Anderson Torres se sente abandonado por Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro já recebeu, de diferentes emissários, a mensagem de que o ex-ministro Anderson Torres se sente “abandonado” por ele. O principal motivo foi o fato de Bolsonaro não ter feito qualquer manifestação em defesa do ex-ministro da Justiça desde a sua prisão, em janeiro, por suspeita de omissão nos atos golpistas. Na ocasião, Torres era secretário de Segurança do Distrito Federal.

No mês passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a prisão de Torres. Desde então, ele está solto, mas monitorado por tornozeleira eletrônica. Torres é um dos principais alvos de requerimentos da CPI do Golpe e seu depoimento na comissão pode trazer problemas para o ex-presidente. Os pedidos devem ser analisados pelos membros da CPI na sessão desta quarta-feira. As informações são do blog da Bela Megale.

O escritor e jornalista Mário Hélio Gomes de Lima foi eleito, hoje, para a Academia Pernambucana de Letras (APL). O novo imortal ocupará a cadeira de número 24, no lugar do médico e teatrólogo Reinaldo de Oliveira, que morreu em 2022.

A cadeira que o novo acadêmico passa a ocupar tem como patrono Joaquim Nabuco. A eleição ocorreu na sede da APL, localizada no bairro das Graças, na Zona Norte do Recife. As informações são do portal FolhaPE.

Mário Hélio tem 58 anos e é paraibano, natural da cidade de Sapé. Ele é mestre em História pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em Antropologia pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

 O escritor tem 12 livros publicados, incluindo “O Recife melhor do que Paris” e “Cícero Dias – uma vida pela pintura”. Além de repórter e colunista de literatura, ele foi curador literário da Fliporto, coordenador-geral da Editora Massangana e diretor de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco.

Mário Hélio foi recentemente convidado para trabalhar como superintendente na Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). Ele passou a coordenar e editar o Suplemento Cultural do Estado e a revista Continente, da qual foi fundador.

Ninguém esconde que haverá troca no Ministério do Turismo. A grande dúvida é saber quando Daniela Carneiro vai deixar o cargo. Isso pode acontecer ainda esta semana, já que na quinta-feira está prevista uma reunião ministerial.

Para isso, dois movimentos precisam acontecer: o presidente Lula precisa chamar a ministra para conversar, o que ainda não aconteceu de acordo com a apuração mais recente do blog da Natuza Nery; ou o presidente Lula chamar Luciano Bivar, do União Brasil, o que também ainda não aconteceu. Lula está resistindo para conversar com Bivar.

Hoje, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho (Republicanos) acusou o União Brasil de golpe por tentar tirar sua esposa, Daniela Carneiro, do Ministério do Turismo. Daniela foi uma das indicadas pelo partido para ocupar ministérios no governo Lula e assumiu a pasta do Turismo. Em abril, ela pediu desfiliação do partido – argumentando sofrer assédio por parte da direção nacional da sigla –, o que levou o União Brasil a reivindicar que o ministério seja ocupado por outra indicação sua.

Segundo Waguinho, o pedido de desfiliação de Daniela não é o motivo real da movimentação do União Brasil, mas sim “nada mais nada menos do que um golpe” de Luciano Bivar e Antônio Rueda, presidente e vice-presidente da sigla, respectivamente.

Uma parte do governo pede para que essa situação seja acertada logo para não ter Waguinho como adversário. Uma das possibilidades é dar um “prêmio de consolação”. Segundo este grupo, Lula precisa resolver a situação de Daniela até a quinta-feira (15). É preciso uma definição para saber se a ministra vai se sentar na cadeira para essa reunião ou se Lula vai conversar apenas depois da reunião ministerial. Outro grupo acredita que ela deve ficar e sairá depois. Contudo, Lula precisa fazer conversas, mas não sabe se conseguirá fazer a tempo.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou que o advogado Cristiano Zanin será sabatinado na comissão no dia 21 de junho. Zanin é o indicado do presidente Lula ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. O relator da indicação será o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), adiantou Alcolumbre.

No mesmo dia, a indicação (MSF 34/2023) poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunir-se com Alcolumbre e Zanin, hoje. “Recebi, nesta segunda-feira, em Brasília, a visita do advogado Cristiano Zanin, que me apresentou seu histórico profissional e sua disposição de integrar o Supremo Tribunal Federal. Acompanhou-me no encontro o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre, que definiu para o próximo dia 21 a sabatina na comissão. Tão logo finalizadas a sabatina e a votação na CCJ, darei encaminhamento ao Plenário do Senado na mesma data”, afirmou Pacheco.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, hoje, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve reunir na quinta (15) todos os ministros do governo. Ele também afirmou que não há definição sobre trocas em ministérios, especialmente nas pastas comandadas pelo União Brasil.

Padilha deu a declaração após uma reunião com Lula e líderes do governo no Congresso no Palácio do Planalto. “O presidente [Lula disse que deve fazer nesta quinta-feira uma reunião ministerial, uma reunião de discussão. Reunião para poder ouvir cada ministro, cada ministra, mostrar o balanço das suas ações até o momento, planejar o próximo do governo”, afirmou.

O encontro anunciado por Padilha ocorre em meio às articulações da bancada do União Brasil na Câmara para a troca em comandos de ministérios do governo Lula. Na divisão das pastas para garantir governabilidade, Lula anunciou três ministros para a cota da sigla: Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Juscelino Filho (Comunicações) e Daniela Carneiro (Turismo).

Para os deputados do partido, porém, Daniela e Goés não devem ser considerados como cota da legenda. A ministra já pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a desfiliação do partido, e o ministro foi indicado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), além de não ser filiado ao União.

A insatisfação dos deputados com as nomeações se confirmou em votos. O partido tem altas taxas de infidelidade na Câmara em votações prioritárias ao governo. Como mostrou o blog do jornalista Valdo Cruz, a sigla deve, inclusive, alertar o governo que, se a troca no Turismo não for feita, a infidelidade pode aumentar.

Alexandre Padilha confirmou que, neste momento, o partido “mostrou o desejo de reavaliar os ministros indicados”. “União Brasil apontou desejo e vontade de reavaliar os ministros”, disse. O ministro negou, no entanto, que o governo planeje uma reforma ministerial ou mudanças em pastas pontuais. “Não tem data definida, ministério definido”, declarou.

Em uma das maiores assembleias realizadas em 2023, os trabalhadores e trabalhadoras em educação decidiram pelo Estado de Greve na manhã desta segunda, 12 de junho. Além deste indicativo claro de que a Rede Estadual de Ensino pode aderir a um movimento paredista, também foi aprovada a intensificação da Campanha Salarial Educacional 2023 nas ruas e nas redes sociais.

Mais de 1,5 mil trabalhadores e trabalhadoras em educação compareceram ao Teatro Boa Vista, no Recife, lotando o auditório. Também, somando os espectadores no YouTube e no Instagram do Sintepe, outros 3 mil trabalhadores em educação acompanharam a reunião de forma online.

“Decretamos estado de greve em toda rede estadual de ensino de Pernambuco contra o Projeto de Lei 712/2023, que exclui mais de 52 mil trabalhadores. É preciso aplicar o reajuste de 14,95% do Piso Salarial em toda a carreira dos servidores da educação. Queremos que a governadora envie um novo projeto de lei para a Assembleia, contemplando toda a carreira”, explicou Ivete Caetano, presidente do Sintepe.

O Estado de Greve será informado para o Governo do Estado por meio de ofício. O Sintepe vai divulgar outra extensa agenda de lutas, inclusive com vigílias no Palácio do Campo das Princesas e muitas conversas com os deputados estaduais. Nos dias da votação do PL 712/2023, o Sindicato promete lotar as galerias da Assembleia Legislativa.

Na Assembleia também foram repassadas informações sobre o pagamento do precatório do Fundef para a rede estadual de Pernambuco. Segundo o informe da presidente do Sintepe, Ivete Caetano, a segunda parcela do Precatório, correspondente a 30% do total da dívida, já está depositado em uma conta judicial do STF (Supremo Tribunal Federal), no valor atualizado de 1.401.670.375,50 (um bilhão, quatrocentos e um milhões, seiscentos e setenta mil, trezentos, setenta e cinco reais e cinquenta centavos), na agência da Caixa Econômica Federal do STF.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o acesso da autoridade policial, federal ou estadual, e do Ministério Público aos dados sobre o monitoramento eletrônico de acusados e de condenados (tornozeleira eletrônica), independentemente de ordem judicial. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Coronel Meira (PL-PE) ao Projeto de Lei 989/22, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR).

No substitutivo, o relator acrescenta ao texto a previsão de que os órgãos de segurança pública tenham acesso ao sistema georreferenciado de monitoramento eletrônico em tempo real. O objetivo, segundo Coronel Meira, é “uma prevenção mais eficiente dos delitos e a rapidez na realização de flagrantes”.

Pela proposta, a identidade da autoridade policial ou do servidor do Ministério Público acessar os dados ficará registrada. Esse registro será mantido em sigilo e só poderá ser acessado pelos órgãos de corregedoria do respectivo órgão quando for necessário para instruir processos administrativos disciplinares, assegurado ao servidor acusado o direito ao contraditório e à ampla defesa.

O relator também acrescentou ao texto a permissão para que a Polícia Penal realize o encaminhamento à unidade prisional das pessoas monitoradas que violarem as regras previstas para concessão do monitoramento, a fim de aguardarem a chamada realização de audiência de justificação. O substitutivo insere as medidas no Código de Processo Penal e a Lei de Execução Penal.

A defesa do ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) recorreu da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu mandato parlamentar na Câmara dos Deputados. No pedido, apresentado no dia 7 de junho, os advogados pedem que a decisão do TSE seja suspensa até que o recurso seja analisado. Caberá ao relator do processo, o corregedor-geral Benedito Gonçalves, analisar o pedido.

Na sexta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) ficará com a vaga de Deltan. Os ministros do TSE entenderam que Dallagnol cometeu irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda respondia a processos disciplinares internos, o que fere a Lei da Ficha Limpa.

A defesa contesta a decisão, afirmando que o TSE “fez suposições, com base em um futuro incerto e não sabido, acerca do mérito dos procedimentos administrativos diversos”. Os advogados também afirmam haver contradições e obscuridades, dizendo que “não está esclarecido (…) em qual medida os procedimentos mencionados no julgamento seriam convertidos em PAD [Processo Administrativo Disciplinar]”.

Além disso, dizem que o TSE não especificou sob qual fundamento e medida Deltan perderia seu cargo junto ao Ministério Público Federal (MPF). “Se, de fato, os procedimentos administrativos poderiam ser transformados em PAD, por via de consequência lógica, também poderiam não ser”, dizem os advogados. Os advogados do ex-procurador também acionaram o Supremo com um pedido para mantê-lo no cargo até que todos os recursos envolvendo o caso fossem analisados. O pedido foi rejeitado pelo relator, ministro Dias Toffoli.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) e a sua vice, Priscila Krause (Cidadania), prestigiaram a cerimônia de posse dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, na manhã de hoje, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

“O Tribunal de Contas do Estado recebe, festivamente, dois novos jovens conselheiros que têm a agregar muita experiência ao órgão. O TCE tem uma capacidade técnica forte e a sensibilidade de não ser um órgão apenas punitivo, mas que busca a mediação para permitir que os serviços públicos sejam mais eficientes. Deixo minha saudação aos ex-conselheiros Carlos Porto e Teresa Dueire, até hoje a única mulher a ocupar um lugar como conselheira”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O advogado Eduardo Lyra Porto de Barros e o ex-deputado estadual Rodrigo Cavalcanti Novaes assumem os cargos de conselheiros da instituição em substituição a Carlos Porto e Teresa Dueire, recentemente aposentados.

“Chego ao Tribunal no sentido de somar. Realço o reconhecido caráter pedagógico e orientador da Corte de Contas, pois reconheço a importância de um órgão técnico atuar como parceiro do gestor”, disse Eduardo Porto. “O Tribunal está avançando muito, cumprindo um papel fundamental. Desejo que o TCE possa contribuir para que a qualidade da gestão pública em nosso estado seja referência”, apontou Rodrigo Novaes.