Concurso com remuneração abaixo do piso gera polêmica em Machados

A Prefeitura de Machados causou controvérsia ao enviar, à Câmara de Vereadores, um projeto de lei para a realização de um concurso público com salários abaixo do mínimo para diversas áreas. A proposta chamou a atenção da população, que manifestou sua insatisfação nas redes sociais em relação às remunerações propostas.

O destaque para os salários abaixo do mínimo, especialmente para profissionais da área da saúde, isso levantou preocupações sobre a valorização e a dignidade do trabalho nessas categorias. A falta de uma remuneração adequada pode impactar negativamente na qualidade dos serviços prestados à população e na motivação dos profissionais.

Além disso, é válido ressaltar que o processo seletivo para Agentes Comunitários de Saúde, foi suspenso diversas vezes pelo Ministério Público de Pernambuco devido a erros no edital levanta questionamentos sobre a competência e a transparência nos processos seletivos realizados pela prefeitura. Essas questões evidenciam a importância de uma gestão pública eficiente e responsável, capaz de garantir a legalidade e a equidade em concursos e seleções de pessoal.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli fez uma piada sobre a forma física do colega Flávio Dino durante a sessão plenária da Corte, ontem. Durante a discussão dos ministros sobre três ações envolvendo a pauta ambiental, Toffoli afirmou, rindo, que a experiência de Dino “só não é maior que ele”.

“As argumentações do ministro Flávio, com a experiência que ele tem da vida pública, é muito grande. Só não é maior que ele”, afirmou Toffoli ao fazer seu voto. Dino respondeu, também rindo, dizendo que tomaria providências sobre a brincadeira. “Peço providências para a Procuradoria-Geral da República. Acho que há indícios de um crime de ação penal pública, viu doutor?”, rebateu, em tom de brincadeira.

As “piadas” envolvendo o peso do mais novo ministro do STF não são de hoje, e já foram feitas tanto por aliado quanto por desafeto político dele. Dino foi atacado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo menos quatro vezes com falas focadas em sua forma física. Quando era um dos cotados para a vaga no STF, Dino foi comparado a uma baleia pelo ex-chefe do Executivo. Em novembro de 2023, Bolsonaro ironizou o inquérito do qual é alvo por importunação a uma baleia-jubarte. Sem citá-lo nominalmente, se referiu ao então ministro da Justiça como “a única baleia que não gosta” dele na Esplanada.

Em outra ocasião, em 2022, Bolsonaro disse que líderes de Estado comunistas geralmente são obesos. “Já reparou que nos países comunistas, geralmente o chefe é gordo? Coreia do Norte, Venezuela, são gordinhos, né? Maranhão…” Após chamar o ministro de “comunista gordo”, citando-o nominalmente em uma live, Bolsonaro “tranquilizou” os apoiadores que participavam da transmissão com ele, afirmando que “os gordos” lá presentes não eram de esquerda. “Estou vendo uns barrigudos aqui, não é de esquerda, não.”

Dino respondeu o ex-presidente em seu perfil no X (antigo Twitter), classificando o comentário como “compatível com a notória escassez de neurônios do indivíduo” e disse “vai trabalhar”.

Em agosto de 2021, também respondendo a um comentário de Bolsonaro, que disse que “quanto mais pobre é o Estado, mais gordo é o governador”, o ex-governador do Maranhão recomendou que o então presidente fosse trabalhar. “Acho que ele está se oferecendo para ser meu personal trainer. Não, obrigado. Que estranha obsessão. Vai trabalhar, presidente. No Maranhão, as rodovias federais estão destruídas”.

Em março do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um comentário sobre o peso do então ministro da Justiça em uma reunião ministerial. No encontro, o petista afirmou que o almoço ocorreria durante os discursos e que serviriam “pouca comida” para Dino. Uma pessoa presente no encontro disse, duas vezes ao fundo em voz alta, que a declaração era bullying. Na ocasião, o ministro ficou em silêncio.

No mesmo mês, durante o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, Lula disse que “a obesidade causa tanto mal quanto a fome. É por isso que Flávio Dino está andando de bicicleta”. Apesar dos risos vindos da plateia e do próprio alvo da “brincadeira”, nas redes sociais o comentário foi interpretado como gordofóbico, repercutindo negativamente.

A nova diretoria do PSOL Recife toma posse, hoje, em uma cerimônia realizada no Plenarinho da Câmara dos Vereadores do Recife, a partir das 19h. O presidente eleito, Thiago Carvalho, terá a responsabilidade da condução do partido durante a disputa eleitoral de 2024, que já definiu a pré-candidatura da deputada estadual Dani Portela à Prefeitura do município. No mesmo evento também tomará posse as novas dirigentes do Setorial de Mulheres do PSOL Pernambuco.

Para Thiago, a posse da nova diretoria do PSOL é um ato de exercício e fortalecimento da democracia dentro do partido e é um exemplo para fora. “Assumimos o compromisso de dar continuidade ao grandioso trabalho realizado pela diretoria anterior, assim como o de fortalecer e estender o alcance das nossas bandeiras de lutas, reverberando a defesa da democracia que ainda está sob ameaça do neofascismo. O PSOL cumpre o importante papel de ser um contraponto, juntamente com pessoas, movimentos sociais e outros partidos políticos, em defesa da dignidade do povo”, afirmou.

A Prefeitura do Recife participou, hoje, do Infra Nordeste GRI 2024, no Pina, um dos maiores encontros do país para os setores público e privado ligados a projetos por meio de Concessões e Parcerias Público-Privadas, em diversos setores. O prefeito do Recife, João Campos, participou do painel de abertura do evento, discutindo a importância do novo PAC e as parcerias entre o setor público e a iniciativa privada.

“Este é um encontro com os maiores operadores de concessões, modeladores e bancos financiadores. A gente apresentou a nossa carteira de projetos de concessões e a gente pode mostrar que o Recife é uma cidade que quer captar investimento privado, com segurança jurídica para esse investimento, porque isso gera emprego, renda e oportunidade de serviços públicos cada vez melhores”, afirmou João Campos.

O evento reúne concessionárias, investidores e empresas públicas e privadas para abordar perspectivas de investimentos e oportunidades, promovendo a integração dos diversos setores dos estados nordestinos. O encontro visa promover discussões estratégicas focadas nas iniciativas e projetos relacionados à segurança hídrica, infraestrutura social, portos, saneamento, mobilidade urbana, resíduos sólidos, energia, dentre outros.

Felipe Matos, secretário de Planejamento, Gestão e Transformação Digital do Recife também participou do evento, no painel “Concessões Municipais – Quais os eixos estratégicos para as cidades do Nordeste?”. O gestor discutiu a experiência da cidade com projetos através de Concessões e Parcerias Público-Privadas, por meio do programa Recife Parcerias.

“Ficamos muito orgulhosos de receber o Infra Nordeste GRI 2024 aqui no Recife. É uma grande oportunidade de apresentar a cidade, as oportunidades, as medidas que a gestão já vem tomando e também a nossa carteira de projetos de parceria público privada e de concessões. Temos grandes expectativas de poder apresentar diversos projetos e, eventualmente, até levantar novas ideias para que a gente consiga entregar melhores serviços à população, onerando também os cofres públicos”, afirmou o secretário.

Com objetivo de viabilizar investimentos em equipamentos públicos de forma ágil, melhorar a prestação de serviços públicos para a população e, paralelamente, desonerar os cofres municipais, o Recife Parcerias tem como meta viabilizar R$ 4,8 bilhões em benefícios para o município para as próximas décadas.

Estudantes que participaram da cerimônia de lançamento do Plano Juventude Negra, hoje, deixaram o local ainda durante a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No início da declaração do chefe do Executivo, as arquibancadas estavam ocupadas por jovens; já ao término do discurso, havia diversas partes vazias.

De acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o esvaziamento se deu por conta de um atraso do evento. Segundo ele, os estudantes tinham horário para retornar aos ônibus que os trouxeram. As informações são do portal Estadão.

Apesar da avaliação do ministro, a participação do presidente estava prevista para as 10h. A declaração do presidente teve início às 10h55 e terminou às 11h19. Normalmente, os eventos promovidos pelo governo federal têm uma faixa de atraso de cerca um 1h para o início das cerimônias.

Conforme antecipou o Estadão/Broadcast, o Plano Juventude Negra Viva traz ações transversais em 18 ministérios para combate ao racismo e preservação da vida da população negra. O plano inclui medidas que vão desde a aquisição de câmeras corporais para uso policial até programa de incentivo a cursinhos populares.

Na cerimônia, o presidente cobrou que o corpo de ministros divulgue as políticas públicas do governo federal, diante da queda da popularidade da gestão nas pesquisas de opinião. Ao ordenar que os chefes das pastas viagem pelo Brasil, Lula disse que, sem divulgação, os programas se mostram “natimortos”.

A preocupação do presidente com a falta de divulgação dos programas foi demonstrada na reunião ministerial na segunda-feira, 18. “Detectei na última reunião ministerial que há muitas políticas que envolvem muitos ministérios. Terminei a reunião preocupado, porque preciso saber quem toma conta das políticas”, afirmou. Em sua avaliação, se não há um coordenador responsável por assumir a liderança da ação, o governo corre risco de as políticas “não crescerem”.

Os líderes do governo no Congresso irão aconselhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a não fazer vetos no projeto de lei que restringe a saída temporária de presos, conhecido como PL da Saidinha. A matéria foi aprovada ontem, em definitivo, na Câmara dos Deputados. As informações são do blog da Julia Duailibi.

Ainda que o governo veja negativamente o projeto, a leitura dos articuladores é que o governo não deve topar o desgaste de vetar a matéria. Na visão dos líderes, caso Lula vete a matéria, qualquer incidente envolvendo presos durante a saidinha será relacionado ao veto presidencial. Em outras palavras, a responsabilidade cairá no colo de Lula, ao menos na retórica da oposição.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), um dos principais conselheiros de Lula, disse à Globonews que, se for chamado para dar sua opinião, vai defender a sanção do texto. “No que depender de mim, não tem veto”.

A posição é a mesma do deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara. “Isso não é uma pauta do governo. É uma decisão soberana da Câmara. O presidente vai avaliar, mas eu acho que não devemos polemizar sobre isso.”

Na avaliação dos líderes, o governo tem que “escolher as brigas” que vai comprar com os conservadores dentro do Legislativo. Atualmente, a saidinha é permitida em alguns feriados do ano somente a detentos que não cometeram crimes hediondos, que possuem histórico positivo no sistema penitenciário, que já cumpriram uma parte da pena e que estão no regime semiaberto – portanto, já podem passar o dia fora da prisão.

A proposta aprovada no Congresso acaba com o benefício nos feriados e permite a saída temporária apenas para a realização de cursos técnicos e profissionalizantes.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, tem uma visão consolidada e alinhada com os especialistas da área de que a saída temporária é um instrumento fundamental para ressocialização dos presos, além de estimular o bom comportamento. É a mesma posição do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. O veto deve ser proposto pelo Ministério da Justiça, mas a decisão final será política e tomada por Lula.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

As eleições para os próximos representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB) terão uma novidade este ano. Pela primeira vez, uma mulher irá concorrer ao cargo de vice-presidente da entidade. Trata-se da ex-atleta do pentatlo moderno, medalhista de bronze nos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, e bicampeã dos Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, em 2007, e em Toronto, em 2015, a pernambucana Yane Marques.

Para entrar na disputa, Yane renunciou, ontem, ao cargo que ocupava pelos últimos 11 anos na Comissão de Atletas do COB (CACOB). “Desligo-me para viver uma nova empreitada, incentivada pelos meus colegas da CACOB, que me escolheram para representar os atletas nas eleições do Comitê Olímpico do Brasil, que ocorrerão este ano”, afirma a ex-atleta.

De acordo com o Estatuto Social da entidade, as eleições serão realizadas no último trimestre do ciclo olímpico, após a realização dos Jogos Olímpicos de Paris, que ocorrem entre julho e agosto deste ano. Caso se consagre vitoriosa no pleito, Yane terá que renunciar a sua função na Prefeitura do Recife, onde conduz, desde junho do ano passado, a Secretaria Executiva de Esportes Educacionais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, em discurso na noite de ontem, a possibilidade de o jogador brasileiro Daniel Alves receber liberdade provisória na Espanha após pagar uma fiança de 1 milhão de euros.

A Justiça espanhola concedeu o benefício ao jogador na quarta. Daniel Alves foi condenado no país pelo crime de agressão sexual, acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. Ele está detido, mas ganhou o direito de recorrer em liberdade.

“Nós estamos vendo agora, o Daniel Alves pode ser libertado se pagar alguma coisa. Eu aprendi lá em Pernambuco quando eu era pequeno, as pessoas diziam ‘aqui no Nordeste, quem tem 20 contos de réis não é preso’. E a gente está vendo que essa máxima continua”, afirmou Lula.

“O dinheiro que o Daniel Alves tem, o dinheiro que alguém possa emprestar para ele não pode comprar a ofensa que um homem faz a uma mulher participando de um estupro. Quando o sexo é uma coisa feita a dois, e tem que ser permitida por dois. Isso na verdade é crime”, disse o presidente. Daniel Alves deve deixar a prisão espanhola nesta quinta (21)

Os juízes da Audiência Provincial de Barcelona – a instância mais alta da Justiça da cidade – aceitaram deixar Alves em liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva. Os juízes determinaram ainda, que, caso a defesa pague a fiança solicitada, todos os passaportes de Daniel Alves serão recolhidos pela Justiça – além de ser brasileiro, Alves também tem nacionalidade espanhola. Segundo o jornal espanhol “Marca”, o patrimônio de Daniel Alves é de R$ 298 milhões (55 milhões de euros).

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Hospitais que diariamente ganham as mídias estaduais pelas condições precárias em que funcionam, com superlotação, falta de medicamentos, aparelhos de ar-condicionado quebrados, entre outros problemas tão conhecidos de quem precisa do serviço púbico de saúde, terão consultoria na área de gestão. São eles, os hospitais da Restauração, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas e o Regional do Agreste.

No total, depois de mais de um ano do início do Governo Raquel Lyra, o Executivo Estadual resolveu investir mais de R$ 23 milhões em contrato com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein. O objetivo da parceria milionária, é consultoria na área de gestão, e teve o contrato tornado público, ontem, em edição do Diário Oficial assinada pela secretária de Saúde, Zilda Cavalcante.

“É muito importante trabalhar a governança dos hospitais de alta complexidade, que são um verdadeiro alicerce para a saúde do Estado. A consultoria terá como foco problemas históricos, que são a superlotação e o desabastecimento.  Então, que a gente consiga, a partir da experiência e da capacidade reconhecida do Einstein nessa área de gestão hospitalar, realmente melhorar a governança dos hospitais, que se traduz em melhoria da assistência à população”, afirmou a secretária de Saúde.

A julgar pelo tempo do contrato firmado, com vigência de dois anos, este será mais um exemplo de que a governadora Raquel Lyra só deve promover as entregas prometidas desde o início de seu mandado, no fim do mesmo, em 2026.

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Desde o início do ano passado, motoristas que vão tirar ou renovar a habilitação podem optar por fazer a prova teórica diretamente nas autoescolas de Pernambuco. A permissão foi autorizada pelo Detran, que habilitou 250 autoescolas para realizar o procedimento, mas apenas 50 possuem o equipamento necessário para o procedimento.

O grande problema é que, depois que essa liberação foi feita, o Detran-PE, que deveria oferecer o serviço sem custo adicional, uma vez que o valor para essa finalidade já está incluso na taxa destinada a autarquia estadual, está, desde outubro do ano passado, sem abrir vagas em suas unidades para realização da prova teórica. O resultado disso é que as unidades do Detran do Estado seguem, conforme comprova a imagem que ilustra esse post, vazias. 

Para se ter ideia da gravidade do problema, enquanto o Detran não abre agendamento para a realização de provas teóricas em suas unidades, cerca de 5 mil potenciais motoristas aguardam para fazer a prova teórica e passar para a próxima fase para tirar a sua primeira habilitação. Se não puderem esperar, a alternativa é pagar a mais para isso.  

“Eu sou dono de um Centro de Formação de Condutores e acho essa postura totalmente equivocada. A carteira de motorista já não tem um custo baixo para o motorista, sendo a de Pernambuco a mais cara do Brasil. E, ao não oferecer o serviço no próprio Detran, mas nas autoescolas, termina obrigando as pessoas, muitas vezes sem condições, de desembolsarem mais uma taxa, que está, atualmente, fixada em R$150”, afirma o empresário Jorge Viana.

Segundo ele, para que essas provas sejam realizadas nas autoescolas, é necessário além do equipamento próprio, a instituição efetuar parte do pagamento da taxa recebida pelo aluno a única empresa que faz o monitoramento para o Detran-PE, a Vsoft. “Dessa taxa, Vsoft cobra da autoescola, que já tem o custo do equipamento próprio, R$ 56 por aluno”, complementa Viana. 

Apesar de responder por vários processos administrativos em outros estados, como em Alagoas e Goiás, a empresa que faz o monitoramento das câmeras instaladas nas autoescolas que possuem o equipamento para a prova teórica, segue há nove anos monopolizando o serviço em Pernambuco.