O HCP é uma instituição sem fins lucrativos que atua no diagnóstico e tratamento de pacientes através do Sistema Único de Saúde (SUS). A unidade – que existe há 77 anos e tem 100% do seu atendimento voltado para oncologia –, é mantida por meio de doações de empresas, pessoas físicas, além de convênios e parcerias com governos federal, estadual e municipal.

Em média, são realizadas mensalmente mais de 1.200 cirurgias. E a expectativa é que os números de atendimento aumentem. Um estudo do Instituto Nacional do Câncer (Inca) projeta 75 mil novos casos da doença diagnosticados em Pernambuco no triênio 2023 a 2025. “Serão 25 mil novos pacientes por ano no Estado, o que reforça nossa necessidade de ajuda e a importância de recursos para a manutenção do hospital” explicou o superintendente do HCP, Sidney Batista Neves.

“Devido ao prejuízo provocado pelo cancelamento da missão internacional, a Câmara, entidade centenária com sede no Recife, notificará o Sebrae por ‘suspensão às vésperas do evento sem embasamento legal plausível’ e ‘intenção de utilizar indevidamente o programa através de outra organizadora’, conforme nota veiculada no próprio site do Sebrae”, afirma a Câmara em comunicado.

Procurado pelo Blog, o superintendente do Sebrae-PE, Murilo Guerra, não enxerga motivo para qualquer tipo de polêmica. De acordo com ele, diariamente o Sebrae recebe centenas de demandas com a mesma finalidade, mas que nem todas são aprovadas. Portanto, qualquer postura sobre uma decisão que cabe apenas a diretoria do Sebrae, não passa de uma tentativa de criar uma falsa polêmica em uma ação absolutamente normal.

“Essa é uma falsa questão criada pelo proponente da missão. O Sebrae aprecia, nega ou aprova as propostas, sempre em atenção aos princípios da legalidade, transparência e zelo pelos recursos destinados a apoiar às micro e pequenas empresas”, revelou o superintendente.

Ele complementa dizendo que a diretoria acatou os pareceres técnico e jurídico que desaconselharam a aprovação na forma proposta, razão pela qual revidou adiar a missão.

Quanto a alegação de prejuízos ao Polo Têxtil do Agreste, Murilo afirma que o Sebrae atua há 16 anos fomentando ações para desenvolver o setor e que não existe qualquer possibilidade de o adiamento de uma missão trazer qualquer prejuízo.

“É público e notório o trabalho do Sebrae em apoio aos pequenos negócios em todo o Estado. Essa queixa é só do proponente, pois nenhuma associação, nenhum empresário do polo de confecções se insurgiu contra a decisão, que motivada, pertence a diretoria”, conclui.

Na fase de diagnóstico do Plano Diretor, foram realizadas oficinas presenciais nas sete regionais do município, com a participação da população, que apresentou demandas que poderão ser incluídas no projeto. Também foram feitas escutas nos Centros de Referência de Assistência Social (CREAS) e de forma online, por meio de formulários.

“É por meio desse processo de reflexão e compartilhamento com a sociedade que iremos transformar ideias em realidade. Cada um de nós temos um papel importante nessa jornada de transformação do nosso município. Estamos aqui para fazer mais e melhor. E isso só é possível com participação e escuta coletiva. Afinal, a cidade é de todos nós e, portanto, deve ser construída por todos e para todos”, destacou o prefeito Mano Medeiros.

Em sua mensagem, o ministro Jader Barbalho salientou: “Essa interlocução entre o poder público e a sociedade é fundamental para a construção de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento urbano sustentável da cidade”. Já o secretário-Executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, André Fonseca, falou a respeito dos programas para habitação e desenvolvimento urbano em Pernambuco e elogiou a iniciativa da Prefeitura do Jaboatão.

A especialista em Desenvolvimento Urbano da ONU-Habitat, Marcella Guarneri, apresentou a metodologia do planejamento estratégico, integrada aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), à nova agenda urbana e a outras estratégias nacionais e estaduais relevantes. “É importante que o planejamento das ações seja voltado para o impacto e a operacionalização do Plano Diretor para o município. Por isso, temos que construir um plano estratégico que atenda às necessidades de cada região”, disse.

Já a coordenadora do Movimento Semente Urbana, Valdelene Lima, parabenizou a condução do prefeito Mano Medeiros nesse processo. “A gestão municipal tem ouvido a população de todas as regionais na construção desse plano diretor, a escuta é fundamental e tem sido prática do Executivo a ser parabenizada”, disse ela.

“Temos que acelerar o processo de inovação para criarmos um modelo de cidade sustentável, com planejamento participativo e com uma visão compartilhada de desenvolvimento sustentável”, afirmou o coordenador técnico da revisão do Plano Diretor Thomaz Ramalho, que explanou todo o processo de escuta do Plano Diretor.

“Tem muita gente que quer saber se vale a pena ficar esperando ser chamado ou se é melhor partir logo para estudar para outro concurso. Essa lista com a classificação é a única forma de sabermos qual direção seguir diante da demora na convocação dos demais aprovados”, comenta sob reserva um dos concluintes do curso de formação.

Segundo ele, quando questionada, a secretária de Administração, Ana Maraíza, além de negar a divulgação dessa listagem, disse que ela tem um prazo de até dois anos para divulgar a classificação de quem fez o curso. Desta forma, na medida em que sejam realizadas novas nomeações, o que pode durar até dois anos, é que essa classificação iria gradativamente se tornando pública.

Contudo, exceto pelo receio de que a divulgação dessa classificação aumente ainda mais a pressão dos demais aprovados por novas convocações, uma vez que há uma vacância de mais de 2 mil postos no sistema penitenciário pernambucano, não há qualquer dispositivo legal que ampare essa postura da Secretaria de Administração.

“O entendimento da consultoria jurídica consultada pelos aprovados é de que o resultado do curso de formação é mera etapa de concurso e isso não é discricionário da administração pública, o que seria discricionário é a nomeação”, afirma o concluinte do curso.