Na sexta-feira passada, o presidente verbalizou essa pressão ao admitir que dificilmente a meta seria atingida para não impedir os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa área está sob o cuidado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, um dos principais defensores da mudança com influência junto ao presidente.
O ministro da Fazenda está pregando no deserto, reconhecem fontes do governo ouvidas pelo Estadão. Haddad quer continuar com a meta para buscar a aprovação das medidas arrecadatórias. Hoje, a meta é zerar o déficit em 2024, mas com uma margem de tolerância de 0,25 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima e para baixo, prevista no novo arcabouço fiscal.
A mudança para um déficit em torno de 0,5% do PIB permitiria evitar a necessidade de um bloqueio de R$ 53 bilhões em despesas no ano que vem – o máximo permitido pelo arcabouço com base nos dados do orçamento de 2024 enviado pelo governo.
Custo político e financeiro – O desejo da área política não é novo – há um mês, esse era o tema das discussões -, mas reacendeu porque integrantes do Palácio do Palácio defendem que a mudança seja feita por meio de mensagem modificativa, antes do início da votação da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O custo político e financeiro, avaliam, seria menor caso a mudança fosse feita agora.
Em alta – Os prefeitos que passam por Brasília em busca de destravar projetos e recursos federais não se cansam de elogiar a disposição e o prestígio do deputado Fernando Monteiro (PP). Ele cumpre uma agenda incansável na Esplanada dos Ministérios e, com ele, os prefeitos não apenas são recebidos com tapete vermelho pelos ministros, como saem com resultados concretos em liberação de recursos para obras novas e outras em andamento nos municípios.
Sem aumento de impostos – Segundo Haddad, no passado – não tão longínquo – o problema das contas públicas era resolvido com aumento de impostos. “Estamos trabalhando projeto a projeto para corrigir distorções”, ponderou. “Teve governo que aumentava carga tributária e alíquota de PIS/Cofins em uma penada, mas nós colocamos até trava de carga na reforma tributária”, afirmou.
Aumento da arrecadação – O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse, ontem, que a prioridade do governo até o fim de 2023 é aprovar projetos que ampliem a arrecadação federal e negou que haja discussão interna para enviar uma mensagem ao Congresso com alteração da meta fiscal de déficit zero em 2024. De acordo com ele, a eventual possibilidade de mudança na meta não foi discutida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com presidentes e líderes de partidos que integram a base de apoio ao governo em votações na Câmara dos Deputados. O chefe do Executivo se reuniu por duas horas com representantes de 17 partidos no Congresso.
BNDES demonizado – O ex-secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) e ex-diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Roberto Gianetti, deu uma aula de economia no Roda Vida da última segunda-feira. “Apoio o BNDES, ele cumpre papel fundamental de estímulo ao investimento e apoio ao setor produtivo nacional. Obviamente, alguns erros e equívocos ocorreram no passado, e que foram corrigidos, mas as críticas são muito mais graves do que a realidade. O BNDES foi demonizado de uma forma grave”, disse ao falar sobre o encolhimento do banco diante do mercado de capitais.
CURTAS
ECONOMIA VERDE – Para Gianetti, o BNDES é uma instituição muito séria, um dos maiores patrimônios do Brasil e que os outros países invejam”. Todos da América Latina invejam, o BNDES tem um papel muito importante e pode ser muito mais bem utilizado na economia verde, por exemplo, disse.
SALVADOR NA LIDERANÇA – Levantamento feito pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostrou que Salvador tem a melhor gestão fiscal entre as capitais do país. Campo Grande fica na lanterna no ranking. Recife ficou na sexta posição, abaixo de Curitiba, Vitória, São Paulo e Manaus.
Perguntar não ofende: Haddad está na fritadeira?
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