*Por Ângelo Castelo Branco
Há polêmicas constantes sobre as definições técnicas do momento político brasileiro a partir do episódio de 1964. Há quem o denomine de revolução e há quem prefira o termo golpe de estado.
Quanto ao modelo político-administrativo derivado do evento, há quem o defina como governo militar, outros de ditadura. Nessa safra de jabuticabas institucionais, foram cinco os generais indicados presidente em mandatos sucessivos. O que embaralha ainda mais os conceitos clássicos de ditadura. A “monocrática” de Getúlio Vargas havia se prolongado por 15 anos (1930/1945). A supressão do estado de direito divorcia 1964 da democracia.
Leia maisEnfim, o Brasil atravessou aquelas fases, mas segue confuso sem conseguir firmar um ambiente de civilidade e de respeito nas relações institucionais entre os grupos ideológicos ativos. Com um detalhe: o temido Partido Comunista foi resgatado, porém perdeu completamente a aura de influência e de temores que chegou a impactar a sociedade brasileira dos anos 30 até os anos 80 no contexto da guerra fria entre Marx e Tio Sam.
Os ciclos da história são muito interessantes. Atualmente o Supremo Tribunal Federal é a bola da vez. É o que manda no Brasil.
As decisões relevantes tomadas no Congresso Nacional têm sido judicializadas por correntes ideológicas inconformadas com os resultados do plenário democrático, e geralmente são reformuladas pelos 11 juízes da Suprema Corte. A presidência da República se vale da mesma estratégia para neutralizar adversários.
Se por um lado o Congresso Nacional perdeu fôlego em sua autonomia política, por outro lado a jabuticaba o fez avançar no controle do orçamento da União, item este que transformou o presidente da República numa espécie de refém com reduzido espaço de independência na aplicação de recursos públicos.
São fatos como estes que estão sendo incorporados aos atuais capítulos da história brasileira. Desnecessário relembrar que a jabuticaba só existe nas terras do Brasil onde, segundo Cabral, em se plantando tudo dá.
*Jornalista
Leia menos