A sexta-feira santa sempre, ou quase sempre, me leva a uma saudosa lembrança feliz. A uma infância onde rezar um terço inteiro ao redor de um santuário e cantar uma ladainha fechando os olhos, era vermos o interior de cada um de nós.
Já a sexta-feira santa de ontem foi a crucificação de uma humanidade que sangra, alastrando suas chagas pelas praças de guerra, onde a tirania e o ódio reinam em nome de uma religião qualquer.
Rogo a Deus misericórdia e faço uma cantilena para sonorizar o silêncio amargo daqueles que estão na míngua, soterrados nos escombros da mais valia.
Toda maldade tem uma miserável fome de poder. Toda ganância tem o dom de sacrificar os inocentes e toda singeleza tem a força da divina onipotência.
A sexta-feira santa é um dia para se refletir, se repensar, renascer e guardar as cinzas para quando um dia precisar nascer de novo.
Uma boa Semana Santa pra você, meu velho e querido amigo. Me perdoe a ausência física e receba meu abraço como sendo uma bela algazarra numa mesa redonda, ou quadrada, dependendo do bar, com uma roda de amigos boêmios, bons de papo e, principalmente: apreciadores de uma boa cachacinha!
A Semana Santa celebra os últimos dias do filho de Deus até a ressurreição. Seu sangue derramado na cruz simboliza a vida. Ele morreu para nos salvar e nos dar a vida eterna. Fui criado em Afogados da Ingazeira sob a admoestação dessa fé passada pelos meus pais. Nos meus tempos de menino, a Semana Santa era um silêncio sepulcral em memória de Cristo. O Sertão virava uma Jerusalém em Domingo de Ramos.
Beata, mamãe baixava seus decretos invioláveis: nada de bebida, com exceção de um vinho moderado. Carne, nem pensar! Reza de joelhos, todos os dias, do Domingo de Ramos ao domingo da Páscoa. De tudo isso, entretanto, o que nunca esqueci foi o sacrifício da Quarta-feira de Trevas.
Ela e papai, este mais vigilante, decretavam a proibição do banho. Herdaram a crença dos seus avós sertanejos de que tomar banho na quarta de trevas era o passaporte para o corpo entrevar. Papai Gastão e mamãe Margarida formaram uma prole grande, nove filhos. Obedientes, a gente não lavava nem o sovaco, com medo de entrevar.
Mas certa quarta-feira de trevas, atrevidos, sem que nossos pais soubessem, eu e Marcelo, meu irmão encangado, tomamos banho no Poço de Benedito, pertencente ao meu tio de mesmo nome, irmão do meu pai.
Não é que o diabo atentou e quase morro num afogamento? Deus escreve certo por linhas tortas, repetia mamãe, que nunca tomou conhecimento desse fato. O poço de Benedito, no leito do Rio Pajeú, era fundo, rodeado de pedras. Desafiar as suas profundezas, só os bons nadadores, como o meu primo Marcos Porroia, que Deus já chamou, nossos amigos Beto e Luciano, de Miguel Jacó, hoje morando no Rio.
A Semana Santa já não é mais a mesma. Virou referência comercial devido o alto consumo de peixe, vinho e ovos de chocolate, sem a consciência da necessidade de uma aproximação do Deus vivo em nossas vidas nos 365 dias do ano. Infelizmente, a maioria das pessoas encara a Semana Santa apenas como um feriadão e não como um tempo de paz e de reconciliação entre os irmãos, para juntos então comemorarmos, amanhã, domingo, a Páscoa da Ressurreição!
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semiárido para garantir a segurança hídrica e alimentar dessa região. O texto, aprovado na última quarta-feira (27), muda a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB) ao Projeto de Lei 5350/23. O projeto inicialmente atendia apenas a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido.
Paulino afirmou que o programa Carro-Pipa não é a única ação emergencial para situações de calamidade climática. “Existem programas, por exemplo, que destinam recursos diretamente a estados e municípios, bastante ágeis, com viés não apenas de abastecimento de água, mas para garantia de segurança hídrica”, disse.
Segundo Paulino, as mudanças climáticas fizeram aumentar a região semiárida do País e, atualmente, há mais de 5 milhões de pessoas em áreas de seca extrema ou severa. “Eu vivi de perto esse complexo, cidades da região do brejo paraibano colapsaram. Foi necessário serem atendidas por carro-pipa”, disse.
O relator aceitou mudanças propostas pelo deputado Pedro Campos para garantir o abastecimento de água em escolas públicas no semiárido. “Mais de 3 mil escolas do nordeste não tem água potável e passarão a ter apoio da Operação Carro-Pipa”, disse Campos. Também acatou alteração proposta pelo deputado Domingos Neto para prever linhas de crédito para recompor pequenas produções rurais afetadas por processos de desertificação e seca.
“O projeto veio corrigir um equívoco onde havia cidades que precisavam ser atendidas e por estarem na zona urbana, as famílias não podiam receber água”, afirmou o deputado Hugo Motta.
O semiárido atualmente está presente em 1.477 municípios, em todos os estados do Nordeste, além de Minas Gerais e do Espírito Santo, de acordo com atualização do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022.
Atualmente, a Operação Carro-Pipa é uma ação emergencial do Governo Federal para levar água potável a comunidades preferencialmente rurais do Semiárido afetadas por seca ou estiagem, utilizando caminhões-pipa no transporte.
Essa operação é coordenada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e envolve a participação do Exército. Em 2024, o Orçamento da União prevê uma dotação inicial de R$ 598,6 milhões para essa atividade.
Nesta semana, o governo Lula finalmente manifestou seu desconforto com a brutalidade com que Nicolás Maduro conduz o processo eleitoral na Venezuela. Ele tem insistido em inviabilizar a candidatura de qualquer opositor, mesmo aqueles sem chances de vencer o pleito marcado para 28 de julho. Maduro prometeu a Lula uma eleição sem armação, mas não cumpriu. Deixou seu maior fiador pendurado na brocha.
Existem muitos interesses por trás da disputa pelo poder na Venezuela. Há mais de uma década o país tem sido dominado economicamente pelos capitais russos e chineses. Os russos já despejaram bilhões de dólares em armamentos e outros tantos em investimentos na área de mineração e energia, assim como os chineses. Eles nunca tiveram oportunidade igual a essa em pleno quintal dos Estados Unidos.
Em abril de 2023, durante visita oficial a Caracas, o chanceler russo Sergei Lavrov prometeu tornar o país cada vez menos dependente dos Estados Unidos e do Ocidente.
Além das parcerias com russos e chineses, Maduro também virou best friend dos iranianos. Juntos, os 3 parceiros despejaram mais de US$ 5 bilhões em armamentos na última década, incluindo blindados, armas leves, aviões e até os famosos drones iranianos, cuja capacidade de destruição foi testada e aprovada na guerra da Ucrânia. Mais um pouco e ninguém vai segurar esse monstro.
Em fevereiro deste ano, Rússia e Venezuela ampliaram a cooperação no setor de petróleo e fecharam acordos na área nuclear. Não é por acaso que Maduro quer porque quer tomar o Essequibo da Guiana.
A América Latina e os Estados Unidos já viram esse filme sobre acordos nucleares com russos. Há 62 anos, eles instalaram mísseis numa Cuba sob os primeiros anos do bloqueio econômico liderado pelos norte-americanos. A crise quase provocou a 3ª Guerra Mundial e o presidente John Kennedy usou toda habilidade para neutralizar o líder russo Nikita Kruschev e acabar com o que chamou de ameaça vermelha.
Os russos conseguiram trabalhar seu acordo nuclear com Maduro em relativa tranquilidade, porque o presidente Joe Biden não tem demonstrado apetite para encarar ninguém. Afinal, como reconheceu o promotor Robert Hur, encarregado de investigar Biden por uso indevido de documentos confidenciais, ele é um senhor de 81 anos com memória “significativamente limitada”. Biden só não é mais fraco que Gerald Ford, o vice que virou presidente, anistiou Richard Nixon depois do Watergate e acabou com sua carreira política.
A crise internacional da Venezuela é uma crise anunciada. Se Trump confirmar seu favoritismo e for eleito presidente em novembro, o mais provável é o Caribe se tornar a 3ª zona de maior risco bélico, depois da Ucrânia e do Oriente Médio. Ninguém tem dúvida de que Nicolás Maduro seguirá no poder e que as eleições serão uma encenação. Assim como ninguém duvida da encrenca que vem por aí.
Cuba, outro aliado do atual governo, vive sua pior crise interna dos últimos tempos. Nas últimas semanas, os cubanos foram às ruas protestar contra a falta de eletricidade, a falta de comida e de liberdade. “Corriente, comida y libertad”, gritam em coro os cubanos que continuam indo às ruas protestar contra o governo de Miguel Diaz-Canel.
Grandes protestos reunindo multidões estão sendo realizados em Santiago de Cuba, a 870 km de Havana, cidade onde nasceu a revolução liderada por Fidel Castro há 65 anos. Como sempre, muitos presos, muita repressão e pouca divulgação. Cuba vive a decadência de um regime que, em mais de 6 décadas, foi incapaz de promover prosperidade.
Assim como o governo de Daniel Ortega na Nicarágua, Cuba proibiu as procissões da Semana Santa. Diaz-Canel não quer correr o risco de procissões virarem manifestações. Daniel Ortega pensa igual: proibiu 3.176 procissões e prendeu quem ousou se rebelar. Jesus virou subversivo para os governos cubano e nicaraguense. Voltamos aos tempos de Pilatos em pleno século 21.
As prisões da Nicarágua estão repletas de opositores. São homens e mulheres lutando pelo direito de serem livres para comandar seu próprio destino, conquistar a prosperidade e exercer sua fé. Essas ditaduras são como maçãs podres a contaminar a América Latina. Péssimos exemplos e portas de entrada de conflitos e desastres políticos.
O presidente Lula tem vivido o fim de uma lua de mel com o eleitorado, traduzido nas pesquisas de opinião, nas quais o ruim e péssimo começa a ganhar terreno sobre o bom e ótimo. Na mais recente rodada da Paraná Pesquisas, Bolsonaro tem 41,7% contra 41,6% de Lula. Pelos resultados, se as eleições fossem hoje e o capitão estivesse elegível, ele venceria Lula.
Num confronto direto entre Lula e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, há um empate técnico com leve vantagem para o presidente: 43,5% a 43,4%.
A popularidade de Lula e do seu governo não estão em queda por causa da economia. Muito menos a mídia amiga e companheira tem qualquer culpa. O mau humor do eleitorado é consequência das atitudes de Lula e das suas escolhas. A nota do Itamaraty condenando Maduro pode ser o 1º movimento do presidente para se livrar das maçãs podres que contaminaram sua imagem. O recado que os brasileiros estão mandando a ele é claro: é hora de rever seus conceitos.
A gestão da governadora Raquel Lyra em Pernambuco tem sido objeto de críticas e desafios em diversas frentes, abrangendo uma ampla gama de questões que afetam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos do estado.
Um dos problemas persistentes sob sua administração é o estado precário das estradas, com muitas delas repletas de buracos e em condições inadequadas, o que prejudica não apenas a segurança dos motoristas, mas também afeta o desenvolvimento econômico da região.
Além disso, a paralisação de obras em presídios representa um obstáculo significativo no enfrentamento dos problemas do sistema carcerário, que já enfrenta superlotação e condições desumanas. Esta situação contribui para a perpetuação de problemas como a violência e a criminalidade, que continuam a assolar o Estado.
Para agravar ainda mais a situação, o Estado enfrenta um dilema crítico na área prisional. Com uma população carcerária de aproximadamente 28 mil detentos, o sistema prisional está sobrecarregado.
Essa superlotação é exacerbada pela escassez de policiais penais, com apenas 1.897 efetivos para lidar com essa demanda massiva. A situação é agravada pelo fato de que cerca de 864 profissionais já formados aguardam nomeações há quase um ano, um atraso significativo que compromete ainda mais a capacidade do sistema de lidar com a superpopulação carcerária.
Além disso, o cronograma de entrega das obras dos novos presídios não parece oferecer uma solução imediata para esse problema. Pelo contrário, sugere que as nomeações para esses cargos tendem a ser adiadas ainda mais no futuro próximo. Essa conjunção de fatores cria um cenário preocupante, no qual a capacidade do Estado de lidar com a superlotação prisional e garantir condições humanas para os detentos é severamente comprometida.
Na área da saúde pública, o cenário não é diferente, com relatos de caos e precariedade nos hospitais e unidades de saúde. A falta de investimento adequado e de uma gestão eficiente tem levado a longas filas de espera, falta de medicamentos e equipamentos básicos, comprometendo o acesso dos cidadãos a serviços essenciais de saúde.
Além dos desafios em áreas-chave como infraestrutura e saúde, a governadora enfrenta críticas relacionadas à sua capacidade de comunicação e de estabelecer relações eficazes com prefeitos, deputados e demais representantes políticos. Essa falta de diálogo e articulação política tem contribuído para a ocorrência frequente de conflitos com a Assembleia Legislativa, prejudicando a governabilidade e a capacidade de implementar políticas públicas eficazes.
Diante desse panorama, é evidente que a gestão de Raquel Lyra enfrenta desafios significativos que exigem não apenas uma resposta imediata, mas também uma abordagem estratégica e de longo prazo para promover mudanças reais e positivas na vida dos pernambucanos.
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa Econômica Federal a gestão do fundo para pagar as indenizações, foi retirado de pauta a pedido do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e dos líderes.
“Estamos com apresentação de emendas, querendo fazer a análise da melhor forma. Gostaríamos de deixar para quando fôssemos fazer a votação, a apresentação do relatório”, afirmou Zarattini, que tinha apresentado parecer pela aprovação do texto. Alencar Santana (PT-SP), vice-líder do governo, sugeriu a votação do projeto na segunda semana de abril.
Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o DPVAT, mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.
Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos automotores, e os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).
O nó difícil de desatar da superlotação carcerária
Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog
O sistema penitenciário de Pernambuco está mais que superlotado. Tem uma população carcerária com o dobro da sua capacidade de acomodação para os apenados. São, em números atualizados, 28 mil detentos para pouco mais de 14 mil vagas, um amontoado de gente tratada como bicho.
Apesar de tamanho disparate, o Governo Raquel vai confirmando não ter pressa em dar andamento às obras deixadas pela gestão passada, para desafogar o sistema prisional, com abertura de mais 6.959 novas vagas.
Pelo cronograma vigente, a situação deve piorar e muito até que as entregas de novas unidades prisionais prometidas comecem a acontecer, reduzindo, de forma substancial, o excedente que existe nos presídios do Estado. Isto porque, com base na programação, na qual o Blog teve acesso, o cenário praticamente só deve mudar, de fato, às vésperas do fim do primeiro mandato da governadora Raquel Lyra (PSDB), no segundo semestre de 2026.
Tudo porque, desde que assumiu o Governo, no começo do ano passado, praticamente todas as obras que estavam em andamento foram simplesmente paralisadas pela gestora. Vale lembrar que, há quase um ano, a então ministra do STF, Rosa Weber, entregou ao Governo um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontou que a situação da superlotação dos presídios pernambucanos é dramática, em especial no Complexo do Curado.
O Complexo do Curado tem um histórico antigo de problemas, desde quando era um único presídio, o Aníbal Bruno, que foi transformado em complexo e dividido em três unidades em 2012. Lá, a superlotação fez com que o Governo de Pernambuco fosse denunciado na Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a situação dos presos, em 2017.
Em 2022, por determinação do CNJ, a população encarcerada, que na época era de cerca de 6,5 mil detentos, deveria ser reduzida em 70%. O percentual de redução foi alcançado. Atualmente, há menos de 2 mil presos no Complexo. Não porque houve ampliação na oferta de vagas com a construção de novos presídios, mas porque, para reduzir a quantidade de detentos, foram adotadas uma série de medidas, entre elas, a contagem em dobro do período de cumprimento da pena dos detentos, a partir de dezembro de 2022.
Assim, um dia preso vale por dois na contagem para a liberdade, o que, na prática, reduz o tempo de encarceramento.
Paralisação de obras no Complexo – O Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB), localizado no Complexo Prisional do Curado, foi demolido na segunda quinzena de novembro de 2022, com a promessa de ser reconstruído em um prazo de 10 meses. Porém, assim que assumiu, em janeiro de 2023, a governadora Raquel Lyra (PSDB) mandou parar as obras, que já se encontravam 90% concluídas. Elas só foram reiniciadas no mês passado. Pelo cronograma do Governo, a estimativa é que seja entregue ainda neste semestre. Caso se confirme a conclusão, será possível abrir 954 novas vagas, distribuídas em cinco pavilhões, na PFDB.
Uma longa espera – Outra grande obra que deve aliviar a superlotação nos presídios de Pernambuco, mas que também está entregue ao descaso do governo estadual, é o Complexo de Araçoiaba, que é dividido em três lotes, com um total de sete novos presídios. O primeiro, formado por dois presídios (Araçoiaba 1 e 2), está com cerca de 80% da obra finalizada e era para ter sido entregue em junho do ano passado, mas assim como aconteceu no PFDB, as obras foram paralisadas quando a governadora tomou posse. A estimativa é que a construção dos dois prédios que integram esse lote seja entregue no segundo semestre deste ano, o que resultará na criação de 814 novas vagas.
Abandonadas pela empreiteira – Também em Araçoiaba, o lote três, onde também seriam erguidos dois presídios (Araçoiaba 3 e 4), a empreiteira abandonou as obras, provavelmente por falta de pagamento. Com isso, as obras das novas unidades, que juntas contemplariam a abertura de 776 novas vagas, só deverão ser retomadas após a abertura de uma nova licitação, o que não tem data para acontecer.
Operação tartaruga – Seguindo o ritmo de empurrar com a barriga, o terceiro e último lote do Complexo de Araçoiaba, onde está programada a construção de três presídios (Araçoiaba 5, 6 e 7), as obras foram retomadas há pouco tempo. Com isso, a previsão é que as unidades, que somam 1.164 novas vagas, sejam entregues a partir do primeiro semestre de 2025.
Só no fim do mandato – O Complexo de Itaquitinga, com projeto de abrigar cinco presídios, teve as duas primeiras unidades entregues ainda na gestão passada. Restam, agora, a conclusão de mais três. A previsão para a conclusão das obras, que estão paradas neste momento, é só para o segundo semestre de 2026, ou seja, no fim do mandato da governadora Raquel Lyra. Quando prontas, as unidades prisionais terão capacidade de abrigar 3.096 detentos.
CURTAS
AGRESTE – Em Caruaru, a ampliação do Presídio Juiz Plácido de Souza, cujas obras tiveram início em 2021, a julgar pelo prazo de entrega, só no segundo semestre deste ano, as obras também estão paradas. Após a conclusão, a unidade prisional terá 155 novas vagas.
EFETIVO – Para dar conta da superlotação de presos, com 28 mil detentos, o Estado conta com um efetivo de apenas 1.897 policiais penais. Há cerca de 864 formados que esperam a nomeação há quase um ano. Porém, a julgar pelo cronograma de entrega das obras dos novos presídios, essas nomeações tendem a demorar ainda mais para acontecer.
FORÇA-TAREFA – Enquanto não nomeia os policiais penais aprovados, justificando falta de efetivo, o Governo do Estado pede constantemente ao Ministério da Justiça a prorrogação da permanência da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), no Estado desde abril passado. Na mais recente, neste mês, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou a permanência por mais 20 dias, que findam no próximo dia 9.
Perguntar não ofende: O Governo do Estado vai pedir uma nova prorrogação de permanência da FTIP ao Ministério da Justiça?
