Ainda assim, o presidente da Câmara foi, no mesmo mês, fundamental para a aprovação da chamada PEC da Transição, que permitiu o aumento de gastos pelo governo federal em 2023. As rusgas prosseguiram na formação do Ministério. Aliado de Lira, Elmar Nascimento (União-BA) era favorito para a Integração Nacional, mas foi preterido em cima da hora por Waldez Góes (PDT-AP), indicado por Davi Alcolumbre (União-AP).
Além de ter ficado sem nenhuma nomeação no primeiro escalão, Lira amargou uma derrota dobrada na primeira semana de governo. Renan Filho (MDB-AL), herdeiro de seu ferrenho adversário estadual, Renan Calheiros (MDB-AL), ficou com o Ministério dos Transportes, pasta considerada um trunfo político por sua capilaridade e grande poder de realização. Em janeiro, na véspera da eleição na Câmara — em que acabou mantido no posto com apoio do PT —, Lira afirmou que tinha uma “relação tranquila e amistosa” com Lula. Ainda assim, após lembrar o fim do orçamento secreto, ele advertiu que o governo “perdeu metade da mobilidade” e que teria “muito mais trabalho” para compor uma base no Congresso.
Após uma curta trégua, Lira iniciou, em março, uma série de críticas à articulação política do Planalto, que, segundo ele, não tinha à altura votos “para enfrentar matérias de maioria simples, quanto mais matérias de quórum constitucional”. O presidente da Câmara também afirmou que algumas declarações de Lula “só pioram o ambiente”.
A REAÇÃO MAIS DURA – No fim de abril do primeiro ano da gestão Lula, em entrevista ao jornal O GLOBO, o então presidente da Câmara, Arthur Lira, reclamou de um excesso de centralização nas negociações palacianas com o Congresso. Sobre acenos do Planalto, que havia mantido parentes seus em cargos na Codevasf e no Incra, retrucou: “E eu também não tenho gestos para o governo?”. Lira chegou a assegurar, na ocasião, que “não iria sacanear” a gestão petista.
Os desafios de Carlos Veras – Em entrevista, ontem, ao Frente a Frente, direto de Brasília, o primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Carlos Veras (PT), disse que, a princípio, alguém pode se assustar com o orçamento da Casa, da ordem de R$ 8 bilhões, que passará a gerir. Ressalta, entretanto, que a dinheirama envolve não apenas a manutenção do Legislativo, cuja folha de pessoal é alta, mas também as despesas com obras em andamento, tanto no anexo III, o mais precário, cujos gabinetes dos deputados antes da primeira reforma sequer tinham banheiros privados, como em outras dependências da Casa. Ele disse que teve vários encontros com o antecessor Luciano Bivar (UB), uma espécie de transição, para se inteirar do quadro geral da Casa. Sobre pessoal, afirmou que qualquer decisão sobre cortes ou novo concurso passará pelo conjunto da Mesa e não apenas por ele como primeiro-secretário.
Influência do Centrão – Mesmo com a demonstração de boa vontade com o Planalto, o presidente da Câmara, Hugo Motta, conquistou espaço para ter independência em relação ao governo. Com o voto de 444 deputados, terá autonomia para avançar em suas pautas. Por isso, mesmo que haja confiança mútua entre o governo e o deputado neste momento, aliados mais próximos de Lula observarão com lupa suas decisões. Há receio de forte influência do Centrão, que deverá ser liderado informalmente por Lira, que volta à planície da Câmara. E há desconfiança sobre até que ponto Motta manterá independência em relação ao grupo.
Prioridades e desconfiança – Na conversa com os novos presidentes do Senado e da Câmara, que durou mais tempo do que estava previsto, em razão do clima de descontração, o presidente Lula elencou as prioridades do seu governo para este ano: a votação do orçamento, a aprovação da proposta que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, a discussão sobre a jornada de trabalho 5 x 3 e a formalização de motoristas de aplicativo. Um dos principais desafios do novo presidente logo no início do mandato será recuperar a credibilidade do governo perante os congressistas em relação às emendas. Isso porque o Congresso acredita que Lula teve influência nas decisões do ministro Flávio Dino, do STF. Ele cobrou explicações de deputados e senadores, alterou regras e suspendeu os pagamentos das emendas de agosto a dezembro.
Sport derruba liminar – Depois de a governadora Raquel Lyra (PSDB) justificar a proibição de torcidas nos estádios com base em orientações do Ministério Público e diálogo com outros poderes, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) revogou a medida. O desembargador Fernando Cerqueira concedeu um mandado de segurança anulando a decisão do Executivo estadual, que impedia a presença de torcedores nos próximos cinco jogos de Sport e Santa Cruz. A decisão do TJPE atendeu a um pedido do Sport, que argumentou que a medida do governo foi tomada sem garantir o direito de defesa ao clube, configurando violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Com a liminar, os jogos poderão contar com torcida única, garantindo a presença de público, ainda que de forma restrita.
CURTAS
PARAÍBA PODEROSA – Não há nada mais festejado em Brasília entre os nordestinos do que o espaço conquistado pela Paraíba: a presidência da Câmara (Hugo Motta), a presidência do TCU (Vital do Rêgo), a presidência do Superior Tribunal de Justiça (Herman Benjamin), o presidente do Banco do Brasil (Carlos Vieira), a presidente da Caixa, Taciana Medeiros, a primeira-secretária do Senado, Daniela Ribeiro, o líder do Governo no Congresso, Aguinaldo Ribeiro, e o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho.
ATRÁS DE GRANA – A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) promove, na próxima semana, o primeiro encontro entre os novos gestores do País, uma espécie de mini marcha dos prefeitos. Mas teve prefeito que preferiu cumprir agenda em Brasília esta semana, como Diego Cabral, de Camaragibe; Lula Cabral, do Cabo; e Evilásio Mateus, de Araripina.
GOLPE – Por falar em CNM, a entidade alertou, ontem, os prefeitos para uma nova modalidade de golpe: gente ligando para os prefeitos para informar que a Confederação vai custear as passagens para o encontro da próxima semana. “Se o gestor receber ligação suspeita, pode entrar em contato com a entidade pelo telefone (61) 2101-6000 e procurar as autoridades responsáveis para denunciar a tentativa de golpe. Destaca-se ainda, que a Central de Atendimento da CNM utiliza o telefone (61) 3770-3000.
Perguntar não ofende: Quem vai pagar o prejuízo do Santa e do Sport com a proibição de torcida em seus jogos?
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