Governo de Pernambuco publica Edital do Ciclo Carnavalesco 2024

O Governo de Pernambuco lançou, nesta terça-feira (14), o Edital do Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2024. A convocatória tem como objetivo valorizar e fortalecer a cultura pernambucana nas 12 Microrregiões de Desenvolvimento do Estado, promovendo a habilitação de propostas de artistas, grupos, orquestras e agremiações tradicionais para compor a programação.

As inscrições devem ser realizadas no período de 21 de novembro a 11 de dezembro de 2023, até as 17h do horário de Brasília, exclusivamente pela plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco (https://mapacultural.pe.gov.br/). No Mapa estão disponibilizados todos os formulários a serem preenchidos e as documentações a serem entregues. É fundamental a leitura completa da convocatória bem como de todos seus anexos.

“Para 2024 ampliamos os limites de apresentações para artistas e grupos de cultura popular e de dança da tradição carnavalesca, de orquestras e de cultura popular em geral, que são o eixo desse ciclo, para até seis apresentações, atendendo a um pleito da cultura. Até este ano, todas as categorias poderiam realizar apenas três apresentações”, explica a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

Outra novidade no edital 2024 diz respeito às reservas de vagas, com a inclusão de cotas para contratação de, no mínimo, 3% de artistas com deficiência ou grupos artísticos formados em sua maioria por pessoas com deficiência; o mesmo percentual para artistas pertencentes às comunidades quilombolas ou grupos artísticos formados em sua maioria por pessoas pertencentes a tais comunidades; e mais 3% para política afirmativa, que inclui mulher (cis), pessoa não cisgênero (trans, travesti, não binária) ou outra variabilidade de gênero (queer, questionando, andrógino, fluido e mais), pessoa sem identidade de gênero (ageneridade) ou com condição específica (intersexo).

“Objetivamos assim contemplar ainda mais a diversidade, que já é uma marca e uma característica do Carnaval em geral, especialmente do Carnaval de Pernambuco, como é conhecido mundialmente”, afirma a secretária estadual de Cultura, Cacau de Paula. 

Atendimento presencial

Outra novidade este ano é que as pessoas com deficiência que, por sua condição, não puderem realizar a inscrição pelo Mapa Cultural de Pernambuco, terão assegurado o atendimento presencial na sede da Fundarpe, com acesso pela Rua da União, s/nº, no bairro da Boa Vista, em horário agendado pelo telefone (81) 3184-3015, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Nestes mesmos dias e horários, a Fundarpe também realizará atendimento presencial, exclusivamente para dúvidas, na sede da Fundação, com acesso pela Rua da Aurora, nº 463, no mesmo bairro da Boa Vista.

Como é tradição, o tríduo momesco começa oficialmente para os pernambucanos na sexta-feira, que em 2024, por uma feliz coincidência, ocorre no dia 9 de fevereiro, Dia do Frevo, e vai até a madrugada da Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro.

O Partido Novo ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1094, em que questiona a execução orçamentária das emendas de comissão, também chamadas de “emendas RP 8”, propostas pelo Congresso Nacional. A ação, com pedido de liminar, foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes.

O Novo sustenta que as emendas seguiam um padrão estável em relação a valores e distribuição entre as diversas comissões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Porém, após o reconhecimento da inconstitucionalidade do orçamento secreto pelo STF em 2022, houve uma alteração no funcionamento das emendas de comissão, que, em 2023, passaram a ter seus recursos concentrados de forma desproporcional na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.

O partido também aponta outros problemas relacionados à execução orçamentária das emendas, como a falta de critérios objetivos sobre o uso dos recursos e as políticas públicas a serem contempladas. A legenda alega ainda que não há parâmetros populacionais ou sociais para a escolha dos estados e dos municípios beneficiários das emendas, o que viola os princípios da equidade e da regionalização.

Para o partido, na prática, as emendas de comissão perpetuam a prática do “orçamento secreto”. Por isso, pede a concessão de liminar para suspender o pagamento das emendas apresentadas pela Comissão de Turismo e Desenvolvimento Regional do Senado e requer que seja dada ampla publicidade às emendas de comissão referentes ao orçamento de 2023.

O ex-Senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Fernando Filho, o deputado estadual Antônio Coelho e o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, emitiram nota de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Santa Maria da Boa Vista, o empresário Xisto Graciliano, aos 83 anos. 

Xisto encontrava-se internado no hospital em Petrolina e deixa um legado de contribuições para Santa Maria da Boa Vista. Em uma fala conjunta, os representantes políticos destacam a importância do líder falecido.

“Lamentamos profundamente a perda de Xisto Graciliano, homem que dedicou sua vida a contribuir para o desenvolvimento de Santa Maria da Boa Vista. Sua atuação na política foi marcada por trabalhos incansáveis em prol da comunidade, deixando um legado que será lembrado pela população. Neste momento difícil, estendemos nossas sinceras condolências à família e amigos, desejando força e solidariedade para enfrentar esta perda irreparável”.

Morreu nesta quarta-feira (15), aos 83 anos, o ex-prefeito do município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, Xisto Graciliano. Ainda não se sabe a causa da morte e onde será o velório e sepultamento do corpo do ex-prefeito.

George Duarte, atual gestor de Santa Maria da Boa Vista, lamentou o falecimento de Xisto. “Ele foi uma pessoa extremamente querida e prestou relevantes serviços ao nosso município. Exerceu o cargo de prefeito entre os anos de 1983 e 1989, tendo a honestidade como marca do seu trabalho. Neste momento de dor, pedimos a Deus que conforte o coração da sua esposa Maria, dos filhos, netos, bisnetos e admiradores. Descanse em Paz”.

O Sextou, programa musical que ancoro pela Rede Nordeste de Rádio às sextas-feiras, no horário do Frente a Frente, traz a cantora Kátia Cilene, rainha do forró moderno estilizado. Ela fala sobre sua saída do grupo Mastruz com Leite, da sua carreira solo e do novo CD que lançou. 

Trata-se de um conjunto de forrós clássicos que fazem sucesso e que ela interpretou na Mastruz com Leite, como “Meu vaqueiro, meu peão”, “Cara metade” e “Verdadeiro amor”.

O Sextou vai ao ar das 18 às 19 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Bahia, tendo como cabeça de rede a 102,1 FM, no Recife. Se você deseja ouvir pela internet, clique no link do Frente a Frente acima ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store.

Nos dias 13 e 14 de novembro, a comunidade quilombola Castainho participou da execução do projeto “Previdência para Todos” em Garanhuns. A ação, que foi realizada na sede do Cras Quilombo, é uma iniciativa da Superintendência Regional do INSS no Nordeste e tem o objetivo de ampliar o acesso das populações originárias, indígenas, povos e comunidades tradicionais e quilombolas aos serviços previdenciários. A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) foi parceira na iniciativa.

Nos dois dias de atendimento foram realizados serviços de orientação, informação, requerimentos e consultas de benefícios para a população dos seis quilombos do município: Castainho, Estivas, Timbó, Estrela, Tigre e Caluête. Até o momento, 200 atendimentos foram concluídos pela equipe da Gerência-Executiva do INSS em Garanhuns, dentre esses, 14 salários-maternidade foram concedidos. Devido à grande demanda, a ação foi estendida para a próxima quinta-feira (16) e sexta-feira (17).

O superintendente Regional Nordeste, Rogério Souza, reforçou a importância do ‘Previdência para Todos’ ser realizado em Garanhuns, cidade com tantas raízes quilombolas. “Antes de lançarmos o projeto, havíamos feito o mapeamento das comunidades e Garanhuns seria contemplada no início do próximo ano, mas a Secretaria de Assistência Social nos procurou com interesse na execução desse projeto ainda em 2023 e nós resolvemos antecipar a ação. Aproveito para agradecer todo o envolvimento da Prefeitura nesta iniciativa e todo o suporte dado à nossa equipe”, pontuou.

A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Eliane Madeira, os profissionais do Cras Quilombo e outros servidores da SASDH estiveram na ocasião oferecendo suporte necessário às equipes da Superintendência Regional Nordeste e da Gerência-Executiva do INSS Garanhuns, onde também marcou presença o gerente-executivo Paulo Parisio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (15), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após o caso envolvendo agendas com Luciane Barbosa Farias, mais conhecida como a “dama do tráfico” no Amazonas, no ministério.

Lula afirmou que Dino vem sendo alvo de “absurdos ataques artificialmente plantados” e que o ministro já “reiterou que jamais encontrou com esposa de líder de facção criminosa”. As informações são do O GLOBO.

O presidente afirmou ainda que o Ministério da Justiça tem “coordenado ações de enorme importância para o país” e que essas ações “despertam muitos adversários”.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou que Luciane Farias, apontada em investigações como a “dama do tráfico amazonense”, esteve na pasta em duas ocasiões com o secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz. Ela é mulher de Clemilson Farias, o Tio Patinhas, chefe do Comando Vermelho, que está preso, cumprindo pena de 31 anos. Ela também foi sentenciada a 10 anos, mas responde em liberdade.

Sobre a audiência com Elias Vaz, o Ministério da Justiça afirma que o secretário reuniu-se com uma delegação de mulheres levada por Janira Rocha, ex-deputada estadual pelo PSOL no Rio e vice-presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da Associação Nacional da Advocacia Criminal. Dino reiterou que nunca recebeu “ninguém ligado a facções”, o que não impediu a exploração política do episódio.

Luciane afirmou que participou de “audiências” com a presença de Dino na pasta chefiada por Silvio Almeida (Direitos Humanos), ainda que sem ter conversado diretamente com o político. Pelas redes sociais, Dino chamou as afirmações de “absurdo”.

“Tais audiências, que teriam ocorrido no Ministério dos Direitos Humanos segundo a declarante, JAMAIS OCORRERAM. Qual vai ser o próximo absurdo ? Vejam: a declarante diz que me viu, mas que nunca conversou. Qual terá sido o crime que cometi ? Peço ajuda aos colegas juristas”, publicou.

O Tribunal de Contas de Pernambuco realiza uma solenidade na próxima segunda-feira (20) para a entrega da Medalha Nilo Coelho, a mais alta comenda da instituição. O evento será no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), às 10h. Na ocasião, dez personalidades serão agraciadas, sendo três indicadas pelo conjunto do Conselho do TCE, e sete escolhidas individualmente pelos conselheiros.

Vão receber a condecoração, indicados pelo Conselho, o presidente da Atricon e conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola, o ex-governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, e o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo.

O procurador do Estado, Ernani Medicis Pinto, será homenageado por proposição do conselheiro Carlos Neves; Bruno Araújo, ex-ministro das Cidades e ex-deputado estadual e federal, foi indicado pelo conselheiro Eduardo Porto; Antônio Carlos Figueira, ex-presidente do IMIP, ex-secretário Estadual de Saúde e atual diretor presidente da Faculdade Pernambucana de Saúde, foi escolhido pelo conselheiro Rodrigo Novaes. 

A procuradora do Ministério Público de Contas, Maria Nilda, por proposição do conselheiro Dirceu Rodolfo; o conselheiro do TCE-PB, Fábio Túlio Nogueira, indicado pelo conselheiro Valdecir Pascoal; o procurador jurídico do TCE-PE, Aquiles Viana Bezerra, por proposição do conselheiro Marcos Loreto; e o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gustavo Massa, indicado pelo presidente Ranilson Ramos.

A Medalha Nilo Coelho, instituída pela Resolução TC 02/1986,  é concedida a pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para o fortalecimento do controle externo, ou, ainda, àqueles que, pelos seus serviços ou méritos excepcionais, tenham se tornado merecedores da homenagem.

A vereadora do Recife, Missionária Michele Collins, é uma das vencedoras do Prêmio Qualidade Nordeste-Orgulho de Pernambuco, concedido pela Academia Brasileira de Ciências Criminais em parceria com a Associação de Imprensa de Pernambuco. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (14), na sede da OAB Pernambuco, no centro do Recife. Missionária Michele Collins foi escolhida como vencedora da categoria Destaque Legislativo pelos serviços prestados à sociedade.

Para a parlamentar, esse é um reconhecimento importante do seu trabalho na Câmara do Recife. “ Nosso mandato tem trabalhado por pautas importantes naquela Casa Legislativa e esse prêmio é a certeza que estamos no caminho certo para melhorar a vida dos recifenses”. 

Moradores do bairro da Mirueira, em Paulista, serão capacitados para situações de emergência. Para isso, a Secretaria Executiva de Defesa Civil anunciou que irá realizar o primeiro simulado de desastres para a população. Na tarde desta terça-feira (14), representantes do órgão estiveram na Associação dos Moradores da Mirueira e seguiram por alguns locais considerados de risco, visando preparar estes moradores para a execução dos procedimentos adequados em situação de deslizamento, acidentes, dentre outros. 

O primeiro local onde acontecerá o simulado será na Rua Professor Antônio Teodósio Filho, na primeira semana do mês de dezembro. Ao todo, cerca de 160 famílias vivem na via, onde foi realizada a visita. O trabalho envolve a realização de uma reunião com um grupo maior de pessoas. Depois disso, na próxima semana, a atividade será porta a porta.

De acordo com o instrutor do simulador, Sandro Marinho, o objetivo é, além de dar uma força à Defesa Civil, capacitar a população para a realização do auto salvamento. “É preciso que as pessoas, ao ligarem para o Corpo de Bombeiros em uma situação de emergência, saibam o que fazer enquanto o socorro ou a Defesa Civil não chegam ao local, durante os primeiros 40 minutos num caso de muita chuva, deslizamento, ou um acidente grave”, explicou. 

Durante o simulado, os moradores dessas áreas aprenderão o que deve ser feito para a saída dos locais de risco, levando em consideração que a prioridade é a vida, mas que também haverá instruções sobre o que se pode levar de bens e documentos. Segundo a Defesa Civil, é importante deixar sempre separado em um local próximo à porta: os documentos e uma muda de roupa.  Além disso, a capacitação envolve o conhecimento de como ajudar idosos, rotas de fuga através das melhores saídas, que não causem nenhum tipo de desastre ou problema futuramente. 

“É uma experiência nova. Paulista nunca viveu esse tipo de situação. Para as pessoas que habitam área de morro, é necessário que estejam preparadas e saibam como proceder num momento desses. Esse vai ser o primeiro simulado, na Mirueira, mas, no próximo ano estaremos bem mais preparados, para fazer em outras áreas de risco”, assegurou a secretária executiva de Defesa Civil, engenheira Cíntia Silva.

Através do conhecimento repassado pela Defesa Civil, a população será treinada ainda para a busca dos pontos de encontro designados pela Prefeitura do Paulista, com equipes da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, do SAMU, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Conselho Tutelar, de maneira a colocar em ação o Plano de Contingência da Cidade do Paulista.