Aras ‘faz o L’ para tentar recondução na PGR ao reavaliar postura de Bolsonaro na pandemia

Blog do Octávio Guedes 

O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) envie todos os relatórios produzidos pelo órgão durante a pandemia para informar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indica que Augusto Aras está “fazendo o L” na tentativa de ser reconduzido ao cargo em setembro, quando acaba seu mandato.

Como revelado pelo jornal “Folha de S.Paulo”, a Abin elaborou mais de mil documentos alertando o ex-presidente sobre os possíveis impactos do coronavírus no país, o que, segundo o procurador-geral da República, configura “fato novo” sobre conduta de Jair Bolsonaro durante a emergência de saúde.

A Abin não é uma autoridade na área da saúde e, portanto, fez sua análise sobre o cenário da pandemia com base em informações de entidades médicas e científicas. Essas informações eram as mesmas que Bolsonaro desafiou durante sua gestão – negando a eficácia do uso de máscaras, falando contra o isolamento social e colocando em dúvida a segurança e eficácia da vacinação, por exemplo.

A rigor, portanto, não há nenhum “fato novo” sobre a conduta de Bolsonaro durante a pandemia, ao contrário do que diz Aras. As questões mencionadas nas análises da Abin, inclusive, já estavam destrinchadas no relatório final da CPI da Covid, aprovado em outubro de 2021 e solenemente ignorado por Aras.

O único “fato novo” nesse cenário é o aceno de Aras ao novo governo na tentativa de permanecer à frente da PGR.

Veja outras postagens

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) suspendeu, nesta terça-feira (11), os atos de posse de 93 candidatos aprovados no concurso público realizado pela Prefeitura de Surubim. A decisão unânime foi tomada pelo Pleno do TCE em resposta a um agravo regimental interposto pelo prefeito eleito, Cleber José de Aguiar da Silva, e pela vice-prefeita eleita, Ana Paula de Assis da Mota Barbosa, contra deliberação da Segunda Câmara.

A medida tem como objetivo evitar nomeações realizadas em período vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e assegura maior segurança jurídica para a nova gestão que assumirá o município no próximo ano. Segundo o relatório do conselheiro Carlos Neves, a suspensão torna sem efeito tanto o alerta quanto a ciência anteriormente emitidos pela decisão da Segunda Câmara do Tribunal.

O concurso público, regulamentado pelo Edital 046/2024, levantou questionamentos após ser conduzido pela atual gestão durante o período eleitoral, o que gerou preocupação em relação à legalidade das nomeações. A decisão do TCE enfatiza a importância de medidas administrativas adequadas para evitar prejuízos futuros e garantir a estabilidade administrativa no município.

Jaboatão dos Guararapes - Matriculas 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá receber a partir desta quarta-feira (11) a visita apenas de familiares, informou o médico Roberto Kalil Filho, por meio da assessoria de imprensa da Presidência. Encontros políticos continuam vetados.

A assessoria da Presidência informou também que uma foto que está circulando nas redes sociais mostrando supostamente o presidente com a cabeça enfaixada é falsa e “uma montagem tosca”.

Lula está internado desde ontem no Hospital Sírio-Libanês na capital paulista. O presidente continua na UTI, sob observação, mas está bem e sem intercorrências, segundo boletim médico. Lula está “lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem”, ainda de acordo com a equipe médica que atende o petista.

O presidente foi hospitalizado às pressas e submetido a uma cirurgia de emergência para drenar um hematoma entre o crânio e o cérebro, decorrente de uma queda sofrida em outubro.

Do Valor Econômico.

Conheça Petrolina

A Prefeitura de Jaqueira, na Mata Sul do Estado, enviou, há pouco, ao blog, uma nota esclarecendo que o município não esta bloqueado para recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Confira abaixo a nota na íntegra.

Nota oficial

A Prefeitura de Jaqueira comunica que o município não consta em listas de bloqueios referentes ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A gestão municipal reforça que segue empenhada no cumprimento das obrigações da administração, incluindo o pagamento de servidores e fornecedores.

Continuamos trabalhando com transparência e dedicação para manter a saúde fiscal do município e garantir a continuidade dos serviços prestados.

Jaqueira, 11 de dezembro de 2024.

Jaboatão dos Guararapes - Natal Solidário 2024

Uma mudança promovida no texto do Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, de regulamentação da Reforma Tributária, prejudica a arrecadação municipal com Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Esse imposto concentrará outros tributos, dentre eles, o Imposto sobre Serviços (ISS), que movimenta mais de R$ 130 bilhões por ano.

O inciso X, do art. 11, do projeto redefine o local de destino do IBS como “domicílio principal do adquirente” – para operações onerosas – e “domicílio principal do destinatário” – para operações não onerosas. Isso estimula a concentração tributária; provoca a violação dos fundamentos da reforma em relação ao consumo; e afetar a arrecadação dos Municípios, que serão os verdadeiros recebedores do tributo.

“Como está, o relatório incentiva a guerra fiscal, compromete a operacionalidade do novo sistema tributário e gera insegurança jurídica aos Municípios”, destaca o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. Para a CNM, a alteração no texto aprovado pelo Senado Federal é um retrocesso, contrário a tudo que foi construído e discutido na regulamentação da Reforma Tributária.

A Confederação já solicitou ao relator a manutenção dos fundamentos definidos pela Emenda Constitucional (EC)132/2023, que reconhece a premissa de justiça fiscal, descentralização e alinhamento com os princípios de neutralidade e equidade, assegurando que a tributação incida onde ocorre o consumo efetivo. 

Nota oficial

O Governo Municipal de Sertânia esclarece que a portaria de número 5.821 do Ministério da Saúde, que descredencia equipes no âmbito da Saúde da Família, não atingiu apenas o nosso município, mas também outras cidades da nossa região, como Custódia, Flores, Afogados da Ingazeira e Petrolândia, assim como de outras regiões do Estado e de todo o Brasil.

No caso de Sertânia o descredenciamento trata-se de uma unidade que contemplaria a abertura da criação de uma 17ª UBSF no município, logo, não haverá prejuízo para nenhum munícipe, já que não ocorrerá fechamento de nenhuma das 16 unidades de UBSF’s em funcionamento.

A gestão, que dobrou a quantidade de Unidades Básicas de Saúde da Família no município em oito anos, o que dá, em média, uma abertura por ano, reafirma seu compromisso com a saúde do povo de Sertânia. Lamentamos que a Sra. Pollyanna Abreu, que deveria descer do palanque, traga informações dessa natureza com distorções.

Prefeitura Municipal de Sertânia

O deputado federal pernambucano Felipe Carreras foi um dos destaques da 25ª edição do Prêmio Caio, realizado ontem, em São Paulo. Reconhecido como o “Oscar dos Eventos”, o prêmio tem o objetivo de celebrar os profissionais e empresas que se destacam na Indústria Brasileira de Eventos e Turismo, promovendo a valorização do setor e sua visibilidade na mídia. Carreras foi o único político a ser homenageado durante os 25 anos de premiação.

Felipe Carreras expressou sua gratidão pela homenagem e destacou a importância de continuar trabalhando pela valorização da indústria de eventos e turismo no Brasil, especialmente no atual momento em que o setor desempenha um papel estratégico para a recuperação econômica do país.

“Enquanto presidente das frentes parlamentares em defesa do turismo e dos eventos, tenho um enorme orgulho em ser a voz desses segmentos no Congresso Nacional. Eles não apenas geram milhares de empregos e renda, mas também impulsionam a economia de maneira significativa. De acordo com dados do IBGE e do Ministério do Trabalho, são esses segmentos que mais contribuíram para a criação de postos de trabalho nos últimos anos. Continuarei trabalhando para garantir seu fortalecimento e o reconhecimento da importância estratégica que têm para o desenvolvimento do nosso país”, disse.

A 25ª edição do Prêmio Caio, além de celebrar a excelência no setor, também reforçou a importância de ter líderes comprometidos com o progresso dessas indústrias vitais para o futuro do Brasil.

Uma decisão da Justiça Eleitoral de Goiás condenou, hoje, o governador Ronaldo Caiado (União) por abuso de poder político e cassou o registro do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União). A decisão determinou que eles fiquem inelegíveis por oito anos. A vice de Mabel, Cláudia Lira (Avante), também foi condenada. Cabe recurso da decisão.

A inelegibilidade de Caiado e Mabel foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ter sido protocolada pela chapa do candidato adversário a prefeito de Goiânia, Fred Rodrigues (PL). Eles foram investigados por abuso de poder político, pelo uso do Palácio das Esmeraldas, sede do governo, em eventos de apoio à candidatura de Mabel, logo após o primeiro turno das eleições municipais.

A sentença foi emitida em primeira instância pela juíza Maria Umbelina Zorzetti. Ao portal G1, a advogada eleitoral Marina Morais explicou que, na prática, a decisão não impede que Mabel tome posse do cargo de prefeito, porque assim que a defesa recorrer da decisão, ela ficará suspensa até o final do julgamento. Caso Mabel seja condenado em todas as instâncias, ao final ele pode ser impedido de continuar no cargo

Em nota, a defesa de Sandro Mabel informou que recebeu o documento com surpresa, disse que vai entrar com recurso e reafirmou que “não houve qualquer irregularidade na conduta apontada”. Disse também que, como a decisão não possui execução imediata, não vai atrapalhar a diplomação do prefeito e sua vice em 19 de dezembro e a posse deles em 1º de janeiro de 2025.

A reportagem também contatou a equipe de Ronaldo Caiado para saber o que isso implica na gestão atual do governo estadual, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria. A advogada eleitoral também explicou que, no caso de Ronaldo Caiado, como não se trata de uma cassação, mas de uma decretação de inelegibilidade, isso não interfere na gestão atual dele. “Enquanto ele não tiver uma suspensão dos direitos políticos, ele consegue permanecer no cargo normalmente”, explicou a especialista.

O ministro Vital do Rêgo foi empossado, hoje, como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele substitui Bruno Dantas, que esteve à frente do órgão nos últimos dois anos. Em seu discurso de posse, Vital afirmou que o TCU vai criar canais de relacionamento com a sociedade.

“Será possível ouvir a sociedade e motivar cada pessoa a atuar como um verdadeiro auditor social, trazendo informações que possam ajudar o Tribunal a ampliar o seu campo de atuação, melhorando ainda mais a qualidade de suas fiscalizações”, declarou.

A Corte de Contas também deve disponibilizar um aplicativo de monitoramento de obras públicas, para que os cidadãos registrem o andamento das obras em seu bairro ou cidades e enviem informações ao TCU.

Vital assume o TCU enquanto a corte lidera a Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai). Segundo o novo presidente do tribunal, o país deve propor uma nova auditoria global para avaliar iniciativas de combate à fome.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, compareceu à cerimônia, na sede da corte. Alckmin tem substituído em compromissos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está internado em São Paulo após passar por cirurgia para drenas um hematoma na cabeça.

Além de Alckmin e de ministros do governo federal, outras autoridades estiveram presentes, entre as quais, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o governador da Paraíba, João Azevedo.

Vital exercerá oficialmente o comando do TCU a partir de 1ª de janeiro de 2025, tendo o ministro Jorge Oliveira como vice-presidente. Na corte, os mandatos têm prazo de um ano, com a possibilidade de recondução por mais um.

Um novo boletim médico, divulgado há pouco, informa que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está “lúcido, orientado, conversando e passou a noite bem”. O chefe do Executivo permanece com um dreno enquanto aguarda novos exames de rotina. Confira a íntegra do boletim abaixo.

Durante a realização do 28° Congresso Brasileiro de Ultrassonografia, o presidente da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia (SBUS), doutor Pedro Pires, foi empossado na Academia Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (ABGO). O evento marcou um momento especial na trajetória do médico, que agora ocupa a cadeira N° 24, que tem como patrono o Prof. Ayrton Pastore.

Presidida pelo doutor Waldemar Naves do Amaral, a ABGO é reconhecida por reunir os mais destacados profissionais da área, promovendo a excelência cientifica e contribuindo para o avanço do conhecimento em Ginecologia e Obstetrícia no Brasil.

Na sequência da abertura de espaços para artistas regionais talentosos, mas pouco conhecidos, o Sextou desta semana traz o maravilhoso cantor, compositor e poeta Zezinho Doceiro, de Salgueiro, autor de uma penca de canções que caíram no gosto popular na voz de outros intérpretes, como “Quem ama, cuida”, pelo forrozeiro Flávio Leandro.

Zezito Doceiro tem outras músicas fazendo sucesso pelo grupo musical Limão com Mel, entre as quais “Bote pegado, parêa”. Também gravaram composições dele Dominguinhos, Maciel Melo, Adelmário Coelho, Joquinha Gonzaga, Geraldinho Lins, Claudinha Leite e Amelinha. Ele é autor também de “Vaqueiro Ruim que dói”, também gravada por Limão com Mel e “De Janeiro a Janeiro”, sucesso na voz de Claudia Leite.

O apelido doceiro veio do ofício de entregar em várias cidades do Sertão os doces produzidos na fábrica de seu pai. O Sextou vai ao ar na próxima sexta-feira, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia.

Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Nos anos 90, um conflito entre cinco famílias deixou mais de 100 mortos no Sertão de Pernambuco. A desavença teve fim no ano de 2000, quando foi feito um pacto de paz entre os representantes das famílias Russo, Araquam, Nogueira, Cláudio e Benvindo. Para simbolizar os 24 anos de paz, uma missa será realizada, no próximo domingo (15), às 15h, na Igreja do Bom Jesus, em Riacho Pequeno, distrito de Belém do São Francisco.

A celebração é feita com intuito de transmitir uma mensagem aos filhos e netos das famílias a importância da manutenção da paz. A missa acontece todos os anos em uma das localidades onde as famílias dos envolvidos vivem atualmente. Já ocorreram celebrações em Cabrobó e em outros distritos de Belém.