível a realização dos sonhos dos mais humildes.

Adolescente, Severino começou a trabalhar lá mesmo em Taquaritinga ajudando a família. Viajou, buscou outras terras e obteve o mais amplo sucesso na indústria têxtil, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Tornou-se empreendedor bem-sucedido na indústria têxtil nacional. Em 1935, comprou pequena tecelagem no Rio de Janeiro. Cresceu e não parou mais. Enfrentou a recessão mundial, a quebra da Bolsa de Nova Iorque, a debacle do algodão, as pragas e o surgimento do fio sintético.

Em todos os momentos, em cada um daqueles anos jamais deixou de voltar a Taquaritinga, rever parentes e amigos, de trazer a mala carregada de ideias e de ensinamentos. Naquela época, início dos anos 1950, o fio sintético chegava ao Brasil e dominava o mercado. A helanca liderava as vendas e as criações têxteis. Mas, tinha um problema: quando uma ponta do fio soltava, só mãos habilidosas poderiam recuperar a meada e o fio. Do contrário, a peça estava perdida.

O industrial pernambucano descobriu o ponto fraco e idealizou uma solução incentivando os conterrâneos a comprarem nas indústrias do Sul, as peças defeituosas, os retalhos, as pontas de estoque para revender nas feiras do Nordeste. Foi um sucesso. Nas feiras de Taquaritinga, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, a helanca trazida do Sul transformou-se na sulanca e deu nome às feiras. Hoje, atividade tornou-se cenário do maior polo de vendas têxteis do País.

Na cidadezinha onde nasceu “seu” Pereira tudo tem uma realização, pedaço das lembranças do benemérito.

Severino Pereira da Silva pintou, bordou sua aldeia e transformou em realidade um fio de esperança dos conterrâneos.

*Jornalista

Embate entre Datena e Marçal começou com acusação de crime sexual

  • Por Magno Martins

A agressão do apresentador José Luiz Datena, candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, ao adversário Pablo Marçal (PRTB), durante debate exibido ao vivo pela TV Cultura na noite de ontem (15), foi o ápice de um embate entre ambos que começou no segundo bloco, quando Marçal acusou o tucano de assédio sexual. Assista:

Do Diário do Grande ABC.

Coronel Alberto Feitosa é homenageado no Hospital do Câncer

  • Por Magno Martins

O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa recebeu, na manhã de hoje, uma homenagem do Hospital do Câncer de Pernambuco (HCP) por sua contribuição financeira à instituição. Ao longo de seus mandatos, Feitosa destinou R$ 690 mil em emendas parlamentares para o hospital, recursos que foram aplicados na compra de equipamentos e insumos essenciais.

Durante a cerimônia, os dirigentes do HCP entregaram ao parlamentar uma placa detalhando os valores destinados a cada ano, desde 2019. “As emendas são uma ferramenta para ajudar na melhoria de serviços importantes para os pernambucanos. Agradeço a homenagem desta instituição e reforço a importância de cada parlamentar fazer a sua parte”, destacou Feitosa.

O parlamentar também é autor de uma lei que estabelece que 50% das emendas parlamentares em Pernambuco devem ser direcionadas para a área da saúde. Feitosa destinou mais de 80% de suas emendas para instituições de saúde, como o Hospital da Polícia Militar, Hospital Getúlio Vargas, Fundação Altino Ventura, Hospital Regional Dom Moura, e Hospital Armindo Moura, entre outros.

As emendas parlamentares são instrumentos que deputados e senadores possuem, tanto no Congresso Nacional quanto nas Assembleias Legislativas, para direcionar recursos a setores da sociedade. Cabe ao deputado indicar o valor e a instituição beneficiada, ficando a cargo do governo federal ou estadual a responsabilidade pelo repasse dos fundos.

O que fazer com o país em chamas

  • Por Magno Martins

Por Maurício Rands*

Uma das maiores secas da história e a explosão de focos de incêndios nos biomas colocaram o país literalmente em chamas. A maior catástrofe do gênero de que se tem registro. A tragédia já chegou às capitais. Da 1ª  para a 2ª semana de setembro, a alta dos focos já chegou a 41% no país e a 188% no Rio e em São Paulo. As perdas na agropecuária pelos eventos climáticos extremos já alcançam os R$ 2 bilhões em SP. A reação do governo federal e dos governos dos demais entes federados têm se revelado muito aquém do drama que aflige pessoas, empresas, animais e flora nos biomas da Amazônia, Pantanal e Mata Atlântica.

Na última pesquisa do Ipec, a queda da aprovação do governo Lula foi puxada pelo crescimento da avaliação negativa sobre a gestão na área ambiental, cujos índices de “ruim ou péssima” subiram de 33% para 44% (os de “ótimo ou bom”caíram de 33% para 27%). O ministro do STF Flávio Dino prolatou a decisão, mandando o governo federal enviar mais bombeiros militares para combater as queimadas. Pode ter sido um exagero, mas foi bem recebida pela opinião pública. O governo federal precisa esclarecer o alcance da ação humana nas queimadas. Até onde os focos são causados por ações irresponsáveis de criminosos individuais e espontâneos? Os agentes que têm provocado intencionalmente os focos estão agindo concertadamente? 


Na pandemia da Covid, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 106/20, simplificando procedimentos para enfrentamento da calamidade. Talvez não seja o caso de aprovar nova emenda constitucional. Mas a decretação do estado de calamidade pública já se faz necessária. A calamidade é uma das medidas que a CF/88 prevê dentro do sistema constitucional das crises. Trata-se de uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público, na definição do Decreto 7.257/2010, que regulamenta o Sistema Nacional de Defesa Civil – SINDEC.


O presidente Lula deveria, nesta crise do Brasil em chamas, exercer a competência privativa prevista no inciso XXVIII do art. 84 da CF/88, que foi introduzida pela EC nº 109/21 (“propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública de âmbito nacional). Com a iniciativa, assumiria a gravidade da crise. Aprovada pelo Congresso Nacional, a medida possibilitaria que o Poder Executivo adotasse regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, com processos simplificados de contratação de pessoal, em caráter temporário e emergencial, e de obras, serviços e compras. A decretação do estado de calamidade reforçaria, ainda, o papel de liderança que deve ser exercido pelo Presidente da República na gestão da crise.

Não bastam as intenções e medidas genéricas que não têm implementação e efeitos imediatos. Como a anunciada intenção de criar uma Autoridade Climática ou a de treinar 70 mil recrutas para combater os incêndios. O tamanho do desastre requer medidas imediatas, que deveriam se iniciar pela decretação do estado de calamidade pública. E que poderiam ser complementadas com um rol de providências, como as seguintes: maior envolvimento do presidente Lula e da ministra Marina Silva, com pronunciamento presidencial em cadeia nacional e articulação com governadores e prefeitos; utilização dos atuais contingentes das forças armadas em ações diretas nos focos; maior envolvimento da polícia federal na investigação e punição dos responsáveis pelos incêndios criminosos; programa de envolvimento do setor privado e do terceiro setor; programa de premiação em dinheiro a quem denunciar e provar autoria de incêndios criminosos; campanha específica para esclarecer a opinião pública sobre os focos de incêndio e os cuidados a serem tomados por todos; programa de apoio às pessoas, empresas e animais atingidos pela catástrofe; solicitação de apoio estrangeiro com recursos financeiros específicos emergenciais e envio de pessoal técnico especializado em combate aos incêndios que acontecem com regularidade todos os anos na Europa (Portugal acaba de decretar estado de alerta) e nos EUA. Ficam as sugestões que poderiam atenuar o drama que hoje vivem o país, o meio-ambiente, a população, os produtores rurais e os animais.

*Advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford

TJ aplaude iniciativa da FVP na parceria com a Casa da Justiça

  • Por Magno Martins

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na última sexta-feira, a inauguração de uma Casa de Justiça e Cidadania na Faculdade Vale do Pajeú, localizada no munícipio de São José do Egito, no Sertão do estado. A abertura da unidade de atuação interdisciplinar reflete o comprometimento do Poder Judiciário em promover sedes de apoio ao cidadão e à comunidade em todo o estado.

Na solenidade, o presidente em exercício do TJPE, desembargador Fausto Campos, que assumiu a Presidência em virtude de viagem do desembargador Ricardo Paes Barreto, foi recebido pelo diretor geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painha. O gestor da faculdade destacou a importância da unidade na garantia de direitos da população de São José do Egito. “A abertura do órgão vai contribuir com toda a sociedade, promovendo cultura e dignidade e garantindo o direito à cidadania plena”, comentou o diretor.

A tarde foi marcada pelo discurso do presidente em exercício, que enfatizou os avanços do Judiciário pernambucano na promoção da cidadania por todo o estado. “Ao longo dos últimos anos temos testemunhado avanços significativos em nossa Justiça pernambucana e, hoje, vemos esse progresso se estendendo por todo o estado, essa Casa de Cidadania é a materialização de um ideal de justiça mais ágil e acessível”, afirmou o magistrado.

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