O poder Judiciário na festa

Além de lideranças políticas, a festa dos 18 anos do blog também contou com a presença de importantes integrantes do Poder Judiciário. Confira a seguir as ilustres presenças que fizeram parte da celebração.

A pré-candidata a prefeita de Olinda pelo PL, Izabel Urquiza, realizou nesta quinta-feira (23) mais uma rodada de debates que tem promovido para a construção do seu plano de governo, chamado de Plano de Ação, o Olinda linda para todos. Ela se reuniu com profissionais e usuários da rede pública de saúde da cidade para ouvir e avaliar a situação atual do setor, com o objetivo de definir metas e indicadores que devem ser atingidos para melhorar o atendimento à população.

Durante o encontro, foram discutidos problemas críticos enfrentados pelo sistema de saúde de Olinda, a exemplo do fechamento da maternidade Brites de Albuquerque, da sobrecarga do Hospital Tricentenário, dos postos de saúde fechados, da falta de médicos e medicamentos, bem como das inúmeras áreas “descobertas” pela atenção básica de saúde e a imensa dificuldade de marcação de consultas, exames e cirurgias.

Izabel destacou a necessidade de criar um sistema de saúde mais acessível e eficiente, que atenda de forma digna e humanizada todos os olindenses. “Nosso compromisso é com a saúde e o bem-estar da nossa população. Não podemos aceitar que mães não possam ter seus filhos em Olinda e tenham dificuldades para tratar seus filhos, muito menos que os pacientes esperem meses por uma consulta”, declarou Izabel.

No encontro, ela voltou a criticar o abandono que a cidade vive na área da saúde e a reforçar que o futuro está em encontrar um novo caminho seguro e com experiência. “Sinto que Olinda percebe que está pagando caro pela inexperiência, e que voltar ao passado também não é o caminho”, destacou.

Da mesma forma dos secretários de João Campos, personalidades do Governo Raquel Lyra também aderiram à festa dos 18 anos do blog, num gesto pessoal e natural, como o vice-líder na Assembleia Legislativa, João Tenório, a deputada Débora Almeida (foto acima), o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, e o presidente estadual do PSDB, Fred Loyo.

Mais de 250 famílias do Residencial Vila Bela, localizado às margens da BR-232, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, comemoraram nesta sexta-feira (24), a entrega das certidões de Registro do Imóvel e cópias dos contratos, confirmando-as como proprietárias legítimas de suas residências. Essa conquista foi viabilizada pelo Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, ao isentar o pagamento das parcelas para beneficiários do programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O evento aconteceu no próprio residencial e contou com a presença dos moradores, do prefeito Gilvandro Estrela, do deputado federal Mendonça Filho, representantes da Caixa Econômica Federal, vereadores, secretários municipais e colaboradores.

Gilvandro Estrela com sua satisfação em honrar o compromisso assumido com os moradores do residencial Vila Bela. “Quando a gente assume um compromisso, a gente tem que honrar. Ninguém acreditava que esse residencial ia ser entregue e hoje estamos aqui entregando a escritura definitiva. A casa é sua! A casa está quitada e vocês não devem nada”, afirmou o prefeito, reforçando o apoio da prefeitura em cobrir os custos cartoriais.

O Deputado Federal Mendonça Filho destacou o desafio para entregar o Residencial Vila Bela aos moradores. “Foi uma luta nossa, ainda no governo Michel Temer. Eu me movimentei em Brasília, conseguimos junto à Caixa as condições para que o habitacional fosse concluído. Hoje, cada um vai ser dono do seu imóvel. Isso representa muito, representa a independência de cada um”, comemorou Mendonça Filho.

Ricardo Nunes, secretário executivo de Assistência Social, falou sobre os esforços da secretaria em agilizar o processo de entrega das certidões e contratos. “Através de uma portaria do Ministério das Cidades, famílias foram contempladas com a quitação total do seu imóvel. A secretaria de assistência social buscou atualizar os cadastros e emitir as certidões. Consultamos junto à Caixa quais os imóveis que estavam quitados para acelerar o processo”, explicou o secretário executivo.

Os moradores do residencial que não se qualificaram para a isenção, foram beneficiados com a redução do prazo de pagamento de 10 para 5 anos. Dessa forma, considerando o ano de entrega do residencial, agora resta apenas mais 2 anos para completar o pagamento de suas moradias.

Lúcio Alves, Gerente da Caixa Econômica de Belo Jardim, celebrou o momento como uma garantia de propriedade para os moradores. “Uma alegria poder estar aqui hoje entregando os contratos registrados aos moradores do Vila Bela. Com esse documento, vocês vão poder ir ao cartório e emitir a averbação, e a partir daí vocês são proprietários de fato e de direito”, afirmou o gerente.

O Residencial Vila Bela, integrante do programa Casa Verde e Amarela do Governo Federal, oferece casas de dois quartos, cozinha, sala e banheiro com 47,64 m², além de infraestrutura completa de água, esgoto, energia elétrica, pavimentação, iluminação pública e drenagem. Com um custo total de R$ 21 milhões, o empreendimento beneficiou cerca de 1,2 mil pessoas. 

Nesta sexta-feira (24), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, notificou 20 operadoras de plano de saúde após o aumento da quebra unilateral do contrato por parte das empresas. 

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) cobrou uma resposta do Governo Federal sobre a ruptura desses contratos. Em 23 de abril deste ano, ele solicitou à Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, através do requerimento n.100/2024, que fosse realizada uma reunião de audiência pública para discutir os incidentes de cancelamento dos planos de saúde.

O deputado também é autor do PL 4201-2012, que pede a alteração da Lei nº 9.656, de 1998, conhecida como “Lei dos Planos de Saúde”, e prevê que nos contratos coletivos o reajuste dependerá de prévia autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e que a suspensão ou a rescisão unilateral do contrato só ocorra em caso de fraude ou não-pagamento da mensalidade por período superior a 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses de vigência do contrato, desde que o consumidor seja comprovadamente notificado até o quinquagésimo dia de inadimplência.

“É um absurdo que as operadoras continuem quebrando os contratos com os pacientes, que, muitas vezes, por não serem informados a tempo, acabam interrompendo seus tratamentos de câncer, autismo e outras situações prejudicando a saúde e o bem-estar de todos. Esperamos uma resposta das operadoras e também a aprovação do nosso PL, que trará mais segurança a quem depende dos planos de saúde”, comentou Eduardo da Fonte.

A secretaria estabeleceu um prazo de 10 dias para que as empresas informem o número de cancelamentos unilaterais realizados por cada uma em 2023 e 2024. Além disso, devem ser comunicados os motivos desses procedimentos; quantos beneficiários afetados estavam em tratamento e necessitam de assistência contínua de saúde; quantos dos afetados eram idosos ou portadores de transtornos globais de desenvolvimento; e a faixa etária dos clientes que tiveram as apólices canceladas.

Não houve convites individuais para a festa dos 18 anos. Como se tratou de um evento de adesão, as pessoas foram aderindo de forma espontânea.

Também foi impossível cumprimentar tanta gente, mas compartilho a alegria de receber três secretários do prefeito do Recife, João Campos: Dema, de Governo; Fred Amâncio, da Educação; e Gilberto Silva, de Imprensa, além do ex-secretário Rodrigo Coutinho, de Esportes. E também o líder do Governo na Câmara, Samuel Salazar.

Confira a galeria abaixo:

A ex-prefeita Madalena Britto (PSB), pré-candidata a prefeita de Arcoverde, esteve na manhã da sexta-feira (24) acompanhando o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e comitiva em visita ao Compaz Prof. Paulo Freire, inaugurado há dois meses e que já realizou mais de 18 mil atendimentos. Ela estava acompanhada do seu pré-candidato a vice-prefeito, Gilsinho Duarte. Para Madalena, Arcoverde precisa retomar a obra do 1º Compaz do interior. 

“Vendo de perto e conhecendo os números do alcance social que o Compaz representa, é que sabemos da grande importância desse equipamento para uma comunidade. O prefeito João Campos dá exemplo e vem transformando a vida das pessoas com seu trabalho. Vamos seguir lutando para que a governadora faça sua parte e conclua a obra do primeiro Compaz do interior. Arcoverde não pode perder essa oportunidade. Vamos continuar nossa luta para que isso aconteça”, disse Madalena.

Durante toda a manhã e acompanhada de outros ex-prefeitos, prefeitos e deputados, Madalena esteve visitando todas as dependências do Compaz Prof. Paulo Freire, atenta as explicações feita pelo prefeito que comemora os números já alcançados com o quinto equipamento em funcionamento. 

Em fevereiro, a Rede Compaz foi reconhecida com o Prêmio de Serviço Público das Nações Unidas, destacando-se como iniciativa exemplar que melhor contempla os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e excelência no serviço público. O Compaz de Arcoverde foi conquistado pela ex-prefeita Madalena Britto ainda na sua segunda gestão. As obras começaram em 2022, mas desde que a atual governadora assumiu, elas foram paralisadas.

Ao lado de pré-candidatos a vereadores de Jaboatão, a deputada federal e pré-candidata a prefeita de Jaboatão, Clarissa Tércio (PP), participou de um café da manhã com mães atípicas, em Cajueiro Seco e em seguida, de reinauguração do Espaço Mãos Acolhedoras, no Curado 4.

Convidada pela pré-candidata a vereadora de Jaboatão, Ana Keite, Clarissa ouviu as dificuldades enfrentadas pelas mães de crianças e adolescentes autistas jaboatonenses para conseguir um atendimento para seus filhos, através da prefeitura.

“Tem crianças e adolescentes autistas que esperam há anos por atendimento médico para obter o tratamento e isso não pode acontecer. O poder público precisa adotar providências urgentes. Como deputada federal, apresentei projeto de lei estabelecendo prazo para pessoas que apresentam essa condição, iniciarem o tratamento. Essas pessoas têm pressa e não podem esperar. O direito delas precisa ser assegurado”, destacou a deputada e pré-candidata a prefeita de Jaboatão. 

Em seguida, Clarissa Tércio foi para a reinauguração do Espaço Mãos Acolhedoras, que funciona no Curado 4, prestando serviços de saúde de várias especialidades aos moradores da região, gratuitamente. 

O espaço é coordenado pela enfermeira Márcia Santiago e apoiado pelo vereador de Jaboatão, Dodo da Chave. 

“ Belíssimo trabalho, voltado para atender à comunidade, que sofre tanto com a deficiência do serviço público. Parabéns a todos que fazem parte desse projeto que tem transformado a realidade dos moradores da localidade”, concluiu Clarissa Tércio.

Os prefeitos e vereadores pernambucanos que estiveram em Brasília para a 25ª Marcha dos Prefeitos voltaram mais uma vez comentando da força e articulação do deputado federal Fernando Monteiro na Capital do país. Durante toda a semana, o gabinete do parlamentar foi dos mais movimentados da casa.

Além de receber em seu gabinete e de colocar sua equipe à inteira disposição dos municípios, o deputado agilizou audiências em ministérios e reforçou seu apoio ao municipalismo, participando pessoalmente de boa parte da programação da Marcha ao lado dos prefeitos.

Na reunião dos gestores municipais com a bancada federal, na Câmara dos Deputados, Fernando Monteiro foi o primeiro a formalizar seu apoio à pauta apresentada pela AMUPE, que inclui a PEC da desoneração e o adicional do Fundo de Participação dos Municípios. 

Em seu discurso, foi solidário à situação do Sul do país, falou da necessidade de planejamento a longo prazo para prevenir desastres climáticos e pediu reflexão profunda, a todos os gestores, sobre o futuro.

Por Gabriel Benevides*

O governo federal vai incorporar R$ 70,7 bilhões de despesas com precatórios na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025. O valor vem de 155,7 mil precatórios apresentados contra a União de 3 abril de 2023 a 2 de abril de 2024.

Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento hoje no Relatório Despesas com Sentenças Judiciais. Segundo o órgão, é a 1ª edição do documento. Passará a ser uma divulgação anual.

O montante divulgado em gastos com precatórios para a LOA de 2025 é 17,8% maior em comparação com os R$ 60 bilhões apresentados em 2024. “O boletim […] foi criado com o objetivo de aumentar a transparência, facilitar o acompanhamento e estimular o controle social sobre o pagamento dos precatórios federais, que são obrigações de pagamento da União”, diz um comunicado de divulgação do relatório.

Precatórios são requisições de pagamento expedidas pela Justiça para cobrar valores devidos de uma sentença judicial definitiva no setor público.

*Para o Poder360