Ontem, último dia de sessão plenária antes do recesso legislativo, a Assembleia Legislativa de Pernambuco não realizou a segunda discussão do Projeto de Lei que trata do aumento das gratificações para cargos de chefia e coordenação em hospitais. As informações são do Blog Cenário.
A proposta foi aprovada por unanimidade, em primeira discussão, na semana passada. Entretanto, na reunião de ontem, apenas 19 dos 49 deputados estiveram presentes, fazendo com que não houvesse quórum para realizar a segunda votação. O movimento foi visto internamente como uma resposta ao não pagamento das emendas parlamentares, já que as impositivas acabaram não sendo quitadas antes do fim do exercício parlamentar.
Ainda falta ser liberado o montante de R$ 108 milhões que não chegou nem a ser empenhado ainda. No fim do mês passado, a governadora Raquel Lyra (PSDB) tinha garantido que os recursos seriam repassados até o fim do ano, sem gerar qualquer situação com o Legislativo. Fora do discurso, no entanto, as coisas têm caminhado pelo sentido contrário.
O Sextou de hoje abre suas cortinas para o cantor e compositor Juba Valença, uma das grandes revelações da nova MPB, herdeiro do talento musical de seu pai, Alceu Valença. Juliano Miranda Valença, o Juba, traz uma proposta artística que une as raízes da música nordestina às sonoridades contemporâneas. Ele mistura forró, zabumba e sanfona com beats e sintetizadores, marcando sua carreira autoral com um estilo único e inovador.
Com sete anos de trajetória autoral, Juba lançou seu álbum mais recente, o EP São Jubão, pela Deck, em junho de 2023. O trabalho tem arrancado elogios da crítica e é descrito como um diálogo entre o tradicional e o moderno, indo além dos ciclos juninos. O álbum conta com faixas que exaltam a tradição nordestina, como Salve o Mestre, uma homenagem ao sanfoneiro Mestre Benedito, e Sereia do Mar, que evoca a força das divindades litorâneas.
O programa irá ao ar hoje, das 18 às 19 horas, pela Rede Nordeste de Rádio, formada por 48 emissoras em Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a Rádio Folha 96,7 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente em destaque acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na Play Store.
Entre os prefeitos que se despedem depois de oito anos no poder em Pernambuco, Edilson Tavares (MDB), de Toritama, a capital do jeans, é o mais bem avaliado até o momento. Segundo pesquisa do Instituto Opinião, em parceria com este blog, a gestão dele é aprovada por 93% dos entrevistados, enquanto apenas 4,5% desaprovam e 2,5% não souberam responder.
Estratificando o levantamento, ele consegue a unanimidade entre os que moram na zona rural – 100%. Na zona urbana, cai um pouco, mas ainda são números impressionantes – 92,7%. Por faixa etária, o segmento mais satisfeito com o governo municipal tem entre 35 e 44 anos – 95,8%. Entre os jovens, de 16 a 24 anos, 87,8% se mostram satisfeitos.
Em grau de instrução, 93,5% dos entrevistados que aprovam têm até a 9ª série. Quanto à renda familiar, 93,7% dos que se manifestaram pela aprovação ganham até dois salários, enquanto 91,8% percebem acima de dois salários. Por sexo, há quase uma paridade – 93,7% dos entrevistados que aprovam o governo são homens e 92,7% são mulheres.
Para 88,4% dos entrevistados, Toritama anda para frente e apenas 4,5% acham que a cidade está parada. Entre os problemas, 49,3% consideram a falta de água o principal, seguido da saúde, com 20,3% e saneamento básico – 9,5%. Quando o entrevistado é estimulado a avaliar a gestão por áreas, a melhor é educação, com 54,9% que consideram boa e 28% ótima, ante apenas 0,8% de ruim e 0,5% de péssima.
Por outro lado, água e saneamento aparecem, nesta ordem, como as mais críticas, com 49% e 40%, respectivamente. Quanto à qualidade das calçadas, dos asfaltos e das estradas, 47,8% consideram bom, 11,3% ótimo, 25,3% regular, 7,5% ruim e apenas 5,8% péssimo. Já em relação à segurança pública, 15% avaliam como ótima, 49% bom, 23% regular, 5% ruim e 5,5% péssima. O irem iluminação pública aparece com avaliação positiva para 63,9% e ótima para 13%. Por fim, limpeza urbana tem 65% de aprovação, a soma do ótimo com o bom.
EMPREGO EM ALTA – Um dado que chama atenção em Toritama, na pesquisa do Opinião, diz respeito à fama de município com os menores índices de desemprego do Estado por ser um dos maiores produtores de jeans. Quando se trata de geração de emprego, entre os entrevistados 70% consideram extremamente positivo, a soma dos que avaliam como ótima – 19,3% e boa 54,9%. São baixíssimos os moradores que reclamam que não têm boas chances de emprego – 3% ruim e 2,5%, enquanto os que consideram regular chegam a 17,5%.
Na zona rural, 100% de aprovação – Em Toritama, o Opinião mediu também o grau de satisfação da população com a gestão de Edilson Tavares em todas as áreas urbanas e rurais. Na zona urbana, por incrível que pareça, ele aparece com 100% de aprovação em Areial, Arlindo, Campo Alegre e Duque de Caxias. Já na área rural, esse percentual máximo aparece em Mangas, Santa Maria, São João e Serra do Posta. Por outro lado, a maior taxa de reprovação está em Deus é Fiel, na zona urbana (11,4%) e Izidio Tavares (12,5%), também no perímetro urbano.
Ação policial e versão oficial – O levantamento do Opinião chega no dia seguinte a uma operação da Polícia Civil deflagrada na Prefeitura de Toritama por suposta falsificação de documentos. A assessoria do prefeito esclarece que tudo ocorreu em consequência de uma denúncia do vereador Severino Antônio (Birino) sobre compra e entrega de medicamento referente ao ano de 2018, de responsabilidade da ex-secretária de Saúde, Andrea Melo. Ela, segundo a assessoria, já foi alvo de outras investigações por fraudes em licitações e responsabilizada pelos crimes, após confessar as práticas ilícitas. “O vereador em questão foi cassado recentemente, por prática de compra de votos nas eleições deste ano. Além disso, foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de corrupção e tenta, a todo custo, macular uma gestão séria e transparente, premiada com o selo diamante da ATRICON (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil)”, diz uma nota divulgada pela equipe de comunicação do prefeito.
Arco Metropolitano em abril – A governadora Raquel Lyra (PSDB) anunciou, ontem, na entrevista que concedeu ao Bom dia, PE, na Globo, que as obras do trecho Sul do Arco Metropolitano devem começar em abril próximo. O projeto, que reduzirá o intenso fluxo de veículos pesados na Região Metropolitana do Recife, será dividido em duas etapas. O edital para a primeira etapa será lançado até o final deste mês de dezembro. A tucana explicou que o trecho que liga o município de Moreno, na BR-232, até a BR-101 será o primeiro a ser construído. “Se tudo der certo, as obras irão começar em abril de 2025”, afirmou.
Enfim, o pacote avança – Por 354 votos a favor, 154 contra e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do pacote de corte de gastos obrigatórios do governo. O texto precisava de 308 votos, três quintos dos 513 deputados, para passar. Alguns destaques foram rejeitados, entre eles um para retirar as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Outro, relativo ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), também foi rejeitado por unanimidade, porque o tema será discutido em projeto de lei.
CURTAS
MUDANÇAS – A PEC traz mudanças no abono salarial, no Fundeb, e prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU). A proposta também abre caminho para a votação do projeto que limita os supersalários do funcionalismo público.
TETO – Para evitar a derrota da PEC, o governo concordou que o relator do texto na Câmara, Moses Rodrigues (União Brasil-CE) enfraquecesse as verbas que podem ficar fora do teto de supersalários de R$ 44 mil. O texto original previa que uma lei complementar tratasse as verbas autorizadas a ficar fora do teto.
ORDINÁRIA – O tema passa a ser regulamentado por meio de uma lei ordinária, que exige maioria simples. Com a mudança, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode editar resoluções, que têm status de lei ordinária, para driblar o teto de remuneração no Poder Judiciário.
Perguntar não ofende: Será que o governo vai mesmo gastar menos do que arrecada?
