Aliados protocolam projeto para tentar anistiar Bolsonaro após declaração de inelegibilidade

Deputados aliados de Jair Bolsonaro protocolaram, hoje, um projeto que pretende anistiar o ex-presidente. O movimento ocorre após ele ter sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente foi condenado pela Corte Eleitoral (5 a 2) por abuso de poder político. Como efeito da condenação, ele ficará inelegível por 8 anos. Bolsonaro disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro foi julgado em razão de ter organizado uma reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, na qual difamou sem provas o sistema eleitoral brasileiro. O encontro foi transmitido pela TV oficial do governo. Na Câmara, o projeto, do deputado Sanderson (PL-RS), propõe anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro de 2016 até a data de entrada em vigor da lei, o que, se aprovado, contemplaria Bolsonaro. As informações são do portal G1.

Além de Sanderson, outros 49 parlamentares assinam o texto, entre eles o presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupion (PP-PR). Na justificativa, os parlamentares dizem que o objetivo da proposta é corrigir “distorções político-sociais decorrentes de decisões da Justiça Eleitoral contrárias ao sufrágio dos cidadãos brasileiros”.

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Quem muito fala, pouco faz!

Miguel Arraes e Joaquim Francisco, já na eternidade, ao lado de Jarbas Vasconcelos, em tratamento de saúde, tinham algo em comum: a sisudez. Eram carrancudos por natureza. Mas também tinham uma compreensão acima da média sobre governança na passagem pelo Palácio do Campo das Princesas. Falavam pouco, apenas o necessário, na medida certa, na hora e momentos adequados.

Fui secretário de Imprensa de um deles, Joaquim, e tive uma relação de altos e baixos, entre tapas e beijos, com Arraes e Jarbas. Mas fiquei com a compreensão de que ninguém entendia mais de liturgia do poder do que eles. Não viviam se expondo em falas desnecessárias, julgavam como assertiva mais correta e lógica só se comunicar com as massas para anunciar importantes atos de gestão ou na entrega de obras.

Arrancar uma entrevista com Arraes, Joaquim ou Jarbas não era fácil. Joaquim me disse uma pérola que nunca esqueci: “não se pode banalizar o poder”. Numa certa ocasião, Arraes me chamou para um almoço em Brasília apenas porque queria dar uma dura resposta a Roberto Freire, que o havia acusado de corpo mole na campanha que perdeu para prefeito do Recife. Um gesto de rara exceção dele, diga-se de passagem.

Como governador ou prefeito do Recife, Jarbas passava por Brasília discretamente com muita frequência, mas só rompia o silêncio quando tinha algo de resultado concreto. Com a chegada de Raquel Lyra (PSDB) para despachar no Palácio das Princesas, se instalou uma nova era: a da banalização da comunicação infrutífera, da que leva o nada a lugar nenhum. Das palavras soltas como folhas secas, que o vento leva.

Pelas redes sociais, onde vive mergulhada o dia inteiro que Deus dar, a tucana fala de tudo: de secos e molhados e até de suas guloseimas preferidas, como tapioca. Comete micos, como entrevistas com políticos em Brasília, como fez num ato com a presença de Lula.

“Quem muito fala pouco sabe, quem muito sabe, se cala”, dizia a minha avó. Se a governadora tivesse a capacidade de assimilar tamanha lição de sabedoria, talvez encontrasse o caminho mais curto para aprumar a sua desastrosa gestão. Segundo o Atlas Intel, é a pior governadora do País.

Se abrisse os olhos e tivesse discernimento, facilmente chegaria à conclusão de que a população tem ouvidos, sim, mas para ouvir o que vai interferir na sua vida, seja uma decisão boa ou ruim. Quem fala pouco tem a capacidade de dizer tudo, enquanto quem fala muito não diz nada. Quem muito fala, pouco faz. Quem votou na atual chefe das Princesas apostando na mudança, mote da sua propaganda de governo, quer mais atitudes, menos promessas.

É assim a vida, o vai e vem das coisas.

Lições de Jânio – Se a governadora tivesse pelo menos umas tiradas boas, como as que foram imortalizadas pelo ex-presidente Jânio Quadros, era mais fácil tolerar. Certa vez, perguntando se eleito iria colocar os pronomes nos seus devidos lugares, Jânio reagiu: “Os pronomes não aguardam a minha eleição para que se coloquem nos seus lugares. Estão sempre neles. A boemia dos verbos é que mutila a boa ordem das frases. Há que lhes perdoar. Não se desgrudam da ideia de movimento”. Genial ainda foi quando disseram que bebia muito: “Bebo porque é líquido, Se sólido fosse, come-lo-ia”.

Surubim se agita – A primeira pesquisa sobre a sucessão da prefeita Ana Célia (PSB) em Surubim, postada ontem, neste blog, com o deputado Cléber Chaparral (UB) abrindo uma frente de 20 pontos sobre o segundo colocado, a socialista Véia de Aprígio, deu o que falar na capital da vaquejada. Até porque, Chaparral ainda não se decidiu se será candidato ou se lança Murilo Barbosa como postulante do seu grupo.

Conselhão arranhado – O Palácio do Planalto se pronunciou sobre José Garcia Netto, integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o “Conselhão” de Lula. Em nota, disse que o Conselhão não tem função de gerir recursos. O empresário é alvo de investigação da Polícia Federal (PF) por supostas fraudes contra o sistema financeiro. Diretor-presidente da Caruana, José Garcia Netto é nominalmente citado nas investigações da PF e pode ser enquadrado em três crimes. O mais grave é “gerir fraudulentamente instituição financeira”, cuja pena é de 3 a 12 anos de reclusão, mais multa.

Rastro das enchentes – Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.199 registraram algum tipo de desastre climático entre 2013 e 2022. Do total de registros, há um recorte de ocorrências com moradias afetadas. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o número de moradias danificadas ou destruídas por enchentes ultrapassa dois milhões e totaliza um prejuízo na ordem de R$ 26 bilhões, impactando 78% dos municípios do País (4.334) e deslocando mais de 4,2 milhões de pessoas que perderam suas casas ou tiveram que abandoná-las.

Bolsonaro preso – O ex-governador do Ceará e ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) disse, ontem, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser preso e que espera que ele tenha o devido processo legal “como qualquer bandido”. As declarações foram feitas em entrevista à CNN Brasil. Bolsonaro, ex-ministros e aliados nas Forças Armadas são investigados por suposto planejamento de um golpe de Estado, no âmbito da operação Tempus Veritatis. Ciro Gomes declarou que, além da prisão, espera que o ex-chefe do Executivo tenha seus direitos legais garantidos.

CURTAS

TRAPALHÃO E MOLEQUE – Toda vez que abre a boca, o presidente nacional do PDT, ministro Carlos Lupi (Previdência), joga labaredas para queimar seus aliados em Pernambuco – o ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz, e seu filho Wolney, presidente estadual da legenda. A última foi fogo ardente: disse que o partido vai apoiar Túlio Gadelha a prefeito e não à reeleição de João Campos, no Recife.

PSB COM QUEIROZ – À propósito, João Campos irá a Caruru na próxima sexta-feira para anunciar, em ato público do PDT, apoio do PSB à candidatura de José Queiroz a prefeito. Em reciprocidade, diga-se de passagem, ao alinhamento da legenda com o seu projeto de reeleição na capital.

NOVA ALIANÇA – O senador Humberto Costa e o deputado Dudu da Fonte agendaram uma nova conversa em Brasília esta semana para dar prosseguimento a uma possível aliança do PP com o PT nas eleições do Recife. As tratativas já teriam o sinal verde do presidente Lula.

Perguntar não ofende: Bolsonaro será preso, como sugere Ciro Gomes?

A alta de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2023 fez o País subir duas posições no ranking de maiores economias do mundo, passando da 11ª colocação em 2022 para a 9º posição no ano passado, de acordo com os cálculos da agência de classificação de risco Austin Rating. A expansão da atividade econômica fez o Brasil ultrapassar, em tamanho do PIB em dólares, as economias de Canadá e Rússia.

O primeiro lugar no ranking de maiores economias do mundo em 2023 permaneceu com Estados Unidos, seguido por China, Alemanha, Japão, Índia, Reino Unido, França, Itália, Brasil e Canadá. Em guerra com a Ucrânia, a Rússia deixou o grupo dos dez maiores PIBs mundiais, caindo para a 11ª posição. Os cálculos da Austin Rating consideram estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI). As informações são do Estadão.

O Brasil alcançou a 14ª colocação no ranking de melhor desempenho do crescimento do PIB no ano de 2023 ante 2022. A lista feita pela Austin Rating inclui 54 países com estimativas já conhecidas.

Os melhores desempenhos no ano foram da Mongólia (7,1%), Índia (6,7%), Irã (6,4%), Malta (5,6%), Filipinas (5,6%), China (5,2%), Indonésia (5,0%), Vietnã (5,0%), Turquia (4,5%) e Islândia (4,2%). Os Estados Unidos cresceram 2,5%; a economia da Alemanha recuou 0,3%; e o Japão teve expansão de 1,9%.

No quarto trimestre de 2023 ante o terceiro trimestre de 2023, o PIB brasileiro ficou estável (0,0%). Os dados oficiais das Contas Nacionais foram divulgados nesta sexta-feira (1º), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na lista de desempenho da atividade econômica no trimestre, que inclui informações de 47 países, o Brasil ficou na 35ª colocação.

Apesar do apelo de bolsonaristas por anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmam que a chance de a pauta avançar é nula, e até mesmo a oposição pondera que o tema depende de apoio popular.

Senadores da base de Lula (PT) se colocam de forma taxativa contra o projeto de lei pró-anistia apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e afirmam que é preciso responsabilizar as pessoas que agiram contra a democracia. As informações são da Folha de São Paulo.

Parte do grupo também aponta que o perdão seria encarado como um sinal de reprovação do Congresso ao STF (Supremo Tribunal Federal) —especialmente ao relator dos casos, ministro Alexandre de Moraes— e defende a continuidade das investigações.

“Nós somos o Supremo do Supremo? Não faz sentido. É a Justiça que deve entrar nesses detalhes [de quem fez o quê]”, afirma o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

“Atentou contra a democracia tem que ir para os rigores da lei. Tem que pagar. Perdão por quê? E se esses caras tivessem implantado uma ditadura? O que eles têm direito? Contraditório, ampla direita, juiz justo.”

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diferencia a situação dos golpistas da de militares que foram perdoados após a ditadura militar e diz que não havia uma situação excepcional no Brasil em 2023.

“Você tinha um regime de exceção [durante a ditadura], então cabe uma anistia para ‘repacificar’. A nação está pacificada. Teve uma eleição, o presidente tomou posse. Alguém que não gostou da situação, eu não vejo por que anistiar. Se a pena está forte ou fraca, não é comigo, eu não sou do Judiciário.”

Outro argumento no entorno do governo é com a imagem que o Brasil passaria aos demais países com o perdão a pessoas que invadiram a sede de seus Poderes. Alguns lembram que até mesmo presentes protocolares foram destruídos.

Bolsonaristas batem na tecla de que nem todas as pessoas presas em Brasília participaram da invasão e da destruição do Palácio do Planalto, do Supremo e do Congresso Nacional.

Na justificativa do projeto de lei, Mourão afirma ainda que os presos estão sendo julgados na última instância do Judiciário, o STF, e que a corte tem sido incapaz de individualizar a conduta de cada um deles.

Líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) afirma que o processo de anistia “faz parte da tradição do Brasil”, mas avalia que a pauta precisa de mobilização popular para avançar no Congresso.

“Um tema como esse depende muito da forma como a população reage. Depende do humor das ruas, da pressão da sociedade, da conexão que os parlamentares têm com seus eleitores. É um processo natural.”

O pedido de anistia foi vocalizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manifestação do dia 25 de fevereiro convocada por ele na avenida Paulista. O ex-mandatário falou em conciliação e disse que “há pobres coitados” presos em Brasília, além de “órfãos de pais vivos”.

“Nós já anistiamos no passado quem fez barbaridades no Brasil. Agora nós pedimos a todos 513 deputados, 81 senadores, um projeto de anistia para que seja feita justiça em nosso Brasil”, afirmou Bolsonaro aos apoiadores no dia.

Em entrevista ao programa “É Notícia”, da RedeTV!, Lula criticou o pedido feito por Bolsonaro: “Quando o cidadão lá pede anistia, ele está dizendo: ‘Não, perdoe os golpistas’. Está confessando o crime”.

Líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA) diz concordar com a avaliação do presidente Lula e declara ser “totalmente contrário” à anistia das pessoas que participaram da intentona golpista.

“Aquele que agiu contra a democracia, com violência, depredação do patrimônio público, deve responder como qualquer cidadão comum. Não posso anistiar quem atuou daquela forma, quem quis fazer um ato cênico para que o golpe militar pudesse acontecer pelas Forças Armadas.”

O projeto apresentado por Mourão diz que a lei não alcançaria acusações e condenações “por dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa, porventura ocorridas em razão das manifestações” de 8 de janeiro.

“Essas pessoas estão sendo julgadas na última instância, não foi obedecido o princípio do juiz natural, as condutas não são individualizadas”, disse Mourão em entrevista à Folha em novembro do ano passado.

Outras propostas com o mesmo objetivo tramitam na Câmara. Eles foram anexados a um projeto de 2022 que pede anistia às pessoas que bloquearam rodovias, acamparam em frente aos quartéis ou participaram de qualquer manifestação após a vitória de Lula.

O texto, no entanto, diz que a medida valeria do dia 30 de outubro de 2022 até a entrada em vigor da lei —o que contemplaria os envolvidos no ataque de 8 de janeiro.

A relatora na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), já rechaçou as propostas. “No Estado democrático de Direito não há lugar para a edição de leis que contrariem o interesse da coletividade”, escreveu.

Petrolina - Bora cuidar mais

A notícia da governadora Raquel Lyra que está enviando para a Assembleia Legislativa, na próxima semana, um Projeto de Lei para extinção das Faixas Salariais de PMs e Bombeiros foi duramente criticada pelo deputado Coronel Alberto Feitosa.

“Vir com sorriso no rosto dizer que vai fazer o parcelamento complementar de nível hierárquico desses profissionais até 2026, ano de nova campanha eleitoral? Esse tema foi promessa de campanha de Raquel Lyra em 2022 com o compromisso  de executar assim que assumisse o Governo em 2023. Mais de um ano e 2 meses depois vem com essa de cumprir até 2026. Que falta de respeito com a família Bombeiro e Militar!”, criticou o parlamentar.

Ele lembrou  que a inflação de 2023 passou de 4,60% e a categoria não teve qualquer reajuste salarial e que a estimativa do IPCA para este ano é de 3,80% de inflação e de  3,51% em 2025. Enquanto isso, o Projeto de Lei que a governadora apresenta é de  reajuste escalonado de: 3,50% em junho de 2024, 3,50% em junho de 2025 e 3% em junho de 2026.

O Coronel Alberto Feitosa vem cobrando e lutando pelo cumprimento  dessa promessa desde o inicio do ano passado. Ele é autor do Projeto de Emenda Constitucional (PEC17/2023) que pede o fim das faixas salariais para policiais e bombeiros e que já está em votação na Assembleia.

“O Governo tem dinheiro para fazer isso de imediato. Em novembro, a Assembleia Legislativa incluiu, na Lei Orçamentária (LOA), R$ 115 milhões para extinção das faixas. Além disso, entrou com uma ação no STF pedindo para não devolver aos órgãos públicos o excedente da arrecadação de impostos do estado. Já pedi a minha assessoria  que fizesse uma Emenda tornando os efeitos desse Projeto de Lei de Raquel Lyra para cumprimento em 30, 60 e 90 dias, não mais que isso. Ela como delegada e qualquer outro parlamentar  da segurança pública deveriam se envergonhar desse Projeto de Lei”, disparou  o Coronel Alberto Feitosa.

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Por conta da chuva que cai no Sertão pernambucano, raios estão sendo registrados em diversos municípios da região. Há pouco, internautas filmaram um grande raio em Arcoverde. A madrugada de ontem também foi de chuva em Serra Talhada, com pancadas que começaram por volta das 2h da madrugada e seguiu até às 6h da manhã. Pelo menos dois raios foram registrados na zona urbana do município.

Segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima, (APAC), as regiões do Sertão e Agreste estão com bastante convergência de umidade e áreas de instabilidades que devem provocar pancadas de chuva em vários municípios.

Neste domingo (2), a previsão da Apac para o Agreste é de tempo parcialmente nublado, com chuva rápida no período da tarde e noite. Para o Sertão, a previsão é de tempo parcialmente nublado, com chuva fraca e moderada no período da tarde e noite.

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Morreu na manhã deste domingo (3), o jornalista Claudio Julio Tognolli, aos 60 anos, em São Paulo. Ele estava internado no hospital Albert Einstein por conta de complicações depois de um transplante de coração realizado em 25 de janeiro deste ano.

O velório do jornalista iniciou às 18h de hoje, no Funeral Home, na rua São Carlos do Pinhal, 376, no bairro da Bela Vista, na capital paulista. Ele será cremado no mesmo local, à meia-noite. As informações são do Poder360.

Claudio Julio Tognolli nasceu em São Paulo em 23 de agosto de 1963. Era jornalista graduado pela USP (Universidade de São Paulo), com doutorado em Ciências da Comunicação pela mesma instituição. Foi vencedor do Jabuti de Literatura, em 1997, pelo livro “O Século do Crime”, que aborda a origem das grandes organizações criminosas no mundo. Tognolli também foi professor da ECA (Escola de Comunicação e Artes) da USP e integrante do ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists, ou, em português, Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos).

O jornalista teve passagens por diversos veículos de comunicação brasileiros como os jornais Folha de S. Paulo e Jornal da Tarde; as revistas Galileu, Rolling Stone e Consultor Jurídico e as rádios CBN e Eldorado. Mais recentemente, passou também pela rádio Jovem Pan, onde fez parte dos programas “Morning Show” e “Os pingos nos Is”.

Tognolli foi fundador e integrante da 1ª diretoria da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), eleita na USP, em dezembro de 2002, da qual também participaram Marcelo Beraba (então presidente da entidade), Chico Otávio, José Roberto de Toledo, Fernando Molica, Suzana Veríssimo e Fernando Rodrigues –publisher deste Poder360. Durante essa diretoria, em 2003, a Abraji recebeu o Prêmio Esso de Melhor Contribuição à Imprensa.

Além de jornalista, Tognolli também era um músico exímio. Era uma virtuose ao tocar guitarra. Tinha uma rica coleção de vários desses instrumentos em seu último apartamento, na rua José Maria Lisboa, no Jardim Paulista, em São Paulo.

Em entrevista à revista Trip em 2010, o jornalista falou sobre sua relação com a banda de rock brasileiro RPM, que fez muito sucesso no país nos anos 1980 e da qual ele foi um integrante antes de o grupo ganhar fama. Na época, ele diz que preferiu manter seu emprego na editora Abril a participar do grupo.

“Não gostaria de ter tido essa vida de palco, de atenção em cima de mim. Meu único lamento é não ter tido mais tempo para me dedicar ao estudo da guitarra”, afirmou à Trip.

Ogladys Volpato Tognolli, mãe de Tognolli, conhecida como Nena Tognolli, havia morrido recentemente, aos 91 anos. A perda abalou o jornalista, que já estava com a saúde debilitada. Tognolli deixa Numa Rigueira Dantas Levy, 36 anos, sua 3ª mulher, e 2 filhos (Isadora, de 18 anos, e Joaquim, de 12 anos).

Cabo de Santo Agostinho - Refis 2023

Presidente do Progressistas, o senador Ciro Nogueira (PI) está pessoalmente empenhado em consolidar, até o fim deste ano, a criação de uma espécie de conglomerado partidário que formará a mais poderosa legenda de centro do país.

A ideia, a curto prazo, é formar uma federação entre o PP e o Republicanos. Na sequência, após resolver impasses internos e divergências locais, o União Brasil se agregaria ao time. As informações são da VEJA.

Pelo tamanho atual, as três legendas reúnem 149 deputados e 17 senadores, acumulam um fundão para bancar campanhas que ultrapassa a cifra do bilhão de reais e somam o maior tempo de propaganda no rádio e na televisão. Por meio da federação, modalidade criada no país em 2021, dois ou mais partidos se unem como se fossem um só, registram um estatuto e um programa e atuam coesos desde em decisões municipais às articulações a nível nacional

Com partidos de sobra no país e uma polarização consolidada, uma estrutura como essa ganharia um protagonismo imenso nas mais diferentes esferas do poder e obrigaria o governo federal – seja ele de direita ou de esquerda – a sentar à mesa de negociação.

De olho em 2026

As articulações para formar a federação passam por eleger o sucessor de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2025, e por se tornar fiel da balança nas eleições presidenciais de 2026.

Os idealizadores da proposta também não escondem a intenção de integrar uma chapa na disputa à Presidência da República. Tanto que o senador Ciro Nogueira, ex-ministro de Jair Bolsonaro, um dos principais incentivadores da ideia, ressaltou durante as negociações da federação a pretensão de ser candidato a vice em uma chapa de direita, cujos cotados hoje são a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A medida, além de representar um voo mais alto na carreira do senador de segundo mandato e ex-ministro de Jair Bolsonaro, também seria uma espécie de tábua de salvação. Aliados do parlamentar admitem que ele enfrenta dificuldades eleitorais no Piauí, que entregou 76% dos votos ao presidente Lula no último pleito.

Caruaru - Geracao de emprego

O GLOBO

A maioria da população (74%) avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) “incentiva a corrupção” ao cancelar punições da Lava-Jato a empresas. É o que aponta a pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (3) pelo O GLOBO sobre como os brasileiros avaliam a operação iniciada há dez anos. Desde setembro, o ministro Dias Toffoli suspendeu R$ 14 bilhões em multas e abriu caminho para empresas que foram alvo da força-tarefa conseguirem enterrar suas condenações.

A pesquisa Genial/Quaest aponta que só 14% pensam o contrário, e 12% não souberam ou não responderam. Essa avaliação predomina entre os que declaram ter votado no ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, com 85%. Já entre os que afirmam terem apoiado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são 68%.

No mês passado, Toffoli decidiu sustar os pagamentos do acordo de leniência de R$ 3,8 bilhões firmado pela antiga Odebrecht e atual Novonor com a Lava-Jato. A empreiteira pegou carona em uma ação do grupo J&F, que já havia sido beneficiado com a suspensão de uma penalidade de R$ 10,3 bilhões.

Em setembro de 2023, em outro processo, Toffoli invalidou as provas do acordo de leniência da Odebrecht, no qual a empresa admitiu crimes e forneceu informações que impulsionaram a Lava-Jato. O ministro apontou que houve conluio entre Ministério Público e a Justiça Federal, a partir das mensagens reveladas na Operação Spoofing. O magistrado chamou a Lava-Jato de “armação” e classificou a condenação e prisão do presidente Lula como “um dos maiores erros judiciários da História”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão que suspendeu o pagamento da multa da Odebrecht. No recurso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que não há provas de que a empresa celebrou o acordo após coação e nem que os valores acordados podem ser vistos como “excessivos” porque contaram com a concordância da própria empresa.

Na semana passada, a Segunda Turma do STF adiou a análise do recurso. Os ministros que integram o colegiado decidiram seguir uma proposta feita pelo ministro André Mendonça e aguardar o desfecho da proposta de conciliação feita por ele às empresas que firmaram acordos com o Ministério Público Federal (MPF).

A percepção de que a Corte, ao cancelar punições da operação incentiva a corrupção é maior entre os homens (79%) do que entre as mulheres (70%), nas faixas etárias entre 16 e 34 anos e entre 25 e 59, ambas com 77%, e entre aqueles que têm ensino superior, mesmo que incompleto (84%), de acordo com a pesquisa Genial/Quaest.

No mês passado, a Transparência Internacional divulgou um ranking relacionado à percepção de corrupção em que o Brasil caiu dez posições. Na ocasião, a ONG apontou medidas do Judiciário, como a determinação de Toffoli de suspender pagamento previsto em acordo de leniência, para justificar a queda.

Belo Jardim - Patrulha noturna

Do Estadão

Criticado por movimentos de esquerda por ter declarado que o golpe de 1964 é história e que não quer remoer o passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu um apoio político inesperado de ninguém menos que o ex-vice-presidente da gestão Bolsonaro, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).

“Ele está certo, 64 pertence à história. Faz 60 anos. Morreu o assunto”, afirmou à coluna de Roseann Kennedy, do Estadão. Mourão ainda avalia se falará sobre a efeméride no plenário do Senado, na semana do dia 31 de março. Mas deixa claro que se abordar o tema “ficará longe do pântano”, ou seja, sem fazer exaltações polêmicas.

General, Mourão admite que o assunto provoca emoções e conclui: “Será assim enquanto alguns atores estiverem vivos. Depois será só história contada pelos historiadores”.

No governo passado, Bolsonaro determinou que o Ministério da Defesa comemorasse a data. Na gestão Lula, as Forças Armadas voltaram a silenciar. O general Mourão também considera correta a decisão atual.

O ministro da Defesa, José Múcio, avalia que o tom da declaração de Lula sobre o golpe é resultado do bom entendimento do presidente com as Forças. “Nos quartéis não teremos manifestação, e vamos aproveitar para estimular o bom ambiente”, afirmou à Coluna.

José Múcio constata que ainda há resistências, mas avalia que a declaração do presidente Lula ajuda no trabalho que vem sendo desenvolvido para superá-las. “Dos dois lados há pessoas que investem pouco nessa boa relação, mas o ambiente é o melhor possível”, ressaltou. A Fundação Perseu Abramo, do PT, porém, organiza debates para marcar a data.

Vitória Reconstrução da Praça

Da CNN

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou possível favorecimento e “indícios de superfaturamento” na compra de veículos blindados durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os contratos foram firmados por órgãos federais com a empresa norte-americana Combat Armor Defense.

A informação foi revelada pela revista Veja e confirmada pela CNN. Os problemas aparecem em licitações promovidas pela Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ministério da Defesa, além da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Só dos cofres da União, a Combat Armor teria recebido R$ 38,9 milhões durante o período em que teve escritório no Brasil. A sucursal da companhia foi instalada no começo de 2019 e encerrou as atividades no país nos primeiros meses de 2023.

De acordo com o TCU, foram pagos:

  • R$ 33,5 milhões pela PRF,
  • R$ 2,9 milhões pela PF,
  • e R$ 273 mil pelo Ministério da Defesa.

O ministro Jhonatan de Jesus afirma em relatório, ao qual a CNN teve acesso, que os documentos apresentados pela Combat Armor eram “evidentemente frágeis”. Segundo ele, trata-se de uma “empresa de papel” que “nunca teria atuado no ramo de blindados”.

Ainda segundo o ministro, a Combat Armor só venceu os pregões por “condescendência” e “possível leniência de agentes públicos”.

“Verificou-se que a empresa foi beneficiada por uma possível leniência de agentes públicos da PRF, que aceitaram atestados de capacidade técnica inidôneos, cujas fragilidades eram de fácil percepção”, apontou o ministro.

“Verifica-se que a empresa venceu os referidos pregões com atestados de capacidade técnica potencialmente inidôneos, favorecida pela condescendência de agentes públicos, diante das evidentes fragilidades dos documentos apresentados”, continuou.

As investigações detalham alguns dos maiores contratos. Três foram firmados com a PRF em dezembro de 2022:

  • R$ 17,7 milhões para compra de veículos blindados operacionais;
  • R$ 9,1 milhões para a transformar viaturas para combate e enfrentamento ao crime organizado, incluindo blindagem;
  • e R$ 6 milhões para implementação de proteção balística parcial para viaturas.

Outro contrato, no valor de R$ 14,1 milhões, foi firmado em julho de 2022 para a compra de viaturas especiais para a PRF no Distrito Federal. Além de “superfaturamento”, o TCU também apontou que os veículos blindados entregues pela Combat Armor possuem “qualidade aquém ao especificado no termo de referência”. Além disso, a empresa não teria cumprido prazos de entregas e nem realizado as manutenções periódicas previstas no contrato.

Silvinei Vasques

O relatório do TCU também aponta “possível favorecimento” por parte do ex-diretor da PRF Silvinei Vasques, à frente do cargo na época, nas contratações do órgão. A apuração aponta que Silvinei considerou os certames “convenientes e oportunos” mesmo no auge da pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2021.

O documento também pressupõe correlação entre a atuação de Vasques e os valores transferidos à Combat Armor. “A análise dos pagamentos efetuados à Combat Armor revela uma correlação com a atuação do Sr. Silvinei Vasques. As três unidades gestoras que mais despenderam valores à Combat Armor são a Superintendência do RJ, onde o Sr. Vasques atuou como superintendente até abril de 2021, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal em Brasília (durante o período em que Silvinei Vasques ocupava o cargo de Diretor Geral), e a Superintendência da PRF em SC, onde ele também já exerceu a função de superintendente. Os valores pagos por essas unidades foram, respectivamente, R$16,3 milhões, R$6,1 milhões e R$4,4 milhões”, diz o texto.

Outro lado

A defesa Silvinei Vasques – preso desde o ano passado por suposta tentativa de interferir nas eleições de 2022 – afirmou em nota que o ex-diretor da PRF “nunca teve participação direta nas licitações” e que “nunca teve o dever de vigilância sobre esses procedimentos licitatórios”.

Já a PF diz ter firmado contrato com a Combat em 2021 para prestação de serviço de blindagem em viaturas já pertencentes à PF e que investiga o caso desde 2023. “A contratação foi decorrente de Pregão Eletrônico processado pelo Sistema de Registro de Preços conduzido pela Polícia Rodoviária no Rio de Janeiro. Ao todo, foram blindadas 10 viaturas ao custo unitário de R$ 296.800,00. Não foram adquiridas viaturas da empresa Combat Armour, mas apenas o serviço de blindagem, que atendeu as exigências técnicas previstas em contrato. A Polícia Federal instaurou inquérito policial em 2023 para apurar eventuais irregularidades na contratação”.

Já o Ministério da Defesa encaminhou a demanda para o Exército, que ainda não retornou o contato.

A CNN também procurou a PRF, a PMERJ e a Combat Armor. Mas, até o momento, não teve retorno.

O depoimento de mais de sete horas do ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, na sexta-feira (1º), à Polícia Federal (PF), na condição de testemunha, tem o potencial de causar profundo estrago nas pretensões eleitorais da extrema direita — e não apenas para as eleições municipais de outubro, mas também para 2026. Ao responder a todas as perguntas sobre a arquitetura golpista montada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e alguns dos seus então principais auxiliares, o militar também rompe o pacto de silêncio e se soma à postura adotada pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres, em 22 de fevereiro.

Pelo inquérito conduzido pela PF, no governo anterior uma organização criminosa dividida em seis ramos — desinformação, incitação de militares, jurídico, operacional, inteligência paralela e núcleo de oficiais de alta patente — atuou no coração do Estado. A investigação aponta que a reunião de 5 de julho de 2022, na qual alguns dos participantes propuseram uma quartelada, o tumulto no dia 12 de dezembro — data da diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente eleito — e a invasão das sedes dos Três Poderes, são datas de um mesmo calendário para a quebra da ordem democrática. As informações são do Correio Braziliense.

Passada uma semana, a manifestação bolsonarista, na Avenida Paulista, em 25 de fevereiro — que levou aproximadamente 180 mil apoiadores do ex-presidente, segundo cálculos da Universidade de São Paulo (USP) —, já é vista como insuficiente para garantir ao partido do ex-presidente a conquista de mil prefeituras que Costa Neto pretendia faturar. Isso porque alguns atores que pretendiam surfar na onda da extrema direita estão reavaliando o caminho que seguirão.

É o caso, por exemplo, do PSDB em São Paulo. Se antes pretendia embarcar no projeto da reeleição de Ricardo Nunes — que apareceu envergonhadamente no evento da Paulista, mas não quis se atrelar à pauta bolsonarista ao vestir uma camisa verde com dizeres sobre a adoção responsável —, nos bastidores do partido essa adesão é repensada. Mesmo porque, a convenção do partido, que foi no mesmo dia 25, não fechou acordo para a formação da executiva estadual.

“Nunes é o candidato com um vice do PL que o Valdemar Costa Neto articulava. No entanto, hoje, depois desses desdobramentos, não sabemos como será costurada essa aliança”, lembra o cientista político André César.

Reposicionamento

Atualmente, o PL tem 371 prefeituras. Para alcançar a meta de mil municípios, de qualquer porte, em 2024, o partido apostava na polarização com o PT — sobretudo nas capitais, nas quais o eleitorado é mais atento aos efeitos das disputas políticas nacionais — e na figura de Bolsonaro como principal cabo eleitoral. Mas, como o ex-presidente já é apontado como o maior suspeito de ser o mentor da arquitetura golpista para reverter o resultado das eleições de 2022, legendas que tendiam a embarcar nas candidaturas de extrema direita aguardam os efeitos dos depoimentos de Freire Gomes, Costa Neto e Torres.

“A princípio, as operações ainda não foram capazes de afetar o ‘núcleo duro’ do eleitor bolsonarista. Por outro lado, é natural que a legenda passe por um processo de aumento de resistência na busca de um maior eleitorado”, avalia Wilton Gomes, especialista em direito público e eleitoral.

“Estamos em março e muita coisa ainda deve aparecer. O que a PF sabe que a gente ainda não tem ideia? O PL virou um ‘partido ônibus’, no qual muita gente pega carona. Tem uns 20 que votam, sim, com o governo Lula. Muitos deles podem pular fora da sigla durante a janela partidária”, salienta André César.

Congresso

Por ora, os efeitos mais claros do avanço das investigações da Polícia Federal (PF) são percebidos dentro do Congresso. Na semana passada, começou a circular com mais intensidade uma proposta de emenda constitucional que impede a PF de fazer operações em gabinetes parlamentares. A ideia, sobretudo dos bolsonaristas — que tiveram dois deputados alvos de operações de busca e apreensão de documentos, Carlos Jordy e Alexandre Ramagem, ambos do PL-RJ —, é criar uma camada a mais de proteção contra operações policiais que têm grande impacto midiático.

Porém, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acenou que a PEC tem tudo para ser natimorta. “Qualquer iniciativa que busque extinguir a possibilidade de investigação contra qualquer cidadão, inclusive aqueles que ostentam em autoridade pública, é algo que pode gerar algum tipo de perplexidade, e até de questionamento do ponto de vista constitucional”, alertou.

Anistia

Outro efeito é um pedido de anistia, feito pelo próprio Bolsonaro em discurso na Paulista, em 25 de fevereiro, para aqueles sobre os quais as suspeitas de tramarem um golpe de Estado se avoluma. Autor do PL 5.064/23, o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) abriu consulta pública sobre a viabilidade de um projeto de lei que libera de penas todos aqueles que foram condenados por terem alguma relação com o vandalismo de 8 de janeiro de 2023. Até ontem, o Não à anistia tinha 514.940 votos contra o Sim, que obteve 466.696.

Além disso, a relatoria do texto foi entregue ao senador governista Humberto Costa (PT-PE), que já sinalizou seu arquivamento.

O ex-vereador Duila do Alazão confirmou, há pouco, a sua pré-candidatura a prefeito de Terra Nova, no Sertão pernambucano, tendo Pedro Callou como seu vice. Duila irá enfrentar Dr. Dinha Mororó, que conta com o apoio da atual prefeita Aline Freire. 

O que chama a atenção é que o pré-candidato a vice na chapa do médico é Aldizio Callou, irmão de Pedro Callou. Com isso, os laços familiares entrelaçados na disputa devem agitar a corrida eleitoral no município sertanejo.