Folha de Pernambuco
O Edifício Holiday, marco arquitetônico localizado em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, foi vendido, na manhã de hoje, por R$ 21,5 milhões. Esta foi a segunda chamada do leilão, organizado pelo tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A identidade do vencedor não foi revelada. Na primeira rodada, realizada no dia 30 de janeiro, o edifício não recebeu lances para compra. O valor inicial era de R$ 35,7 milhões. Com isso, o prédio voltou à venda nesta quinta, num valor de arremate de cerca de R$ 21,4 milhões, com uma redução de R$ 14 milhões no preço.
O leilão aconteceu totalmente online por meio da plataforma Lance Certo Leilões, do leiloeiro público oficial Luciano Resende Rodrigues. A venda chegou a R$ 21.538.616,05, exatamente R$ 100 mil a mais do que o valor inicial do arremate da segunda chamada. Apenas um lance foi dado, às 11h20, do estado da Paraíba. De acordo com o edital, uma contraproposta poderia vir em um período de até 40 segundos, o que não aconteceu.
Leia maisConstruído em 1956, o prédio segue como um símbolo urbanístico do Estado. Ainda assim, com o passar dos anos, houve uma degradação na estrutura. Isso culminou na sua condenação, em 2019, por risco de desabamento e ligações elétricas clandestinas que resultaram em risco de explosão.
No dia 13 de março de 2019, cerca de três mil moradores tiveram que desocupar o prédio. O edifício possui um total de 17 andares e 476 apartamentos. Passados quase seis anos, o que fica para os antigos residentes é a esperança de solucionar a questão da melhor maneira possível – seja ou não através do leilão.
Como fica para os moradores
No Edital de Leilão e Intimação do TJPE, consta que o valor arrecadado será utilizado para pagar: eventual dívida trabalhista; tributos sobre o imóvel; eventual débito com Concessionárias de serviço público; ressarcir o município do Recife pelas despesas com a administração judicial do ponto; e despesas com a perícia para aferir o valor da estrutura.
Somente após isso que o dinheiro restante vai ser utilizado para pagar os moradores que efetivamente comprovarem a propriedade dos apartamentos do Edifício Holiday.
Isso, no entanto, gera dúvidas para os antigos residentes, por dois motivos. O primeiro deles diz respeito ao cálculo de divisão do lucro restante – se aconteceria de forma igualitária ou levando em consideração o valor de mercado de cada imóvel. Por exemplo, dos 476 apartamentos, 442 são do tipo studio, com um quarto, e outros 34 são maiores, com dois quartos. Há, ainda, 17 lojas comerciais que funcionavam no local.
A outra dúvida diz respeito à diminuição do lance inicial do prédio, de R$ 35 milhões para R$ 21 milhões de uma chamada para outra. Isso impactaria quanto cada morador receberia com a venda.
Procurado pela reportagem sobre como seria o cálculo de divisão do lucro restante, o TJPE, por meio de nota, afirmou apenas que “se houver saldo restante, a Justiça irá repassá-lo aos proprietários que efetivamente comprovarem a propriedade dos apartamentos”.
Já sobre a alteração no valor do lance inicial de uma chamada para outra, a Justiça destacou que a prática está prevista no Código de Processo Civil, seguindo a Lei n° 13.105, de março de 2015. “Na primeira chamada/praça do leilão, o objetivo é atingir o valor mínimo para aquisição do bem. A segunda chamada/praça tem por finalidade atrair compradores”, explicou o TJPE.
Confira, abaixo, a nota do TJPE na íntegra:
A redução do valor da primeira chamada para a segunda chamada está prevista no Código de Processo Civil (LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015). A redução do lance reproduz a finalidade das Praças (chamadas). Na primeira chamada/praça do leilão, o objetivo é atingir o valor mínimo para aquisição do bem. A segunda chamada/praça tem por finalidade atrair compradores. Nesse caso, a redução do preço é estipulada pelo juiz de direito e, de uma forma ou de outra, o produto da venda seguirá o mesmo destino: quitar as dívidas existentes e se houver saldo restante, a Justiça irá repassá-lo aos proprietários que efetivamente comprovarem a propriedade dos apartamentos.
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