Blog do Magno - 18 anos
"Os bastidores do poder e da política em primeira mão"
Rede Nordeste de Rádio - Programa Frente a Frente com Magno Martins

Sob pressão de adiamento, CNJ pauta igualdade de gênero na magistratura

  • Por Magno Martins

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pautou para amanhã uma proposta que cria critérios para igualdade de gênero na magistratura. A proposta é da desembargadora federal da 4ª Região Salise Sanchotene, que integra o CNJ e quer garantir o espaço de mulheres em promoções em tribunais, inclusive os superiores.

A votação ocorre em contexto simbólico: o CNJ é presidido por uma mulher, a ministra Rosa Weber; há um debate sobre a falta de representatividade feminina nos tribunais; e ao que tudo indica Lula vai indicar um homem para o lugar de Rosa Weber, que se aposenta no fim deste mês – reduzindo ainda mais a tão exígua representatividade feminina.

Além disso, nos bastidores, há pressão para que a votação seja adiada. Segundo procuradores, integrantes de tribunais de justiça estaduais pediram essa suspensão da votação, entre eles, integrantes do TJSP “que tem 357 desembargadores e somente 37 mulheres”, segundo uma das procuradoras ouvidas pelo blog.

Várias associações das carreiras jurídicas apoiam a resolução. A Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras da República (ANPR) apoia medidas de igualdade de gênero. A relatora , desembargadora Salise Sanchotene, não vai retirar da pauta. A votação está prevista para começar nesta terça, às 9h , e a proposta é o primeiro item da pauta.

Procuradoras estão indignadas com o movimento de pressão pelo adiamento e dizem, nos bastidores, que ele traduz o machismo na magistratura e a falta de interesse nesse debate.

Lira tem tamanho para ser ministro, diz Fufuca

  • Por Magno Martins

O ministro do Esporte, André Fufuca, disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem “tamanho” para eventualmente ser ministro no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele deu a declaração em entrevista publicada pelo Estadão, hoje.

“Por onde passou, Arthur fez um bom trabalho. Ele foi bom deputado estadual, bom deputado federal, nunca foi mais um, sempre foi um cara que fez a diferença. E se tiver interesse de ser ministro, qualquer governo, eu acho, que gostaria de ter ele. Onde ele for, ele vai fazer um papel diferenciado”, declarou ao ser perguntado se Lira poderia ser convidado a assumir algum ministério ao deixar a presidência da Câmara. As informações são do portal Poder360.

Fufuca fez um agradecimento nominal a Lira e a Lula durante sua posse no Esporte: “Um cumprimento especial ao meu grande amigo, mestre no Parlamento, Arthur Lira. É uma honra especial que o presidente Lula me concedeu, a de integrar seu governo no cargo de ministro do Esporte”.

Prefeita do Ipojuca se reúne com presidente da Compesa sobre o saneamento básico do município 

  • Por Magno Martins

A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, reuniu-se, hoje, na sede da Compesa, com o presidente da estatal, Alex Campos e com o deputado federal Eduardo da Fonte. O objetivo do encontro foi acompanhar o status do pleito do município sobre a obra da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto de Galinhas. Entre os temas que foram tratados estavam o histórico do Ipojuca, o andamento do processo licitatório, a capacidade técnica de desenvolver o projeto e a destinação de recursos. 

“Tudo deve ser trabalhado com várias mãos. Graças a Deus, nosso deputado estadual Romero Sales Filho tomou a frente do tema em relação à COMPESA, sempre buscando soluções. Agora, ganhamos mais forças com o deputado federal, Eduardo da Fonte. Saio daqui hoje com boas expectativas”, relatou a prefeita do Ipojuca.  

De acordo com o deputado federal, Eduardo da Fonte, essa obra tem uma particularidade muito forte, pois o local faz parte de um cartão postal do Estado. “Saímos dessa reunião com boas expectativas. O presidente da Compesa foi muito positivo na questão de dar prioridade ao saneamento de Porto de Galinhas por vários pontos, entre eles, por ser um cartão postal e por ser uma grande fonte de receita para a economia do Estado”, disse.

Licitação milionária de Raquel é objeto de encontro da oposição no TCE

  • Por Magno Martins

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Com o cancelamento do termo de inexigibilidade de licitação para contratar uma única empresa privada, por R$ 52,5 milhões, para realizar a Feira Nordestina do Livro (Fenelivro), o encontro entre a bancada da oposição ao Governo, hoje, no TCE, terminou sendo para cobrar mais transparência do Executivo Estadual. 

“Com o cancelamento do edital de fomento, na última sexta-feira (15), o objeto do pedido de investigação no TCE terminou se tornando sem efeito. Porém, em face do anúncio de que o Governo pretende lançar um novo instrumento legal que estabeleça e normatize o aporte, é necessário que fiquemos vigilantes para cobrar transparência, ainda mais em se tratando de um valor exorbitante como o que seria destinado à uma associação para realização da Fenelivro”, afirmou o deputado Sileno Guedes ao Blog. 

Além de Sileno, participaram da audiência com o conselheiro Valdecir Pascoal, a deputada Dani Portela (PSOL), que assim como o líder do PSB na Alepe, seguirá vigilante acompanhando o desenvolvimento da matéria junto ao Executivo Estadual.

Zelensky aceita convite de reunião com Lula, diz Planalto

  • Por Magno Martins

O presidente Lula (PT) ofereceu e o ucraniano Volodymyr Zelensky aceitou um encontro presencial entre os dois em Nova York. A agenda está marcada para a tarde de quarta-feira (20) após o brasileiro se encontrar com o americano Joe Biden, segundo uma fonte do Planalto informou ao blog da Julia Duailibi.

Caso ocorra, esta será a primeira reunião a sós entre Lula e Zelensky. Os líderes do Brasil e da Ucrânia chegaram a conversar por telefone em março. Em maio, o ucraniano tentou se encontrar com Lula durante a cúpula do G7 no Japão, mas o governo brasileiro alegou que problemas de agenda impediram a reunião.

O local para o encontro é o hotel em que Lula está hospedado em Nova York, onde participa da Assembleia Geral da ONU. No domingo (17), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que integra a comitiva de Lula nos Estados Unidos, confirmou a disponibilidade de espaço na agenda para o encontro. A novidade, agora, é tanto a oferta de Lula quanto o ‘sim’ de Zelensky para o encontro na quarta-feira à tarde.

Lula estabelece novo recorde de gastos no cartão corporativo

  • Por Magno Martins

Os gastos de Bolsonaro com cartão corporativo totalizaram R$ 5,3 milhões em seus sete primeiros meses de governo, enquanto o petista registrou cerca de R$ 8 milhões. Os extratos dos ex-presidentes Michel Temer e Dilma Rousseff no mesmo período foram menores, com valores de R$ 3,8 milhões e R$ 4,9 milhões, respectivamente. Todos esses números foram corrigidos pela inflação na divulgação feita pela Folha de São Paulo..

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social disse que: “Diferentemente do que foi publicado pela Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira (18/9), a Presidência da República não gastou em 2023 mais do que a gestão anterior com o Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF). As despesas pagas nos primeiros sete meses deste ano são inferiores aos valores registrados no ano passado, passando de R$ 8,8 milhões em 2022 para R$ 7,99 milhões em 2023″.

Ao ser questionado pelo jornal sobre o assunto, o Palácio do Planalto informou que a maior parte das despesas de Lula nesse período está relacionada às viagens internacionais realizadas pelo presidente. Durante seus oito primeiros meses no governo, Lula fez um total de 19 viagens. Uma das faturas que mais se destaca é a do mês de junho, durante a qual foram gastos quase R$ 2 milhões no cartão corporativo. Naquele mês, Lula esteve presente na coroação do rei Charles III na Inglaterra, além de ter visitado o Japão e a Itália.

No começo deste ano, o ex-presidente Bolsonaro chegou a ser acusado pelo aumento de gastos feitos por meio de cartão corporativo ao longo de sua gestão. Lula está no rumo de ultrapassá-lo.

Antônio Coelho preside sessão da Alepe antes de assumir pasta de Turismo no Recife. “Foi reconhecimento a sua independência”, diz Porto

  • Por Magno Martins

Próximo a se licenciar do seu mandato para cumprir uma nova missão, a de secretário de Turismo na gestão do prefeito do Recife, João Campos (PSB), o deputado Antônio Coelho (UB) presidiu, hoje, a sessão deliberativa da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Foi um gesto do presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), em reconhecimento ao papel que o deputado teve, ao longo dos seus dez meses do segundo mandato, para a Casa a se afirmar como poder independente, postura que Porto não abre mão e que o deixa na condição do presidente mais independente da história do parlamento pernambucano.

No histórico de votações de Antônio Coelho, nunca houve de sua parte qualquer posicionamento em votações que não atendessem aos mais altos e legítimos interesses do povo pernambucano, não se curvando a nenhum tipo de pressão ou barganha do Governo do Estado.

O jovem parlamentar deve assumir a pasta de Turismo na próxima sexta-feira, substituindo Cacau de Paula. Na sua vaga, assume o ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Edson Vieira, que já foi da Casa antes de ser eleito prefeito e depois reeleito, com altos índices de aprovação.

Sistema de emissão de nota fiscal da Sefaz-PE está inoperante

  • Por Magno Martins

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Com manutenção programada para acontecer às 7h do último sábado, com duração estimada em oito horas, o sistema de emissão de notas da Secretaria da Fazenda de Pernambuco continua, até hoje, inoperante. De acordo com comunicado publicado no site da Sefaz-PE, a previsão de normalização do serviço deve acontecer até às 13h de amanhã. 

Segundo a pasta, quem precisar emitir Nota Fiscal nesse período, terá que fazer via contingência nacional e logo após o término dos trabalhos, elas serão transmitidas para os Postos Fiscais.

Pacheco afirma que Brasil tem “oportunidade ímpar” na preservação ambiental em razão da sua expertise

  • Por Magno Martins

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou, hoje, a autoridades e empresários brasileiros e norte-americanos que o Brasil tem a possibilidade de ser referência mundial em práticas de sustentabilidade, ao enfatizar que essa iniciativa deve envolver o combate ao desmatamento ilegal e a proteção da nossa biodiversidade e, paralelamente, ser feito de maneira a equilibrar o desenvolvimento sustentável e promover o fomento da igualdade social.

“Com a pauta do desenvolvimento sustentável, o Brasil tem diante de si uma oportunidade ímpar. Em razão do nosso histórico, da nossa expertise e da nossa biodiversidade, temos grande capacidade de contribuir com o esforço em favor do planeta”, disse durante o seminário “Brasil em foco: mais verde e comprometido com o desenvolvimento sustentável”, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), na da Bolsa de Valores de Nova York, nos Estados Unidos.

O senador afirmou que o combate ao desmatamento e o fortalecimento da infraestrutura urbana são fundamentais. Pacheco destacou que a cobertura florestal do Brasil, de quase 500 milhões de hectares, é uma área maior do que a soma de todos os países da União Europeia. Por conta disso, o potencial de absorção de carbono, a capacidade reguladora da temperatura e seu papel na regulação dos ciclos hidrológicos fazem das florestas brasileiras recurso indispensável na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. 

Ao mesmo tempo, o senador enfatizou ser preciso dar ênfase ao planejamento de obras estruturantes nas cidades para que as atividades urbanas não produzam impacto negativo nas florestas. “Combater o desmatamento se afigura como incumbência primordial. Além disso, precisamos trabalhar o desenvolvimento urbano. Sete em cada dez brasileiros vivem em cidades, e praticamente a metade da população se concentra nas grandes regiões metropolitanas. A expansão da cobertura de saneamento, a gestão adequada de resíduos sólidos, a redução da poluição urbana, o uso mais eficiente da energia e dos transportes, a construção de moradias e demais desafios urbanos têm enorme impacto sobre o meio ambiente, com reflexos inclusive sobre a proteção da Amazônia”, frisou.

Caneta do Governo atinge até contratados por tempo determinado na gestão passada

  • Por Magno Martins

Por Juliana Albuquerque – repórter do Blog

Até em contratos por tempo determinado, que deveriam prestar serviço para o Governo do Estado até o fim deste ano, o Executivo Estadual tem passado a caneta. Desta vez, 12 engenheiros civis e um arquiteto, que trabalhavam na Secretaria de Educação, foram demitidos antes do prazo legal. 

A justificativa para as demissões foi a de que não existia mais a “necessidade pública” para a permanência dos servidores contratados nos respectivos cargos. O ato de demissão foi formalizado em agosto, após uma maratona judicial que se arrasta na justiça desde maio.

Na época, os demitidos ingressaram na Justiça e conseguiram um mandado de segurança liminar determinando a obrigação de reintegração imediata e pagamento do tempo em que estavam afastados. A liminar foi recebida pela Secretaria e protocolada via SEI em maio, porém não foi cumprida até o dia 27 de julho, quando foram, finalmente, reintegrados, mas demitidos cinco dias depois, em 2 de agosto, após a liminar ter sido suspensa.

“Nos demitiram alegando que não existiam mais as vagas, contudo, temos conhecimento de que menos de um mês antes de sermos demitidos, dois candidatos provenientes da mesma seleção que fizemos foram contratados com sob a justificativa de insuficiência do quadro técnico. Além disso, o Governo vai lançar uma nova seleção pública para preenchimento das vagas que surgiram com a nossa dispensa”, revelou um dos profissionais demitidos sob reserva ao Blog. 

Segundo a fonte, o fato de o Governo contratar um novo quadro só pode ser explicado por uma perseguição política. “A maioria dos demitidos tinha contrato com a SEE desde a gestão passada, tendo, inclusive, ascendido à função de coordenação não por indicação política, mas por mérito próprio”, argumenta.

Além da demissão, a denúncia também compreende a falta de pagamento referente aos salários do período em que tramitava na Justiça o pedido de reintegração, de abril a agosto, que até a presente data não foi realizado.

Coluna do Blog

Programa Frente a Frente

TV Blog do Magno

O estilo Marco Maciel

Opinião

Parceiros

Categorias

30 dias GRÁTIS do Amazon Music Unlimited

Arquivos