Auditoria do TCE aponta deficiências na infraestrutura de escolas da rede pública

Alimentos com prazo de validade vencido, armazenados de forma inadequada; falhas estruturais com riscos à segurança; banheiros sem porta; telhados danificados; instalações elétricas e sanitárias precárias; infiltrações; má iluminação; falta de limpeza e higiene; brinquedos, pias e mobiliários quebrados. Estes foram alguns dos problemas encontrados pela equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante uma fiscalização realizada nos últimos dias 24, 25 e 26 de abril para avaliar a infraestrutura das escolas públicas pernambucanas.

A equipe visitou 91 instituições de 16 municípios da Zona da Mata Norte, Sertão e Agreste, 82% delas localizadas na zona rural. As informações são do Diario de Pernambuco.

Problemas

Todas as unidades vistoriadas apresentaram algum tipo de problema, afetando a vida de 7.751 alunos.  Foram apontadas irregularidades como falta de acessibilidade nas vias de circulação interna para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (54,9%), ausência de banheiros (12,5%), de biblioteca (80,2%) e de câmeras de segurança (94,5%). 

Em 98,9% dos casos, as escolas não possuíam auto de vistoria do Corpo de Bombeiros (ou o prazo estava vencido), enquanto 71,4% apresentavam algum tipo de inadequação aparente na entrada, 59,3% nas salas de aula, 64% nos banheiros e 53,6% no armazenamento de alimentos nas despensas.

A fiscalização recebeu o nome de Operação Educação e fez parte de uma auditoria nacional coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que envolveu todos os 32 tribunais de contas do país.

Durante os três dias, 785 auditores e técnicos visitaram 1.088 escolas públicas estaduais e municipais de 539 localidades para avaliar as condições de funcionamento.

Levantamento

De acordo com a Atricon, ao menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública brasileira enfrentam algum tipo de problema de infraestrutura nas escolas. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiro.

As cidades alvo da operação de fiscalização foram Altinho, Bom Jardim, Calumbi, Correntes, Gravatá, Iati, Itambé, João Alfredo, Limoeiro, Orocó, Pedra, Salgadinho, Surubim, Tacaratu, Timbaúba e Vicência, por cumprirem menos de 50% das medidas acordadas nos Termos de Ajuste de Gestão firmados com o tribunal após operação realizada em 2022. 

Concluída a fiscalização, o TCE deverá notificar os municípios em que foram encontradas falhas e continuar acompanhando a implementação das melhorias.

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O presidente do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), negou, hoje, que tenha feito ameaças ao vice-presidente do partido, Antônio Rueda, e a sua família. A afirmação ocorre após uma crise na disputa da presidência do partido. Diante das tensões, Bivar trabalha para se manter na posição e impedir que Rueda o suceda na presidência. Com a tensão, Bivar afirmou que há o risco de as eleições do partido, marcadas para amanhã, serem adiadas. Segundo ele, há três chapas na disputa.

Segundo o deputado, as alegações de uma possível ameaça a Rueda teriam sido interpretadas pela metade durante uma conversa. “Foi picotado um estado emocional de parte a parte e eu não sei qual foi a minha parte que ele omitiu e qual foi a parte dele que ele está divulgando”, disse. Ao ser questionado sobre a conversa com Rueda, Bivar afirmou ter dito que “as propostas indecorosas que ele anda fazendo” não seriam aceitas por ele e que iriam “f…” o vice.

Apesar de negar as ameaças, Bivar afirmou que houve ataques e xingamentos. “Ele disse que ia me f.. também. É coisa privada; eu já falei para um aqui uma vez no privado mandando t… Aí ele pegou, entrou com um processo para me destituir do PSL na época, mas é um telefone privado”, argumentou. Antes da coletiva, Bivar tinha afirmado que faria denúncias na entrevista, mas não as apresentou. Ele alegou que deve fazer uma investigação interna e possivelmente levar o caso ao Ministério Público.

A disputa pelo comando do União Brasil transformou a relação do presidente do partido, o deputado federal Luciano Bivar, com seu atual vice, Antônio Rueda, em um campo de batalha. Bivar descreve a parlamentares o clima entre ambos como “pior que Israel e Hamas na Faixa de Gaza”, em referência à guerra no Oriente Médio.

Ao falar do antigo aliado, Bivar mostra mágoa com o que chama de “ingratidão” de Rueda e diz que foi ele quem cedeu o primeiro espaço para o advogado iniciar a carreira, em seu escritório. Em tom de provocação, também tem listado a aquisição de carros e artigos de luxo por Rueda, como uma coleção de relógios.

A eleição da sigla está marcada para quinta-feira. Bivar trabalha para continuar no comando do União Brasil e representa uma chapa contra Rueda, que já angariou apoio de governadores e alguns líderes no Congresso. As informações são da colunista Bela Megale de O Globo.

Jaboatão dos Guararapes - Dengue 2024

O União Brasil chega à sua convenção, amanhã, com uma guerra interna entre os caciques do partido e seu atual presidente, Luciano Bivar. Perto de perder o cargo para Antônio Rueda, que deve ser eleito para comandar o União, Bivar convocou uma coletiva para hoje. Ele disse, em entrevista à CNN que vai “expor as corrupções dentro do partido”.

Segundo o portal O Globo, Bivar teria enviado um áudio a Rueda ameaçando a integridade física da filha dele. A CNN confirmou a existência do áudio, mas não pode verificar o seu conteúdo. Bivar disse que só comenta o assunto na coletiva.

Fontes do União Brasil dizem que só tem uma chapa registrada formalmente para as eleições de amanhã que tem Rueda como presidente, Elmar Nascimento como líder na Câmara, Efraim Filho como líder no Senado, ACM Neto, como secretário-geral, 56 dos 59 senadores, todos os governadores e prefeitos de capital.

O grupo teria oferecido a Bivar a presidência de honra ou até a secretaria-geral no lugar de ACM Neto, mas ele se recusou e acusou Rueda de traí-lo “depois de mais de 30 anos de amizade”, apurou a reportagem.

Petrolina - Bora cuidar mais

Em reunião na sede estadual do Partido Progressistas, o presidente da legenda em Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte e o vice-presidente estadual do PP, também deputado federal Lula da Fonte, filiaram a ex-prefeita de João Alfredo, Maria Sebastiana. 

Apoiada pelo deputado estadual Antônio Morares (PP), Maria Sebastiana, além de ter a pré-candidatura a prefeita confirmada pelos parlamentares, também passa a assumir a presidência do Diretório Municipal do PP, em João Alfredo.

“Tenho certeza de que Maria Sebastiana fará um importante trabalho, ampliando e fortalecendo a estrutura da legenda na nossa querida cidade de João Alfredo. Além disso, ela reúne experiência e total condições de disputar novamente a prefeitura da cidade”, destacou o deputado federal, Eduardo da Fonte.

Ipojuca - App 153

A governadora Raquel Lyra (PSDB) está em Brasília. Na pauta de ontem, conversou com o ministro da Previdência e presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, sobre o impasse político em Caruaru. Ali, no acordo que fez com o PDT para abrir espaço em sua gestão, Lupi confiou na sua palavra e sinalizou a José Queiroz que a governadora apoiaria a sua candidatura, o que não se confirmou com o anúncio do apoio dela à reeleição de Rodrigo Pinheiro.

Há pouco, em Brasília, a governadora foi vista no escritório do advogado Antônio Rueda, que disputa contra Luciano Bivar a presidência nacional do União Brasil. Bivar, em Pernambuco, é aliado da governadora. O que ela está fazendo no escritório de Rueda? Tramando contra Bivar?

Citi Hoteis

O governo federal publicou, hoje, em edição extra do “Diário Oficial da União”, a medida provisória que, na prática, revoga a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia intensivos em mão de obra.

Essa tributação tinha sido restabelecida em uma outra medida provisória, anunciada no fim de dezembro pelo ministro Fernando Haddad. A regra entraria em vigor no fim de março, mas sofreu forte oposição de entidades e parlamentares nos últimos meses.

Com o recuo do governo, o tema voltará ao Congresso em novo formato: como um projeto de lei que tramitará em regime de urgência constitucional.

Diferentemente da medida provisória, o projeto de lei não tem vigência automática. Ou seja: a reoneração da folha de pagamentos só entra em vigor caso o Congresso aprove e a lei seja sancionada.

O “regime de urgência constitucional”, no entanto, também dá prazo curto aos parlamentares. Esse termo indica que Câmara e Senado terão, cada um, prazo de 45 dias para analisar o texto. Depois disso, o projeto passa a trancar a pauta de votações do plenário.

Apesar de ter mudado o formato da tramitação, o governo segue defendendo a reoneração da folha de pagamentos. Com a mudança, no entanto, a decisão volta às mãos do Congresso.

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Aposentado, depois de 42 anos de carreira na justiça, brilhante e bem-sucedida, o desembargador Leopoldo Raposo agora é integrante da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, Abrasci, com sede em São Paulo. Numa solenidade bastante concorrida em Natal, onde foi homenageado, tomou assento na cadeira 47 da entidade, que tem como patrono o ministro Luiz Rafael Mayer. 

Leopoldo de Arruda Raposo já presidiu o Tribunal de Justiça de Pernambuco no biênio 2016/2017 e dirigiu outros setores da instituição, como a Escola Judicial (Esmape) e a Coordenadoria de Conciliação e Mediação. 

Formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 1973 e pós-graduado em Administração Pública, pela Escola de Serviços Urbanos, ligada à Presidência da República, Leopoldo começou sua carreira na magistratura em 1981, nas Comarcas de Poção e Pesqueira. 

No ano seguinte, foi o primeiro magistrado a ser promovido para a 2ª Entrância na Comarca de Ouricuri. Em 1985, chegou ao Recife, onde exerceu o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos. Foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de Antigüidade no dia 17 de março de 2003, para preencher a vaga deixada pelo desembargador Mário Alves de Souza Melo. 

O magistrado vinha ocupando o cargo de desembargador no Tribunal Regional Eleitoral. Casado, pai de dois filhos, ele também desempenha a função de professor em Direito das Sucessões na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e já atuou como assessor especial da Corregedoria-Geral de Justiça. 

O magistrado presidiu a 5ª Câmara Cível. Em 14 de fevereiro de 2008, foi empossado no cargo de vice-diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Também foi eleito membro da Corte Especial do Tribunal de Justiça para um mandato de dois anos. Em 11 de maio de 2012, tornou-se presidente da Seção Criminal e da 1ª Câmara Criminal.

Caruaru - Geracao de emprego

Os deputados Coronel Meira (PL) e Gustavo Gayer (PL/GO) apresentaram, ontem, a Proposta de Emenda à Constituição-PEC para dispor sobre a participação paritária do Poder Legislativo de todos os níveis de governo, nos respectivos conselhos de políticas públicas, com poder normativo e deliberativo, com a finalidade de assegurar que as decisões dessas instâncias colegiadas sejam tomadas com maior legitimidade e de forma mais democrática e eficaz, contribuindo para melhorar a transparência do Estado. 

Os conselhos de políticas públicas são espaços de aproximação entre o Estado e a sociedade, voltados para a formulação de estratégias de participação, fortalecimento, fiscalização e controle da execução das políticas públicas, com fundamento na Constituição Federal de 1988 que, em diversos dispositivos, prevê a participação do cidadão nas etapas que envolvem as referidas políticas no país, garantindo dessa forma, a efetivação da democracia participativa. São instâncias de deliberação colegiada e compostos por representantes do poder público, indicados pelo chefe do Poder Executivo, e da sociedade civil, respeitado o princípio da igualdade.

Segundo o Coronel Meira, esta PEC se faz necessária uma vez que, atualmente, ao invés de cumprir a função de atuação da sociedade no controle, na fiscalização e na tomada de decisões do Estado, tais conselhos têm servido como meio de usurpação das competências do Poder Legislativo, ao exercer funções típicas desse poder, sem a participação dos seus representantes legitimamente eleitos.

“No ano passado, apresentei o PL 1184/2023 com a finalidade incluir entre os integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, membros dos órgãos de segurança pública e representantes do Poder Legislativo Federal. O Projeto foi devolvido pela Mesa sem passar pelas Comissões,” destaca.

Entre outros poderes do referido Conselho, está o de “estabelecer regras sobre a arquitetura e construção de estabelecimentos penais”, justamente a eventual falha que possibilitou a recente fuga da penitenciária de Mossoró no Rio Grande do Norte.

Belo Jardim - Patrulha noturna

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, hoje, com a presença do ministro Flávio Dino na primeira sessão presencial, três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI’s) que podem “anular” o mandato de sete deputados federais.

O caso havia sido pautado na semana passada, mas o ministro Kassio Nunes Marques pediu vistas, ou seja, mais tempo para a análise. A “anulação” de mandatos pode ocorrer se a Corte rejeitar uma mudança do Código Eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, que tornou mais rígida a distribuição das vagas restantes na conta feita pelo sistema proporcional.

O julgamento coloca em risco o mandato de quatro deputados do Amapá. São eles: Dr. Pupio (MDB), Professora Goreth (PDT), Silvia Waiãpi (PL) e Sonize Barbosa (PL). A bancada do Amapá na Câmara dos Deputados é formada por oito parlamentares, ou seja, o STF pode mudar a metade dos representantes do Estado. As bancadas do Distrito Federal, Rondônia e Tocantins também podem ser afetadas. Foram eleitos por conta da mudança de 2021 os parlamentares Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO) e Lebrão (União-RO).

Nunes Marques solicitou vistas na quarta-feira, 21 de fevereiro, durante a última sessão que pautou o tema. O ministro teria até 90 dias para realizar a análise, mas adiantou a decisão para que as regras definidas pela Corte passem a valer já nas eleições deste ano. O julgamento nesta quarta, 28, também será a primeira sessão no plenário presencial com a participação do recém-empossado ministro Flávio Dino.

Vitória Reconstrução da Praça

Por Magno Martins – exclusivo para a Folha de Pernambuco

A última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida hoje aos municípios com um acréscimo de 35,09% em comparação ao mesmo período do ano passado. O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês.

O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do período foi de 9,71%. Entre janeiro e fevereiro, os Municípios receberam R$ 39,4 bilhões. Há um ano, o montante era de R$ 34,8 bilhões.

Para a CNM, o crescimento do fundo é resultado da expansão da arrecadação de Imposto de Renda Retido na Fonte e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRRF e IRPJ). “Do acréscimo de R$ 20,5 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 17,5 bilhões (85,6%) deve-se ao aumento de arrecadação dos dois impostos”, destaca o levantamento da entidade.

O fenômeno mostra o impacto da arrecadação nacional na capacidade da gestão municipal, alertado mensalmente pela Confederação. O resultado positivo do Fundo vem do recolhimento maior de IRRF do capital, em função do aumento de arrecadação da tributação de fundos exclusivos; e do IRPJ de empresas financeiras, em especial a tributação de lucro dos bancos. O aumento da base de IR e IPI foi de R$ 5,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foram convertidos a mais para o FPM, segundo ainda o mesmo levantamento.

O Instagram deste blog é um dos que mais têm visibilidade pelas redes sociais no País. Na última aferição de 2023, o número de contas alcançadas pelas suas postagens atingiu a marca de 170 mil. Já nos últimos 30 dias do novo ano, o número de contas alcançadas subiu para quase 370 mil. Em números exatos, 365.221 contas, conforme está destacado na ilustração, baseada em levantamento oficial do próprio Instagram. 

Em se tratando de uma página política, temática em baixa no País, é algo que foge do padrão. Um estrondo de sucesso, uma marca inigualável, segundo um técnico com especialização no assunto. O crescimento do Instagram é reflexo, claro, da qualidade editorial do blog, pioneiro no Nordeste, um dos mais acessados do País.

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Um tiro no pé

As organizações de esquerda anunciam a realização de um ato nacional para o próximo dia 24 de março, em resposta à mobilização que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu no último domingo na Avenida Paulista, onde atraiu um contingente entre 800 mil e 1 milhão de seguidores.

A manifestação está sendo convocada pelas Frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, e o motivo é uma provocação cujo tiro pode sair pela culatra: mobilizar a população para pedir a prisão do ex-presidente. É um desafio imprudente, talvez, na medida em que, se fracassar a mobilização, de caráter nacional, reforçará ainda mais a imagem das forças bolsonaristas junto à opinião pública.

Participaram do encontro diversas entidades, incluindo UNE, CUT, MTST, MST, MNU, CMP, MMM, além das legendas PT, Psol e PCdoB. O entendimento foi a preocupação de que as forças de esquerda estão perdendo a primazia das manifestações de ruas e que é preciso recuperar o terreno, hoje, ocupado pelos setores evangélicos e conservadores.

Coincidentemente, a mobilização casa com a efeméride contra os 60 anos do golpe de 1964. Depois do êxito da manifestação promovida por Bolsonaro em São Paulo, as entidades de esquerda não avalizaram a orientação da Secretaria de Comunicação Social do Governo Federal – Secom – de silenciar, desprezar, diminuir e ou responder com memes sobre o ato bolsonarista.

Coisa feia, Lula! – A primeira coisa que Lula faz quando se vê encrencado por causa das besteiras que diz é correr para dar uma entrevista a um amigo. Quanto aos áulicos lulistas, eles tentam convencer a choldra de que Lula não quis dizer o que ele disse, muito pelo contrário. Ele deu uma entrevista, ontem, a um amigo. Depois de comparar o que Israel faz em Gaza ao genocídio que Adolf Hitler perpetrou contra os judeus, afirmou: “Primeiro que não disse a palavra Holocausto. Holocausto foi interpretação do primeiro-ministro de Israel. Não foi minha. A segunda coisa é a seguinte, morte é morte”.

Matança vira audiência pública – O crescimento acelerado e descontrolado da violência no Estado, com pipocos chocantes, como o do último fim de semana, que foram registrados 53 homicídios, vai ao debate com mais intensidade na Assembleia Legislativa. Por iniciativa da deputada socialista Gleide Ângelo, delegada de carreira, a Casa aprovou uma audiência pública, com a convocação do secretário de Defesa, Alessandro Carvalho.

Uma morte por hora – Pelos cálculos da parlamentar, houve, no último fim de semana, um homicídio por hora. Na opinião dela, é preciso fortalecer as investigações dos crimes. “Do contrário, vamos perder para a criminalidade. Sem investigação, como vai prender? O Concurso da Polícia Civil teria 250 agentes. Passou para 500, mas não adianta nada (diante da demanda). Falta planejamento. Como é que as câmeras foram desligadas? Não falo aqui como oposição, porque não existe oposição ao povo de Pernambuco”, disse.

Pane na fiscalização eletrônica – Ruas e avenidas do Recife estão com equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade desativados desde junho de 2023, por causa de um atraso na realização de uma licitação para o serviço. O problema afeta 25 equipamentos, o que equivale a 34% dos 72 radares instalados na cidade, segundo o G1, portal da Globo. De acordo com diretores da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), o desligamento aconteceu porque as empresas que venceram a última licitação, de junho de 2023, não cumpriram algumas exigências técnicas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Criatura contra o criador – O caldo engrossou para o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, se manter no comando do partido. Cria dele, até homem na sua absoluta confiança, o advogado Antônio Rueda é o favorito para dirigir o partido. A eleição de renovação da executiva nacional está marcada para amanhã. Uma ala do União vê pouca chance de Bivar conseguir permanecer no comando do partido. O deputado está realizando uma ofensiva nas últimas semanas com o intuito de conseguir apoio para ficar na presidência.

CURTAS

CHANCES REMOTAS – No entanto, nem deputados que eram do PSL antes da fusão com o DEM, da ala de Bivar, querem a manutenção. O nome do vice-presidente do partido, Antonio Rueda, já é quase um consenso e está sendo construído desde meados do ano passado.

RETALIAÇÃO – O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), deu um ultimato a partidos da base aliada cujos deputados assinaram o pedido de impeachment do presidente Lula protocolado pela oposição na semana passada. Em reunião, ontem, com líderes dessas legendas, Guimarães deu até amanhã para as siglas convencerem seus deputados a retirarem as assinaturas. Do contrário, serão penalizados.

FPM GORDINHO – A última parcela do repasse do FPM de fevereiro aos municípios entra nos cofres das prefeituras amanhã com um aumento de 35,09% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decênio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período.

Perguntar não ofende: Neste ritmo da matança desenfreada, o Governo Raquel vai conseguir reduzir em 30% a taxa de homicídios até o final de 2026?